que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

Tendo em conta a Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Março de 2007, que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (1) e, nomeadamente, o seu artigo 7.o, n.o 1,

O presente regulamento estabelece os requisitos relativos às disposições técnicas de interoperabilidade e, quando exequível, à harmonização dos conjuntos e serviços de dados geográficos correspondentes às categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III da Directiva 2007/2/CE.

Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as seguintes definições, bem como as definições temáticas constantes do anexo II:

Os tipos que são comuns a várias das categorias temáticas enumeradas nos anexos I, II e III da Directiva 2007/2/CE devem estar conformes com as definições e restrições e incluir os atributos e associações estabelecidos no anexo I.

1. Os Estados-Membros devem utilizar os tipos de objectos geográficos, os tipos de dados associados, as enumerações e as listas de códigos definidos no anexo II para fins de intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 4.o da Directiva 2007/2/CE.

2. Os tipos de objectos geográficos e os tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e restrições e incluir os atributos e associações estabelecidos no anexo II.

3. As enumerações utilizadas nos atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados devem estar em conformidade com as definições e incluir os valores definidos no anexo II. Os valores de enumeração são códigos mnemónicos linguisticamente neutros para computadores.

4. As listas de códigos utilizadas nos atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados devem estar em conformidade com as definições estabelecidas no anexo II.

1. Para todos os tipos definidos no presente regulamento, é indicado entre parênteses um nome linguisticamente neutro para computadores no título da secção que especifica os requisitos desse tipo. Este nome linguisticamente neutro deve ser utilizado para fins de referência ao tipo correspondente na definição de um atributo ou associação.

2. Os tipos que são um subtipo de outro tipo devem também incluir todos os atributos e associações desse tipo.

4. Os tipos candidatos devem ser considerados na elaboração dos requisitos aplicáveis à categoria temática de dados geográficos a que pertencem do ponto de vista temático. Nessa elaboração, a única alteração permitida à especificação do tipo candidato consiste no seu alargamento.

1. As listas de códigos devem ser de um dos seguintes tipos, conforme indicado no anexo II:

2. Quando um Estado-Membro alarga uma lista de códigos, os valores autorizados nas listas de códigos alargadas devem ser disponibilizados num registo.

3. Os atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados que têm um tipo de lista de códigos apenas podem assumir valores que sejam válidos para o registo em que a lista de códigos é gerida.

4. Os atributos ou associações de tipos de objectos geográficos ou de tipos de dados que tenham um tipo de enumeração apenas podem assumir valores das listas especificadas para o tipo de enumeração.

1. Cada regra de codificação utilizada para codificar dados geográficos deve estar em conformidade com a norma EN ISO 19118. Em particular, deve especificar as regras de conversão do esquema (schema) aplicáveis a todos os tipos de objectos geográficos e a todos os atributos e associações, bem como a estrutura utilizada para os dados de saída.

2. Devem ser disponibilizadas todas as regras de codificação utilizadas para codificar dados geográficos.

1. Os Estados-Membros devem disponibilizar regularmente actualizações dos dados.

2. Todas as actualizações devem ser efectuadas o mais tardar 6 meses após a integração da alteração no conjunto de dados fonte, a menos que seja estabelecido no anexo II um período diferente para uma determinada categoria temática de dados geográficos.

1. O tipo de dados «Identifier» definido no ponto 2.1 do anexo I deve ser utilizado como um tipo para o identificador de objecto externo de um objecto geográfico.

2. O identificador de objecto externo para a identificação única de objectos geográficos não deve ser alterado durante o ciclo de vida de um objecto geográfico.

1. As diferentes versões do mesmo objecto geográfico serão sempre instâncias do mesmo tipo de objecto geográfico.

2. Os atributos «namespace» e «localId» do identificador de objecto externo devem manter-se inalterados nas diferentes versões de um objecto geográfico.

3. Quando são utilizados os atributos «beginLifespanVersion» e «endLifespanVersion», o valor de «endLifespanVersion» não pode ser anterior ao valor de «beginLifespanVersion».

1. Deve ser utilizado o sistema de referência temporal predefinido referido no anexo, parte B, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 1205/2008 (2) da Comissão, salvo se forem especificados no anexo II outros sistemas de referência temporal para uma determinada categoria temática de dados geográficos.

2. Se forem utilizados outros sistemas de referência temporal, estes devem ser especificados nos metadados do conjunto de dados.

1. O domínio de valores das propriedades geográficas definidas no presente regulamento deve limitar-se ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido na norma EN ISO 19125-1, salvo indicação em contrário para uma determinada categoria temática ou tipo de dados geográficos.

2. Todos os valores medidos devem ser expressos em unidades SI, salvo indicação em contrário para uma determinada categoria temática ou tipo de dados geográficos.

3. Quando são utilizados os atributos «validFrom» e «validTo», o valor de «validTo» não pode ser anterior ao valor de «validFrom».

4. Além disso, são aplicáveis todos os requisitos relativos a categorias temáticas estabelecidos no anexo II.

Os metadados que descrevem um conjunto de dados geográficos devem incluir os seguintes elementos de metadados necessários para fins de interoperabilidade:

1. Sistema de referência de coordenadas: descrição do(s) sistema(s) de referência de coordenadas utilizado(s) no conjunto de dados.

2. Sistema de referência temporal: descrição do(s) sistema(s) de referência temporal utilizado(s) no conjunto de dados.

Este elemento é obrigatório apenas quando o conjunto de dados geográficos contém informações temporais que não se referem ao sistema de referência temporal predefinido.

3. Codificação: descrição da(s) estrutura(s) da linguagem informática, especificando a representação dos objectos de dados num registo, ficheiro, mensagem, dispositivo de armazenamento ou canal de transmissão.

4. Coerência topológica: exactidão das características topológicas explicitamente codificadas do conjunto de dados, conforme descritas no âmbito de aplicação.

Este elemento é obrigatório apenas se o conjunto de dados incluir tipos do Modelo Genérico de Rede (Generic Network Model) e não garantir a topologia do eixo (ou seja, a conectividade dos eixos) da rede.

5. Codificação de caracteres: a codificação de caracteres utilizada no conjunto de dados.

Este elemento é obrigatório apenas quando a codificação utilizada não se baseia em UTF-8.

1. Para a representação de conjuntos de dados geográficos com recurso a um serviço de visualização de rede conforme especificado no Regulamento (CE) n.o 976/2009 (3), devem estar disponíveis os seguinte elementos:

O presente regulamento entra em vigor no [vigésimo] dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO II

REQUISITOS RELATIVOS A CATEGORIAS TEMÁTICAS DE DADOS GEOGRÁFICOS ENUMERADAS NO ANEXO I DA DIRECTIVA 2007/2/CE

1. SISTEMAS DE REFERÊNCIA DE COORDENADAS

1.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

— «Datum»: um parâmetro ou conjunto de parâmetros que define a posição de origem, a escala e a orientação de um sistema de coordenadas, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

— «Datum geodésico»: um datum que descreve a relação de um sistema de coordenadas com a Terra, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

— «Sistema de coordenadas»: um conjunto de regras matemáticas para especificar o modo como as coordenadas devem ser atribuídas a pontos, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

— «Sistema de referência de coordenadas»: um sistema de coordenadas que está relacionado com o mundo real através de um datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111. Esta definição inclui sistemas de coordenadas baseados em coordenadas geodésicas ou cartesianas e sistemas de coordenadas baseados em projecções cartográficas.

— «Projecção cartográfica»: uma alteração de coordenadas, com base numa relação um-para-um, de um sistema de coordenadas geodésicas para um plano, com base no mesmo datum, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

— «Sistema de referência de coordenadas combinado»: um sistema de referência de coordenadas que utiliza dois outros sistemas de referência de coordenadas independentes, um para a componente horizontal e outro para a componente vertical, a fim de descrever a posição, em conformidade com a norma EN ISO 19111;

— «Sistema de coordenadas geodésicas»: um sistema de coordenadas em que a posição é indicada pela latitude geodésica, pela longitude geodésica e (nos casos tridimensionais) pela altitude elipsoidal, em conformidade com a norma EN ISO 19111.

1.2. Datum para sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais

No que diz respeito a sistemas de referência de coordenadas tridimensionais e bidimensionais e à componente horizontal dos sistemas de referência de coordenadas combinados utilizados para a disponibilização de conjuntos de dados geográficos, o datum será o datum do Sistema Europeu de Referência Terrestre de 1989 (ETRS89) em áreas no seu âmbito geográfico, ou o datum do Sistema de Referência Terrestre Internacional (ITRS) ou outros sistemas de referência de coordenadas geodésicas conformes ao ITRS em áreas fora do âmbito geográfico do ETRS89. Por «conforme com o ITRS» entende-se que a definição do sistema se baseia na definição do ITRS e que existe uma relação bem documentada entre os dois sistemas, em conformidade com a norma EN ISO 19111.

1.3. Sistemas de referência de coordenadas

Os conjuntos de dados geográficos devem ser disponibilizados utilizando, pelo menos, um dos sistemas de referência de coordenadas indicados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, a não ser que se verifique uma das condições especificadas no ponto 1.3.4.

1.3.1. Sistemas de referência de coordenadas tridimensionais

—	Coordenadas cartesianas tridimensionais baseadas num datum especificado no ponto 1.2 e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do Sistema de Referência Geodésica de 1980 (GRS80).

—	Coordenadas geodésicas tridimensionais (latitude, longitude e altitude elipsoidal) baseada num datum especificado no ponto 1.2. e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do GRS80.

1.3.2. Sistemas de referência de coordenadas bidimensionais

—	Coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude) baseadas num datum especificado no ponto 1.2. e em que se utilizam os parâmetros da elipsóide do GRS80.

—	Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção azimutal equivalente de Lambert do ETRS89.

—	Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção cónica conforme de Lambert do ETRS89.

—	Coordenadas planas em que se utiliza o sistema de referência de coordenadas de projecção Mercator transversa do ETRS89.

1.3.3. Sistemas de referência de coordenadas combinados

1.	No que diz respeito à componente horizontal do sistema de referência de coordenadas combinado, deve ser utilizado um dos sistemas de referência de coordenadas indicados no ponto 1.3.2.

No que diz respeito à componente vertical, deve ser utilizado um dos seguintes sistemas de referência de coordenadas:

—

Para a componente vertical em terra, deve ser utilizado o Sistema de Referência Vertical Europeu (EVRS) para exprimir as altitudes relacionadas com a gravidade no seu âmbito geográfico. Devem ser utilizados outros sistemas de referência vertical relacionados com o campo gravitacional da Terra para exprimir altitudes relacionadas com a gravidade em áreas que se encontram fora do âmbito geográfico do EVRS.

—	Para a componente vertical na atmosfera livre, deve ser utilizada a pressão barométrica, convertida em altitude utilizando a norma ISO 2533: 1975 Atmosfera-Padrão Internacional.

1.3.4. Outros sistemas de referência de coordenadas

Quando podem ser utilizados outros sistemas de referência de coordenadas que não os referidos nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3, as excepções são:

1.	Podem ser especificados outros sistemas de referência de coordenadas para categorias temáticas específicas de dados geográficos constantes do presente anexo.

2.	Relativamente a regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir sistemas de referência de coordenadas adequados.

Os códigos e parâmetros geodésicos necessários para descrever esses sistemas de referência de coordenadas e para permitir as operações de conversão e transformação devem ser documentados e deve ser criado um identificador, em conformidade com as normas EN ISO 19111 e ISO 19127.

1.4. Sistemas de referência de coordenadas utilizados no serviço de visualização em rede

Para fins de visualização de conjuntos de dados geográficos com o serviço de visualização em rede, conforme especificado no Regulamento n.o 976/2009, devem estar disponíveis, no mínimo, os sistemas de referência de coordenadas para coordenadas geodésicas bidimensionais (latitude e longitude).

1.5. Identificadores de sistemas de referência de coordenadas

1.	Os parâmetros e identificadores dos sistemas de referência de coordenadas devem ser geridos em um ou vários registos comuns de sistemas de referência de coordenadas.

2.	Na referenciação de sistemas de referência de coordenadas enumerados na presente secção, devem ser utilizados apenas identificadores constantes de um registo comum.

2. SISTEMAS DE QUADRÍCULAS GEOGRÁFICAS

2.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

— «Quadrícula»: uma rede constituída por dois ou mais conjuntos de curvas em que os membros de cada conjunto intersectam os membros dos outros conjuntos em função de um algoritmo;

— «Célula da quadrícula»: uma célula delimitada por curvas da quadrícula;

— «Ponto da quadrícula»: um ponto situado na intersecção de duas ou mais curvas de uma quadrícula.

2.2. Quadrículas

A quadrícula referida no ponto 2.2.1 deve ser utilizada no âmbito do INSPIRE, a menos que se verifique uma das condições previstas no ponto 2.2.2.

2.2.1. Quadrícula para a análise e comunicação de informação geográfica a nível pan-europeu

A quadrícula definida na presente secção deve ser utilizada como um quadro de georreferenciação quando são necessárias quadrículas com células da mesma dimensão e com localizações fixas e inequivocamente definidas.

A quadrícula baseia-se no sistema de referência de coordenadas de projecção azimutal equivalente de Lambert do ETRS89 ((ETRS89-LAEA) com o centro da projecção no ponto 52° N, 10° E e a Este da falsa origem: x0 = 4 321 000 m, a Norte da falsa origem: y0 = 3 210 000 m.

A origem da quadrícula coincide com a falsa origem do sistema de referência de coordenadas ETRS89- LAEA (x = 0, y = 0).

Os pontos de quadrículas baseadas no sistema ETRS89-LAEA devem coincidir com pontos da quadrícula.

A quadrícula é hierárquica, com resoluções de 1 m, 10 m, 100 m, 1 000 m, 10 000 m e 100 000 m.

A orientação da quadrícula é Sul-Norte e Oeste-Este.

A quadrícula é designada Grid_ETRS89-LAEA. Para identificação de um determinado nível de resolução, é apensa a dimensão da célula em metros.

O ponto de referência de uma célula é o seu canto inferior esquerdo.

Para uma referenciação e identificação inequívocas de uma célula, deve ser utilizado o código da célula composto pela dimensão da célula e pelas coordenadas do seu canto inferior esquerdo no ETRS89-LAEA. A dimensão da célula deve ser indicada em metros («m») no que diz respeito a células de dimensão não superior a 100 m ou em quilómetros («km») para células de dimensão igual ou superior a 1 000 metros. Os valores das coordenadas Norte e Este devem ser divididos por 10n, em que n é o número de zeros significativos no valor da dimensão da célula.

2.2.2. Outras quadrículas

Quando podem ser utilizadas outras quadrículas para além das especificadas no ponto 2.2.1, as excepções são:

No presente anexo podem ser especificadas outras quadrículas para categorias temáticas específicas de dados geográficos. Nesse caso, os dados trocados utilizando uma tal quadrícula específica de uma categoria temática devem utilizar normas em que a definição da quadrícula seja incluída nos dados ou por meio de uma referência.

Para a referenciação de quadrículas em regiões fora da Europa continental, os Estados-Membros podem definir a sua própria quadrícula com base num sistema de referência de coordenadas geodésicas conforme ao ITRS e a uma projecção azimutal equivalente de Lambert, seguindo os mesmos princípios estabelecidos para a quadrícula especificada no ponto 2.2.1. Nesse caso, deve ser criado um identificador para o sistema de referência de coordenadas.

3. TOPONÍMIA

3.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos a partir de conjuntos de dados relacionados com a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»:

—	Local nomeado

3.1.1. Local nomeado (NamedPlace)

Qualquer entidade do mundo real referenciada por um ou mais nomes próprios.

Atributos do tipo de objecto geográfico «NamedPlace»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria associada ao local nomeado. Esta especificação de dados não restringe os tipos de geometria.	GM_Object
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
leastDetailedViewingResolution	Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, acima da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico.	MD_Resolution	voidable
localType	Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s), tal como definido pelo fornecedor dos dados, em pelo menos uma língua oficial da União Europeia.	LocalisedCharacterString	voidable
mostDetailedViewingResolution	Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou de uma distância no solo, abaixo da qual o local nomeado e o(s) seu(s) nomes associados já não devem ser apresentados num serviço de visualização básico.	MD_Resolution	voidable
name	Nome do local nomeado.	GeographicalName
relatedSpatialObject	Identificador de um objecto geográfico que representa a mesma entidade, mas que figura noutras categorias temáticas INSPIRE, se for o caso.	Identifier	voidable
type	Caracterização do tipo de entidade designada pelo(s) topónimo(s).	NamedPlaceTypeValue	voidable

3.2. Tipos de dados

3.2.1. Topónimo (GeographicalName)

Nome próprio aplicado a uma entidade do mundo real.

Atributos do tipo de dados «GeographicalName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
grammaticalGender	Classes de substantivos que se reflectem no comportamento de palavras associadas.	GrammaticalGenderValue	voidable
grammaticalNumber	Categoria gramatical de substantivos que exprimem distinções de número.	GrammaticalNumberValue	voidable
language	Língua do nome, sob a forma de um código de três letras, em conformidade com a norma ISO 639-3 ou ISO 639-5.	CharacterString	voidable
nameStatus	Informações qualitativas que permitem determinar a confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua actualidade.	NameStatusValue	voidable
nativeness	Informações que permitem determinar se o nome é o que é/era utilizado na área em que está situado o objecto geográfico no instante em que o nome está/estava em uso.	NativenessValue	voidable
pronunciation	Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) do topónimo.	PronunciationOfName	voidable
sourceOfName	Fonte dos dados originais de onde o topónimo é extraído e integrado no conjunto de dados que o fornece/publica. No que diz respeito a alguns objectos geográficos nomeados, este atributo pode fazer novamente referência ao conjunto de dados de publicação, se não estiver disponível outra informação.	CharacterString	voidable
spelling	Uma forma adequada de escrever o topónimo.	SpellingOfName

3.2.2. Pronúncia do nome (PronunciationOfName)

Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome.

Atributos do tipo de dados «PronunciationOfName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
pronunciationIPA	Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa no Alfabeto Fonético Internacional (International Phonetic Alphabet – IPA).	CharacterString	voidable
pronunciationSoundLink	Pronúncia adequada, correcta ou típica (norma na comunidade linguística em causa) de um nome, expressa por meio de uma ligação a um ficheiro de som.	URI	voidable

Restrições do tipo de dados «PronunciationOfName»

Pelo menos um dos dois atributos «pronunciationSoundLink» e «pronunciationIPA» não deve estar vazio (void).

3.2.3. Ortografia do nome (SpellingOfName)

Forma correcta de escrever um nome.

Atributos do tipo de dados «SpellingOfName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
script	Conjunto de símbolos gráficos (por exemplo, um alfabeto) utilizado para escrever o nome, expresso mediante códigos de quatro letras definidos na norma ISO 15924, quando aplicável.	CharacterString	voidable
text	Forma de escrever o nome.	CharacterString
transliterationScheme	Método utilizado para a conversão dos nomes entre diferentes sistemas de escrita.	CharacterString	voidable

3.3. Listas de códigos

3.3.1. Género gramatical (GrammaticalGenderValue)

O género gramatical de um topónimo.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

3.3.2. Número gramatical (GrammaticalNumberValue)

O número gramatical de um topónimo.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

3.3.3. Estatuto do nome (NameStatusValue)

O estatuto de um topónimo, ou seja a informação que permite determinar o nível de confiança a atribuir ao nome no que diz respeito à sua normalização e/ou à sua actualidade.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

3.3.4. Tipo de local nomeado (NamedPlaceTypeValue)

O tipo de um local nomeado.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

3.3.5. Carácter local (NativenessValue)

O carácter local de um topónimo.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

3.4. Camadas

Camada para a categoria temática de dados geográficos «Toponímia»

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objecto geográfico
GN.GeographicalNames	Toponímia	NamedPlace

4. UNIDADES ADMINISTRATIVAS

4.1. Tipos de objectos geográficos

—	Fronteira administrativa

—	Unidade administrativa

—	Condomínio

—	Região NUTS

4.1.1. Fronteira administrativa ((AdministrativeBoundary)

A linha de demarcação entre unidades administrativas.

Atributos do tipo de objecto geográfico «AdministrativeBoundary»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
country	O código do país, de dois caracteres, de acordo com o Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.	CountryCode
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação geométrica da linha de fronteira.	GM_Curve
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
LegalStatus	Estatuto jurídico desta fronteira administrativa.	LegalStatusValue	voidable
nationalLevel	Os níveis hierárquicos de todas as unidades administrativas adjacentes de que esta fronteira faz parte.	AdministrativeHierarchyLevel
technicalStatus	Estatuto técnico da fronteira administrativa.	TechnicalStatusValue	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «AdministrativeBoundary»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
admUnit	Unidades administrativas separadas por esta fronteira administrativa.	AdministrativeUnit	voidable

4.1.2. Unidade administrativa (AdministrativeUnit)

Unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.

Atributos do tipo de objecto geográfico «AdministrativeUnit»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
country	O código do país, de dois caracteres, de acordo com o Código de Redacção Interinstitucional publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.	CountryCode
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação geométrica da área geográfica abrangida por esta unidade administrativa.	GM_MultiSurface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
name	Topónimo nacional oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando adequado.	GeographicalName
nationalCode	Identificador da categoria temática correspondente aos códigos administrativos nacionais definidos em cada país.	CharacterString
nationalLevel	Nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.	AdministrativeHierarchyLevel
nationalLevelName	Nome do nível em que se situa a unidade administrativa na hierarquia administrativa nacional.	LocalisedCharacterString	voidable
residenceOfAuthority	Centro da administração nacional ou local.	ResidenceOfAuthority	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «AdministrativeUnit»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
administeredBy	Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que administra essa unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable
boundary	Fronteiras administrativas entre esta unidade administrativa e todas as unidades que lhe estão adjacentes.	AdministrativeBoundary	voidable
coAdminister	Unidade administrativa situada ao mesmo nível da hierarquia administrativa nacional que é co-administrada por essa unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable
condominium	Condomínio administrado por essa unidade administrativa.	Condominium	voidable
lowerLevelUnit	Unidades situadas a um nível inferior da hierarquia administrativa nacional e que são administradas pela unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable
NUTS	Região NUTS que compreende, em termos topológicos, essa unidade administrativa.	NUTSRegion	voidable
upperLevelUnit	Unidade situada a um nível superior da hierarquia administrativa nacional e que é administrada por essa unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «AdministrativeUnit»

A associação «Condomínio» só é aplicável a unidades administrativas em que «nationalLevel=“1st order”» (nível de país).

As unidades situadas ao nível mais baixo não podem ter associações com unidades situadas a um nível inferior.

As unidades situadas ao nível mais elevado não podem ter associações com unidades situadas a um nível superior.

4.1.3. Condomínio (Condominium)

Uma área administrativa estabelecida independentemente de qualquer divisão administrativa territorial nacional e administrada por dois ou mais países.

Atributos do tipo de objecto geográfico «Condominium»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação geométrica da área geográfica abrangida por esse condomínio.	GM_MultiSurface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
name	Topónimo oficial desse condomínio, apresentado em várias línguas, quando adequado.	GeographicalName	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «Condominium»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
admUnit	A unidade administrativa que administra o condomínio.	AdministrativeUnit	voidable

4.1.4. Região NUTS (NUTSRegion)

Unidade territorial estatística definida no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Maio de 2003.

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Unidades Estatísticas» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

Atributos do tipo de objecto geográfico «NUTSRegion»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
NUTSCode	Código único da unidade territorial estatística definida no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Maio de 2003.	CharacterString
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Representação geométrica da área geográfica abrangida por essa região NUTS.	GM_MultiSurface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier

4.2. Tipos de dados

4.2.1. Residência da autoridade (ResidenceOfAuthority)

Tipo de dados que representa o nome e a posição de uma residência da autoridade.

Atributos do tipo de dados «ResidenceOfAuthority»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	Posição da residência da autoridade.	GM_Point	voidable
name	Nome da residência da autoridade.	GeographicalName

4.3. Enumerações

4.3.1. Estatuto jurídico (LegalStatusValue)

Descrição do estatuto jurídico das fronteiras administrativas.

Valores autorizados para a enumeração «LegalStatusValue»

Valor	Definição
agreed	A fronteira comum foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e é actualmente estável.
notAgreed	A fronteira comum ainda não foi acordada entre unidades administrativas vizinhas e poderá ser alterada.

4.3.2. Estatuto técnico (TechnicalStatusValue)

Descrição do estatuto técnico das fronteiras administrativas.

Valores autorizados para a enumeração «TechnicalStatusValue»

Valor	Definição
edgeMatched	As fronteiras de unidades administrativas vizinhas têm o mesmo conjunto de coordenadas.
notEdgeMatched	As fronteiras de unidades administrativas vizinhas não têm o mesmo conjunto de coordenadas.

4.4. Listas de códigos

4.4.1. Nível da hierarquia administrativa (AdministrativeHierarchyLevel)

Níveis da administração na hierarquia administrativa nacional. Esta lista de códigos reflecte o nível na pirâmide hierárquica das estruturas administrativas, que se baseia numa agregação geométrica de territórios e que não descreve necessariamente a subordinação entre autoridades administrativas conexas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

4.5. Requisitos específicos de categorias temáticas

Cada instância de tipo de objecto geográfico «AdministrativeUnit», com excepção da unidade a nível de país que representa um Estado-Membro e unidades co-administradas, deve referir-se exactamente a uma unidade a um nível superior da hierarquia administrativa. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «upperLevelUnit» do tipo de objecto geográfico «AdministrativeUnit».

2.	Cada instância de um tipo de objecto geográfico «AdministrativeUnit», com excepção das situadas ao nível mais baixo, deve referir-se às unidades de nível inferior ao seu. Esta correspondência deve ser expressa pela associação «lowerLevelUnit» do tipo de objecto geográfico «AdministrativeUnit».

3.	Caso uma unidade administrativa seja co-administrada por duas ou mais outras unidades administrativas, deve ser usada a associação «administeredBy». Relativamente às unidades que co-administram esta unidade, deve ser aplicada a associação inversa «coAdminister».

4.	As unidades administrativas ao mesmo nível da hierarquia administrativa não devem partilhar conceptualmente áreas comuns.

5.	As instâncias do tipo de objecto geográfico «AdministrativeBoundary» devem corresponder aos contornos na estrutura topológica do gráfico de fronteiras completo (incluindo todos os níveis).

6.	A extensão geográfica de um condomínio não pode fazer parte da geometria que representa a extensão geográfica de uma unidade administrativa.

7.	Os condomínios apenas podem ser administrados por unidades administrativas a nível de país.

4.6. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Unidades Administrativas»

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objecto geográfico
AU.AdministrativeUnit	Unidade administrativa	AdministrativeUnit
AU.AdministrativeBoundary	Fronteira administrativa	AdministrativeBoundary
AU.Condominium	Condomínio	Condominium
AU.NUTSRegion	Região NUTS	NUTSRegion

5. ENDEREÇOS

5.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

— «Objecto endereçável»: um objecto geográfico ao qual é pertinente associar endereços.

5.2. Tipos de objectos geográficos

—

Endereço

—	Nome da área do endereço

—	Componente do endereço

—	Nome da unidade administrativa

—	Descritor postal

—	Nome de via

5.2.1. Endereço (Address)

Uma identificação do local fixo da propriedade mediante uma composição estruturada de identificadores e topónimos.

Atributos do tipo de objecto geográfico «Address»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
alternativeIdentifier	Identificador temático externo do objecto geográfico do endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes.	CharacterString	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
locator	Designador ou nome legível para as pessoas.	AddressLocator
position	Posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição.	GeographicPosition
status	Validade do endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico do endereço.	StatusValue	voidable
validFrom	Data e hora em que esta versão do endereço foi ou será válida no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	Data e hora em que esta versão do endereço deixou ou deixará de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «Address»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
building	Edifício ao qual o endereço está atribuído ou associado.	Tipo a especificar na categoria temática de dados geográficos «Edifícios»	voidable
component	Indica que a componente do endereço faz parte do endereço.	AddressComponent
parcel	Parcela cadastral à qual este endereço está atribuído ou associado.	CadastralParcel	voidable
parentAddress	Endereço principal (endereço-mãe) com o qual este (sub)endereço está estreitamente ligado.	Address	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «Address»

Um endereço deve ter um objecto geográfico cuja componente de endereço correspondente à unidade administrativa é de nível 1 (país).

Um endereço deve ter exactamente uma posição geográfica predefinida (o atributo «default» do objecto geográfico «GeographicPosition» deve ser «true» (verdadeiro)).

5.2.2. Nome da área do endereço (AddressAreaName)

Uma componente do endereço que representa o nome da localidade ou área geográfica que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome próprio aplicado à área do endereço.	GeographicalName

Associações do tipo de objecto geográfico «AddressAreaName»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
namedPlace	Local nomeado que este nome de área de endereço representa.	NamedPlace	voidable

5.2.3. Componente de endereço (AddressComponent)

Identificador ou topónimo de uma área geográfica, localização ou outro objecto geográfico específico que define o âmbito de um endereço.

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
alternativeIdentifier	Identificador temático externo do objecto geográfico da componente de endereço que permite a interoperabilidade com sistemas ou aplicações existentes.	CharacterString	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
status	Validade da componente de endereço no ciclo de vida (versão) do objecto geográfico da componente de endereço.	StatusValue	voidable
validFrom	Data e hora em que esta versão da componente de endereço foi ou será válida no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	Data e hora em que a componente de endereço deixou/deixará de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «AddressComponent»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
situatedWithin	Outra componente de endereço na qual se situa o objecto geográfico representado por esta componente de endereço.	AddressComponent	voidable

5.2.4. Nome da unidade administrativa (AdminUnitName)

Uma componente de endereço que representa o nome de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
level	Nível da administração na hierarquia administrativa nacional.	AdministrativeHierarchyLevel
name	Topónimo oficial da unidade administrativa, apresentado em várias línguas, quando necessário.	GeographicalName

Associações do tipo de objecto geográfico «AdminUnitName»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
adminUnit	Unidade administrativa que é a fonte do conteúdo do nome da unidade administrativa.	AdministrativeUnit	voidable

5.2.5. Descritor postal (PostalDescriptor)

Uma componente do endereço que representa a identificação de uma subdivisão do endereço e pontos de distribuição de correio num país, região ou cidade para fins postais.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».

Atributos do tipo de objecto geográfico «PostalDescriptor»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
postCode	Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.	CharacterString
postName	Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.	GeographicalName

Restrições do tipo de objecto geográfico «PostalDescriptor»

Se não existir um código postal, é necessário um nome postal.

Se não existir um nome postal, é necessário um código postal.

5.2.6. Nome de via (ThoroughfareName)

Uma componente de endereço que representa o nome de uma passagem ou via de um local para outro.

Este tipo é um subtipo de «AddressComponent».

Atributos do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome da via.	ThoroughfareNameValue

Associações do tipo de objecto geográfico «ThoroughfareName»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
transportLink	Um ou vários segmentos da rede de transporte aos quais foi atribuído o objecto geográfico do nome da via.	TransportLink	voidable

5.3. Tipos de dados

5.3.1. Localizador de endereço (AddressLocator)

Um designador ou nome legível para as pessoas que permite a um utilizador ou a uma aplicação referenciar e distinguir o endereço de endereços vizinhos, no âmbito de um nome de via, nome de área de endereço, nome de unidade administrativa ou descritor postal, em que está situado o endereço.

Atributos do tipo de dados «AddressLocator»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Número ou sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s).	LocatorDesignator
level	Nível a que o localizador se refere.	LocatorLevelValue
name	Topónimo ou texto descritivo associado a uma propriedade identificada pelo localizador.	LocatorName

Associação do tipo de dados «AddressLocator»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
withinScopeOf	Componente do endereço que define o âmbito no qual o localizador de endereço está atribuído de acordo com regras que garantem a ausência de ambiguidade.	AddressComponent	voidable

Restrições do tipo de dados «AddressLocator»

Se não existir um designador, é necessário um nome.

Se não existir um nome, é necessário um designador.

5.3.2. Representação do endereço (AddressRepresentation)

A representação do objecto geográfico de um endereço para utilização em esquemas de aplicação externos que têm de incluir, numa forma legível, a informação de base do endereço.

Atributos do tipo de dados «AddressRepresentation»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
addressArea	Nome ou nomes de uma área geográfica ou localidade que agrupa uma série de objectos endereçáveis para fins de endereçamento, sem ser uma unidade administrativa.	GeographicalName	voidable
adminUnit	Nome ou nomes de uma unidade de administração sobre a qual um Estado-Membro tem e/ou exerce direitos de jurisdição, para fins de governação local, regional e nacional.	GeographicalName
locatorDesignator	Um número ou uma sequência de caracteres que permite a um utilizador ou a uma aplicação interpretar, analisar e formatar o localizador no âmbito relevante. Um localizador pode incluir vários designadores de localizador.	CharacterString
locatorName	Nome(s) próprio(s) aplicados à entidade do mundo real identificada pelo localizador.	GeographicalName
postCode	Código criado e gerido para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.	CharacterString	voidable
postName	Um ou mais nomes criados e geridos para fins postais, a fim de identificar uma subdivisão de endereços e de pontos de distribuição de correio.	GeographicalName	voidable
thoroughfare	O nome ou nomes de uma passagem ou via de um local para outro, como uma estrada ou via aquática.	GeographicalName	voidable

Associação do tipo de dados «AddressRepresentation»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
addressFeature	Referência ao objecto geográfico do endereço.	Address	voidable

5.3.3. Posição geográfica (GeographicPosition)

A posição de um ponto característico que representa a localização do endereço de acordo com uma determinada especificação, incluindo informações sobre a origem da posição.

Atributos do tipo de dados «GeographicPosition»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
default	Indica se essa posição deve ou não ser considerada como a posição predefinida.	Boolean
geometry	Posição do ponto expressa em coordenadas no sistema de referências geográficas escolhido.	GM_Point
method	Descrição do modo como a posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o faz.	GeometryMethodValue	voidable
specification	Informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço.	GeometrySpecificationValue	voidable

5.3.4. Designador do localizador (LocatorDesignator)

Um número ou uma sequência de caracteres que identifica inequivocamente o localizador no(s) âmbito(s) relevante(s). A identificação completa do localizador pode incluir um ou mais designadores de localizador.

Atributos do tipo de dados «LocatorDesignator»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Parte que identifica o designador do localizador composta por um ou mais dígitos ou outros caracteres.	CharacterString
type	Tipo de valor do localizador que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras.	LocatorDesignatorTypeValue

5.3.5. Nome do localizador (LocatorName)

Nome próprio aplicado à entidade do mundo real identificada pelo localizador.

Atributos do tipo de dados «LocatorName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Parte que identifica o nome do localizador.	GeographicalName
type	Tipo de valor do localizador, que permite a uma aplicação interpretá-lo, analisá-lo ou formatá-lo segundo determinadas regras.	LocatorNameTypeValue

5.3.6. Parte de nome (PartOfName)

Uma parte do nome completo resultante da subdivisão do nome da via em partes semânticas distintas, utilizando a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via.

Atributos do tipo de dados «PartOfName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
part	Série de caracteres que exprime a parte distinta do nome que utiliza a mesma língua e o mesmo sistema de escrita usados no nome completo da via.	CharacterString
type	Classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica (significado) no nome completo da via.	PartTypeValue

5.3.7. Valor do nome de via (ThoroughfareNameValue)

Nome próprio aplicado à via, incluindo opcionalmente uma subdivisão do nome em partes.

Atributos do tipo de dados «ThoroughfareNameValue»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome próprio aplicado à via.	GeographicalName
nameParts	Uma ou várias partes em que o nome da via pode ser subdividido.	PartOfName	voidable

5.4. Listas de códigos

5.4.1. Método geométrico (GeometryMethodValue)

Descrição do modo como esta posição geográfica do endereço foi criada ou derivada, e de quem o faz.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

5.4.2. Especificação geométrica (GeometrySpecificationValue)

A informação que define a especificação utilizada para criar ou derivar essa posição geográfica do endereço.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

5.4.3. Tipo de designador do localizador (LocatorDesignatorTypeValue)

Descrição da semântica do designador do localizador.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

5.4.4. Nível do localizador (LocatorLevelValue)

O nível a que o localizador se refere.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

5.4.5. Tipo do nome de localizador (LocatorNameTypeValue)

Descrição da semântica do nome de localizador.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

5.4.6. Tipo da parte (PartTypeValue)

A classificação da parte do nome de acordo com a sua semântica no nome completo da via.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

5.4.7. Estatuto (StatusValue)

Actual validade do endereço ou da componente de endereço do mundo real.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

5.5. Requisitos específicos de categorias temáticas

5.5.1. Posição do endereço

No conjunto de dados, a posição do endereço deve ser representada pelas coordenadas da localização efectiva com a maior precisão disponível. Estas serão as coordenadas mais precisas captadas directamente ou, caso não existam, as coordenadas derivadas de uma das componentes do endereço, sendo dada prioridade à componente que permite a determinação mais precisa da posição.

2.	Se um endereço tiver mais de uma posição, o atributo «specification» terá um valor diferente para cada uma dessas posições.

5.5.2. Associações

A associação «withinScopeOf» deve ser preenchida para todos os localizadores que estejam atribuídos de acordo com regras que visam garantir o carácter inequívoco numa componente de endereço específica (ou seja, nome da via, nome da área do endereço, descritor postal ou nome da unidade administrativa).

2.	A associação «parentAddress» deve ser preenchida para todos os endereços ligados ao endereço-mãe (ou principal).

3.	Um endereço deve ter uma associação com o nome do país em que está situado. Além disso, um endereço deve ter associações com as componentes adicionais do endereço necessárias para a identificação e localização inequívocas da instância do endereço.

5.6. Camadas

Camada para a categoria temática de dados geográficos «Endereços»

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objecto geográfico
AD.Address	Endereços	Address

6. PARCELAS CADASTRAIS

6.1. Tipos de objectos geográficos

—	Unidade predial de base

—	Limite cadastral

—	Parcela cadastral

—	Zonamento cadastral

As parcelas cadastrais devem ser sempre disponibilizadas.

As unidades prediais de base devem ser disponibilizadas pelos Estados-Membros nos quais as referências cadastrais únicas apenas são fornecidas para unidades prediais de base e não para parcelas.

Os Estados-Membros devem disponibilizar os limites cadastrais nos casos em que são registadas informações de precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral.

6.1.1. Unidade predial de base (BasicPropertyUnit)

A unidade predial de base que está registada nos livros ou registos prediais ou equivalentes. É definida por direitos de propriedade predial exclusivos e homogéneos e pode consistir numa ou mais parcelas adjacentes ou geograficamente separadas.

Atributos do tipo de objecto geográfico «BasicPropertyUnit»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
areaValue	Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal das parcelas cadastrais que compõem a unidade predial de base.	Area	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
nationalCadastralReference	Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da unidade predial de base. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente.	CharacterString
validFrom	Data e hora oficiais em que a unidade predial de base foi/será legalmente estabelecida.	DateTime	voidable
validTo	Data e hora em que a unidade predial de base deixou/deixará de ser utilizada.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «BasicPropertyUnit»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
administrativeUnit	Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta unidade predial de base.	AdministrativeUnit	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «BasicPropertyUnit»

O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados

6.1.2. Limite cadastral (CadastralBoundary)

Parte da delimitação de uma parcela cadastral. Um limite cadastral pode ser comum a duas parcelas cadastrais vizinhas.

Atributos do tipo de objecto geográfico «CadastralBoundary»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
estimatedAccuracy	Estimativa da precisão do posicionamento absoluto do limite cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas do posicionamento para um conjunto de posições, em que as incertezas do posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente.	Length	voidable
geometry	Geometria do limite cadastral.	GM_Curve
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
validFrom	Data e hora oficiais em que o limite cadastral foi/será legalmente estabelecido.	DateTime	voidable
validTo	Data e hora em que o limite cadastral deixou/deixará de ser utilizado.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «CadastralBoundary»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
parcel	A ou as parcelas cadastrais delimitadas por este limite cadastral. Um limite cadastral pode delimitar uma ou duas parcelas cadastrais.	CadastralParcel	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «CadastralBoundary»

O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.

6.1.3. Parcela cadastral (CadastralParcel)

Áreas definidas por registos cadastrais ou equivalentes.

Atributos do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
areaValue	Valor da área registada com quantificação da área projectada no plano horizontal da parcela cadastral.	Area	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria da parcela cadastral.	GM_Object
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
label	Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação da parcela cadastral.	CharacterString
nationalCadastralReference	Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo da parcela cadastral. Deve assegurar a ligação ao registo cadastral nacional ou equivalente.	CharacterString
referencePoint	Um ponto dentro da parcela cadastral.	GM_Point	voidable
validFrom	Data e hora oficiais em que a parcela cadastral foi/será legalmente estabelecida.	DateTime	voidable
validTo	Data e hora em que a parcela cadastral deixou/deixará de ser utilizada.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
administrativeUnit	Unidade administrativa de nível administrativo mais baixo que contém esta parcela cadastral.	AdministrativeUnit	voidable
basicPropertyUnit	A ou as unidades prediais de base que contêm esta parcela cadastral.	BasicPropertyUnit	voidable
zoning	Zonamento cadastral do nível mais baixo que contém esta parcela cadastral.	CadastralZoning	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel»

O valor de «areaValue» deve ser indicado em metros quadrados

O tipo de geometria deve ser «GM_Surface» ou «GM_MultiSurface»

6.1.4. Zonamento cadastral (CadastralZoning)

Áreas intermédias utilizadas para dividir o território nacional em parcelas cadastrais.

Atributos do tipo de objecto geográfico «CadastralZoning»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
estimatedAccuracy	Estimativa da precisão do posicionamento absoluto das parcelas cadastrais no zonamento cadastral no sistema de referência de coordenadas INSPIRE utilizado. A precisão do posicionamento absoluto é o valor médio das incertezas de posicionamento relativas a um conjunto de posições, em que as incertezas de posicionamento são a distância entre uma posição medida e o que é considerado a posição real correspondente.	Length	voidable
geometry	Geometria do zonamento cadastral.	GM_MultiSurface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
label	Texto normalmente utilizado para apresentar a identificação do zonamento cadastral.	CharacterString
level	Nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional.	CadastralZoningLevelValue	voidable
levelName	Nome do nível do zonamento cadastral na hierarquia cadastral nacional, no mínimo numa língua oficial da União Europeia.	LocalisedCharacterString	voidable
name	Nome do zonamento cadastral.	GeographicalName	voidable
nationalCadastalZoningReference	Identificador temático a nível nacional, geralmente o código nacional completo do zonamento cadastral.	CharacterString
originalMapScaleDenominator	Denominador na escala do mapa original em papel (caso exista) a cuja extensão o zonamento cadastral corresponde.	Integer	voidable
referencePoint	Um ponto dentro do zonamento cadastral.	GM_Point	voidable
validFrom	Data e hora oficiais em que o zonamento cadastral foi/será legalmente estabelecido.	DateTime	voidable
validTo	Data e hora em que o zonamento cadastral deixou/deixará de ser utilizado.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «CadastralZoning»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
upperLevelUnit	Zonamento cadastral de nível imediatamente superior que contém este zonamento cadastral.	CadastralZoning	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «CadastralZoning»

O valor de «estimatedAccuracy» deve ser indicado em metros.

Um zonamento cadastral de nível inferior deve fazer parte de um zonamento de nível superior.

6.2. Listas de códigos

6.2.1. Nível de zonamento cadastral (CadastralZoningLevelValue)

Os níveis de hierarquia dos zonamentos cadastrais.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

6.3. Requisitos específicos de categorias temáticas

6.3.1. Representação geométrica

1.	O domínio de valores das propriedades geográficas definidas na presente secção não se limita ao esquema geográfico «Simple Feature» conforme definido na norma EN ISO 19125-1.

2.	Se forem fornecidos limites cadastrais, os limites cadastrais correspondentes à delimitação da parcela cadastral devem formar um ou vários anéis fechados.

6.3.2. Modelização de referências de objectos

Todas as instâncias do tipo de objecto geográfico «CadastralParcel» devem incluir como identificador temático o atributo «nationalCadastralReference». Este atributo deve permitir aos utilizadores estabelecer a ligação com direitos, proprietários e outras informações cadastrais em registos cadastrais nacionais ou equivalentes.

6.3.3. Sistemas de referência de coordenadas

Se os dados relacionados com a categoria temática da dados geográficos «Parcelas Cadastrais» forem disponibilizados em coordenadas planas utilizando a projecção cónica conforme de Lambert, esses dados devem ser igualmente disponibilizados em, pelo menos, um dos outros sistemas de referência de coordenadas especificados nos pontos 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3.

6.4. Regras de representação

6.4.1. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Parcelas Cadastrais»

Nome da camada	Título da camada	Tipo de objecto geográfico
CP.CadastralParcel	Parcela cadastral	CadastralParcel
CP.CadastralZoning	Zonamento cadastral	CadastralZoning
CP.CadastralBoundary	Limite cadastral	CadastralBoundary

7. REDES DE TRANSPORTE

7.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

— «Ponto de referência de aeródromo»: a localização geográfica designada de um aeródromo, situada próximo do centro geométrico inicial ou planeado do aeródromo e normalmente permanecendo onde originalmente estabelecido;

— «Aeroporto/heliporto»: uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos) destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves/helicópteros;

— «Rota em águas profundas»: uma rota numa área designada dentro de limites definidos que foi objecto de um levantamento preciso para reconhecimento do leito marinho e dos obstáculos submersos a uma profundidade de água mínima indicada;

— «Conexão intermodal»: uma conexão entre dois elementos em diferentes redes de transporte que utilizam um modo de transporte diferente, oferecendo a possibilidade de transferir elementos transportados (pessoas, mercadorias, etc.) de um modo de transporte para outro;

— «Elemento linear»: um objecto unidimensional que serve de eixo ao longo do qual é efectuada a referenciação linear;

— «Referenciação linear»: a especificação de uma localização relativa a um objecto unidimensional como uma medição ao longo desse elemento (e opcionalmente desviada em relação a esse elemento);

— «Equipamento de ajuda à navegação (Navaid)»: um equipamento físico de ajuda à navegação colocado à superfície da Terra, nomeadamente Very High Frequency Omnidirectional Radio Range (VOR), Distance Measuring Equipment (DME), localizador, Tactical Air Navigation Beacon (TACAN), que ajudam a guiar o tráfego aéreo nas rotas aéreas existentes em condições de segurança;

— «Referenciação de um objecto»: indicação da extensão geográfica de um objecto por referenciação a um objecto geográfico ou a um colecção de objectos geográficos existente;

— «Estação de triagem»: uma área atravessada por uma série de vias férreas paralelas (geralmente mais de duas) interligadas entre si, para onde os comboios são conduzidos a fim de se proceder à carga/descarga de mercadorias sem interrupção do tráfego numa linha férrea principal;

— «Ponto significativo»: uma determinada localização geográfica utilizada para definir uma rota de serviço de tráfego aéreo (Air Traffic Service (ATS)) ou a trajectória de voo de uma aeronave ou ainda para outros fins de navegação/ATS.

7.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte»

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte» estão estruturados da seguinte forma:

—	Elementos de transporte comuns

—	Rede de transporte aéreo

—	Rede de transporte por cabo

—	Rede de transporte ferroviário

—	Rede de transporte rodoviário

—	Rede de transporte por via navegável

7.3. Elementos de transporte comuns

7.3.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com elementos de transporte comuns:

—	Restrição de acesso

—	Estado da instalação

—	Autoridade de manutenção

—	Poste de marcação

—	Autoridade proprietária

—	Restrição para veículos

—	Direcção do fluxo de tráfego

—	Área de transporte

—	Segmento de transporte

—	Sequência de segmentos de transporte

—	Conjunto de segmentos de transporte

—	Rede de transporte

—	Nó de transporte

—	Objecto de transporte

—	Ponto de transporte

—	Propriedade de transporte

—	Posição vertical

7.3.1.1. Restrição de acesso (AccessRestriction)

Uma restrição ao acesso a um elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AccessRestriction»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
restriction	Natureza da restrição de acesso.	AccessRestrictionValue

7.3.1.2. Estado da instalação (ConditionOfFacility)

Estado do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «ConditionOfFacility»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
currentStatus	Valor do estado actual do elemento de uma rede de transporte no que diz respeito à sua integralidade e utilização.	ConditionOfFacilityValue

7.3.1.3. Autoridade de manutenção (MaintenanceAuthority)

A autoridade responsável pela manutenção do elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «MaintenanceAuthority»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
authority	Identificação da autoridade de manutenção.	CI_Citation

7.3.1.4. Poste de marcação (MarkerPost)

Marco de referência colocado ao longo de uma rota numa rede de transporte, na maior parte das vezes a intervalos regulares, indicando a distância a partir do início da rota, ou de qualquer outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o marco.

Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».

Atributos do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
location	Distância desde o início da rota, ou desde outro ponto de referência, até ao ponto em que está situado o poste de marcação.	Distance

Associações do tipo de objecto geográfico «MarkerPost»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
route	Rota numa rede de transporte ao longo da qual está colocado o poste de marcação.	TransportLinkSet	voidable

7.3.1.5. Autoridade proprietária (OwnerAuthority)

A autoridade à qual pertence o elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «OwnerAuthority»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
authority	Identificação da autoridade proprietária.	CI_Citation

7.3.1.6. Restrição para veículos (RestrictionForVehicles)

Restrição para veículos num elemento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RestrictionForVehicles»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
measure	Medida utilizada para a restrição.	Measure
restrictionType	Tipo de restrição.	RestrictionTypeValue

7.3.1.7. Direcção do fluxo de tráfego (TrafficFlowDirection)

Indica a direcção do fluxo de tráfego em relação à direcção do vector do segmento de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «TrafficFlowDirection»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
direction	Indica a direcção do fluxo de tráfego.	LinkDirectionValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «TrafficFlowDirection»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «Link» ou «LinkSequence».

7.3.1.8. Área de transporte (TransportArea)

Superfície que representa a extensão geográfica de um elemento de uma rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «NetworkArea».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportArea»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
validFrom	O momento em que a área de transporte começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que a área de transporte deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportArea»

Todas as áreas de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.9. Segmento de transporte (TransportLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede de transporte entre dois pontos da rede.

Este tipo é um subtipo de «Link».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportLink»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
validFrom	O momento em que o segmento de transporte começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que o segmento de transporte deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportLink»

Todos segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.10. Sequência de segmentos de transporte (TransportLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de transporte, que representa um trajecto contínuo na rede de transporte, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de transporte é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede de transporte caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSequence»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
validFrom	O momento em que a sequência de segmentos de transporte começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que a sequência de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSequence»

Uma sequência de segmentos de transporte deve ser composta por segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.

Todas as sequências de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.11. Conjunto de segmentos de transporte (TransportLinkSet)

Uma colecção de sequências de segmentos de transporte e/ou de segmentos de transporte individuais que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «LinkSet».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSet»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
validFrom	O momento em que o conjunto de segmentos de transporte começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que o conjunto de segmentos de transporte deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSet»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
post	Poste de marcação ao longo de uma rota numa rede de transporte.	MarkerPost	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportLinkSet»

Um conjunto de segmentos de transporte deve ser composto por segmentos de transporte ou sequências de segmentos de transporte que pertençam todos à mesma rede de transporte.

Todas os conjuntos de segmentos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.12. Rede de transporte (TransportNetwork)

Colecção de elementos da rede que pertencem a um único modo de transporte.

Este tipo é um subtipo de «Network».

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportNetwork»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
typeOfTransport	Tipo de rede de transporte, baseado no tipo de infra-estrutura que a rede utiliza.	TransportTypeValue

7.3.1.13. Nó de transporte (TransportNode)

Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para fins de conectividade.

Este tipo é um subtipo de «Node».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
validFrom	O momento em que o nó de transporte começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que o nó de transporte deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportNode»

Todos os nós de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.14. Objecto de transporte (TransportObject)

Uma base de identificação para os objectos da rede de transporte no mundo real.

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportObject»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geographicalName	Topónimo que é utilizado para identificar o objecto da rede de transporte no mundo real. Proporciona uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto.	GeographicalName	voidable

7.3.1.15. Ponto de transporte (TransportPoint)

Uma objecto geográfico com representação pontual - que não é um nó - que representa a posição de um elemento de uma rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «NetworkElement».

Este tipo é um subtipo de «TransportObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportPoint»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	A localização do ponto de transporte.	GM_Point
validFrom	O momento em que o ponto de transporte começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que o ponto de transporte deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportPoint»

Todos os pontos de transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.16. Propriedade de transporte (TransportProperty)

Uma referência a uma propriedade que é aplicável à rede. Esta propriedade pode aplicar-se à totalidade do elemento da rede a que está associada ou - no caso de objectos geográficos lineares - ser descrita utilizando referenciação linear.

Este tipo é um subtipo de «NetworkProperty».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «TransportProperty»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
validFrom	O momento em que a propriedade de transporte começou a existir no mundo real.	DateTime	voidable
validTo	O momento em que a propriedade de transporte deixou de existir no mundo real.	DateTime	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «TransportProperty»

Todas as propriedades do transporte têm um identificador de objecto externo.

7.3.1.17. Posição vertical (VerticalPosition)

Nível vertical em relação a outros elementos da rede de transporte.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «VerticalPosition»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
verticalPosition	Posição vertical relativa do elemento de transporte.	VerticalPositionValue

7.3.2. Enumerações

7.3.2.1. Tipo de transporte (TransportTypeValue)

Tipos possíveis de redes de transporte.

Valores autorizados para a enumeração «TransportTypeValue»

Valor	Definição
air	A rede de transporte consiste em transporte por via aérea.
cable	A rede de transporte consiste em transporte por cabo.
rail	A rede de transporte consiste em transporte por ferrovia.
road	A rede de transporte consiste em transporte por estrada.
water	A rede de transporte consiste em transporte por via aquática.

7.3.3. Listas de códigos

7.3.3.1. Restrição de acesso (AccessRestrictionValue)

Tipos de restrições de acesso para um elemento de transporte.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.3.3.2. Tipo de restrição (RestrictionTypeValue)

Possíveis restrições aplicáveis aos veículos que podem aceder a um elemento de transporte.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4. Rede de transporte aéreo

7.4.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte aéreo:

—	Área de aeródromo

—	Categoria de aeródromo

—	Nó de aeródromo

—	Tipo de aeródromo

—	Segmento de via aérea

—	Sequência de segmentos de via aérea

—	Nó de via área

—	Rota aérea

—	Segmento de rota aérea

—	Área de espaço aéreo

—	Plataforma de estacionamento

—	Estado da instalação aérea

—	Ponto designado

—	Comprimento do elemento

—	Largura do elemento

—	Altitude do terreno

—	Procedimento de aproximação por instrumentos

—	Limite inferior de altitude

—	Ajuda à navegação

—	Segmento de procedimento

—	Área de pista

—	Ponto do eixo da pista

—	Rota normalizada de chegada por instrumentos

—	Rota normalizada de partida por instrumentos

—	Composição da superfície

—	Área de circulação

—	Área de toque e de descolagem

—	Limite superior de altitude

—	Restrição de utilização

7.4.1.1. Área de aeródromo (AerodromeArea)

Uma área definida em terra ou na água (incluindo edifícios, instalações e equipamentos), destinada a ser total ou parcialmente utilizada para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves e/ou helicópteros.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.4.1.2. Categoria de aeródromo (AerodromeCategory)

A categoria de aeródromo relativa ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida e chegada nesse aeródromo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeCategory»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
aerodromeCategory	Valor que indica a categoria de um aeródromo.	AerodromeCategoryValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «AerodromeCategory»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.

7.4.1.3. Nó de aeródromo (AerodromeNode)

Nó situado no ponto de referência do aeródromo de um aeroporto/heliporto, que é utilizado para o representar de forma simplificada.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designatorIATA	Designador IATA com três caracteres do aeródromo (aeroporto/heliporto).	CharacterString	voidable
locationIndicatorICAO	Indicador de localização ICAO, com quatro caracteres, do aeródromo (aeroporto/heliporto), tal como indicado no DOC ICAO 7910.	CharacterString	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «AerodromeNode»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
controlTowers	Conjunto de torres de controlo que faz parte de um aeródromo (aeroporto/heliporto).	Tipo a especificar na categoria temática de objecto geográfico «Edifícios»	voidable

7.4.1.4. Tipo de aeródromo (AerodromeType)

Um código que especifica o tipo de aeródromo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AerodromeType»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
aerodromeType	Tipo de aeródromo.	AerodromeTypeValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «AerodromeType»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.

7.4.1.5. Segmento de via aérea (AirLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade da rede de transporte aéreo entre dois pontos da rede.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

Este tipo é abstracto.

7.4.1.6. Sequência de segmentos de via aérea (AirLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aérea, que representa uma trajectória contínua na rede de transporte aéreo, sem quaisquer ramificações.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.4.1.7. Nó de via aérea (AirNode)

Um nó que ocorre numa rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «AirNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
significantPoint	Atributo que indica se o nó de via aérea é ou não um ponto significativo.	Boolean

7.4.1.8. Rota aérea (AirRoute)

Um rota especificada designada para canalizar o fluxo de tráfego conforme necessário para fins de prestação de serviços de tráfego aéreo, desde o final da fase de descolagem e de subida inicial até ao início da fase de aproximação e de aterragem.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRoute»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
airRouteType	Classificação da rota.	AirRouteTypeValue	voidable
designator	Código ou designador que identifica uma rota aérea.	CharacterString	voidable

7.4.1.9. Segmento de rota aérea (AirRouteLink)

Uma parte de uma rota a realizar normalmente sem escala, tal como definida por dois pontos significativos consecutivos.

Este tipo é um subtipo de «AirLink».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AirRouteLink»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
airRouteLinkClass	Classe ou tipo de um segmento de rota aérea.	AirRouteLinkClassValue	voidable

7.4.1.10. Área de espaço aéreo (AirspaceArea)

Um volume definido no espaço, descrito como uma projecção horizontal com limites verticais.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

Atributos do tipo de objecto geográfico «AirspaceArea»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
AirspaceAreaType	Código que indica a estrutura ou características gerais de um determinado espaço aéreo.	AirspaceAreaTypeValue

7.4.1.11. Plataforma de estacionamento (ApronArea)

Uma área definida num aeródromo/heliporto em terra destinada a receber aeronaves/helicópteros para fins de embarque ou desembarque de passageiros, correio ou carga e para abastecimento de combustível, estacionamento ou manutenção.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.4.1.12. Estado da instalação aérea (ConditionOfAirFacility)

Estado do elemento de uma rede de transporte aéreo no que diz respeito à sua integralidade e utilização.

Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».

Restrições do tipo de objecto geográfico «ConditionOfAirFacility»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo, uma área de aeródromo ou uma área de pista.

7.4.1.13. Ponto designado (DesignatedPoint)

Uma localização geográfica em que não está assinalada uma rádio-ajuda à navegação, utilizada na definição de uma rota ATS e da trajectória de voo de uma aeronave ou para outros fins de navegação ou ATS.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «DesignatedPoint»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Designador codificado do ponto.	CharacterString	voidable

7.4.1.14. Comprimento do elemento (ElementLength)

O comprimento físico do elemento.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «ElementLength»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
length	Comprimento físico do elemento.	Measure

Restrições do tipo de objecto geográfico «ElementLength»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.

7.4.1.15. Largura do elemento (ElementWidth)

A largura física do elemento.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «ElementWidth»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
width	Largura física do elemento.	Measure

Restrições do tipo de objecto geográfico «ElementWidth»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação ou uma área de toque e de descolagem.

7.4.1.16. Altitude do terreno (FieldElevation)

A altitude do aeródromo, definida como a distância vertical entre o ponto mais elevado da área de aterragem de um aérodromo e o nível médio do mar

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «FieldElevation»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
altitude	Valor da altitude do terreno.	Measure

Restrições do tipo de objecto geográfico «FieldElevation»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um nó de aeródromo ou uma área de aeródromo.

7.4.1.17. Procedimento de aproximação por instrumentos (InstrumentApproachProcedure)

Uma série de manobras predeterminadas efectuadas utilizando instrumentos de bordo, com uma margem especificada de protecção contra obstáculos a partir da referência de aproximação inicial, ou quando aplicável, a partir do início de uma rota de chegada definida até um ponto a partir do qual pode ser completada uma aterragem e depois, se a aterragem não for completada, até uma posição em que são aplicáveis os critérios de ultrapassagem de obstáculos em espera ou em rota.

Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».

7.4.1.18. Limite inferior de altitude (LowerAltitudeLimit)

Altitude que define o limite inferior de um objecto de rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «LowerAltitudeLimit»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
altitude	Valor do limite de altitude.	Measure

Restrições do tipo de objecto geográfico «LowerAltitudeLimit»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.

7.4.1.19. Ajuda à navegação (Navaid)

Um ou mais equipamentos que fornecem serviços de ajuda à navegação.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «Navaid»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Identificador codificado atribuído ao sistema de ajuda à navegação.	CharacterString	voidable
navaidType	Tipo de serviço de ajuda à navegação.	NavaidTypeValue	voidable

7.4.1.20. Segmento de procedimento (ProcedureLink)

Uma série de manobras predeterminadas com determinada protecção contra obstáculos.

Este tipo é um subtipo de «AirLink».

7.4.1.21. Área de pista (RunwayArea)

Uma área rectangular definida num aeródromo/heliporto em terra preparada para a aterragem e descolagem de aeronaves.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayArea»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Designador textual completo da pista, utilizado para a identificar de forma única num aeródromo/heliporto com mais de uma pista.	CharacterString	voidable
runwayType	Tipo de pista, quer se trate de pista para aeronaves quer de área de aproximação final e de descolagem (FATO) de helicópteros.	RunwayTypeValue	voidable

7.4.1.22. Ponto do eixo da pista (RunwayCentrelinePoint)

Uma posição operacionalmente significativa situada no eixo de uma direcção de pista.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RunwayCentrelinePoint»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
pointRole	Papel do ponto ao longo do eixo de uma direcção da pista.	PointRoleValue

7.4.1.23. Rota normalizada de chegada por instrumentos (StandardInstrumentArrival)

Uma rota de chegada designada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga um ponto significativo, normalmente numa rota ATS, a um ponto a partir do qual pode ser iniciado um procedimento publicado de aproximação por instrumentos.

Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».

Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentArrival»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Designador textual da rota normalizada de chegada por instrumentos.	CharacterString	voidable

7.4.1.24. Rota normalizada de partida por instrumentos (StandardInstrumentDeparture)

Uma rota de partida determinada, seguida em conformidade com as regras de voo por instrumentos (IFR), que liga o aeródromo ou uma pista específica do aeródromo a um ponto significativo especificado, normalmente numa rota ATS designada, na qual se inicia a fase de voo em rota.

Este tipo é um subtipo de «ProcedureLink».

Atributos do tipo de objecto geográfico «StandardInstrumentDeparture»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Designador textual completo da rota normalizada de partida por instrumentos.	CharacterString	voidable

7.4.1.25. Composição da superfície (SurfaceComposition)

A composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «SurfaceComposition»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
surfaceComposition	Código que indica a composição de uma superfície relacionada com um aeródromo/heliporto.	SurfaceCompositionValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «SurfaceComposition»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma área de pista, uma área de circulação, uma plataforma de estacionamento ou uma área de toque e de descolagem.

7.4.1.26. Área de circulação (TaxiwayArea)

Uma via definida num aeródromo/heliporto destinada à circulação de aeronaves/helicópteros e a estabelecer uma ligação entre partes do aeródromo.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

Atributos do tipo de objecto geográfico «TaxiwayArea»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Designador textual da área de circulação.	CharacterString	voidable

7.4.1.27. Área de toque e de descolagem (TouchDownLiftOff)

Uma área com um piso suficientemente resistente sobre a qual um helicóptero pode aterrar e descolar.

Este tipo é um subtipo de «AirNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «TouchDownLiftOff»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designator	Designador textual da área de toque e de descolagem.	CharacterString	voidable

7.4.1.28. Limite superior de altitude (UpperAltitudeLimit)

Altitude que define o limite superior de um objecto de uma rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «UpperAltitudeLimit»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
altitude	Valor do limite de altitude.	Measure

Restrições do tipo de objecto geográfico «UpperAltitudeLimit»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que seja um segmento de rota aérea ou uma área de espaço aéreo.

7.4.1.29. Restrição de utilização (UseRestriction)

Restrições à utilização de um objecto de uma rede de transporte aéreo.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «UseRestriction»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
restriction	Tipo de restrição à utilização do objecto de rede de transporte aéreo.	AirUseRestrictionValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «UseRestriction»

Esta propriedade apenas pode ser associada a um objecto geográfico que seja uma rota aérea, um segmento de via aérea (ou um segmento de via aérea especializado), um nó de via aérea (ou nó de via aérea especializado) ou uma área de aeródromo.

7.4.2. Listas de códigos

7.4.2.1. Categoria de aeródromo (AerodromeCategoryValue)

As possíveis categorias do aeródromo relativas ao âmbito e importância dos serviços de tráfego aéreo oferecidos com partida ou chegada nesse aeródromo.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.2. Tipo de aeródromo (AerodromeTypeValue)

Um código que especifica se uma determinada ocorrência da entidade é um aeródromo ou um heliporto.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.3. Classe do segmento de rota aérea (AirRouteLinkClassValue)

O tipo de rota do ponto de vista da navegação.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.4. Tipo de rota aérea (AirRouteTypeValue)

A classificação da rota como uma rota ATS ou uma rota NAT (North Atlantic Tracks).

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.5. Restrição de utilização aérea (AirUseRestrictionValue)

As restrições de utilização aplicáveis a um objecto de rede de transporte aéreo.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.6. Tipo de área de espaço aéreo (AirspaceAreaTypeValue)

Tipos reconhecidos de espaço aéreo.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.7. Tipo de ajuda à navegação (NavaidTypeValue)

Tipos de serviços de ajuda à navegação.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.8. Papel do ponto (PointRoleValue)

Papel do ponto do eixo da pista.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.9. Tipo de pista (RunwayTypeValue)

Um código que distingue entre pistas para aeronaves e áreas de aproximação final e de descolagem (FATO) para helicópteros.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.4.2.10. Composição da superfície (SurfaceCompositionValue)

Um código que indica a composição de uma superfície.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.5. Rede de transporte por cabo

7.5.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por cabo:

—	Segmento de via cablada

—	Sequência de segmentos de via cablada

—	Conjunto de segmentos de via cablada

—	Nó de via cablada

7.5.1.1. Segmento de via cablada (CablewayLink)

O objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede por cabo entre dois pontos numa rede de transporte por via cablada.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

Atributos do tipo de objecto geográfico «CablewayLink»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
cablewayType	Tipo de um transporte por via cablada.	CablewayTypeValue	voidable

7.5.1.2. Sequência de segmentos de via cablada (CablewayLinkSequence)

Uma colecção ordenada de segmentos de via cablada caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.5.1.3. Conjunto de segmentos de via cablada (CablewayLinkSet)

Uma colecção de sequências de segmentos de via cablada ou de segmentos individuais de via cablada que tem uma função ou significado específico numa rede de transporte por cabo.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

7.5.1.4. Nó de via cablada (CablewayNode)

Uma objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos consecutivos de via cablada.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

7.5.2. Listas de códigos

7.5.2.1. Tipo de via cablada (CablewayTypeValue)

Os tipos possíveis de transporte por via cablada.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.6. Rede de transporte ferroviário

7.6.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte ferroviário:

—	Velocidade de projecto

—	Bitola nominal da via

—	Número de vias

—	Área de linha férrea

—	Electrificação da linha férrea

—	Linha férrea

—	Segmento de via férrea

—	Sequência de segmentos de via férrea

—	Nó ferroviário

—	Área de estação ferroviária

—	Código de estação ferroviária

—	Nó de estação ferroviária

—	Tipo de linha férrea

—	Utilização da linha férrea

—	Área de estação de triagem

—	Nó de estação de triagem

7.6.1.1. Velocidade de projecto (DesignSpeed)

A especificação da velocidade máxima para a qual uma linha férrea foi projectada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «DesignSpeed»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
speed	Especificação da velocidade máxima para a qual a linha férrea foi projectada.	Velocity

Restrições do tipo de objecto geográfico «DesignSpeed»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.2. Bitola nominal da via (NominalTrackGauge)

A distância nominal entre os dois carris exteriores (bitola) de uma via férrea.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «NominalTrackGauge»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
nominalGauge	Valor único que identifica a bitola da via.	Measure	voidable
nominalGaugeCategory	Indicação da bitola de uma via férrea como uma categoria imprecisa relativamente à bitola nominal europeia normal.	TrackGaugeCategoryValue	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «NominalTrackGauge»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.3. Número de vias (NumberOfTracks)

O número de vias num troço de linha.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «NumberOfTracks»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
minMaxNumberOfTracks	Indica se o número de vias é contado como um valor mínimo ou máximo.	MinMaxTrackValue	voidable
numberOfTracks	Número de vias presentes.	Integer

Restrições do tipo de objecto geográfico «NumberOfTracks»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.4. Área de linha férrea (RailwayArea)

Superfície ocupada por uma via férrea, incluindo o balastro.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.6.1.5. Electrificação da linha férrea (RailwayElectrification)

Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayElectrification»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
electrified	Indica se a linha férrea está equipada com um sistema eléctrico para a alimentação dos veículos que nela circulam.	Boolean

Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayElectrification»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.6. Linha férrea (RailwayLine)

Uma colecção de sequências de segmentos de via férrea e/ou de segmentos de via férrea individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayLine»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
railwayLineCode	Código atribuído a uma linha férrea que é único num Estado-Membro.	CharacterString	voidable

7.6.1.7. Segmento de via férrea (RailwayLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede ferroviária entre dois pontos da rede.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayLink»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
fictitious	O segmento de via férrea não representa um troço real e existente de via férrea, mas sim uma trajectória fictícia.	Boolean	voidable

7.6.1.8. Sequência de segmentos de via férrea (RailwayLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via férrea, que representa um trajecto contínuo numa rede ferroviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos de via férrea é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede ferroviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.6.1.9. Nó ferroviário (RailwayNode)

Um objecto geográfico com representação pontual que representa um ponto significativo ao longo da rede ferroviária ou que define uma intersecção de vias férreas, utilizado para descrever a sua conectividade.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
formOfNode	Função de um nó ferroviário na rede ferroviária.	FormOfRailwayNodeValue	voidable

7.6.1.10. Área de estação ferroviária (RailwayStationArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos das instalações de uma estação ferroviária (edifícios, estações de triagem, instalações e equipamentos) e destinado à realização de operações ferroviárias.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.6.1.11. Código de estação ferroviária (RailwayStationCode)

O código único atribuído a uma estação ferroviária.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayStationCode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
stationCode	Código único atribuído a uma estação ferroviária.	CharacterString

Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayStationCode»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.12. Nó de estação ferroviária (RailwayStationNode)

Um nó ferroviário que representa a localização de uma estação ferroviária ao longo da rede ferroviária.

Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayStationNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
numberOfPlatforms	Valor que indica o número de plataformas disponíveis numa estação ferroviária.	Integer	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayStationNode»

Relativamente ao nó de uma estação ferroviária, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».

7.6.1.13. Tipo de linha férrea (RailwayType)

O tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayType»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
type	Tipo de transporte ferroviário para o qual a linha foi projectada.	RailwayTypeValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayType»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.14. Utilização da linha férrea (RailwayUse)

A actual utilização da linha férrea.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RailwayUse»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
use	A actual utilização da linha férrea.	RailwayUseValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayUse»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte ferroviário.

7.6.1.15. Área de estação de triagem (RailwayYardArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites topográficos de uma estação de triagem.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.6.1.16. Nó de estação de triagem (RailwayYardNode)

Um nó ferroviário situado numa área de estação de triagem.

Este tipo é um subtipo de «RailwayNode».

Restrições do tipo de objecto geográfico «RailwayYardNode»

Relativamente ao nó de uma estação de triagem, o valor do atributo «formOfNode» deve ser sempre «RailwayStop».

7.6.2. Enumerações

7.6.2.1. Número de vias mínimo ou máximo (MinMaxTrackValue)

Valores que indicam se o número de vias é contado como o número máximo, mínimo ou médio.

Valores autorizados para a enumeração «MinMaxTrackValue»

Valor	Definição
average	O número de vias é o valor médio de uma determinada parte da rede ferroviária.
maximum	O número de vias é o valor máximo de uma determinada parte da rede ferroviária.
minimum	O número de vias é o valor mínimo de uma determinada parte da rede ferroviária.

7.6.2.2. Categoria da bitola das vias (TrackGaugeCategoryValue)

As categorias possíveis de vias férreas no que diz respeito à respectiva bitola nominal.

Valores autorizados para a enumeração «TrackGaugeCategoryValue»

Valor	Definição
broad	A bitola nominal da via é mais larga do que a bitola normal.
standard	A bitola nominal da via é igual à da norma europeia (1 435 milímetros)
narrow	A bitola nominal da via é mais estreita do que a bitola normal.
notApplicable	A definição de uma propriedade de bitola nominal da via não é aplicável ao tipo de transporte ferroviário.

7.6.3. Listas de códigos

7.6.3.1. Forma de nó ferroviário (FormOfRailwayNodeValue)

As funções possíveis de um nó ferroviário na rede ferroviária.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.6.3.2. Tipo de linha férrea (RailwayTypeValue)

Os tipos possíveis de transporte ferroviário.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.6.3.3. Utilização da linha férrea (RailwayUseValue)

As utilizações possíveis das linhas férreas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7. Rede de transporte rodoviário

7.7.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte rodoviário:

—	Estrada «E»

—	Forma da via

—	Classe funcional da estrada

—	Número de faixas

—

Estrada

—	Área da estrada

—	Segmento da estrada

—	Sequência de segmentos da estrada

—	Nome da estrada

—	Nó rodoviário

—	Área de serviço rodoviário

—	Tipo de serviço rodoviário

—	Categoria da superfície da estrada

—	Largura da estrada

—	Limite de velocidade

—	Área de circulação de veículos

7.7.1.1. Estrada «E» (ERoad)

Uma colecção de sequências de segmentos da estrada ou de segmentos da estrada individuais que representa uma rota que faz parte de uma rede rodoviária internacional «E», caracterizada pelo seu número de estrada europeia.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

Atributos do tipo de objecto geográfico «ERoad»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
europeanRouteNumber	Código que identifica a rota na rede rodoviária internacional «E». O código começa sempre com a letra «E», seguida de um número com um, dois ou três dígitos.	CharacterString	voidable

7.7.1.2. Forma da via (FormOfWay)

Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «FormOfWay»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
formOfWay	Forma física da via.	FormOfWayValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «FormOfWay»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.3. Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClass)

Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «FunctionalRoadClass»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
functionalClass	Classificação funcional do segmento da estrada na rede rodoviária.	FunctionalRoadClassValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «FunctionalRoadClass»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.4. Número de faixas (NumberOfLanes)

O número de faixas de um elemento de estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «NumberOfLanes»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
direction	Indica a direcção para a qual o número de faixas é válido.	LinkDirectionValue	voidable
minMaxNumberOfLanes	Indica se o número de faixas é contado como um valor mínimo ou máximo.	MinMaxLaneValue	voidable
numberOfLanes	Número de faixas.	Integer

Restrições do tipo de objecto geográfico «NumberOfLanes»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.5. Estrada (Road)

Uma colecção de sequências de segmentos da estrada e/ou de segmentos da estrada individuais caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

Atributos do tipo de objecto geográfico «Road»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
localRoadCode	Código de identificação atribuído à estrada pela autoridade rodoviária local.	CharacterString	voidable
nationalRoadCode	Número nacional da estrada.	CharacterString	voidable

7.7.1.6. Área da estrada (RoadArea)

Superfície que se estende até aos limites de uma estrada, incluindo as superfícies de circulação de veículos e outras partes.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.7.1.7. Segmento da estrada (RoadLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria e a conectividade de uma rede rodoviária entre dois pontos da rede. Os segmentos da estrada podem representar caminhos, pistas cicláveis, estradas com uma única faixa de rodagem, estradas com múltiplas faixas de rodagem e mesmo trajectórias fictícias atravessando espaços abertos à circulação rodoviária.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

7.7.1.8. Sequência de segmentos da estrada (RoadLinkSequence)

Um objecto geográfico linear, constituído por uma colecção ordenada de segmentos da estrada, que representa um trajecto contínuo numa rede rodoviária, sem quaisquer ramificações. O elemento tem um início e um fim definidos e cada posição na sequência de segmentos da estrada é identificável com um parâmetro único, como o comprimento. Descreve um elemento da rede rodoviária caracterizado por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.7.1.9. Nome da estrada (RoadName)

Nome de uma estrada, conforme atribuído pela autoridade responsável.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadName»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
name	Nome da estrada.	GeographicalName

Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadName»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.10. Nó rodoviário (RoadNode)

Um objecto geográfico com representação pontual utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos da estrada ou um objecto geográfico significativo como uma estação de serviço ou uma rotunda.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
formOfRoadNode	Descrição da função de um nó rodoviário na rede de transporte rodoviário.	FormOfRoadNodeValue	voidable

7.7.1.11. Área de serviço rodoviário (RoadServiceArea)

Superfície adjacente a uma estrada e destinada a oferecer serviços específicos relativos a essa estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.7.1.12. Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceType)

Descrição do tipo de área de serviço rodoviário e dos serviços disponíveis.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadServiceType»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
availableFacility	Instalações disponíveis para uma determinada área de serviço rodoviário.	ServiceFacilityValue
type	Tipo de área de serviço rodoviário.	RoadServiceTypeValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadServiceType»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico do tipo «RoadServiceArea» ou «RoadNode» (quando «formOfRoadNode=roadServiceArea»).

7.7.1.13. Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategory)

Especificação do estado da superfície do elemento rodoviário associado. Indica se uma estrada está pavimentada ou não.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadSurfaceCategory»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
surfaceCategory	Tipo de superfície da estrada.	RoadSurfaceCategoryValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadSurfaceCategory»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.14. Largura da estrada (RoadWidth)

Largura da estrada, medida como um valor médio.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «RoadWidth»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
measuredRoadPart	Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor do atributo «width».	RoadPartValue	voidable
width	Valor da largura da estrada.	Measure

Restrições do tipo de objecto geográfico «RoadWidth»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.15. Limite de velocidade (SpeedLimit)

O limite de velocidade de um veículo numa estrada.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «SpeedLimit»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
areaCondition	O limite de velocidade depende de circunstâncias ambientais.	AreaConditionValue	voidable
direction	Indica para que direcção é válido o limite de velocidade.	LinkDirectionValue	voidable
laneExtension	Número de faixas (incluindo a faixa de aceleração) às quais é aplicável o limite de velocidade.	Integer	voidable
speedLimitMinMaxType	Indica se o limite de velocidade é máximo ou mínimo e se é recomendado.	SpeedLimitMinMaxValue
speedLimitSource	Fonte do limite de velocidade.	SpeedLimitSourceValue	voidable
speedLimitValue	Valor do limite de velocidade.	Velocity
startLane	Índice da primeira faixa à qual é aplicável o limite de velocidade. Em países com circulação pela direita, o índice 1 refere-se à faixa mais à direita e o valor do índice aumenta para a esquerda. Em países com circulação à esquerda, o índice 1 refere-se à faixa mais à esquerda e o valor do índice aumenta para a direita.	Integer	voidable
validityPeriod	Período durante o qual é válido o limite de velocidade.	TM_Period	voidable
vehicleType	Tipo de veículo ao qual o limite de velocidade é exclusivamente aplicável.	VehicleTypeValue	voidable
weatherCondition	Condições meteorológicas das quais depende o limite de velocidade.	WeatherConditionValue	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «SpeedLimit»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte rodoviário.

7.7.1.16. Área de circulação de veículos (VehicleTrafficArea)

Superfície que representa a parte de uma estrada que é utilizada para a circulação normal de veículos.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.7.2. Enumerações

7.7.2.1. Classe funcional da estrada (FunctionalRoadClassValue)

Valores para a classificação funcional da estrada. Uma classificação baseada na importância da estrada na rede rodoviária.

Valores autorizados para a enumeração «FunctionalRoadClassValue»

Valor	Definição
mainRoad	As estradas mais importantes numa determinada rede.
firstClass	As segundas estradas mais importantes numa determinada rede.
secondClass	As terceiras estradas mais importantes numa determinada rede.
thirdClass	As quartas estradas mais importantes numa determinada rede.
fourthClass	As quintas estradas mais importantes numa determinada rede.
fifthClass	As sextas estradas mais importantes numa determinada rede.
sixthClass	As sétimas estradas mais importantes numa determinada rede.
seventhClass	As oitavas estradas mais importantes numa determinada rede.
eighthClass	As nonas estradas mais importantes numa determinada rede.
ninthClass	As estradas menos importantes numa determinada rede.

7.7.2.2. Número de faixas mínimo ou máximo (MinMaxLaneValue)

Valores para indicar se o número de faixas é contado como o número máximo, mínimo ou médio.

Valores autorizados para a enumeração «MinMaxLaneValue»

Valor	Definição
maximum	O número de faixas é o valor máximo para uma determinada parte da rede rodoviária.
minimum	O número de faixas é o valor mínimo para uma determinada parte da rede rodoviária.
average	O número de faixas é o valor médio para uma determinada parte da rede rodoviária.

7.7.2.3. Natureza do limite de velocidade (SpeedLimitMinMaxValue)

Valores possíveis para indicar a natureza de um limite de velocidade.

Valores autorizados para a enumeração «SpeedLimitMinMaxValue»

Valor	Definição
maximum	O limite de velocidade é um valor máximo.
minimum	O limite de velocidade é um valor mínimo.
recommendedMaximum	O limite de velocidade é um valor máximo recomendado.
recommendedMinimum	O limite de velocidade é um valor mínimo recomendado.

7.7.3. Listas de códigos

7.7.3.1. Estado da área (AreaConditionValue)

Restrição de limite de velocidade em função da área.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.2. Forma de nó rodoviário (FormOfRoadNodeValue)

Funções dos nós rodoviários.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.3. Forma da via (FormOfWayValue)

Uma classificação com base nas propriedades físicas do segmento da estrada.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.4. Parte da estrada (RoadPartValue)

Indica a que parte de uma estrada é aplicável o valor de uma medição.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.5. Tipo de serviço rodoviário (RoadServiceTypeValue)

Tipos de áreas de serviços rodoviários.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.6. Categoria da superfície da estrada (RoadSurfaceCategoryValue)

Valores que indicam se uma estrada está pavimentada ou não.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.7. Instalações de serviço (ServiceFacilityValue)

Possíveis instalações de serviço disponíveis numa área de serviço rodoviário.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.8. Fonte do limite de velocidade (SpeedLimitSourceValue)

Possíveis fontes dos limites de velocidade.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.9. Tipo de veículo (VehicleTypeValue)

Possíveis tipos de veículos.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.7.3.10. Condições meteorológicas (WeatherConditionValue)

Valores que indicam as condições meteorológicas que condicionam os limites de velocidade.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.8. Rede de transporte por via navegável

7.8.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com a rede de transporte por via navegável:

—

Baliza

—

Bóia

—	Classe CEMT

—	Estado da instalação aquática

—	Área de navegação

—	Travessia de ferry

—	Utilização de ferry

—	Via navegável interior

—	Via marítima

—	Área portuária

—	Nó portuário

—	Restrição para veículos de via aquática

—	Sistema de separação do tráfego

—	Área do sistema de separação do tráfego

—	Cruzamento no sistema de separação do tráfego

—	Via do sistema de separação do tráfego

—	Placa giratória do sistema de separação do tráfego

—	Separador do sistema de separação do tráfego

—	Sequência de segmentos de via aquática

—	Nó de via aquática

—	Direcção do fluxo de tráfego da via aquática

—	Via navegável

—	Segmento de via navegável

—	Nó de via navegável

7.8.1.1. Baliza (Beacon)

Um objecto proeminente especialmente construído que forma um marco facilmente visível e que serve de ajuda fixa à navegação ou que é utilizado em levantamentos hidrográficos.

Este tipo é um subtipo de «TransportPoint».

7.8.1.2. Bóia (Buoy)

Um objecto flutuante amarrado ao fundo num determinado local (cartografado), utilizado como uma ajuda à navegação ou para outros fins específicos.

Este tipo é um subtipo do «TransportPoint».

7.8.1.3. Classe CEMT (CEMTClass)

Classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «CEMTClass»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
CEMTClass	Valor que indica a classificação de uma via navegável interior de acordo com a CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).	CEMTClassValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «CEMTClass»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.4. Estado da instalação aquática (ConditionOfWaterFacility)

Estado de um elemento de uma rede de transporte por via navegável no que diz respeito à sua integralidade e utilização.

Este tipo é um subtipo de «ConditionOfFacility».

Restrições do tipo de objecto geográfico «ConditionOfWaterFacility»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.5. Área de navegação (FairwayArea)

A parte mais frequentada de uma via navegável.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.8.1.6. Travessia de ferry (FerryCrossing)

Uma via navegável especial destinada ao transporte de passageiros, veículos ou outras cargas/mercadorias sobre uma massa de água e que é habitualmente utilizada como uma ligação entre dois ou vários nós de uma rede de transportes terrestres.

Este tipo é um subtipo de «Waterway».

7.8.1.7. Utilização de ferry (FerryUse)

O tipo de transporte efectuado por ferry.

Este tipo é um subtipo de «TransportProperty».

Atributos do tipo de objecto geográfico «FerryUse»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
ferryUse	Valor que indica o tipo de transporte efectuado por ferry.	FerryUseValue

Restrições do tipo de objecto geográfico «FerryUse»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.8. Via navegável interior (InlandWaterway)

Via navegável que é definida em águas continentais interiores.

Este tipo é um subtipo de «Waterway».

7.8.1.9. Via marítima (MarineWaterway)

Via navegável que é definida em águas marinhas.

Este tipo é um subtipo de «Waterway».

Atributos do tipo de objecto geográfico «MarineWaterway»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
deepWaterRoute	Atributo que indica se a via marítima é uma rota em águas profundas.	Boolean	voidable

7.8.1.10. Área portuária (PortArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que é utilizado para representar os limites físicos de todas as instalações que constituem a zona terrestre de um porto marítimo ou interior.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

7.8.1.11. Nó portuário (PortNode)

Um objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar um porto marítimo ou interior de uma forma simplificada e que está localizado aproximadamente na margem da massa de água em que o porto está situado.

Este tipo é um subtipo de «WaterNode».

7.8.1.12. Restrição para veículos de via aquática (RestrictionForWaterVehicles)

Restrição para veículos num elemento de transporte por via aquática.

Este tipo é um subtipo de «RestrictionForVehicles».

Restrições do tipo de objecto geográfico «RestrictionForWaterVehicles»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.13. Sistema de separação do tráfego (TraficSeparationScheme)

Um sistema que se destina a reduzir o risco de colisão em áreas congestionadas e/ou convergentes separando o tráfego que se desloca em direcções opostas ou praticamente opostas.

Este tipo é abstracto.

Associações do tipo de objecto geográfico «TrafficSeparationScheme»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
component	Componente do sistema de separação do tráfego.	TrafficSeparationSchemeArea
marineWaterRoute	Colecção de vias marítimas associada ao sistema de separação do tráfego.	MarineWaterway
markerBeacon	Baliza de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego.	Beacon
markerBuoy	Bóia de marcação que faz parte de um sistema de separação do tráfego.	Buoy

7.8.1.14. Área do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeArea)

Um objecto geográfico com representação sob a forma de área que faz parte de um sistema de separação do tráfego.

Este tipo é um subtipo de «TransportArea».

Este tipo é abstracto.

7.8.1.15. Cruzamento no sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeCrossing)

Uma área definida em que se cruzam vias de circulação.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.16. Via do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeLane)

Uma área dentro de limites definidos em que é estabelecido um sentido único de fluxo do tráfego.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.17. Placa giratória do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeRoundabout)

Um sistema de separação do tráfego em que o tráfego se desloca em sentido contrário ao dos ponteiros do relógio em torno de uma zona ou ponto específico.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.18. Separador do sistema de separação do tráfego (TrafficSeparationSchemeSeparator)

Uma zona que separa as vias em que os navios circulam em direcções opostas ou quase opostas, ou que separa as vias de circulação designadas para determinadas classes de navios que se deslocam na mesma direcção.

Este tipo é um subtipo de «TrafficSeparationSchemeArea».

7.8.1.19. Sequência de segmentos de via aquática (WaterLinkSequence)

Um objecto geográfico linear constituído por uma colecção ordenada de segmentos de via aquática e/ou de cursos de água (conforme necessário) que representa um trajecto contínuo na rede de transporte por via navegável, sem quaisquer ramificações.

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSequence».

7.8.1.20. Nó de via aquática (WaterNode)

Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável diferentes ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.

Este tipo é um subtipo de «TransportNode».

Este tipo é abstracto.

7.8.1.21. Direcção do fluxo de tráfego da via aquática (WaterTrafficFlowDirection)

Indica a direcção do fluxo de tráfego da via navegável em relação à direcção do vector do segmento de transporte por via navegável.

Este tipo é um subtipo de «TrafficFlowDirection».

Restrições do tipo de objecto geográfico «WaterTrafficFlowDirection»

Esta propriedade só pode ser associada a um objecto geográfico que faz parte de uma rede de transporte por via navegável.

7.8.1.22. Via navegável (Waterway)

Uma colecção de sequências de segmentos de via aquática e/ou de segmentos individuais de via navegável e/ou de cursos de água (conforme necessário) caracterizada por um ou mais identificadores temáticos e/ou propriedades, que compõe uma rota navegável numa massa de água (oceanos, mares, rios, lagos ou canais).

Este tipo é um subtipo de «TransportLinkSet».

Este tipo é abstracto.

7.8.1.23. Segmento de via navegável (WaterwayLink)

Um objecto geográfico linear que descreve a geometria ou a conectividade da rede de transporte por via navegável entre dois nós consecutivos de vias navegáveis ou de cursos de água. Representa uma secção linear numa massa de água que é utilizada para a navegação.

Este tipo é um subtipo de «TransportLink».

7.8.1.24. Nó de via navegável (WaterwayNode)

Objecto geográfico com representação pontual que é utilizado para representar a conectividade entre dois segmentos de via navegável, ou entre um segmento de via navegável e um segmento de curso de água, na rede de transporte por via navegável.

Este tipo é um subtipo de «WaterNode».

Atributos do tipo de objecto geográfico «WaterwayNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
formOfWaterwayNode	Descrição da função de um nó de via navegável na rede de transporte por via navegável.	FormOfWaterwayNodeValue	voidable

7.8.2. Enumerações

7.8.2.1. Classe CEMT (CEMTClassValue)

Classificação das vias aquáticas interiores de acordo com a Resolução n.o 92/2 da CEMT (Conferência Europeia de Ministros dos Transportes).

Valores autorizados para a enumeração «CEMTClassValue»

Valor	Definição
I	Via navegável interior que pertence à classe I-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
II	Via navegável interior que pertence à classe II-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
III	Via navegável interior que pertence à classe III-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
IV	Via navegável interior que pertence à classe IV-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
Va	Via navegável interior que pertence à classe Va-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
Vb	Via navegável interior que pertence à classe Vb-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
VIa	Via navegável interior que pertence à classe VIa-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
VIb	Via navegável interior que pertence à classe VIb-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
VIc	Via navegável interior que pertence à classe VIc-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.
VII	Via navegável interior que pertence à classe VII-CEMT definida no Quadro 1 da Resolução n.o 92/2 da Conferência Europeia de Ministros dos Transportes.

7.8.3. Listas de códigos

7.8.3.1. Utilização de ferry (FerryUseValue)

Tipo de transporte efectuado por ferry.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.8.3.2. Forma de nó de via navegável (FormOfWaterwayNodeValue)

Função de um nó de via navegável na rede de transporte por via navegável.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

7.9. Requisitos específicos de categorias temáticas

7.9.1. Coerência entre conjuntos de dados geográficos

1.	Os nós e representações de eixos das redes de transporte devem estar sempre situados dentro da área de representação do mesmo objecto.

A conectividade entre redes de transporte através de fronteiras nacionais e – quando aplicável – também através de fronteiras regionais (e dos conjuntos de dados) nos Estados-Membros deve ser estabelecida e mantida pelas respectivas autoridades, utilizando os mecanismos de conectividade transfronteiras previstos no tipo «NetworkConnection».

7.9.2. Modelização de referências de objectos

1.	Quando é utilizada referenciação linear nos dados das redes de transporte, a posição das propriedades referenciadas em segmentos e sequências de segmentos deve ser expressa como distâncias medidas ao longo da geometria fornecida do(s) objecto(s) de ligação subjacente(s).

2.	Uma conexão intermodal deve sempre referenciar dois elementos que pertencem a diferentes redes.

7.9.3. Representação geométrica

1.	As extremidades dos segmentos de transporte devem estar ligados sempre que exista uma intersecção entre os fenómenos do mundo real que representam. Não devem ser criadas conexões ao nível de elementos de cruzamento da rede quando não é possível a passagem de um elemento para outro.

2.	Num conjunto de dados de redes de transporte que contém nós, estes nós só devem estar presentes onde os segmentos de transporte se ligam ou terminam.

7.9.4. Modelização de referências de objectos

As redes de transporte por via navegável devem reutilizar, se existir e for praticável, a geometria do eixo da rede hidrográfica da categoria temática «Hidrografia». Por conseguinte, a referenciação de um objecto deve ser utilizada para ligar o curso de água de transporte à geometria da rede hidrográfica existente na categoria temática «Hidrografia».

7.9.5. Eixos

Os eixos de objectos rodoviários e ferroviários devem situar-se dentro da extensão do objecto físico do mundo real que representam, se o segmento estiver assinalado como não sendo «fictitious» (fictícia).

7.9.6. Garantir a conectividade da rede

1.	Quando existe uma conexão numa rede de transporte, todas as extremidades de segmentos conectados e o nó opcional que fazem parte dessa conexão têm de ser posicionados, uns em relação aos outros, a uma distância inferior à tolerância de conectividade.

2.	Os nós e extremidades de segmentos que não estão conectados devem ser sempre separados por uma distância que seja superior à tolerância de conectividade

3.	Nos conjuntos de dados em que estão simultaneamente presentes segmentos e nós de transporte, a posição relativa dos nós e extremidades de segmentos em relação à tolerância de conectividade especificada deve corresponder às associações existentes entre estes no conjunto de dados.

7.10. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Redes de Transporte»

Tipo de camada	Título da camada	Tipo(s) de objecto geográfico
TN.CommonTransportElements.TransportNode	Nó de transporte genérico	TransportNode
TN.CommonTransportElements.TransportLink	Segmento de transporte genérico	TransportLink
TN.CommonTransportElements.TransportArea	Área de transporte genérica	TransportArea
TN.RoadTransportNetwork.RoadLink	Segmento da estrada	RoadLink
TN.RoadTransportNetwork.VehicleTrafficArea	Área de circulação de veículos	VehicleTrafficArea
TN.RoadTransportNetwork.RoadServiceArea	Área de serviço rodoviário	RoadServiceArea
TN.RoadTransportNetwork.RoadArea	Área da estrada	RoadArea
TN.RailTransportNetwork.RailwayLink	Segmento de via férrea	RailwayLink
TN.RailTransportNetwork.RailwayStationArea	Área de estação ferroviária	RailwayStationArea
TN.RailTransportNetwork.RailwayYardArea	Área de estação de triagem	RailwayYardArea
TN.RailTransportNetwork.RailwayArea	Área de linha férrea	RailwayArea
TN.WaterTransportNetwork.WaterwayLink	Segmento de via navegável	WaterwayLink
TN.WaterTransportNetwork.FairwayArea	Área de navegação	FairwayArea
TN.WaterTransportNetwork.PortArea	Área portuária	PortArea
TN.AirTransportNetwork.AirLink	Segmento de via aérea	AirLink
TN.AirTransportNetwork.AerodromeArea	Área de aeródromo	AerodromeArea
TN.AirTransportNetwork.RunwayArea	Área de pista	RunwayArea
TN.AirTransportNetwork.AirspaceArea	Área de espaço aéreo	AirspaceArea
TN.AirTransportNetwork.ApronArea	Plataforma de estacionamento	ApronArea
TN.AirTransportNetwork.TaxiwayArea	Área de circulação	TaxiwayArea
TN.CableTransportNetwork.CablewayLink	Segmento de via cablada	CablewayLink

8. HIDROGRAFIA

8.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

— «Aquífero»: uma ou mais camadas subterrâneas de rocha ou outros estratos geológicos suficientemente porosos e permeáveis para permitirem um fluxo significativo de águas subterrâneas ou a captação de quantidades significativas de águas subterrâneas;

— «Águas subterrâneas»: todas as águas que se encontram abaixo da superfície do solo na zona de saturação e em contacto directo com o solo ou o subsolo;

— «Sub-bacia hidrográfica»: a área terrestre a partir da qual todas as águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos para um determinado ponto de um curso de água.

8.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos «Hidrografia»

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos «Hidrografia» estão estruturados da seguinte forma:

—	Hidrografia - Base

—	Hidrografia - Rede

—	Hidrografia - Águas físicas

—	Hidrografia - Comunicação de informações

8.3. Hidrografia - Base

8.3.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Base»:

—	Objecto hidrográfico

8.3.1.1. Objecto hidrográfico (HydroObject)

Uma base de identificação para objectos hidrográficos (incluindo objectos artificiais) no mundo real.

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroObject»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geographicalName	Topónimo utilizado para identificar um objecto hidrográfico no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto.	GeographicalName	voidable
hydroId	Identificador utilizado para identificar um objecto hidrográfico no mundo real. Fornece uma «chave» para associar implicitamente diferentes representações do objecto.	HydroIdentifier

Associações do tipo de objecto geográfico «HydroObject»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
relatedHydroObject	Objecto hidrográfico conexo que representa a mesma entidade do mundo real.	HydroObject	voidable

8.3.2. Tipos de dados

8.3.2.1. Identificador hidrográfico (HydroIdentifier)

Um identificador temático hidrográfico.

Atributos do tipo de dados «HydroIdentifier»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
classificationScheme	Descrição do sistema de identificação (nacional, europeu, etc.) utilizado.	CharacterString
localId	Identificador local, atribuído por uma autoridade.	CharacterString
namespace	Indicador do âmbito do identificador local.	CharacterString

8.4. Hidrografia - Rede

8.4.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Rede»:

—	Nó hidrográfico

—	Segmento de curso de água

—	Sequência de segmentos de curso de água

—	Cruzamento desnivelado de cursos de água

8.4.1.1. Nó hidrográfico (HydroNode)

Um nó na rede hidrográfica.

Este tipo é um subtipo de «Node».

Este tipo é um subtipo do «HydroObject».

Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroNode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
hydroNodeCategory	Natureza do nó hidrográfico.	HydroNodeCategoryValue	voidable

8.4.1.2. Segmento de curso de água (WatercourseLink)

Um segmento de um curso de água numa rede hidrográfica.

Este tipo é um subtipo de «Link».

Este tipo é um subtipo do «HydroObject».

Atributos do tipo de objecto geográfico «WatercourseLink»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
flowDirection	Direcção do fluxo de água no segmento tendo em conta a digitalização da geometria do segmento.	LinkDirectionValue	voidable
length	Comprimento do segmento da rede.	Length	voidable

8.4.1.3. Sequência de segmentos de curso de água (WatercourseLinkSequence)

Uma sequência de segmentos de curso de água que representa um trajecto sem ramificações através de uma rede hidrográfica.

Este tipo é um subtipo de «LinkSequence».

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

8.4.1.4. Cruzamento desnivelado de cursos de água (WatercourseSeparatedCrossing)

Um elemento na rede hidrográfica utilizado para indicar um cruzamento sem interacção de segmentos de curso de água separados por nível.

Este tipo é um subtipo de «GradeSeparatedCrossing».

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

8.4.2. Listas de códigos

8.4.2.1. Categoria de nó hidrográfico (HydroNodeCategoryValue)

Define as categorias de diferentes tipos de nós de redes hidrográficas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

8.5. Hidrografia – Águas físicas

8.5.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Águas Físicas»:

—	Atravessamento

—	Barragem ou açude

—	Bacia de drenagem

—

Talude

—	Queda de água

—	Ponto fluvial

—

Vau

—	Ponto de interesse hidrográfico

—	Central hidroeléctrica

—	Terreno inundado

—	Fronteira terra-água

—

Eclusa

—	Objecto artificial

—	Região oceânica

—

Conduta

—	Estação de bombagem

—

Rápidos

—	Bacia hidrográfica

—

Margem

—	Construção na margem

—

Comporta

—	Águas lênticas

—	Águas de superfície

—	Curso de água

—	Zona húmida

8.5.1.1. Atravessamento (Crossing)

Um objecto artificial que permite a passagem de água por cima ou por baixo de um obstáculo.

Este tipo é um subtipo do «ManMadeObject».

Atributos do tipo de objecto geográfico «Crossing»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
type	Tipo de atravessamento físico.	CrossingTypeValue	voidable

8.5.1.2. Barragem ou açude (DamOrWeir)

Uma barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

8.5.1.3. Bacia de drenagem (DrainageBasin)

Área com uma saída comum para as suas escorrências superficiais.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Atributos do tipo de objecto geográfico «DrainageBasin»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
area	Dimensão da área da bacia de drenagem.	Area	voidable
basinOrder	Número (ou código) que exprime o grau de ramificação/divisão num sistema de bacia de drenagem.	HydroOrderCode	voidable
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria da bacia de drenagem, como superfície.	GM_Surface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
origin	Origem da bacia de drenagem.	OriginValue	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «DrainageBasin»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
outlet	A(s) saída(s) de águas de superfície de uma bacia de drenagem.	SurfaceWater	voidable
containsBasin	Uma sub-bacia de menor dimensão contida numa bacia de maior dimensão.	DrainageBasin	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «DrainageBasin»

Uma bacia hidrográfica não pode estar contida em qualquer outra bacia hidrográfica.

8.5.1.4. Talude (Embankment)

Um aterro artificial elevado de forma alongada composto de terra ou de outro material.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Zonas de Risco Natural» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

8.5.1.5. Quedas de água (Falls)

Uma parte de um curso de água em queda vertical a partir de um ponto elevado.

Este tipo é um subtipo de «FluvialPoint».

Atributos do tipo de objecto geográfico «Falls»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
height	Distância medida a partir do ponto mais baixo da base ao nível do solo ou da água (na base do declive/a jusante) até ao ponto mais elevado do objecto geográfico.	Length	voidable

8.5.1.6. Ponto fluvial (FluvialPoint)

Um ponto de interesse hidrográfico que afecta o caudal de um curso de água.

Este tipo é um subtipo do «HydroPointOfInterest».

Este tipo é abstracto.

8.5.1.7. Vau (Ford)

Uma parte pouco profunda de um curso de água utilizada para a passagem de uma estrada.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

8.5.1.8. Ponto de interesse hidrográfico (HydroPointOfInterest)

Um local natural onde a água aparece, desaparece ou altera o seu fluxo.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «HydroPointOfInterest»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria do ponto de interesse hidrográfico, representado como um ponto, uma curva ou uma superfície.	GM_Primitive	voidable
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
levelOfDetail	Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo.	MD_Resolution

8.5.1.9. Central hidroeléctrica (HydroPowerPlant)

Uma instalação para a produção de electricidade a partir da água em movimento.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Recursos Energéticos» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

8.5.1.10. Terreno inundado (InundatedLand)

Uma zona periodicamente coberta por águas de inundação, excluindo águas flúvio-marítimas.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Zonas de Risco Natural» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

Atributos do tipo de objecto geográfico «InundatedLand»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria do terreno inundado, como superfície	GM_Surface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
inundationReturnPeriod	Período médio (em anos) entre a ocorrência de inundações.	Number	voidable
inundationType	Tipo de terreno susceptível de ser inundado, baseado na causa da sua inundação.	InundationValue	voidable

8.5.1.11. Fronteira terra-água (LandWaterBoundary)

A linha em que uma massa de terra está em contacto com uma massa de água.

Atributos do tipo de objecto geográfico «LandWaterBoundary»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria da fronteira terra-água, como curva.	GM_Curve
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
origin	Origem da fronteira terra-água.	OriginValue	voidable
waterLevelCategory	Nível de água que define a fronteira terra-água.	WaterLevelValue	voidable

8.5.1.12. Eclusa (Lock)

Uma zona confinada por duas ou uma série de portas e utilizada para elevar ou baixar as embarcações quando estas passam de um nível de água para outro.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

8.5.1.13. Objecto artificial (ManMadeObject)

Um objecto artificial que se encontra no interior de uma massa de água e que desempenha um dos seguintes tipos de funções: - retém as águas; - regula a quantidade de água; - altera o curso de água; - permite o cruzamento de cursos de água.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «ManMadeObject»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
condition	Estado de planeamento, construção, reparação e/ou manutenção de estruturas e/ou equipamentos que compõem uma instalação e/ou que estão situados num local, considerados no seu conjunto.	ConditionOfFacilityValue	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria do objecto artificial, como ponto, curva ou superfície.	GM_Primitive	voidable
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
levelOfDetail	Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo.	MD_Resolution

8.5.1.14. Região oceânica (OceanRegion)

Uma das três grandes regiões do oceano mundial, cada uma com sub-áreas e áreas marginais associadas e caracterizada por um regime de fluxos independente.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Regiões Marinhas» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

Atributos do tipo de objecto geográfico «OceanRegion»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria da região oceânica, como superfície.	GM_Surface	voidable
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier

Associações do tipo de objecto geográfico «OceanRegion»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
foreshore	A parte do litoral ou praia situada entre a linha da maré baixa e o limite superior da rebentação normal das ondas.	Shore	voidable

8.5.1.15. Conduta (Pipe)

Uma canalização para o transporte de sólidos, líquidos ou gases.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

8.5.1.16. Estação de bombagem (PumpingStation)

Uma instalação para deslocar sólidos, líquidos ou gases por meio de pressão ou sucção.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito categoria temática de dados geográficos «Serviços de Utilidade Pública e do Estado» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

8.5.1.17. Rápidos (Rapids)

Partes de um curso de água caracterizadas por uma corrente acelerada em que o desnível é acentuado, mas em que a inclinação do leito não provoca uma ruptura suficiente para formar uma queda de água.

Este tipo é um subtipo de «FluvialPoint».

8.5.1.18. Bacia hidrográfica (RiverBasin)

A área terrestre a partir da qual todas as águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos, para o mar, desembocando numa única foz, estuário ou delta.

Este tipo é um subtipo de «DrainageBasin».

8.5.1.19. Margem (Shore)

Uma faixa estreita de terra em contacto imediato com qualquer massa de água, incluindo a área entre as linhas de águas altas e baixas.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo» constante do anexo II da Directiva 2007/2/CE.

Atributos do tipo de objecto geográfico «Shore»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
composition	O(s) tipo(s) primário(s) de material que compõem um objecto geográfico, com excepção da superfície.	ShoreTypeValue	voidable
delineationKnown	Uma indicação de que a delimitação (por exemplo: limites e informação) de um objecto geográfico é conhecida.	Boolean	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria da margem, como superfície.	GM_Surface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier

8.5.1.20. Construção na margem (ShorelineConstruction)

Uma estrutura artificial ligada de forma permanente a terra na margem de uma massa de água.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

8.5.1.21. Comporta (Sluice)

Uma conduta aberta e inclinada equipada com uma porta destinada a regular o caudal de água.

Este tipo é um subtipo de «ManMadeObject».

8.5.1.22. Águas lênticas (StandingWater)

Uma massa de água que está totalmente rodeada por terra.

Este tipo é um subtipo de «SurfaceWater».

Atributos do tipo de objecto geográfico «StandingWater»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
elevation	Altitude acima do nível médio do mar.	Length	voidable
meanDepth	Profundidade média da massa de água.	Length	voidable
surfaceArea	Superfície da massa de água.	Area	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «StandingWater»

A geometria de águas lênticas pode ser uma superfície ou um ponto.

8.5.1.23. Águas de superfície (SurfaceWater)

Qualquer massa de água interior conhecida.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «SurfaceWater»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria da água de superfície: - uma curva ou uma superfície para um curso de água; - um ponto ou uma superfície para águas lênticas.	GM_Primitive
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
levelOfDetail	Resolução, expressa como o inverso de uma escala indicativa ou uma distância no solo.	MD_Resolution
localType	Indica o nome «local» do tipo de água de superfície.	LocalisedCharacterString	voidable
origin	Origem da água de superfície.	OriginValue	voidable
persistence	Grau de persistência da água.	HydrologicalPersistenceValue	voidable
tidal	Indica se a água de superfície é afectada por águas flúvio-marítimas.	Boolean	voidable

Associações do tipo de objecto geográfico «SurfaceWater»

Associação	Definição	Tipo	Voidability
bank	A(s) margem(ns) associada(s) a águas de superfície.	Shore	voidable
drainsBasin	A(s) bacia(s) drenada(s) por águas de superfície.	DrainageBasin	voidable
neighbour	Uma associação a outra instância da mesma água de superfície no mundo real noutro conjunto de dados.	SurfaceWater	voidable

8.5.1.24. Curso de água (Watercourse)

Um curso de água ou ribeiro, natural ou artificial.

Este tipo é um subtipo de «SurfaceWater».

Atributos do tipo de objecto geográfico «Watercourse»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
condition	Estado de planeamento, construção, reparação e/ou manutenção de um curso de água.	ConditionOfFacilityValue	voidable
delineationKnown	Uma indicação de que a delimitação (por exemplo: limites e informação) de um objecto geográfico é conhecida.	Boolean	voidable
length	Comprimento do curso de água.	Length	voidable
level	Localização vertical do curso de água em relação ao solo.	VerticalPositionValue	voidable
streamOrder	Número (ou código) que exprime o grau de ramificação num sistema hidrológico.	HydroOrderCode	voidable
width	Largura do curso de água (como amplitude) ao longo do seu comprimento.	WidthRange	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «Watercourse»

A geometria do curso de água pode ser uma curva ou uma superfície.

O atributo «condition» só pode ser especificado para cursos de água artificiais.

8.5.1.25. Zona húmida (Wetland)

Uma área mal drenada ou periodicamente inundada em que o solo se encontra saturado de água e onde cresce vegetação.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo» constante do anexo II da Directiva 2007/2/CE.

Atributos do tipo de objecto geográfico «Wetland»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
geometry	Geometria da zona húmida, como superfície.	GM_Surface
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
localType	Indica o nome «local» do tipo de zona húmida.	LocalisedCharacterString	voidable
tidal	Indica se a zona húmida é afectada por águas flúvio-marítimas.	Boolean	voidable

8.5.2. Tipos de dados

8.5.2.1. Código de ordem hidrográfica (HydroOrderCode)

Um «código de ordem» hidrologicamente pertinente para fins de ordenação de hierarquias de cursos de água e de bacias de drenagem.

Atributos do tipo de dados «HydroOrderCode»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
order	Número (ou código) que exprime o grau de ramificação ou divisão num curso de água ou sistema de bacia de drenagem.	CharacterString
orderScheme	Descrição do conceito para fins de ordenação.	CharacterString
scope	Indicador do âmbito ou origem de um código de ordem (nomeadamente se é nacional, supranacional ou europeu).	CharacterString

8.5.2.2. Amplitude da largura (widthrange)

A amplitude da largura horizontal de um curso de água em todo o seu comprimento.

Atributos do tipo de dados «WidthRange»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
lower	Limite inferior da largura.	Length
upper	Limite superior da largura.	Length

8.5.3. Enumerações

8.5.3.1. Origem (OriginValue)

Um tipo de enumeração que especifica um conjunto de categorias hidrográficas de «origem» (natural, artificial) aplicável a vários objectos hidrográficos.

Valores autorizados para a enumeração «OriginValue»

Valor	Definição
natural	Indicação de que um objecto geográfico é natural.
manMade	Indicação de que um objecto geográfico é artificial.

8.5.4. Listas de códigos

8.5.4.1. Tipo de atravessamento (CrossingTypeValue)

Tipos de atravessamento artificial de cursos de águas físicas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

8.5.4.2. Persistência hidrológica (HydrologicalPersistenceValue)

Categorias de persistência hidrológica de uma massa de água.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

8.5.4.3. Inundação (InundationValue)

O tipo de um terreno susceptível de inundação.

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Zonas de Risco Natural» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

8.5.4.4. Tipo de margem (ShoreTypeValue)

Categorias de composição da área das margens.

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Ocupação do Solo» constante do anexo II da Directiva 2007/2/CE.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

8.5.4.5. Nível da água (WaterLevelValue)

O datum marés/nível da água em relação ao qual são referenciadas as profundidades e alturas.

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

8.6. Hidrografia – Comunicação de informações

8.6.1. Tipos de objectos geográficos

Devem ser utilizados os seguintes tipos de objectos geográficos para o intercâmbio e classificação de objectos geográficos relacionados com «Hidrografia – Comunicação de informações»:

—	Águas costeiras DQA (Directiva-Quadro Água)

—	Massa de águas subterrâneas DQA

—

Lago DQA

—

Rio DQA

—	Rio ou lago DQA

—	Massa de águas de superfície DQA

—	Águas de transição DQA

—	Massa de água DQA

8.6.1.1. Águas costeiras DQA (WFDCoastalWater)

As águas de superfície que se encontram entre terra e uma linha cujos pontos se encontram a uma distância de uma milha náutica, na direcção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de delimitação das águas territoriais, estendendo-se, quando aplicável, até ao limite exterior das águas de transição.

Este tipo é um subtipo de «WFDSurfaceWaterBody».

Trata-se de um tipo candidato a considerar no âmbito da categoria temática de dados geográficos «Zonas de Gestão/Restrição/Regulamentação e Unidades de Referência» constante do anexo III da Directiva 2007/2/CE.

Restrições do tipo de objecto geográfico «WFDCoastalWater»

A geometria das águas costeiras deve ser uma superfície.

8.6.1.2. Massa de águas subterrâneas DQA (WFDGroundWaterBody)

Um volume de águas subterrâneas delimitado que faz parte de um ou mais aquíferos.

Este tipo é um subtipo de «WFDWaterBody».

Atributos do tipo de objecto geográfico «WFDGroundWaterBody»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	Geometria da massa de águas subterrâneas DQA.	GM_Primitive	voidable

8.6.1.3. Lago DQA (WFDLake)

Uma massa de água lêntica superficial interior.

Este tipo é um subtipo de «WFDRiverOrLake».

Restrições do tipo de objecto geográfico «WFDLake»

A geometria de um lago deve ser uma superfície

8.6.1.4. Rio DQA (WFDRiver)

Uma massa de água interior que corre, na maior parte da sua extensão, à superfície da terra, mas que pode correr no subsolo numa parte do seu curso.

Este tipo é um subtipo de «WFDRiverOrLake».

Restrições do tipo de objecto geográfico «WFDRiver»

A geometria do rio deve ser uma curva.

Os atributos «main» e «large» não podem ser especificados no caso dos canais.

8.6.1.5. Rio ou lago DQA (WFDRiverOrLake)

Classe abstracta que contém atributos comuns a um rio ou lago DQA.

Este tipo é um subtipo de «WFDSurfaceWaterBody».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «WFDRiverOrLake»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
large	Rios com uma bacia hidrográfica de superfície > 50 000 km2; ou rios e principais afluentes com uma bacia hidrográfica de superfície entre 5 000 km2 e 50 000 km2. Lagos com uma superfície > 500 km2.	Boolean	voidable
main	Rios com uma bacia hidrográfica de superfície > 500 km2. Lagos com uma superfície > 10 km2.	Boolean	voidable

8.6.1.6. Massa de águas de superfície DQA (WFDSurfaceWaterBody)

Um elemento discreto e significativo de águas de superfície.

Este tipo é um subtipo de «WFDWaterBody».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «WFDSurfaceWaterBody»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
artificial	«Massa de água artificial»: uma massa de água criada pela actividade humana.	Boolean
geometry	A geometria da massa de águas de superfície DQA é: - uma superfície no caso de águas costeiras DQA; - uma superfície no caso de águas de transição DQA; - uma curva no caso de um rio DQA; - uma superfície no caso de um lago DQA;	GM_Primitive
heavilyModified	«Massa de água fortemente modificada»: uma massa de água que, em resultado de alterações físicas derivadas da actividade humana, adquiriu um carácter substancialmente diferente, e que é designada pelo Estado-Membro nos termos do anexo II da Directiva-Quadro Água (DQA).	Boolean
representativePoint	Ponto representativo da massa de água DQA.	GM_Point	voidable

Restrições do tipo de objecto geográfico «WFDSurfaceWaterBody»

O atributo «heavilyModified» só é permitido se a massa de águas de superfície não for artificial.

8.6.1.7. Águas de transição DQA (WFDTransitionalWater)

Massas de águas de superfície na proximidade da foz dos rios, que têm um carácter parcialmente salgado em resultado da proximidade de águas costeiras, mas que são significativamente influenciadas por cursos de água doce.

Este tipo é um subtipo de «WFDSurfaceWaterBody».

Restrições do tipo de objecto geográfico «WFDTransitionalWater»

A geometria das águas de transição deve ser uma superfície.

8.6.1.8. Massa de água DQA (WFDWaterBody)

Classe abstracta que representa uma massa de águas de superfície ou uma massa de águas subterrâneas DQA.

Este tipo é um subtipo de «HydroObject».

Este tipo é abstracto.

Atributos do tipo de objecto geográfico «WFDWaterBody»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
beginLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos.	DateTime	voidable
endLifespanVersion	Data e hora em que esta versão do objecto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada.	DateTime	voidable
inspireId	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier

8.7. Requisitos específicos de categorias temáticas

8.7.1. Coerência entre conjuntos de dados geográficos

1.	Os segmentos hidrográficos, os eixos e os nós devem estar sempre situados dentro da área de representação do mesmo objecto.

A conectividade entre redes hidrográficas através das fronteiras nacionais e – quando aplicável – também através de fronteiras regionais (e conjuntos de dados) nos Estados-Membros deve ser estabelecida e mantida pelas respectivas autoridades, utilizando mecanismos de conectividade transfronteiras previstos no tipo «NetworkConnection».

3.	Toda a atribuição de objectos neste esquema deve ser idêntica à propriedade equivalente desse objecto utilizada para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.

8.7.2. Gestão dos identificadores

1.	Se um topónimo é utilizado como uma identificação hidrológica única de um objecto na presente especificação, este deverá então ser derivado, sempre que possível, de um repertório pan-europeu ou de outra fonte pan-europeia fidedigna.

2.	O atributo «localId» do identificador de objecto externo de um objecto geográfico deve ser idêntico ao identificador utilizado para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.

8.7.3. Modelização de referências de objectos

1.	Se o mesmo objecto do mundo real num conjunto de dados for objecto de intercâmbio utilizando objectos geográficos de mais de um dos esquemas de aplicação «Hidrografia», então estes objectos geográficos devem ter o mesmo topónimo único ou o mesmo identificador temático hidrográfico.

2.	Quando é utilizada a referenciação linear em dados das redes hidrográficas, a posição das propriedades referenciadas em segmentos e sequências de segmentos deve ser expressa como distâncias medidas ao longo da geometria fornecida do(s) objecto(s) de ligação subjacente(s).

8.7.4. Representação geométrica

1.	Se forem fornecidos objectos geográficos com resoluções espaciais diferentes, a resolução espacial deve ser especificada para cada objecto geográfico utilizando o atributo «levelOfDetail», quando aplicável.

2.	Os segmentos de curso de água devem intersectar-se sempre que exista uma ligação entre os fenómenos do mundo real que representam. Não devem ser criadas intersecções entre elementos da rede que se cruzam quando não é possível a passagem de água de um elemento para outro.

3.	Num conjunto de dados de redes hidrográficas que contêm nós, estes nós só devem estar presentes onde os segmentos de curso de água se ligam ou terminam.

4.	A geometria deve ser idêntica à geometria utilizada para o cumprimento das obrigações de comunicação de informações ao abrigo da Directiva 2000/60/CE.

8.7.5. Utilização do atributo «DelineationKnown»

1.	O atributo «delineationKnown» não deve ser utilizado para indicar que a exactidão/precisão de uma determinada geometria é baixa; essa indicação deve ser dada utilizando o(s) elemento(s) de qualidade de dados adequado(s).

2.	O atributo «delineationKnown» não deve ser utilizado para indicar uma alteração da geometria ao longo do tempo quando essa alteração de geometria é conhecida.

8.7.6. Eixos

Os eixos de objectos de cursos de água devem estar abrangidos pela extensão do objecto físico do mundo real que representam se o segmento de curso de água estiver indicado como não sendo «fictitious» (fictícia).

8.7.7. Garantia de conectividade da rede

1.	Quando existe uma conexão numa rede hidrográfica, todas as extremidades de segmentos conectados e o nó opcional que fazem parte dessa conexão têm de ser posicionados, uns em relação aos outros, a uma distância inferior à tolerância de conectividade.

2.	Os nós e extremidades de segmentos que não estão conectados devem ser sempre separados por uma distância que seja superior à tolerância de conectividade

3.	Em conjuntos de dados em que estão simultaneamente presentes segmentos e nós de transporte, a posição relativa dos nós e extremidades de segmentos em relação à tolerância de conectividade especificada deve corresponder às associações existentes entre estes no conjunto de dados.

8.8. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Hidrografia»

Tipo de camada	Título da camada	Tipo(s) de objecto geográfico
HY.PhysicalWaters.Waterbodies	Massa de água	Watercourse, StandingWater
HY.PhysicalWaters.LandWaterBoundary	Fronteira terra-água	LandWaterBoundary
HY.PhysicalWaters.Catchments	Bacia hidrográfica	DrainageBasin, RiverBasin
HY.Network	Rede hidrográfica	HydroNode, WatercourseLink
HY.PhysicalWaters.HydroPointOfInterest	Ponto de interesse hidrográfico	Rapids, Falls
HY.PhysicalWaters.ManMadeObject	Objecto artificial	Crossing, DamOrWeir, Sluice, Lock, Ford, ShorelineConstruction
HY.HydroObject	Margem, zona húmida	Shore, Wetland
HY.Reporting.WFDRiver	Rio DQA	WFDRiver
HY.Reporting.WFDLake	Lago DQA	WFDLake
HY.Reporting.WFDTransitionalWater	Águas de transição DQA	WFDTransitionalWater
HY.Reporting.WFDCoastalWater	Águas costeiras DQA	WFDCoastalWater
HY.OceanRegion	Região oceânica	OceanRegion

9. SÍTIOS PROTEGIDOS

9.1. Tipos de objectos geográficos

—	Sítios protegidos

9.1.1. Sítio protegido (ProtectedSite)

Uma área designada ou gerida no quadro de legislação internacional, da União e dos Estados-Membros para a prossecução de objectivos específicos de conservação.

Atributos do tipo de objecto geográfico «ProtectedSite»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
geometry	Geometria que define os limites do sítio protegido.	GM_Object
inspireID	Identificador de objecto externo do objecto geográfico.	Identifier
legalFoundationDate	Data em que o sítio protegido foi legalmente criado. Esta é a data em que o objecto do mundo real foi criado e não a data em que foi criada a sua representação num sistema de informação.	DateTime	voidable
legalFoundationDocument	Um URL ou citação de texto que referencia o acto jurídico que criou o sítio protegido.	CI_Citation	voidable
siteDesignation	Designação (tipo) do sítio protegido.	DesignationType	voidable
siteName	Nome do sítio protegido.	GeographicalName	voidable
siteProtectionClassification	Classificação do sítio protegido baseada na finalidade da protecção.	ProtectionClassificationValue	voidable

9.2. Tipos de dados

9.2.1. Tipo de designação (DesignationType)

Um tipo de dados concebido para conter uma designação do sítio protegido, incluindo o sistema de designação utilizado e o valor no âmbito desse sistema.

Atributos do tipo de dados «DesignationType»

Atributo	Definição	Tipo	Voidability
designation	Designação efectiva do sítio.	DesignationValue
designationScheme	Sistema de onde provém o código de designação.	DesignationSchemeValue
percentageUnderDesignation	Percentagem do sítio abrangida pela designação. Este dado é utilizado especialmente para as categorias UICN. Se não for dado um valor a este atributo, assume-se que será 100 %.	Percentage

Atributos do tipo de dados «DesignationType»

As designações utilizadas para identificar os sítios devem provir de um sistema de designação adequado e o valor do código de designação deve estar conforme com o sistema de designação.

9.3. Enumerações

9.3.1. Classificação da protecção (ProtectionClassificationValue)

Classificação do sítio protegido baseada na finalidade da protecção.

Valores autorizados para a enumeração «ProtectionClassificationValue»

Valor	Definição
natureConservation	O sítio protegido está protegido para fins de manutenção da diversidade biológica.
archaeological	O sítio protegido está protegido para fins de manutenção do património arqueológico.
cultural	O sítio protegido está protegido para fins de manutenção do património cultural.
ecological	O sítio protegido está protegido para fins de manutenção da estabilidade ecológica.
landscape	O sítio protegido está protegido para fins de manutenção das características paisagísticas.
environment	O sítio protegido está protegido para fins de manutenção da estabilidade ambiental.
geological	O sítio protegido está protegido para fins de manutenção das características geológicas.

9.4. Listas de códigos

9.4.1. Sistema de designação (DesignationSchemeValue)

O sistema utilizado para atribuir uma designação aos sítios protegidos.

Esta lista de códigos pode ser alargada pelos Estados-Membros.

9.4.2. Designação (DesignationValue)

Tipo de base abstracto para as listas de códigos que contêm a classificação e os tipos de designação previstos nos diferentes sistemas.

Este tipo é abstracto.

9.4.3. Designação UICN (IUCNDesignationValue)

A lista dos códigos do sistema de classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza.

Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

9.4.4. Designação do registo de monumentos nacionais (NationalMonumentsRecordDesignationValue)

Uma lista de códigos para o sistema de classificação «National Monuments Record».

Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

9.4.5. Designação Natura2000 (Natura2000DesignationValue)

Uma lista de códigos para o sistema de designação Natura2000, em conformidade com o disposto na Directiva 92/43/CEE do Conselho (1) (Directiva Habitats).

Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

9.4.6. Designação Ramsar (RamsarDesignationValue)

Uma lista de códigos do sistema de designação da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar).

Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

9.4.7. Designação do Programa da UNESCO sobre o Homem e a Biosfera (UNESCOManAndBiosphereProgrammeDesignationValue)

A lista dos códigos para o sistema de classificação do Programa sobre o Homem e a Biosfera.

Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

9.4.8. Designação de Património Mundial da UNESCO (UNESCOWorldHeritageDesignationValue)

Uma lista de códigos do sistema de designação do Património Mundial.

Este tipo é um subtipo de «DesignationValue».

Esta lista de códigos deve ser gerida num registo comum de listas de códigos.

9.5. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos «Sítios Protegidos»

Tipo de camada	Título da camada	Tipo(s) de objecto geográfico
PS.ProtectedSite	Sítios protegidos	ProtectedSite

(1) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.

Valor	Definição
onGroundSurface	O objecto geográfico está ao nível do solo.
suspendedOrElevated	O objecto geográfico está suspenso ou elevado.
underground	O objecto geográfico está no subsolo.