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10.3.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 72/26 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 9 de março de 2012
relativa à nomeação de três novos membros para o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas
2012/C 72/06
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta os artigos 4.o e 6.o da Decisão 2005/629/CE da Comissão, de 26 de agosto de 2005, que institui um Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (1),
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas, nomeados por Decisão da Comissão de 27 de outubro de 2010 (2), termina em 31 de outubro de 2013. |
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(2) |
A demissão voluntária de dois membros do referido Comité pôs termo aos seus mandatos em outubro de 2010 e janeiro de 2011, respetivamente. |
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(3) |
A procura de pareceres científicos para a execução da política comum das pescas está a aumentar. |
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(4) |
Em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2005/629/CE, devem ser nomeados novos membros para o restante período do mandato, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Cessa, pela presente decisão, o mandato dos seguintes membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas:
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Antonio DI NATALE, |
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Andrés URIARTE. |
Artigo 2.o
São nomeados membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas:
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Edmund John SIMMONDS, |
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Guiseppe SCARCELLA, |
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Jenny NORD. |
Artigo 3.o
O mandato dos novos membros termina em 31 de outubro de 2013.
Artigo 4.o
O Diretor-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas é incumbido de informar os interessados da sua nomeação.
Artigo 5.o
Os nomes dos novos membros do Comité serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 9 de março de 2012.
Pela Comissão
Maria DAMANAKI
Membro da Comissão
(1) JO L 225 de 31.8.2005, p. 18.
(2) JO C 292 de 28.10.2010, p. 3.