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28.9.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 263/41 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de setembro de 2012
que nomeia um membro checo e um suplente checo do Comité das Regiões
(2012/524/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo checo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Pavel BÉM. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Milada EMMEROVÁ, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
A. D. MAVROYIANNIS