relativo às especificações técnicas das notificações electrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

Tendo em conta a Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (1), nomeadamente o n.o 1, alínea b), do artigo 5.o,

As especificações técnicas das notificações electrónicas das embarcações de navegação interior são definidas no anexo.

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

ÍNDICE

1.	Parte 1: Convenção relativa ao manual de utilização das mensagens

1.1	Introdução

1.2.	Estrutura das mensagens UN/EDIFACT

1.2.1.

Descrição dos segmentos e elementos de dados

1.2.2.

Sintaxe

1.2.2.1.

Conjuntos de caracteres

1.2.2.2.

Estruturas de transferência

1.2.2.3.

Transferência

1.2.2.4.

Ordem dos segmentos e dos grupos de segmentos numa mensagem

1.2.2.5.

Estrutura do segmento

1.2.2.6.

Estrutura dos elementos de dados

1.2.2.7.

Compressão

1.2.2.8.

Representação de valores numéricos de elementos de dados

1.3.

Mensagens

1.3.1.

ERINOT

1.3.2.

PAXLST

1.3.3.

ERIRSP

1.3.4.

BERMAN

1.4.	Procedimentos de alteração

2.	Parte II: Códigos e Referências

2.1.	Introdução

2.2.	Esclarecimentos

2.2.1.

Terminologia

2.2.2.

OMA e S.H.

2.3.	Definições

2.4.	Classificações e descrição dos códigos

2.4.1.

Actualização das tabelas de códigos e referências

2.4.2.

Descrições das tabelas de códigos

2.4.2.1.

Tipo de embarcação ou comboio

2.4.2.2.

Número oficial de embarcação (OFS)

2.4.2.3.

Número IMO de identificação de navio

2.4.2.4.

Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações) ERN

2.4.2.5.

Número único europeu de identificação de embarcação

2.4.2.6.

Código do Sistema Harmonizado (SH)

2.4.2.7.

Nomenclatura Combinada (NC)

2.4.2.8.

Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST) 2000

2.4.2.9.

Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)

2.4.2.10.

Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias Perigosas (IMDG)

2.4.2.11.

ADN/R/D

2.4.2.12.

Códigos ONU de país

2.4.2.13.

Código ONU de local – UN/LOCODE

2.4.2.14.

Código de troço de via navegável

2.4.2.15.

Código de terminal

2.4.2.16.

Código de dimensões e tipo de contentor

2.4.2.17.

Código de identificação de contentor

2.4.2.18.

Tipo de embalagem

2.4.2.19.

Instruções de movimentação

2.4.2.20.

Finalidade da escala

2.4.2.21.

Natureza da carga

2.5.	Número único europeu de identificação de embarcação

2.6.	Definição dos tipos de embarcação ERI

2.7.	Códigos de local

2.7.1.

Elementos de dados

2.7.2.

Exemplo

Abreviaturas

Apêndices

Manuais de Utilização das Mensagens

Apêndice 1

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

Apêndice 2

Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST)

Apêndice 3

Mensagem ERINOT de recepção e resposta (APERAK) – ERIRSP

Apêndice 4

Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

1. PARTE 1: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS

1.1 Introdução

As especificações técnicas definem a estrutura de quatro mensagens no âmbito das notificações electrónicas das embarcações fluviais, baseada na estrutura da mensagem UN/EDIFACT (ver também ponto 1.2), adaptada, se necessário, à navegação interior.

Se a legislação nacional ou internacional exigir notificações electrónicas das embarcações de navegação interior, aplicar-se-ão as presentes especificações técnicas.

As mensagens são:

1.	Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

2.	Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST)

3.	Mensagem de recepção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP

4.	Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

A utilização exacta das mensagens, dos elementos de dados e dos códigos é definido nos anexos (manuais de utilização das mensagens), para garantir um uso e entendimento comuns.

A utilização da tecnologia XML é outra possibilidade. A normalização da definição de mensagem XML, para efeitos das notificações electrónicas das embarcações fluviais está a cargo do respectivo grupo de trabalho, que dá apoio ao comité criado nos termos do artigo 7.o da Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior.

1.2. Estrutura das mensagens UN/EDIFACT

A explicação que se segue baseia-se na ISO 9735.

As mensagens UN/EDIFACT são compostas por segmentos. A estrutura da mensagem é descrita num diagrama de árvore que indica a posição e a relação mútua dos segmentos e dos grupos de segmentos.

Para cada segmento, são definidos os elementos de dados a utilizar numa mensagem. Alguns elementos de dados são combinados, formando elementos de dados compostos. As mensagens seguem uma sintaxe fixa, definida na ISO 9735.

Os segmentos e os elementos de dados que integram um segmento são obrigatórios ou condicionais. Os segmentos e/ou elementos de dados obrigatórios contêm dados importantes para uma aplicação de recepção e devem ser preenchidos com dados concretos, ou seja, com dados válidos. Os elementos condicionais não têm de estar presentes numa mensagem.

Cada mensagem começa com dois ou três segmentos, o «cabeçalho da transferência» (interchange header, UNB) e o «cabeçalho da mensagem» (message header, UNH). Nos casos necessários, a «cadeia de caracteres de serviço» (service string advice, UNA) é usada como primeiro segmento para definir os conjuntos de caracteres utilizados na mensagem. Cada mensagem termina com os segmentos «fim da mensagem» (message trailer, UNT) e «fim da transferência» (interchange trailer, UNZ). Assim, cada mensagem está contida numa transferência e uma transferência contêm apenas uma única mensagem.

1.2.1. Descrição dos segmentos e elementos de dados

Na descrição das mensagens utilizam-se os seguintes indicadores:

Coluna 1: contém a designação, em forma de acrónimo (TAG), do , representado pela hierarquia de nomes dos segmentos em níveis mais elevados. Esta indicação deriva do diagrama de árvore.

Coluna 2: contém a designação, em forma de acrónimo (TAG), do , o número do e o número do .

Coluna 3: indica o em que o segmento se situa no diagrama de árvore.

Coluna 4: indica se o segmento ou o elemento de dados é (M) ou (C).

Coluna 5: define o do elemento de dados.

Coluna 6: contém a UN/EDIFACT do elemento de dados. Os nomes dos segmentos são escritos em maiúsculas a negrito, os nomes dos elementos de dados compostos em maiúsculas, e os nomes dos elementos de dados em minúsculas.

Coluna 7: contém a dos elementos de dados (campos). Se for usado um valor fixo, este indica-se entre aspas.

1.2.2. Sintaxe

A descrição integral dos elementos de dados nos segmentos de serviço faz parte do Repertório de Dados Comerciais da ISO 7372.

1.2.2.1. Conjuntos de caracteres

Para os caracteres dos conjuntos que se seguem, utilizar-se-ão os códigos de 7 bits da tabela de códigos básica da ISO 646, salvo se os códigos de 8 bits correspondentes da ISO 6937 e ISO 8859, ou outros códigos de bits, forem especificamente acordados pelos parceiros da transferência através do segmento UNA.

Conjunto de caracteres de nível A:

Descrição	Código	Observações
Letras	letras maiúsculas (A a Z)
Numerais	0 a 9
Espaço
Ponto final	.
Vírgula	,
Hífen / sinal menos	—
Abrir parêntesis	(
Fechar parêntesis	)
Barra	/
Sinal de igual	=
Apóstrofo	'	Reservado para indicador de fim de segmento
Sinal mais	+	Reservado para tag de segmento e separador dos elementos de dados
Dois pontos	:	Reservado para separador dos componentes de dados
Ponto de interrogação	?	Reservado para carácter de restauração; a preceder imediatamente um dos caracteres ' + : ? restaura o seu valor normal. Por exemplo, 10?+ 10 = 20 significa 10 + 10 = 20. O ponto de interrogação é representado por??

Os caracteres que se seguem fazem também parte do conjunto de caracteres de nível A.

Descrição	Código
Ponto de exclamação	!
Aspas	«
Sinal de percentagem	%
«E» comercial	&
Asterisco	*
Ponto e vírgula	;
Sinal de menor	<
Sinal de maior	>

1.2.2.2. Estruturas de transferência

Os caracteres de serviço, UNA, e os segmentos de serviço de UNB a UNZ aparecerão na ordem mencionada na transferência. Ver ponto 1.2.2.3.

Numa transferência poderão existir vários grupos funcionais.

Uma mensagem é composta por segmentos. A estrutura dos segmentos e dos elementos de dados que os integram figura no ponto 1.2.2.5.

1.2.2.3. Transferência

Uma transferência consiste no seguinte:

Cadeia de caracteres de serviço UNA Condicional

- - - - - - - - - - Cabeçalho de transferência UNB Obrigatório

| - - - - - - - - - Cabeçalho da mensagem UNH Obrigatório

| | Segmentos de dados do utilizador descritos no manual de utilização em anexo

| - - - - - - - - - Fim da mensagem UNT Obrigatório

- - - - - - - - - - Fim da transferência UNZ Obrigatório

1.2.2.4. Ordem dos segmentos e dos grupos de segmentos numa mensagem

Os diagramas da estrutura das mensagens e a ordem dos segmentos segundo as regras de processamento figuram nos apêndices.

1.2.2.5. Estrutura do segmento

Tag do segmento: obrigatório

Código do segmento: componente de dados obrigatório

Separador do componente de dados: condicional

Indicação imbricada e repetida: componente(s) de dados condicional(ais)

Separador do elemento de dados: obrigatório

Elementos de dados simples ou compostos: obrigatórios ou condicionais, conforme especificado no repertório de segmentos e manual de utilização correspondentes.

Indicador de fim de segmento: obrigatório

1.2.2.6. Estrutura dos elementos de dados

Elemento de dados simples:

Obrigatório ou condicional, conforme especificado no correspondente manual de utilização.

Elemento de dados compostos:

De acordo com o repertório de segmentos e conforme especificado no manual de utilização.

Componente de dados e separadores dos componentes de dados:

Obrigatórios (ver restrições infra)

Separador de elemento de dados: obrigatório (ver restrições infra)

Restrições:

Não deverá haver separador de componente de dados após o último componente de dados de um elemento de dados compostos, nem separador de elemento de dados após o último elemento num segmento.

1.2.2.7. Compressão

Nos elementos de dados para os quais o Repertório de Elementos de Dados especifique um comprimento variável, e caso não existam mais restrições, as posições de caracteres insignificantes serão suprimidas. Caso haja caracteres insignificantes, serão suprimidos os zeros iniciais e os espaços no fim.

Contudo, um zero antes de um sinal decimal é significante e um zero pode ser significante (por exemplo, para indicar uma temperatura), se assim constar da especificação dos elementos de dados nos manuais de utilização.

Caso as mensagens sejam comprimidas, aplicar-se-ão as regras que se seguem.

a) Exclusão de segmentos

Os segmentos condicionais que não contenham dados serão omitidos (incluindo os seus tags).

b) Exclusão de elementos de dados por omissão

Os elementos de dados são identificados pelas suas posições sequenciais dentro do segmento, como consta do Repertório de Segmentos. Se um elemento de dados condicional for omitido e se lhe seguir outro elemento de dados, a sua posição será indicada mantendo o respectivo separador.

Tag+ED+ED+++ED+ED+ED'

|_|_______________ Estes dois elementos de dados são omitidos

c) Exclusão de elementos de dados por truncamento

Se um ou mais elementos de dados condicionais forem omitidos no final de um segmento, este poderá ser truncado com o indicador de fim do segmento, isto é, não é necessário transmitir os restantes separadores de elementos de dados.

Tag+ED+ED+++ED' Recorrendo ao exemplo apresentado no ponto 2.2.7b, os dois últimos elementos de dados foram omitidos e o segmento é truncado com ' |____.

d) Exclusão de componentes de dados por omissão

Os componentes de dados são identificados pelas suas posições sequenciais dentro de um elemento de dados compostos. Se um componente de dados condicional for omitido e se lhe seguir outro componente de dados, a sua posição será representada pelo respectivo separador.

Tag+ED+CD:CD+CD:::CD'

|_|_____ Dois componentes de dados omitidos no último elemento de dados compostos.

e) Exclusão de componentes de dados por truncamento

Um ou mais componentes de elementos de dados condicionais no final de um elemento de dados compostos poderão ser excluídos por truncamento com o separador de elemento de dados ou, caso esteja no final de um segmento, com o indicador de fim do segmento.

Tag+ED+CD+CD' |___|___ O último componente de dados no primeiro elemento de dados compostos foi omitido, bem como três componentes de dados no último elemento de dados compostos. Em ambos os casos, os elementos de dados compostos foram truncados, o que é indicado, no primeiro caso, pelo separador de elemento de dados e, no segundo, pelo indicador de fim de segmento.

1.2.2.8. Representação de valores numéricos de elementos de dados

a) Sinal decimal

A representação ISO para um sinal decimal é a vírgula (,), mas é permitido um ponto final (.) (ver ISO 31-0:1981). Ambos os caracteres pertencem aos conjuntos dos níveis A e B. Quando os caracteres de serviço, UNA, são usados, o terceiro carácter especifica o carácter usado na transferência. Contudo, recomenda-se vivamente o uso, por norma, da vírgula (,) para representar um sinal decimal em todas as circunstâncias. O sinal decimal não contará como carácter do valor para o cálculo do comprimento máximo do campo de um elemento de dados. Todavia, deverá ter-se em conta o carácter na transmissão e recepção. Quando um sinal decimal é transmitido, terá de existir, pelo menos, um dígito antes e depois do sinal decimal. Nos valores representados apenas por números inteiros, não se usará nem o sinal decimal nem zeros nas casas decimais, salvo se for necessário indicar o grau de precisão.

Preferível: 0,5 e 2 e 2,0 Não permitido: ,5 ou .5 ou 2, ou 2.

b) Separador dos milhares

Na transferência não se usarão separadores dos milhares.

Permitido: 2500000 Não permitido: 2,500,000 ou 2.500.000 ou 2 500 000

c) Sinal

Considerar-se-á que os valores numéricos dos elementos de dados são positivos. Apesar de, conceptualmente, uma dedução ser um valor negativo, esta será representada por um valor positivo, devendo esses casos ser indicados no Repertório de Elementos de Dados. Se um valor tiver de ser indicado como negativo, terá de ser imediatamente precedido, na transmissão, de um sinal menos, por exemplo, -112. O sinal menos não contará como carácter do valor para o cálculo do comprimento máximo do campo de um elemento de dados. Todavia, deverá ter-se em conta o carácter na transmissão e recepção.

Legenda:

Ref.

Tag da referência numérica para o elemento de dados, tal como consta da ISO 7372 UNTDED, e, quando precedido de S, referência para um elemento de dados compostos usado em segmentos de serviço.

Designação

Designação do ELEMENTO DE DADOS COMPOSTOS, em maiúsculas

Designação do ELEMENTO DE DADOS, em maiúsculas

Designação do componente de dados, em minúsculas

Repr.

Representação dos valores dos dados:

a - caracteres alfabéticos

n - caracteres numéricos

an – caracteres alfanuméricos

a3 – 3 caracteres alfabéticos, comprimento fixo

n3 – 3 caracteres numéricos, comprimento fixo

an3 – 3 caracteres alfanuméricos, comprimento fixo

a..3 – até 3 caracteres alfabéticos

n..3 – até 3 caracteres numéricos

an..3 – até 3 caracteres alfanuméricos

M – Elemento obrigatório

C – Elemento condicional.

Quando o elemento de dados compostos é usado, aparecerá um componente de dados obrigatório num elemento de dados compostos condicional.

Se nos manuais de utilização das mensagens for usado um número inferior ao exigido pela norma ISO, este será indicado entre parêntesis. O espaço restante no elemento de dados será preenchido com espaços.

Os indicadores de uso nos manuais de utilização das mensagens são os seguintes:

Uso UNSM	Uso	Indicador no manual de utilização de mensagens
Obrigatório (M)	Obrigatório (M)	obrigatório (M)
Condicional (C)	Necessário (R)	sempre necessário (M)
Condicional (C)	Aconselhado (A)	uso de, por exemplo, um certo conjunto de códigos é aconselhado
Condicional (C)	Dependente (D)	uso da entidade depende de condições bem definidas
Condicional (C)	Opcional (O)	uso depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem
Condicional (C)	Não Usado (X)	a não usar (n.a.)

Nos manuais de utilização das mensagens, os indicadores de uso são utilizados explicitamente para garantir um uso uniforme no âmbito das notificações electrónicas das embarcações fluviais. Ao longo do documento, é feita referência aos indicadores (M, R, A, D, O e X), que figuram em posição adjacente aos itens de dados e que ditam à mensagem o uso acordado das entidades.

A tabela que se segue fixa os indicadores e os seus usos respectivos.

Valor do status (S)	Descrição	Observações
M	Obrigatório	Indica que o item é obrigatório na mensagem normalizada
R	Necessário	Indica que a entidade será enviada nesta utilização da mensagem e que o uso é obrigatório neste caso
A	Aconselhado	Indica que, para a utilização em causa, é fortemente aconselhável usar um conjunto de códigos internacionais reconhecidos, isto é, ONU, ISO ou ERI, em vez de códigos locais
D	Dependente	Indica que o uso da entidade está dependente de uma condição ou um conjunto de condições bem definidas. Estas condições devem ser claramente especificadas no correspondente manual de utilização
O	Opcional	Indica que o uso da entidade depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem
X		A não usar nesta utilização da mensagem (n.a.)

1.3. Mensagens

1.3.1. ERINOT

Na comunicação de informações relativas à viagem e às mercadorias perigosas e mercadorias isentas de perigo transportadas de barco nas vias navegáveis interiores, utilizar-se-á a mensagem de notificação ERI (ERINOT). A mensagem ERINOT é uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (IFTDGN), desenvolvida pela organização PROTECT (1). A mensagem ERINOT tem por base o repertório EDIFACT 98.B e a versão de utilização 1.0 da PROTECT.

Para os dados e códigos contidos nas aplicações de mensagem baseadas nestas especificações de mensagem, utilizou-se o Repertório ONU D98B.

A mensagem ERINOT inclui os seguintes tipos:

—	Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra;

—	Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra;

—	Notificação de passagem (identificador «PAS») de autoridade para autoridade.

As seguintes funções mostram que tipo de mensagem é de esperar:

—	nova mensagem (identificador «9»);

—	alteração de mensagem (identificador «5»);

—	cancelamento de mensagem (identificador «1»);

1.3.2. PAXLST

A mensagem PAXLST baseia-se na mensagem PAXLST UN/EDIFACT. Será utilizada na navegação interior para troca de dados entre o capitão/mestre ou o transportador e as autoridades indicadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.

A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.

1.3.3. ERIRSP

A mensagem de resposta ERI (ERIRSP) deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. Poderá ser gerada, por exemplo, por um centro RIS. As mensagens de resposta a respeito das diferentes funções (nova, alteração ou cancelamento) da mensagem ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «alteração» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «alteração» ou do «cancelamento» pelo sistema receptor.

1.3.4. BERMAN

A mensagem de gestão da acostagem (BERMAN) combina a notificação prévia à chegada e a declaração geral numa única notificação, baseada na mensagem BERMAN EDIFACT do repertório UN/EDIFACT D04B. O manual de utilização baseia-se nas directrizes definidas pelo grupo PROTECT.

A mensagem BERMAN será enviada pelas embarcações que navegam nas vias navegáveis interiores antes de chegarem ou partirem de um posto de acostagem ou porto e dá informações sobre a hora de chegada e os serviços necessários para garantir uma movimentação pronta, para facilitar os procedimentos e os controlos.

A mensagem incorpora os requisitos legais de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária. A notificação de chegada ou de trânsito conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária ou, tratando-se de trânsito, ao ponto de saída da embarcação.

Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao posto de acostagem. A hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e, se necessário, ao ponto de saída e a escala precedente da embarcação são elementos de informação necessários.

1.4. Procedimentos de alteração

As propostas de alteração dos manuais de utilização serão enviadas, juntamente com a explicação da sua necessidade, ao presidente do grupo de peritos para as notificações electrónicas.

O presidente distribuirá a proposta aos membros do grupo, bem como à Comissão.

No tocante ao grupo de peritos, aplicam-se os procedimentos definidos no respectivo mandato.

A Comissão procederá à alteração mediante o procedimento aplicável, previsto na Directiva RIS. Neste contexto, serão tidos em devida consideração os trabalhos do grupo de peritos.

2. PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS

2.1. Introdução

Na presente parte definem-se os vários códigos e referências a utilizar nas notificações electrónicas das embarcações fluviais. O uso de códigos e de números de referência tem por objectivo evitar ambiguidades. Obvia a más interpretações e facilita a tradução para qualquer língua. É por isso obrigatório no caso dos códigos indicados nas mensagens e aqui incluídos, sendo fortemente aconselhado sempre que outros dados devam ser trocados entre várias aplicações informáticas e entre partes que usam línguas diferentes, desde que o elemento de dados relevante permita um valor de código existente e publicado. Descrevem-se em seguida as definições e descrições dos códigos e referências utilizados; no que respeita às tabelas de códigos, remete-se para as secções relevantes do presente anexo ou, se disponível, um URL (endereço internet).

2.2. Esclarecimentos

2.2.1. Terminologia

As seguintes clarificações garantem que o significado dos elementos de informação usados nas notificações electrónicas das embarcações é claro e inequívoco e que, através de descrições objectivas, a manutenção dos dados e das referências é facilitada.

1. Dicionário de Dados

Um dicionário de dados é basicamente um repositório centralizado de informações relativas a dados, tais como o significado, as ligações com outros dados, a fonte, o uso e a classificação. O dicionário é utilizado tendo em vista o planeamento, a gestão e a avaliação eficientes da recolha, registo e uso dos dados. O dicionário ou léxico de dados é, em primeiro lugar, um livro que contém palavras ordenadas alfabeticamente, com definições, etimologia e outras informações.

2. Repertório de Elementos de Dados

Um repertório de elementos de dados é, na sua essência, um livro com instruções, em que se enumeram nomes e um grupo determinado de elementos de informação. Nas tecnologias da informação, consiste também numa tabela com símbolos identificadores e apontadores para os dados correspondentes. O TDED (Repertório de Dados Comerciais) da ISO 7372 contém um conjunto acordado de elementos de dados normalizados, adoptado para várias áreas de aplicação. Contém o número, a designação do elemento de dados e uma descrição do conceito, para explicar o significado acordado por forma a determinar o teor da informação (valor dos dados) a fornecer com o elemento de dados. É fornecida uma especificação da representação do valor dos dados em caracteres, com indicação do espaço (número de caracteres), juntamente com os sinónimos das designações dos elementos de dados, caso necessário.

3. Depósito de dados

Um depósito de dados é basicamente um local onde se conserva informação. Não raro, usa-se a expressão «armazém de dados» para indicar o local onde são conservados dados comuns. O depósito de dados é utilizado no desenvolvimento de XML e ebXML para indicar o local em que estão armazenados os chamados componentes nucleares. Os primeiros catálogos de componentes nucleares estão disponíveis sob a forma de projectos de normas (ver também www.unece.org/cefact/). No caso da ebXML, um item do depósito é associado a um conjunto de metadados normalizados, definidos como atributos da classe de objectos do registo. Estes atributos estão fora do depósito e fornecem informações descritivas sobre o item do depósito.

4. Glossário

Um glossário é uma lista, com a explicação, de e.g. termos técnicos difíceis, descrita frequentemente como dicionário parcial. Os termos são geralmente ordenados alfabeticamente, para serem usados como referência em projectos, livros ou estudos.

5. Vocabulário

Um vocabulário é uma lista de palavras, e frequentemente também de sintagmas, abreviaturas, etc., normalmente ordenadas alfabeticamente e definidas, ou identificadas de outra forma, como num dicionário ou glossário.

2.2.2. OMA e S.H.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) desenvolveu uma série de normas e directrizes relativas à transferência de dados relacionados com declarações de mercadorias e de carga.

A OMA mantém o Sistema Harmonizado (SH), um sistema de classificação, de 6 dígitos, para mercadorias e produtos de base; o SH, utilizado na classificação de mercadorias, abrange mais de 5 000 descrições dos produtos ou grupos de produtos mais produzidos e negociados. A estrutura deste sistema numérico fornece uma moldura legal e lógica que agrupa grupos ou categorias de produtos em posições, capítulos e secções.

Destinado às alfândegas, o sistema pode também ser utilizado por fabricantes e transportadores e para fins estatísticos e de importação e exportação.

A estrutura é a seguinte:

XX	Posição
XXXX	Sistema Harmonizado
XXXX.XX	Código SH

Para utilização local adicional, o código pode ser alargado nos seguintes termos

XXXX.XX.XX	Código da nomenclatura combinada
XXXX.XX.XX.XX	Número estatístico
XXXX.XXXX.XXX	Código TARIC

Há ainda subdivisões locais, até 21 posições, para indicar, por exemplo, o código fiscal nacional.

A Convenção de Quioto da OMA descreve em pormenor os procedimentos e processos e os elementos de informação para as declarações de trânsito e de importação/exportação.

2.3. Definições

Para os fins destas especificações técnicas, utilizam-se as definições (2) que se seguem.

Serviço de organização de tráfego: serviço destinado a prevenir a ocorrência de situações perigosas no tráfego de navios, através da gestão dos seus movimentos, e a garantir o tráfego seguro e eficiente dos navios dentro da zona VTS.

Agente: pessoa mandatada ou autorizada para agir ou prestar informações em nome do operador do navio.

Mensagem assíncrona: mensagem que pode ser entregue pelo emissor sem esperar que o receptor processe a mensagem. O receptor decide quando processar a mensagem.

Barcaça: embarcação sem propulsão própria.

Código: cadeia de caracteres utilizada como forma abreviada de a) registar ou identificar informações; b) representar ou identificar informações recorrendo a uma forma simbólica específica que pode ser reconhecida por um computador. [ISO TC154/SC1]

Autoridade competente: autoridades e organizações autorizadas pelos governos a receber e a transmitir as informações comunicadas segundo esta norma.

Destinatário: a parte mencionada no documento de transporte que recebe as mercadorias, cargas, ou contentores.

Expedidor: a pessoa que celebra – ou em nome ou por conta do qual é celebrado – um contrato de transporte de mercadorias com uma transportadora ou outra parte que entrega as mercadorias – ou em cujo nome ou por conta de quem as mercadorias são entregues – ao destinatário no âmbito do contrato de transporte (Sinónimos: carregador).

Mercadorias perigosas: (3)

—	Mercadorias classificadas no Código UNDG

—	Mercadorias classificadas no Código ADN/ADNR

—	Mercadorias classificadas no Código IMDG

—	Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC

—	Gases liquefeitos enumerados no código IG

—	Matérias sólidas referidas no apêndice B do código BC.

Elemento de Dados: unidade de dados que, num dado contexto, é considerada indivisível e para a qual se especificaram a identificação, a descrição e a representação de valores.

Número EDI: endereço electrónico do emissor ou receptor de uma mensagem (por exemplo, o expedidor ou receptor da mercadoria). Poderá ser um endereço electrónico, um identificador acordado ou um número da Associação Europeia de Codificação de Produtos (número EAN).

Transferência Electrónica de Dados (EDI): transferência electrónica de dados estruturados, de acordo com normas acordadas, a partir de aplicações do computador de uma parte para as aplicações do computador de outra parte

Transitário: a parte que organiza, em nome do carregador ou do destinatário, o transporte das mercadorias, incluindo os serviços de ligação e/ou as formalidades conexas.

Directrizes de utilização: manual que descreve em pormenor a forma como uma mensagem normalizada será utilizada e os segmentos, elementos de dados, códigos e referências que serão usados e de que forma o serão.

Local: um lugar a que corresponde um topónimo, por exemplo um porto, terminal de mercadorias interior, aeroporto, terminal de contentores, terminal ou outro local em que se procede ao desalfandegamento e/ou à recepção ou entrega regulares de mercadorias, com instalações permanentes para a movimentação de mercadorias no âmbito do comércio/transporte internacional e utilizado frequentemente para estas finalidades. O local tem de ser reconhecido como tal por um organismo nacional competente.

Logística: planeamento, execução e controlo do transporte de pessoas e/ou mercadorias e das actividades de apoio conexas, no quadro de um sistema organizado para atingir objectivos concretos.

Manifesto: documento em que se enumeram as especificações das mercadorias, incluindo o equipamento embarcado num meio de transporte. Um manifesto é frequentemente um conjunto de conhecimentos de embarque para fins oficiais e administrativos.

Meio de transporte: o tipo de veículo utilizado para o transporte de mercadorias, por exemplo batelão, camião, navio ou comboio.

Código da mensagem: referência alfabética única, de seis caracteres, que identifica um tipo de mensagem.

Modo de transporte: método de transporte de mercadorias, por exemplo, por estrada, por caminho-de-ferro, por mar ou por via navegável interior.

Monitorização: acção de controlar, através de vários dispositivos, a progressão e o desempenho das embarcações e de avisar as partes responsáveis de quaisquer desvios em relação ao desempenho esperado ou previsto.

Transporte multimodal: transporte de mercadorias (contentores) através de, pelo menos, dois modos de transporte diferentes.

Assistência náutica: apoio prestado por rebocadores ou equipagens para assegurar uma navegação e amarração seguras.

Informações náuticas: informações dadas ao capitão para apoiar a tomada de decisões a bordo.

Assistência à navegação: assistência prestada pelos pilotos a bordo ou, em circunstâncias especiais, em terra (pilotagem em terra), para prevenir a ocorrência de situações perigosas no tráfego de navios.

Operador: o proprietário ou o gestor do navio.

Mercadorias poluentes: (3)

—	os hidrocarbonetos, conforme a definição dada no Anexo I da Convenção MARPOL

—	as substâncias líquidas nocivas, conforme a definição dada no Anexo II da Convenção MARPOL

—	as substâncias prejudiciais, conforme a definição dada no Anexo III da Convenção MARPOL;

Procedimento: os passos a dar para cumprir uma formalidade, incluindo o prazo, a forma e o método de transmissão das informações necessárias.

Qualificador: elemento de dados cujo valor é expresso em forma de código e que dá um significado específico à função de outro elemento de dados ou segmento. [ISO 9735]

Radar: sistema ou dispositivo que usa ondas rádio transmitidas e reflectidas para detectar um objecto reflector, por exemplo um navio, e determinar a sua direcção, distância, velocidade e rumo. Pode utilizar-se para a navegação ou para a detecção.

Número de referência: número que serve para fazer referência a uma relação ou para mencionar uma relação ou, nos casos aplicáveis, uma restrição.

Risco (alfândega): probabilidade de um evento que ocorra no âmbito do tráfego e comércio internacional de mercadorias comprometer a segurança da Comunidade, pondo em risco a saúde pública, o ambiente e os consumidores.

Gestão de risco (alfândega): identificação e execução sistemáticas de todas as medidas necessárias para limitar a exposição ao risco. A gestão de risco inclui actividades como a recolha de dados e de informações, a análise e avaliação do risco, a definição e tomada de medidas e a monitorização e revisão regulares do processo e dos seus resultados, com base em fontes e estratégias internacionais, comunitárias e nacionais.

Segmento (EDI): conjunto predefinido e identificado de valores de elementos de dados funcionalmente relacionados, identificados pelas suas posições sequenciais dentro do conjunto. Um segmento começa com um tag de segmento e termina com um indicador de fim de segmento. Pode ser um segmento de serviço ou um segmento de dados do utilizador.

Código do segmento: código que identifica de forma única cada segmento, conforme especificado num repertório de segmentos. [ISO 9735]

Capitão: a pessoa a bordo que está no comando e tem autoridade para tomar as decisões relacionadas com a navegação e com a gestão do navio. (Sinónimos: comandante, mestre)

Carregador: ver «expedidor».

Janela única: aplicação que permite às partes que intervêm nas actividades de comércio e de transporte apresentarem num único ponto de entrada, e num formato normalizado, as informações necessárias para o cumprimento das formalidades exigidas. Se a informação for electrónica, cada elemento de dados apenas deve ser apresentado uma vez (4).

Tag : identificador único para cada segmento ou elemento de dados. [ISO 9735]

Localização: função de obter informações relativas ao paradeiro da carga, volumes de carga, remessas ou equipamento.

Seguimento: função de conservar a informação do status, incluindo a localização actual da carga, dos volumes de carga, das remessas ou do equipamento (contentores cheios ou vazios)

Notificação de transporte: anúncio a uma autoridade competente de uma viagem planeada de uma embarcação.

UN/EDIFACT: regras ONU para o intercâmbio electrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte. Compreendem uma série de normas, repertórios e directrizes para o intercâmbio electrónico de dados estruturados, em especial os relacionados com o comércio de bens e serviços, entre sistemas de informação informatizados independentes. Recomendadas no âmbito da ONU, as normas são aprovadas e publicadas pela Unece no Repertório das Nações Unidas para o Intercâmbio de Dados Comerciais (UNTDID) e actualizadas de acordo com procedimentos acordados.

Embarcação (sinónimo: navio): uma embarcação fluvial ou um navio de mar. Na navegação interior, este termo abrange também as pequenas embarcações, os ferries e o equipamento flutuante.

Serviços de assistência às embarcações: serviços prestados à embarcação, e.g. por postos de abastecimento de combustível ou por empresas de reparação.

Gestão do tráfego: serviço que consiste em prestar informações ou dar instruções, oralmente ou por via electrónica, em interacção com os navios – ou em resposta aos navios – num fluxo de tráfego, com o intuito de optimizar a segurança e a eficiência do transporte.

Serviço de tráfego (VTS): serviço estabelecido por uma autoridade competente, com o objectivo de melhorar a segurança e a eficiência do tráfego de navios e proteger o ambiente. O serviço deve ter a capacidade de interagir com o tráfego e responder às situações de tráfego que surjam na zona.

Zona VTS: área delimitada e formalmente declarada zona de serviço de um VTS. Uma zona VTS poderá ser subdividida em subzonas ou sectores.

Serviço VTS: serviço de informação, mas também outros serviços, como assistência à navegação ou organização do tráfego, ou ambos.

2.4. Classificações e descrição dos códigos

Para minimizar o trabalho de interpretação dos receptores das mensagens, devem utilizar-se, sempre que possível, listas de classificações e de códigos. Para evitar um trabalho suplementar com a concepção e manutenção de novas listas de códigos, utilizar-se-ão os códigos existentes.

Nas notificações das embarcações fluviais, utilizar-se-ão as seguintes classificações:

1.	Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 ONU)

2.	Número oficial de embarcação (OFS)

3.	Número IMO de identificação de navio (IMO), o número do Lloyds Register publicado para todos os navios de mar, sem as letras LR

4.	Número ERI de identificação de navio

5.	ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação de embarcação)

6.	Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH, mercadorias)

7.	Nomenclatura combinada (NC, mercadorias)

8.	Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (mercadorias)

9.	Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)

10.	Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)

11.

ADN/ADNR

12.	Código ONU de país e nacionalidade

13.	Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte (UNLOCODE)

14.	Código de troço de via navegável

15.	Código de terminal

16.	Código de dimensões e tipo de contentor

17.	Código de identificação de contentor

18.	Código de tipo de embalagem

19.	Instruções de movimentação

20.	Finalidade da escala

21.	Natureza da carga

Apresentam-se a seguir elementos concretos e observações relativos à aplicação dos presentes códigos na navegação interior, bem como as directrizes destinadas ao utilizador. Os códigos de tipo de embarcação e comboio são descritos em várias línguas nas tabelas de códigos. A combinação dos elementos dos códigos 12 a 15 é definida na secção 2.7.

2.4.1. Actualização das tabelas de códigos e referências

A necessidade de haver códigos e referências uniformes e a conveniência de manter as diversas tabelas estáveis e uniformes requer procedimentos e processos estritos de manutenção, publicação e uso dos vários códigos.

Para facilitar a manutenção das tabelas de códigos e referências usados nas mensagens de notificação electrónica, os códigos e as referências encontram-se divididos em seis categorias.

Categoria A

Códigos e referências internacionais geridos por uma organização oficial e usados de forma específica. Os códigos novos e alterados serão publicados pela organização internacional, que também indica quando passarão a ser utilizados. A aplicação das alterações às tabelas é coordenada por essa organização; contudo, no caso das notificações a efectuar de acordo com as especificações das notificações electrónicas dos navios, o grupo de peritos ERI indicará a partir de quando os códigos deverão ser usados nas mensagens. São exemplo os códigos UNDG (5), IMDG (6), ADN/ADNR/D (7) e SH/TARIC (8).

Categoria B

Códigos e referências internacionais geridos por uma organização internacional reconhecida, como a ISO ou a Unece; a publicação de alterações às tabelas decorre a intervalos regulares, em resultado dos requisitos dos utilizadores, sendo as alterações coordenadas pelas comunidades de utilizadores. São exemplo os códigos UN/LOCODE (9), os códigos de tipo de meio de transporte, modo de transporte, país e moeda e os custos e taxas de frete.

Categoria C

Códigos e referências relacionados com a actividade comercial, geridos por uma organização privada ou público-privada como a EAN, a Lloyds ou a PROTECT. Por exemplo, os números IMO e os códigos de endereço EAN.

Categoria D

Códigos e referências regionais geridos por uma organização pública, para uso numa zona específica. Por exemplo, os códigos de troço de via navegável e as referências ECDIS.

Categoria E

Códigos e referências nacionais geridos por uma parceria pública ou público-privada. Por exemplo, NST/R.

Categoria F

Códigos e referências normalizados usados nas notificações, que fazem parte da mensagem normalizada e são descritos como tal na mensagem. As alterações deverão ser coordenadas pelos organismos controladores. São exemplos os qualificadores, os códigos sintácticos, os identificadores e os códigos funcionais.

Os códigos e referências internacionais mencionados na Categoria A são geralmente originados pelo carregador. Os códigos têm de ser obrigatoriamente indicados, de acordo com as normas e requisitos legais aplicáveis, por forma a permitir e facilitar o controlo por parte das autoridades competentes e a tomada de medidas de emergência.

Para todas as restantes categorias, a agência de controlo administra geralmente um subconjunto de códigos e referências usados nas notificações electrónicas e outras mensagens para o transporte fluvial. Desta forma, a aplicação e o uso harmonizados de entradas novas e alteradas nestas tabelas de códigos podem efectuar-se de forma coordenada.

A agência de controlo para as diferentes mensagens é designada no elemento de dados UNH 0051 ou nos próprios manuais de utilização ou nas tabelas de códigos que se seguem.

2.4.2. Descrições das tabelas de códigos

2.4.2.1. Tipo de embarcação ou comboio

TÍTULO COMPLETO	Códigos para os tipos de meio de transporte Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial
ABREVIATURA	Recomendação 28 da ONU
AUTORIDADE DE ORIGEM	Unece/CEFACT http://www.Unece.org/cefact
BASE JURÍDICA	Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	Março de 2001
ALTERAÇÃO	UN/CEFACT 2002
ESTRUTURA	Código alfanumérico de 4 dígitos:
	1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior
	2 dígitos para embarcação ou comboio
	1 dígito para subdivisão, segundo capítulo 6
DESCRIÇÃO SUCINTA	Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Recomendação 19 da ONU
DISPONIBILIDADE	http://www.Unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm http://www.RISexpertgroups.org
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	CE
OBSERVAÇÕES	O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (Unece). Para garantir a uniformização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações

Exemplo
8010	Embarcação motorizada de carga (navegação interior)
1500	Navio de carga geral (mar)
Uso nos manuais de utilização	TDT/C228/8179 (comboio)
	EQD(B)/C224/8155 (embarcação)
Anexos
Recomendação n.o 28 da Unece: Códigos dos tipos de meio de transporte, descrição da lista de códigos da navegação interior em várias línguas de acordo com os requisitos nacionais.

2.4.2.2. Número oficial de embarcação (OFS)

TÍTULO COMPLETO	Número oficial da embarcação
ABREVIATURA	OFS
AUTORIDADE DE ORIGEM	Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR)
BASE JURÍDICA	§ 2.18 Rheinschiffsuntersuchungsordnung
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	------
ALTERAÇÃO	------
ESTRUTURA	Código de país, de 2 dígitos (an)
	Número de registo, de 5 dígitos (an)
	Códigos dos países:
	01 - 19 França
	20 - 39 Países Baixos
	40 - 49 Alemanha
	60 - 69 Bélgica
	70 - 79 Suíça
	80 - 99 Outros países
DESCRIÇÃO SUCINTA	-----
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	-----
USO	Navegação interior
DISPONIBILIDADE	-----
LÍNGUAS	-----
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex
OBSERVAÇÕES	Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido na Rheinschiffsuntersuchungsordnung e no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE (10).

Exemplo
4112345	Alemanha, Gerda
Uso nos manuais de utilização	TDT/C222/8213
	EQD(1)/C237/8260
	SGP/C237/8260

2.4.2.3. Número IMO de identificação de navio

TÍTULO COMPLETO	Número IMO de identificação do navio
ABREVIATURA	Número IMO
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Marítima Internacional / Lloyds
BASE JURÍDICA	Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	-----
ALTERAÇÃO	Actualizado diariamente
ESTRUTURA	Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos)
DESCRIÇÃO SUCINTA	A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	-----
USO	Navios de mar
DISPONIBILIDADE	www.ships-register.com.
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Organização Marítima Internacional 4 Albert Embankment London SE1 7SR Reino Unido

Exemplo
Navio dwt 2774	Danchem East 9031624
Uso nos manuais de utilização	TDT/C222/8213
	EQD(1)/C237/8260
	SGP/C237/8260

2.4.2.4. Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações) ERN

TÍTULO COMPLETO	Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações)
ABREVIATURA	ERN
AUTORIDADE DE ORIGEM	Rijkswaterstaat, Países Baixos
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	-----
LIMITE DE VIDA OPERACIONAL	-----
ALTERAÇÃO	-----
ESTRUTURA	Número de 8 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	-----
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	-----
USO	Nas notificações electrónicas de embarcações que não tenham número OFS nem número IMO
DISPONIBILIDADE	www.risexpertgroups.org
LÍNGUAS
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	ERI-helpdesk@risexpertgroups.org
OBSERVAÇÕES	Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE.

Exemplo
12345678	Renate
Uso nos manuais de utilização	TDT/C222/8213
	EQD(1)/C237/8260
	SGP/C237/8260

2.4.2.5. Número único europeu de identificação de embarcação

TÍTULO COMPLETO

Número único europeu de identificação de embarcação

ABREVIATURA

ENI

AUTORIDADE DE ORIGEM

União Europeia

BASE JURÍDICA

Directiva 2006/87/CE; Directiva 2005/44/CE

STATUS ACTUAL

-----

DATA DE APLICAÇÃO

-----

LIMITE DA VIDA OPERACIONAL

-----

ALTERAÇÃO

Contínua

ESTRUTURA

Número de 8 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

A identificação única ENI (European Navigation Identification) ou o número único europeu de identificação de embarcação visam atribuir um número permanente a cada casco para fins de identificação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Número IMO, número ERN, número OFS

USO

Nas notificações electrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais

DISPONIBILIDADE

a)	Registo que as autoridades competentes manterão. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros.

b)	Base de dados do número europeu de embarcação

c)	Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos

LÍNGUAS

-----

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Estados-Membros da UE e Estados signatários da Convenção de Mannheim

OBSERVAÇÕES

O número europeu de identificação de embarcação, ENI, consiste em oito algarismos arábicos. Os primeiros três dígitos correspondem ao código da autoridade competente que o atribui. Os cinco dígitos seguintes são um número de série.

Ver igualmente a secção 2.5.

Exemplo

12345678

Uso nos manuais de utilização

TDT, EQD (V1 e V2-V15)

CNI/GID e

CNI/GID/DGS, Tag 1311

2.4.2.6. Código do Sistema Harmonizado (SH)

TÍTULO COMPLETO	Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
ABREVIATURA	SH; Sistema Harmonizado
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Mundial das Alfândegas
BASE JURÍDICA	Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	1-1-2007
ALTERAÇÃO	Em princípio, revisto a cada cinco anos
ESTRUTURA	7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos
	Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)
	Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos
	Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos
	Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objectivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência directa e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas podem ser comparadas a nível internacional
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Nomenclatura Combinada (NC): concordância total num nível de seis dígitos
	NST/R num nível de 3 dígitos
USO	Produtos
DISPONIBILIDADE	Organização Mundial das Alfândegas Rue de l'industrie, 26-39 B-1040 Bruxelas BÉLGICA www.wcoomd.org Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas
LÍNGUAS	Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações electrónica
OBSERVAÇÕES	A classificação SH é desagregada ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC)

Examplo
730110	Estacas-pranchas de ferro ou aço
310210	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/FTX(1)/C108/4440 CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

2.4.2.7. Nomenclatura Combinada (NC)

TÍTULO COMPLETO	Nomenclatura Combinada
ABREVIATURA	NC
AUTORIDADE DE ORIGEM	Comissão Europeia, Serviço de Estatística Eurostat
BASE JURÍDICA	Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	-----
ALTERAÇÃO	Revisões anuais a 1 de Janeiro
ESTRUTURA	Código numérico de 8 dígitos
	19 581 posições, organizadas em cinco níveis hierárquicos:
	Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)
	Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos
	Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos
	Nível 4: subposições identificadas por um código numérico de seis dígitos
	Nível 5: subposições identificadas por códigos numéricos de oito dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	A Nomenclatura Combinada é a classificação de mercadorias usada na UE para as estatísticas do comércio externo. Também é usada pela UE no âmbito dos direitos aduaneiros. A classificação baseia-se no Sistema Harmonizado (SH), subdividindo-o sempre que necessário para fins de comércio externo, regulamentação agrícola e direitos aduaneiros. A NC foi introduzida em 1988 juntamente com o SH
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Código SH: concordância total num nível de seis dígitos NST/R num nível de 3 dígitos
USO	Produtos
DISPONIBILIDADE	http://ec.europa.eu/taxation_customs
LÍNGUAS	Todas as línguas da UE
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Direcção-Geral dos Impostos Indirectos e União Aduaneira (DG TAXUD) da Comissão Europeia
OBSERVAÇÕES	-----

Uso nos manuais de utilização

Indirectamente através do código SH

2.4.2.8. Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST) 2000

TÍTULO COMPLETO	Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista
ABREVIATURA	NST 2000
AUTORIDADE DE ORIGEM	Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)
BASE JURÍDICA	Regulamentação da UE no domínio das estatísticas
STATUS ACTUAL	-----
DATA DE APLICAÇÃO	1.1.2007
ALTERAÇÃO	Regularmente, a cada dois anos
ESTRUTURA	2 dígitos NST 2000 Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	Código SH num sentido (SH>NST), Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Código SH de produtos num sentido (SH > NST)
USO	Produtos
DISPONIBILIDADE	http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey
LÍNGUAS	Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat Unit C2 Batiment BECH A3/112 L-2920 Luxemburgo
OBSERVAÇÕES	-----

a) Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST/R)

TÍTULO COMPLETO	Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista
ABREVIATURA	NST/R
AUTORIDADE DE ORIGEM	Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)
BASE JURÍDICA	------
STATUS ACTUAL	Operacional, mas actualmente em revisão
DATA DE APLICAÇÃO	1-1-1967
ALTERAÇÃO	Regularmente, a cada dois anos
ESTRUTURA	Código numérico de 3 dígitos
	Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9)
	Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos
	Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	A NST/R foi concebida pelo Eurostat com o intuito de uniformizar as estatísticas do transporte nacional e internacional nos Estados-Membros das Comunidades Europeias
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)
	Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
USO	Produtos
DISPONIBILIDADE	http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey=
LÍNGUAS	Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat) Unit C2 Batiment BECH A3/112 L-2920 Luxemburgo
OBSERVAÇÕES	-----

Exemplo
729	Adubos compostos e outros adubos sintéticos
321	Óleos leves
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

b) Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Países Baixos (NST/R NL)

TÍTULO COMPLETO	Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Países Baixos
ABREVIATURA	NST/R-NL
AUTORIDADE DE ORIGEM	-----
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	-----
ALTERAÇÃO	Regularmente, a cada dois anos
ESTRUTURA	Código numérico de 4 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	A NST/R-NL baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
USO	Estatísticas
DISPONIBILIDADE	-----
LÍNGUAS	Neerlandês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	-----
OBSERVAÇÕES	Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e NST/R-DE

Exemplo
7290	Mengmeststoffen en andere gefabriceerde meststoffen
3210	Benzine
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

c) Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – França (NST/R FR)

TÍTULO COMPLETO	Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport
ABREVIATURA	NST/R-FR
AUTORIDADE DE ORIGEM	-----
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	-----
ALTERAÇÃO	Regularmente, a cada dois anos
ESTRUTURA	Código numérico de 4 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	A NST/R-FR baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
USO	Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas
DISPONIBILIDADE	-----
LÍNGUAS	Francês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	-----
OBSERVAÇÕES	Não compatível, no nível 4, com a NST/R-NL e a NST/R-DE

Exemplo
7291	Engrais composes et autres engrais manufactures
3210	Essence de petrole
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

d) Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Alemanha (NST/R DE)

TÍTULO COMPLETO	Güterverzeichnis für den Verkehr auf deutschen Binnenwasserstraßen (Nomenclatura de mercadorias para o transporte nas vias nevegáveis interiores alemãs)
ABREVIATURA	GV-Binnenwasserstraßen, NST/R-DE
AUTORIDADE DE ORIGEM	Wasser- und Schifffahrtsdirektion West, Münster
BASE JURÍDICA	Decisão do Ministro dos Transportes da Alemanha
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	1-1-1986
ALTERAÇÃO	Regularmente, a cada dois anos
ESTRUTURA	Código numérico de 4 dígitos
	Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9)
	Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos
	Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos
	Nível 4: Alteração de 1 dígito específica para facturação e estatísticas
DESCRIÇÃO SUCINTA	O GV-Binnenwasserstraßen baseia-se na nomenclatura NST/R do Eurostat e na Nomenclatura de Mercadorias 1969, publicada pelo Serviço Federal de Estatística
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
	Güterverzeichnis für die Verkehrsstatistik (GV)
USO	Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas
DISPONIBILIDADE	WSD West, Münster
LÍNGUAS	Alemão
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	[ver acima]
OBSERVAÇÕES	Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e a NST/R-NL

Exemplo
7290	Mineralische Mehrstoffnährdünger
3210	Benzin
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/FTX(2)/C108/4440

2.4.2.9. Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)

TÍTULO COMPLETO

Recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas

Anexo «Regulamento-tipo»

Parte 3 «Lista de Mercadorias Perigosas»

Apêndice A «Lista das designações oficiais de transporte genéricas e n.s.a.»

ABREVIATURA

Regulamento-tipo da ONU; UNDG

AUTORIDADE DE ORIGEM

UNECE

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

A partir de 1956, e regulamento-tipo em 1996

ALTERAÇÃO

ESTRUTURA

Código numérico de 4 dígitos

DESCRIÇÃO SUCINTA

As recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas compreendem as seguintes áreas:

—	Lista das mercadorias perigosas transportadas com maior frequência e sua identificação e classificação

—	Procedimentos de expedição

—	Normas de embalagem, procedimentos de ensaio e certificação

—	Normas para contentores-cisterna multimodais, procedimentos de ensaio e certificação

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (Código IMDG)

USO

Transporte de mercadorias perigosas

DISPONIBILIDADE

http://www.Unece.org/trans/danger/publi/unrec/

LÍNGUAS

Inglês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Divisão de Transportes

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

Palais des Nations

CH-1211 Genebra 10

www.unece.org

OBSERVAÇÕES

Nesta norma, apenas é usado o número ONU de 4 dígitos (sem classe nem divisão)

Exemplo
1967	Amostra de gás, não-pressurizado, tóxico
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/DGS/C234/7124

2.4.2.10. Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias Perigosas (IMDG)

TÍTULO COMPLETO	Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias perigosas
ABREVIATURA	Código IMDG
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Marítima Internacional (IMO)
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	18 de Maio de 1965
ALTERAÇÃO	1.1.2001 (30.a alteração), aproximadamente de 2 em dois anos
ESTRUTURA	Código numérico de 2 dígitos
	Número de 1 dígito para a classe
	Número de 1 dígito para a divisão
DESCRIÇÃO SUCINTA	O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adoptem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS.
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG)
USO	Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas
DISPONIBILIDADE	www.imo.org
LÍNGUAS	Alemão, francês, inglês e neerlandês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Organização Marítima Internacional 4 Albert Embankment Londres SE1 7SR REINO UNIDO
OBSERVAÇÕES	Pode usar-se o código IMDG na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN/R correspondente ao código IMDG

Exemplo
32	Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol)
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/DGS/C205/8351

2.4.2.11. ADN/R/D

TÍTULO COMPLETO

Accord européen relatif au transport international des marchandises dangereuses par voie de navigation intérieure (du Rhin, du Danube)

ABREVIATURA

ADN/R/D

AUTORIDADE DE ORIGEM

Comissão Central para a Navegação do Reno

Comissão do Danúbio

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa

BASE JURÍDICA

-----

STATUS ACTUAL

Operacional

DATA DE APLICAÇÃO

Operacional

ALTERAÇÃO

Regularmente, de dois em dois anos, conforme indicado

ESTRUTURA

Para mercadorias em embarcações de carga sólida:

–	Número ONU

–	Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADNR)

–

Classe

–	Código de classificação de perigo

–	Grupo de embalagem

–	Placa de identificação de perigo (etiqueta)

Para mercadorias em embarcações-tanque

–	Número ONU

–	Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADNR)

–

Classe

–	Grupo de embalagem

DESCRIÇÃO SUCINTA

ADN, o Acordo Europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, que irá substituir os vários acordos regionais

CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS

ADN, ADR

USO

Transporte fluvial de mercadorias perigosas

DISPONIBILIDADE

www.ccr-zkr.org

www.danubecom-intern.org

http://www.unece.org/trans/danger/publi/adn/adn_treaty.html

LÍNGUAS

Alemão, francês e neerlandês

ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL

Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex

Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Palais des Nations, CH-1211 Genebra 10, Suíça

OBSERVAÇÕES

As disposições do ADN, Acordo Europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, aplicam-se no Reno (ADNR) e no Danúbio (ADND). A edição de 2007 do ADR/RID/ADN está harmonizada com a 14.a edição revista do Regulamento-tipo da ONU e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007

Exemplo
Para embarcações de carga sólida:	Para embarcações-tanque:
1203; gasolina; 3; F1; III; 3	1203; gasolina; 3;;III;
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/DGS/C205/8078

2.4.2.12. Códigos ONU de país

TÍTULO COMPLETO	Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países
ABREVIATURA	ISO 3166-1
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Internacional de Normalização (ISO)
BASE JURÍDICA	Recomendação n.o 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países)
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	1974
ALTERAÇÃO	Conforme ISO 3166-1
ESTRUTURA	Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio)
ESTRUTURA	Código numérico de três dígitos (alternativa)
DESCRIÇÃO SUCINTA	A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	UN/LOCODE
USO	Usado como um elemento no código de local combinado desta norma
DISPONIBILIDADE	UNECE www.unece.org/locode
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	http://www.unece.org/cefact
OBSERVAÇÕES	Ver secção 2.7 para a combinação do código alfabético de país com o código de local

Exemplo
BE	Bélgica
Uso nos manuais de utilização	Mensagem ERINOT:
	TDT/C222/8453
	NAD(1)/3207
	NAD(2)/3207
	Mensagem ERIRSP:
	NAD(1)/3207

2.4.2.13. Código ONU de local – UN/LOCODE

TÍTULO COMPLETO	Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte
ABREVIATURA	UN/LOCODE
AUTORIDADE DE ORIGEM	UNECE/CEFACT
BASE JURÍDICA	Recomendação n.o 16 Unece
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	1980
ALTERAÇÃO	2006-2
ESTRUTURA	Código de país ISO 3166-1 (2 caracteres), seguido de um espaço e de um código de 3 caracteres para os topónimos dos locais (5 caracteres)
	Topónimo (a…29)
	Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a…3)
	Função, obrigatório (an5)
	Observações, Opcional (an..45)
	Coordenadas geográficas (000N 0000 W, 000 S 00000 E)
DESCRIÇÃO SUCINTA	A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	Código ONU de país
USO	Usado como um elemento no código de local combinado desta norma
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/locode
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	UNECE
OBSERVAÇÕES	Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

Exemplo
BEBRU	Bélgica Bruxelas
Uso nos manuais de utilização	TDT/LOC (1..9)/C517/3225
	CNI/LOC(1..2) /C517/3225
Ver:	O presente documento e os manuais de utilização «Definition of the revised location and terminal code» by Ministry of Transport and Public Works Traffic and Transport Advisory Service Maio de 2002

2.4.2.14. Código de troço de via navegável

TÍTULO COMPLETO	Código de troço de via navegável
ABREVIATURA
AUTORIDADE DE ORIGEM	Administrações fluviais nacionais
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	-----
ALTERAÇÃO	-----
ESTRUTURA	Código numérico de 5 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem.
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	UNLOCODE
USO	Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. O código é usado como um elemento no código de local combinado desta norma.
DISPONIBILIDADE	-----
LÍNGUAS	-----
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Administrações fluviais nacionais das vias navegáveis. Coordenação pelo grupo de peritos ERI
OBSERVAÇÕES	Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

Exemplo
03937	Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser
02552	Oude Maas, Dordrecht
Uso nos manuais de utilização	TDT/LOC/C517/3225
	CNI/LOC/C517/3225
Ver:	O presente documento e os manuais de utilização
	«Definition of the revised location and terminal code»
Observação 1:	Na falta de código de via navegável, o campo deve ser preenchido com zeros
Observação 2:	Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

2.4.2.15. Código de terminal

TÍTULO COMPLETO	Código de terminal
ABREVIADO DE	-----
COM ORIGEM EM	Autoridades fluviais nacionais
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Versão 2, Abril de 2000
DATA DE APLICAÇÃO	-----
ALTERAÇÃO	Regularmente
ESTRUTURA	Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos)
DESCRIÇÃO SUCINTA	Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	UN/LOCODE
USO	Usado como um elemento no código de local combinado desta norma. Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local e as regras de manutenção dos respectivos conjuntos de códigos
DISPONIBILIDADE	www.risexpertgroups.org
LÍNGUAS	-----
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Administrações fluviais nacionais. Coordenação pelo grupo de peritos ERI
OBSERVAÇÕES	É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local

Exemplo
LEUVE	Leuvehaven, em Roterdão, NL
Uso nos manuais de utilização	TDT/LOC/C517/3225
	CNI/LOC/C517/3225
Ver:	Guias de utilização e o presente documento
	Definição do código revisto de local e terminal
Observação 1:	Na falta de código de terminal, o campo deve ser preenchido com zeros
Observação 2:	Cada país será responsável pelos seus próprios dados. A coordenação e a distribuição central incumbirão à Rijkswaterstaat dos Países Baixos
Observação 3:	De momento, o código de terminal é gerido pelo Bureau Telematica por conta da Rijkswaterstaat

2.4.2.16. Código de dimensões e tipo de contentor

TÍTULO COMPLETO	Contentores – codificação, identificação e marcação
ABREVIATURA	-----
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Internacional de Normalização (ISO)
BASE JURÍDICA	ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	-----
ALTERAÇÃO	3.a edição, 12-01-1995
ESTRUTURA	Dimensões do contentor: dois caracteres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura)
	Tipo de contentor: dois caracteres alfanuméricos
DESCRIÇÃO SUCINTA	Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	ISO 6346, que codifica a identificação e marcação
USO	Sempre que for conhecido e indicado na troca comercial de informações
DISPONIBILIDADE	www.iso.ch/iso/en
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	http://www.bic-code.org/
OBSERVAÇÕES	Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão usados nas notificações electrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações trocadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995)

Exemplo para dimensões
42	comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés
Exemplo de tipo
GP	Contentor de uso geral
BU	Contentor de granéis sólidos
Uso nos manuais de utilização	Nos casos apropriados, segmento EQD

2.4.2.17. Código de identificação de contentor

TÍTULO COMPLETO	Contentores – codificação, identificação e marcação
ABREVIATURA	Códigos ISO de tipo e dimensões
AUTORIDADE DE ORIGEM	Organização Internacional de Normalização
BASE JURÍDICA	ISO 6 346:3, capítulo 3, anexo A
STATUS ACTUAL	Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga
DATA DE APLICAÇÃO	1995
ALTERAÇÃO	-----
ESTRUTURA	Código do proprietário: três letras
	Identificador da categoria do equipamento: uma letra
	Número de série: seis algarismos
	Dígito de verificação: um algarismo
DESCRIÇÃO SUCINTA	O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	ISO 668, ISO 1496, ISO 8323
USO	-----
DISPONIBILIDADE	www.iso.ch/iso/en http://www.bic-code.org/
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, França http://www.bic-code.org/
OBSERVAÇÕES	-----

Exemplo
KNLU4713308	Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação)
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260

2.4.2.18. Tipo de embalagem

TÍTULO COMPLETO	Códigos dos tipos e materiais de embalagem
ABREVIATURA	Recomendação n.o 21 da Unece
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN CEFACT
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195)
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2002/24
ESTRUTURA	Código alfanumérico de 2 caracteres
	Nome do valor do código
	Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	Sistema de codificação numérica para descrever o aspecto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	-----
USO	-----
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact
LÍNGUAS	Alemão, francês e inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	-----
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico não é usado nesta norma

Exemplo
BG	Saco
BX	Caixa
Uso nos manuais de utilização	CNI/GID/C213/7065

2.4.2.19. Instruções de movimentação

TÍTULO COMPLETO	Código de descrição das instruções de movimentação
ABREVIATURA	Elemento de dados UN/EDIFACT 4079
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN CEFACT
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	25 de Julho de 2005
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2005/
ESTRUTURA	Repr: an..3
	Nome do valor do código
	Descrição do valor do código alfabético de 3 caracteres
DESCRIÇÃO SUCINTA	Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	-----
USO	Mensagens un/edifact
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	-----
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico não é usado nesta norma

Exemplo
LOA	Carregar
DIS	Descarregar
RES	Re-estivar
Uso nos manuais de utilização	LOC/HAN/C524/4079

2.4.2.20. Finalidade da escala

TÍTULO COMPLETO	Código de descrição da finalidade da escala
ABREVIATURA	POC C525
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN CEFACT
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	25 de Julho de 2005
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2005
ESTRUTURA	Repr an..3
	Valor do código numérico de 2 dígitos
	Nome do valor do código
DESCRIÇÃO SUCINTA	Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	HAN
USO	Mensagens edifact
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	-----
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico é usado nesta norma

Exemplo
1	Operações de carga
23	Entrega de resíduos
Uso nos manuais de utilização	TSR/POC/C525/8025

2.4.2.21. Natureza da carga

TÍTULO COMPLETO	Código de classificação do tipo de carga
ABREVIATURA	UN/EDIFACT 7085 tipo de carga
AUTORIDADE DE ORIGEM	UN CEFACT
BASE JURÍDICA	-----
STATUS ACTUAL	Operacional
DATA DE APLICAÇÃO	25 de Julho de 2005
ALTERAÇÃO	Trade/CEFACT/2005
ESTRUTURA	AN..3
	Valor do código numérico de 2 dígitos
	Nome do valor do código
	Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos
DESCRIÇÃO SUCINTA	Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação
CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS	HAN
USO	Mensagens edifact
DISPONIBILIDADE	www.unece.org/cefact
LÍNGUAS	Inglês
ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL	-----
OBSERVAÇÕES	O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas

Exemplo
5	Outro tipo de carga não-contentorizada
30	Carga a granel
Uso nos manuais de utilização	TSR/LOC/HAN/C703/7085

2.5. Número único europeu de identificação de embarcação

—	O número único europeu de identificação de embarcação (ENI), em seguida designado por «número europeu de identificação de embarcação», é definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE.

—	Excepto se o veículo aquático possuir um número europeu de identificação à altura em que dele necessite para participar nos serviços de informação fluvial (RIS), esse número ser-lhe-á atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro no qual está registado ou tem o seu porto de origem.

—

Relativamente aos veículos aquáticos de países em que a atribuição do número europeu de identificação de embarcação não é possível, este número é atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro em que o veículo vai pela primeira vez participar nos RIS e necessita, para o efeito, do número europeu de identificação.

—	A autoridade competente emitirá um certificado que ateste a atribuição do número europeu de identificação de embarcação.

—	A cada veículo aquático apenas pode ser atribuído um número europeu de identificação. Este número é emitido uma única vez e permanece inalterado durante todo o tempo de vida do veículo.

—	O proprietário do veículo aquático, ou o seu representante, deve requerer à autoridade competente a atribuição do número europeu de identificação. O proprietário, ou o seu representante, serão igualmente responsáveis pela afixação do número europeu de identificação no veículo.

—

Os Estados-Membros devem notificar à Comissão as autoridades competentes para a atribuição do número europeu de identificação de embarcação. A Comissão conservará o registo das autoridades competentes notificadas pelos Estados-Membros e por países terceiros, que colocará à disposição dos Estados-Membros. O registo será igualmente disponibilizado, contra pedido, às autoridades competentes dos países terceiros.

—

Cada autoridade competente a que se refere o ponto anterior tomará as medidas necessárias para informar dos números europeus de identificação de embarcações que atribuiu, bem como dos dados de identificação das embarcações enumerados no Apêndice IV do Anexo II da Directiva 2006/87/CE, todas as outras autoridades competentes inscritas no registo mencionado no ponto anterior.

—

Esses dados podem ser disponibilizados às autoridades competentes dos outros Estados-Membros, aos Estados Contratantes da Convenção de Manheim e, sob reserva de um nível equivalente de protecção da privacidade, a países terceiros, com base em acordos administrativos, para permitir a tomada de medidas administrativas com vista à preservação da segurança e da normalidade da navegação.

2.6. Definição dos tipos de embarcação ERI

USO V/C	M	Subdiv. código		Designação Descrição
Não	8	00	0	Embarcação, tipo desconhecido
				Embarcação de tipo desconhecido
V	8	01	0	Embarcação de carga motorizada
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral
V	8	02	0	Embarcação-tanque motorizada
				Embarcação a motor destinada ao transporte de mercadorias em tanques
V	8	02	1	Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo N
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida
V	8	02	2	Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo C
				Embarcação a motor destinada ao transporte de produtos químicos especiais
V	8	02	3	Embarcação-tanque motorizada, carga seca
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento)
V	8	03	0	Embarcação porta-contentores
				Embarcação destinada ao transporte de contentores
V	8	04	0	Embarcação-tanque, gás
				Embarcação com tanques destinados a transportar gás
C	8	05	0	Embarcação de carga motorizada, rebocador
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga e capaz de rebocar
C	8	06	0	Embarcação-tanque motorizada, rebocador
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida e capaz de rebocar
C	8	07	0	Embarcação de carga motorizada, com uma ou mais embarcações a par
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma ou mais embarcações a par
C	8	08	0	Embarcação de carga motorizada com embarcação-tanque
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma embarcação a par destinada ao transporte de carga líquida
C	8	09	0	Embarcação de carga motorizada a impelir uma ou mais embarcações de carga
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele uma ou mais embarcações também destinadas a transportar carga geral
C	8	10	0	Embarcação de carga motorizada a impelir pelo menos uma embarcação-tanque
				Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele pelo menos uma embarcação destinada a transportar carga líquida
Não	8	11	0	Rebocador, embarcação de carga
				Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral
Não	8	12	0	Rebocador, embarcação-tanque
				Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga líquida
C	8	13	0	Rebocador, embarcação de carga, acoplados
				Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral, acoplada a uma ou mais embarcações
C	8	14	0	Rebocador, embarcação de carga/embarcação-tanque, acoplados
				Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral ou carga líquida, acoplada a uma ou mais embarcações
V	8	15	0	Batelão
				Barcaça destinada ao transporte de carga geral
V	8	16	0	Batelão-tanque (BT)
				Barcaça destinada ao transporte de carga em tanques
V	8	16	1	Batelão-tanque, carga líquida, tipo N
				Barcaça destinada ao transporte de carga líquida
V	8	16	2	Batelão-tanque, carga líquida, tipo C
				Barcaça destinada ao transporte de produtos químicos especiais
V	8	16	3	Batelão-tanque, carga seca
				Barcaça destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento)
V	8	17	0	Batelão porta-contentores
				Barcaça destinada ao transporte de contentores
V	8	18	0	Batelão-tanque, gás (BTG)
				Barcaça destinada ao transporte de gás
C	8	21	0	Empurrador/rebocador, um batelão
				Embarcação destinada a impelir/rebocar, movimentando um batelão
C	8	22	0	Empurrador/rebocador, dois batelões
				Combinação destinada a impelir/rebocar, movimentando dois batelões
C	8	23	0	Empurrador/rebocador, três batelões
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões
C	8	24	0	Empurrador/rebocador, quatro batelões
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões
C	8	25	0	Empurrador/rebocador, cinco batelões
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões
C	8	26	0	Empurrador/rebocador, seis batelões
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentado seis batelões
C	8	27	0	Empurrador/rebocador, sete batelões
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões
C	8	28	0	Empurrador/rebocador, oito batelões
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões
C	8	29	0	Empurrador/rebocador, nove batelões
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove ou mais batelões
C	8	31	0	Empurrador/rebocador, um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando um batelão-tanque ou um batelão de transporte de gás
C	8	32	0	Empurrador/rebocador, dois batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando dois batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás
C	8	33	0	Empurrador/rebocador, três batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás
C	8	34	0	Empurrador/rebocador, quatro batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
C	8	35	0	Empurrador/rebocador, cinco batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
C	8	36	0	Empurrador/rebocador, seis batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando seis batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
C	8	37	0	Empurrador/rebocador, sete batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
C	8	38	0	Empurrador/rebocador, oito batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
C	8	39	0	Empurrador/rebocador, nove ou mais batelões, pelo menos um BT ou BTG
				Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
V	8	40	0	Rebocador, isolado
				Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que é a única utilizada no reboque
Não	8	41	0	Rebocador, um ou mais reboques
				Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que efectua um ou mais reboques simultâneos
C	8	42	0	Rebocador, a assistir uma embarcação ou uma combinação articulada
				Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que presta assistência a uma embarcação ou uma combinação de embarcações ou de rebocadores e embarcações
V	8	43	0	Empurrador, isolado
				Embarcação destinada a impelir outras embarcações
V	8	44	0	Embarcação de passageiros, ferry, embarcação-ambulância, embarcação de cruzeiro
				Embarcações destinadas ao transporte de passageiros em geral
V	8	44	1	Ferry
				Embarcação destinada ao transporte de passageiros e/ou veículos em trajectos curtos e regulares
V	8	44	2	Embarcação-ambulância Embarcação destinada ao transporte de doentes e/ou pessoas incapacitadas
V	8	44	3	Embarcação de cruzeiro
				Embarcação destinada ao transporte de passageiros, com acomodações
V	8	44	4	Embarcação de passageiros sem acomodações
				Embarcação destinada ao transporte de passageiros, mas sem acomodações (p. ex., camarotes).
V	8	45	0	Embarcação de serviço, barco-patrulha, embarcação portuária
				Embarcações destinadas a serviços específicos
V	8	46	0	Embarcação, veículo de manutenção, grua flutuante, embarcação lança-cabos, embarcação de balizagem, draga
				Embarcações destinadas a trabalhos específicos
C	8	47	0	Objecto, rebocado, não especificado
				Objecto rebocado não especificado
V	8	48	0	Embarcação de pesca
				Embarcação destinada à faina de pesca
V	8	49	0	Embarcação abastecedora
				Embarcação destinada ao transporte e fornecimento de combustível
V	8	50	0	Batelão-tanque, produtos químicos
				Embarcação destinada ao transporte de produtos químicos líquidos ou a granel
C	8	51	0	Objecto, não especificado
				Objecto flutuante não especificado


				Códigos adicionais para meios de transporte marítimos

V	1	50	0	Navio de carga geral
				Navio destinado ao transporte de carga geral
V	1	51	0	Porta-contentores
				Navio destinado ao transporte de contentores
V	1	52	0	Graneleiro
				Navio destinado ao transporte de carga a granel
V	1	53	0	Navio-tanque
				Navio equipado unicamente com tanques para transporte de carga
V	1	54	0	Navio-tanque de gás liquefeito
				Navio-tanque destinado ao transporte de gás liquefeito
V	1	85	0	Iate, mais de 20 metros
				Embarcação de recreio, de comprimento superior a 20 metros
V	1	90	0	Lancha rápida
				Embarcação rápida multiusos
V	1	91	0	Hidroplanador
				Embarcação de estrutura alada para deslizar a alta velocidade
V	1	92	0	Catamarã rápido
				Embarcação rápida com dois cascos paralelos
Fonte: Unece

2.7. Códigos de local

2.7.1. Elementos de dados

O código de local consiste nos seguintes elementos separados:

Elemento N.o	Descrição
1	Código ONU do país (2 dígitos)
2	Código ONU do local (3 dígitos)
3	Número do troço da via navegável (5 dígitos)
4	Código do terminal ou código do ponto de passagem (5 dígitos)
5	Hectómetro do troço da via navegável (5 dígitos), processado na base de dados como atributo do número do troço da via navegável

O local deve ser sempre apresentado como código único. A forma de o fazer depende da finalidade da notificação e da situação local.

O UNLOCODE consiste sempre no código de país e de local, combinação esta que torna o UNLOCODE único.

2.7.2. Exemplo

Finalidade

Exemplo

Elementos usados

Código

N.o

Texto integral

Código ONU do país

Código ONU do local

Número do troço da via navegável

Código do terminal

Hectómetro da via navegável

Notificação de transporte, declaração de facturação

Local de partida/destino

Alemanha; Mainz; Reno; Frankenbach;

MAI

03901

00FRB

00000

Países Baixos; Roterdão; Troço 2552 (Oude Maas); Leuvehaven

RTM

02552

LEUVE

00000

Países Baixos; Troço 2552 (Oude Maas); km 2,2

XXX

05552

00000

00022

Alemanha; Reno; km 502,3

XXX

03900

00000

05023

Notificação de trânsito

Ponto de passagem

Alemanha; Reno; km 502,3

XXX

03900

00000

05023

Alemanha; Oberwesel; Reno; centro de tráfego;

OWE

03901

TRACE

00000

Alemanha; Trier; Mosa; eclusa;

TRI

03201

LOCK

00000

Abreviaturas

Abreviaturas	Descrição
AND	Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Directiva 94/95/CE do Conselho)
ADNR	Réglement pour le transport de matières dangereuses sur le Rhin (Regulamento relativo ao transporte de matérias perigosas no Reno)
AIS	Sistema de Identificação Automática
BERMAN	Gestão de acostagens (mensagem EDI)
CCNR	Comissão Central para a Navegação do Reno
NC	Nomenclatura combinada (mercadorias) do sistema harmonizado
DWT	Tonelagem de porte bruto
EAN	Associação Europeia de Codificação de Produtos
ECDIS	Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas
EDI	Transferência electrónica de dados
ENI	Número europeu de identificação de embarcação
ERI	Notificação electrónica internacional
ERINOT	Notificação ERI (mensagem)
ERIRSP	Resposta ERI (mensagem)
ERN	Número de notificação electrónica
ETA	Hora prevista de chegada
ETD	Hora prevista de partida
FAL	Convenção de Facilitação, IMO
GPS	Sistema de localização por satélite global
Código SH	Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, OMA
HTML	Linguagem de marcação de hipertexto
IFTDGN	Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem)
IMDG	Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número)
IMO	Organização Marítima Internacional
IMO-FAL	Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada
ISO	Organização Internacional de Normalização
ISPS	Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS)
LOCODE	Código Unece de local para portos e terminais de mercadorias
NST 2000	Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007)
NST/R	Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas dos Transportes/edição revista
OFS	Número oficial da embarcação
PAXLST	Lista de passageiros (mensagem)
PROTECT	Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas
PCS	Port Community System
RIS	Serviços de informação fluvial
SCAC	Standard Carrier Alpha Code (código alfa normalizado do transportador)
SOLAS	Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO
UN/CEFACT	Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transacções electrónicas
UN/ECE	Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
UN/EDIFACT	Intercâmbio electrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte
UN/LOCODE	Código ONU de local
UNDG	Número ONU das mercadorias perigosas
UNTDID	Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais
URL	Localizador de recursos universal – endereço internet
VTM	Gestão do tráfego de navios
VTS	Serviços de tráfego de navios
OMA	Organização Mundial das Alfândegas
XML	Linguagem de Marcação Expansível

(1) PROTECT é uma organização de portos marítimos europeus que desenvolveu directrizes comuns de utilização de mensagens normalizadas. Estas directrizes constituem a base dos guias de utilização no âmbito das especificações técnicas das notificações electrónicas.

(2) Glossário UN/EDIFACT, editado pela Unece (www.unece.org/trade/untdid/texts/d300_d.htm); Transport & Logistics Glossary, R&D projects in the framework of the European Framework Programmes for RTD – INDRIS (FP4), COMPRIS (FP5), MARNIS (FP6)

(3) Fonte: Directiva 2002/59/CE

(4) Fonte: Recomendação 33 Unece

(5) As alterações aos códigos são acordadas e publicadas pela ONU de dois em dois anos.

(6) As alterações aos códigos são publicadas pela IMO de dois em dois anos.

(7) As alterações aos códigos são acordadas e publicadas de dois em dois anos pelas organizações responsáveis.

(8) As alterações ao conjunto de códigos são publicadas pela OMA de quatro em quatro anos e o subconjunto é adaptado pelo grupo de peritos ERI com base nos pedidos de alteração.

(9) A utilização dos códigos novos ou alterados será coordenada pelo grupo de peritos ERI

(10) Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior e que revoga a Directiva 82/714/CEE do Conselho (JO L 389 de 30.12.2006, p. 1).

Apêndice 1

Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT

ÍNDICE

1.	Mensagem de notificação ERI

1.1	Tabela de segmentos

1.2	Diagrama em árvore (mensagem de notificação ERI)

1.3	Estrutura da mensagem ERINOT

1.4.	Segmentos fictícios

1.5.	Embarcações vazias

1.6.	Transporte de contentores com mercadorias não perigosas

1.7.	Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios

1.8.	Troca de informações entre autoridades RIS

1.9.	Cancelamento de notificação

1. MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ERI

A mensagem de notificação ERI (ERINOT) constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (IFTDGN), elaborada pela organização PROTECT. A mensagem ERINOT baseia-se no repertório EDIFACT 98.B e na versão 1.0 da PROTEC.

A tabela de segmentos da mensagem ERINOT é apresentada na secção 1.1. O diagrama em árvore da mensagem ERINOT é apresentado na secção 1.2.

Por forma a assegurar o uso da mensagem também em condições especiais, por exemplo, num comboio de embarcações, foram introduzidos alguns qualificadores suplementares para os segmentos RFF no grupo TDT.

1.1 Tabela de segmentos

		ERI
Tag	Name	S	R		S		R
	Message header	M	1		M		1
	Beginning of message	M	1		M		1
	Date/time/period	C	9		C		0
	Free text	C	9		C		3
	Handling instructions	C	1		D		1
	-------Segment Group 1-------	C	9	---	C		3	---	---	---	---	--\|
	Reference	M	1		M		1					\|
	Date/time/period	C	9	---	-----	---	0	---	---	---	---	--\|
	-------Segment Group 2-------	C	1	---	M		1	---	---	---	---	--\|
	Details of transport	M	1		M		1
	Reference	C	9		M		9
	Place/location identification	C	1	0	M		9
	Date/time/period	C	2	---	C	---	2	---	---	---	---	--\|
	-------Segment Group 3-------	C	9	---	M	---	2	---	---	---	---	--\|
	Name and address	M	1		M		1					\|
												\|
	-------Segment Group 4-------	C	9	---	M	---	2	---	---	---	\|	\|
	Contact information	M	1		M		1				\|	\|
	Communciation contact	C	9	---	C	---	4	---	---	---	\|--	--\|
	-------Segment Group 5-------	C	999	---	M	-1	9	---	---	---	\|
	Equipment details	M	1		M		1				\|
	Measurements	C	9	---	M	---	5	---	---	---	\|
	-------Segment Group 6-------	M	999	---	M	99	9	---	---	---	---	--\|
	Consignment information	M	1		M		1					\|
	Handling instructions	C	1		D		1					\|
	Date/time/period	C	4		C		2					\|
	Place/location identification	C	4		C		2					\|
												\|
	-------Segment Group 7-------	C	1	---	C		0	--\|				\|
	Details of transport	M	1		M		1	\|				\|
	Reference	C	9	---	C		0	--\|				\|
												\|
	-------Segment Group 8-------	C	2	---	C		2	---	--\|			\|
	Name and address	M	1		M		1		\|			\|
									\|			\|
	-------Segment Group 9-------	C	1		C		0	--\|	\|			\|
	Contact information	M	1		M		1	\|	\|			\|
	Communciation contact	C	1		C		0	--\|	\|			\|
	Reference	C	1		C		0	---	--\|			\|
												\|
	-------Segment Group 10-----	M	9	9-	M	9	9	---	---	--\|		\|
	Goods item details	M	1		M		1			\|		\|
	Free text	C	2		C		2			\|		\|
	Package identification	C	1		C		0			\|		\|
										\|		\|
	-------Segment Group 11-----	C	9	9-	C	9	9	---	--\|	\|		\|
	Split goods placement	M	1		M		1		\|	\|		\|
	Measurements	C	9		M		2	---	--\|	\|		\|
										\|		\|
	-------Segment Group 12-----	M	1	---	M	---	---	---	--\|	\|		\|
	Dangerous goods	M	1		M		1		\|	\|		\|
	Free text	M	9		M		2		\|	\|		\|
	Measurements	M	9		M		1		\|	\|		\|
	Place/location identification	C	99		C		0		\|	\|		\|
	Reference	C	9		C		0		\|	\|		\|
									\|	\|		\|
	-------Segment Group 13-----	C	99		C	9	9	--\|	\|	\|		\|
	Split goods placement	M	1		M		1	\|	\|	\|		\|
	Place/location identification	C	1		C		1	\|	\|	\|		\|
	Measurements	C	2		M		2	---	--\|	--\|	---	--\|
	Message trailer	M	1

1.2 Diagrama em árvore (mensagem de notificação ERI)

BGM Início da mensagem; CNI Dados das remessas; COM Contacto para comunicação; CTA Dados de contacto; DGS Mercadorias perigosas; DTM Data/hora/período; EQD Dados do equipamento; FTX Texto livre; GID Dados das mercadorias; HAN Instruções de movimentação; LOC Local/Lugar; MEA Medidas; NAD Nome e endereço; PCI Identificação da embalagem; RFF Referência; SGP Repartição das mercadorias; TDT Dados do transporte; UNH Cabeçalho da mensagem; UNT Segmento de fim de mensagem; SG Grupo de segmentos; M Obrigatório; C Condicional; Bases: UNTD98.B, PROTECT 1.0

1.3 Estrutura da mensagem ERINOT

A Tabela 1 define a estrutura dos segmentos e os elementos de dados da mensagem de notificação ERI.

Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT
Grupo de segmentos	Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG	Nível	Obrigatório Condicional	Formato	Designação	Descrição Qualificadores nas marcas de notação
1	2	3	4	5	6	7
	UNB	0	M		INTERCHANGE HEADER
	S001		M		SYNTAX IDENTIFIER
	0001		M	a4	Syntax identifier	Agência de controlo «UNOA» do nível A
	0002		M	n1	Syntax version number	«2»
	S002		M		INTERCHANGE SENDER
	0004		M	an..35 (e25)	Sender identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007		C	an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0008		C	an..14	Address for reverse routing	n.a.
	S003		M		INTERCHANGE RECIPIENT
	0010		M	an..35 (e25)	Recipient identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007		C	an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0014		C	an..14	Routing address	n.a.
	S004		M		DATE / TIME OF PREPARATION
	0017		M	n6	Date	Data de geração, AAMMDD
	0019		M	n4	Time	Hora de geração, HHMM
	0020		M	an..14	Interchange control reference	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.
	S005		C		RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD	n.a.
	0022			an..14	Recipient’s reference / password	n.a.
	0025			an2	Recipient’s reference, password qualifier	n.a.
	0026			an..14	Application reference	n.a.
	0029			a1	Processing priority code	n.a.
	0031		C	n1	Acknowledgement request	«1» = Emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados
	0032			an..35	Communications agreement id	n.a.
	0035		C	n1	Test indicator	«1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

	UNH	0	M		MESSAGE HEADER	Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem
	0062		M	an..14	Message reference number	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.
	S009		M		MESSAGE IDENTIFIER
	0065		M	an..6	Message type	«IFTDGN», tipo de mensagem
	0052		M	an..3	Message version number	«D»,
	0054		M	an..3	Message release number	«98B»
	0051		M	an..2	Controlling agency	«UN»,
	0057		M	an..6	Association assigned code	«ERI12», ERI Versão 1.2
	0068		O	an..35	Common access reference	O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem.
	S010				STATUS OF THE TRANSFER	n.a.
	0070			n..2	Sequence of transfers	n.a.
	0073			a1	First and last transfer	n.a.

	BGM	0	M		BEGINNING OF MESSAGE	Identificação do tipo e função da mensagem
	C002		M		DOCUMENT / MESSAGE NAME
	1001		M	an..3	Document / message name code	Tipo de Mensagem: «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS; «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS; «PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0.)
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	1000			an..35	Document / message name	n.a.
	C106		M		DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION
	1004		M	an..35 (an15)	Document identifier	Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem
	1056			an..9	Version	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.
	1225		M	an..3	Message function code	Função da mensagem: «1» = mensagem de cancelamento, «9» = mensagem nova (original) «5» = mensagem de modificação
	4343		C	an..3	Response type code	AQ

	FTX (1)	1	C		FREE TEXT	Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«SAF» para explicação de segurança
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE
	4441			an..17	Free text identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M		TEXT LITERAL	Texto
	4440		M	an.. 70 (n4)	Free text	Número total de pessoas a bordo
	4440		C	an.. 70 (an1)	Free text	«0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial) «B» para bandeira vermelha (embarcação marítima) «V» para autorização especial
	4440		C	an.. 70 (n4)	Free text	Número de passageiros
	4440			an.. 70	Free text	n.a.
	4440			an.. 70	Free text	n.a.
	3453			an.. 3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

	FTX (2)	1	C		FREE TEXT	Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo receptor para outras autoridades
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial»
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE
	4441			an..17	Free text identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M		TEXT LITERAL
	4440		M	an..70 (a1)	Free text	«Y» = Sim, «N» = Não
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440			an..70	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

	FTX		C		Free text	Motivo do cancelamento
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«ACD» Motivo do cancelamento
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107		M		TEXT REFERENCE	Identificação do texto
	4441		M	an..17	Free text identification	«CAM» Erro na notificação «CAO» Transporte não se efectua «CAV» Foi alterado o destino do transporte principal «CHD» A hora de chegada foi alterada
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M			Texto
	4440		M	an..70	Free text	Descrição livre do motivo
	4440		C	an..70	Free text	Texto livre para mais explicações
	4440		C	an..70	Free text	Texto livre para mais explicações
	4440		C	an..70	Free text	Texto livre para mais explicações
	4440		C	an..70	Free text	Texto livre para mais explicações
	3453		C	an..3	Language, coded	n.a.
	4447		C	an..3	Text formatting, coded	n.a.

	HAN(1)	1	D
	C524		M		HANDLING INSTRUCTIONS
	4079		M		Handling instructions, coded	Valor pré-definido: «T» T = Trânsito LLO = A carregar LDI = A descarregar TSP = Trânsito no mesmo porto
	1131		C		Code list qualifier	n.a.
	3055		C		Code list responsible agency, coded	n.a.
	4078		C		Handling intructions	n.a.
	C218		C		HAZERDOUS MATERIAL	n.a.
	7419		C		Hazardous material class code, indentification	n.a.
	1131		C		Code list qualifier	n.a.
	3055		C		Code list responsible agency, coded	n.a.
	7418		C		Hazerdous material class	n.a.

	RFF (1)	1	C		REFERENCE	Referência à mensagem para a qual a actual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ACW» para o número de referência da mensagem anterior
	1154		M	an..35 (an15)	Reference number	Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a actual mensagem substitui
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

	RFF (2)	1	C		REFERENCE	Referência ao documento de transporte
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«FF» para «número de referência do transitário»
	1154		M	an..35	Reference number	Número de referência do documento de transporte
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

	RFF (3)	1	C		REFERENCE	Referência a um cenário de teste
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ADD» para número de teste
	1154		M	an..35	Reference number	Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte receptora
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	TDT	1	M		DETAILS OF TRANSPORT	Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
	8051		M	an..3	Transport stage code qualifier	«20» para o transporte principal
	8028		C	an..17	Conveyance reference number	Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem.
	C220		M		MODE OF TRANSPORT
	8067		M	an..3	Mode of transport, coded	«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver UN/ECE Rec. 19)
	8066			an..17	Mode of transport	n.a.
	C228		M		TRANSPORT MEANS
	8179		M	an..8 (an4)	Type of means of transport identification, convoy type	Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio do UN/CEFACT Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1
	8178			an..17	Type of means of transport	n.a.
	C040				CARRIER	n.a.
	3127			an..17	Carrier identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3128			an..35	Carrier name	n.a.
	8101			an..3	Transit direction, coded	n.a.
	C401				EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION
	8457			an..3	Excess transportation reason	n.a.
	8459			an..3	Excess transportation responsibility	n.a.
	7130			an..17	Customer authorization number	n.a.
	C222		M		TRANSPORT IDENTIFICATION
	8213		M	an..9 (an7..8)	ID. of means of transport identification	Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
	1131		M	an..3	Code list qualifier	«OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2 «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3 «ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4 «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	8212		M	an..35	Id. Of the means of transport	Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
	8453		M	an..3	Nationality of means of transport	Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação.
	8281			an..3	Transport ownership	n.a.

TDT	RFF (1)	2	M		REFERENCE	Dimensões do comboio, comprimento
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«LEN» = comprimento
	1154		M	an..35 (n..5)	Reference number	Comprimento total do comboio t em centímetros
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (2)	2	M		REFERENCE	Dimensões do comboio, largura
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«WID»
	1154		M	an..35 (n..4)	Reference number	Largura total do comboio t em centímetros
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (3)	2	M		REFERENCE	Dimensões do comboio, calado
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«DRA»
	1154		M	an..35 (n..4)	Reference number	Calado do comboio em centímetros
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (4)	2	C		REFERENCE	Dimensões do comboio, altura
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«HGT»
	1154		M	an..35 (n..4)	Reference number	Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (5)	2	M		REFERENCE	Dimensões do comboio, tonelagem
	C506		M		REFERENCE	Referência
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«TON»
	1154		M	an..35 (n..5)	Reference number	Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas,
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (6)	2	C		REFERENCE	Referência nacional da viagem, Bélgica
	C506		M		REFERENCE	Referência
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«GNB»
	1154		M	an..35	Reference number	Referência nacional da Bélgica
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (7)	2	C		REFERENCE	Referência nacional da viagem, França
	C506		M		REFERENCE	Referência
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«GNF»
	1154		M	an..35	Reference number	Referência nacional da França
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (8)	2	C		REFERENCE	Referência nacional da viagem, Alemanha
	C506		M		REFERENCE	Referência
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«GNG»
	1154		M	an..35	Reference number	Referência nacional da Alemanha
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	RFF (9)	2	C		REFERENCE	Referência nacional da viagem, reservado 1
	C506		M		REFERENCE	Referência
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«GN1»
	1154		M	an..35	Reference number	Referência nacional, reservado 1
1	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

TDT	LOC (1)	2	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto de partida, porto onde se inicia o transporte
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«5» local de partida
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place / location identification	Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place / location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place / location one identification	Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place / location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT	LOC (2)	2	C		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Ponto de passagem que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«172» para ponto de passagem
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place / location identification	Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place / location	Topónimo do ponto de passagem
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place / location one identification	Código do ponto de passagem
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place / location one	n.a.
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT	LOC (3)	2	C		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Próximo ponto de passagem
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«61» para o porto de escala seguinte
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place / location identification	Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place / location	Topónimo do ponto de passagem
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25	Related place / location one identification	Código do ponto de passagem
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place / location one	n.a.
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT	LOC (4..8)	2	C		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem.
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«92» para definição da rota
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place / location identification	Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..17	Place / location	Topónimo do ponto de passagem
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place / location one identification	Código do ponto de passagem
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Passage datetime	AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT	LOC (9)	2	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte.
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«153» para local da escala
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place / location identification	Código UN/ECE do local (Rec. 16) do porto, ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an 3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place / location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place / location one identification	Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place / location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT	DTM (1) para LOC(1)	2	C		DATE / TIME / PERIOD	Hora de partida (prevista).
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«133» para data/hora da partida, prevista
	2380		M	an..35	Date or time period value	Valor da hora de partida
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«201» para AAMMDDHHMM

TDT	DTM (2) para LOC(2)	2	C		DATE / TIME / PERIOD	Hora de passagem registada pelo centro de tráfego
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«186» para hora da partida, real
	2380		M	an..35	Date or time period value	Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«201» para AAMMDDHHMM

TDT	DTM (3) para LOC (9)	2	C		DATE / TIME / PERIOD	Hora prevista de chegada ao porto de destino
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«132» para hora de chegada, prevista
	2380		M	an..35	Date or time period value	Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«201» para AAMMDDHHMM

NAD	NAD (1)	1	M		NAME and ADDRESS	Nome e endereço do emissor da mensagem
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	«MS» para emissor da mensagem
	C082		C		PARTY IDENTIFICATION DATAILS
	3039		M	an..35	Party identification	Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058				NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		M		PARTY NAME
	3036		M	an..35	Party name	Nome do emissor
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059		C		STREET
	3042		M	an..35	Street and number / p.o. box	Rua e número ou apartado postal
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3164		C	an..35	City name	Localidade
	3229			an..9	Country sub-entity identification	n.a.
	3251		C	an..9	postcode identification	Código postal
	3207		C	an..3	Country	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12

NAD	CTA	2	C		CONTACT INFORMATION	Dados de contacto do emissor
	3139			an..3	Contact function	n.a.
	C056		M		DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS
	3413			an..17	Department or employee identification	n.a.
	3412		M	an..35	Department or employee	«ERI», valor fictício

NAD/CTA	COM	4	C		COMMUNICATION CONTACT	Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes)
	C076		M		COMMUNICATION CONTACT
	3148		M	an..70	Communication number	Número da comunicação
	3155		M	an..3	Communication channel qualifier	«TE» para número de telefone «FX» para número de fax «EM» para endereço electrónico «EI» para número da caixa de correio EDI (É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não serão utilizados).

NAD	NAD (2)	1	C		NAME and ADDRESS	Nome e endereço do agente/destinatário da factura
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	«CG» para agente / endereço de facturação (no caso de VNF este segmento é obrigatório).
	C082		C		PARTY IDENTIFICATION DATAILS
	3039		M	an..35	Party identification	Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058				NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		M		PARTY NAME
	3036		M	an..35	Party name	Nome do emissor
	3036		C	an..35 (an..25)	Invoice number	Número da factura do agente/destinatário da factura
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059		C		STREET	Rua
	3042		M	an..35	Street and number / p.o. box	Endereço (rua e número ou apartado postal)
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3164		C	an..35	City name	Localidade
	3229			an..9	Country sub-entity identification	n.a.
	3251		C	an..9	Postcode identification	Código postal
	3207		C	an..3	Country	Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12

EQD	EQD (V) (1)	1	M		EQUIPMENT DETAILS	Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão
	8053		M	an..3	Equipment type code qualifier	«BRY» para a embarcação que participa na propulsão.
	C237		M		EQUIPMENT IDENTIFICATION
	8260		M	an..17(an7) (an8)	Equipment identification number	Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
	1131		M	an..3	Code list qualifier	«OFS» para número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2 «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3 «ERN» para Número Internacional de Notificação Electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4 «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.
	C224		M		EQUIPMENT SIZE AND TYPE
	8155		M	an..10 (an..4)	Equipment size and type identification, vessel type	Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	8154			an..35	Equipment size and type	Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
	8077			an..3	Equipment supplier	n.a.
	8249			an..3	Equipment status	n.a.
	8169			an..3	Full / empty indicator	n.a.

EQD	EQD (V) (2 - 15)	1	C		EQUIPMENT DETAILS	Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal) embarcações sem propulsão
	8053		M	an..3	Equipment type code qualifier	«BRY» para embarcações que não participam na propulsão.
	C237		M		EQUIPMENT IDENTIFICATION
	8260		M	an..17an7..8)	Equipment identification number	Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
	1131		M	an..3	Code list qualifier	«OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2 «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3 «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4 «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.
	C224		M		EQUIPMENT SIZE AND TYPE
	8155		M	an..10 (an..4)	Equipment size and type identification, vessel type	Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	8154			an..35	Equipment size and type	Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
	8077			an..3	Equipment supplier	n.a.
	8249			an..3	Equipment status	n.a.
	8169			an..3	Full / empty indicator	n.a.

EQD	MEA (1)	2	M		MEASUREMENTS	Comprimento da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«DIM» para dimensão
	C502				MEASUREMENT DETAILS
	6313			an..3	Property measured	«LEN» para comprimento
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum)
	6314		M	an..18n5)	Measurement value	Comprimento
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

EQD	MEA (2)	2	M		MEASUREMENTS	Boca da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose code qualifier	«DIM» para dimensão
	C502				MEASUREMENT DETAILS
	6313			an..3	Property measured	«WID» para largura.
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum)
	6314		M	an..18n4)	Measurement value	Largura
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

EQD	MEA (3)	2	M		MEASUREMENTS	Calado da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose code qualifier	«DIM» para dimensão
	C502				MEASUREMENT DETAILS	Dados das dimensões
	6313			an..3	Property measured	«DRA» para calado
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, código comum)
	6314		M	an..18(n4)	Measurement value	Calado
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

EQD	MEA (4)	2	C		MEASUREMENTS	Arqueação da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose code qualifier	«VOL» para volume
	C502				MEASUREMENT DETAILS	Dados das dimensões
	6313			an..3	Property measured	«AAM» para arqueação bruta
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«TNE» para toneladas métricas (Rec 20 UN/ECE, código comum)
	6314		M	an..18 (n6)	Measurement value	Tonelagem (capacidade)
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

	EQD (C) (1..15)	1	C		EQUIPMENT DETAILS	Especificação do número de CONTENTORES
	8053		M	an..3	Equipment type code qualifier	«CN» para contentor
	C237				EQUIPMENT IDENTIFICATION
	8260			an..17	Equipment identification number	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.
	C224		M		EQUIPMENT SIZE AND TYPE
	8155		M	an..10 (an5)	Equipment size and type identification	Tipo (dimensão) dos contentores: «RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés «RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés «RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	8154			an..35	Equipment size and type	n.a.
	8077			an..3	Equipment supplier	n.a.
	8249			an..3	Equipment status	n.a.
	8169		M	an..3	Full / empty indicator	Estado do contentor: «5» para «carregado», «4» para «vazio», «6» para «sem volume disponível»

EQD	MEA (5)	2	M	EQD(2)	MEASUREMENTS	Especificação do número de contentores
	6311		M	an..3 (an2)	Measurement purpose qualifier	«NR» para número
	C502				MEASUREMENT DETAILS	n.a.
	6313			an..3	Property measured	n.a.
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«NUM» para número (ver Rec. 20 UN/ECE, código comum)
	6314		M	an..18 (n1..4)	Measurement value	Número de contentores do tipo em causa e estado
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

CNI	CNI	1	M		CONSIGNMENT INFORMATION	Especificação de remessa (origem/destino semelhantes) na carga transportada
	1490		M	n..4	Consolidation item number	Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência
	C503				DOCUMENT / MESSAGE DETAILS	n.a.
	1004			an..35	Document / message number	n.a.
	1373			an..3	Document / message status, coded	n.a.
	1366			an..70	Document / message source	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	1056			an..9	Version	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.
	1312			n..4	Consignment load sequence number	n.a.

	HAN(1)	1	D
	C524		M		HANDLING INSTRUCTIONS
	4079		M		Handling instructions, coded	Valor pré-definido: «T»
	1131		C		Code list qualifier	n.a.
	3055		C		Code list responsible agency, coded	n.a.
	4078		C		Handling intructions	n.a.
	C218		C		HAZERDOUS MATERIAL	n.a.
	7419		C		Hazardous material class code, indentification	n.a.
	1131		C		Code list qualifier	n.a.
	3055		C		Code list responsible agency, coded	n.a.
	7418		C		Hazerdous material class	n.a.

CNI	DTM (1)	2	C		DATE / TIME / PERIOD	Hora de chegada prevista no local de descarga
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«132» para hora de chegada, prevista
	2380		M	an..35	Date or time period value	Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«201» para AAMMDDHHMM

CNI	DTM (2)	2	C		DATE / TIME / PERIOD	Hora de partida prevista do local de carga
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«133» para hora de partida, prevista
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data/hora: AAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«201»

CNI	LOC (1)	2	C		PLACE / LOCATION IDENTIFICATION	Especificação do local de carga
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«9» para local / porto de carga
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place / location identification	Código UN/ECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place / location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place / location one identification	Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70 (an..17)	Related place / location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

CNI	LOC (2)	2	C		PLACE / LOCATION IDENTIFICATION	Especificação do local de descarga
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«11» para local / porto de descarga
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place / location identification	Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place / location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place / location one identification	Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		C	an..70 (an..17)	Related place / location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an.. 5)	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

CNI/ NAD	NAD (1)	2	C		NAME AND ADDRESS	Nome do carregador das mercadorias
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	«SF» para «embarcação proveniente de»
	C082		C		PARTY IDENTIFICATION DETAILS
	3039		M	an..35 (an..25)	Party identifier	Número EDI do carregador das mercadorias
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058				NAME AND ADDRESS
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		M		PARTY NAME
	3036		M	an..35	Party name	Nome da «embarcação proveniente de»
	3036		C	an..35 (an..25)	Party name	Número da factura
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059				STREET	Rua
	3042			an..35	Street and number or post office box
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3164		M	an..35	City name
	3229			an..9	Country sub-entity identification	n.a.
	3251			an..9	Postcode identification	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.

CNI/ NAD	NAD (2)	2	C		NAME AND ADDRESS	Nome do receptor da carga
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	«ST» para «embarcação com destino a»
	C082		M		PARTY IDENTIFICATION DETAILS
	3039		M	an..35 (an..25)	Party identification	Número EDI do receptor das mercadorias
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058				NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		M		PARTY NAME
	3036		M	an..35	Party name	Nome da «embarcação com destino a»
	3036		C	an..35 (an..25)	Party name	Número da factura.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059				STREET	Rua
	3042			an..35	Street and number / p.o. box
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3164		M	an..35	City name
	3229			an..9	Country sub-entity identification	n.a.
	3251			an..9	Postcode identification	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.

CNI	GID (1..99)	2	M		GOODS ITEM DETAILS	Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria
	1496		M	n..5	Goods item number	Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI
	C213				NUMBER AND TYPE OF PACKAGES
	7224		C	n..8	Number of packages	Valor pré-definido: «1»
	7065			an..17	Type of packages identification	Ver Parte 2, secção 4.2.18
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	7064			an..35	Type of packages	n.a.
	7233			an..3	Packaging related information, coded	n.a.
	C213				NUMBER AND TYPE OF PACKAGES	n.a.
	7224			n..8	Number of packages	n.a.
	7065			an..17	Type of packages identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	7064			an..35	Type of packages	n.a.
	7233			an..3	Packaging related information	n.a.
	C213		C		NUMBER AND TYPE OF PACKAGES
	7224		M	n..8	Number of packages	Número de embalagens interiores
	7065		M	an..17 (a2)	Type of packages identification	Recomendação n.o 21 da UN/ECE, ver Parte 2, secção 4.2.18
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	7064			an..35	Type of packages	n.a.
	7233			an..3	Packaging related information	n.a.

CNI/ GID	FTX (1)	3	C		FREE TEXT	Informações suplementares sobre as mercadorias
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«ACB» para informações suplementares
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE
	4441			an..17	Free text identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M		TEXT LITERAL
	4440		M	an..70 (an1)	Free text	Tipo de mercadoria: «D» para perigoso «N» para não-perigoso
	4440		C	an..70 (n6..10)	Free text	Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver anexo 4, n.o 5
	4440		C	an..70 (a1)	Free text	Status aduaneiro: «T» = mercadoria de país terceiro «C» = mercadoria comunitária «F» = mercadoria de zona franca «X» = mercadoria declarada para exportação num Estado-Membro
	4440		C	an..70 (an..35)	Free text	Número de referência do documento aduaneiro para mercadorias do tipo «T», «F» ou «X»
	4440		C	an..70 (an1)	Free text	Destinos ultramarinos «Y» = com destino ultramarino «N» = sem destino ultramarino
	3453			an..3	Language	n.a.
	4447			an..3	Text formatting	n.a.

CNI/ GID	FTX (2)	3	C		FREE TEXT	Descrição das mercadorias não-perigosas
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«AAA» para descrição de mercadorias
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE	n.a.
	4441			an..17	Free text identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M		TEXT LITERAL
	4440		M	an..70	Free text	Designação das mercadorias não perigosas
	4440		C	an..70 (n6)	Free text value	Código NST/R da carga não-perigosa. Acrescenta-se «00» caso sejam conhecidos apenas 4 dígitos, e «000» se conhecidos apenas 3 dígitos, ver Parte 2, secção 4.2.8.
	4440		C	an..70 (n6..10)	Free text	Código SH da carga não perigosa, ver Parte 2, secção4.2.6
	4440			an..70	Free text	Descrição suplementar das mercadorias
	4440			an..70	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting	n.a.

CNI/ GID	SGP (1..99)	3	C		SPLIT GOODS PLACEMENT	Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte
	C237		M		EQUIPMENT IDENTIFICATION
	8260		M	an..17 (an7) (an8)	Equipment identification number	Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
	1131		M	an..3	Code list qualifier	«IMO» para número IMO, ver anexo 4, n.o 3 «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2 «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4, «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.
	7224			n..8	Number of packages	n.a.

CNI/ GID/ SGP	MEA	4	M		MEASUREMENTS	Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«WT» para peso
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
	6314		M	an..18 (n9)	Measurement value	Peso em quilogramas
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			an..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

CNI/ GID/ SGP	MEA	4	C		MEASUREMENTS	Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«VOL» para peso
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	«AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)
	6314		M	an..18 (n9)	Measurement value	Peso
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			an..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

CNI/ GID	DGS	3	M		DANGEROUS GOODS	Identificação das mercadorias perigosas
	8273		M	an..3	dangerous goods regulations	«ANR» para embarcações de navegação interior (código CCNR ADNR) «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG)
	C205		M		HAZARD CODE
	8351		M	an..7	Hazard code identification	Código ADN(R) ou IMDG, ver Parte 2, secção 4.2.10 or 4.2.11
	8078		C	an..7	Additional hazard classification identifier	Código ADNR de classificação de perigo, ver Parte 2, secção 4.2.11
	8092			an..10	Hazard code version number	n.a.
	C234		M		UNDG INFORMATION
	7124		M	n4	UNDG number	Número ONU (código UNDG), ver Parte 2, secção 4.2.9
	7088			an..8	Dangerous goods flashpoint	n.a.
	C223		C		DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT
	7106		M	n..3	Shipment flashpoint	Ponto de inflamação da mercadoria transportada
	6411		M	an..3	Measure unit qualifier	«CEL» para Celsius «FAH» para Fahrenheit
	8339		C	an..3	Packing group	«1» para perigo elevado «2» para perigo médio «3» para perigo menor.
	8364		C	an..6	EMS number	Procedimentos de emergência
	8410		C	an..4	MFAG number	Guia de primeiros socorros
	8126			an..10	TREM card number	n.a.
	C235		C		HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS	Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida
	8158		M	an..4	Hazard identification number, upper part	ver ADN(R)
	8186		M	an..4	Substance identification number, lower part	ver ADN(R)
	C236				DANGEROUS GOODS LABEL	n.a.
	8246			an..4	Dangerous goods label marking	n.a.
	8246			an..4	Dangerous goods label marking	n.a.
	8246			an..4	Dangerous goods label marking	n.a.
	8255			an..3	Packing instruction	n.a.
	8325			an..3	Category of means of transport	n.a.
	8211			an..3	Permission for transport	n.a.

CNI/ GID/ DGS	FTX (1)	4	M		FREE TEXT	Descrição das mercadorias perigosas
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«AAD» para mercadorias perigosas, nome técnico
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE	n.a.
	4441			an..17	Free text identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M		TEXT LITERAL
	4440		M	an..70 (an..50)	Free text	Designação da mercadoria perigosa (designação oficial de transporte)
	4440			an..70	Free text value	Informações suplementares sobre as mercadorias
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440		C	an..70	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language	n.a.
	4447			an..3	Text formatting	n.a.

CNI/ GID/ DGS	FTX (2)	4	C		FREE TEXT	Informações suplementares
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«AAC» para informações suplementares sobre as mercadorias perigosas
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE
	4441		M	an..17	Free text identification	«SYN» para indicar que se segue um sinónimo
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		M		TEXT LITERAL
	4440		M	an..70 (an..50)	Free text	Sinónimo da mercadoria perigosa
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440			an..70	Free text	n.a.
	4440			an..70	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language	n.a.
	4447			an..3	Text formatting	n.a.

CNI/ GID/ DGS	MEA	4	M		MEASUREMENTS	Peso total das mercadorias perigosas num transporte
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«WT» para peso
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
	6321			an..3	Measurement significance, coded	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
	6314		M	an..18	Measurement value	Peso das mercadorias perigosas da remessa
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

CNI/ GID/ DGS	SGP (1..99)	4	M		SPLIT GOODS PLACEMENT	Especificação da localização das mercadorias. Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deve conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor.
	C237		M		EQUIPMENT IDENTIFICATION
	8260		M	an..17 (an7..8)	Equipment identification number	Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
	1131		M	an..3	Code list qualifier	«OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2 «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3 «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4, «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.
	7224			n..8	Number of packages	n.a.

CNI/ GID/ DGS/SGP	MEA	5	M		MEASUREMENTS	Total das mercadorias na embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«WT» para peso
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
	6321			an..3	Measurement significance, coded	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
	6314		M	an..18	Measurement value	Peso das mercadorias a bordo da embarcação
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

CNI/ GID/ DGS/SGP	MEA	5	C		MEASUREMENTS	Peso total das mercadorias a bordo da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«VOL» para peso
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	«AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade
	6321			an..3	Measurement significance, coded	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)
	6314		M	an..18	Measurement value	Peso
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

CNI/ GID/ DGS	SGP	4	C		SPLIT GOODS PLACEMENT	Localização das mercadorias se transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor
	C237		M		EQUIPMENT IDENTIFICATION	Identificação
	8260		M	an..17	Equipment identification number	Código de identificação do contentor (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver Parte 2, secção 4.2.17
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3207			an..3	Country	n.a.
	7224			n..8	Number of packages	n.a.

CNI/ GID/ DGS/ SGP	LOC		C		PLACE / LOCATION IDENTIFICATION	Localização da carga
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	«147» para célula
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25	Place / location identification	«BBBRRTT» para fiada transversal / fiada longitudinal / nível
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224			an..70	Place / location	n.a.
	C519				RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION	n.a.
	3223			an..25	Related place / location one identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place / location one	n.a.
	C553				RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION	n.a.
	3233			an..25	Related place / location two identification	n.a.
	1131			an 3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232			an..70	Related place / location two	n.a.
	5479			an 3	Relation	n.a.

CNI/ GID/ DGS/ SGP	MEA	5	M		MEASUREMENTS	Especificação do peso das mercadorias no contentor
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«WT» para peso
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	«AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
	6321			an..3	Measurement significance, coded	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	Tipo de contentor (ISO 6364 capítulo 4 e anexos D e E)
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
	6314		M	an..18	Measurement value	Peso das mercadorias neste contentor
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

CNI/ GID/ DGS/SGP	MEA	5	C		MEASUREMENTS	Peso total das mercadorias a bordo da embarcação
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	«VOL» para peso
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	«AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura ou gravidade
	6321			an..3	Measurement significance, coded	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	«TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)
	6314		M	an..18	Measurement value	Peso
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

	UNT		M		MESSAGE TRAILER	Fim e controlo da integridade da mensagem
	0074		M	n..6	Number of segments in a message
	0062		M	an..14	Message reference number	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

	UNZ		M		INTERCHANGE TRAILER	Fim e controlo da transferência
	0036		M	n..6	Interchange control count	«1» para o número de mensagens contidas na transferência
	0020		M	an..14	Interchange control reference	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

1.4. Segmentos fictícios

Em alguns casos, nomeadamente na mensagem de passagem ERINOT(PAS), serão usados segmentos fictícios (dummy) como parte dos grupos de segmentos obrigatórios. No caso destes segmentos fictícios, aplicam-se as seguintes regras:

Grupo CNI

—	CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID

—	GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS

—

DGS:

—	Tipo de classe: «IMD»

—	Classificação: «0.0»

—	Número UNDG: «0000»

—	FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

—	MEA: peso: 0

1.5. Embarcações vazias

Caso seja notificada uma embarcação vazia, aplicam-se as seguintes regras para os grupos de segmentos obrigatórios:

Sem mercadorias não perigosas ou carga anterior desconhecida:

Grupo CNI

—	CNI: número da sequência: «9999»

Grupo CNI/GID

—	GID: número da sequência: «99999»

Grupo CNI/GID/DGS

—

DGS:

—	Tipo de classe: «IMD»

—	Classificação: «0.0»

—	Número UNDG: «0000»

—	FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

—	MEA: peso: 0

Sem mercadorias perigosas (neste caso, deve ser notificada a anterior carga perigosa):

Grupo CNI

—	CNI: número de sequência válido

—	LOC: origem e destino (viagem actual)

Grupo CNI/GID

—	GID: número de sequência válido

—	FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa

Grupo CNI/GID/DGS

—	DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior)

—	FTX AAD: designação da mercadoria perigosa

—	MEA: peso: 0

—	SGP: dados da embarcação vazia

—	MEA: peso: 0

1.6. Transporte de contentores com mercadorias não perigosas

Se forem transportados contentores, aplicam-se as seguintes regras adicionais para os grupos obrigatórios, caso o contentor não transporte mercadorias perigosas:

Grupo CNI

—	CNI: número de sequência válido

—	LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID

—	GID: número de sequência válido

—	FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria

—	FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R da mercadoria, código SH da mercadoria

—	SGP: dados da embarcação

—	MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo

Grupo CNI/GID/DGS

—

DGS:

—	Tipo de classe: «IMD»

—	Classificação: «0.0»

—	Número UNDG: «0000»

—	FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»

—	MEA: peso: 0

—

Grupo SGP (1):

—	SGP: dados da embarcação

—	MEA: peso da mercadoria a bordo

—

Grupo SGP (2-99):

—	SGP: número do contentor

—	MEA: peso da mercadoria transportada no contentor

A forma de introduzir dados no caso de um contentor carregado com mercadorias não perigosas é a mesma que se usa para introduzir os dados no caso de um contentor com mercadorias perigosas. Devido às questões de compatibilidade com as versões anteriores, os dados da embarcação são introduzidos duas vezes.

1.7. Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios

Se forem transportados contentores e se desconhecerem os dados das mercadorias que estes contêm, ou caso sejam transportados contentores vazios, aplicam-se as seguintes regras adicionais:

Grupo EQD

EQD: tipo (dimensão) dos contentores

MEA: número de contentores do tipo indicado

Grupo CNI

CNI: número de sequência válido

LOC: origem e destino

Grupo CNI/GID

GID: número de sequência válido

FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH

FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R, código SH

SGP: dados da embarcação

MEA: peso total dos contentores do tipo indicado

Grupo CNI/GID/DGS

grupo fictício

Dependendo do tipo (dimensão) dos contentores, serão usados os seguintes códigos:

	Código SH	Código NST/R
Contentores de 20 pés vazios	8609000002	991001
Contentores de 30 pés vazios	8609000004	991002
Contentores de 40 pés vazios	8609000003	991003
Contentores de 20 pés carregados	8609000007	991004
Contentores de 30 pés carregados	8609000008	991005
Contentores de 40 pés carregados	8609000009	991006

1.8 Troca de informações entre autoridades RIS

Na troca de informações entre autoridades RIS será usado um tipo de mensagem de passagem especificando «PAS» no segmento BGM (elemento 1001).

Nesta mensagem PAS serão incluídas as seguintes informações relativas à viagem:

—	BGM elemento 1001 = «PAS»

—

grupo TDT:

—	LOC(1), tipo «5» = local de partida

—	LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem

—	LOC(9), tipo «186» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte)

—	DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2)

—	DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível

—	Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo.

O grupo CNI só pode estar vazio se se tratar de uma mensagem de passagem que notifica outra parte (local) da última posição/ponto de passagem da embarcação.

1.9 Cancelamento de notificação

Ao cancelar uma notificação, devem ser especificadas as seguintes informações:

—	Elemento BGM 1225 = «1»

—	O elemento RFF(ACW) 1154 referir-se-á à última mensagem enviada

—	Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) devem conter as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada.

Apêndice 2

Lista da tripulação e lista de passageiros – (PAXLST)

ÍNDICE

1.	Mensagem normalizada UN/EDIFACT PAXLST

1.1.	Definição funcional

1.2.	Âmbito de aplicação

2.	Estrutura da mensagem

2.1.	Diagrama de árvore

2.2.	Tabela de segmentos

2.3.	Formato da mensagem da Lista de Passageiros/Tripulação

1. MENSAGEM NORMALIZADA UN/EDIFACT PAXLST

A notificação da lista de passageiros e da lista da tripulação baseia-se na mensagem UN/EDIFACT PAXLST.

1.1. Definição funcional

A mensagem da lista de passageiros/da tripulação (PAXLST) permite a transferência de dados relativos a passageiros e/ou tripulação. A mensagem será utilizada na navegação interior para troca de dados entre o capitão/mestre ou o transportador e as autoridades indicadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.

A mensagem será utilizada ainda para transferir dados relativos a passageiros/tripulação de uma autoridade indicada no país de partida para as autoridades competentes no país de chegada do meio de transporte.

1.2. Âmbito de aplicação

A mensagem da lista de passageiros pode ser utilizada para aplicações nacionais e internacionais. Baseia-se na prática geral na administração, comércio e transportes e não depende do tipo ou do sector de actividade. A mensagem não depende do modo de transporte. O conceito básico da mensagem PAXLST é que existe uma mensagem para todos os membros da tripulação de uma determinada embarcação que efectua uma determinada viagem e outra mensagem para os passageiros nessa viagem, podendo a presença de eventuais passageiros clandestinos ser comunicada através de uma mensagem separada. As mensagens podem ser transmitidas separadamente ou reunidas numa só transmissão.

Em conformidade com a Lista da Tripulação, Formulário 5 FAL IMO, as autoridades marítimas exigirão apenas as seguintes informações:

—	Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo)

—

Apelido

—	Nomes próprios

—	Nacionalidade

—	Categoria ou função

—	Data e local de nascimento

—	Natureza e número do documento de identificação

—	Porto e data de chegada

—	Proveniência

De acordo com os requisitos das autoridades competentes da navegação interior, serão ainda exigidas as seguintes informações:

—	Nomes dos visitantes da embarcação

—	Matrículas dos veículos

—	Local e hora exactos de embarque e desembarque

—	Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes

—	Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa

—	Alterações à tripulação

—	Filhos de tripulantes.

Todos estes elementos podem ser transmitidos através da mensagem PAXLST.

2. ESTRUTURA DA MENSAGEM

A estrutura da mensagem de notificação da lista da tripulação ou de passageiros é a seguinte:

2.1. Diagrama de árvore

2.2. Tabela de segmentos

Tag	Name		S		R	ERI
UNH	Message header		M		1	M	1
BGM	Beginning of message		M		1	M	1
RFF	Reference		C		1	C	1
DTM	Date/time/period		C		9	C	1
	•••Segment Group2•••	•••••••••••••	M		10•••	M•	1••	•••	•••
TDT	Details of transport		M		1	M	1		•
DTM	Date/time/period		M		1	M	1		•
									•
	•••Segment Group 3•••	•••••••••••••	C		99•••	M•	10•	•••	•••
LOC	Place/location identification		M		1••••	M•	1••	•••	•••
	•••Segment Group 4•••	•••••••••••••	C		99999•	C	9999	•••	•••
NAD	Name and address		M		1	M	1		•
ATT	Attribute		C		9	M	1		•
DTM	Date/time/period		C		9	M	1		•
FTX	Free text		C	9	9	C	9		\|
LOC	Place/location identification		C	2	5	C	9		•
									•
	•••Segment Group 5•••	•••••••••••••	C		5••••	C•	1••	•••	•••
DOC	Document/message details		M		1	M	1	•	•
DTM	Date/time/period		C		1••••	C•	1••	•••	•••
CNT	Control total		C		1	C	1
AUT	Authentication result		C		1	C	1
UNT	Message trailer		M		1	M	1

É possível transmitir até três mensagens relativas a uma viagem e um meio de transporte.

As três mensagens são:

—	lista da tripulação

—	lista de passageiros

—	lista de passageiros clandestinos

2.3. Formato da mensagem da lista de passageiros/tripulação

Grupo de segmentos	Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG	Nível	Obrigatório Condicional	Formato	Designação	Descrição Qualificadores nas marcas de notação
1	2	3	4	5	6	7
	UNA	0	C		Service String Advice
			M	an1	Component data element Separator	:
			M	an1	Segment Tag and Data element separator	+
			M	an1	Decimal Notation	.
			M	an1	Release indicator	?
			M	an1	Reserved future use	Espaço
			M	an1	Segment terminator	‘
					Advised string: UNA:+.? ’	6 caracteres

	UNB	0	M		Interchange header
	S001		M		SYNTAX IDENTIFIER
	0001		M	a4	Syntax identifier	Agência de Controlo «UNOC»
	0002		M	n1	Syntax version number	«2»
	S002		M		INTERCHANGE SENDER
	0004		M	an..35 (an25)	Sender identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0008			an..14	Address for reverse routing	n.a.
	S003		M		INTERCHANGE RECIPIENT
	0010		M	an..35 (an25)	Recipient identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007		C	an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0014		C	an..14	Routing address	n.a.
	S004		M		DATE/TIME OF PREPARATION
	0017		M	n6	Date	Data de geração, AAMMDD
	0019		M	n4	Time	Hora de geração, HHMM
	0020		M	an..14	Interchange reference identification.	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.
	S005		C		RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD	n.a.
	0022			an..14	Recipient’s reference/password	n.a.
	0025			an2	Recipient’s reference, password qualifier	n.a.
	0026				an..14	Referência da aplicação
	0029				a1	Código de prioridade de processamento
	0031		C	C	n1	Pedido de confirmação
	0032				an..35	ID do acordo de comunicações
	0035			C	n1	Indicador de teste

	UNH		M		MESSAGE HEADER	Identificação, especificações e cabeçalho de uma mensagem
	0062		M	an..14	Message reference number	Primeiras 14 posições do número da mensagem.
	S009		M		MESSAGE IDENTIFIER	Identificação da mensagem
	0065		M	an..6	Message type	«PAXLST», tipo de mensagem
	0052		M	an..3	Message version number	«D», número da versão da mensagem
	0054		M	an..3	Message release number	«05A», número de edição da mensagem
	0051		M	an..2	Controlling agency	«UN», agência de controlo
	0057		M	an..6	Association assigned code	«ERI10», código atribuído pela organização responsável
	0068			an..35	Common access reference	Referência de acesso comum Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum
	S010				STATUS OF THE TRANSFER	Status da transferência
	0070			n..2	Sequence of transfers	n.a.
	0073			a1	First and last transfer	n.a.

	BGM	0	M		DOCUMENT/MESSAGE NAME	Identificação do tipo e função da mensagem
	C002				Document/message name code	Nome da mensagem
	1001		M	an..3	Code list qualifier	Tipo de mensagem: «250» lista da tripulação «745» lista de passageiros «10» lista de passageiros clandestinos
	1131			an..17	Code list responsible agency	n.a.
	3055			an..3	Document/message name	n.a.
	1000		M	an..35	DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION	Nome do documento: «LISTA DA TRIPULAÇÃO» «LISTA DE PASSAGEIROS» «LISTA DE PASSAGEIROS CLANDESTINOS» (uma PAXLST contém um documento)
	1004		C	an..35	Document identifier	(an14) Número de referência da mensagem.
	1056			an..9	Version	Identificador da versão
	1060			an..6	Revision number	Identificador da revisão
	1225		C	an..3	Message function code	Código da função da mensagem «9» = nova mensagem, «5» = mensagem de alteração
	4343			an..3	Response type code	n.a.

	RFF	0	C		REFERENCE	Referência da mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração
	C506		M		REFERENCE	Referência
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ACW»
	1154		M	an..35	Reference number	(an14) número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..35	Revision number	n.a.

	DTM	0	M		DATE/TIME/PERIOD
	C507		M		DATE/TIME/PERIOD	Data/hora/período
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«184» Data de notificação
	2380		M	an..35	Date or time period value	Hora: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102»

	TDT	0	M		Specification of the means of transport	Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
	8051		M	an..3	«20» (main transport)	Qualificador do código da etapa do transporte
	8028			an..17	Conveyance reference number	Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem
	C220				Transport modality
	8067			an..3	Mode of transport, coded	«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 UNECE)
	8066			an..17	n.a.
	C228				Type of means of transport identification, convoy type	Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1
	8179			an..8	n.a.
	8178			an..17	n.a.
	C040				Carrier
	3127			an..17	n.a.
	1131			an..17	n.a.
	3055			an..3	n.a.
	3128			an..35	n.a.
	8101			an..3	n.a.
	C401				Additional transport information
	8457			an..3	n.a.
	8459			an..3	n.a.
	7130			an..17	n.a.
	C222				Transport identification
	8213		M	an..9	ID. of means of transport identification	Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação
	1131			an..17	Code list qualifier	«OFS» para o número oficial da embarcação, do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2 «IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3 «ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte II, secção 4.2.4 «ENI» para o número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
	3055			an..3	n.a.
	8212		M	an..35	Name of the vessel	Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado
	8453		D	an..3	(an2) Nationality, ISO 3166 country code	Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12 Dependency Note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deve inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações do número ENI
	8281			an..3	n.a.

TDT	DTM	1	M	TDT(20)	Estimated time of arrival/departure
	C507				Date/time/period
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«132» para chegada «133» para partida
	2380		M	an..35	Date or time period value	Indicado na hora local do ponto de chegada
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203» para CPAAMMDDHHMM

TDT	LOC	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto de partida, o porto em que se inicia o transporte
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«5» local de partida
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place/location identification	Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT	LOC	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Último porto de escala
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«125»
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place/location identification	Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

TDT	LOC	1	M		PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto de chegada
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«60»
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25 (an5)	Place/location identification	Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..70 (an..17)	Place/location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25 (an..5)	Related place/location one identification	Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place/location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25 (an5)	Related place/location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..3	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70 (an..5)	Related place/location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

	NAD	0	M		NAME and ADDRESS	Elementos do nome e endereço da pessoa
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	Tipo de nome: «FM» para membros da tripulação «FL» para passageiros «BV» para passageiros clandestinos
	C082		C		PARTY IDENTIFICATION DATAILS	Identificação do nome
	3039			an..35	Party identification	Código ou descrição textual da relação
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058		M		NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124		M	an..35	Name and address line	Apelido
	3124		M	an..35	Name and address line	Nomes próprios
	3124		C	an..35	Name and address line	Prefixo (sexo)
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		C		PARTY NAME
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059		C		STREET
	3042		C	an..35	Street and number/p.o. box	Rua e número ou apartado postal
	3042			an..35	Street and number/p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number/p.o. box	n.a.
	3164		C	an..35	City name	Cidade
	C819		C		Country sub-entity identification	n.a.
	3229		C	an..9	postcode identification	Código de identificação postal
	1131		C	an..17	country	Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12
	3055			an..3	n.a.
	3228			an..70	n.a.
	3251		C	an..17	postal code
	3207		M	an..3	(an2) nationality, ISO3166 country code

	ATT		C	NAD	Rank/title	Categoria/título
	9017		M	an..3	Attribute function qualifier	«5» Título profissional «1» Membro da tripulação
	C955		C		Attribute type
	9021			an..17	Attribute type, coded
	1131			an..17	n.a.
	3055			an..3	n.a.
	9020			an..70	n.a.
	C956		C		Attribute detail
	9019			an..17	n.a.
	1131			an..17	n.a.
	3055			an..3	n.a.
	9018		M	an..256	Attribute detail	Categoria/título, p.ex., imediato

NAD	DTM	1	M	NAD	DATE/TIME/PERIOD	Data de nascimento
	C507				Date/time/period	Data/hora/período
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«329»
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102»

NAD	FTX	1	C	NAD	Free text	Informações gerais
	4451		M	an..3	Text subject qualifier	Tipo do assunto do texto «AAI» Informações gerais
	4453			an..3	Text function, coded
	C107		C		Text reference
	4441		M	an..17	Free text, coded	Informações da escala relativas ao embarque de pessoas Informações gerais sobre a escala
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded
	C108		C		Text literal
	4440		C	an..512	Free text	Número da matrícula do veículo
	4440		C	an..512	Free text	Visitante
	4440			an..512	Free text	Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos
	4440			an..512	Free text	Nomes das crianças visitantes e duração da visita
	4440			an..512	Free text
	3453			an..3	Language, coded.
	4447			an..3	Text formatting, coded

NAD	LOC		M	NAD	PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Local de nascimento
	3227		M	an..3	Place/location qualifier	«180»
	C517				LOCATION IDENTIFICATION
	3225		C	an..25	Place/location identification	Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency
	3224		M	an..256	Place/location	Local de nascimento
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223			an..25	Related place/location one identification
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency
	3222			an..70	Related place/location one
	C553				RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233			an..25	Related place/location two identification
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency
	3232			an..70	Related place/location two
	5479			an..3	Relation

NAD	DOC	1	M	NAD	Travel document details	Elementos relativos ao documento de viagem
	C002		M		Document/message name	Nome do documento/mensagem
	1001		M	n..3	Document/message name, coded	Tipo de documento: «39» Passaporte «36» Bilhete de Identidade «SMB» Cédula marítima
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded
	1000			an..35	Document name
	C503				Document/message details
	1004		M	an..35	Document/message number	Identificador do documento
	1373			an..3	Document/message status, coded
	1366			an..70	Document/message source.
	3453			an..3	Language, coded
	1056			an..9	Version
	1060			an..6	Revision number
	3153			an..3	Communication channel identifier, coded
	1220			n..2	Number of copies of document required
	1218			n..2	Number of originals of document required

DOC	DTM	2	C	DOC	DATE/TIME/PERIOD	Data de expiração
	C507				Date/time/period	Data/hora/período
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«192»
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: AAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«101»

	AUT	0	C		Authentication result	Resultado da autenticação
	9280		M	an..35	validation result value	Valor do resultado da validação
	9282		C	an..35	validation key identifier	Identificador da chave de validação

	UNT	0	M		End and control of completeness of the message
	0074		M	n..6	number of segments in the message
	0062		M	an..14	First 14 positions of the message reference number

	UNZ		M		INTERCHANGE TRAILER	Fim e controlo da transferência
	0036		M	n..6	Interchange control count	«1» para o número de mensagens incluídas na transferência
	0020		M	an..14	Interchange control reference	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

Apêndice 3

Mensagem ERINOT de recepção e resposta (APERAK) – ERIRSP

ÍNDICE

1.	Mensagem geral de recepção e resposta – APERAK

1.1.	Âmbito de aplicação

1.2.	Princípios gerais

2.	Mensagem ERI de resposta – ERISP

2.1.	Tabela de segmentos

2.2.	Estrutura da mensagem ERIRSP

3.	Códigos de erro

1. MENSAGEM GERAL DE RECEPÇÃO E RESPOSTA – APERAK

Esta mensagem será usada para incorporar, sempre que necessário, funções de resposta no envio de mensagens.

A função tem por objectivo:

a)	informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação.

b)	confirmar ao emissor da mensagem a recepção da mesma pela aplicação do destinatário.

1.1. Âmbito de aplicação

As mensagens de erro na aplicação e de confirmação podem ser utilizadas em aplicações nacionais ou internacionais. Baseiam-se em práticas do sector relacionadas com a administração e o transporte e não dependem do tipo de actividade ou sector.

1.2. Princípios gerais

A mensagem será controlada em primeiro lugar ao nível do sistema (CONTRL) para detectar erros de sintaxe e para confirmar a sua recepção. Será depois transmitida ao processo da aplicação para ser processada.

Caso seja detectado um erro ao nível da aplicação que impeça o seu processamento, será enviada uma mensagem APERAK ao emissor da mensagem original, fornecendo elementos sobre o(s) erro(s) verificado(s). Em caso de erro na aplicação, a mensagem APERAK é processada manualmente, por exemplo, quando o motivo subjacente é um erro de programação. Caso não tenham sido detectados erros e se for necessária uma confirmação (se não existir uma resposta específica para a mensagem original), será enviada uma mensagem APERAK em que se indicam as razões da confirmação.

Em caso de confirmação, a mensagem APERAK será processada de forma automática ou manual, conforme o entender do receptor.

2. MENSAGEM ERI DE RESPOSTA – ERISP

A mensagem ERIRSP deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. As mensagens de resposta para as funções (nova, modificação ou cancelamento) da mensagem de notificação ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» indica se a «modificação» ou o «cancelamento» foi ou não processado pelo sistema de recepção. É necessária uma resposta apenas se o segmento NAD (1)/COM, com o qualificativo «EI», contiver o número da caixa postal ou, com o qualificativo «EM», contiver o endereço electrónico para onde deve ser enviada a resposta.

2.1. Tabela de segmentos

Pos	Tag	Name		S	N
0010		Message header		M	1
0020		Beginning of message		M	1
0030		Date/time/period		C	9
0040		Free text		C	9
0050		Control total		C	9
0060		****Segment group 1*******	************	C	9
0070		Reference		M	1
0080		Date/time/period		C	9
0090		****Segment group 2*******	************	C	9
0100		Name and address		M	1
0110		Contact information		C	9
0120		Communication contact		C	9
0130		****Segment group 3*******	************	C	9
0140		Application error information		M	1
0150		Free text		C	9
0160		****Segement group 4******	************	C	9
0170		Reference		M	1
0180		Free text		C	9
		***********************************	************
0190		Message trailer		M	1

2.2 Estrutura da mensagem ERIRSP

A tabela 2 define os segmentos das mensagens de resposta ERI.

Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERISP
Grupo de segmentos	Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG	Nível	Obrigatório Condicional	Formato	Designação	Descrição Qualificadores nas marcas de notação
1	2	3	4	5	6	7
	UNB	0	M		INTERCHANGE HEADER
	S001		M		SYNTAX IDENTIFIER
	0001		M	a4	Syntax identifier	Agência de controlo «UNOA»
	0002		M	n1	Syntax version number	«2»
	S002		M		INTERCHANGE SENDER
	0004		M	an..35 (e25)	Sender identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0008			an..14	Address for reverse routing	n.a.
	S003		M		INTERCHANGE RECIPIENT
	0010		M	an..35 (e25)	Recipient identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0014			an..14	Routing address	n.a.
	S004		M		DATE / TIME OF PREPARATION
	0017		M	n6	Date	Data de geração, AAMMDD
	0019		M	n4	Time	Hora de geração, HHMM
	0020		M	an..14	Interchange control reference	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
	S005				RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD
	0022			an..14	Recipient’s reference / password	n.a.
	0025			an2	Recipient’s reference, password qualifier	n.a.
	0026			an..14	Application reference	n.a.
	0029			a1	Processing priority code	n.a.
	0031		C	n1	Acknowledgement request
	0032			an..35	Communications agreement id	n.a.
	0035		C	n1	Test indicator	«1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste

	UNH	0	M		MESSAGE HEADER	Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem
	0062		M	an..14	Message reference number	As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
	S009		M		MESSAGE IDENTIFIER
	0065		M	an..6	Message type	«APERAK», tipo de mensagem
	0052		M	an..3	Message version number	«D»,
	0054		M	an..3	Message release number	«98B»
	0051		M	an..2	Controlling agency	«UN»
	0057		M	an..6	Association assigned code	«ERI12», ERI Versão 1.2
	0068			an..35	Common access reference	n.a.
	S010				STATUS OF THE TRANSFER
	0070			n..2	Sequence of transfers	n.a.
	0073			a1	First and last transfer	n.a.

	BGM	0	M		BEGINNING OF MESSAGE	Identificação do tipo e função da mensagem
	C002		M		DOCUMENT / MESSAGE NAME
	1001		M	an..3	Document / message name code	Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação: «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS; «PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	1000			an..35	Document / message name	n.a.
	C106		M		DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION
	1004		M	an..35 (an15)	Document identifier	Número de referência da mensagem. Este número deverá ser único, quer para o emissor, quer para o receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. Neste caso, o sistema de transição não deve gerar outro número de referência da mensagem
	1056			an..9	Version	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.
	1225		M	an..3	Message function code	Função da mensagem: «9» = nova mensagem
	4343		M	an..3	Response type code	«AP» aceite «RE» rejeitado. A notificação é rejeitada se o transporte já estiver activo

	DTM	1	C		DATE / TIME / PERIOD	Data/hora em que a aplicação receptora verifica a aprovação ou rejeição
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«137» para documento / data da mensagem / hora
	2380		M	an..35	Date or time period value	Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«201» para AAMMDDHHMM

	RFF (1)	1	C		REFERENCE	Referência da mensagem anterior
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ACW» para o número de referência da mensagem anterior
	1154		M	an..35	Reference number	Número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

	RFF (2)	1	C		REFERENCE	Referência à transacção / número da factura
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«AAY» para o número de referência à transacção
	1154		M	an..35	Reference number	Número de referência atribuído pela autoridade receptora. O número de referência deve começar com o código UN do país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final.
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

NAD	NAD (1)	1	M		NAME and ADDRESS	Nome e endereço do emissor da notificação
	3035		M	an..3	Party function code qualifier	«MS» para emissor da mensagem
	C082				PARTY IDENTIFICATION DATAILS	n.a.
	3039			an..35	Party identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C058				NAME AND ADDRESS	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	3124			an..35	Name and address line	n.a.
	C080		M		PARTY NAME
	3036		M	an..35	Party name	Nome do emissor da notificação
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3036			an..35	Party name	n.a.
	3045			an..3	Party name format, coded	n.a.
	C059		C		STREET
	3042		M	an..35	Street and number / p.o. box	Rua e número ou apartado postal
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3042			an..35	Street and number / p.o. box	n.a.
	3164		C	an..35	City name	Localidade
	3229			an..9	Country sub-entity identification	n.a.
	3251		C	an..9	postcode identification	Código de identificação postal
	3207		C	an..3	country	Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12

NAD	COM	2	C		COMMUNICATION CONTACT	Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 2 vezes)
	C076		M		COMMUNICATION CONTACT
	3148		M	an..70	Communication number	Número para comunicações
	3155		M	an..3	Communication channel qualifier	«TE» para número de telefone «FX» para número de fax

	ERC	1	C		APPLICATION ERROR INFORMATION
	C901		M		APPLICATION ERROR DETAIL
	9321		M	an..8	Application error	Código do erro na aplicação
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.

ERC	FTX	2	C		FREE TEXT	Comunicar o motivo da rejeição
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	«AAO» para descrição do erro em texto livre
	4453			an..3	Free text function code	n.a.
	C107				TEXT REFERENCE
	4441			an..17	Free text identification	n.a.
	1131			an..3	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	C108		C		TEXT LITERAL	Texto
	4440		M	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	4440		C	an.. 70	Free text	Descrição suplementar
	3453			an.. 3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

	UNT		M		MESSAGE TRAILER	Fim e controlo da integridade da mensagem
	0074		M	n..6	Number of segments in a message
	0062		M	an..14	Message reference number	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

	UNZ		M		INTERCHANGE TRAILER	Fim e controlo da transferência
	0036		M	n..6	Interchange control count	«1» para o número de mensagens incluídas na transferência
	0020		M	an..14	Interchange control reference	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

3. CÓDIGOS DE ERRO

Este capítulo contém uma lista de códigos de erro que serão usados no segmento ERC, elemento de dados 9321 para o atributo de dados: REFERÊNCIA DA MENSAGEM DE RESPOSTA AO CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DO ERRO.

É a lista dos códigos de descrição do erro usados pelo grupo PROTECT; os valores dos códigos são numéricos.

Poderão ser necessários códigos adicionais para utilização local. Nas aplicações locais poderão ser atribuídos códigos suplementares com valores alfanuméricos; neste caso, o primeiro carácter será alfabético (p. ex., A12).

Os códigos de erro são apresentados em duas tabelas. Na primeira tabela as entradas estão ordenadas pela descrição do código e na outra pelo valor do código.

Também se indica se o código pode ser usado como resposta a uma mensagem BERMAN (B), ERINOT (E) ou WASDIS (W). Estas indicações servem de orientação, não pretendendo limitar o uso dos códigos.

Códigos de erro – ordenados pela descrição

Valor do Código	Descrição – a utilizar na resposta à mensagem:	BERMAN	ERINOT	WASDIS
202	Agente desconhecido		E
138	Agente do transportador não autorizado	B	E	W
613	Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
531	Autorização de transporte de explosivos não indicada		E
616	Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
592	Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado	B
130	Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar	B	E	W
131	Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada	B	E	W
128	Cancelamento não autorizado: já activado por VTS	B	E	W
655	Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
540	Carregador não identificado		E
221	Classe IMDG desconhecida		E
652	Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido			W
535	Código (TSR.7273) do pedido de serviço inválido	B
521	Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido			W
311	Código das observações de alteração de mensagem inválido	B	E
591	Código de defeito na embarcação inválido	B
505	Código de identificação do local do armazém inválido		E
304	Código de instrução de movimentação inválido		E
358	Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos		E
300	Código de qualificação da parte inválido		E
520	Código do Anexo MARPOL inválido			W
460	Código do ponto de entrada no porto de escala inválido	B
461	Código do ponto de saída do porto de escala inválido	B
356	Código do posto de acostagem inválido	B	E	W
355	Código do posto de acostagem não indicado	B	E
357	Código do terminal inválido		E
323	Código do texto informativo relativo à amarração inválido	B
620	Código do tipo de embarcação inválido	B
551	Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido	B
470	Código dos serviços portuários pedidos inválido	B
139	Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado	B	E
561	Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido			W
575	Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido		E
574	Código UNLOCODE do porto de carga inválido		E
567	Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido	B
562	Código UNLOCODE do local de registo inválido	B
572	Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido			W
570	Código UNLOCODE do porto de descarga inválido		E
577	Código UNLOCODE do porto de destino inválido	B
568	Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido			W
563	Código UNLOCODE do porto de escala inválido	B
576	Código UNLOCODE do porto de origem inválido	B
565	Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido	B
222	Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU		E
232	Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL			W
225	Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio	B	D	W
156	Combinação inválida: rácio calado/comprimento da embarcação	B
233	Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação	B	E	W
541	Companhia de navegação/serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado	B	E
615	Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
116	Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009)	B	E	W
400	Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida		E
402	Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada		E
351	Data da operação (carga) não indicada		E
352	Data da operação (descarga) não indicada		E
377	Data da operação anterior à data do transporte precedente		E
375	Data da operação inválida/fora do período de estada		E
376	Data da operação posterior à data do transporte seguinte		E
350	Data da operação: não indicada ou inválida		E
378	Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente		E
379	Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte		E
353	Data do registo inválida	B
401	Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida		E
384	Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida			W
382	Data/hora da mensagem inválida	B	E	W
383	Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida			W
381	Data/hora da última descarga de resíduos inválida		E	W
27	Destinatário não indicado		E
170	Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register	B	D	W
171	Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register	B	D	W
172	Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA			W
611	Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados	B
137	Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados	B	E	W
144	Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados	B	E	W
140	Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados	B
235	Embarcação não vem ao porto	B
594	Embarcação sujeita a regime de boicote	B
630	Escala da embarcação cancelada	B
631	Escala da embarcação encerrada	B	E	W
440	Escalas da embarcação sobrepostas	B
153	Espaço disponível insuficiente para desembarque	B
370	ETA da parte referenciada inválida		E
408	ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada	B	D	W
409	ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada	B
405	ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada	B	E
411	ETA do transporte principal posterior à ETD	B	D	W
407	ETA posterior à hora local actual (hora do sistema)	B	D	W
372	ETD da parte referenciada inválida	B	E
373	ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada	B	E
406	ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada	B	E
136	ID do agente do transportador inválida	B	E
650	ID do colector de resíduos inválido			W
132	ID do destinatário da mensagem inválido	B	E	W
143	ID do emissor da mensagem inválida	B	E	W
395	Identificação da parte: não indicada/válida	B	E	W
600	Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP)		E
506	Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados		E
651	Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada			W
113	Indicador da função da mensagem inválido	B	E	W
489	Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido	B
331	Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido	B	E	W
330	Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado	B	E	W
380	Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados	B	E
262	Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
263	Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
305	Instrução de movimentação inválida para a parte declarante		E
231	Limite de quantidade excedido		E
475	Mensagem anterior ainda pendente	B	D	W
115	Mensagem anterior não recebida	B	E	W
236	Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado	B
321	Modo de transporte inválido ou não indicado	B	E	W
322	Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante)		E
234	Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado		E
599	Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o	B	E	W
488	Nível de protecção inválido	B
487	Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido	B
598	Nome da embarcação inválido
597	Nome do capitão inválido ou não indicado	B
610	Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado	B
135	Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado	B	E
345	Nome do meio de transporte não indicado		E
220	Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado		E
455	Normas portuárias não observadas		E
415	Notificação/pedido apresentado cedo de mais	B
416	Notificação/pedido apresentado tarde de mais	B	E
114	Notificação/pedido da embarcação duplicado	B	D	W
119	Número CNI já usado nesta notificação		E
635	Número da viagem não indicado	B
450	Número de dispensa de pilotagem inválido	B
250	Número de mercadoria já usado nesta remessa		E
224	Número de página do Código IMDG: formato inválido		E
427	Número de pessoas a bordo inválido	B
428	Número de pilotos necessários inválido	B
429	Número de rebocadores necessários inválido	B
545	Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido	B	E
425	Número de tripulantes a bordo inválido	B
426	Número de volumes não indicado		E
486	Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido		E
485	Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado		E
340	Número Lloyd's inválido	B	E	W
341	Número Lloyd's não indicado	B	E	W
555	Número ONU (número UNDG) inválido		E
227	Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado		E
420	Parte a notificar não indicada		E
201	Parte declarante desconhecida		E
207	Parte declarante não indicada		E
209	Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante		E
482	Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais	B
481	Pedido de prioridade para eclusagem inválido	B
480	Pedido rejeitado pela autoridade portuária	B	D	W
253	Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
261	Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
265	Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
229	Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
226	Ponto de inflamação inválido ou não indicado		E
614	Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
463	Porto de carga não indicado		E
462	Porto de descarga não indicado		E
23	Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto)	B
22	Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado	B
19	Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto)	B
161	Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior	B
158	Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino	B
21	Posto de acostagem de origem não indicado	B
25	Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto)	B
155	Posto de acostagem não disponível	B
150	Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo	B
20	Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto)	B
483	Prioridade solicitada para eclusagem impossível	B
152	Profundidade da água insuficiente	B
326	Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado	B	E	W
264	Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
367	Referência ao agente inválida		E
366	Referência ao agente não indicada		E
361	Referência ao transitário inválida		E
360	Referência ao transitário não indicada		E
142	Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida)	B	E	W
546	Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada	B
317	Referência da mensagem anterior inválida	B	E
133	Referência da mensagem inválida ou não indicada	B	D	W
112	Referência de mensagem duplicada (BGM.1004)		E
490	Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido	B
492	Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido	B
491	Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados	B
493	Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente	B
165	Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM.1225 não esperado)	B	E	W
100	Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida		E
103	Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada		E
120	Tentativa de alterar elementos desconhecidos		E
121	Tentativa de alterar elementos suprimidos		E
108	Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada	B	E	W
101	Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida		E
104	Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada		E
106	Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida		E
110	Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida	B	E	W
111	Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada	B	E	W
107	Tentativa de criar notificação com identificação duplicada		E
125	Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida	B	E	W
126	Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada	B	E	W
122	Tentativa de suprimir elementos desconhecidos		E
102	Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida		E
105	Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada		E
123	Tentativa de suprimir elementos suprimidos		E
124	Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes		E
653	Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado			W
310	Texto das observações de alteração de mensagem não indicado	B	E
228	Tipo de embalagem não indicado ou inválido		E
31	Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência	B
30	Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido	B
550	Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação	B
203	Transitário desconhecido		E
656	Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
658	Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
657	Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
654	Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W

Códigos de erro – ordenados pelo valor

Valor do Código	Descrição – a utilizar na resposta à mensagem:	BERMAN	ERINOT	WASDIS
19	Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto)	B
20	Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto)	B
21	Posto de acostagem de origem não indicado	B
22	Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado	B
23	Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto)	B
25	Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto)	B
27	Destinatário não indicado		E
30	Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido	B
31	Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência	B
100	Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida		E
101	Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida		E
102	Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida		E
103	Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada		E
104	Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada		E
105	Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada		E
106	Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida		E
107	Tentativa de criar notificação com identificação duplicada		E
108	Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada	B	E	W
110	Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida	B	E	W
111	Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada	B	E	W
112	Referência de mensagem duplicada (BGM1004)		E
113	Indicador da função da mensagem inválido	B	E	W
114	Notificação/pedido da embarcação duplicado	B	D	W
115	Mensagem anterior não recebida	B	E	W
116	Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009)	B	E	W
119	Número CNI já usado nesta notificação		E
120	Tentativa de alterar elementos desconhecidos		E
121	Tentativa de alterar elementos suprimidos		E
122	Tentativa de suprimir elementos desconhecidos		E
123	Tentativa de suprimir elementos suprimidos		E
124	Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes		E
125	Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida	B	E	W
126	Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada	B	E	W
128	Cancelamento não autorizado: já activado por VTS	B	E	W
130	Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar	B	E	W
131	Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada	B	E	W
132	ID do destinatário da mensagem inválido	B	E	W
133	Referência da mensagem inválida ou não indicada	B	D	W
135	Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado	B	E
136	ID do agente do transportador inválida	B	E
137	Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados	B	E	W
138	Agente do transportador não autorizado	B	E	W
139	Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado	B	E
140	Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados	B
142	Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida)	B	E	W
143	ID do emissor da mensagem inválida	B	E	W
144	Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados	B	E	W
150	Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo	B
152	Profundidade da água insuficiente	B
153	Espaço disponível insuficiente para desembarque	B
155	Posto de acostagem não disponível	B
156	Combinação inválida: Rácio calado/comprimento da embarcação	B
158	Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino	B
161	Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior	B
165	Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM1225 não esperado)	B	E	W
170	Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register	B	D	W
171	Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register	B	D	W
172	Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA			W
201	Parte declarante desconhecida		E
202	Agente desconhecido		E
203	Transitário desconhecido		E
207	Parte declarante não indicada		E
209	Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante		E
220	Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado		E
221	Classe IMDG desconhecida		E
222	Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU		E
224	Número de página do Código IMDG: formato inválido		E
225	Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio	B	D	W
226	Ponto de inflamação inválido ou não indicado		E
227	Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado		E
228	Tipo de embalagem não indicado ou inválido		E
229	Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
231	Limite de quantidade excedido		E
232	Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL			W
233	Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação	B	E	W
234	Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado		E
235	Embarcação não vem ao porto	B
236	Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado	B
250	Número de mercadoria já usado nesta remessa		E
253	Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
261	Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
262	Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
263	Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
264	Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
265	Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)		E
300	Código de qualificação da parte inválido		E
304	Código de instrução de movimentação inválido		E
305	Instrução de movimentação inválida para a parte declarante		E
310	Texto das observações de alteração de mensagem não indicado	B	E
311	Código das observações de alteração de mensagem inválido	B	E
317	Referência da mensagem anterior inválida	B	E
321	Modo de transporte inválido ou não indicado	B	E	W
322	Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante)		E
323	Código do texto informativo relativo à amarração inválido	B
326	Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado	B	E	W
330	Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado	B	E	W
331	Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido	B	E	W
340	Número Lloyd's inválido	B	E	W
341	Número Lloyd's não indicado	B	E	W
345	Nome do meio de transporte não indicado		E
350	Data da operação: não indicada ou inválida		E
351	Data da operação (carga) não indicada		E
352	Data da operação (descarga) não indicada		E
353	Data do registo inválida	B
355	Código do posto de acostagem não indicado	B	E
356	Código do posto de acostagem inválido	B	E	W
357	Código do terminal inválido		E
358	Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos		E
360	Referência ao transitário não indicada		E
361	Referência ao transitário inválida		E
366	Referência ao agente não indicada		E
367	Referência ao agente inválida		E
370	ETA da parte referenciada inválida		E
372	ETD da parte referenciada inválida	B	E
373	ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada	B	E
375	Data da operação inválida/fora do período de estada		E
376	Data da operação posterior à data do transporte seguinte		E
377	Data da operação anterior à data do transporte precedente		E
378	Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente		E
379	Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte		E
380	Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados	B	E
381	Data/hora da última descarga de resíduos inválida		E	W
382	Data/hora da mensagem inválida	B	E	W
383	Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida			W
384	Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida			W
395	Identificação da parte: não indicada/válida	B	E	W
400	Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida		E
401	Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida		E
402	Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada		E
405	ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada	B	E
406	ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada	B	E
407	ETA posterior à hora local actual (hora do sistema)	B	D	W
408	ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada	B	D	W
409	ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada	B
411	ETA do transporte principal posterior à ETD	B	D	W
415	Notificação/pedido apresentado cedo de mais	B
416	Notificação/pedido apresentado tarde de mais	B	E
420	Parte a notificar não indicada		E
425	Número de tripulantes a bordo inválido	B
426	Número de volumes não indicado		E
427	Número de pessoas a bordo inválido	B
428	Número de pilotos necessários inválido	B
429	Número de rebocadores necessários inválido	B
440	Escalas da embarcação sobrepostas	B
450	Número de dispensa de pilotagem inválido	B
455	Normas portuárias não observadas		E
460	Código do ponto de entrada no porto de escala inválido	B
461	Código do ponto de saída do porto de escala inválido	B
462	Porto de descarga não indicado		E
463	Porto de carga não indicado		E
470	Código dos serviços portuários pedidos inválido	B
475	Mensagem anterior ainda pendente	B	D	W
480	Pedido rejeitado pela autoridade portuária	B	D	W
481	Pedido de prioridade para eclusagem inválido	B
482	Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais	B
483	Prioridade solicitada para eclusagem impossível	B
485	Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado		E
486	Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido		E
487	Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido	B
488	Nível de protecção inválido	B
489	Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido	B
490	Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido	B
491	Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados	B
492	Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido	B
493	Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente	B
505	Código de identificação do local do armazém inválido		E
506	Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados		E
520	Código do Anexo MARPOL inválido			W
521	Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido			W
531	Autorização de transporte de explosivos não indicada		E
535	Código (TSR7273) do pedido de serviço inválido	B
540	Carregador não identificado		E
541	Companhia de navegação/Serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado	B	E
545	Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido	B	E
546	Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada	B
550	Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação	B
551	Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido	B
555	Número ONU (número UNDG) inválido		E
561	Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido			W
562	Código UNLOCODE do local de registo inválido	B
563	Código UNLOCODE do porto de escala inválido	B
565	Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido	B
567	Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido	B
568	Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido			W
570	Código UNLOCODE do porto de descarga inválido		E
572	Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido			W
574	Código UNLOCODE do porto de carga inválido		E
575	Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido		E
576	Código UNLOCODE do porto de origem inválido	B
577	Código UNLOCODE do porto de destino inválido	B
591	Código de defeito na embarcação inválido	B
592	Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado	B
594	Embarcação sujeita a regime de boicote	B
597	Nome do capitão inválido ou não indicado	B
598	Nome da embarcação inválido
599	Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o	B	E	W
600	Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP)		E
610	Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado	B
611	Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados	B
613	Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
614	Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
615	Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
616	Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)	B
620	Código do tipo de embarcação inválido	B
630	Escala da embarcação cancelada	B
631	Escala da embarcação encerrada	B	E	W
635	Número da viagem não indicado	B
650	ID do colector de resíduos inválido			W
651	Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada			W
652	Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido			W
653	Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado			W
654	Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
655	Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
656	Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
657	Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W
658	Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)			W

Apêndice 4

Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)

ÍNDICE

1.	Dados necessários de acordo com a Convenção FAL

2.	Função da mensagem

2.1.	Definição funcional

2.2.	Princípios da mensagem

3.	Estrutura da mensagem

4.	Atributos dos dados

1. DADOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO FAL

Na Declaração Geral FAL (1), as autoridades públicas não devem solicitar mais informações do que as seguintes:

1.	nome e descrição do navio

2.	dados relativos ao navio

3.	dados relativos ao registo

4.	dados relativos à arqueação

5.	nome do capitão

6.	nome e endereço do agente do navio

7.	descrição sumária da carga

8.	número de tripulantes

9.	número de passageiros

10.	dados sumários da viagem

11.	data e hora de chegada, data de partida

12.	porto de chegada ou de partida

13.	posição do navio no porto

14.	requisitos do navio relativos aos meios de recepção de resíduos

15.	Finalidade da escala.

Devem ainda ser incluídos os seguintes dados para fins do ISPS (2):

16.	nome do oficial de protecção do navio

17.	número e autoridade emissora do certificado de protecção (ISSC)

18.	nível de protecção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3)

19.	Informação sobre o número de pessoas e veículos.

2. FUNÇÃO DA MENSAGEM

2.1. Definição funcional

A mensagem BERMAN é uma mensagem de um transportador, do agente deste ou de um navio para a autoridade portuária competente, em que se solicita um posto de acostagem, dando pormenores sobre a escala, o navio, os requisitos de acostagem e as operações previstas (3). Baseia-se na mensagem EDIFACT BERMAN publicada no repertório UN/EDIFACT D 04B. O manual de utilização baseia-se nas directrizes definidas pelo grupo PROTECT.

2.2. Princípios da mensagem

Aplicam-se à mensagem BERMAN, tal como definida nas presentes especificações técnicas, para efeitos das notificações electrónicas das embarcações de navegação interior, os seguintes princípios:

1.	A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte.

2.	Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala.

3.	A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira).

4.	A mensagem incorporará os requisitos (legais) de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária.

A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior.

Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respectivas.

Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala.

A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência electrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:

Formulário 1 FAL IMO (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.15 de 19 de Fevereiro de 2001, e da directiva comunitária relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e/ou à partida de portos dos Estados-Membros da Comunidade, Directiva 2002/6/CE de 18 de Fevereiro de 2002 (JO L 67 de 9.3.2002, p. 31).

Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de Dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6).

9.	A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada.

10.

O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de actualizações obedecerá ao mesmo princípio.

3. ESTRUTURA DA MENSAGEM

Pág.	Pos.	Seg.		Base	Utilizador				Grupo	Notas e
N.o	N.o	ID	Designação	Status	Status	Uso máx.			Repetição	Observações
		UNA		C	C	1
		UNB		M	M	1
	10	UNH	Message Header	M	M	1
	20	BGM	Beginning of Message	M	M	1
	30	DTM	Date/Time/Period	C	R	1
	40	FTX	Free Text	C	D	1
	50	RFF	Reference	C	D	3			Mensagem da embarcação
	70		Segment Group 1: NAD-SG2	M	M			9
	80	NAD	Name and Address	M	M	1			Emissor	Destinatário Agente Capitão Oficial de protecção
	90		Segment Group 2: CTA-COM	C	O			1
	100	CTA	Contact Information	M	M	1
	110	COM	Communication Contact	C	O	3
	120		Segment Group 3: TDT-RFF-MEA-FTX-SG4	M	M			1
	130	TDT	Transport Information	M	M	1			ID da embarcação
	140	RFF	Reference	C	D	1		6
	160	MEA	Measurements	C	R	1		9	LOA	Calado, GRT
	170	FTX	Free Text	C	O	1		3	Indicador DGS	Descrição da carga
	190		Segment Group 4: LOC-DTM	C	R			9
	200	LOC	Place/Location Identification	M	M	1			Chegada ao porto	Porto de escala precedente, porto de escala seguinte, destino final
	210	DTM	Date/Time/Period	C	M	1		2	ETA	ETD
	300		Segment Group 7: TSR-QTY-SG8	C	O			4
	310	TSR	Transport Service Requirements	M	M	1			Pedido
	320	QTY	Quantity	C	D	1		2	Pessoas
	330	FTX	Free Text	C	R	1		9	ISSC, nível de protecção, CAR capacitado
	340		Segment Group 8: LOC-DTM-POC-SG9	C	C			4
	350	LOC	Place/Location Identification	M	M	1			Local de actividade
	370	DTM	Date/Time/Period	C	D	1		2
	380	QTY	Quantity	C	D	1		2
	390	POC	Purpose of Call	C	O	9
	400	FTX	Free Text	C	R	1
	410		Segment Group 9: HAN-NAD	C	O			4
	420	HAN	Handling Instructions	M	M	1			Serviços portuários
	430	NAD	Name and Address	C	D	1		4
	500	UNT	Message Trailer	M	M		1

O formato da mensagem de notificação prévia à chegada para efeitos da gestão dos postos de acostagem é o seguinte:

Grupo de segmentos	Segmento Elemento de dados compostos (C) Elemento de dados TAG	Nível	Obrigatório Condicional	Formato	Descrição dos segmentos/campos	Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados Notas de utilização
	UNA		C		Service String Advice
			M	an1	Component data element Separator	:
			M	an1	Segment Tag and Data element separator	+
			M	an1	Decimal Notation	.
			M	an1	Release indicator	?
			M	an1	Reserved future use	Espaço
			M	an1	Segment terminator	‘
					Advised string: UNA:+.? '	6 caracteres

	UNB		M		Interchange header
	S001		M		SYNTAX IDENTIFIER
	0001		M	a4	Syntax identifier	Agência de controlo «UNOC»
	0002		M	n1	Syntax version number	«2»
	S002		M		INTERCHANGE SENDER
	0004		M	an..35 (e25)	Sender identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007			an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0008			an..14	Address for reverse routing	n.a.
	S003		M		INTERCHANGE RECIPIENT
	0010		M	an..35 (e25)	Recipient identification	Número da caixa de correio ou nome único
	0007		C	an..4	Partner identification code qualifier	n.a.
	0014		C	an..14	Routing address	n.a.
	S004		M		DATE / TIME OF PREPARATION
	0017		M	n6	Date	Data de geração, AAMMDD
	0019		M	n4	Time	Hora de geração, HHMM
	0020		M	an..14	Interchange reference identification.	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
	S005		C		RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD	n.a.
	0022			an..14	Recipient’s reference / password	n.a.
	0025			an2	Recipient’s reference, password qualifier	n.a.
	0026				an..14	Referência da aplicação
	0029				A1	Código da prioridade de processamento
	0031		C	C	N1	Pedido de confirmação
	0032				an..35	n.a.
	0035			C	N1	Indicador de teste «1» = Transferência refere-se a mensagem de teste

	UNH		M		Identification, specification and heading of a message
	0062		M	an..14	Message reference number	Primeiras 14 posições do número da mensagem
	S009		M		MESSAGE IDENTIFIER	Identificação da mensagem
	0065		M	an..6	Message type	«BERMAN», tipo de mensagem
	0052		M	an..3	Message version number	«D», número da versão da mensagem
	0054		M	an..3	Message release number	«05B», número de edição da mensagem
	0051		M	an..2	Controlling agency	«UN», Agência de controlo
	0057		M	an..6	Association assigned code	«ERI20», código atribuído pela organização responsável /ERI/PROTECT versão 2.0
	0068		C	an..35	Common Access Reference	Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum
	S010				STATUS OF THE TRANSFER
	0070			n..2	Sequence of transfers	n.a.
	0073			a1	First and last transfer	n.a.

	BGM		M		Identification of the type and function of the message
	C002				Message name
	1001		M	an..3	Document / message name code	Tipo de mensagem: «185» Chegada «186» Partida «187» Combinação, mudança «318» Pedido de mudança «23» Informação do status, … Mudança do original 187 Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency
	1000			an..35	Document / message name
	C106		M		DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION
	1004		M	an..35	Document identifier	Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem
	1056			an..9	Version
	1060			an..6	Revision number
	1225		M	an..3	Message function code	Função da mensagem: «9» = mensagem nova, original «5» = mensagem de alteração por substituição «1» = cancelamento
	4343			an..3	Response type code	«QA»

	DTM		M		DATE / TIME / PERIOD
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«137» Data da preparação
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102» Para CPAAMMDDHHMM usar «203»

	FTX		C		Free text
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier
	4453			an..3	Free text function code
	C107				TEXT REFERENCE
	4441		C	an..17	Free text identification	Informações gerais sobre a escala da embarcação CAM = erros na mensagem anterior CAN = cancelado devido a alterações na carga GIV = informações gerais sobre a embarcação
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency
	C108		C
	4440		C	an..512	Free text	Texto livre: Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo)
	4440		C	an..512	Free text
	4440			an..512	Free text
	4440			an..512	Free text
	4440			an..512	Free text
	3453			an..3	Language, coded
	4447			an..3	Text formatting, coded

	RFF		C		REFERENCE	Referência à mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ACW» Referência da mensagem anterior
	1154		M	an..70	Reference number	Utilizar (an15) o número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere
	1156			an..6	Line number
	4000			an..35	Reference version number
	1060			an..6	Revision number

	RFF		C		REFERENCE	Referência
	C506		M		REFERENCE	Só se for conhecida
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«ATZ» Número de referência da estada da embarcação «GDN» Número da Declaração Geral «AAE» Número da declaração das mercadorias
	1154		M	an..70	Reference identifier	Número de referência ou número da declaração
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

	RFF		C		REFERENCE
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	EPC = Desembaraço Portuário Electrónico (janela única) «ACE» Número do documento conexo «EPC» Documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC «ROB» Documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo
	1154		M	an..70	Reference identifier	«799» Declaração das provisões de bordo «797» Declaração marítima de saúde «745» Lista de passageiros «744» Declaração dos bens da tripulação «250» Lista da tripulação «85» Manifesto aduaneiro
	1156			an..6	Line number	n.a.
	4000			an..35	Reference version number	n.a.
	1060			an..6	Revision number	n.a.

NAD Gr 1	NAD		M		Name and address
	3035		M	an..3	NAME and ADDRESS	Emissor, agente do transportador e/ou capitão da embarcação são obrigatórios Tipo de designação: «MS» Emissor da mensagem «CG» Agente do transportador «CPE» Capitão da embarcação (mestre) «AM»Agente autorizado (oficial de protecção)
	C082		C		Party function code qualifier	Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos
	3039		M	an..35	PARTY IDENTIFICATION DETAILS
	1131			an..17	Party identification
	3055			an..3	Code list qualifier
	C058				Code list responsible agency
	3124			an..35	NAME AND ADDRESS
	3124			an..35	Name and address line
	3124			an..35	Name and address line
	3124			an..35	Name and address line
	3124			an..35	Name and address line
	C080		C		Name and address line
	3036		M	an..35	PARTY NAME
	3036			an..35	Party name
	3036			an..35	Party name
	3036			an..35	Party name
	3036			an..35	Party name
	3045			an..3	Party name
	C059		C		Party name format, coded
	3042		M	an..35	STREET
	3042			an..35	Street and number / p.o. box
	3042			an..35	Street and number / p.o. box
	3042			an..35	Street and number / p.o. box
	3164		C	an..35	Street and number / p.o. box
	C819				Country sub-entity details
	3229			an..9	n.a.
	1132			an..17	n.a.
	3055			an..3	n.a.
	3228			an..70	n.a.
	3251		C	an..17	postcode identification	Código de identificação postal
	3207		C	an..3	country	Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12
					XXXXXXX

NAD Gr 2	CTA		C	NAD	CONTACT INFORMATION	Dados de contacto do emissor
	3139		M	an..3	Contact function	«IC» = Informação de contacto
	C056				DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS
	3413			an..17	Department or employee identification	n.a.
	3412		C	an..35	Department or employee	Nome ou função da pessoa de contacto

CTA	COM		C	NAD/CTA	COMMUNICATION CONTACT	Dados de contacto para comunicação com o emissor
	C076				COMMUNICATION CONTACT
	3148		M	an..512	Communication number	Número para comunicações
	3155		M	an..3	Communication channel qualifier	«TE» para número de telefone «FX» para número de fax «EM» para endereço electrónico «EI» para número da caixa postal EDI (É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta em forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não devem ser utilizados)

TDT Gr 3	TDT		M		TRANSPORT Information	Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
	8051		M	an..3	Transport stage code qualifier	«20» para o transporte principal
	8028		M	an..17	Conveyance reference number	Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem
	C220		M		MODE OF TRANSPORT
	8067		M	an..3	Mode of transport, coded	«8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 Unece)
	8066			an..17	Mode of transport	n.a.
	C228		M		TRANSPORT MEANS
	8179		M	an..8	Type of means of transport identification, convoy type	Código do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1 e capítulo 6
	8178			an..17	Type of means of transport	n.a.
	C040		C		CARRIER	n.a.
	3127		C	an..17	Carrier identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3128		C	an..35	Carrier name	n.a.
	8101			an..3	Transit direction, coded	n.a.
	C401				EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION
	8457			an..3	Excess transportation reason	n.a.
	8459			an..3	Excess transportation responsibility	n.a.
	7130			an..17	Customer authorization number	n.a.
	C222		M		TRANSPORT IDENTIFICATION
	8213		M	an..9	ID of means of transport identification	Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação
	1131			an..17	Code list qualifier	«OFS» para o número oficial de embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2 «IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3 «ERN» para todos as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4 «ENI» para o número único europeu de identificação de embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	8212		M	an..35	ID of the means of transport	Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado
	8453		M	an..3	Nationality of means of transport	Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deverá usar-se o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação.
	8281			an..3	Transport ownership	n.a.

TDT	RFF		C	TDT	REFERENCE
	C506		M		REFERENCE
	1153		M	an..3	Reference qualifier	«VM» Identificação da embarcação «PEX» Número da dispensa de pilotagem
	1154		M	an..70	Reference number	Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (OFS / ID ERI) Número da dispensa
	1156			an..6	Line number
	4000			an..35	Reference version number
	1060			an..6	Revision number

TDT	DTM		C	TDT	DATE / TIME / PERIOD
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	Hora no local de chegada Código «132» = ETA
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data/hora: CPAAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203»

TDT	MEA		C	TDT	MEASUREMENTS
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	Qualificador da aplicação de medida: «AAE» Medida
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS
	6313		M	an..3	Property measured	Grandeza: «AAM» Arqueação bruta, GT «AAN» Arqueação líquida «ACS» Comprimento de fora a fora «ADS» Comprimento da proa à ponte «WM» Boca, máxima «DP» Calado, máximo (profundidade) «HM» Altura máxima da embarcação acima da linha água (tirante de ar)
	6321			an..3	Measurement significance	n.a.
	6155			an..17	Measurement attribute identification	n.a.
	6154			an..70	Measurement attribute	n.a.
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	Qualificador da unidade de medida: «TNE» Tonelada métrica «CMT» Centímetro «MTR» Metro
	6314		M	n..18	Measurement value
	6162			n..18	Range minimum	n.a.
	6152			n..18	Range maximum	n.a.
	6432			n..2	Significant digits	n.a.
	7383			an..3	Surface / layer indicator	n.a.

TDT	FTX		C	TDT	Free text
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	Indicador de assunto geral Tipo de assunto do texto «ACB» informações adicionais «AFJ» Descrição de defeito «HAZ» Perigoso «AAA» Descrição geral das mercadorias gerais «WAS» Notificação de resíduos «VES» Dados da embarcação
	4453		C	an..3	Free text function code	Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de: DGN = Sem mercadorias perigosas DGY = Mercadorias perigosas a bordo
	C107		C		TEXT REFERENCE
	4441		C	an..17	Free text identification	«WEX» Dispensa de notificação dos resíduos, para «WAS» «CGS» Carga fumigada, para «ACB» Para «HAZ»: Co0 = 0 Cones Co1 = 1 Cone Co2 = 2 Cones Co3 = 3 Cones «B» Bandeira vermelha (B) para IMO «V» Autorização especial
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency
	C108		M
	4440		C	an..512	Free text	Descrição textual de defeitos por exemplo no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc.
	4440		C	an..512	Free text	n.a.
	4440		D	an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	4440			an..512	Free text	n.a.
	3453			an..3	Language, coded	n.a.
	4447			an..3	Text formatting, coded	n.a.

TDT GR 4	LOC		C	TDT	PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	Qualificador de sítio/local: «5» Data de partida «94» Anterior porto de escala «61» Próximo porto de escala «89» Local de registo «153» Porto de escala
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25	Place / location identification	Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..256	Place / location	Nome completo do porto
	C519				RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223			an..25	Related place / location one identification	Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222			an..70	Related place / location one	Nome completo do terminal
	C553				RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233			an..25	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232			an..70	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

	DTM		C	TDT/LOC	DATE / TIME / PERIOD	Necessário caso seja indicado o local de registo
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«259» Data de registo
	2380		M	an..35	Date or time period value	Data: CPAAMMDD
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«102» Formato da data

TSR Gr 7	TSR		C		Transport service requirements
	C536		C		Contract & Carriage condition	n.a.
	4065		M	an..3	Contract and carriage condition code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	C233		M		Service	n.a.
	7273		M	an..3	Service requirement code	Serviços necessários: «BER» Pedido de serviço de amarração no posto de acostagem «PIL» Pedido de serviço de pilotagem «VTS» Pedido de serviço de tráfego de navios «TUG» Pedido de serviço de reboque «MAR» Tratamento planeado de substâncias MARPOL «SEC» Serviços de segurança
	1131			an..17	Code list identification code.	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code.	n.a.
	7273			an..3	Service requirement code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	C537				Transport priority
	4219			an..3	Transport service priority code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	C703				Nature of cargo
	7085			an..3	Cargo type classification code	n.a.
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.

TSR	QTY		C	TSR/ QTY	QUANTITY	Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, e.g. animais de companhia ou outros
	C186		M		Quantity details
	6063		M	an..3	Quantity type code qualifier	«115» Número total de tripulantes a bordo, incluindo o capitão «114» Número total de pessoas a bordo «14» Número total de animais a bordo
	6060		M	an…35	Quantity	Número, e.g. 4
	6411		C	an..8	Measure unit code

TSR Gr 8	LOC		C	TSR	PLACE/LOCATION IDENTIFICATION	Porto
	3227		M	an..3	Place / location qualifier	Qualificador de sítio/local: «5» Data de partida «94» Anterior porto de escala «61» Próximo porto de escala «89» Local de registo «153» Porto de escala
	C517		M		LOCATION IDENTIFICATION
	3225		M	an..25	Place / location identification	Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3224		C	an..256	Place / location	Nome completo do porto
	C519		C		RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
	3223		M	an..25	Related place / location one identification do local um	Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3222		C	an..70	Related place / location one	Nome completo do terminal
	C553		C		RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
	3233		M	an..25	Related place / location two identification	Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency	n.a.
	3232		C	an..70	Related place / location two	Hectómetro do troço da via navegável
	5479			an..3	Relation	n.a.

Gr 8	DTM		C	TSR/LOC	DATE / TIME / PERIOD	Data e hora de início do serviço de transporte solicitado
	C507		M		DATE / TIME / PERIOD
	2005		M	an..3	Date or time or period function code qualifier	«132» Data/hora de chegada, prevista
	2380		M	an..35	Date or time period value	Período: CPAAMMDDHHMM
	2379		M	an..3	Date or time or period format code	«203»

Gr 8	QTY		C	TSR/LOC	Quantity
	C186		M		Quantity details	Pormenores sobre a quantidade
	6063		M	an..3	Quantity type code qualifier:	Qualificador do código do tipo de quantidade «1» Quantidade discreta
	6060		M	an..35	Quantity	Número de rebocadores necessários Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração
	6411			an..3	Measurement unit code	n.a.

Gr 8	POC		M	TSR	Purpose of call
	C525		M		Purpose of conveyance call	Finalidade da escala
	8025		M	an..3	Conveyance call purpose description code	«1» Operações de carga «2» Embarque/desembarque de passageiros «3» Bancas «4» Mudança de tripulação «5» Visita de cortesia «6» Aprovisionamento «7» Reparação «8» Desarme «9» A aguardar ordens «10» Diversos «11» Embarque/desembarque de tripulantes «12» Cruzeiro, lazer e recreação «13» Visita por ordem do governo «14» Inspecção de quarentena «15» Refúgio «16» Limpeza de tanques «17» Eliminação de resíduos
	1131			an..17	Code list identification code	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency code	n.a.
	8024			an..35	Conveyance call purpose description	n.a.

Gr 8	FTX		C	TSR/LOC	Free text	A utilizar apenas para informações de segurança
	4451		M	an..3	Text subject code qualifier	A informação de segurança pode ser dada em 4441 «SEC» Informação de segurança actualizada
	4453			an..3	Free text function code
	C107				TEXT REFERENCE
	4441			an..17	Free text identification	Nível de protecção S1 Nível de protecção 1 S2 Nível de protecção 2 S3 Nível de protecção 3
	1131			an..17	Code list qualifier
	3055			an..3	Code list responsible agency
	C108		M
	4440		M	an..512	Free text	Outras observações «PER» seguido do número de pessoas a bordo.
	4440		C	an..512	Free text	Informação ISSC «SCN» Certificado de protecção indisponível «SCY»certificado de protecção a bordo
	4440			an..512	Free text	Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula «CAR» Matrícula
	4440			an..512	Free text	Texto livre: Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR
	4440			an..512	Free text
	3453			an..3	Language, coded
	4447			an..3	Text formatting, coded

LOC Gr 9	HAN		C	TSR/LOC	Handling instructions
	C524		M		HANDLING INSTRUCTIONS	Instruções de movimentação
	4079		M	an..3	Handling instructions, coded	Instruções de movimentação, codificadas: «LLO» «LOA» Carga «LDI» «DIS» Descarga «RES» «RES» Estivar de novo «T» «TRA» Trânsito «TSP» «CTC» Limpeza do tanque de carga «CUS» «CUS» Declaração aduaneira (apenas) «BUN» «BUN» Bancas (apenas) «DRY» «RED» Reparações em doca seca «WET» «REW» Reparações em doca «NCO» Sem operações de carga
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded	n.a.
	4078			an..70	Handling instructions	Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO (marine fuel oil), MDF (marine diesel oil), água potável, etc.
	C218				HAZERDOUS MATERIAL
	7419			an..7	Hazardous material class code, identification	n.a.
	1131			an..17	Code list qualifier	n.a.
	3055			an..3	Code list responsible agency, coded	n.a.
	7418			an..35	Hazerdous material class	n.a.

HAN Gr 10	GDS		C	TSR/LOC/HAN	Nature of cargo
	C703		M		Nature of cargo
	7085		M	an..3	Cargo type classification code	Natureza da carga, codificada (4) «5» Outra, não contentorizada «6» Veículos «7» Ro-ro «8» Paletizada «9» Contentorizada «10» Carga geral fraccionada «11» Carga perigosa «12» Carga geral «13» Carga líquida «14» Carga com temperatura controlada «15» Carga poluente «16» Carga isenta de perigo «17» Diplomática «18» Militar «19» Nociva «21» Mercadorias para usos domésticos «22» Carga congelada «30» Carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.)
	1131			an..17	Code list identification code.	n.a.
	3055			an..3	n.a.	n.a.

	MEA		C	TSR/LOC/HAN/GDS	Measurements
	6311		M	an..3	Measurement purpose qualifier	Qualificador da aplicação de medida: «AAE» Medida
	C502		M		MEASUREMENT DETAILS	Elementos da medida
	6313		M	an..3	Property measured	Grandeza: «G» Peso bruto
	6321			an..3	Measurement significance
	6155			an..17	Measurement attribute identification
	6154			an..70	Measurement attribute
	C174		M		VALUE/RANGE
	6411		M	an..3	Measurement unit qualifier	Qualificador da unidade de medida: «KGM» Quilograma «TNE» Tonelada métrica
	6314		M	n..18	Measurement value
	6162			n..18	Range minimum
	6152			n..18	Range maximum
	6432			n..2	Significant digits
	7383			an..3	Surface / layer indicator

	UNT		M		End and control of completeness of the message
	0074		M	n..10	Number of segments in a message
	0062		M	an..14	Message reference number	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

	UNZ		M		End and control of the interchange
	0036		M	n..6	Interchange control count	«1» para o número de mensagens incluídas na transferência
	0020		M	an..14	Interchange control reference	Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem

4. ATRIBUTOS DOS DADOS

Legenda: M = obrigatório, C = condicional, O = Opcional, indicação de que o atributo é mencionado no Formulário 1 FAL IMO e/ou Código ISPS/ SOLAS

Entidade

Atributo dos dados

BERMAN

FAL IMO

ISPS SOLAS

Correspondência

Definição

Condição

Header info:

MESSAGE TYPE REQUEST BERTH CODE

= Cheg./

Part.

BGM.1001

Código que identifica o tipo de pedido da mensagem (e.g. pedido de chegada ou partida do posto de acostagem no porto, para mudar de posto de posto de acostagem ou para transitar na zona portuária) especificado pelo emissor

MESSAGE REFERENCE

BGM.1004

Número de referência da mensagem atribuído pelo emissor; este número deve ser exclusivo do emissor no âmbito do tipo de mensagem e da área de aplicação comercial

MESSAGE FUNCTION INDICATOR

BGM.1225

Indica se a mensagem é original ou substitui ou cancela outra mensagem

MESSAGE DATE TIME

DTM(137).2380

Data e hora de criação da informação veiculada na mensagem (hora local). Não é (necessariamente) a hora a que a mensagem é processada, convertida ou enviada. É a data/hora da «carta» e não a data/hora do «selo dos correios» no envelope (que está em UNB)

MESSAGE CHANGE REFERENCE PREVIOUS MESSAGE

RFF(ACW).1154

Número de referência atribuído pelo emissor da mensagem anteriormente enviada à qual se aplica a substituição (ou outra alteração)

A indicar se a mensagem não for original

MESSAGE CHANGE REMARKS CODED

FTX(CHG).4441

Indicação codificada da (do tipo de) alteração ou alterações contidas na mensagem respeitante(s) à mensagem anteriormente enviada

A indicar apenas se a mensagem não for original

MESSAGE SENDER ID and NAD

NAD(MS).3039 e 3124

Código de identificação da parte que envia a mensagem

MESSAGE SENDER CONTACT PERSON

CTA(IC).3412 no grupo NAD(MS)

Nome da pessoa de contacto do emissor da mensagem

MESSAGE SENDER CONTACT PHONE/FAX/E-MAIL

COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(MS).CTA(IC)

Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto da parte que envia a mensagem

MESSAGE RECIPIENT ID

NAD(MR).3039

Código de identificação do destinatário da mensagem

Parties info:

–

Agents

CARRIER AGENT ID and NAD

NAD(CG).3039 e 3124

Código de identificação da parte que age em nome do transportador (agente de carga)

CARRIER AGENT CONTACT NAME

CTA(IC).3412 no grupo NAD(CG)

Nome da pessoa de contacto do agente do transportador

CARRIER AGENT CONTACT PHONE/FAX/EMAIL

COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(CG).CTA(IC)

Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto do agente do transportador

SHIP OWNER AGENT NAD

NAD(DQ).3124

Nome e endereço da parte que age em nome do proprietário do navio (sinónimo: operador)

Navios afretados

SHIP OWNER AGENT CONTACT NAME

CTA(IC).3412 no grupo NAD(DQ)

Nome da pessoa de contacto do agente do proprietário

Navios afretados

SHIP OWNER AGENT CONTACT PHONE/FAX/EMAIL

COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(DQ).CTA(IC)

Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto do agente do proprietário

NAME OF CAPTAIN

NAD(CPE).3124

Nome do capitão

NAME SHIPS SECURITY OFFICER

—

NAD(AM).3124

Nome da pessoa com o cargo de oficial de protecção no contexto do Código ISPS

ISSC ISSUING AUTHORITY CODE or NAD

NAD(FO).3039 ou 3124

Código ou nome e endereço da autoridade que emitiu o certificado internacional de protecção (ISSC)

Ou o código ou o nome terão de ser indicados, se exigido pelo Código ISPS, dependendo do tipo de navio e da viagem

SHIP info:

SHIP ID RADIO CALL SIGN

RFF(VM).1154 no grupo TDT

Indicativo de chamada rádio, de acordo com a ITU. Nota: deverá ser indicado sem espaços ou hífenes

Só para navios de mar, se exigido

SHIPS IDENTITY NUMBER

TDT(20).8213

Identificação (número IMO do navio ou número de identificação único da embarcação)

SHIP NAME

TDT.8212

Nome do navio

SHIP NATIONALITY

TDT.8453

Código da nacionalidade do navio de acordo com o Código ONU de países

CARRIER ID

TDT.3127

Identificação do transportador / proprietário do navio, e.g. por exemplo, da lista de códigos SCAC (Standard Carrier Alpha Code USA)

Este é o código utilizado nos EUA para identificar os transportadores

CARRIER NAD

NAD(CA).3124

Nome e endereço do transportador / proprietário do navio

SHIP TYPE CODE

TDT.8179

Código do tipo de embarcação de acordo com a Recomendação 28 da ONU

SHIP LENGTH

MEA(AAE).(ACS).(MTR).6314 no grupo TDT

Comprimento de fora a fora de acordo com o certificado de registo

SHIP WIDTH MAXIMUM

MEA(AAE).(WM).(MTR).6314 no grupo TDT

Boca extrema

SHIP DEADWEIGHT

MEA (AAE)(ABY).(TNE). 6314

Porte bruto máximo registado

SHIP TONNAGE GROSS

MEA(AAE).(AAM).(TNE).6314 no grupo TDT

Arqueação bruta em conformidade com o certificado de registo

SHIP HELISPOT PRESENT INDICATOR

FTX.(TDT).4441 no grupo TDT

Indicação de que o navio está equipado com heliporto (área onde um helicóptero pode pousar ou levantar)

Não utilizado no transporte fluvial

SHIP PILOTAGE EXEMPTION NUMBER

RFF.(PEX).1154

Número da declaração de dispensa de pilotagem para entrada ou saída do porto

SHIP WASTE REPORTING EXEMPTION INDICATOR

FTX.(WAS).4441 no grupo TDT

Indicação de dispensa de notificação dos resíduos aquando da escala do navio

SHIP REGISTRY CERTIFICATE PLACE CODE and NAME

LOC(89).3225 no grupo TDT

Nome/código do local onde o navio foi oficialmente registado

UN/LOCODE

SHIP REGISTRY DATE

DTM(597).2380(102). No grupo TDT.LOC

Data em que o navio foi oficialmente registado

SHIP REGISTRY NUMBER

TDT (20).8213

Número atribuído pela autoridade de registo no local onde o navio foi oficialmente registado. No caso de embarcações fluviais, este é o número oficial

Se conhecido, o número deverá ser comunicado para fins de controlo; ver também número de identificação

Voyage info:

Port of arrival / departure

LOC(153).3225 no grupo TDT

Dados relativos à viagem

Código segundo UN/LOCODE

UN/LOCODE

ENTRY POINT AT THE PORT

LOC(153).C519.3223 no grupo TDT

Código/nome do ponto de entrada do navio na zona portuária (zona VTS), e.g. estação de pilotos

Chegada

EXIT POINT OF THE PORT

LOC(153).C553,3223 no grupo TDT

Código/nome do ponto de saída do navio na zona portuária (zona VTS), e.g. estação de pilotos

Partida

PREVIOUS PORTS of CALL CODED

LOC(94).3225 no grupo TDT

Código do porto de escala anterior Código segundo UN/LOCODE

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «trânsito»UN/LOCODE

NEXT PORT OF CALL CODED

LOC(61).3225 no grupo TDT

Código do porto de escala seguinte Código segundo UN/LOCODE Nota: Acrescentar código XXXXX para «desconhecido»

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»

UN/LOCODE

PORT OF CALL NEXT TEXT

LOC(61).3224 no grupo TDT

Descrição textual do porto de escala seguinte, incluindo e.g. pormenores adicionais como: ancorado, à espera de ordens.

Pode indicar-se se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»

PORT OF ORIGIN CODE

LOC(5).3225 no grupo TDT

Código do porto em que se iniciou a viagem

PORT/ORIGIN TEXT

LOC(5).3224 no grupo TDT

Nome do porto em que se iniciou a viagem

PORT OF DESTINATION CODE

LOC(8).3225 no grupo TDT

Código do porto em que termina a viagem

UN/LOCODE

PORT OF FINAL DESTINATION TEXT

LOC(8).3224 no grupo TDT

Nome do porto em que termina a viagem

HAZARDOUS GOODS YES/NO

FTX(HAZ).DGY 4453 no grupo TDT

Indicação de transporte ou não de mercadorias perigosas durante a viagem

HAZARDOES CLASS AND CONES

FTX(HAZ)4441 no grupo TDT

Indicação de transporte de cones e da classe ADNR a que estes se aplicam

DANGEROUS GOODS DATA ON BOARD AVAILABLE INDICATOR

FTX(HAZ).DGM no grupo TDT

Confirmação da presença a bordo ou disponibilização por meios electrónicos de uma lista de dados, manifesto ou plano de estiva/carga que indique as mercadorias perigosas ou poluentes transportadas e a sua localização a bordo

Se exigido para fins de controlo, uma lista processada por computador será suficiente para assegurar que a informação está disponível

CARGO GASSED INDICATOR

FTX (CGS) 4441

Indicação de que a carga foi fumigada

CARGO DESCRIPTION TEXT

FTX(AAA).4440 no grupo TDT

Descrição geral ou sumária da carga a bordo

Se disponível, deve utilizar-se o código SH

WASTE REPORTING

FTX (WAS) 4451

4441 (WEX) corresponde a dispensa de notificação dos resíduos

Indicador da presença de resíduos a bordo ou de dispensa de notificação dos resíduos

REPORTED DEFECTS TEXT

FTX(AFJ).4440 no grupo TDT

Descrição dos defeitos relevantes do equipamento ou da carga (e.g. radares, equipamento de GPS, giroscópio ou bússola, equipamento rádio, defeitos ou danos no navio ou nas máquinas

VOYAGE DETAILS TEXT

FTX(TDT).4440 várias linhas

Observações textuais sobre ocorrências relacionadas com o navio ou a viagem, como os aspectos relativos à segurança, e.g. se o navio esteve envolvido num acidente, encalhou ou sofreu avaria

VOYAGE NUMBER

TDT.8028

Caso este número esteja disponível

SHIP'S STAY REFERENCE

RFF(ATZ).1154 no grupo TDT

Número da estada do navio no porto atribuído pela autoridade (p.ex., AP, Alfândega ou PCS)

A indicar se a mensagem não for original

DRAFT DEEPEST

MEA(AAE).(DP)

(MTR).6311 no grupo TDT

Imersão, medida na marca de calado

DRAFT ACTUAL FORWARD

MEA(AAE).(AEQ)

(MTR).6311 no grupo TDT

DRAUGHT ACTUAL AFT

MEA(AAE).(AER).

(MTR).6311 no grupo TDT

Imersão, medida na marca de calado de ré

MANOEUVRING SPEED

MEA(ABS).(NMH novo código).6314 no grupo TDT

Velocidade de manobra do navio na estação de pilotos ou na entrada da zona portuária

ETA AT PORT

DTM(132).2380 no grupo TDT.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada ao ponto de entrada ou à zona portuária do porto de escala

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada»

ETD FROM PORT

DTM(133).2380 no grupo TDT.LOC

Data e hora (local) previstas de partida do porto de escala (onde esta mensagem de notificação é emitida)

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida»

Berth planning:

C,9

Grupo TSR(BPL = planeamento)

Posto de acostagem que irá ser utilizado pelo navio durante a escala no porto

Não indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»

BERTH CODE

LOC(164).3225 no grupo TSR

Código do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH TEXT

LOC(164).3224 no grupo TSR

Descrição do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

Berth request:

C,9

Grupo TSR(BER)

A indicar se o tipo de pedido de acostagem não for «trânsito»

NUMBER/CREW ON BOARD

QTY(115).6060 no grupo TSR

Número total de tripulantes, incluindo o capitão

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»

NUMBER/PEOPLE ON BOARD

QTY(114).6060 em TSR

Número total de pessoas a bordo, incluindo tripulação, passageiros e clandestinos

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»

NUMBER OF PASSENGERS ON BOARD

QTY(115).6060 no grupo TSR

Número total de passageiros a bordo

A indicar em caso de navios de passageiros

NUMBER OF ANNIMALS ON BOARD

QTY(14).6060 no grupo TSR

Número de animais a bordo

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»

PRIORITY INDICATOR FOR PASSING LOCKS

TSR.4219

Indicação de pedido de prioridade para eclusagem

–

Berth

M,1

Grupo LOC(164) no grupo TSR

Informação sobre o posto a que o navio irá acostar no porto de escala

BERTH CODE

LOC(164).3225 no grupo TSR

Código do posto de acostagem do navio no porto de escala

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH TEXT

LOC(164).3224 no grupo TSR

Nome do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração, 20-36

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH MOORING INFO CODE

LOC(164).3223 no grupo TSR

Código da informação para acostagem do navio no porto de escala. Os dois primeiros caracteres especificam o lado de acostagem (p. ex., bombordo), podendo ser seguidos de dois caracteres que especificam um complemento de informação (p. ex., amarração a norte da bóia).

Formato: XX ou XX--; em que XX é o lado da acostagem e -- o complemento de informação

BERTH RANGE TO CODE

LOC(164).3233 no grupo TSR

Código do último posto numa série de postos de acostagem, caso o navio vá ocupar vários postos de acostagem no porto

ETA AT BERTH

DTM (132).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada ao posto de acostagem no porto de escala

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada»

ETD AT BERTH

DTM (133).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de partida do posto de acostagem no porto de escala

A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «mudança de posto»

Requested services at berth:

O,4

HAN no grupo TSR.LOC

PORT SERVICE REQUESTED CODE

HAN.4079 no grupo TSR.LOC

Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)

PORT SERVICE REMARKS TEXT

HAN.4078 no grupo TSR.LOC

Texto relativo aos serviços especiais a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala, e.g. número de pessoas necessárias para a manobra de amarração, de pilotos ou de rebocadores, a decidir após consulta ao capitão

NUMBER/PILOTS REQUIRED

QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC

Incluindo VTS/VTM

A preencher apenas se o serviço portuário for pilotagem

NUMBER/TUGBOATS REQUIRED

QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC

A preencher apenas se o serviço portuário for reboque

LINESMAN COMPANY ID and NAD

NAD(BOA).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela amarração do navio ao posto de acostagem no porto

PILOT COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela pilotagem do navio na zona portuária e na aproximação ao porto

TUG COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque ao navio

TYPE OF CALL AT BERTH CODED

POC.8025 no grupo TSR.LOC

Código do tipo de operação no posto de acostagem (e.g. operações de carga, bancas, reparação, eliminação de resíduos, limpeza de tanques, desgasificação, mudança de tripulação)

TYPE OF CALL AT BERTH TEXT

POC.8024 no grupo TSR.LOC

Descrição do tipo de operação no posto de acostagem

–	Berth to (Next berth)

C,1

Grupo LOC(217 = posto de acostagem seguinte) do grupo TSR

Informação sobre o posto de acostagem para o qual o navio irá mudar no porto de escala.

A preencher se o tipo de pedido de acostagem for «mudança de posto»

BERTH CODE

LOC(217).3225 no grupo TSR

Código do posto de acostagem do navio no porto de escala

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH TEXT

LOC(217).3224 no grupo TSR

Descrição do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração

Código ou texto respeitante ao posto de acostagem

BERTH MOORING INFO OF SHIP CODED

LOC(164).3223 no grupo TSR

Formato: XX ou XX--; em que XX é o lado da acostagem e -- o complemento de informação

BERTH RANGE TO CODE

LOC(164).3233 no grupo TSR

Código até ao cais numa série de cais caso o navio ocupe uma série de cais no porto.

ETA AT BERTH

DTM(132).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada do navio ao posto de acostagem no porto de escala

– –	Port services at Next Berth:

O,4

HAN no grupo TSR.LOC

PORT SERVICE REQUESTED CODE

HAN.4079 no grupo TSR.LOC

Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)

A utilizar apenas caso os serviços portuários sejam solicitados e/ou obrigatórios

PORT SERVICE REMARKS TEXT

HAN.4078 no grupo TSR.LOC

NUMBER/PILOTS REQUIRED

QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for pilotagem

NUMBER/TUGBOATS REQUIRED

QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for reboque

LINESMAN COMPANY ID and NAD

NAD(BOA).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela manipulação dos cabos de amarração no porto

PILOT COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de pilotagem na zona portuária e na aproximação ao porto

TUG COMPANY ID and NAD

O,2

NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque no porto

TYPE OF CALL AT BERTH CODE

POC.8025 no grupo TSR.LOC

Código do tipo de operação no posto de acostagem (e.g. operações de carga, bancas, reparação, eliminação de resíduos, limpeza de tanques, desgasificação, mudança de tripulação)

TYPE OF CALL AT BERTH TEXT

POC.8024 no grupo TSR.LOC

Descrição textual das operações de assistência ao navio no posto de acostagem

Transit request:

C,1

Grupo TSR

A preencher se o tipo de pedido for «trânsito»

SHIP OUTBOUND/INBOUND INDICATOR

TSR.7273

Código para indicar se o movimento do navio na zona portuária é de entrada ou saída sem pedido de acostagem na zona portuária.

Só para navios em trânsito na zona portuária marítima

Saída: em direcção ao mar

Entrada: para montante

NUMBER/CREW ON BOARD

QTY(115).6060 no grupo TSR

Número total de tripulantes a bordo, incluindo o capitão

NUMBER/PEOPLE ON BOARD

QTY(114).6060 no grupo TSR

Número total de pessoas a bordo do navio, incluindo tripulantes e passageiros, independentemente da idade

REQUESTED PRIORITY FOR PASSING LOCK

TSR.4219

Indicação de pedido de prioridade para eclusagem

–	Activity location:

O,1

Grupo LOC(175) no grupo TSR

ACTIVITY LOCATION CODE

LOC(164).3225 no grupo TSR

Código do local em que se realiza uma dada actividade, e.g. o local de embarque ou desembarque do piloto

Código ou texto respeitante ao local de actividade

ACTIVITY LOCATION TEXT

LOC(164).3224 no grupo TSR

Descrição do local em que se realiza uma dada actividade, e.g. o local de embarque ou desembarque do piloto

Código ou texto respeitante ao local de actividade

ETA AT ACTIVITY LOCATION

DTM (132).2380 no grupo TSR.LOC

Data e hora (local) previstas de chegada do navio ao posto de acostagem no porto de escala

–	Port services at Activity location

M,2

HAN no grupo TSR.LOC

PORT SERVICE REQUESTED CODE

HAN.4079 no grupo TSR.LOC

Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)

PORT SERVICE REMARKS TEXT

HAN.4078 no grupo TSR.LOC

SHIP NUMBER/PILOTS REQUIRED

QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for pilotagem

SHIP NUMBER/TUGBOATS REQUIRED

QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC

A indicar apenas se o serviço portuário for reboque

PILOT COMPANY ID and NAD

NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de pilotagem na zona portuária e na aproximação ao porto

TOWAGE COMPANY ID and NAD

NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN

Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque no porto

Ship security services:

Grupo TSR(SEC)

A indicar se exigido pelo Código ISPS (e.g. dependendo do tipo de navio, da viagem do navio ser internacional e da arqueação bruta do navio)

ISSC ON BOARD YES/NO

FTX(SEC novo código).4441

Confirmação da presença ou não a bordo do certificado internacional (provisório) de protecção do navio (ISSC) – emitido de acordo com o disposto na parte A do Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes a 12 de Dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) de 1974, e com as alterações que lhe venham a ser introduzidas ao abrigo de disposições acordadas

SECURITY LEVEL CURRENT CODE

FTX(SEC novo código).4441

Indicação do nível de protecção (conforme definido no Código ISPS) a que o navio está a operar (ou seja, à data/hora desta mensagem) Valores: 1, 2, 3.

SECURITY RELATED INFO TEXT

FTX(SEC novo código).4440

Texto com outras informações de ordem prática relacionadas com a protecção do navio (excluindo elementos do plano de protecção do navio), tendo em conta as orientações enunciadas na parte B do Código ISPS (e.g. medidas de protecção em vigor no navio)

CAPABLE TO EXECUTE ISPS CODE YES/NO

—

FTX(SEC).4441

Indicação da capacidade ou incapacidade da tripulação do navio para executar o código ISPS (isto é, manter a segurança do navio a todos os níveis de protecção possíveis de acordo com o Código ISPS)

SECURITY MEASURES REQUESTED

—

FTX(SER).4440

Texto com a descrição das medidas de protecção especiais ou adicionais a tomar a nível da instalação portuária para a interface navio/porto (e.g. controlo do acesso, supervisão das provisões do navio)

SECURITY PROCEDURES FOLLOWED YES/NO

FTX(SEH historial de segurança).4441

Indicação do cumprimento ou incumprimento dos procedimentos de segurança adequados durante as últimas 10 escalas no porto, incluindo as operações navio a navio no mar durante um certo período de tempo.

–	Previous port security info

D,10

A indicar pelo menos uma vez e no máximo de 10 vezes para as últimas 10 escalas do navio nos portos de escala precedentes (onde se efectuou a interface navio/porto)

SECURITY LEVEL AT PREVIOUS PORT FACILITY

FTX(SEH historial de segurança).4441

Indicação do nível de protecção a que o navio operou no porto precedente em que se efectuou a interface navio/porto Valores: 1, 2, 3

PORT OF CALL PREVIOUS CODE

LOC(94).3225 no grupo TSR

Código do porto de escala precedente em que se efectuou a interface navio/porto

UN /LOCODE

D/T ATA-ATD PERIOD PORT/CALL PREVIOUS

DTM(512).2380(711)

Período que medeia entre a data/hora efectiva de chegada e a hora efectiva de partida do navio no porto de escala precedente (hora local)

SECURITY MEASURES AT PREVIOUS PORT FACILITY TEXT

FTX(SEH).4440

Texto com a descrição das medidas de protecção especiais ou adicionais tomadas pelo navio no porto precedente em que se efectuou a interface navio/porto

(1) Compêndio FAL IMO (IMO Compendium on Facilitation and Electronic Business), FAL.5/Cic.15, 19 de Fevereiro de 2001; Directiva 2002/6/CE (JO L 67 de 9.3.2002, p. 31).

(2) O Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS) foi adoptado pela IMO em 2002 e é obrigatório ao abrigo da Convenção SOLAS na versão que entrou em vigor a 1 de Julho de 2004.

(3) De acordo com o Compêndio FAL IMO, a mensagem BERMAN pode substituir a Declaração Geral IMO (CUSREP) no anúncio da chegada prevista do navio ao porto.

(4) Para a manutenção e o uso comum, esta tabela de códigos será adicionada à Parte IV do guia ERI como anexo 20 «natureza da carga»