11.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 148/16 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 25 de Maio de 2009
que nomeia quatro membros finlandeses e dois suplentes finlandeses do Comité das Regiões
(2009/440/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Finlandês,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
(2) |
Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Auli HYVÄRINEN e Elina LEHTO-HÄGGROTH e do termo do mandato de Risto ERVELÄ e Risto KOIVISTO. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Martina MALMBERG e Ms Heini UTUNEN, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
a) |
Na qualidade de membros:
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
J. ŠEBESTA
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.