a)

prestar apoio direto ao Comandante das operações civis no planeamento operacional e na condução das missões civis no Corno de África e na região do Sael, recorrendo às suas qualificações militares e à sua experiência especializada de planeamento;

b)

prestar apoio aos Comandantes das missões militares e da operação no Corno de África e na região do Sael;

c)

prestar apoio à Direção da Gestão de Crises e Planeamento (DGCP), a pedido desta, no planeamento estratégico das missões e da operação da PCSD no Corno de África e na região do Sael;

d)

pacilitar a interação entre as respetivas missões e a operação da PCSD e as estruturas em Bruxelas. Em relação às situações-piloto de “formação e equipamento”, o Centro de Operações da UE pode utilmente prestar apoio a um mecanismo de coordenação funcional, tendo em vista o seu plano de execução;

e)

pacilitar a coordenação e melhorar as sinergias entre as missões e a operação da PCSD no Corno de África, no contexto da estratégia para o Corno de África e em colaboração com o Representante Especial da União Europeia (REUE) para o Corno de África e com o Enviado Especial da União Europeia para a Somália;

f)

pacilitar a coordenação e melhorar as sinergias entre as missões da PCSD na região do Sael, no contexto da estratégia para o Sael e em colaboração com o REUE para o Sael.

a)

os n.o 1 e 1-A são substituídos pelo seguinte texto:

«1.   O Conselho autoriza o CPS, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar decisões relativamente à nomeação do Chefe do Centro de Operações da UE.»

b)

o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.   O Chefe do Centro de Operações da UE tem a responsabilidade de responder aos pedidos dirigidos ao Centro de Operações da UE pelo Comandante da operação civil, pelos Comandantes das missões e da operação das missões da PCSD no Corno de África e na região do Sael, bem como pela DGCP. Assegura o correto funcionamento do Centro de Operações da UE e coordena a utilização eficaz das capacidades. A responsabilidade final pelos documentos de planeamento operacional e pelas decisões sobre a condução das missões e da operação cabe respetivamente ao Comandante da operação civil e aos Comandantes das missões e da operação no Corno de África e na região do Sael.»

c)

o n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

«5.   No limite das suas responsabilidades, o Chefe do Centro de Operações da UE apresenta regularmente relatórios ao CPS e ao CMUE, consoante o caso.»

a)

o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.   O Centro de Operações da UE é constituído por pessoal destacado pelos Estados-Membros e proveniente do EMUE. As células de coordenação e de apoio das missões militares e da operação no Corno de África e na região do Sael são integradas no Centro de Operações da UE, sem prejuízo das cadeias de comando atuais.»

b)

no n.o 2, o primeiro período passa a ter a seguinte redação:

«2.   Os recursos humanos postos à disposição do Centro de Operações da UE abrangem todas as qualificações militares necessárias para que o seu mandato e funções possam ser executados adequadamente com base num plano de execução.»

c)

o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.   Todos os membros do quadro de pessoal devem respeitar os princípios e as normas mínimas de segurança estabelecidos pela Decisão 2013/488/UE do Conselho (3).