ANEXO

ENQUADRAMENTO

Objectivos dos critérios

Os presentes critérios destinam-se, em especial, a promover produtos que tenham um impacto reduzido nos ecossistemas aquáticos, que contenham uma quantidade limitada de substâncias perigosas e cujo desempenho tenha sido submetido a ensaio.

CRITÉRIOS

Os critérios abrangem os seguintes domínios:

1.	Total de substâncias químicas

2.	Substâncias ou misturas excluídas ou limitadas

3.	Toxicidade para organismos aquáticos: volume crítico de diluição

4.	Biodegradabilidade das substâncias orgânicas

5.	Eficiência de lavagem

6.	Requisitos relativos à embalagem

7.	Informação ao consumidor

8.	Elementos informativos que devem constar do rótulo ecológico da UE

1.   Avaliação e verificação

a)   Requisitos

Os requisitos específicos de avaliação e verificação são indicados para cada critério.

Caso o requerente deva apresentar declarações, documentação, análises, relatórios de ensaio ou qualquer outro elemento que demonstre a conformidade com os critérios, subentende-se que esses elementos podem ser da sua própria responsabilidade e/ou da do(s) seu(s) fornecedor(es) e/ou da do(s) respectivo(s) fornecedor(es), etc., conforme adequado.

Sempre que possível, os ensaios devem ser realizados por laboratórios que satisfaçam os requisitos gerais da norma EN ISO 17025 ou equivalente.

Sempre que tal se justifique, podem ser utilizados métodos de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que reconhecidos como equivalentes pelo organismo competente responsável pela avaliação dos pedidos.

O apêndice I faz referência à base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (Detergent Ingredient Database – DID), que inclui os ingredientes mais frequentemente utilizados na composição dos detergentes. Deve ser utilizado para obter os dados necessários para calcular o volume crítico de diluição (VCD) e avaliar a biodegradabilidade dos ingredientes. Para as substâncias que não constam da lista DID, são dadas orientações sobre a forma de calcular e extrapolar os dados relevantes. A versão mais recente da lista DID pode ser obtida no sítio web dedicado ao rótulo ecológico da UE ou nos sítios web de cada um dos organismos competentes.

Sempre que tal se justifique, os organismos competentes podem requerer documentação de apoio e efectuar verificações independentes.

b)   Limiares de medição

As substâncias constituintes cuja concentração exceda 0,010 %, em peso, da preparação devem cumprir os critérios ecológicos.

No caso dos agentes conservantes, corantes e perfumantes, é exigido o cumprimento dos critérios seja qual for a sua concentração, com excepção do critério 2 b) relativo ao teor de substâncias e misturas perigosas.

São definidas como «substâncias utilizadas» todas as substâncias presentes no produto, incluindo os aditivos (p. ex. conservantes ou estabilizantes) nos ingredientes. As impurezas resultantes da produção de matérias-primas, que estejam presentes em concentrações que excedam 0,010 %, em peso, da composição final devem também cumprir os critérios.

Se o produto incluir uma película solúvel em água, destinada a não ser removida antes da lavagem, tal película deve ser considerada como parte da composição do produto em todos os requisitos.

2.   Unidade funcional

A unidade funcional deverá ser a quantidade de produto necessário para lavar serviços com sujidade normal para 12 pessoas (tal como definida nas normas DIN ou ISO).

3.   Dose de referência

É utilizada como dose de referência em condições normais a dose recomendada pelo fabricante aos consumidores para pratos com sujidade média e serviços para 12 pessoas, como estabelecido no ensaio de desempenho de lavagem IKW referido no critério 5.

Requisitos relativos à avaliação e verificação da (2) Unidade funcional e da (3) Dose de referência: Deve ser apresentada ao organismo competente a composição completa, incluindo o nome comercial, a denominação química, o n.o CAS, o n.o DID (1), a quantidade utilizada incluindo e excluindo a água, bem como a função de todos os ingredientes utilizados (seja qual for a concentração) no produto. Deve ser apresentada ao organismo competente uma amostra do rótulo, incluindo as recomendações de dosagem.

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), devem ser apresentadas ao organismo competente fichas de dados segurança para cada ingrediente.

A lista DID pode ser consultada no sítio web dedicado ao rótulo ecológico da UE: http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/ecolabelled_products/categories/did_list_en.htm

CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DO RÓTULO ECOLÓGICO DA UE

Critério 1 –   Total de substâncias químicas

O total de substâncias químicas (TC), expresso em g/lavagem, corresponde à dose recomendada menos o teor de água.

A quantidade total de substâncias químicas não pode exceder:

a)	Detergentes clássicos para máquinas de lavar louça: TCmax = 20,0 g/lavagem

b)	Detergentes multifunções para máquinas de lavar louça: TCmax = 22,0 g/lavagem

No cálculo do VCD, aNBO e anNBO, será utilizada uma dosagem de produto de enxaguamento de 3 ml.

Avaliação e verificação: Cálculo do TC do produto. No caso dos produtos líquidos, deve ser indicada a densidade (g/ml).

Critério 2 –   Substâncias ou misturas excluídas ou limitadas

a)   Ingredientes específicos excluídos

O produto não deve conter os seguintes ingredientes, nem enquanto parte da sua composição nem enquanto parte de qualquer mistura incluída na composição:

—

Fosfatos

—	DTPA (ácido dietileno-triaminopentacético)

—	Perboratos

—	Compostos clorados reactivos

—	EDTA (ácido etilenodiaminotetracético)

—	Musks nitrados e policíclicos

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade preenchida e assinada.

b)   Substâncias e misturas perigosas

Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 66/2010, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE, o produto ou qualquer das suas partes não devem conter substâncias ou misturas que correspondam aos critérios para classificação nas classes ou categorias de perigo previstas no Regulamento (CE) n.o 1272/2008 a seguir especificadas, nem devem conter as substâncias a que se refere o artigo 57.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006.

Lista de advertências de perigo:

Advertência de perigo GHS (3)	Advertência de perigo UE (4)
H300 Mortal por ingestão	R28
H301 Tóxico por ingestão	R25
H304 Pode ser mortal por ingestão e penetração nas vias respiratórias	R65
H310 Mortal em contacto com a pele	R27
H311 Tóxico em contacto com a pele	R24
H330 Mortal por inalação	R23/26
H331 Tóxico por inalação	R23
H340 Pode provocar anomalias genéticas	R46
H341 Suspeito de provocar anomalias genéticas	R68
H350 Pode provocar cancro	R45
H350i Pode causar cancro por inalação	R49
H351 Suspeito de provocar cancro	R40
H360F Pode afectar a fertilidade	R60
H360D Pode afectar o nascituro	R61
H360FD Pode afectar a fertilidade. Pode afectar o nascituro	R60/61/60-61
H360Fd Pode afectar a fertilidade. Suspeito de afectar o nascituro	R60/63
H360Df Pode afectar o nascituro. Suspeito de afectar a fertilidade	R61/62
H361f Suspeito de afectar a fertilidade	R62
H361d Suspeito de afectar o nascituro	R63
H361fd Suspeito de afectar a fertilidade. Suspeito de afectar o nascituro	R62-63
H362 Pode ser nocivo para as crianças alimentadas com leite materno	R64
H370 Afecta os órgãos	R39/23/24/25/26/27/28
H371 Pode afectar os órgãos	R68/20/21/22
H372 Afecta os órgãos após exposição prolongada ou repetida	R48/25/24/23
H373 Pode afectar os órgãos após exposição prolongada ou repetida	R48/20/21/22
H400 Muito tóxico para os organismos aquáticos	R50
H410 Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros	R50-53
H411 Tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros	R51-53
H412 Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros	R52-53
H413 Pode provocar efeitos nocivos duradouros nos organismos aquáticos	R53
EUH059 Perigoso para a camada de ozono	R59
EUH029 Em contacto com a água liberta gases tóxicos	R29
EUH031 Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos	R31
EUH032 Em contacto com ácidos liberta gases muito tóxicos	R32
EUH070 Tóxico por contacto com os olhos	R39-41
Substâncias sensibilizantes
H334 Quando inalado, pode provocar sintomas de alergia ou de asma ou dificuldades respiratórias	R42
H317 Pode provocar uma reacção alérgica cutânea	R43

Este critério aplica-se a todos os ingredientes presentes em concentrações ≥ 0,010 %, incluindo os agentes conservantes, corantes e perfumantes.

Fica isenta deste requisito a utilização de substâncias ou misturas que mudem de propriedades com o processamento (p. ex., deixem de ser biodisponíveis, sofram modificações químicas) de tal forma que o perigo identificado deixe de ser aplicável.

Derrogações: são especificamente isentas deste requisito as seguintes substâncias ou misturas:

Tensoactivos Em concentrações < 25 % no produto	H400 Muito tóxico para os organismos aquáticos	R50
Biocidas utilizados para fins de conservação (5)	H410 Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros	R50-53
	H411 Tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros	R51-53
Agentes perfumantes	H412 Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros	R52-53
Biocidas utilizados para fins de conservação (5)
Enzimas (6)	H334 Quando inalado, pode provocar sintomas de alergia ou de asma ou dificuldades respiratórias	R42
Enzimas (6)	H317 Pode provocar uma reacção alérgica cutânea	R43
NTA como impureza no MGDA e GLDA (7)	H351 Suspeito de provocar cancro	R40

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer ao organismo competente a composição exacta do produto. O requerente deve apresentar também uma declaração de conformidade com este critério, bem como a respectiva documentação, nomeadamente declarações de conformidade assinadas pelos fornecedores de material e cópias das fichas de dados de segurança relevantes para as substâncias ou misturas.

c)   Substâncias incluídas na lista em conformidade com o artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

Não será concedida derrogação dos critérios de exclusão previstos no artigo 6.o, n.o 6, para as substâncias identificadas como substâncias que suscitam elevada preocupação e incluídas na lista prevista no artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, presentes em misturas, em concentrações superiores a 0,010 %.

Avaliação e verificação: A lista de substâncias identificadas como substâncias que suscitam elevada preocupação e incluídas na lista de substâncias candidatas nos termos do disposto no artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 pode ser obtida em: http://echa.europa.eu/chem_data/authorisation_process/candidate_list_table_en.asp

Deve ser feita referência à lista na data do pedido. O requerente deve fornecer a composição exacta do produto ao organismo competente. O requerente deve apresentar também uma declaração de conformidade com este critério, bem como a respectiva documentação, nomeadamente declarações de conformidade assinadas pelos fornecedores de material e cópias das fichas de dados de segurança relevantes para as substâncias ou misturas.

d)   Ingredientes limitados especificados – agentes perfumantes

Quaisquer ingredientes adicionados ao produto na qualidade de agentes perfumantes devem ser fabricados e manuseados em conformidade com o código de conduta da Associação Internacional das Matérias-Primas para Perfumaria (International Fragrance Association, IFRA). O código está disponível na página web da IFRA: http://www.ifraorg.org.

Devem ser respeitadas pelo fabricante as recomendações das normas IFRA no que respeita à proibição, utilização limitada e critérios de pureza especificados para os materiais.

As substâncias utilizadas em perfumaria sujeitas à obrigação de declaração prevista no Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos detergentes (anexo VII) e que não sejam já excluídas pelo critério 2 b) e (outras) substâncias utilizadas em perfumaria classificadas na categoria H317/R43 (Pode provocar reacção alérgica cutânea) e/ou H334/R42 (Quando inalado, pode provocar sintomas de alergia ou de asma ou dificuldades respiratórias) não devem estar presentes em quantidades ≥ 0,010 % (≥ 100 ppm) por substância.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade assinada, indicando a quantidade de agentes perfumantes contidos no produto. O requerente deve também fornecer uma declaração do fabricante de agentes perfumantes especificando o teor de cada uma das substâncias contidas nos agentes perfumantes enumeradas no anexo III, primeira parte, da Directiva 76/768/CEE do Conselho, bem como o teor de (outras) substâncias a que tenham sido atribuídas as advertências de perigo H317/R43 e/ou H334/R42.

e)   Biocidas

i)

O produto apenas pode incluir biocidas para efeitos da sua conservação e unicamente na dose adequada para esse fim. Esta restrição não se aplica aos tensoactivos, que também podem ter propriedades biocidas. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer cópias das fichas de dados de segurança para quaisquer conservantes adicionados, juntamente com informação sobre a sua concentração exacta no produto acabado. O fabricante ou fornecedor dos conservantes deve fornecer informações sobre a dose necessária para conservar o produto (p. ex. resultados de um teste de eficácia ou equivalente).

ii)

É proibido alegar ou sugerir na embalagem ou através de qualquer outro meio que o produto tem uma acção antimicrobiana. Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer ao organismo competente os textos e o formato utilizados em cada tipo de embalagem e/ou um exemplo de cada diferente tipo de embalagem.

Critério 3 –   Toxicidade para organismos aquáticos: volume crítico de diluição (VCD)

O volume crítico de diluição (VCDcrónico) do produto não deve exceder os seguintes limites para o VCDcrónico:

Tipo de produto	VCDcrónico limitado
Detergentes clássicos para máquinas de lavar louça	25 000 l/lavagem
Detergentes multifunções para máquinas de lavar louça	30 000 l/lavagem
Produto de enxaguamento	10 000 l/lavagem

A toxicidade do volume crítico de diluição (VCDcrónico) é calculada para todos os ingredientes (i) do produto utilizando a seguinte equação:

em que

peso (i)	=	o peso do ingrediente por dose recomendada
FD	=	o factor de degradação
FT	=	o factor de toxicidade crónica da substância tal como indicado na lista DID.

Os agentes conservantes, corantes e perfumantes presentes no produto devem ser também incluídos no cálculo do VCD mesmo que a concentração seja inferior a 0,010 % (100 ppm).

Avaliação e verificação: Cálculo do VCDcrónico do produto. Encontra-se disponível no sítio web dedicado ao rótulo ecológico da UE uma folha de cálculo para calcular o valor VCD.

Os valores dos parâmetros FD e FT são indicados na base de dados relativa aos ingredientes dos detergentes (lista DID). Se a substância não constar da lista DID, os parâmetros devem ser calculados de acordo com as orientações dadas na parte B da lista DID, juntando em anexo a correspondente documentação.

Critério 4 –   Biodegradabilidade das substâncias orgânicas

O teor de substâncias orgânicas presentes no produto que são não biodegradáveis por via aeróbia (não rapidamente biodegradáveis) (aNBO) e/ou não biodegradáveis por via anaeróbia (anNBO) não deve exceder os seguintes limites:

Tipo de produto	aNBO	anNBO
Detergentes para máquinas de lavar louça	1,0 g/lavagem	5,50 g/lavagem
Produto de enxaguamento	0,15 g/lavagem	0,50 g/lavagem

Avaliação e verificação: Cálculo do aNBO e anNBO do produto. Encontra-se disponível no sítio web dedicado ao rótulo ecológico da UE uma folha de cálculo para calcular os valores aNBO e anNBO.

Remeter para a lista DID. Para os ingredientes não incluídos na lista DID, devem ser fornecidas as informações relevantes provenientes da literatura ou de outras fontes, ou resultados de ensaios adequados que provem que os mesmos são biodegradáveis por via aeróbia e anaeróbia. Ver apêndice I.

É de notar que a tetracetiletilenodiamina (TAED) deve ser considerada biodegradável por via anaeróbia.

Critério 5 –   Eficiência de lavagem (aptidão ao uso)

O produto deve ter uma eficácia de lavagem satisfatória com a dose recomendada tal como avaliada pelo ensaio-tipo desenvolvido pelo IKW ou pelo método de ensaio previsto na norma EN 50242, alterado conforme a seguir indicado.

Os ensaios devem ser efectuados à temperatura de 55 °C ou a uma temperatura inferior se o produto alegar que é eficiente a tal temperatura.

Quando é solicitado o rótulo ecológico para um produto de enxaguamento em combinação com o detergente para máquinas de lavar louça, deve ser utilizado no ensaio esse produto de enxaguamento em lugar do produto de enxaguamento de referência.

No caso dos produtos multifunções, o requerente deve fornecer documentação que prove o efeito das funções por ele alegadas.

Avaliação e verificação: O relatório de ensaio deve ser apresentado ao organismo competente. Podem ser utilizados outros métodos de ensaio que não o IKW ou a versão alterada do ensaio previsto na norma EN 50242 desde que o organismo competente que avalia o pedido reconheça a sua equivalência.

Se for utilizada a norma EN 50242:2008, é necessário introduzir as seguintes alterações:

—	os ensaios devem ser realizados a 55 °C ± 2 °C (ou a uma temperatura inferior se o requerente alegar que o detergente é eficiente a uma temperatura inferior a 55 °C) com pré-lavagem a frio sem detergente,

—	a máquina utilizada no ensaio deve ser ligada a uma saída de água fria, ter capacidade para conter serviços para 12 pessoas e um índice de lavagem entre 3,35 e 3,75,

—	o programa de secagem da máquina deve ser utilizado, mas apenas será avaliado o grau de limpeza dos pratos,

—	deve ser utilizado um produto de enxaguamento de acidez reduzida em conformidade com a norma (fórmula III),

—	o doseador do produto de enxaguamento deve estar regulado entre 2 e 3,

—	a dose do detergente para máquinas de lavar louça deve ser a recomendada pelo fabricante,

—	devem ser efectuados três ensaios com um grau de dureza da água conforme indicado na norma,

—	cada ensaio é composto por cinco ciclos de lavagem; o resultado é lido após a quinta lavagem sem que os pratos sejam limpos entre lavagens,

—	o resultado deve ser melhor ou idêntico ao do detergente de referência após a quinta lavagem,

—

para a composição do detergente de referência (detergente B IEC 436) e do produto de enxaguamento (fórmula III), ver apêndice B da norma EN 50242:2008 (os produtos tensoactivos devem ser armazenados num local fresco em embalagens impermeáveis de capacidade não superior a 1 kg e ser utilizados num prazo de três meses).

Se um produto multifunções incluir as funções de produto de enxaguamento e de adição de sal, o efeito deve ser documentado mediante ensaio.

O requerente deve estar em condições de documentar o efeito de outras funções nos detergentes multifunções.

Critério 6 –   Requisitos relativos à embalagem

a)   Embalagem primária por unidade funcional

A embalagem primária não pode exceder 2,0 g por lavagem.

b)   Embalagem em cartão

A embalagem primária em cartão deve ser composta por ≥ 80 % de material reciclado.

c)   Rotulagem da embalagem de plástico

De forma a permitir a identificação dos diversos componentes da embalagem, para fins de reciclagem, os componentes de plástico da embalagem primária devem ser marcados em conformidade com a norma DIN 6120, parte 2, ou equivalente. As tampas e doseadores estão isentos deste requisito.

d)   Embalagem de plástico

Só podem ser utilizados na embalagem de plástico ftalatos que, à data do pedido, tenham sido objecto de avaliação de risco e não tenham sido classificados de acordo com o critério 2 b).

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer ao organismo competente um cálculo da quantidade de embalagem primária e uma declaração relativa à percentagem de material reciclado na embalagem de cartão. O requerente deve fornecer uma declaração de conformidade com o ponto 6 d), preenchida e assinada.

Critério 7 –   Informação ao consumidor

a)   Informações a figurar na embalagem

O produto deve ser acompanhado do seguinte texto (ou texto equivalente):

b)   Instruções de dosagem

As embalagens do produto devem incluir instruções sobre a dosagem. Devem ser especificadas as doses recomendadas para os graus de dureza da água pertinentes na região em que o produto é comercializado. As instruções devem especificar qual a melhor utilização do produto consoante o tipo de sujidade.

O requerente deve tomar medidas adequadas para ajudar o consumidor a respeitar a dose recomendada, por exemplo colocando à sua disposição um dispositivo de dosagem (para produtos em pó ou produtos líquidos), e/ou indicando a dose recomendada pelo menos em ml (para produtos em pó ou produtos líquidos).

c)   Informações e rotulagem relativas aos ingredientes

O tipo de enzimas deve ser indicado na embalagem.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma amostra do rótulo do produto, bem como uma declaração de conformidade com cada uma das alíneas a), b) e c) do presente critério.

Critério 8 –   Elementos informativos que devem constar do rótulo ecológico da UE

Um rótulo opcional com caixa de texto deve conter o seguinte texto:

«—	Impacto reduzido nos ecossistemas aquáticos

—	Utilização limitada de substâncias perigosas

—	Submetido a ensaio de desempenho»

As instruções para a utilização do rótulo opcional com caixa de texto podem ser obtidas sob o título «Orientações para a utilização do rótulo ecológico da UE» no sítio web: http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/promo/logos_en.htm

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar um exemplo do rótulo.

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(1)  O n.o DID é o número do ingrediente na lista DID (lista de «dados relativa aos ingredientes dos detergentes»), que é utilizado para determinar a conformidade com os critérios 3 e 4. Ver apêndice I.

(2)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(3)  Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008, p. 1).

(4)  Directiva 67/548/CEE do Conselho, com adaptação ao Regulamento (CE) n.o 1907/2006 em conformidade com a Directiva 2006/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, alterada.

(5)  Referido no critério 2 e). Esta isenção é aplicável desde que os potenciais de bioacumulação dos biocidas sejam caracterizados por um logaritmo do coeficiente de partição octanol/água (log Pow) < 3,0 ou por um factor de bioconcentração determinado experimentalmente (BCF) ≤ 100.

(6)  Incluindo estabilizantes e outras substâncias coadjuvantes nas preparações.

(7)  Em concentrações inferiores a 1,0 % na matéria-prima, desde que a concentração total no produto final seja inferior a 0,10 %.

(8)  Neste espaço, o requerente deve indicar a temperatura ou intervalo de temperaturas recomendados, que não podem exceder 55 °C.»