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7.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 263/17 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 3 de Outubro de 2011
que nomeia seis membros polacos e seis suplentes polacos do Comité das Regiões
(2011/660/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo polaco,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagaram seis lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jacek CZERNIAK, Konstanty DOMBROWICZ, Marcin JABŁOŃSKI, Witold KROCHMAL, Marek NAWARA e Bogusław ŚMIGIELSKI. Vagaram cinco lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Jan DZIUBIŃSKI, Władysław HUSEJKO, Tadeusz KOWALCZYK, Andrzej MATUSIEWICZ e Robert SOSZYŃSKI. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Pawel ADAMOWICZ na qualidade de membro do Comité das Regiões, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membros:
e |
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito no Luxemburgo, em 3 de Outubro de 2011.
Pelo Conselho
A Presidente
J. FEDAK
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.