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10.9.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 241/9 |
Retificação da Diretiva 2009/136/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas, a Diretiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 337 de 18 de dezembro de 2009 )
Na página 29, artigo 2.o, ponto 2, alínea c):
onde se lê:
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«c) |
É aditada a seguinte alínea:
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deve ler-se:
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«c) |
É aditada a seguinte alínea:
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