15.7.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 208/1


REGULAMENTO (UE) N.o 752/2014 DA COMISSÃO

de 24 de junho de 2014

que substitui o anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os limites máximos de resíduos («LMR») de pesticidas estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 396/2005, sem prejuízo das disposições do mesmo, constam do seu anexo I.

(1)

O anexo I do referido regulamento deveria fornecer informações suplementares respeitantes aos produtos em causa, nomeadamente no que se refere aos sinónimos utilizados para indicar os produtos e aos nomes científicos das espécies a que pertencem os produtos.

(2)

Por razões de clareza, a estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterada, dividindo o anexo em duas partes. A primeira parte deve enumerar os produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, enquanto a segunda parte deve enumerar os outros produtos aos quais se aplicam os mesmos LMR, tal como referido no artigo 2.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

(3)

Tendo em conta o possível estabelecimento futuro de LMR para produtos alimentares transformados, tal como referido no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, deve ser aditada uma nova entrada à parte A do anexo I desse regulamento, que abranja esses produtos.

(4)

Devido à nova estrutura do anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005, as notas de rodapé desse anexo devem ser adaptadas e, se necessário, suprimidas, a fim de evitar redundâncias.

(5)

Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, e os comentários produzidos foram tidos em conta.

(6)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de junho de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO


(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.


ANEXO

«ANEXO I

PARTE A

Produtos de origem vegetal ou animal, referidos no artigo 2.o, n.o 1, aos quais se aplicam LMR

Número de código

Categoria

Grupo

Produto principal do grupo ou subgrupo  (1)

Nomes científicos

Parte do produto ao qual se aplicam LMR

subgrupo

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

0100000

FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA

 

 

 

 

0110000

 

Citrinos

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0110010

 

 

Toranjas

Citrus paradisi

 

0110020

 

 

Laranjas

Citrus sinensis

 

0110030

 

 

Limões

Citrus limon

 

0110040

 

 

Limas

Citrus aurantiifolia

 

0110050

 

 

Tangerinas

Citrus reticulata; sin: Citrus deliciosa

 

0110990

 

 

Outros (2)

 

 

0120000

 

Frutos de casca rija

 

 

Produto inteiro depois de descascado (exceto castanhas)

0120010

 

 

Amêndoas

Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis

 

0120020

 

 

Castanhas-do-brasil

Bertholletia excelsa

 

0120030

 

 

Castanhas-de-caju

Anacardium occidentale

 

0120040

 

 

Castanhas

Castanea crenata

Produto inteiro com casca

Castanea dentata

Castanea mollissima

Castanea sativa

0120050

 

 

Cocos

Cocos nucifera

 

0120060

 

 

Avelãs

Corylus avellana

 

0120070

 

 

Nozes-de-macadâmia

Macadamia ternifolia; sin: Macadamia integrifolia

 

Macadamia tetraphylla

0120080

 

 

Nozes-pecãs

Carya illinoinensis

 

0120090

 

 

Pinhões

Pinus pinea

 

0120100

 

 

Pistácios

Pistacia vera

 

0120110

 

 

Nozes comuns

Juglans nigra

 

Juglans regia

 

0120990

 

 

Outros (2)

 

 

0130000

 

Frutos de pomóideas

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0130010

 

 

Maçãs

Malus domestica

 

0130020

 

 

Peras

Pyrus communis

 

0130030

 

 

Marmelos

Cydonia oblonga

 

0130040

 

 

Nêsperas

Mespilus germanica

 

0130050

 

 

Nêsperas-do-japão

Eriobotrya japonica

 

0130990

 

 

Outros (2)

 

 

0140000

 

Frutos de prunóideas

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0140010

 

 

Damascos

Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca

 

0140020

 

 

Cerejas (doces)

Cerasus avium; sin: Prunus avium

 

0140030

 

 

Pêssegos

Persica vulgaris; sin: Prunus persica

 

0140040

 

 

Ameixas

Prunus domestica

 

0140990

 

 

Outros (2)

 

 

0150000

 

Bagas e frutos pequenos

 

 

Produto inteiro após remoção da cápsula, da coroa e dos pedúnculos (excepto groselhas)

0151000

 

a)

uvas

 

 

 

0151010

 

 

Uvas de mesa

Vitis vinifera

 

0151020

 

 

Uvas para vinho

Vitis vinifera

 

0152000

 

b)

morangos

 

Fragaria x ananassa

 

0153000

 

c)

frutos de tutor

 

 

 

0153010

 

 

Amoras silvestres

Rubus sect. Rubus

 

0153020

 

 

Bagas de Rubus caesius

Rubus caesius

 

0153030

 

 

Framboesas (vermelhas e amarelas)

Rubus idaeus

 

0153990

 

 

Outros (2)

 

 

0154000

 

d)

outras bagas e frutos pequenos

 

 

 

0154010

 

 

Mirtilos

Vaccinium angustifolium

 

Vaccinium corymbosum

Vaccinium formosum

Vaccinium virgatum

0154020

 

 

Airelas

Vaccinium macrocarpon

 

0154030

 

 

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

Ribes nigrum

Frutos com pedúnculo

Ribes rubrum

0154040

 

 

Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)

Ribes uva-crispa

 

0154050

 

 

Bagas de roseira-brava

Rosa canina

 

Rosa majalis

Rosa rugosa

0154060

 

 

Amoras (brancas e pretas)

Morus alba

 

Morus nigra

0154070

 

 

Azarolas

Crataegus azarolus

 

0154080

 

 

Bagas de sabugueiro-preto

Sambucus nigra

 

0154990

 

 

Outros (2)

 

 

0160000

 

Frutos diversos de

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto ananases)

0161000

 

a)

pele comestível

 

 

 

0161010

 

 

Tâmaras

Phoenix dactylifera

 

0161020

 

 

Figos

Ficus carica

 

0161030

 

 

Azeitonas de mesa

Olea europaea

 

0161040

 

 

Cunquatos

Fortunella japonica

 

Fortunella margarita

0161050

 

 

Carambolas

Averrhoa carambola

 

0161060

 

 

Dióspiros/caquis

Diospyros kaki

 

0161070

 

 

Jamelões

Syzygium cuminii

 

0161990

 

 

Outros (2)

 

 

0162000

 

b)

pele não comestível, pequenos

 

 

 

0162010

 

 

Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)

Actinidia deliciosa

 

Actinidia chinensis

0162020

 

 

Líchias

Litchi chinensis

 

0162030

 

 

Maracujás

Passiflora edulis; sin: Passiflora laurifolia

 

0162040

 

 

Figos-da-índia/figos-de-cato

Opuntia ficus-indica

 

0162050

 

 

Cainitos

Chrysophyllum cainito

 

0162060

 

 

Caquis americanos

Diospyros virginiana

 

0162990

 

 

Outros (2)

 

 

0163000

 

c)

pele não comestível, grandes

 

 

 

0163010

 

 

Abacates

Persea americana

 

0163020

 

 

Bananas

Musa acuminata

 

Musa balbisiana

Musa acuminata x Musa balbisiana

0163030

 

 

Mangas

Mangifera indica

 

0163040

 

 

Papaias

Carica papaya

 

0163050

 

 

Romãs

Punica granatum

 

0163060

 

 

Anonas

Annona cherimola

 

0163070

 

 

Goiabas

Psidium guajava

 

0163080

 

 

Ananases

Ananas comosus

Produto inteiro após remoção da coroa

0163090

 

 

Fruta-pão

Artocarpus altilis

 

0163100

 

 

Duriangos

Durio zibethinus

 

0163110

 

 

Corações-da-índia

Annona muricata

 

0163990

 

 

Outros (2)

 

 

0200000

PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS

 

 

 

 

0210000

 

Raízes e tubérculos

 

 

Produto inteiro após remoção da rama (caso exista) e da terra aderente

0211000

 

a)

batatas

 

Solanum tuberosum subsp. tuberosum

 

0212000

 

b)

raízes e tubérculos tropicais

 

 

 

0212010

 

 

Mandiocas

Manihot esculenta

 

0212020

 

 

Batatas-doces

Ipomoea batatas

 

0212030

 

 

Inhames

Dioscorea spp.

 

0212040

 

 

Ararutas

Maranta arundinacea

 

0212990

 

 

Outros (2)

 

 

0213000

 

c)

outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas

 

 

 

0213010

 

 

Beterrabas

Beta vulgaris var. vulgaris

 

0213020

 

 

Cenouras

Daucus carota subsp. sativus

 

0213030

 

 

Aipos-rábanos

Apium graveolens var. rapaceum

 

0213040

 

 

Rábanos-rústicos

Armoracia rusticana

 

0213050

 

 

Tupinambos

Helianthus tuberosus

 

0213060

 

 

Pastinagas

Pastinaca sativa

 

0213070

 

 

Salsa-de-raíz-grossa

Petroselinum crispum convar. radicosum

 

0213080

 

 

Rabanetes

Raphanus sativus, grupo dos rabanetes

 

0213090

 

 

Salsifis

Tragopogon porrifolius

 

0213100

 

 

Rutabagas

Brassica napus subsp. napobrassica

 

0213110

 

 

Nabos

Brassica rapa subsp. rapa

 

0213990

 

 

Outros (2)

 

 

0220000

 

Bolbos

 

 

Bolbos maduros após remoção da casca facilmente destacável e da terra (exceto cebolinhas)

0220010

 

 

Alhos

Allium sativum

 

0220020

 

 

Cebolas

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

 

0220030

 

 

Chalotas

Allium cepa, grupo Aggregatum; sin: Allium ascalonicum

 

0220040

 

 

Cebolinhas

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

Bolbos imaturos com pseudocaules, folhas e, nalguns casos, botões

Allium fistulosum

0220990

 

 

Outros (2)

 

 

0230000

 

Frutos de hortícolas

 

 

 

0231000

 

a)

solanáceas

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos e (no caso de espécies do género Physalis) das sépalas

0231010

 

 

Tomates

Lycopersicon esculentum

 

0231020

 

 

Pimentos

Capsicum annuum

 

0231030

 

 

Beringelas

Solanum melongena

 

0231040

 

 

Quiabos

Abelmoschus esculentus

 

0231990

 

 

Outros (2)

 

 

0232000

 

b)

cucurbitáceas de pele comestível

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0232010

 

 

Pepinos

Cucumis sativus

 

0232020

 

 

Cornichões

Cucumis sativus

 

0232030

 

 

Aboborinhas

Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas

 

0232990

 

 

Outros (2)

 

 

0233000

 

c)

cucurbitáceas de pele não comestível

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0233010

 

 

Melões

Cucumis melo

 

0233020

 

 

Abóboras

Cucurbita maxima

 

0233030

 

 

Melancias

Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus

 

0233990

 

 

Outros (2)

 

 

0234000

 

d)

milho-doce

 

Zea mays convar. saccharata

Grãos e maçaroca desfolhada

0239000

 

e)

outros frutos de hortícolas

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0240000

 

Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)

 

 

Vegetal inteiro após remoção das raízes e folhas deterioradas (exceto couves-de-bruxelas e couves-rábano)

0241000

 

a)

couves de inflorescência

 

 

 

0241010

 

 

Brócolos

Brassica oleracea var. italica

 

0241020

 

 

Couves-flor

Brassica oleracea var. botrytis

 

0241990

 

 

Outros (2)

 

 

0242000

 

b)

couves de cabeça

 

 

 

0242010

 

 

Couves-de-bruxelas

Brassica oleracea var. gemmifera

Só os repolhos

0242020

 

 

Couves-de-repolho

Brassica oleracea var. capitata

 

0242990

 

 

Outros (2)

 

 

0243000

 

c)

couves de folha

 

 

 

0243010

 

 

Couves-chinesas

Brassica rapa subsp. pekinensis

 

0243020

 

 

Couves-galegas

Brassica oleracea var. sabellica

 

Brassica oleracea var. viridis

0243990

 

 

Outros (2)

 

 

0244000

 

d)

couves-rábano

 

Brassica oleracea var. gongylodes

Produto inteiro após remoção das raízes, da rama e da terra aderente (caso existam)

0250000

 

Produtos hortícolas de folha, plantas e flores comestívies

 

 

Produto inteiro após remoção das raízes, das folhas externas deterioradas e da terra (caso existam) [exceto mastruços e outros rebentos, culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) e cebolinho]

0251000

 

a)

alfaces e outras saladas

 

 

 

0251010

 

 

Alfaces-de-cordeiro

Valerianella locusta

 

0251020

 

 

Alfaces

Lactuca sativa

 

0251030

 

 

Escarolas

Cichorium endivia var. latifolia

 

0251040

 

 

Mastruços e outros rebentos

Lepidium sativum subsp. sativum

Produtos inteiros da germinação de sementes verdadeiras (por vezes de tubérculos ou bolbos) em água, terra ou substrato hidropónico, tal como definidos no parecer científico da AESA, publicado no EFSA Journal 2011; 9(11):2424, p. 9

0251050

 

 

Agriões-de-sequeiro

Barbarea verna

 

0251060

 

 

Rúculas/erucas

Eruca sativa

 

0251070

 

 

Mostarda-castanha

Brassica juncea var. rugosa

 

0251080

 

 

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

 

Folhas jovens e pecíolos de quaisquer culturas (incluindo brássicas) colhidas antes da oitava folha verdadeira

0251990

 

 

Outros (2)

 

 

0252000

 

b)

espinafres e folhas semelhantes

 

 

 

0252010

 

 

Espinafres

Spinacia oleracea

 

0252020

 

 

Beldroegas

Portulaca oleracea

 

0252030

 

 

Acelgas

Beta vulgaris var. flavescens

 

0252990

 

 

Outros (2)

 

 

0253000

 

c)

folhas de videira e espécies similares

 

Vitis vinifera

 

0254000

 

d)

agriões-de-água

 

Nasturtium officinale

 

0255000

 

e)

endívias

 

Cichorium intybus, grupo Foliosum

 

0256000

 

f)

plantas aromáticas e flores comestíveis

 

 

 

0256010

 

 

Cerefólios

Anthriscus cerefolium

 

0256020

 

 

Cebolinhos

Allium schoenoprasum

Folhas e botões

0256030

 

 

Folhas de aipo

Apium graveolens var. secalinum

 

0256040

 

 

Salsa

Petroselinum crispum

 

0256050

 

 

Salva

Salvia officinalis

 

0256060

 

 

Alecrim

Rosmarinus officinalis

 

0256070

 

 

Tomilho

Thymus vulgaris

 

0256080

 

 

Manjericão e flores comestíveis

Ocimum basilicum

 

0256090

 

 

Louro

Laurus nobilis

 

0256100

 

 

Estragão

Artemisia dracunculus

 

0256990

 

 

Outros (2)

 

 

0260000

 

Leguminosas frescas

 

 

Produto inteiro

0260010

 

 

Feijões (com vagem)

Phaseolus vulgaris

 

0260020

 

 

Feijões (sem vagem)

Phaseolus vulgaris

 

0260030

 

 

Ervilhas (com vagem)

Pisum sativum

 

0260040

 

 

Ervilhas (sem vagem)

Pisum sativum

 

0260050

 

 

Lentilhas

Lens culinaris; sin: Lens esculenta

 

0260990

 

 

Outros (2)

 

 

0270000

 

Produtos hortícolas de caule

 

 

Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes (exceto alcachofras e ruibarbos)

0270010

 

 

Espargos

Asparagus officinalis

 

0270020

 

 

Cardos

Cynara cardunculus, grupo dos cardos

 

0270030

 

 

Aipos

Apium graveolens var. dulce

 

0270040

 

 

Funchos

Foeniculum vulgare var. azoricum

 

0270050

 

 

Alcachofras

Cynara cardunculus, grupo das alcachofras

Inflorescência completa, incluindo o recetáculo

0270060

 

 

Alhos-franceses

Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum

 

0270070

 

 

Ruibarbos

Rheum rhabarbarum

Talos após remoção das raízes e das folhas

0270080

 

 

Rebentos de bambu

Bambusa vulgaris

 

Phyllostachys edulis

0270090

 

 

Palmitos

Bactris gasipaes

 

Cocos nucifera

Daemonorops jenkinsiana

Euterpe edulis

Euterpe oleracea

0270990

 

 

Outros (2)

 

 

0280000

 

Cogumelos, musgos e líquenes

 

 

Produto inteiro após remoção da terra ou do meio de cultura

0280010

 

 

Cogumelos de cultura

 

 

0280020

 

 

Cogumelos silvestres

 

 

0280990

 

 

Musgos e líquenes

 

 

0290000

 

Algas e organismos procariotas

 

 

 

0300000

LEGUMINOSAS SECAS

 

 

 

Sementes secas

0300010

 

 

Feijões

Phaseolus vulgaris

 

0300020

 

 

Lentilhas

Lens culinaris; sin: Lens esculenta

 

0300030

 

 

Ervilhas

Pisum sativum

 

0300040

 

 

Tremoços

Lupinus albus subsp. albus

 

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus,

Lupinus mutabilis

0300990

 

 

Outros (2)

 

 

0400000

SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS

 

 

 

 

0401000

 

Sementes de oleaginosas

 

 

Produto inteiro após remoção, quando possível, das cápsulas, cascas e película (exceto algodão)

0401010

 

 

Sementes de linho

Linum usitatissimum

 

0401020

 

 

Amendoíns

Arachis hypogaea

 

0401030

 

 

Sementes de papoila/dormideira

Papaver somniferum subsp. somniferum

 

0401040

 

 

Sementes de sésamo

Sesamum indicum

 

0401050

 

 

Sementes de girassol

Helianthus annuus

 

0401060

 

 

Sementes de colza

Brassica napus subsp. napus

 

0401070

 

 

Sementes de soja

Glycine max

 

0401080

 

 

Sementes de mostarda

Brassica juncea

 

Brassica nigra

Sinapis alba

0401090

 

 

Sementes de algodão

Gossypium barbadense

Não deslintadas

Gossypium herbaceum

0401100

 

 

Sementes de abóbora

Cucurbita pepo, grupo Styrian Hulless

 

0401110

 

 

Sementes de cártamo

Carthamus tinctorius

 

0401120

 

 

Sementes de borragem

Borago officinalis

 

0401130

 

 

Sementes de gergelim-bastardo

Camelina sativa

 

0401140

 

 

Sementes de cânhamo

Cannabis sativa subsp. sativa

 

Cannabis sativa subsp. spontanea

0401150

 

 

Sementes de rícino

Ricinus communis

 

0401990

 

 

Outros (2)

 

 

0402000

 

Frutos de oleaginosas

 

 

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos (exceto azeitonas para a produção de azeite)

0402010

 

 

Azeitonas para a produção de azeite

Olea europaea var. europaea

Furto inteiro após remoção dos pedúnculos e da terra

0402020

 

 

Amêndoas de palmeiras

Attalea maripa

 

Elaeis guineensis

Elaeis oleifera

0402030

 

 

Frutos de palmeiras

Attalea maripa

 

Elaeis guineensis

Elaeis oleifera

0402040

 

 

Frutos da mafumeira

Ceiba pentandra

 

0402990

 

 

Outros (2)

 

 

0500000

CEREAIS

 

 

 

Grãos inteiros

0500010

 

 

Cevada

Hordeum vulgare

 

0500020

 

 

Trigo mourisco e outros pseudocereais

Fagopyrum esculentum

 

0500030

 

 

Milho

Zea mays

 

0500040

 

 

Milho-paínço

Panicum miliaceum

 

0500050

 

 

Aveia

Avena sativa

 

0500060

 

 

Arroz

Oryza sativa

 

0500070

 

 

Centeio

Secale cereale

 

0500080

 

 

Sorgo

Sorghum bicolor

 

0500090

 

 

Trigo

Triticum aestivum

 

0500990

 

 

Outros (2)

 

 

0600000

CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS

 

 

 

 

0610000

 

Chás

 

Camellia sinensis

Folhas, caules e flores secos, fermentados ou tratados de outro modo

0620000

 

Grãos de café

 

Coffea arabica

Grãos verdes

Coffea canephora; sin: Coffea robusta

Coffea liberica

0630000

 

Infusões de plantas de

 

 

Produto seco

0631000

 

a)

flores

 

 

Flores após remoção dos caules e das partes deterioradas (exceto camomila)

0631010

 

 

Camomila

Chamaemelum nobile; sin: Anthemis nobilis

Inflorescências incluindo uma quantidade tecnicamente inevitável de outras partes aéreas

Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla

0631020

 

 

Hibisco

Hibiscus sabdariffa

 

0631030

 

 

Rosa

Rosa spp.

 

0631040

 

 

Jasmim

Jasminum officinale

 

Jasminum sambac

 

0631050

 

 

Tília

Tilia cordata

 

Tilia platyphyllos

 

Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea

 

0631990

 

 

Outros (2)

 

 

0632000

 

b)

folhas e plantas

 

 

Folhas e partes verdes aéreas após remoção de folhas deterioradas

0632010

 

 

Morangueiro

Fragaria x ananassa

 

0632020

 

 

Rooibos

Aspalathus linearis

 

0632030

 

 

Erva-mate

Ilex paraguariensis

 

0632990

 

 

Outros (2)

 

 

0633000

 

c)

raízes

 

 

Raízes após remoção da rama e da terra aderente

0633010

 

 

Valeriana

Valeriana officinalis

 

0633020

 

 

Ginseng

Panax ginseng

 

Panax quinquefolius

0633990

 

 

Outros (2)

 

 

0639000

 

d)

quaisquer outras partes da planta

 

 

 

0640000

 

Grãos de cacau

 

Theobroma cacao

Grãos fermentados ou secos depois de descascados

0650000

 

Alfarrobas

 

Ceratonia siliqua

Produto inteiro após remoção dos pedúnculos

0700000

LÚPULOS

 

 

Humulus lupulus

Cones secos, também sob a forma de granulados e pó não concentrado

0800000

ESPECIARIAS

 

 

 

Produto seco inteiro, triturado ou em pó

0810000

 

Especiarias - sementes

 

 

 

0810010

 

 

Anis

Pimpinella anisum

 

0810020

 

 

Cominho-preto

Bunium persicum

 

0810030

 

 

Aipo

Apium graveolens

 

0810040

 

 

Coentro

Coriandrum sativum

 

0810050

 

 

Cominho

Cuminum cyminum

 

0810060

 

 

Endro/Aneto

Anethum graveolens

 

0810070

 

 

Funcho

Foeniculum vulgare

 

0810080

 

 

Feno-grego (fenacho)

Trigonella foenum- graecum

 

0810090

 

 

Noz-moscada

Myristica fragrans

 

0810990

 

 

Outros (2)

 

 

0820000

 

Especiarias - frutos

 

 

 

0820010

 

 

Pimenta-da-jamaica

Pimenta dioica; sin: Pimenta officinalis

 

0820020

 

 

Pimenta-de-sichuan

Zanthoxylum spp.

 

0820030

 

 

Alcaravia

Carum carvi

 

0820040

 

 

Cardamomo

Elettaria cardamomum

 

0820050

 

 

Bagas de zimbro

Juniperus communis

 

0820060

 

 

Pimenta (preta, verde e branca)

Piper nigrum

 

0820070

 

 

Baunilha

Vanilla planifolia; sin: Vanilla fragrans

 

0820080

 

 

Tamarindos

Tamarindus indica

 

0820990

 

 

Outros (2)

 

 

0830000

 

Especiarias - casca

 

 

 

0830010

 

 

Canela

Cinnamomum verum; sin: Cinnamomum zeylanicum

 

0830990

 

 

Outros (2)

 

 

0840000

 

Especiarias - raízes e rizomas

 

 

 

0840010

 

 

Alcaçuz

Glycyrrhiza glabra

 

0840020

 

 

Gengibre

Zingiber officinale

 

0840030

 

 

Açafrão-da-índia/curcuma

Curcuma longa; sin: Curcuma domestica

 

0840040

 

 

Rábano-rústico

Armoracia rusticana

 

0840990

 

 

Outros (2)

 

 

0850000

 

Especiarias - botões/rebentos florais

 

 

 

0850010

 

 

Cravinho

Syzygium aromaticum; sin: Eugenia caryophyllata

 

0850020

 

 

Alcaparra

Capparis spinosa

 

0850990

 

 

Outros (2)

 

 

0860000

 

Especiarias - estígmas

 

 

 

0860010

 

 

Açafrão

Crocus sativus

 

0860990

 

 

Outros (2)

 

 

0870000

 

Especiarias - arilos

 

 

 

0870010

 

 

Macis

Myristica fragrans

 

0870990

 

 

Outros (2)

 

 

0900000

PLANTAS AÇUCAREIRAS

 

 

 

Produto inteiro após remoção da rama e da terra aderente, por lavagem ou escovagem (exceto canas-de-açúcar)

0900010

 

 

Beterraba sacarina (raízes)

Beta vulgaris ssp. vulgaris var. altissima

 

0900020

 

 

Canas-de-açúcar

Saccharum officinarum

Produto inteiro após remoção dos tecidos deteriorados, terra e raízes

0900030

 

 

Raízes de chicória

Cichorium intybus, grupo Sativum

 

0900990

 

 

Outros (2)

 

 

1000000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES

 

 

 

 

1010000

 

Tecidos de

 

 

Produto inteiro (exceto músculo)

1011000

 

a)

suínos

 

Sus scrofa

 

1011010

 

 

Músculo

 

Carne após remoção de gordura aderente

1011020

 

 

Tecido adiposo

 

 

1011030

 

 

Fígado

 

 

1011040

 

 

Rim

 

 

1011050

 

 

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1011990

 

 

Outros (2)

 

 

1012000

 

b)

bovinos

 

Bos primigenius taurus

 

1012010

 

 

Músculo

 

Carne após remoção de gordura aderente

1012020

 

 

Tecido adiposo

 

 

1012030

 

 

Fígado

 

 

1012040

 

 

Rim

 

 

1012050

 

 

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1012990

 

 

Outros (2)

 

 

1013000

 

c)

ovinos

 

Ovis aries

 

1013010

 

 

Músculo

 

Carne após remoção de gordura aderente

1013020

 

 

Tecido adiposo

 

 

1013030

 

 

Fígado

 

 

1013040

 

 

Rim

 

 

1013050

 

 

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1013990

 

 

Outros (2)

 

 

1014000

 

d)

caprinos

 

Capra aegagrus hircus

 

1014010

 

 

Músculo

 

Carne após remoção de gordura aderente

1014020

 

 

Tecido adiposo

 

 

1014030

 

 

Fígado

 

 

1014040

 

 

Rim

 

 

1014050

 

 

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1014990

 

 

Outros (2)

 

 

1015000

 

e)

equídeos

 

Equus spp.

 

1015010

 

 

Músculo

 

Carne após remoção de gordura aderente

1015020

 

 

Tecido adiposo

 

 

1015030

 

 

Fígado

 

 

1015040

 

 

Rim

 

 

1015050

 

 

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1015990

 

 

Outros (2)

 

 

1016000

 

f)

aves de capoeira

 

 

 

1016010

 

 

Músculo

 

Carne após remoção de gordura aderente

1016020

 

 

Tecido adiposo

 

 

1016030

 

 

Fígado

 

 

1016040

 

 

Rim

 

 

1016050

 

 

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1016990

 

 

Outros (2)

 

 

1017000

 

g)

outros animais de criação terrestres

 

 

 

1017010

 

 

Músculo

 

Carne após remoção de gordura aderente

1017020

 

 

Tecido adiposo

 

 

1017030

 

 

Fígado

 

 

1017040

 

 

Rim

 

 

1017050

 

 

Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)

 

 

1017990

 

 

Outros (2)

 

 

1020000

 

Leite

 

 

Produto inteiro com base num teor de gordura de 4 % em peso (3)

1020010

 

 

Vaca

Bos primigenius taurus

 

1020020

 

 

Ovelha

Ovis aries

 

1020030

 

 

Cabra

Capra aegagrus hircus

 

1020040

 

 

Égua

Equus caballus

 

1020990

 

 

Outros (2)

 

 

1030000

 

Ovos de aves

 

 

Produto inteiro após remoção da casca (4)

1030010

 

 

Galinha

Gallus gallus

 

1030020

 

 

Pata

Anas platyrhynchos

 

1030030

 

 

Gansa

Anser anser

 

1030040

 

 

Codorniz

Coturnix coturnix

 

Coturnix japonica

 

1030990

 

 

Outros (2)

 

 

1040000

 

Mel e outros produtos apícolas

 

n.a.

 

1050000

 

Anfíbios e répteis

 

 

 

1060000

 

Animais invertebrados terrestres

 

 

 

1070000

 

Animais vertebrados terrestres selvagens

 

 

 

1100000

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PEIXE, PRODUTOS DA PESCA E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS ALIMENTARES MARINHOS E DE ÁGUA DOCE  (5)

 

 

 

 

1200000

COLHEITAS OU PARTE DE COLHEITAS EXCLUSIVAMENTE DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS  (5)

 

 

 

 

1300000

PRODUTOS ALIMENTARES TRANSFORMADOS  (5)

 

 

 

 

n.a.

Não aplicável.

PARTE B

Outros produtos referidos no artigo 2.o, n.o 1

Referências à parte A

 

Número de código

Outros produtos ao quais de aplicam os mesmos LMR  (6)

Categoria

Número de código

Produto principal do grupo ou subgrupo ou  nome do grupo ou subgrupo

 

Nomes comuns/sinónimos

Nomes científicos

(1)

(2)

(3)

 

(4)

(5)

(6)

0100000

0110010

Toranjas

 

0110010-001

«Natsudaidais»

Citrus natsudaidai

 

0110010-002

Pomelos, cimboas, laranjas-natal

Citrus maxima; sin: Citrus grandis

 

0110010-003

«Oroblancos»

Citrus grandis x Citrus paradisi

 

0110010-004

«Tangelolos»

Citrus paradisi x tangelo

 

0110010-005

Tangelos (exceto mineolas)/Ugli®

Citrus tangelo

 

0110010-990

Outros híbridos de Citrus paradisi, não mencionados noutras posições

 

0110020

Laranjas

 

0110020-001

Bergamotas

Citrus bergamia

 

0110020-002

Laranjas-azedas/laranjas-amargas

Citrus aurantium

 

0110020-003

Laranjas sanguíneas

Citrus sinensis

 

0110020-004

Cara-caras

Citrus sinensis

 

0110020-005

Chinotas

Citrus myrtifolia

 

0110020-006

Laranjas trifoliadas

Poncirus trifoliata

 

0110020-990

Outros híbridos de Citrus sinensis, não especificados noutras posições

 

0110030

Limões

 

0110030-001

Mãos-de-buda

Citrus medica var. sarcodactyla

 

0110030-002

Cidras

Citrus medica

0110040

Limas

 

0110040-001

Limas-da-pérsia

Citrus limettioides

 

0110040-002

Combavas

Citrus hystrix

 

0110040-003

«Mosambis»

Citrus limetta

 

0110040-004

Limões-taiti

Citrus latifolia

0110050

Tangerinas

 

0110050-001

«Calamondins»

Citrus madurensis

 

0110050-002

Clementinas

Citrus clementina

 

0110050-003

Tangerinas «Cleopatra»

Citrus reshni

 

0110050-004

Mineolas

Citrus tangelo

 

0110050-005

«Satsumas»

Citrus unshiu

 

0110050-006

Tangerinas

Citrus tangerina

 

0110050-007

Tangors

Citrus nobilis

 

0110050-990

Outros híbridos de Citrus reticulata, não mencionados noutras posições

 

0120010

Amêndoas

 

0120010-001

Amêndoas de damasco

Armeniaca vulgaris; sin: Prunus armeniaca

 

0120010-002

Amêndoas amargas

Amygdalus communis var. amara; sin: Prunus dulcis

 

0120010-003

Nozes-de-nangai

Canarium harveyi

 

 

 

 

120010-005

Nozes «pili»

Canarium ovatum

0120050

Cocos

 

0120050-001

Nozes de areca

Areca catechu

0120060

Avelãs

 

0120060-001

Bolotas

Quercus spp.

 

0120060-002

«Filberts»

Corylus maxima

0120080

Nozes-pecãs

 

0120080-001

Nozes de nogueira-americana

Carya ovata

0120090

Pinhões

 

0120090-001

Pinhões de outras espécies que não Pinus pinea

Pinus cembra

 

0120090-002

Pinus gerardiana

 

0120090-003

Pinus koraiensis

 

0120090-004

Pinus sibirica

 

0120090-005

Pinus pumila

 

0120090-006

Pinus yunnanensis

 

0120090-007

Pinus wallichiana

 

0120090-990

Outras espécies do género Pinus, não mencionadas noutras posições

 

0130010

Maçãs

 

0130010-001

Maçãs-bravas

Malus sylvestris

 

0130010-002

«Tejocotes»

Crataegus mexicana

0130020

Peras

 

0130020-001

Peras-nashi

Pyrus pyrifolia

 

0130020-002

Peras sivestres

Pyrus pyraster

 

0130020-003

Peras «Ya»

Pyrus bretschneideri

0130030

Marmelos

 

0130030-001

Marmelos-chineses

Pseudocydonia sinensis

 

0130030-002

Marmelos-japoneses

Chaenomeles japonica

0140010

Damascos

 

0140010-001

Damascos-japoneses

Prunus mume

 

0140010-002

«Nectacots»

Prunus armeniaca x Prunus persica var. nucipersica

0140020

Cerejas (doces)

 

0140020-001

Cerejas-pretas

Prunus serotina var. serotina

 

0140020-002

«Capulins»

Prunus serotina var. capuli

 

0140020-003

Frutos de Prunus virginiana

Prunus virginiana

 

0140020-004

Cornisos

Cornus mas

 

0140020-005

Cerejas-nanking

Prunus tomentosa

 

0140020-006

Ginjas

Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus

0140030

Pêssegos

 

0140030-001

Paraguaios

Prunus persica var. platycarpa

 

0140030-002

Nectarinas

Persica vulgaris var. nectarina; sin: Prunus persica var. nucipersica

 

0140030-990

Outros híbridos de Persica vulgaris; sin: Prunus persica, não mencionados noutras posições

 

0140040

Ameixas

 

0140040-001

Frutos de Prunus americana

Prunus americana

 

0140040-002

Frutos de Prunus maritima

Prunus maritima

 

0140040-003

Abrunhos-de-jardim

Prunus cerasifera

 

0140040-004

Frutos de Prunus angustifolia

Prunus angustifolia

 

0140040-005

Jujubas

Ziziphus jujuba; sin: Ziziphus zizyphus

 

0140040-006

Quetches

Prunus domestica subsp. rotunda; sin: Prunus domestica subsp. italica

 

0140040-007

Rainhas-cláudias

Prunus domestica var. italica; sin: Prunus domestica subsp. rotunda

 

0140040-008

Ameixas-japonesas

Prunus salicina

 

0140040-009

Frutos de Prunus subcoradata

Prunus subcoradata

 

0140040-010

Mirabelas

Prunus domestica subsp. syriaca

 

0140040-011

«Plumcots»

Prunus domestica x prunus armeniaca

 

0140040-012

Prunus Nadia®

Prunus salicina x Prunus avium

 

0140040-013

Abrunhos

Prunus spinosa

0151010

Uvas de mesa

 

0151010-001

Mini quivis (7)

Actinidia arguta

 

0151010-002

Bagas de Schisandra chinenesis

Schisandra chinenesis

0151020

Uvas para vinho

 

0151020-001

Uvas Amur

Vitis amurensis

 

0151020-002

Uvas muscadíneas

Vitis rotundifolia

0152000

Morangos

 

0152000-001

Morangos Fragaria moschata

Fragaria moschata

 

0152000-002

Morangos silvestres

Fragaria vesca

0153020

Bagas de Rubus caesius

 

0153020-001

Bagas de Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosusubus x loganobaccus × Rubus fruticosus

Rubus x loganobaccus × Rubus fruticosus/Rubus ursinus x Rubus idaeus

 

0153020-002

Amoras-framboesas

Rubus x loganobaccus

 

0153020-003

Bagas de Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young

Rubus x loganobaccus x Rubus ursinus var. young

 

0153020-004

Bagas de Rubus spectabilis

Rubus spectabilis

 

0153020-005

Bagas de Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus

Rubus sec. Rubus x Rubus idaeus

 

0153020-006

Bagas de Rubus parviflorus

Rubus parviflorus

 

0153020-007

Bagas de Rubus ursinus var. young

Rubus ursinus var. young

 

0153020-990

Outras espécies e híbridos do género Rubus, não mencionadas noutras posições

 

0153030

Framboesas (vermelhas e amarelas)

 

0153030-001

Framboesas-do-ártico

Rubus arcticus

 

0153030-002

Framboesas-pretas

Rubus occidentalis

 

0153030-003

Bagas de Rubus coreanus

Rubus coreanus

 

0153030-004

Bagas de Rubus crataegifolius

Rubus crataegifolius

 

0153030-005

Framboesa-de-néctar

Rubus idaeus x Rubus arcticus

 

0153030-006

Baga-avinhada

Rubus phoenicolasius

0154010

Mirtilos

 

0154010-001

Arónias (pretas, roxas e vermelhas)

Aronia arbutifolia

 

0154010-002

Aronia melanocarpa

 

0154010-003

Aronia prunifolia

 

0154010-004

Uva-de-urso

Arctostaphylos uva-ursi

 

0154010-005

Mirtilo eurasiano

Vaccinium myrtillus

 

0154010-006

Uva do monte

Vaccinium uliginosum

 

0154010-007

Erva-espim

Berberis vulgaris

 

0154010-008

Bagas de Ribes aureum

Ribes aureum

 

0154010-009

Bagas de Lonicera coerulea

Lonicera caerulea

 

0154010-010

Mirtilo-vermelho

Vaccinium parvifolium

 

0154010-011

Bagas de Ribes × nidigrolaria

Ribes × nidigrolaria

 

0154010-012

Bagas de Amelanchier lamarckii

Amelanchier lamarckii

 

0154010-013

Murta-comum

Myrtus communis

 

0154010-014

Bagas de Acrotriche depressa

Acrotriche depressa

 

0154010-015

Arando-vermelho

Vaccinium vitis-idaea var. vitis-idaea

 

0154010-016

Arando-vermelho

Vaccinium vitis-idaea var. minus

 

0154010-017

Frutos de «Salal»

Gaultheria shallon

 

0154010-018

Frutos de espinheiro-alvar

Hippophae rhamnoides

 

0154010-019

Frutos de Amelanchier ovalis

Amelanchier ovalis

 

0154010-020

Frutos de Ugni molinae

Ugni molinae

 

0154010-021

Frutos de Ribes divaricatum

Ribes divaricatum

 

0154010-990

Outras espécies e híbridos dos géneros Ribes e Vaccinium, não mencionados noutras posições

 

0154020

Airelas

 

0154020-001

Amora-branca-silvestre

Rubus chamaemorus

 

0154020-002

Camarinha-negra

Empetrum eamesii

 

0154020-003

Empetrum hermaphroditum

 

0154020-004

Empetrum nigrum

 

0154020-005

Empetrum rubrum

 

0154020-006

Bagas de Kunzea pomifera

Kunzea pomifera

 

0154020-007

Trevos-de-inverno

Mitchella repens

 

0154020-008

Oxicocos

Vaccinium oxycoccus

0154080

Bagas de sabugueiro-preto

 

0154080-001

Bagas de Morella rubra

Morella rubra

 

0154080-002

Bagas de Shepherdia argentea

Shepherdia argentea

 

0154080-003

Bagas de Maclura tricuspidata

Maclura tricuspidata

 

0154080-004

Bagas de sabugueiro-anão

Sambucus ebulus

 

0154080-005

Bagas de rosa-de-gueldres

Viburnum opulus

 

0154080-006

Bagas de pilreteiro

Crataegus monogyna

 

0154080-007

Bagas de espinheiro-alvar

Crataegus laevigata; sin: Crataegus oxyacantha

 

0154080-008

Frutos de «Falsa»

Grewia asiatica

 

0154080-009

Bagas de Syzygium luehmannii

Syzygium luehmannii

 

0154080-010

Bagas de tramazeira

Sorbus aucuparia

 

0154080-011

Bagas de Amelanchier alnifolia

Amelanchier alnifolia

 

0154080-012

Bagas de oleastro

Elaeagnus angustifolia

 

0154080-013

Bagas de sorveira

Sorbus domestica

0161010

Tâmaras

 

0161010-001

Bagas de açaí

Euterpe oleracea

 

0161010-002

Frutos de tucumã

Astrocaryum vulgare

 

0161010-003

Frutos de palmeira-dum

Hyphaene thebaica

0161030

Azeitonas de mesa

 

0161030-001

Frutos de canarium tramdenum

Canarium tramdenum

 

0161030-002

Frutos de canarium album

Canarium album

 

0161030-003

Tâmaras-do-deserto

Balanites aegyptiacus

0161040

Cunquates

 

0161040-001

«Limequats»

Citrus aurantiifolia x Fortunella spp.

 

0161040-002

Cunquate-marumi

Fortunella japonica

 

0161040-003

Cunquates-nagami/kinkans

Fortunella margarita

 

0161040-990

Outras espécies do género Fortunella, não mencionadas noutras posições

 

0161050

Carambolas

 

0161050-001

Cajá-manga

Spondias cytherea

 

0161050-002

Groselhas-da-índia/amlas

Phyllanthus emblica

 

0161050-003

Babacos

Vasconcellea × heilbornii

 

0161050-004

Bilimbis

Averrhoa bilimbi

 

0161050-005

Maçãs de cajú

Anacardium occidentale

 

0161050-006

Jujubas indianas

Ziziphus mauritiana

 

0161050-007

Jabuticabas

Myrciaria cauliflora

 

0161050-008

Jambos-vermelhos

Syzygium malaccense

 

0161050-009

Frutos de Spondias pinnata

Spondias pinnata

 

0161050-010

Frutos de Bouea macrophylla

Bouea macrophylla

 

0161050-011

Ameixas-de-natal

Carissa macrocarpa; sin: Carissa grandiflora

 

0161050-012

Nonis

Morinda citrifolia

 

0161050-013

Jambos-rosa

Syzygium jambos

 

0161050-014

Seriguelas

Spondias purpurea

 

0161050-015

Santol

Sandoricum koetjape

0161070

Jamelões

 

0161070-001

Acerolas

Malpighia glabra

 

0161070-002

Medronhos

Arbutus unedo

 

0161070-003

Camu-camus

Myrciaria dubia

 

0161070-004

Carandas

Carissa carandas

 

0161070-005

Frutos do guajuru

Chrysobalanus icaco

 

0161070-006

Frutos da grumixama

Eugenia dombeyi; sin: Eugenia brasiliensis

 

0161070-007

Cajá

Spondias mombin

 

0161070-008

Frutos de Syzygium samarangense

Syzygium samarangense

 

0161070-009

Groselhas «Otaheite»

Phyllanthus acidus; sin: Phyllanthus distichus

 

0161070-010

Uvas-da-praia

Coccoloba uvifera

 

0161070-011

Pitangas

Eugenia uniflora

 

0161070-012

Jambo-branco

Syzygium aqueum

 

0161070-013

Frutos de Syzygium cordatum

Syzygium cordatum

 

0161070-014

Frutos de Syzygium guineense

Syzygium guineense

0162020

Líchias

 

0162020-001

Longanas

Dimocarpus longan

 

0162020-002

Frutos do canhoeiro/da marula

Sclerocarya birrea

 

0162020-003

«Salaks»

Salacca zalacca; sin: Salacca edulis

 

0162020-004

Lima-espanhola

Melicoccus bijugatus

0162030

Maracujás

 

0162030-001

Maracujás-banana/curubas

Passiflora mollissima

 

0162030-002

Maracujás-assu

Passiflora quadrangularis

 

0162030-003

Granadilhas

Passiflora ligularis

 

0162030-004

Frutos de costela-de-adão

Monstera deliciosa

 

0162030-005

Maracujá-doce

Passiflora alata

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

 

0162040-001

Pitaias/frutas-do-dragão

Hylocereus undatus

 

0162040-002

Pitaias-vermelhas

Hylocereus triangularis

 

0162040-003

Frutos do saguaro

Carnegiea gigantea

0162060

Caquis americanos

 

0162060-001

Sapotas pretas

Diospyros digyna

 

0162060-002

Sapotas verdes

Pouteria viridis

 

0162060-003

Sapotas brancas

Casimiroa edulis

 

0162060-004

Sapotas amarelas

Pouteria campechiana

0163010

Abacates

 

0163010-001

Abacates para a produção de óleo

Persea americana

0163020

Bananas

 

0163020-001

Cavendish/Grande anã

Musa acuminata

 

0163020-002

Musa balbisiana

 

0163020-003

Musa acuminata x Musa balbisiana

 

0163020-004

Bananas-nanicas/Bananas-ouro

Musa acuminata

 

0163020-005

Bananas-pão/plátanos

Musa acuminata

 

0163020-006

Musa balbisiana

 

0163020-007

Musa acuminata x Musa balbisiana

0163040

Papaias

 

0163040-001

«Akees»

Blighia sapida

 

0163040-002

Feijoas

Acca sellowiana; sin: Feijoa sellowiana

 

0163040-003

«Langsats»

Lansium domesticum

 

0163040-004

Mangostões

Garcinia mangostana

 

0163040-005

Lulos

Solanum quitoense

 

0163040-006

«Paw paws»

Asimina triloba

 

0163040-007

Tamarilhos

Cyphomandra betacea; sin: Solanum betaceum

0163060

Anonas

 

0163060-001

Maçãs-de-elefante

Limonia acidissima

 

0163060-002

Ilamas

Annona diversifolia

 

0163060-003

Sapotas «Mammey»

Pouteria sapota

 

0163060-004

Jenipapos

Genipa americana

 

0163060-005

Lechias douradas/«kapoulassans»

Nephelium mutabile

 

0163060-006

Rambutans

Nephelium lappaceum

 

0163060-007

Sapotis

Manilkara zapota

 

0163060-008

Anonas

Annona squamosa

 

0163060-009

Coração-de-boi

Annona reticulata

0163070

Goiabas

 

0163070-001

Araçás-do-campo

Psidium guineense

 

0163070-002

Araçás

Psidium cattleianum; sin: Psidium littorale

 

0163070-003

Goiabas-cás-da-costa-rica

Psidium friedrichsthalianum

 

0163070-004

Frutos do cambuí

Psidium sartorianum

 

0163070-005

Goiabas-do-pará

Psidium acutangulum

0163090

Fruta-pão

 

0163090-001

Jacas

Artocarpus heterophyllus

 

0163090-990

Outras espécies do género Artocarpus, não mencionadas noutras posições

 

0200000

0211000

Subgrupo

a)

batatas

 

0211000-001

Andigena

Solanum tuberosum subsp. andigena

0212010

Mandioca

 

0212010-001

Taioba

Xanthosoma violaceum

 

0212010-002

Cana-da-índia/Toloman

Canna indica; sin: Canna edulis

 

0212010-003

Chuchus

Sechium edule

 

0212010-004

Taros

Colocasia esculenta var. esculenta

 

0212010-005

Taros

Colocasia esculenta var. antiquorum

 

0212010-006

Raízes de Konjac

Amorphophallus konjac

 

0212010-007

Taiboas/orelhas-de-elefante

Xanthosoma sagittifolium

0212030

Inhames

 

0212030-001

Jacatupé/feijão-batata

Pachyrhizus tuberosus

 

0212030-002

Tubérculos de Apios americana

Apios americana

 

0212030-003

«Ahipas»

Pachyrhizus ahipa

 

0212030-004

Jicama

Pachyrhizus erosus

0212040

Ararutas

 

0212040-001

Raízes de lótus

Nelumbo nucifera

0213020

Cenouras

 

0213020-001

Variedades de cenouras coloridas

Daucus carota subsp. sativus

 

0213020-002

Mini cenouras

Daucus carota subsp. sativus

0213040

Rábanos-rústicos

 

0213040-001

Raízes de dente-de-leão

Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale

 

0213040-002

Raízes de genciana

Gentiana lutea

0213050

Tupinambos

 

0213050-001

Crosnes-do-japão/alcachofras-chinesas

Stachys affinis

0213070

Salsas-de-raíz-grossa

 

0213070-001

Raízes de angélica

Angelica archangelica

 

0213070-002

Raízes de pimpinela-branca

Pimpinella saxifraga

 

0213070-003

Raízes de levístico

Levisticum officinale

 

0213070-004

Raízes de urtiga

Urtica dioica

 

0213070-005

Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições

 

 

0213070-006

Cerófilos bulbosos

Chaerophyllum bulbosum

0213080

Rabanetes

 

0213080-001

Rabanetes-escarlate

Raphanus sativus

 

0213080-002

Rabanetes-japoneses

Raphanus sativus var. longipinnatus

 

0213080-003

Raízes de maca

Lepidium meyenii

 

0213080-004

Rabanetes pequenos

Raphanus sativus var. radicula

 

0213080-005

Chufa

Cyperus esculentus

0213090

Salsifis

 

0213090-001

Bardanas

Arctium lappa

 

0213090-002

Raízes de campainhas-rabanete

Campanula rapunculus

 

0213090-003

Escorcioneira

Scorzonera hispanica

 

0213090-004

Sísaros

Sium sisarum

 

0213090-005

Cangarinha, cardo-de-ouro

Scolymus hispanicus

0213110

Nabos

 

0213110-001

Mostardas de raízes tuberosas

Brassica juncea subsp. napiformis

0220010

Alhos

 

0220010-001

Alho

Allium obliquum

0220020

Cebolas

 

0220020-001

«Cipollotto Nocerino PDO»

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

 

0220020-002

Cebolas-pérola

Allium ampeloprasum ampeloprasum, grupo dos alhos-franceses; sin: Allium porrum

 

0220020-003

Chalota-chinesa

Allium chinense

 

0220020-004

Cebolas prateadas

Allium cepa, grupo das cebolas comuns

0220030

Chalotas

 

0220030-001

Chalotas

Allium oschaninii

 

0220030-002

Chalotas persas

Allium stipitatum

0220040

Cebolinhas

 

0220040-001

Cebolas-do-egito

Allium × proliferum; sin: Allium cepa var. proliferum

0231010

Tomates

 

0231010-001

Alquequenges/lanternas-chinesas

Physalis alkekengi

 

0231010-002

Tomates-de-capucho

Physalis peruviana

 

0231010-003

Tomates-cereja

Lycopersicon esculentum var. cerasiforme

 

0231010-004

Tomates-morango

Physalis grisea; sin: Physalis edulis

 

0231010-005

Gogis

Lycium barbarum

 

0231010-006

Lycium chinense

 

0231010-007

Joás

Solanum sisymbriifolium

 

0231010-008

Tomates-pêra

Lycopersicon esculentum var. pyriforme

 

0231010-009

Tomatilhos

Physalis philadelphica

0231020

Pimentos

 

0231020-001

Pimentos picantes

Capsicum annuum var. annuum

 

Capsicum baccatum

 

Capsicum chinense

 

Capsicum frutescens

 

Capsicum pubescens

0231030

Beringelas

 

0231030-001

Beringelas-africanas/gbomas

Solanum macrocarpon

 

0231030-002

Jilós

Solanum aethiopicum

 

0231030-003

Peras-melão

Solanum muricatum

 

0231030-004

Frutos de Solanum incanum

Solanum incanum

 

0231030-005

Figos-do-diabo

Solanum torvum

0232010

Pepinos

 

0232010-001

Melões

Cucumis melo var. flexuosus

 

0232010-002

«Dosakayis»

Cucumis sativus

0232020

Cornichões

 

0232020-001

Maxixes

Cucumis anguria subsp. anguria

0232030

Aboborinhas

 

0232030-001

Buchas

Luffa acutangula

 

0232030-002

Cabaças

Lagenaria siceraria

 

0232030-003

Chuchus

Sechium edule

 

0232030-004

Tindoras

Coccinia grandis

 

0232030-005

«Parvals»

Trichosanthes dioica

 

0232030-006

Quiabos-de-metro

Trichosanthes cucumerina var. anguina

 

0232030-007

Mormodicas/Melãozinhos

Momordica charantia

 

0232030-008

Aboborinhas/curgetes

Cucurbita pepo

0233010

Melões

 

0233010-001

Pepinos-africanos/kiwanos

Cucumis metuliferus

0233020

Abóboras

 

0233020-001

Abóboras-cheirosas

Cucurbita moschata

 

0233020-002

Abóboras-d'água

Benincasa hispida

 

0233020-003

Abóboras-menina (variedades tardias)

Cucurbita maxima

0234000

Subgrupo

d)

milho-doce

 

0234000-001

Milho-bebé

Zea mays

0241010

Brócolos

 

0241010-001

Couves-brócolos

Brassica oleracea var. italica

 

0241010-002

Brócolos-chineses

Brassica oleracea var. alboglabra

 

0241010-003

«Choi sum» (8)

Brassica rapa var. parachinensis

 

0241010-004

Grelos de brócolos

Brassica rapa, grupo dos «broccoletto»

0241020

Couves-flor

 

0241020-001

Romanescos

Brassica oleracea var. botrytis

0242020

Couves-de-repolho

 

0242020-001

Couves-coração

Brassica oleracea var. capitata

 

0242020-002

Couves-roxas

Brassica oleracea var. capitata f. rubra

 

0242020-003

Couves-lombardas

Brassica oleracea var. sabauda

 

0242020-004

Couves-repolho-brancas

Brassica oleracea var. capitata f. alba

0243010

Couves-chinesas

 

0243010-001

«Tai goo choi»

Brassica rapa var. rosularis

 

0243010-002

Mostardas-da-índia

Brassica juncea

 

0243010-003

Espinafres-japoneses/«Komatsunas»

Brassica perviridis

 

0243010-004

Couves mizuna (9)

Brassica rapa subsp. nipposinica

 

0243010-005

«Pak-choi»

Brassica chinensis

 

0243010-006

Grelos de nabo/nabiças (10)

Brassica rapa subsp. rapa

0243020

Couves-galegas

 

0243020-001

Couves-frisadas/couves-forrageiras

Brassica oleracea var. viridis

 

0243020-002

Couves de medula

Brassica oleracea var. acephala subvar. medullosa

 

0243020-003

Couves «Jersey»

Brassica oleracea var. longata

 

0243020-004

Folhas de couve-rábano (11)

Brassica oleracea var. gongylodes

 

0243020-005

Couves-da-sibéria

Brassica napus var. pabularia

 

0243020-006

Couves-portuguesas

Brassica oleracea convar. costata

0251010

Alfaces-de-cordeiro

 

0251010-001

«Italian corn salad»

Valerianella eriocarpa

0251020

Alfaces

 

0251020-001

Alfaces-frisadas

Lactuca sativa, frupo das frisadas

 

0251020-002

Alfaces de corte

Lactuca sativa, grupo das alfaces-de-corte

 

0251020-003

Alfaces-repolhudas

Lactuca sativa, grupo das alfaces-repolhudas

 

0251020-004

Alfaces-romanas

Lactuca sativa, grupo das alfaces-romanas

0251030

Escarolas

 

0251030-001

Chicórias-frisadas

Cichorium endivia var. crispum

 

0251030-002

Dentes-de-leão

Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale

 

0251030-003

Chicórias-do-café

Cichorium intybus

 

0251030-004

Chicórias vermelhas

Cichorium intybus var. foliosum

 

0251030-005

Chicórias pão-de-açúcar

Cichorium intybus, grupo das chicórias pão-de-açúcar

 

0251030-006

Chicórias comuns

Cichorium intybus var. foliosum

0251040

Mastruços e outros rebentos e radículas

 

0251040-001

Rebentos de luzerna

Medicago sativa subsp. sativa

 

0251040-002

Rebentos de cebolinho-chinês

Allium tuberosum

 

0251040-003

Rebentos de brócolos

Brassica oleracea var. italica

 

0251040-004

Rebentos de «Daikon»

Raphanus sativus var. longipinnatus

 

0251040-005

Rebentos de gengibre

Zingiber officinale

 

0251040-006

Rebentos de feijão-mungo

Vigna radiata

 

0251040-007

Radículas e rebentos de ervilhas

Pisum sativum

 

0251040-008

Rebentos de rúculas/erucas

Eruca sativa

 

0251040-009

Rebentos de soja

Glycine max

 

0251040-010

Radículas e rebentos de girassol

Helianthus annuus

 

0251040-011

Rebentos de erva-de-trigo

Triticum aestivum

 

0251040-990

Outras espécies utilizadas para a produção de radículas ou rebentos

 

0251060

Rúculas/erucas

 

0251060-001

Oruga-brava

Diplotaxis tenuifolia

0251080

Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)

 

0251080-001

Acelgas

Beta vulgaris var. flavescens

 

0251080-002

Escarolas

Cichorium endivia var. latifolia

 

0251080-003

Mostardas-da-índia

Brassica juncea

 

0251080-004

Alfaces

Lactuca sativa

 

0251080-005

Espinafres

Spinacia oleracea

 

0251080-990

Outras espécies colhidas na fase de folha jovem

 

0252010

Espinafres

 

0252010-001

Amarantos/beldros/«pak-khom»

Amaranthus blitum

 

0252010-002

Amaranthus cruentus

 

0252010-003

Amaranthus dubius

 

0252010-004

Amaranthus tricolor

 

0252010-005

Amaranthus viridis

 

0252010-006

Pimenta d’água/«bitawiri»,

Cestrum latifolium

 

0252010-007

Alumãs

Vernonia spp.

 

0252010-008

Folhas de feijão-frade

Vigna unguiculata var. unguiculata

 

0252010-009

Folhas de mandioca

Manihot esculenta

 

0252010-010

Malmequeres

Chrysanthemum coronarium

 

0252010-011

Espinafres da Nova Zelândia

Tetragonia tetragoniodes

 

0252010-012

Erva-mola

Atriplex hortensis

 

0252010-013

Folas de batata-doce

Ipomoea batatas

 

0252010-014

Folhas de Taiboa/Orelha-de-elefante

Xanthosoma sagittifolium

0252020

Beldroegas

 

0252020-001

Barrilhas

Salsola soda

 

0252020-002

Salicórnias

Salicornia europea

 

0252020-003

Perrexil-do-mar

Crithmum maritimum

 

0252020-004

Asters-do-mar

Aster tripolium

 

0252020-005

Limonium vulgare

Limonium vulgare

 

0252020-006

Beldroegas-de-inverno

Montia perfoliata

0252030

Acelgas

 

0252030-001

Folhas de beterraba

Beta vulgaris var. vulgaris

 

0252030-002

Acelgas

Beta vulgaris var. cycla

0253000

Subgrupop

c)

folhas de videira e espécies similares

 

0253000-001

Rebentos de acácia-trepadeira

Acacia pennata

 

0253000-002

Espinafres-do-malabar

Basella alba

0254000

Subgrupo

d)

agriões-de-água

 

0254000-001

Ipomeia aquática

Ipomea aquatica

 

0254000-002

Trevos-de-água

Marsilea crenata

 

0254000-003

Neptunia oleracea

Neptunia oleracea

0255000

Subgrupo

e)

endívias

 

0255000-001

Folhas de dente-de-leão (forçadas)

Taraxacum sec. Ruderalia; sin: Taraxacum officinale

0256020

Cebolinhos

 

0256020-001

Cebolinho-chinês

Allium tuberosum

 

0256020-002

Alho-de-urso

Allium ursinum

0256030

Folhas de aipo

 

0256030-001

Angélica (folhas e caules)

Angelica archangelica

 

0256030-002

Pimpela/sanguisorba

Sanguisorba officinalis

 

0256030-003

Folhas de alcaravia

Carum carvi

 

0256030-004

Folhas de coentros

Coriandrum sativum

 

0256030-005

Folhas de coentro-bravo

Eryngium foetidum

 

0256030-006

Fohas de endro (aneto)

Anethum graveolens

 

0256030-007

Folhas de funcho

Foeniculum vulgare

 

0256030-008

Folhas de feno-grego (fenacho)

Trigonella foenum- graecum

 

0256030-009

Arruda

Ruta graveolens

 

0256030-010

Folhas de levístico

Levisticum officinale

 

0256030-011

Pimpinela

Pimpinella major

 

0256030-012

Pampinela/Pimpinela-menor

Sanguisorba minor

 

0256030-013

Rumex

Rumex flexuosus

 

0256030-014

Rumex hydrolapathum

 

0256030-015

Rumex rugosus; sin: Rumex acetosa subsp. ambiguus

 

0256030-016

Rumex sanguineus

 

0256030-017

Cerefólio anisado

Myrrhis odorata

0256040

Salsa

 

0256040-001

Folhas de salsa-de-raíz

Petroselinum crispum convar. radicosum

0256050

Salva

 

0256050-001

Borragem

Borago officinalis

 

0256050-002

Erva-caril

Helichrysum italicum

 

0256050-003

Salva grega

Salvia fruticosa; sin: Salvia triloba

 

0256050-004

Salva mexicana

Salvia leucantha

 

0256050-990

Outras espécies e híbridos do género Salvia, não mencionados noutras posições

 

0256060

Alecrim

 

0256060-001

Marcetão

Santolina rosmarinifolia; sin: Santolina virens

0256070

Tomilho

 

0256070-001

Serpão

Thymus serpyllum

 

0256070-002

Orégão de Creta

Origanum onites

 

0256070-003

Segurelha-limão

Micromeria biflora; sin: Satureja biflora

 

0256070-004

Tomilho-limão

Thymus x citriodorus

 

0256070-005

Manjerona

Origanum majorana; sin: Majorana hortensis

 

0256070-006

Bela-luz

Thymus mastichina

 

0256070-007

Orégão

Origanum vulgare

 

0256070-008

Segurelha

Satureja hortensis

 

0256070-009

Zátar

Origanum syriacum

 

0256070-010

Segurelha-de-inverno

Satureja montana

0256080

Manjericão e folhas comestíveis

 

0256080-001

Hortelã-brava

Mentha suaveolens

 

0256080-002

Centela

Centella asiatica

 

0256080-003

Hortelã-pimenta

Mentha × piperita nm. citrata

 

0256080-004

Hortelã-da-córsega

Mentha requienii

 

0256080-005

Aboborinhas (flores comestíveis )

Cucurbita pepo, grupo das aboborinhas

 

0256080-006

Hortelã-gengibre

Mentha × gracilis

 

0256080-007

Manjerico

Ocimum basilicum var. minimum

 

0256080-008

Alfavaca-do-campo

Ocimum americanum

 

0256080-009

Manjericão sagrado/tulsi

Ocimum tenuiflorum

 

0256080-010

Erva-cidreira

Melissa officinalis

 

0256080-011

Manjericão-limão

Ocimum × citriodorum

 

0256080-012

Calaminta

Calamintha nepeta; sin: Clinopodium nepeta

 

0256080-013

Erva-camaleão

Houttuynia cordata

 

0256080-014

Cravos-de-burro (flores comestíveis )

Tagetes minuta

 

0256080-015

Tagetes tenuifolia

 

0256080-016

Outras espécies do género Tagetes, não mencionadas noutras posições

 

 

0256080-017

Nastúrcio (folhas e flores comestíveis)

Tropaeolum majus

 

0256080-018

Tropaeolum minus

 

0256080-019

Poejo

Mentha pulegium

 

0256080-020

Hortelã-pimenta

Mentha × piperita

 

0256080-021

Calêndula (flores comestíveis)

Calendula officinalis

 

0256080-022

«Phak ka yaeng»

Limnophila aromatica

 

0256080-023

Hortelã-comum

Mentha spicata; sin: Mentha viridis

 

0256080-024

Manjericão tailandês

Ocimum basilicum var. thyrsiflorum

 

0256080-025

Coentro-vietenamita

Persicaria odorata

 

0256080-026

Hortelã-da-água

Mentha aquatica

 

0256080-990

Outras flores comestíveis

 

 

0256080-991

Outras espécies e híbridos do género Mentha, não mencionados noutras posições

 

0256090

Louro

 

0256090-001

Folhas do caril

Murraya koeningii; sin: Bergera koenigi

 

0256090-002

Folhas de combava

Citrus hystrix

 

0256090-003

Cássia-de-sião

Senna siamea

 

0256090-004

Folhas de «cha-plu»

Piper sarmentosum

0256100

Estragão

 

0256100-001

«Aztec sweet herb»

Lippia dulcis; sin: Phyla dulcis

 

0256100-002

Erva-de-santa-maria

Dysphania ambrosioides

 

0256100-003

Hissopo

Hyssopus officinalis

 

0256100-004

Erva-príncipe

Cymbopogon citratus

 

0256100-005

Oregão-mexicano

Lippia graveolens

 

0256100-006

Urtigas

Urtica dioica

 

0256100-007

Outras espécies do género Urtica, não mencionadas noutras posições

 

 

0256100-008

Estragão russo

Artemisia dracunculoides

 

0256100-009

Stévia

Stevia rebaudiana

0260010

Feijões (com vagem)

 

0260010-001

Feijões «azuki»

Vigna angularis

 

0260010-002

Feijão-frade

Vigna unguiculata var. unguiculata

 

0260010-003

Favas

Vicia faba (qualquer subspp. e var.)

 

0260010-004

Feijões

Phaseolus vulgaris (qualquer subspp. e var.)

 

0260010-005

Lentilha-do-canadá

Vicia ervilia; sin: Ervum ervilia

 

0260010-006

Feijão-de-guar

Cyamopsis tetragonoloba

 

0260010-007

Feijão-de-porco

Canavalia ensiformis

 

0260010-008

Feijão-cutelinho

Lablab purpureus

 

0260010-009

Feijão-de-lima

Phaseolus lunatus var. lunatus

 

0260010-010

Garroba

Vicia monanthos

 

0260010-011

Feijão-mungo

Vigna radiata

 

0260010-012

Feijão-arroz

Vigna umbellata

 

0260010-013

Feijoca/Feijão-de-espanha

Phaseolus coccineus

 

0260010-014

Soja

Glycine max

 

0260010-015

Feijão «Petai»

Parkia speciosa

 

0260010-016

Ervilhaca-comun

Vicia sativa var. sativa

 

0260010-017

Feijão-chicote

Vigna unguiculata var. sesquipedalis

0260020

Feijões (sem vagem)

 

0260020-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260010-XXX, sem vagem

 

0260030

Ervilhas (com vagem)

 

0260030-001

Ervilha-de-asa

Tetragonolobus purpureus

 

0260030-002

Chícharo

Lathyrus sativus

 

0260030-003

Grão-de-bico

Cicer arietinum subsp. arietinum

 

0260030-004

Ervilhas de vagem

Pisum sativum (qualquer subspp. e var.)

 

0260030-005

Moringa/acácia-branca

Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma

 

0260030-006

Guandu/ervilha-de-pombo

Cajanus cajan

0260040

Ervilhas (sem vagem)

 

0260040-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260030-XXX, sem vagem

 

0260050

Lentilhas

 

0260050-001

Tremoços

Lupinus albus subsp. albus

 

0260050-002

Lupinus angustifolius

 

0260050-003

Lupinus luteus

 

0260050-004

Lupinus mutabilis

0270010

Espargos

 

0270010-001

Rebentos de lúpulo

Humulus lupulus

0270020

Cardos

 

0270020-001

Caules de borragem

Borago officinalis

0270050

Alcachofras

 

0270050-001

Flores de bananeira

Musa acuminata

 

Musa balbisiana

 

Híbridos Musa acuminata x Musa balbisiana

0270060

Alhos-franceses/alhos-porros

 

0270060-001

Kurrat

Allium kurrat; sin: Allium ampeloprasum ampeloprasum var. kurrat

0280010

Cogumelos de cultura

 

0280010-001

Cogumelos comuns

Agaricus bisporus

 

0280010-002

Carvão-do-milho/morrão-do-milho

Ustilago maydis

 

0280010-003

Cogumelos Enoki

Flammulina velutipes

 

0280010-004

Fusarium venenatum

Fusarium venenatum

 

0280010-005

Cogumelos do cavalo

Agaricus arvensis

 

0280010-006

Cogumelos orelhas-de-judas

Auricularia auricula-judae

 

0280010-007

Cogumelos nameko

Pholiota nameko

 

0280010-008

Cogumelos ostra

Pleurotus ostreatus

 

0280010-009

Cogumelos palha

Volvariella volvacea

 

0280010-010

Juba-de-leão

Hericium erinaceus

 

0280010-011

Cogumelos shiitake

Lentinula edodes

 

0280010-012

Cogumelos shimeji

Hypsizygus tessulatus: sin: Hypsizygus marmoreus

 

0280010-013

Cogumelos das neves

Tremella fuciformis

 

0280010-014

Cogumelos pé-azul

Lepista nuda; sin: Lepista nuda

 

0280010-990

Outros cogumelos de cultura

 

 

0280010-991

Outras espécies do género Pleurotus, não mencionadas noutras posições

 

0280020

Cogumelos silvestres

 

0280020-001

Cepe de Bordéus

Boletus edulis

 

0280020-002

Cantarelos

Cantharellus spp.

 

0280020-003

Cogumelos pé-de-carneiro

Hydnum repandum

 

0280020-004

Trombetas-dos-mortos

Craterellus cornucopioides

 

0280020-005

Cogumelos Morchela

Morchella spp.

 

0280020-006

Trufas negras

Tuber melanosporum

 

0280020-007

Trufas brancas

Tuber magnatum

 

0280020-008

Cogumelos-de-são-Jorge

Calocybe gambosa

 

0280020-009

Cogumelos-das-fadas

Marasmius oreades

 

0280020-010

Trufas de verão

Tuber aestivum; sin: Tuber uncinatum

 

0280020-990

Outros cogumelos silvestres

 

 

0280020-991

Outras espécies do género Tuber, não mencionadas noutras posições

 

0280990

Musgos e líquenes

 

0280990-001

Líquenes da Islândia

Cetraria islandica

 

0280990-990

Outros musgos e líquenes

 

0290000

Grupo Algas

e organismos procariotas

 

0290000-001

Musgos-da-irlanda

Chondrus crispus

 

0290000-002

Kombu

Saccharina japonica

 

0290000-003

Espirulina

Arthrospira maxima

 

0290000-004

Arthrospira platensis

 

0290000-990

Outras algas

 

 

0290000-991

Outros organismos procariotas

 

0300000

0300010

Feijões

 

0300010-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260010-XXX, sementes secas

 

0300030

Ervilhas

 

0300030-001

Espécies enumeradas com os números de código 0260030-XXX, sementes secas

 

0400000

0401060

Sementes de colza

 

0401060-001

Sementes de rábano

Raphanus sativus convar. oleifer

 

0401060-002

Sementes de nabo-colza

Brassica rapa subsp. oleifera

0401070

Sementes de soja

 

0401070-001

Sementes de moringa/acácia-branca

Moringa oleifera; sin: Moringa pterygosperma

0401100

Sementes de abóbora

 

0401100-001

Sementes de melancia

Citrullus vulgaris; sin: Citrullus lanatus

 

0401100-990

Outras sementes das espécies da família Cucurbitaceae, não especificadas outras posições

 

0401110

Sementes de cártamo

 

0401110-001

Sementes de cardo-leiteiro

Silybum marianum

 

0401110-002

Sementes de níger

Guizotia abyssinica

0401120

Sementes de borragem

 

0401120-001

Sementes de aljofareira

Buglossoides arvensis; sin: Lithospermum arvense

 

0401120-002

Sementes de onagra/canárias

Oenothera biennis

 

0401120-003

Moedas-do papa/lunárias

Lunaria annua

 

0401120-004

Lunaria rediviva

 

0401120-005

Sementes de perila

Perilla frutescens

 

0401120-006

Sementes de soagem

Echium plantagineum

0401150

Sementes de rícino

 

0401150-001

Sementes de uva

Vitis vinifera

 

0401150-002

Sementes de espinheiro-alvar

Hippophaë rhamnoides

0402020

Sementes de palmeiras

 

0402020-001

Sementes de argan

Argania spinosa

 

0402020-002

Amêndoas de babaçu

Attalea speciosa; sin: Orbignya phalerata

 

0402020-003

Sementes de jojoba

Simmondsia chinensis

 

0402020-004

Castanhas de carité

Vitellaria paradoxa

0500000

0500020

Trigo mourisco e outros pseudocereais

 

0500020-001

Amaranto

Amaranthus caudatus

 

0500020-002

Amaranthus cruentus

 

0500020-003

Amaranthus hypochondriacus

 

0500020-004

«Cañahua»

Chenopodium pallidicaule

 

0500020-005

Quinoa

Chenopodium quinoa

0500030

Milho

 

0500030-001

Milho vítreo duro

Zea mays var. indurata

0500040

Milho miúdo

 

0500040-001

Fonio preto

Digitaria iburua

 

0500040-002

Alpista

Phalaris canariensis

 

0500040-003

Nachenim/Capim pé-de-galinha

Eleusine coracana subsp. coracana

 

0500040-004

Milho-paínço

Setaria italica

 

0500040-005

Lágrimas-de-job

Coix lacryma-jobi

 

0500040-006

Milheto

Panicum sumatrense

 

0500040-007

Milho-pérola

Pennisetum glaucum

 

0500040-008

Teff

Eragrostis tef

 

0500040-009

Fonio

Digitaria exilis

0500060

Arroz

 

0500060-001

Arroz africano

Oryza glaberrima

 

0500060-002

Híbrido Nerica®

Oryza sativa x oryza glaberrima

 

0500060-003

Arroz selvagem

Zizania aquatica

0500080

Sorgo

 

0500080-001

Sorgo

Sorghum bicolor

 

0500080-002

Sorgo do Sudão

Sorghum × drummondii

 

0500080-990

Outras espécies do género Sorghum, não mencionadas noutras posições

 

0500090

Trigo

 

0500090-001

Trigo duro

Triticum turgidum subsp. durum; sin: Triticum durum

 

0500090-002

«Einkorn»

Triticum monococcum subsp. monococcum

 

0500090-003

Farro

Triticum turgidum subsp. dicoccon; sin: Triticum dicoccum

 

0500090-004

Trigo Kamut

Triticum turgidum subsp. turanicum

 

0500090-005

Espelta

Triticum aestivum subsp. spelta; sin: Triticum spelta

 

0500090-006

Triticale

× Triticosecale

 

0500090-990

Outras espécies do género Triticum, não mencionadas noutras posições

 

0600000

0631030

Rosa

 

0631030-001

Amêndoa

Amygdalus communis; sin: Prunus dulcis

 

0631030-002

Monarda

Monarda didyma

 

0631030-003

Laranja-azeda/laranja-amarga

Citrus aurantium

 

0631030-004

Acácia-bastarda

Robinia pseudoacacia

 

0631030-005

Antenária/Pé-de-gato

Antennaria dioica

 

0631030-006

Crisântemo

Chrysanthemum morifolium

 

0631030-007

Canela

Cinnamomum spp.

 

0631030-008

Sálvia-esclareia

Salvia sclarea

 

0631030-009

Centáurea

Centaurea cyanus

 

0631030-010

Primavera

Primula veris

 

0631030-011

Margarida

Bellis perennis

 

0631030-012

Vassoura-de-tintureiro

Genista tinctoria

 

0631030-013

Sabugueiro

Sambucus nigra

 

0631030-014

Papoila-das-searas/papoila-vermelha

Papaver rhoeas

 

0631030-015

Barbasco/verbasco

Verbascum thapsus

 

0631030-016

Espinheiro-alvar/pilriteiro

Crataegus spp.

 

0631030-017

Urze

Calluna vulgaris

 

0631030-018

Alteia/malvaísco

Alcea rosea; sin: Althaea rosea

 

0631030-019

Castanheiro-da-índia

Aesculus hippocastanum

 

0631030-020

Consolida

Consolida regalis; sin: Delphinium consolida

 

0631030-021

Alfazema

Lavandula angustifolia; sin: Lavandula officinalis

 

0631030-022

Malva

Malva sylvestris

 

0631030-023

Erva-ulmeira

Filipendula ulmaria

 

0631030-024

Barbascos/verbascos

Verbascum spp.

 

0631030-025

Laranja

Citrus sinensis

 

0631030-026

Peónia

Paeonia officinalis

 

0631030-027

Trevo-violeta

Trifolium pratense,

 

0631030-028

Lótus-sagrado

Nelumbo nucifera

 

0631030-029

Cártamo

Carthamus tinctorius

 

0631030-030

Perpétuas

Helichrysum arenarium

 

0631030-031

Hipericão/erva-de-São-João

Hypericum perforatum

 

0631030-032

Girassol

Helianthus annuus

 

0631030-033

Jasmim-do-imperador

Osmanthus fragrans

 

0631030-034

Violeta

Viola odorata

 

0631030-035

Urtiga-branca

Lamium album

 

0631030-036

Milefólio/milfolhada

Achillea millefolium

 

0631030-037

Ilang-ilang

Cananga odorata

0632010

Morangueiro

 

0632010-001

Absinto/losna/sintro

Artemisia absinthium

 

0632010-002

Agrimónia

Agrimonia eupatoria

 

0632010-003

Luzerna

Medicago sativa

 

0632010-004

Aloé/babosa (gel da folha)

Aloë barbadensis; sin: Aloë vera

 

0632010-005

Alquemila alpina

Alchemilla alpina

 

0632010-006

Uva-de-urso

Arctostaphylos uva-ursi

 

0632010-007

Mirtilo eurasiano

Vaccinium myrtillus

 

0632010-008

Bétula/vidoeiro

Betula pendula

 

0632010-009

Laranja-azeda/laranja-amarga

Citrus aurantium

 

0632010-010

Amoras-silvestres

Rubus sec. Rubus

 

0632010-011

Boldo-do-chile

Peumus boldus

 

0632010-012

Buchu

Barosma betulina; sin: Agathosma betulina

 

0632010-013

Trigo mourisco

Fagopyrum esculentum

 

0632010-014

Nêveda-dos-gatos

Nepeta cataria

 

0632010-015

Centáuria/fel-da-terra

Centaurium erythraea

 

0632010-016

Swertia chirata

Swertia chirata

 

0632010-017

Sálvia-esclareia

Salvia sclarea

 

0632010-018

Licopódio

Lycopodium clavatum

 

0632010-019

Verónica-das-boticas

Veronica officinalis

 

0632010-020

Verbena

Verbena officinalis

 

0632010-021

Centáurea

Centaurea cyanus

 

0632010-022

Arando-vermelho

Vaccinium vitis-idaea

 

0632010-023

Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)

Ribes nigrum

 

0632010-024

Ribes rubrum

 

0632010-025

Damiana

Turnera diffusa

 

0632010-026

Galeopsis segetum

Galeopsis segetum

 

0632010-027

Equinácea

Echinacea angustifolia

 

0632010-028

Echinacea pallida

 

0632010-029

Echinacea purpurea

 

0632010-030

Sabugueiro

Sambucus nigra

 

0632010-031

Eucalipto

Eucalyptus globulus

 

0632010-032

Eufrásia/consolo-da-vista

Euphrasia officinalis

 

0632010-033

Cavalinha-dos-campos

Equisetum arvense

 

0632010-034

Fumária

Fumaria officinalis

 

0632010-035

Galega/arruda-caprária

Galega officinalis

 

0632010-036

Rodiola

Rhodiola rosea

 

0632010-037

Vara-de-ouro/verga-de-ouro

Solidago virgaurea

 

0632010-038

Hera-terrestre

Glechoma hederacea

 

0632010-039

Gymnema

Gymnema sylvestre

 

0632010-040

Herniaria hirsuta

Herniaria hirsuta

 

0632010-041

Espinheiro-alvar/pilriteiro

Crataegus spp.

 

0632010-042

Aveleira

Corylus avellana

 

0632010-043

Amor-perfeito

Viola tricolor

 

0632010-044

Urze

Calluna vulgaris

 

0632010-045

Cânhamo

Cannabis sativa subsp. sativa

 

0632010-046

Cannabis sativa subsp. spontanea

 

0632010-047

Erva-benta/sanamunda

Geum urbanum

 

0632010-048

Cardo-bento

Cnicus benedictus

 

0632010-049

Marroio

Marrubium vulgare

 

0632010-050

Castanheiro-da-índia

Aesculus hippocastanum

 

0632010-051

Sideritis

Sideritis spp.

 

0632010-052

Cipó-doce

Gynostemma pentaphyllum

 

0632010-053

Centonódia

Polygonum aviculare

 

0632010-054

Alquemila/pé-de-leão

Alchemilla vulgaris

 

0632010-055

Limonete

Backhousia citriodora

 

0632010-056

Lúcia-lima

Lippia triphylla; sin: Lippia citriodora

 

0632010-057

Tílias

Tilia cordata

 

0632010-058

Tilia platyphyllos

 

0632010-059

Tilia tomentosa; sin: Tilia argentea

 

0632010-060

Malva

Malva sylvestris

 

0632010-061

Alteia

Althaea officinalis

 

0632010-062

Erva-ulmeira

Filipendula ulmaria

 

0632010-063

Visco-branco

Viscum album

 

0632010-064

Cabeça-de-dragão

Dracocephalum moldavica

 

0632010-065

Artemísia

Artemisia vulgaris

 

0632010-066

Amora (preta e branca)

Morus alba

 

0632010-067

Morus nigra

 

0632010-068

Barbascos/verbascos

Verbascum spp.

 

0632010-069

Espruce-da-noruega

Picea abies

 

0632010-070

Aveia

Avena sativa

 

0632010-071

Oliveira

Olea europaea

 

0632010-072

Papaia

Carica papaya

 

0632010-073

Flor-da-paixão

Passiflora incarnata

 

0632010-074

Tanchagem

Plantago major

 

0632010-075

Framboesa (vermelha e amarela)

Rubus idaeus

 

0632010-076

Trevo-violeta

Trifolium pratense,

 

0632010-077

Língua-de-ovelha

Plantago lanceolata

 

0632010-078

Cistus

Cistus incanus; sin: Cistus creticus; sin: Cistus villosus

 

0632010-079

Absinto-romano

Artemisia pontica

 

0632010-080

Bolsa-de-pastor

Capsella bursa-pastoris

 

0632010-081

Agrimónio/asarinha

Potentilla anserina

 

0632010-082

Erva-das-quebraduras

Herniaria glabra

 

0632010-083

Abrótano

Artemisia abrotanum

 

0632010-084

Hipericão/erva-de-São-João

Hypericum perforatum

 

0632010-085

Framboesa-chinesa

Rubus chingii var. suavissimus; sin: Rubus suavissimus

 

0632010-086

Laranja-doce

Citrus sinensis

 

0632010-087

Trigonella

Trigonella caerulea; sin: Trigonella coerulea

 

0632010-088

Aspérula-odorífera

Galium odoratum

 

0632010-089

Atanásia

Tanacetum vulgare

 

0632010-090

Árvore-do-chá

Melaleuca alternifolia

 

0632010-091

Linária

Linaria vulgaris

 

0632010-092

Nogueira

Juglans nigra

 

0632010-093

Juglans regia

 

0632010-094

Urtiga-branca

Lamium album

 

0632010-095

Angélica-silvestre

Angelica sylvestris

 

0632010-096

Morangueiro-bravo

Fragaria vesca

 

0632010-097

Epilobium angustifolium

Epilobium angustifolium; sin: Chamaenerium angustifolium

 

0632010-098

Hamamélia

Hamamelis virginiana

 

0632010-099

Betónica

Stachys officinalis; sin: Betonica officinalis

 

0632010-100

Milefólio/milfolhada

Achillea millefolium

 

0632010-101

Coalha-leite

Galium verum

 

0632010-102

Trevo-de-cheiro

Melilotus officinalis

0632020

Rooibos

 

0632020-001

Cyclopia

Cyclopia genistoides

 

0632020-002

Cyclopia intermedia

 

0632020-003

Cyclopia sessiflora

 

0632020-004

Cyclopia subternata

0632030

Erva-mate

 

0632030-001

Ginkgo/nogueira-do-Japão

Ginkgo biloba

 

0632030-002

Noni

Morinda citrifolia

0633010

Valeriana

 

0633010-001

Iris versicolor

Iris versicolor

 

0633010-002

Cálamo-aromático

Acorus calamus

 

0633010-003

Grama

Elymus repens; sin: Agropyron repens

 

0633010-004

Primavera

Primula veris

 

0633010-005

Equinácea

Echinacea angustifolia

 

0633010-006

Echinacea pallida

 

0633010-007

Echinacea purpurea

 

0633010-008

Énula-campana

Inula helenium

 

0633010-009

Rhus aromatica

Rhus aromatica

 

0633010-010

Rodiola

Rhodiola rosea

 

0633010-011

Erva-benta/sanamunda

Geum urbanum

 

0633010-012

Alteia

Althaea officinalis

 

0633010-013

Valeriana mexicana

Valeriana edulis subsp. procera; sin: Valeriana procera

 

0633010-014

Pimpinela

Pimpinella major

 

0633010-015

Ratânia

Krameria lappacea; sin: Krameria triandra

 

0633010-016

Sarsaparilha

Smilax spp.

 

0633010-017

Polygala senega

Polygala senega

 

0633010-018

Tormentilha

Potentilla erecta

 

0633010-019

Angélica-silvestre/erva-sarneira

Angelica sylvestris

0633020

Ginseng

 

0633020-001

Ginseng siberiano

Eleutherococcus senticosus; sin: Acanthopanax senticosus

0639000

Subgrupo

d)

quaisquer outras partes da planta

 

0639000-001

Plantago ovata (sementes, casca)

Plantago ovata

 

0639000-002

Camomila (sementes)

Matricaria recutita; sin: Matricaria chamomilla

 

0639000-003

Cerejas (doces) (pedúnculos)

Cerasus avium; sin: Prunus avium

 

0639000-004

Chinchona (casca)

Chinchona calisaya

 

0639000-005

Cinchona pubescens; sin: Cinchona succirubra

 

0639000-006

Cacau (cascas)

Theobroma cacao

 

0639000-007

Condurango (casca)

Marsdenia cundurango

 

0639000-008

Pinheiro-anão (rebentos)

Pinus mugo

 

0639000-009

Abeto (rebentos)

Abies spp.

 

0639000-010

Plantago (sementes)

Plantago afra; sin: Plantago psylium

 

0639000-011

Rhus aromatica (casca)

Rhus aromatica

 

0639000-012

Guaraná (sementes)

Paullinia cupana

 

0639000-013

Hibisco (sementes)

Hibiscus sabdariffa

 

0639000-014

Castanheiro-da-índia (sementes, casca)

Aesculus hippocastanum

 

0639000-015

Zimbro (casca, madeira, rebentos)

Juniperus communis

 

0639000-016

Pau-d'arco, ipê-rosa (casca)

Handroanthus impetiginosus; sin: Tabebuia impetiginosa

 

0639000-017

Lignum vitae (casca, madeira)

Guajacum officinale

 

0639000-018

Salsa (frutos)

Petroselinum crispum

 

0639000-019

Cássia-imperial (frutos)

Cassia fistula

 

0639000-020

Quássia (casca, madeira)

Quassia amara

 

0639000-021

Sândalo vermelho (casca, madeira)

Pterocarpus santalinus

 

0639000-022

Quilaia (casca)

Quillaja saponaria

 

0639000-023

Ginja (pedúnculos)

Cerasus vulgaris; sin: Prunus cerasus

 

0639000-024

Milho-doce (estigmas, pistilos)

Zea mays convar. saccharata

 

0639000-025

Angélica-silvestre/erva-sarneira (frutos)

Angelica sylvestris

 

0639000-026

Hamamélia (casca)

Hamamelis virginiana

 

0639000-990

Outras infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta

 

0640000

Grupo

grãos de cacau

 

0640000-001

Nozes de cola

Cola acuminata

 

0640000-002

Cola nitida

0650000

Grupo

alfarrobas

 

0650000-001

«Jengkols»

Archidendron pauciflorum

0800000

0810020

Cominho-preto

 

0810020-001

Nigela

Nigella sativa

0810030

Aipo

 

0810030-001

Angélica

Angelica archangelica

 

0810030-002

Levístico

Levisticum officinale

0810040

Coentro

 

0810040-001

Coentro-bravo

Eryngium foetidum

0810070

Funcho

 

0810070-001

Funcho-amargo

Foeniculum vulgare var. vulgare

 

0810070-002

Funcho-doce

Foeniculum vulgare var. dulce

0810090

Noz-moscada

 

0810090-001

Anato

Bixa orellana

 

0810090-002

Noz-molucana

Aleurites moluccana

 

0810090-003

Sementes de acácias

Acacia spp.

0820020

Pimenta-de-sichuan

 

0820020-001

Pimenta-do-japão

Zanthoxylum piperitum

 

0820020-002

Uzazi

Zanthoxylum tessmannii; sin: Fagara tessmannii

0820030

Alcaravia

 

0820030-001

Ajowan

Trachyspermum ammi

0820040

Cardamomo

 

0820040-001

Manjerona

Origanum majorana; sin: Majorana hortensis

 

0820040-002

Anis-estrelado

Illicium verum

0820060

Pimenta (preta, verde e branca)

 

0820060-001

Aroeira-vermelha

Schinus terebinthifolius

 

0820060-002

Cubeba/pimenta-de-java

Piper cubeba

 

0820060-003

Grão-do-paraíso/pimenta-da-guiné

Aframomum melegueta

 

0820060-004

Pimenta-de-bengala/pimenta-longa

Piper longum

 

0820060-005

Pimenta-rosa

Schinus molle

 

0820060-006

Sumagre

Rhus coriaria

 

0820060-007

Pimenta-de-são-tomé

Piper guineense

0820070

Baunilha

 

0820070-001

Baunilha-de-taiti

Vanilla tahitiensis

 

0820070-002

Cumaru

Dipteryx odorata

 

0820070-003

Baunilha-das-índias-ocidentais

Vanilla pompona

0830010

Canela

 

0830010-001

Cássia

Cinnamomum burmannii

 

0830010-002

Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum

 

0830010-003

Cinnamomum loureirii

0840020

Gengibre

 

0840020-001

Gengibre menor

Boesenbergia rotunda

 

0840020-002

Galanga menor

Alpinia officinarum

 

0840020-003

Falsa galanga

Kaempferia galanga

 

0840020-004

Galanga maior

Alpinia galanga

 

0840020-005

Raízes de wasabi

Eutrema wasabi; sin: Eutrema japonica

0840030

Açafrão-da-índia/curcuma

 

0840030-001

Assa-fétida

Ferula assa-foetida

 

0840030-002

«Temulawak»

Curcuma zanthorrhiza; sin: Curcuma xanthorrhiza

 

0840030-003

Zedoária

Curcuma zedoaria

0850010

Cravinhos

 

0850010-001

Botões de caneleira-da-china

Cinnamomum burmannii

 

0850010-002

Cinnamomum cassia; sin: Cinnamomum aromaticum

 

0850010-003

Cinnamomum loureirii

0850020

Alcaparras

 

0850020-001

Vagens de nastúrcio

Tropaeolum majus

 

0850020-002

Tropaeolum minus

0900000

0900020

Canas-de-açúcar

 

0900020-001

Folhas de agave

Agave spp.

 

0900020-002

Canas de sorgo doce

Sorghum bicolor subsp. bicolor

0900030

Raízes de chicória

 

0900030-001

Raízes de fentelha/polipódio

Polypodium vulgare

 

0900030-002

Raízes de yacon

Smallanthus sonchifolus

0900990

Outros

 

0900990-001

Bétulas (seiva do tronco)

Betula papyrifera

 

0900990-002

Freixos-do-maná (seiva do tronco)

Fraxinus ornus

 

0900990-003

Áceres (seiva do tronco)

Acer spp.

 

0900990-004

Palmeiras (seiva do tronco)

Jubaea chilensis

 

0900990-005

Phoenix canariensis

 

0900990-990

Outras plantas açucareiras

 

1000000

1011000

Subgrupo

a)

suínos

 

1011000-001

Javalis (de criação)

Sus scrofa ferus

1012000

Subgrupo

b)

bovinos

 

1012000-001

Bisonte-americano