13.4.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 98/16


Rectificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 351/2011 da Comissão, de 11 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 97 de 12 de Abril de 2011 )

Na página 23, o anexo II passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO II

Níveis máximos em géneros alimentícios  (1) (Bq/kg)

 

Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens

Leite e produtos lácteos

Outros géneros alimentícios, excepto géneros alimentícios líquidos

Géneros alimentícios líquidos

Soma dos isótopos de estrôncio, nomeadamente Sr-90

75

125

750

125

Soma dos isótopos de iodo, nomeadamente I-131

100 (2)

300 (2)

2 000

300 (2)

Soma de isótopos de plutónio e elementos transplutónios emissores de radiações alfa, nomeadamente Pu-239 e Am-241

1

1 (2)

10 (2)

1 (2)

Soma de todos os outros nuclidos de semivida superior a 10 dias, nomeadamente Cs-134 e Cs-137, excepto C-14 e H-3

200 (2)

200 (2)

500 (2)

200 (2)


Níveis máximos em alimentos para animais  (3) (Bq/kg)

 

Alimentos para animais

Soma de Cs-134 e Cs-137

500 (4)

Soma dos isótopos de iodo, nomeadamente I-131

2 000 (5)


(1)  O nível aplicável aos produtos concentrados ou dessecados é calculado com base no produto reconstituído, pronto para o consumo.

(2)  A fim de garantir a coerência com os níveis de acção actualmente aplicados no Japão, estes valores substituem provisoriamente os valores fixados no Regulamento (Euratom) n.o 3954/87 do Conselho.

(3)  O nível máximo refere-se a um alimento para animais com um teor de humidade de 12 %.»

(4)  A fim de garantir a coerência com os níveis de acção actualmente aplicados no Japão, este valor substitui provisoriamente o valor fixado no Regulamento (Euratom) n.o 770/90 da Comissão.

(5)  Este valor é fixado provisoriamente e coincide com o valor fixado para os géneros alimentícios, na pendência de uma avaliação dos factores de transferência do iodo dos alimentos para animais para os produtos alimentares.