5.9.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 265/3

(1)

Nos termos do artigo 344.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o risco específico relativo a um futuro sobre índices de ações que possa ser tratado como título de capital individual ao abrigo desse artigo pode ser ignorado se o futuro sobre índice de ações em causa for negociado em bolsa e representar um índice relevante largamente diversificado.

(2)

Quando apropriadamente diversificado, pode presumir-se que um futuro sobre índices de ações negociado em bolsa não representa um risco específico. Considera-se que é esse o caso quando o índice inclui pelo menos 20 títulos de capital, nenhuma entidade nele contida representa por si só mais de 25 % do índice total e os 10 % dos maiores títulos de capital (arredondado para o número natural superior de títulos de capital) representam menos de 60 % do índice total. Além disso, o índice deverá abranger títulos de capital de pelo menos um mercado nacional e incluir títulos de capital de pelo menos quatro setores de entre os seguintes: petróleo e gás, materiais de base, produtos industriais, bens de consumo, cuidados de saúde, serviços aos consumidores, telecomunicações, serviços de utilidade pública, finança e tecnologia.

(3)

Dado que o artigo 344.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 se refere a índices elegíveis «relevantes», apenas os índices de ações que sejam relevantes para as instituições financeiras na União foram avaliados em função dos critérios para a identificação dos índices de ações elegíveis.

(4)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados pela Autoridade Bancária Europeia à Comissão.

(5)

A Autoridade Bancária Europeia realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário, criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),