relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-Membros que pescam no Noroeste do Atlântico (reformulação)

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 285.o,

Cada Estado-Membro apresenta à Comissão dados sobre as capturas efectuadas por embarcações registadas nesse Estado-Membro ou que dele arvorem pavilhão e que pesquem no Noroeste do Atlântico, tendo em conta o disposto no Regulamento (Euratom, CEE) n.o 1588/90 do Conselho, de 11 de Junho de 1990, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (6).

Os dados sobre as capturas nominais devem incluir todos os produtos da pesca desembarcados ou transbordados no mar, seja por que forma for, com exclusão das quantidades que, posteriormente à captura, sejam rejeitadas e devolvidas ao mar, consumidas a bordo ou usadas como isco a bordo. Fica excluída a produção da aquicultura. Os dados devem ser registados com o peso vivo equivalente dos desembarques ou transbordos, com aproximação à tonelada.

2. Os dados a que se refere a alínea a) do n.o 1 são apresentados até 31 de Maio do ano seguinte ao ano de referência e podem ser dados preliminares. Os dados a que se refere a alínea b) do n.o 1 são apresentados até 31 de Agosto do ano seguinte ao ano de referência e são os dados definitivos.

Os dados referidos na alínea a) do n.o 1 e apresentados como dados preliminares devem ser claramente identificados como tal.

Não é necessário apresentar dados sobre combinações de zonas de pesca/espécies relativamente às quais não tenham sido registadas capturas no período de referência para apresentação dos dados.

No caso de o Estado-Membro não ter pescado no Noroeste do Atlântico no ano civil anterior, deve informar desse facto a Comissão até 31 de Maio do ano seguinte.

3. As definições e os códigos a utilizar na apresentação das informações relativas à actividade de pesca, às artes de pesca, ao método de pesca e às dimensões do navio constam do Anexo IV.

4. As listas das espécies e das zonas estatísticas de pesca e as descrições dessas zonas, bem como as medidas, os códigos e as definições aplicados à actividade de pesca, às artes de pesca, às dimensões dos navios e aos métodos de pesca, podem ser alteradas pela Comissão.

Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento, são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.o 2 do artigo 6.o.

Salvo disposição em contrário constante das normas relativas à política comum da pesca, é permitido aos Estados-Membros o uso de técnicas de amostragem para extrapolar dados sobre capturas referentes às partes da frota cuja cobertura completa dos dados implicaria uma aplicação excessiva de procedimentos administrativos. O Estado-Membro deve incluir, no relatório apresentado nos termos do n.o 1 do artigo 7.o, pormenores relativos àquelas técnicas de amostragem e à proporção dos dados extrapolados por esse meio.

Os Estados-Membros cumprem as obrigações que lhes incumbem perante a Comissão, decorrentes dos artigos 1.o e 2.o, mediante a apresentação dos dados de acordo com o modelo constante do Anexo V.

Os Estados-Membros podem apresentar os dados segundo o formato especificado no Anexo VI.

Mediante aprovação prévia da Comissão, os Estados-Membros podem apresentar os dados de uma forma diferente ou por outro meio.

A Comissão transmite as informações constantes dos relatórios ao secretário executivo da NAFO, se possível no prazo de vinte e quatro horas a contar da respectiva recepção.

1. A Comissão é assistida pelo Comité Permanente das Estatísticas Agrícolas, criado pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (7), a seguir designado por «Comité».

2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os n.os 1 a 4 do artigo 5.o-A e o artigo 7.o da Decisão 1999/468/CE, tendo-se em conta o disposto no seu artigo 8.o.

1. Até 28 de Julho de 1994, os Estados-Membros apresentam à Comissão um relatório pormenorizado descrevendo os métodos de apresentação dos dados sobre as capturas e sobre a actividade de pesca e indicando o grau de representatividade e de fiabilidade desses dados. A Comissão elabora um resumo desses relatórios, em colaboração com os Estados-Membros.

2. Os Estados-Membros informam a Comissão de quaisquer alterações às informações comunicadas nos termos do n.o 1 no prazo de três meses a contar da sua introdução.

3. Os relatórios metodológicos e a disponibilidade e a fiabilidade dos dados referidos no n.o 1, assim como quaisquer outros aspectos importantes ligados à aplicação do presente regulamento, são examinados anualmente pelo grupo de trabalho competente do Comité.

2. As remissões para o regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas para o presente regulamento e ser lidas de acordo com o quadro de correspondência que consta do Anexo VII.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Junho de 2008 (ainda não publicado no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 26 de Fevereiro de 2009.

ANEXO I

LISTA DAS ESPÉCIES REGISTADAS NAS ESTATÍSTICAS SOBRE CAPTURAS COMERCIAIS RELATIVAS AO NOROESTE DO ATLÂNTICO

Os Estados-Membros devem comunicar dados sobre as capturas nominais das espécies que, na lista a seguir apresentada, estão marcados com (*). A comunicação relativa às capturas das restantes espécies é facultativa no que diz respeito à identificação de cada uma das espécies. No entanto, quando não são apresentados dados sobre cada uma das espécies, os dados deverão ser incluídos em categorias agregadas. Os Estados-Membros podem apresentar dados relativos a espécies não incluídas na lista desde que as identifiquem de forma clara.

Nota

«a.n.c.» é a abreviatura de «ainda não classificados».

Nome português	Código	Nome científico	Nome inglês
PEIXES DE FUNDO
Bacalhau	COD (*)	Gadus morhua	Atlantic cod
Arinca	HAD (*)	Melanogrammus aeglefinus	Haddock
Cantarilhos a.n.c.	RED (*)	Sebastes spp.	Atlantic redfishes n.e.i.
Pescada prateada	HKS (*)	Merluccius bilinearis	Silver hake
Abrótea vermelha	HKR (*)	Urophycis chuss	Red hake
Escamudo	POK (*)	Pollachius virens	Saithe (= pollock)
Peixe vermelho	REG (*)	Sebastes marinus	Golden redfish
Peixe vermelho da fundura	REB (*)	Sebastes mentella	Beaked redfish
Solha americana	PLA (*)	Hippoglossoides platessoides	American plaice (L. R. dab)
Solhão	WIT	Glyptocephalus cynoglossus	Witch flounder
Solha dos mares do Norte	YEL (*)	Limanda ferruginea	Yellowtail flounder
Alabote da Gronelândia	GHL (*)	Reinhardtius hippoglossoides	Greenland halibut
Alabote do Atlântico	HAL (*)	Hippoglossus hippoglossus	Atlantic halibut
Solha de Inverno	FLW (*)	Pseudopleuronectes americanus	Winter flounder
Carta de Verão	FLS (*)	Paralichthys dentatus	Summer flounder
Rodovalho americano	FLD (*)	Scophthalmus aquosus	Windowpane flounder
Peixes chatos a.n.c.	FLX	Pleuronectiformes	Flatfishes n.e.i.
Tamboril americano	ANG (*)	Lophius americanus	American angler
Ruivos americanos	SRA	Prionotus spp.	Atlantic searobins
Tomecode	TOM	Microgadus tomcod	Atlantic tomcod
Mora azul	ANT	Antimora rostrata	Blue antimora
Verdinho (poutassou)	WHB	Micromesistius poutassou	Blue whiting (poutassou)
Bodião do Norte	CUN	Tautogolabrus adspersus	Cunner
Bolota	USK	Brosme brosme	Cusk (tusk)
Bacalhau da Gronelândia	GRC	Gadus ogac	Greenland cod
Maruca azul	BLI	Molva dypterygia	Blue ling
Maruca	LIN (*)	Molva molva	Ling
Peixe-lapa	LUM (*)	Cyclopterus lumpus	Lumpfish (lumpsucker)
Cangueira-zorro	KGF	Menticirrhus saxatilis	Northern kingfish
Peixe-bola do Norte	PUF	Sphoeroides maculatus	Northern puffer
Peixe-carneiro do Árctico a.n.c.	ELZ	Lycodes spp.	Eelpouts n.e.i.
Peixe-carneiro americano	OPT	Macrozoarces americanus	Ocean pout
Bacalhau polar	POC	Boreogadus saida	Polar cod
Lagartixa da rocha	RNG	Coryphaenoides rupestris	Roundnose grenadier
Lagartixa-cabeça áspera	RHG	Macrourus berglax	Roughhead grenadier
Galeotas	SAN	Ammodytes spp.	Sandeels (sand lances)
Escorpiões a.n.c.	SCU	Myoxocephalus spp.	Sculpins n.e.i.
Sargo da América do Norte	SCP	Stenotomus chrysops	Scup
Bodião da ostra	TAU	Tautoga onitis	Tautog
Peixe-paleta camelo	TIL	Lopholatilus chamaeleonticeps	Tilefish
Abrótea branca	HKW (*)	Urophycis tenuis	White hake
Peixe-lobo a.n.c.	CAT (*)	Anarhichas spp.	Wolf-fishes n.e.i.
Peixe-lobo riscado	CAA (*)	Anarhichas lupus	Atlantic wolf-fish
Peixe-lobo malhado	CAS (*)	Anarhichas minor	Spotted wolf-fish
Peixes ósseos de fundo a.n.c.	GRO	Osteichthyes	Groundfishes n.e.i.
PEIXES PELÁGICOS
Arenque	HER (*)	Clupea harengus	Atlantic herring
Sarda	MAC (*)	Scomber scombrus	Atlantic mackerel
Peixe-manteiga	BUT	Peprilus triacanthus	Atlantic butterfish
Menhadem	MHA (*)	Brevoortia tyrannus	Atlantic menhaden
Agulhão	SAU	Scomberesox saurus	Atlantic saury
Biqueirão de baía	ANB	Anchoa mitchilli	Bay anchovy
Anchova	BLU	Pomatomus saltatrix	Bluefish
Xareu-macoa	CVJ	Caranx hippos	Crevalle Jack
Judeu-liso	FRI	Auxis thazard	Frigate tuna
Serra leal	KGM	Scomberomorus cavalla	King mackerel
Serra espanhola	SSM (*)	Scomberomorus maculatus	Atlantic Spanish mackerel
Veleiro do Atlântico	SAI	Istiophorus platypterus	Sailfish
Espadim branco do Atlântico	WHM	Tetrapturus albidus	White marlin
Espadim azul	BUM	Makaira nigricans	Blue marlin
Espadarte	SWO	Xiphias gladius	Swordfish
Atum voador	ALB	Thunnus alalunga	Albacore tuna
Bonito	BON	Sarda sarda	Atlantic bonito
Merma	LTA	Euthynnus alletteratus	Little tunny
Atum patudo	BET	Thunnus obesus	Bigeye tuna
Atum rabilho	BFT	Thunnus thynnus	Northern bluefish tuna
Gaiado	SKJ	Katsuwonus pelamis	Skipjack tuna
Atum albacora	YFT	Thunnus albacares	Yellowfin tuna
Escombrídeos a.n.c.	TUN	Scombridae	Tunas n.e.i.
Peixes ósseos pelágicos a.n.c.	PEL	Osteichthyes	Pelagic fishes n.e.i.
OUTROS PEIXES ÓSSEOS
Alosa cinzenta	ALE	Alosa pseudoharengus	Alewife
Charuteiros a.n.c.	AMX	Seriola spp.	Amberjacks n.e.i.
Congro americano	COA	Conger oceanicus	American conger
Enguia americana	ELA	Anguilla rostrata	American eel
Sável americano	SHA	Alosa sapidissima	American shad
Argentinas a.n.c.	ARG	Argentina spp.	Argentines n.e.i.
Rabeta brasileira	CKA	Micropogonias undulatus	Atlantic croaker
Agulheta verde	NFA	Strongylura marina	Atlantic needlefish
Machete do Atlântico	THA	Opisthonema oglinum	Atlantic thread herring
Celinda	ALC	Alepocephalus bairdii	Baird's slickhead
Corvinão negro	BDM	Pogonias cromis	Black drum
Serrano estriado	BSB	Centropristis striata	Black sea bass
Alosa azul	BBH	Alosa aestivalis	Blueback herring
Capelim	CAP (*)	Mallotus villosus	Capelin
Salvelinos a.n.c.	CHR	Salvelinus spp.	Chars n.e.i.
Fogueteiro galego	CBA	Rachycentron canadum	Cobia
Sereia da Flórida	POM	Trachinotus carolinus	Common (= Florida) pompano
Sável de papo	SHG	Dorosoma cepedianum	Gizzard shad
Roncadores a.n.c.	GRX	Haemulidae	Grunts n.e.i.
Sável de salto	SHH	Alosa mediocris	Hickory shad
Peixes-lâmpada	LAX	Notoscopelus spp.	Lanternfish
Tainhas a.n.c.	MUL	Mugilidae	Mullets n.e.i.
Câmpano-lua	HVF	Peprilus alepidotus (= Paru)	North Atlantic harvestfish
Roncador mexicano	PIG	Orthopristis chrysoptera	Pigfish
Espartano arco-íris	SMR	Osmerus mordax	Rainbow smelt
Corvinão de pintas	RDM	Sciaenops ocellatus	Red drum
Pargo legítimo	RPG	Pagrus pagrus	Red porgy
Carapau rugoso	RSC	Trachurus lathami	Rough shad
Serrano da areia	PES	Diplectrum formosum	Sand perch
Sargo-soupa	SPH	Archosargus probatocephalus	Sheepshead
Roncadeira de pinta	SPT	Leiostomus xanthurus	Spot croaker
Corvinata pintada	SWF	Cynoscion nebulosus	Spotted weakfish
Corvinata real	STG	Cynoscion regalis	Squeteague
Robalo-muge	STB	Morone saxatilis	Striped bass
Esturjões a.n.c.	STU	Acipenseridae	Sturgeons n.e.i.
Tarpão do Atlântico	TAR	Tarpon (= Megalops) atlanticus	Tarpon
Trutas a.n.c.	TRO	Salmo spp.	Trouts n.e.i.
Robalo do Norte	PEW	Morone americana	White perch
Imperadores	ALF	Beryx spp.	Alfonsinos
Galhudo malhado	DGS (*)	Squalus acanthias	Spiny (= picked) dogfish
Esqualídeos a.n.c.	DGX(*)	Squalidae	Dogfishes n.e.i.
Tubarão sardo	POR (*)	Lamna nasus	Porbeagle
Esqualiformes a.n.c.	SHX	Squaliformes	Large sharks n.e.i.
Tubarão-anequim	SMA	Isurus oxyrinchus	Shortfin mako shark
Tubarão-bicudo	RHT	Rhizoprionodon terraenovae	Atlantic sharpnose shark
Galhudo	CFB	Centroscyllium fabricii	Black dogfish
Tubarão da Gronelândia	GSK	Somniousus microcephalus	Boreal (Greenland) shark
Tubarão-frade	BSK	Cetorhinus maximus	Basking shark
Raia de Verão	RJD	Leucoraja erinacea	Little skate
Raia (Dipturus laevis)	RJL	Dipturus laevis	Barndoor skate
Raia-inverneira	RJT	Leucoraja ocellata	Winter skate
Raia-repregada	RJR	Amblyraja radiata	Thorny skate
Raia (Malacoraja senta)	RJS	Malacoraja senta	Smooth skate
Raia da Gronelândia	RJQ	Bathyraja spinicauda	Spinytail (spinetail) skate
Raia (Amblyraja hyperborea)	RJG	Amblyraja hyperborea	Arctic skate
Raias a.n.c.	SKA(*)	Raja spp.	Skates n.e.i.
Peixes ósseos a.n.c.	FIN	Osteichthyes	Finfishes n.e.i.
INVERTEBRADOS
Lula pálida	SQL (*)	Loligo pealei	Long-finned squid
Pota do norte	SQI (*)	Illex illecebrosus	Short-finned squid
Lulas e potas a.n.c.	SQU (*)	Loliginidae, Ommastrephidae	Squids n.e.i.
Langueirão da América	CLR	Ensis directus	Atlantic razor clam
Clame	CLH	Mercenaria mercenaria	Hard clam
«Ocean quahog»	CLQ	Arctica islandica	Ocean quahog
Clame da areia	CLS	Mya arenaria	Soft clam
Amêijoa branca americana	CLB	Spisula solidissima	Surf clam
«Clams» a.n.c.	CLX	Bivalvia	Clams n.e.i.
Vieira de baía	SCB	Argopecten irradians	Bay scallop
Peixe-areia japonês	SCC	Argopecten gibbus	Calico scallop
Leque islandês	ISC	Chlamys islandica	Icelandic scallop
Vieira americana	SCA	Placopecten magellanicus	Sea scallop
Vieiras a.n.c.	SCX	Pectinidae	Scallops n.e.i.
Ostra americana	OYA	Crassostrea virginica	American cupped oyster
Mexilhão vulgar	MUS	Mytilus edulis	Blue mussel
Cornetinhas a.n.c.	WHX	Busycon spp.	Whelks n.e.i.
Borrelhos a.n.c.	PER	Littorina spp.	Periwinkles n.e.i.
Moluscos marinhos a.n.c.	MOL	Mollusca	Marine molluscs n.e.i.
Sapateira de rocha do Atlântico	CRK	Cancer irroratus	Atlantic rock crab
Navalheira azul	CRB	Callinectes sapidus	Blue crab
Caranguejo verde	CRG	Carcinus maenas	Green crab
Sapateira boreal	CRJ	Cancer borealis	Jonah crab
Caranguejo das neves	CRQ	Chinoecetes opilio	Queen crab
«Red crab»	CRR	Geryon quinquedens	Red crab
Caranguejo real das pedras	KCT	Lithodes maia	Stone king crab
Caranguejos do mar a.n.c.	CRA	Brachyura	Marine crabs n.e.i.
Lavagante americano	LBA	Homarus americanus	American lobster
Camarão árctico	PRA (*)	Pandalus borealis	Northern prawn
Camarão boreal	AES	Pandalus montagui	Aesop shrimp
Gambas a.n.c.	PEN (*)	Penaeus spp.	Penaeus shrimps n.e.i.
Camarões do Oceano Pacífico	PAN (*)	Pandalus spp.	Pink (= pandalid) shrimps
Crustáceos marinhos a.n.c.	CRU	Crustacea	Marine crustaceans n.e.i.
Ouriço do mar	URC	Strongylocentrotus spp.	Sea urchin
Vermes marinhos a.n.c.	WOR	Polychaeta	Marine worms n.e.i.
Límulo	HSC	Limulus polythemus	Horseshoe crab
Invertebrados aquáticos a.n.c.	INV	Invertebrata	Marine invertebrates n.e.i.
ALGAS
Algas castanhas	SWB	Phaeophyceae	Brown seaweeds
Algas vermelhas	SWR	Rhodophyceae	Red seaweeds
Plantas aquáticas «algas» a.n.c.	SWX	Algae	Seaweeds n.e.i.
FOCAS
Foca da Gronelândia	SHE	Pagophilus groenlandicus	Harp seal
Foca de mitra	SEZ	Cystophora cristata	Hooded seal

ANEXO III

DESCRIÇÃO DAS SUBZONAS E DIVISÕES DA NAFO UTILIZADAS PARA EFEITOS ESTATÍSTICOS E DOS REGULAMENTOS DE PESCA NO NOROESTE DO ATLÂNTICO

As subzonas, divisões e subdivisões científicas e estatísticas previstas pelo artigo XX da Convenção da Organização das Pescas do Noroeste do Atlântico são as seguintes:

Subzona 0

Zona da área da Convenção NAFO delimitada a sul por uma linha em direcção leste a partir de um ponto situado a 61o 00′ de latitude norte e 65o 00′ de longitude oeste, até um ponto situado a 61o 00′ de latitude norte e 59o 00′ de longitude oeste; depois, em direcção sudeste, traçando uma loxodromia até um ponto situado a 60o 12′ de latitude norte e 57o 13′ de longitude oeste; depois, delimitada a leste por uma série de linhas geodésicas, até aos seguintes pontos:

Ponto n.o	Latitude	Longitude
1	60o 12′ 0	57o 13′ 0
2	61o 00′ 0	57o 13′ 1
3	62o 00′ 5	57o 21′ 1
4	62o 02′ 3	57o 21′ 8
5	62o 03′ 5	57o 22′ 2
6	62o 11′ 5	57o 25′ 4
7	62o 47′ 2	57o 41′ 0
8	63o 22′ 8	57o 57′ 4
9	63o 28′ 6	57o 59′ 7
10	63o 35′ 0	58o 02′ 0
11	63o 37′ 2	58o 01′ 2
12	63o 44′ 1	57o 58′ 8
13	63o 50′ 1	57o 57′ 2
14	63o 52′ 6	57o 56′ 6
15	63o 57′ 4	57o 53′ 5
16	64o 04′ 3	57o 49′ 1
17	64o 12′ 2	57o 48′ 2
18	65o 06′ 0	57o 44′ 1
19	65o 08′ 9	57o 43′ 9
20	65o 11′ 6	57o 44′ 4
21	65o 14′ 5	57o 45′ 1
22	65o 18′ 1	57o 45′ 8
23	65o 23′ 3	57o 44′ 9
24	65o 34′ 8	57o 42′ 3
25	65o 37′ 7	57o 41′ 9
26	65o 50′ 9	57o 40′ 7
27	65o 51′ 7	57o 40′ 6
28	65o 57′ 6	57o 40′ 1
29	66o 03′ 5	57o 39′ 6
30	66o 12′ 9	57o 38′ 2
31	66o 18′ 8	57o 37′ 8
32	66o 24′ 6	57o 37′ 8
33	66o 30′ 3	57o 38′ 3
34	66o 36′ 1	57o 39′ 2
35	66o 37′ 9	57o 39′ 6
36	66o 41′ 8	57o 40′ 6
37	66o 49′ 5	57o 43′ 0
38	67o 21′ 6	57o 52′ 7
39	67o 27′ 3	57o 54′ 9
40	67o 28′ 3	57o 55′ 3
41	67o 29′ 1	57o 56′ 1
42	67o 30′ 7	57o 57′ 8
43	67o 35′ 3	58o 02′ 2
44	67o 39′ 7	58o 06′ 2
45	67o 44′ 2	58o 09′ 9
46	67o 56′ 9	58o 19′ 8
47	68o 01′ 8	58o 23′ 3
48	68o 04′ 3	58o 25′ 0
49	68o 06′ 8	58o 26′ 7
50	68o 07′ 5	58o 27′ 2
51	68o 16′ 1	58o 34′ 1
52	68o 21′ 7	58o 39′ 0
53	68o 25′ 3	58o 42′ 4
54	68o 32′ 9	59o 01′ 8
55	68o 34′ 0	59o 04′ 6
56	68o 37′ 9	59o 14′ 3
57	68o 38′ 0	59o 14′ 6
58	68o 56′ 8	60o 02′ 4
59	69o 00′ 8	60o 09′ 0
60	69o 06′ 8	60o 18′ 5
61	69o 10′ 3	60o 23′ 8
62	69o 12′ 8	60o 27′ 5
63	69o 29′ 4	60o 51′ 6
64	69o 49′ 8	60o 58′ 2
65	69o 55′ 3	60o 59′ 6
66	69o 55′ 8	61o 00′ 0
67	70o 01′ 6	61o 04′ 2
68	70o 07′ 5	61o 08′ 1
69	70o 08′ 8	61o 08′ 8
70	70o 13′ 4	61o 10′ 6
71	70o 33′ 1	61o 17′ 4
72	70o 35′ 6	61o 20′ 6
73	70o 48′ 2	61o 37′ 9
74	70o 51′ 8	61o 42′ 7
75	71o 12′ 1	62o 09′ 1
76	71o 18′ 9	62o 17′ 5
77	71o 25′ 9	62o 25′ 5
78	71o 29′ 4	62o 29′ 3
79	71o 31′ 8	62o 32′ 0
80	71o 32′ 9	62o 33′ 5
81	71o 44′ 7	62o 49′ 6
82	71o 47′ 3	62o 53′ 1
83	71o 52′ 9	63o 03′ 9
84	72o 01′ 7	63o 21′ 1
85	72o 06′ 4	63o 30′ 9
86	72o 11′ 0	63o 41′ 0
87	72o 24′ 8	64o 13′ 2
88	72o 30′ 5	64o 26′ 1
89	72o 36′ 3	64o 38′ 8
90	72o 43′ 7	64o 54′ 3
91	72o 45′ 7	64o 58′ 4
92	72o 47′ 7	65o 00′ 9
93	72o 50′ 8	65o 07′ 6
94	73o 18′ 5	66o 08′ 3
95	73o 25′ 9	66o 25′ 3
96	73o 31′ 1	67o 15′ 1
97	73o 36′ 5	68o 05′ 5
98	73o 37′ 9	68o 12′ 3
99	73o 41′ 7	68o 29′ 4
100	73o 46′ 1	68o 48′ 5
101	73o 46′ 7	68o 51′ 1
102	73o 52′ 3	69o 11′ 3
103	73o 57′ 6	69o 31′ 5
104	74o 02′ 2	69o 50′ 3
105	74o 02′ 6	69o 52′ 0
106	74o 06′ 1	70o 06′ 6
107	74o 07′ 5	70o 12′ 5
108	74o 10′ 0	70o 23′ 1
109	74o 12′ 5	70o 33′ 7
110	74o 24′ 0	71o 25′ 7
111	74o 28′ 6	71o 45′ 8
112	74o 44′ 2	72o 53′ 0
113	74o 50′ 6	73o 02′ 8
114	75o 00′ 0	73o 16′ 3
115	75o 05′	73o 30′

e depois, para norte, até ao paralelo 78o 10′ de latitude norte; depois, delimitada a oeste por uma linha iniciada a 61o 00′ de latitude norte e 65o 00′ de longitude oeste e que se estende em direcção noroeste, traçando uma loxodromia até à costa da ilha de Baffin em East Bluff (61o 55′ de latitude norte e 66o 20′ de longitude oeste); depois, em direcção norte, ao longo da costa das ilhas de Baffin, de Bylot, de Devon e de Ellesmere e seguindo o meridiano de 80o de longitude oeste, nas águas delimitadas por estas ilhas até ao paralelo de 78o 10′ de latitude norte; depois delimitada a norte pelo paralelo 78o 10′ de latitude norte.

A subzona 0 é composta por duas divisões

Divisão 0A

Área da subzona a norte do paralelo de 66o 15′ de latitude norte.

Divisão 0B

Área da subzona a sul do paralelo de 66o 15′ de latitude norte.

Subzona 1

Zona da área da Convenção NAFO a leste da subzona 0 e a norte e leste de uma loxodromia que liga um ponto situado a 60o 12′ de latitude norte e 57o 13′ de longitude oeste com um ponto situado a 52o 15′ de latitude norte e 42o 00′ de longitude oeste.

A subzona 1 é composta por seis divisões

Divisão 1A

Área da subzona a norte do paralelo de 68o 50′ de latitude norte (Christianshaab).

Divisão 1B

Área da subzona situada entre o paralelo de 66o 15′ de latitude norte (5 milhas náuticas a norte de Umanarsugssuak) e o paralelo de 68o 50′ de latitude norte (Christianshaab).

Divisão 1C

Área da subzona situada entre o paralelo de 64o 15′ de latitude norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab) e o paralelo de 66o 15′ de latitude norte (5 milhas náuticas a norte de Umanarsugssuak).

Divisão 1D

Área da subzona situada entre o paralelo de 62o 30′ de latitude norte (glaciar de Frederikshaab) e o paralelo de 64o 15′ de latitude norte (4 milhas náuticas a norte de Godthaab).

Divisão 1E

Área da subzona situada entre o paralelo de 60o 45′ de latitude norte (Cabo da Desolação) e o paralelo de 62o 30′ de latitude norte (glaciar de Frederikshaab).

Divisão 1F

Área da subzona situada a sul do paralelo de 60o 45′ de latitude norte (Cabo da Desolação).

Subzona 2

Zona da área da Convenção NAFO situada a leste do meridiano de 64o 30′ de longitude oeste, na área do Estreito de Hudson, a sul da subzona 0, a sul e oeste da subzona 1 e a norte do paralelo de 52o 15′ de latitude norte.

A subzona 2 é composta por três divisões

Divisão 2G

Área da subzona situada a norte do paralelo de 57o 40′ de latitude norte (Cabo Mugford).

Divisão 2H

Área da subzona situada entre o paralelo de 55o 20′ de latitude norte (Hopedale) e o paralelo de 57o 40′ de latitude norte (Cabo Mugford).

Divisão 2J

Área da subzona situada a sul do paralelo de 55o 20′ de latitude norte (Hopedale).

Subzona 3

Zona da área da Convenção NAFO situada a sul do paralelo de 52o 15′ de latitude norte e a leste de uma linha dirigida para norte a partir do Cabo Bauld, na costa norte da Terra Nova, até 52o 15′ de latitude norte; a norte do paralelo de 39o 00′ de latitude norte e a leste e norte de uma loxodromia traçada desde um ponto situado a 39o 00′ de latitude norte e 50o 00′ de longitude oeste e dirigida para noroeste, passando por um ponto situado a 43o 30′ de latitude norte e 55o 00′ de longitude oeste, na direcção de um ponto situado a 47o 50′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste, até intersectar uma linha recta que liga o Cabo Ray, situado a 47o 37,0′ de latitude norte e 59o 18,0′ de longitude oeste na costa da Terra Nova, com o Cabo Norte, situado a 47o 02,0′ de latitude norte e 60o 25,0′ de longitude oeste na ilha do Cabo Bretão; depois, na direcção nordeste, ao longo da referida linha até ao Cabo Ray, num ponto situado a 47o 37,0′ de latitude norte e 59o 18,0′ de longitude oeste.

A subzona 3 é composta por seis divisões

Divisão 3K

Área da subzona a norte do paralelo de 49o 15′ de latitude norte (Cabo Freels, Terra Nova).

Divisão 3L

Área da subzona situada entre a costa da Terra Nova desde o Cabo Freels, até ao Cabo St Mary e uma linha definida da seguinte maneira: início no Cabo Freels; depois, em direcção a leste até ao meridiano de 46o 30′ de longitude oeste; depois, para sul até ao paralelo de 46o 00′ de latitude norte; depois, para oeste até ao meridiano de 54o 30′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia até ao Cabo St Mary, Terra Nova.

Divisão 3M

Área da subzona situada a sul do paralelo de 49o 15′ de latitude norte e a leste do meridiano de 46o 30′ de longitude oeste.

Divisão 3N

Área da subzona situada a sul do paralelo de 46o 00′ de latitude norte e entre o meridiano de 46o 30′ de longitude oeste e o meridiano de 51o 00′ de longitude oeste.

Divisão 3O

Área da subzona situada a sul do paralelo de 46o 00′ de latitude norte e entre o meridiano de 51o 00′ de longitude oeste e o meridiano de 54o 30′ de longitude oeste.

Divisão 3P

Área da subzona situada a sul da costa da Terra Nova e a oeste de uma linha traçada desde o Cabo St Mary, Terra Nova, até um ponto situado a 46o 00′ de latitude norte e 54o 30′ de longitude oeste; depois, para sul, até à fronteira da subzona.

A divisão 3P encontra-se dividida em duas subdivisões:

Subdivisão 3Pn (subdivisão noroeste) — área da divisão 3P situada a noroeste da linha traçada desde um ponto de 47o 30,7′ de latitude norte e 57o 43,2′ de longitude oeste, aproximadamente a sudoeste de um ponto de 46o 50,7′ de latitude norte e 58o 49,0′ de longitude oeste;

Subdivisão 3Ps (subdivisão sudeste) — área da divisão 3P situada a sudeste da linha definida para a subdivisão 3Pn.

Subzona 4

Zona da área da Convenção NAFO situada a norte do paralelo de 39o 00′ de latitude norte, a oeste da subzona 3 e a leste de uma linha descrita da seguinte forma:

Início no fim da fronteira internacional entre os Estados Unidos da América e o Canadá, no Canal Grand Manam, num ponto situado a 44o 46′ 35,346″ de latitude norte e 66o 54′ 11,253″ de longitude oeste; depois, para sul, até ao paralelo de 43o 50′ de latitude norte; depois, para oeste, até ao meridiano de 67o 24′ 27,24″ de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica, em direcção sudoeste, até um ponto situado a 42o 53′ 14″ de latitude norte e 67o 44′ 35″ de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica, em direcção sudeste, até um ponto situado a 42o 31′ 08″ de latitude norte e 67o 28′ 05″ de longitude oeste; depois, ao longo de uma linha geodésica, até um ponto situado a 42o 20′ de latitude norte e a 67o 18′ 13,15″ de longitude oeste;

Depois, para leste, até um ponto situado a 66o 00′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia, em direcção sudeste, até um ponto situado a 42o 00′ de latitude norte e 65o 40′ de longitude oeste; finalmente, para sul, até ao paralelo de 39o 00′ de latitude norte.

A subzona 4 divide-se em seis divisões:

Divisão 4R

Zona da área da Convenção NAFO situada entre a costa da Terra Nova, desde o Cabo Bauld até ao Cabo Ray, e uma linha descrita da seguinte maneira: início no Cabo Bauld, seguindo para norte até ao paralelo de 52o 15′ de latitude norte, depois para oeste até à costa do Labrador, depois ao longo da costa do Labrador até ao fim da fronteira Labrador-Quebeque, depois ao longo de uma loxodromia em direcção sudoeste até um ponto situado a 49o 25′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste; depois, para sul, até um ponto situado a 47o 50′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sudeste, até ao ponto em que a fronteira da subzona 3 intersecta a linha recta que liga o Cabo Norte, Nova Escócia, ao Cabo Ray, Terra Nova, e depois em direcção ao Cabo Ray, Terra Nova.

Divisão 4S

Área da subzona situada entre o sul da costa do Quebeque, a partir do fim da fronteira Labrador-Quebeque, até Pointe des Monts, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Pointe des Monts; depois, para leste, até um ponto situado a 49o 25′ de latitude norte e 64o 40′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção este-sudeste, até um ponto situado a 47o 50′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção nordeste, até ao fim da fronteira Labrador-Quebeque.

Divisão 4T

Área da subzona situada entre as costas da Nova Escócia, New Brunswick e Quebeque, desde o Cabo Norte até Pointe des Monts, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Pointe des Monts; depois, para leste, até um ponto situado a 49o 25′ de latitude norte e 64o 40′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção este-sudeste até um ponto situado a 47o 50′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sul até ao Cabo Norte, Nova Escócia.

Divisão 4V

Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, entre o Cabo Norte e Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Fourchu; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção leste até um ponto situado a 45o 40′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste; depois, para sul ao longo do meridiano de 60o 00′ de longitude oeste, até ao paralelo de 44o 10′ de latitude norte; depois, para leste, até ao meridiano de 59o 00′ de longitude oeste; depois, para sul, até ao paralelo de 39o 00′ de latitude norte; depois, na direcção leste, até um ponto em que a fronteira entre as subzonas 3 e 4 intersecta o paralelo de 39o 00′ de latitude norte; depois, ao longo da fronteira entre as subzonas 3 e 4 e uma linha que continua em direcção a noroeste até um ponto situado a 47o 50′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sul até ao Cabo Norte, Nova Escócia.

A divisão 4V é composta por duas subdivisões:

Subdivisão 4Vn (subdivisão norte) — área da divisão 4V situada a norte do paralelo de 45o 40′ de latitude norte;

Subdivisão 4Vs (subdivisão sul) — área da divisão 4V situada a sul do paralelo de 45o 40′ de latitude norte.

Divisão 4W

Área da subzona situada entre a costa da Nova Escócia, desde Halifax até Fourchu, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Fourchu, depois, ao longo de uma loxodromia em direcção leste até um ponto situado a 45o 40′ de latitude norte e 60o 00′ de longitude oeste; depois, para sul ao longo do meridiano de 60o 00′ de longitude oeste até ao paralelo de 44o 10′ de latitude norte; depois para leste, até ao meridiano de 59o 00′ de longitude oeste; depois, para sul, até ao paralelo de 39o 00′ de latitude norte; depois, para oeste, até ao meridiano de 63o 20′ de longitude oeste; depois, para norte, até ao ponto desse meridiano situado a 44o 20′ de latitude norte e, finalmente, ao longo de uma loxodromia em direcção noroeste até Halifax, Nova Escócia.

Divisão 4X

Área da subzona situada entre a fronteira ocidental da subzona 4 e as costas de New Brunswick e Nova Escócia, a partir do fim da fronteira entre New Brunswick e o Maine até Halifax, e uma linha descrita da seguinte forma: início em Halifax; depois, ao longo de uma loxodromia em direcção sudeste até um ponto situado a 44o 20′ de latitude norte e 63o 20′ de longitude oeste; depois, para sul, até ao paralelo 39o 00′ de latitude norte e, finalmente, para oeste, até ao meridiano de 65o 40′ de longitude oeste.

Subzona 5

Zona da área da Convenção NAFO situada a oeste da fronteira ocidental da subzona 4, a norte do paralelo de 39o 00′ de latitude norte e a leste do meridiano de 71o 40′ de longitude oeste.

A subzona 5 é composta por duas divisões

Divisão 5Y

Área da subzona situada entre as costas do Maine, New Hampshire e Massachussets, a partir da fronteira entre o Maine e New Brunswick até 70o 00′ de latitude oeste no Cabo Cod (aproximadamente a 42o de latitude norte), e uma linha descrita da seguinte maneira: início num ponto no Cabo Cod situado a 70o de longitude oeste (aproximadamente a 42o de latitude norte); depois, para norte, até 42o 20′ de latitude norte; depois, para leste, até 67o 18′ 13,15″ de longitude oeste, na fronteira das subzonas 4 e 5, e, finalmente, ao longo dessa fronteira até à fronteira entre o Canadá e os Estados Unidos da América.

Divisão 5Z

Área da subzona situada a sul e a leste da divisão 5Y.

A divisão 5Z é composta por duas subdivisões: uma subdivisão leste e uma subdivisão oeste, definidas da seguinte forma:

Subdivisão 5Ze (subdivisão leste) — área da divisão 5Z situada a leste do meridiano de 70o 00′ de longitude oeste;

A subdivisão 5Ze é composta por duas subunidades (1):

5Zu (águas dos Estados Unidos) — área da subdivisão 5Ze situada a oeste das linhas geodésicas que ligam os pontos com as seguintes coordenadas:

Latitude Norte		Longitude Oeste
A	44o 11′ 12″	67o 16′ 46″
B	42o 53′ 14″	67o 44′ 35″
C	42o 31′ 08″	67o 28′ 05″
D	40o 27′ 05″	65o 41′ 59″

Subdivisão 5Zc (águas do Canadá): área da subdivisão 5Ze situada a este das linhas geodésicas supramencionadas;

Subdivisão 5Zw (subdivisão oeste) — área da divisão 5Z situada a oeste do meridiano de 70o 00′ de longitude oeste.

Subzona 6

Zona da área da Convenção NAFO delimitada por uma linha que se inicia num ponto da costa de Rhode Island situado a 71o 40′ de longitude oeste; depois, para sul, até 39o 00′ de latitude norte; depois, para leste, até 42o 00′ de longitude oeste; depois, para sul, até 35o 00′ de latitude norte; depois, para oeste, até à costa da América do Norte; depois, em direcção a norte, ao longo da costa da América do Norte, até um ponto em Rhode Island, situado a 71o40′ de longitude oeste.

A subzona 6 é composta por oito divisões

Divisão 6A

Área da subzona situada a norte do paralelo de 39o 00′ de latitude norte e a oeste da subzona 5.

Divisão 6B

Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70o 00′ de longitude oeste, a sul do paralelo de 39o 00′ de latitude norte e a norte e oeste de uma linha traçada para oeste ao longo do paralelo de 37o 00′ de latitude norte, até um ponto situado a 76o 00′ de longitude oeste, e, finalmente, para sul até ao Cabo Henry, Virgínia.

Divisão 6C

Área da subzona situada a oeste do meridiano de 70o 00′ de longitude oeste e a sul da divisão 6B.

Divisão 6D

Área da subzona situada a leste das divisões 6B e 6C e a oeste do meridiano de 65o 00′ de longitude oeste.

Divisão 6E

Área da subzona situada a leste da divisão 6D e a oeste do meridiano de 60o 00′ de longitude oeste.

Divisão 6F

Área da subzona situada a leste da divisão 6E e a oeste do meridiano de 55o 00′ de longitude oeste.

Divisão 6G

Área da subzona situada a leste da divisão 6F e a oeste do meridiano de 50o 00′ de longitude oeste.

Divisão 6H

Área da subzona situada a leste da divisão 6G e a oeste do meridiano de 42o 00′ de longitude oeste.

(1) Estas duas subunidades não estão registadas na sexta publicação da Convenção NAFO (Maio de 2000). Todavia, no seguimento de uma proposta do conselho científico da NAFO, as referidas subunidades foram aprovadas pelo conselho geral da NAFO em conformidade com o n.o 2 do artigo XX da Convenção NAFO.

ANEXO IV

DEFINIÇÕES E CÓDIGOS A UTILIZAR PARA A ENTREGA DE DADOS SOBRE CAPTURAS E ESFORÇO DE PESCA

a) LISTA DE CATEGORIAS DE ARTES DE PESCA

[com base na Classificação Estatística Internacional Tipo das Artes de Pesca (CEITAP)]

Categoria

Abreviatura

Redes de arrastar

Redes de arrasto pelo fundo

—	rede de arrasto de vara

TBB

—	rede de arrasto pelo fundo com portas (lado ou popa, não especificado)

OTB

—	rede de arrasto pelo fundo com portas (lado)

OTB1

—	rede de arrasto pelo fundo com portas (popa)

OTB2

—	rede de arrasto pelo fundo de parelha (duas embarcações)

PTB

—	rede de arrasto de fundo para camarões

TBS

—	rede de arrasto de fundo para lagostins

TBN

—	redes de arrasto pelo fundo (não especificado)

Redes de arrasto pelágico

—	rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação (lado ou popa, não especificado)

OTM

—	rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação (lado)

OTM1

—	rede de arrasto pelágico manobrada por uma embarcação (popa)

OTM2

—	rede de arrasto pelágico de parelha (duas embarcações)

PTM

—	rede de arrasto de fundo para camarões

TMS

—	redes de arrasto pelágico (não especificado)

Redes de arrasto geminadas

OTS

Redes de arrasto geminadas com portas (uma embarcação)

OTT

Rede de arrasto de parelha (duas embarcações) (não especificado)

Rede de arrasto com portas (não especificado)

Outras redes de arrastar (não especificado)

Redes envolventes arrastantes

Xávega

Rede envolvente-arrastante de alar para bordo

—	rede de cerco dinamarquesa

SDN

—	rede envolvente-arrastante escocesa

SSC

—	rede envolvente-arrastante de parelha (duas embarcações)

SPR

Rede envolvente-arrastante (não especificado)

Redes de cercar

Com retenidas (rede de cerco com retenida)

—	manobrada por uma embarcação

PS1

—	manobrada por duas embarcações

PS2

Rede de cerco sem retenida (lâmpara)

Redes de enredar; rascas

Rede de emalhar fundeada

GNS

Rede de emalhar de deriva

GND

Rede de emalhar envolvente

GNC

Tapa-esteiros (em estacas)

GNF

Tresmalho

GTR

Rede mista de emalhar-tresmalho

GTN

Rede de emalhar e rede de enredar

GEN

Rede de emalhar (não especificado)

Linhas de mão e palangres

Palangre de fundo

LLS

Palangre derivante

LLD

Palangre (não especificado)

Linha de mão e linha de vara

LHP

Linha de mão e linha de vara mecanizadas

LTM

Saco

LTL

Anzóis e palangres (não especificado)

Armadilhas

Armação

FPN

Nassa

FPO

Galricho

FYK

Barreiras, etc.

FWR

Butirão

FSN

Armadilha aérea

FAR

Armadilhas (não especificado)

FIX

Arte de pesca de arremesso

Tarrafa de mão

FCN

Arte de pesca de arremesso (não especificado)

Dragas

Draga rebocada por embarcação

DRB

Draga de mão

DRH

Arpões

HAR

Redes de sacada

Rede de sacada portátil

LNP

Rede de sacada manobrada de embarcações

LNB

Rede de sacada fixa manobrada de terra

LNS

Redes de sacada (não especificado)

Máquina de colheita

Bomba

HMP

Draga mecanizada

HMD

Máquinas de colheita (não especificado)

HMX

Artes de pesca diversas

MIS

Artes de pesca desconhecidas

b) DEFINIÇÕES DE MEDIDAS DE ESFORÇO DE PESCA PARA ARTES DE PESCA

Sempre que possível, o esforço de pesca deve ser especificado a três níveis.

Categoria A

Arte de pesca	Medida de esforço	Definições
Rede de cercar (rede de cerco com retenida)	Número de redes	Número de vezes que a arte de pesca foi lançada ou largada, quer tenham sido efectuadas capturas ou não. Esta medida é apropriada sempre que a dimensão do banco de peixes e o enchimento se relacionam com a abundância das reservas ou os lançamentos se fazem de forma pouco cuidada
Xávegas	Número de redes	Número de vezes que a arte de pesca foi lançada ou largada, quer se tenham efectuado capturas, quer não
Rede envolvente-arrastante de alar para bordo	Número de horas de pesca	Número de vezes que a arte de pesca foi lançada ou largada multiplicado pela duração média estimada da acção do lançamento
Redes de arrastar	Número de horas	Número de horas que a rede foi deixada na água (redes de arrasto pelágico) ou no fundo (redes de arrasto pelo fundo) para pescar
Dragas rebocadas por embarcação	Número de horas de pesca	Número de horas que a draga esteve no fundo para pescar
Rede de emalhar (fundeada ou de deriva)	Número de unidades de esforço	Comprimento das redes, expresso em unidades de 100 m, multiplicadas pelo número de lançamentos executados (= comprimento total acumulado, em metros de rede utilizada, num dado tempo, a dividir por 100)
Tapa-esteiros	Número de unidades de esforço	Comprimento da rede expresso em unidades de 100 m, a multiplicar pelo número de vezes que a rede foi limpa
Armadilhas (armação)	Número de unidades de esforço	Número de dias de pesca multiplicado pelo número de unidades lançadas
Nassas e galrichos	Número de unidades de esforço	Número de vezes que a rede é alada a multiplicar pelo número de unidades (= número total de unidades pescado num dado período de tempo)
Palangres (de fundo ou derivantes)	Número de anzóis (em milhares)	Número de anzóis pescados num dado período de tempo, dividido por 1 000
Linhas de mão (linha de vara, corrico, toneira, etc.)	Número de linhas-dias	Número total de linhas usado num dado período de tempo
Arpões		(Mencionar apenas os níveis de esforço B e C)

Categoria B

Para o número de dias de pesca, considera-se o número de dias em que a pesca teve lugar. Para as pescas em que a procura representa uma parte substancial da actividade pesqueira, os dias em que a procura teve lugar mas não se efectuou pesca devem ser incluídos nos dados de «dias de pesca».

Categoria C

No número de dias no fundo de pesca, também devem ser incluídos, para além dos dias de pesca e de procura, todos os outros dias que a embarcação passou no fundo de pesca.

Percentagem de esforço calculado (cálculo proporcional do esforço)

O esforço de pesca deve ser registado em relação ao total das capturas. Todavia, admite-se que estes dados possam não estar disponíveis para uma parte da frota e que o esforço de pesca correspondente possa ser calculado a partir dos dados completos que existam relativos à restante frota. A percentagem do esforço que for calculada desta forma deve ser indicada. O cálculo efectua-se da seguinte maneira:

[(Total de capturas - capturas em relação às quais se registou um esforço) × 100]/(Total de capturas)

c) CATEGORIAS DE DIMENSÕES DE EMBARCAÇÕES

[com base na Classificação Estatística Internacional do Tipo das Embarcações de Pesca (CEITNP)]

Classes de tonelagem

Categoria de tonelagem	Código
0-49,9	02
50-149,9	03
150-499,9	04
500-999,9	05
1 000-1 999,9	06
2 000-99 999,9	07
Não conhecida	00

d) PRINCIPAIS ESPÉCIES PROCURADAS (ESPÉCIES-ALVO)

Estas espécies são aquelas a que se dirige principalmente a pesca. Todavia, podem não corresponder às espécies que constituem a maior parte da captura. As espécies devem ser indicadas com o identificador alfabético de três caracteres (ver anexo I).

ANEXO V

MODELO PARA ENTREGA DE DADOS EM SUPORTE MAGNÉTICO

a) SUPORTE MAGNÉTICO

Bandas de computador:	nove pistas com densidade de 1 600 ou 6 250 BPI e codificação EBCDIC ou ASCII, de preferência etiquetadas. Se forem etiquetadas, deverá ser incluído um código de fim de ficheiro.
Disquetes:	disquetes de 3,5 & Prime; de 720 Kbyte ou 1,4 Mbyte, ou disquetes de 5,25 & Prime; de 360 Kbyte ou 1,2 Mbyte, com formatação MS-DOS.

b) MODELO DE CODIFICAÇÃO

Para os dados apresentados nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o

Byte n.os	Item	Notas
1 a 4	País (código alfabético de três caracteres ISO)	Exemplo: FRA = França
5 a 6	Ano	Exemplo: 90 = 1990
7 a 8	Principal zona de pesca FAO	21 = Noroeste do Atlântico
9 a 15	Divisão	Exemplo: 3 Pn = subdivisão 3 Pn da NAFO
16 a 18	Espécies	Identificador alfabético de três caracteres
19 a 26	Captura	Toneladas métricas

Para os dados apresentados nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o

Byte n.os	Item	Notas
1 a 4	País	Código alfabético de três caracteres ISO (exemplo: FRA = França)
5 a 6	Ano	Exemplo: 94 = 1994
7 a 8	Mês	Exemplo: 01 = Janeiro
9 a 10	Principal zona de pesca da FAO	21 = Noroeste do Atlântico
11 a 18	Divisão	Exemplo: 3 Pn = subdivisão 3 Pn da NAFO: alfanumérico
19 a 21	Principal espécie	Identificador alfabético de 3 caracteres
22 a 26	Categoria do navio/arte	Código ISSCFG (exemplo: OTB2 = rede de arrasto pelo fundo com portas): alfanumérico
27 a 28	Classe de dimensão do navio	Código ISSCFV (exemplo: 04 = 150 - 499,9 TAB): alfanumérico
29 a 34	Tonelagem bruta	Toneladas: numérico
35 a 43	Potência média do motor	Kilowatts: numérico
44 a 45	Esforço percentual estimado	Numérico
46 a 48	Tipo de dados	Identificador alfabético de três caracteres da espécie ou identificador do esforço (exemplo: COD = bacalhau, A- = medida de esforço A)
49 a 56	Valor dos dados	Captura (em toneladas métricas) ou unidade de esforço

Notas:

a)	Todas os campos numéricos devem ser alinhados à direita como espaços em branco à esquerda. Todos os campos alfanuméricos devem ser alinhados à esquerda com espaços em branco à direita.

b)	A captura deve ser registada como peso vivo equivalente dos desembarques, com aproximação à tonelada métrica.

c)	As quantidades (bytes 49 a 56) inferiores a metade de uma unidade devem ser registadas como «-1».

d)	As quantidades desconhecidas (bytes 49 a 56) devem ser registadas como «-2».

Códigos dos países (códigos ISO):

Áustria	AUT
Bélgica	BEL
Bulgária	BGR
Chipre	CYP
República Checa	CZE
Alemanha	DEU
Dinamarca	DNK
Espanha	ESP
Estónia	EST
Finlândia	FIN
França	FRA
Reino Unido	GBR
Inglaterra e País de Gales	GBRA
Escócia	GBRB
Irlanda do Norte	GBRC
Grécia	GRC
Hungria	HUN
Irlanda	IRL
Islândia	ISL
Itália	ITA
Lituânia	LTU
Luxemburgo	LUX
Letónia	LVA
Malta	MLT
Países Baixos	NLD
Noruega	NOR
Polónia	POL
Portugal	PRT
Roménia	ROU
Eslováquia	SVK
Eslovénia	SVN
Suécia	SWE
Turquia	TUR

Regulamento (CEE) n.o 2018/93 do Conselho (JO L 186 de 28.7.1993, p. 1)
Ponto X.6 do Anexo I do Acto de Adesão de 1994 (JO C 241 de 29.8.1994, p. 189)
Regulamento (CE) n.o 1636/2001 da Comissão (JO L 222 de 17.8.2001, p. 1)
Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1)	Apenas o artigo 3.o e o Anexo III, ponto 44
Ponto 10.9 do Anexo II do Acto de Adesão de 2003 (JO L 236 de 23.9.2003, p. 571)

Regulamento (CEE) n.o 2018/93	Presente Regulamento
Artigo 1.o	Artigo 1.o
Artigo 2.o	Artigo 2.o
Artigo 3.o	Artigo 3.o
Artigo 4.o	Artigo 4.o
Artigo 5.o	Artigo 5.o
Artigo 6.o, n.os 1 e 2	Artigo 6.o, n.os 1 e 2
Artigo 6.o, n.o 3	—
Artigo 7.o, n.o 1	Artigo 7.o, n.o 1
Artigo 7.o, n.o 2	Artigo 7.o, n.o 2
Artigo 7o, n.o 3	—
Artigo 7.o, n.o 4	Artigo 7.o, n.o 3
Artigo 8.o	—
—	Artigo 8.o
Artigo 9.o	Artigo 9.o
Anexo I	Anexo I
Anexo II	Anexo II
Anexo III	Anexo III
Anexo IV	Anexo IV
Anexo V	Anexo V
—	Anexo VI
—	Anexo VII
—	Anexo VIII

Campo	Notas
País	Código alfabético de três caracteres ISO (por exemplo: FRA = França)
Ano	Por exemplo: 2001 ou 01
Principal zona de pesca FAO	21 = Noroeste do Atlântico
Divisão	Por exemplo: 3 Pn = subdivisão 3 Pn da NAFO
Espécies	Identificador alfabético de três caracteres
Capturas	Toneladas métricas