18.12.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 339/3


REGULAMENTO (CE) N.o 1274/2008 DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 2008

que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Através do Regulamento (CE) n.o 1126/2008 da Comissão (2), foram adoptadas certas normas internacionais e interpretações vigentes em 15 de Outubro de 2008.

(2)

Em 6 de Setembro de 2007, o International Accounting Standards Board (IASB) publicou a Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1 revista, «Apresentação de Demonstrações Financeiras», a seguir denominada «IAS 1 revista». A IAS 1 revista altera alguns dos requisitos aplicáveis à apresentação de demonstrações financeiras e passa a exigir algumas informações adicionais, em determinadas circunstâncias; altera igualmente algumas das outras normas de contabilidade. A IAS 1 revista substitui a norma internacional de contabilidade (IAS) 1, «Apresentação de Demonstrações Financeiras», revista em 2003, conforme alterada em 2005.

(3)

O processo de consulta do Grupo de Peritos Técnicos (TEG — Technical Expert Group) do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) confirmou que a norma IAS 1 revista satisfaz os critérios técnicos de adopção estabelecidos no n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. Em conformidade com a Decisão 2006/505/CE da Comissão, de 14 de Julho de 2006, que institui um grupo consultivo para as normas de contabilidade com a missão de dar parecer à Comissão sobre a objectividade e imparcialidade dos pareceres do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) (3), o grupo consultivo para as normas de contabilidade apreciou o parecer do EFRAG sobre a adopção e transmitiu à Comissão Europeia a opinião de se tratar de um parecer equilibrado e objectivo.

(4)

Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 em conformidade.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Regulamentação Contabilística,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No anexo ao Regulamento (CE) n.o 1126/2008, a norma internacional de contabilidade (IAS) 1, «Apresentação de demonstrações financeiras» (revista em 2003), conforme alterada em 2005, é substituída pela norma internacional de contabilidade (IAS) 1, «Apresentação de demonstrações financeiras» (revista em 2007), que consta do anexo ao presente regulamento.

Artigo 2.o

As empresas aplicarão a norma IAS 1 (revista em 2007), tal como enunciada no anexo ao presente regulamento, o mais tardar a partir da data de início do seu primeiro exercício financeiro posterior a 31 de Dezembro de 2008.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2008.

Pela Comissão

Charlie McCREEVY

Membro da Comissão


(1)  JO L 243 de 11.9.2002, p. 1.

(2)  JO L 320 de 29.11.2008, p. 1.

(3)  JO L 199 de 21.7.2006, p. 33.


ANEXO

NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

IAS 1

IAS 1, «Apresentação de Demonstrações Financeiras (revista em 2007)»

Reprodução autorizada no Espaço Económico Europeu. Todos os direitos reservados fora do EEE, à excepção do direito de reprodução para uso pessoal ou outra finalidade lícita. Podem ser pedidas informações suplementares junto do IASB no seguinte endereço: www.iasb.org

NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE 1

Apresentação de Demonstrações Financeiras

OBJECTIVO

1

Esta Norma prescreve a base para a apresentação de demonstrações financeiras com finalidades gerais, de forma a assegurar a comparabilidade quer com as demonstrações financeiras, de períodos anteriores, da entidade quer com as demonstrações financeiras de outras entidades. A Norma estabelece requisitos globais para a apresentação de demonstrações financeiras, directrizes para a sua estrutura e requisitos mínimos para o respectivo conteúdo.

ÂMBITO

2

Uma entidade deve aplicar esta Norma ao preparar e apresentar demonstrações financeiras com finalidades gerais de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS).

3

Outras IFRS estabelecem os requisitos de reconhecimento, mensuração e divulgação para transacções específicas e outros acontecimentos.

4

Esta Norma não se aplica à estrutura e ao conteúdo de demonstrações financeiras intercalares condensadas preparadas segundo a IAS 34 Relato Financeiro Intercalar. Contudo, os parágrafos 15-35 aplicam-se a tais demonstrações financeiras. Esta Norma aplica-se, de forma igual, a todas as entidades, incluindo as que apresentam demonstrações financeiras consolidadas e as que apresentam demonstrações financeiras separadas, tal como definido na IAS 27 Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas.

5

Esta Norma usa terminologia que é adequada para entidades com fins lucrativos, incluindo entidades do sector público. Se as entidades não lucrativas do sector privado ou do sector público aplicarem esta Norma, poderão ter de emendar as descrições usadas para determinadas linhas de itens nas demonstrações financeiras e para as próprias demonstrações financeiras.

6

Da mesma forma, as entidades que não tenham capital próprio tal como definida na IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação (por exemplo, alguns fundos mútuos) e as entidades cujo capital por acções não seja capital próprio (por exemplo, algumas entidades cooperativas) poderão ter de adaptar a apresentação das demonstrações financeiras dos interesses dos membros ou dos detentores de unidades.

DEFINIÇÕES

7

Os termos que se seguem são usados nesta Norma com os significados especificados:

As demonstrações financeiras com finalidades gerais (referidas como «demonstrações financeiras») são as que se destinam a satisfazer as necessidades de utentes que não estejam em posição de exigir a uma entidade que prepare relatórios à medida das suas necessidades particulares de informação.

Impraticável — A aplicação de um requisito é impraticável quando a entidade não o pode aplicar depois de ter feito todos os esforços razoáveis para o conseguir.

As Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) são Normas e Interpretações adoptadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Compreendem:

(a)

Normas Internacionais de Relato Financeiro;

(b)

Normas Internacionais de Contabilidade; e

(c)

Interpretações desenvolvidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC).

Material — As omissões ou distorções de itens são materiais se puderem, individual ou colectivamente, influenciar as decisões económicas que os utentes tomam com base nas demonstrações financeiras. A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou distorção ajuizada nas circunstâncias que a rodeiam. A dimensão ou a natureza do item, ou uma combinação de ambas, pode ser o factor determinante.

Avaliar se uma omissão ou distorção poderia influenciar as decisões económicas dos utentes, e, por isso, ser material, exige a consideração das características desses utentes. A Estrutura Conceptual para a Preparação e Apresentação de Demonstrações Financeiras dispõe no parágrafo 25 que «presume-se que os utentes tenham um razoável conhecimento das actividades empresariais e económicas e da contabilidade e vontade de estudar a informação com razoável diligência». Por isso, a avaliação deve ter em conta como se pode razoavelmente esperar que os utentes com tais atributos poderiam ser influenciados ao tomar decisões económicas.

As Notas contêm informação para além da apresentada na demonstração da posição financeira, na demonstração do rendimento integral, na demonstração dos resultados separada (se apresentada), na demonstração de alterações no capital próprio e na demonstração dos fluxos de caixa. As Notas proporcionam descrições narrativas ou desagregações de itens apresentados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se qualificam para o reconhecimento nessas demonstrações.

Outro rendimento integral compreende itens de rendimentos e de gastos (incluindo ajustamentos de reclassificação) que não são reconhecidos nos lucros ou prejuízos, conforme exigido ou permitido por outras IFRS.

Os componentes de outro rendimento integral incluem:

(a)

alterações no excedente de revalorização (ver IAS 16 Activos Fixos Tangíveis e IAS 38 Activos Intangíveis);

(b)

ganhos e perdas actuariais em planos de benefícios definidos reconhecidos de acordo com o parágrafo 93A da IAS 19 Benefícios dos Empregados;

(c)

ganhos e perdas resultantes da transposição das demonstrações financeiras de uma unidade operacional estrangeira (ver IAS 21 Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio);

(d)

ganhos e perdas da remensuração de activos financeiros disponíveis para venda (ver IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);

(e)

a parte eficaz dos ganhos e perdas em instrumentos de cobertura numa cobertura de fluxo de caixa (ver IAS 39).

Os proprietários são os detentores de instrumentos classificados como capital próprio.

O lucro ou prejuízo é o total do rendimento menos gastos, excluindo os componentes do outro rendimento integral.

Os ajustamentos de reclassificação são quantias reclassificadas para lucros ou prejuízos do período corrente que tinham sido reconhecidas em outro rendimento integral nos períodos corrente ou anteriores.

O rendimento integral total é a alteração no capital próprio durante um período resultante de transacções e outros acontecimentos, que não sejam alterações resultantes de transacções com proprietários na sua qualidade de proprietários.

O rendimento integral total compreende todos os componentes dos «lucros ou prejuízos» e de «outro rendimento integral».

8

Apesar de esta Norma usar os termos «outro rendimento integral», «lucros ou prejuízos» e «rendimento integral total», uma entidade pode usar outros termos para descrever os totais, desde que o significado seja claro. Por exemplo, uma entidade pode usar o termo «rendimento líquido» para descrever os lucros ou prejuízos.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Finalidade das demonstrações financeiras

9

As demonstrações financeiras são uma representação estruturada da posição financeira e do desempenho financeiro de uma entidade. O objectivo das demonstrações financeiras é o de proporcionar informação acerca da posição financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa de uma entidade que seja útil a uma vasta gama de utentes na tomada de decisões económicas. As demonstrações financeiras também mostram os lucros ou prejuízos da condução, por parte da gerência, dos recursos a ela confiados. Para satisfazer este objectivo, as demonstrações financeiras proporcionam informação de uma entidade acerca do seguinte:

(a)

activos;

(b)

passivos;

(c)

capital próprio;

(d)

rendimentos e gastos, incluindo ganhos e perdas;

(e)

contribuições por parte dos proprietários e distribuições aos mesmos na sua qualidade de proprietários; e

(f)

fluxos de caixa.

Esta informação, juntamente com outra informação nas notas, ajuda os utentes de demonstrações financeiras a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a sua tempestividade e certeza.

Conjunto completo de demonstrações financeiras

10

Um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui:

(a)

uma demonstração da posição financeira no final do período;

(b)

uma demonstração do rendimento integral do período;

(c)

uma demonstração de alterações no capital próprio do período;

(d)

uma demonstração dos fluxos de caixa do período;

(e)

notas, compreendendo um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras informações explicativas; e

(f)

uma demonstração da posição financeira no início do período comparativo mais antigo quando uma entidade aplica uma política contabilística retrospectivamente ou elabora uma reexpressão retrospectiva de itens nas suas demonstrações financeiras, ou quando reclassifica itens nas suas demonstrações financeiras.

Uma entidade pode usar títulos para as suas demonstrações que não sejam os usados nesta Norma.

11

Uma entidade deve apresentar com igual proeminência todas as demonstrações financeiras num conjunto completo de demonstrações financeiras.

12

Conforme permitido pelo parágrafo 81, uma entidade pode apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos como parte de uma demonstração única do rendimento integral ou numa demonstração dos resultados separada. Quando uma demonstração dos resultados for apresentada, ela faz parte de um conjunto completo de demonstrações financeiras e deve ser apresentada imediatamente antes da demonstração do rendimento integral.

13

Muitas entidades apresentam, fora das demonstrações financeiras, uma análise financeira feita pela gerência que descreve e explica as características principais do desempenho financeiro e da posição financeira da entidade e as principais incertezas com que ela se depara. Tal relatório pode incluir uma análise de:

(a)

os principais factores e influências que determinam o desempenho financeiro, incluindo alterações no ambiente em que a entidade opera, a resposta da entidade a essas alterações e o seu efeito e a política de investimentos da entidade para manter e melhorar o desempenho financeiro, incluindo a sua política de dividendos;

(b)

as fontes de financiamento da entidade e o respectivo rácio pretendido de passivos em relação ao capital próprio; e

(c)

os recursos da entidade não reconhecidos na demonstração da posição financeira de acordo com as IFRS.

14

Muitas entidades apresentam também, fora das demonstrações financeiras, relatórios e demonstrações tais como relatórios ambientais e demonstrações de valor acrescentado, sobretudo nos sectores em que os factores ambientais são significativos e quando os empregados são considerados um importante grupo de utentes. Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações financeiras estão fora do âmbito das IFRS.

Características gerais

Apresentação apropriada e conformidade com as IFRS

15

As demonstrações financeiras devem apresentar apropriadamente a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa de uma entidade. A apresentação apropriada exige a representação fidedigna dos efeitos das transacções, outros acontecimentos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para activos, passivos, rendimentos e gastos estabelecidos na Estrutura Conceptual. Presume-se que a aplicação das IFRS, com divulgação adicional quando necessária, resulta em demonstrações financeiras que alcançam uma apresentação apropriada.

16

Uma entidade cujas demonstrações financeiras estão em conformidade com as IFRS deve fazer uma declaração explícita e sem reservas desse cumprimento nas notas. Uma entidade não deve considerar as demonstrações financeiras como estando em conformidade com as IFRS, a menos que cumpram todos os requisitos das IFRS.

17

Em praticamente todas as circunstâncias, uma entidade consegue fazer uma apresentação apropriada através do cumprimento com as IFRS aplicáveis. Uma apresentação apropriada também exige que uma entidade:

(a)

seleccione e aplique políticas contabilísticas de acordo com a IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros. A IAS 8 estabelece uma hierarquia de orientações que faz fé, que a gerência considera na ausência de uma IFRS que se aplique especificamente a um item.

(b)

apresente informação, incluindo políticas contabilísticas, de uma forma que proporcione informação relevante, fiável, comparável e compreensível.

(c)

proporcione divulgações adicionais quando o cumprimento dos requisitos específicos contidos nas IFRS é insuficiente para permitir que os utentes compreendam o impacto de determinadas transacções, outros acontecimentos e condições sobre a posição financeira e o desempenho financeiro da entidade.

18

Uma entidade não pode rectificar políticas contabilísticas não apropriadas nem pela divulgação das políticas contabilísticas usadas nem por notas ou material explicativo.

19

Nas circunstâncias extremamente raras em que a gerência conclua que o cumprimento com um requisito de uma IFRS seria tão enganoso que entraria em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras estabelecido na Estrutura Conceptual, a entidade deve afastar-se desse requisito da forma disposta no parágrafo 20 se a estrutura conceptual reguladora relevante exigir, ou não proibir de outra forma, tal afastamento.

20

Quando uma entidade se afastar de um requisito de uma IFRS de acordo com o parágrafo 19, ela deve divulgar:

(a)

que a gerência concluiu que as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade;

(b)

que cumpriu as IFRS aplicáveis, excepto que se afastou de um requisito particular a fim de conseguir uma apresentação apropriada;

(c)

o título da IFRS da qual a entidade se afastou, a natureza do afastamento, incluindo o tratamento que a IFRS exigiria, a razão pela qual esse tratamento seria tão enganoso nas circunstâncias que entrasse em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras estabelecido na Estrutura Conceptual e o tratamento adoptado; e

(d)

para cada período apresentado, o efeito financeiro do afastamento em cada item nas demonstrações financeiras que teria sido relatado no cumprimento do requisito.

21

Quando uma entidade se afastou de um requisito de uma IFRS num período anterior, e esse afastamento afectar as quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras do período corrente, ela deve proceder às divulgações estabelecidas nos parágrafos 20(c) e (d).

22

O parágrafo 21 aplica-se, por exemplo, quando uma entidade se afastou num período anterior de um requisito de mensuração de activos ou passivos contido numa IFRS e esse afastamento afectar a mensuração de alterações nos activos e passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras do período corrente.

23

Nas circunstâncias extremamente raras em que a gerência conclua que o cumprimento com um requisito de uma IFRS seria tão enganoso que entraria em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras estabelecido na Estrutura Conceptual, mas a estrutura conceptual reguladora relevante proibir o afastamento do requisito, a entidade deve, na máxima medida possível, reduzir os aspectos enganadores detectados do cumprimento divulgando:

(a)

o título da IFRS em questão, a natureza do requisito e a razão pela qual a gerência concluiu que o cumprimento desse requisito é tão enganador nas circunstâncias em questão que entra em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras estabelecido na Estrutura Conceptual; e

(b)

para cada período apresentado, os ajustamentos a cada item nas demonstrações financeiras que a gerência tenha concluído serem necessários para conseguir uma apresentação apropriada.

24

Para a finalidade dos parágrafos 19-23, um item de informação entraria em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras quando não representar fidedignamente as transacções, outros acontecimentos e condições que ou dê a entender que representa ou possa razoavelmente esperar-se que represente e, consequentemente, seria provável que influenciasse as decisões económicas feitas pelos utentes das demonstrações financeiras. Ao avaliar se o cumprimento de um requisito específico de uma IFRS seria tão enganador que entraria em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras estabelecido na Estrutura Conceptual, a gerência considera:

(a)

a razão pela qual o objectivo das demonstrações financeiras não é alcançado nas circunstâncias particulares; e

(b)

a forma como as circunstâncias da entidade diferem das circunstâncias de outras entidades que cumprem o requisito. Se outras entidades em circunstâncias semelhantes cumprem o requisito, há um pressuposto refutável de que o cumprimento do requisito por parte da entidade não seria tão enganador que entrasse em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras estabelecido na Estrutura Conceptual.

Continuidade

25

Aquando da preparação de demonstrações financeiras, a gerência deve fazer uma avaliação da capacidade de uma entidade de prosseguir como uma entidade em continuidade. Uma entidade deve preparar demonstrações financeiras numa base de continuidade, a menos que a gerência pretenda liquidar a entidade ou cessar de negociar, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo. Quando a gerência estiver consciente, ao fazer a sua avaliação, de incertezas materiais relacionadas com acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade de prosseguir como uma entidade em continuidade, a entidade deve divulgar essas incertezas. Quando uma entidade não preparar demonstrações financeiras numa base de continuidade, esse facto deve ser divulgado, juntamente com as bases pelas quais as demonstrações financeiras foram preparadas e a razão por que a entidade não é considerada como estando em continuidade.

26

Ao avaliar se o pressuposto de entidade em continuidade é apropriado, a gerência toma em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é pelo menos de, mas não se limita a, doze meses a partir do fim do período de relato. O grau de consideração depende dos factos de cada caso. Quando uma entidade tiver uma história de operações lucrativas e acesso pronto a recursos financeiros, a entidade pode chegar à conclusão, sem uma análise pormenorizada, de que a base de contabilidade da entidade em continuidade é apropriada. Noutros casos, a gerência pode necessitar de considerar um vasto leque de factores relacionados com a rentabilidade corrente e esperada, esquemas de reembolso de dívidas e potenciais fontes de financiamentos de substituição para que ela própria possa estar satisfeita de que a base da empresa em continuidade é apropriada.

Contabilidade em regime de acréscimo

27

Uma entidade deve preparar as suas demonstrações financeiras, excepto para informação de fluxos de caixa, utilizando a contabilidade em regime de acréscimo.

28

Quando a contabilidade em regime de acréscimo for usada, uma entidade reconhece os itens como activos, passivos, capital próprio, rendimentos e gastos (os elementos das demonstrações financeiras) quando satisfizerem as definições e os critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na Estrutura Conceptual.

Materialidade e agregação

29

Uma entidade deve apresentar separadamente cada classe material de itens semelhantes. Uma entidade deve apresentar separadamente os itens de uma natureza ou função dissemelhante, a menos que sejam imateriais.

30

As demonstrações financeiras resultam do processamento de grandes números de transacções ou outros acontecimentos que são agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função. A fase final do processo de agregação e classificação é a apresentação de dados condensados e classificados que formam linhas de itens nas demonstrações financeiras. Se uma linha de item não for individualmente material, ela é agregada a outros itens, seja nessas demonstrações seja nas notas. Um item que não seja suficientemente material para justificar a sua apresentação separada nessas demonstrações pode justificar a sua apresentação separada nas notas.

31

Uma entidade não tem de proporcionar uma divulgação específica exigida por uma IFRS, se a informação não for material.

Compensação

32

Uma entidade não deve compensar activos e passivos ou rendimentos e gastos, a menos que tal seja exigido ou permitido por uma IFRS.

33

Uma entidade relata separadamente tanto activos e passivos como rendimentos e gastos. A compensação quer na demonstração do rendimento integral ou da posição financeira quer na demonstração dos resultados separada (se apresentada), excepto quando a compensação reflicta a substância da transacção ou outro acontecimento, diminui a capacidade dos utentes não só de compreender as transacções, outros acontecimentos e condições que tenham ocorrido, mas também de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade. A mensuração de activos líquidos de ajustamentos de valorização, por exemplo ajustamentos de obsolescência nos inventários e ajustamentos de dívidas duvidosas nas contas a receber, não é compensação.

34

A IAS 18 Rédito define o rédito e exige que a entidade o mensure pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber, tomando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos pela entidade. Uma entidade empreende, no decurso das suas actividades ordinárias, outras transacções que não geram rédito mas que são inerentes às principais actividades que geram rédito. Uma entidade apresenta os lucros ou prejuízos de tais transacções, quando esta apresentação reflicta a substância da transacção ou outro acontecimento, compensando qualquer rendimento com os gastos relacionados resultantes da mesma transacção. Por exemplo:

(a)

uma entidade apresenta os ganhos e perdas na alienação de activos não correntes, incluindo investimentos e activos operacionais, deduzindo dos proventos da alienação a quantia escriturada do activo e os gastos de venda relacionados; e

(b)

uma entidade pode compensar os dispêndios líquidos relacionados com uma provisão reconhecida de acordo com a IAS 37 Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes e reembolsada segundo um acordo contratual com terceiros (por exemplo, um acordo de garantia de um fornecedor) com o reembolso relacionado.

35

Adicionalmente, uma entidade apresenta os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transacções semelhantes numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Contudo, uma entidade apresenta esses ganhos e perdas separadamente, se forem materiais.

Frequência de relato

36

Uma entidade deve apresentar um conjunto completo de demonstrações financeiras (incluindo informação comparativa) pelo menos anualmente. Quando uma entidade alterar o fim do seu período de relato e apresentar demonstrações financeiras para um período mais longo ou mais curto do que um ano, uma entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações financeiras:

(a)

a razão para usar um período mais longo ou mais curto; e

(b)

o facto de que as quantias apresentadas nas demonstrações financeiras não são inteiramente comparáveis.

37

Normalmente, uma entidade prepara consistentemente demonstrações financeiras para o período de um ano. Porém, por razões práticas, algumas entidades preferem relatar, por exemplo, para um período de 52 semanas. Esta Norma não impede esta prática.

Informação comparativa

38

A menos que uma IFRS o permita ou exija de outra forma, uma entidade deve divulgar informação comparativa com respeito ao período anterior para todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras do período corrente. Uma entidade deve incluir a informação comparativa para a informação narrativa e descritiva quando for relevante para uma compreensão das demonstrações financeiras do período corrente.

39

Uma entidade que divulgue informação comparativa deve apresentar, no mínimo, duas demonstrações da posição financeira, duas de cada uma das restantes demonstrações e as respectivas notas. Quando uma entidade aplicar uma política contabilística retrospectivamente ou elaborar uma reexpressão retrospectiva de itens nas suas demonstrações financeiras, ou quando reclassificar itens nas suas demonstrações financeiras, deve apresentar, no mínimo, três demonstrações da posição financeira, duas de cada uma das restantes demonstrações e as respectivas notas. Uma entidade apresenta demonstrações da posição financeira relativamente:

(a)

ao fim do período corrente;

(b)

ao fim do período anterior (que equivale ao início do período corrente); e

(c)

ao início do período comparativo mais antigo.

40

Em alguns casos, a informação narrativa proporcionada nas demonstrações financeiras relativa(s) ao(s) período(s) anterior(es) continua a ser relevante no período corrente. Por exemplo, uma entidade divulga no período corrente os pormenores de uma disputa legal, cujo desfecho era incerto no fim do período de relato imediatamente anterior e que ainda está por resolver. Os utentes beneficiam da informação de que a incerteza existia no fim do período de relato imediatamente anterior e da informação acerca das medidas adoptadas durante o período para resolver a incerteza.

41

Quando a entidade alterar a apresentação ou classificação de itens nas suas demonstrações financeiras, a entidade deve reclassificar as quantias comparativas, a menos que a reclassificação seja impraticável. Quando a entidade reclassificar quantias comparativas, ela deve divulgar:

(a)

a natureza da reclassificação;

(b)

a quantia de cada item ou classe de itens que é reclassificado; e

(c)

a razão para a reclassificação.

42

Quando for impraticável reclassificar quantias comparativas, uma entidade deve divulgar:

(a)

a razão para não reclassificar as quantias; e

(b)

a natureza dos ajustamentos que teriam sido feitos se as quantias tivessem sido reclassificadas.

43

Aperfeiçoar a comparabilidade de informação inter-períodos ajuda os utentes a tomar decisões económicas, sobretudo porque lhes permite avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão. Em algumas circunstâncias, torna-se impraticável reclassificar informação comparativa para um período em particular para conseguir comparabilidade com o período corrente. Por exemplo, uma entidade pode não ter coligido dados no(s) período(s) anterior(es) de modo a permitir a reclassificação e pode ser impraticável recriar a informação.

44

A IAS 8 estabelece os ajustamentos exigidos na informação comparativa quando uma entidade altera uma política contabilística ou corrige um erro.

Consistência de apresentação

45

Uma entidade deve manter a apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras de um período para o seguinte, a menos que:

(a)

seja evidente, após uma alteração significativa na natureza das operações da entidade ou uma revisão das suas demonstrações financeiras, que outra apresentação ou classificação seria mais apropriada tendo em atenção os critérios para a selecção e aplicação de políticas contabilísticas contidos na IAS 8; ou

(b)

uma IFRS exija uma alteração na apresentação.

46

Por exemplo, uma aquisição ou alienação significativa, ou uma revisão da apresentação das demonstrações financeiras, poderá sugerir que as demonstrações financeiras devam ser apresentadas diferentemente. Uma entidade altera a apresentação das suas demonstrações financeiras apenas se a apresentação alterada proporcionar informação que seja fiável e mais relevante para os utentes das demonstrações financeiras e se for provável que a estrutura revista continue, de modo a que a comparabilidade não seja prejudicada. Ao efectuar tais alterações na apresentação, uma entidade reclassifica a sua informação comparativa de acordo com os parágrafos 41 e 42.

ESTRUTURA E CONTEÚDO

Introdução

47

Esta Norma exige determinadas divulgações na demonstração da posição financeira ou do rendimento integral, na demonstração dos resultados separada (se apresentada) ou na demonstração de alterações no capital próprio e exige a divulgação de outras linhas de itens nessas demonstrações ou nas notas. A IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa estabelece requisitos para a apresentação de informação de fluxos de caixa.

48

Esta Norma usa por vezes o termo «divulgação» no sentido lato, abrangendo itens apresentados nas demonstrações financeiras. Noutras IFRS, também são exigidas divulgações. A menos que seja especificado em contrário noutra parte desta Norma ou noutra IFRS, essas divulgações podem ser feitas nas demonstrações financeiras.

Identificação das demonstrações financeiras

49

Uma entidade deve identificar claramente as demonstrações financeiras e distingui-las de outra informação no mesmo documento publicado.

50

As IFRS aplicam-se apenas às demonstrações financeiras e não necessariamente a outra informação apresentada num relatório anual, em relatórios de reporte a uma autoridade reguladora ou noutro documento. Por isso, é importante que os utentes consigam distinguir informação que seja preparada usando as IFRS de outra informação que possa ser útil aos utentes mas não seja objecto desses requisitos.

51

Uma entidade deve identificar claramente cada demonstração financeira e as notas. Além disso, uma entidade deve mostrar a seguinte informação de forma proeminente e repeti-la quando necessário para que a informação apresentada seja compreensível:

(a)

o nome da entidade que relata ou outros meios de identificação, e qualquer alteração nessa informação desde o fim do período de relato anterior;

(b)

se as demonstrações financeiras são de uma entidade individual ou de um grupo de entidades;

(c)

a data do fim do período de relato ou o período abrangido pelo conjunto de demonstrações financeiras ou notas;

(d)

a moeda de apresentação, tal como definido na IAS 21; e

(e)

o nível de arredondamento usado na apresentação de quantias nas demonstrações financeiras.

52

Uma entidade satisfaz os requisitos do parágrafo 51 apresentando títulos adequados nas páginas, demonstrações, notas, colunas e outros elementos do género. Na determinação da melhor forma de apresentar tal informação, é necessário ajuizar. Por exemplo, quando uma entidade apresenta as demonstrações financeiras electronicamente, nem sempre são usadas páginas separadas; uma entidade apresenta então os itens acima para assegurar a devida compreensão da informação incluída nas demonstrações financeiras.

53

Uma entidade torna muitas vezes as demonstrações financeiras mais compreensíveis pela apresentação de informação em milhares ou milhões de unidades da moeda de apresentação. Isto é aceitável desde que a entidade divulgue o nível de arredondamento e não omita informação material.

Demonstração da posição financeira

Informação a ser apresentada na demonstração da posição financeira

54

Como mínimo, a demonstração da posição financeira deve incluir linhas de itens que apresentem as quantias seguintes:

(a)

activos fixos tangíveis;

(b)

propriedade de investimento;

(c)

activos intangíveis;

(d)

activos financeiros (excluindo quantias apresentadas segundo as alíneas (e), (h) e (i));

(e)

investimentos contabilizados pelo uso do método da equivalência patrimonial (equity method);

(f)

activos biológicos;

(g)

inventários;

(h)

contas a receber comerciais e outras;

(i)

caixa e equivalentes de caixa;

(j)

o total de activos classificados como detidos para venda e de activos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5 Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas;

(k)

contas a pagar comerciais e outras;

(l)

provisões;

(m)

passivos financeiros (excluindo quantias apresentadas nas alíneas (k) e (l));

(n)

passivos e activos para imposto corrente, conforme definido na IAS 12 Impostos sobre o Rendimento;

(o)

passivos por impostos diferidos e activos por impostos diferidos, conforme definido na IAS 12;

(p)

passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5;

(q)

interesses minoritários, apresentados dentro do capital próprio; e

(r)

capital emitido e reservas atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe.

55

Uma entidade deve apresentar outras linhas de itens, títulos e subtotais na demonstração da posição financeira quando essa apresentação for relevante para uma compreensão da posição financeira da entidade.

56

Quando uma entidade apresentar activos correntes e não correntes, e passivos correntes e não correntes, como classificações separadas na sua demonstração da posição financeira, ela não deve classificar activos (passivos) por impostos diferidos como activos (passivos) correntes.

57

Esta Norma não prescreve a ordem ou formato em que a entidade apresenta os itens. O parágrafo 54 lista simplesmente itens que são de natureza ou função suficientemente diferente para justificar a apresentação separada na demonstração da posição financeira. Além disso:

(a)

as linhas de itens são incluídas quando a dimensão, a natureza ou a função de um item ou agregação de itens semelhantes for de tal forma que a apresentação separada seja relevante para uma compreensão da posição financeira da entidade; e

(b)

as descrições usadas e a ordenação dos itens ou agregação de itens semelhantes podem ser emendadas de acordo com a natureza da entidade e as suas transacções, para proporcionar informação que seja relevante para uma compreensão da posição financeira da entidade. Por exemplo, uma instituição financeira pode emendar as descrições acima referidas para proporcionar informação que seja relevante para as operações de uma instituição financeira.

58

Uma entidade ajuíza se deve apresentar outros itens separadamente com base na avaliação do seguinte:

(a)

a natureza e liquidez dos activos;

(b)

a função dos activos dentro da entidade; e

(c)

as quantias, natureza e tempestividade dos passivos.

59

O uso de diferentes bases de mensuração para diferentes classes de activos sugere que a sua natureza ou função difere e que, por isso, a entidade deve apresentá-las como linhas de itens separadas. Por exemplo, diferentes classes de activos fixos tangíveis podem ser escrituradas pelo custo ou por quantias revalorizadas de acordo com a IAS 16.

Distinção corrente/não corrente

60

Uma entidade deve apresentar activos correntes e não correntes, e passivos correntes e não correntes, como classificações separadas na sua demonstração da posição financeira de acordo com os parágrafos 66-76, excepto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação fiável e mais relevante. Quando se aplica essa excepção, uma entidade deve apresentar todos os activos e passivos por ordem de liquidez.

61

Qualquer que seja o método de apresentação adoptado, uma entidade deve divulgar a quantia que se espera que seja recuperada ou liquidada após mais de doze meses por cada linha de item de activo e de passivo que combine quantias que se espera que sejam recuperadas ou liquidadas:

(a)

não mais de doze meses após o período de relato; e

(b)

mais de doze meses após o período de relato.

62

Quando uma entidade fornece bens ou serviços dentro de um ciclo operacional claramente identificável, a classificação separada de activos e passivos correntes e não correntes na demonstração da posição financeira proporciona informação útil ao distinguir os activos líquidos que estejam continuamente em circulação como capital circulante dos que são usados nas operações de longo prazo da entidade. Essa classificação também realça os activos que se espera que sejam realizados dentro do ciclo operacional corrente, bem como os passivos que devam ser liquidados dentro do mesmo período.

63

Para algumas entidades, tais como instituições financeiras, uma apresentação de activos e passivos por ordem crescente ou decrescente de liquidez proporciona informação fiável e mais relevante do que uma apresentação corrente/não corrente porque a entidade não fornece bens ou serviços dentro de um ciclo operacional claramente identificável.

64

Na aplicação do parágrafo 60, é permitido que uma entidade apresente alguns dos seus activos e passivos com uma classificação corrente/não corrente e outros por ordem de liquidez quando tal proporcionar informação fiável e mais relevante. A necessidade de uma base mista de apresentação pode surgir quando uma entidade tem diversas operações.

65

A informação acerca das datas previstas para a realização de activos e de passivos é útil na avaliação da liquidez e solvência de uma entidade. A IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações exige a divulgação das datas de maturidade de activos financeiros e de passivos financeiros. Os activos financeiros incluem dívidas a receber comerciais e outras e os passivos financeiros incluem dívidas a pagar comerciais e outras. A informação sobre a data prevista para a recuperação de activos não monetários tais como inventários e sobre a data prevista para a liquidação de passivos tais como provisões também é útil, quer os activos e passivos sejam classificados como correntes ou não correntes. Por exemplo, uma entidade divulga a quantia de inventários que espera que sejam recuperados mais de doze meses após o período de relato.

Activos correntes

66

Uma entidade deve classificar um activo como corrente quando:

(a)

espera realizar o activo, ou pretende vendê-lo ou consumi-lo, no decurso normal do seu ciclo operacional;

(b)

detém o activo essencialmente para finalidades de negociação;

(c)

espera realizar o activo até doze meses após o período de relato; ou

(d)

o activo é caixa ou um equivalente de caixa (conforme definido na IAS 7), a menos que lhe seja limitada a troca ou uso para liquidar um passivo durante pelo menos doze meses após o período de relato.

Uma entidade deve classificar todos os restantes activos como não correntes.

67

Esta Norma usa o termo «não corrente» para incluir activos tangíveis, intangíveis e financeiros de natureza de longo prazo. Não proíbe o uso de descrições alternativas tanto quanto o sentido seja claro.

68

O ciclo operacional de uma entidade é o tempo entre a aquisição de activos para processamento e a sua realização em caixa ou seus equivalentes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que a sua duração seja de doze meses. Os activos correntes incluem activos (tais como inventários e dívidas a receber comerciais) que são vendidos, consumidos ou realizados como parte do ciclo operacional normal mesmo quando não se espere que sejam realizados num período até doze meses após o período de relato. Os activos correntes também incluem activos essencialmente detidos para finalidades de negociação (os activos financeiros dentro desta categoria são classificados como detidos para negociação de acordo com a IAS 39) e a parte corrente de activos financeiros não correntes.

Passivos correntes

69

Uma entidade deve classificar um passivo como corrente quando:

(a)

espera liquidar o passivo no decurso normal do seu ciclo operacional;

(b)

detém o passivo essencialmente para finalidades de negociação;

(c)

a liquidação do passivo estiver prevista para um período até doze meses após o período de relato; ou

(d)

a entidade não tem um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após o período de relato.

Uma entidade deve classificar todos os restantes passivos como não correntes.

70

Alguns passivos correntes, tais como dívidas a pagar comerciais e alguns acréscimos de custos relativos a empregados e outros custos operacionais, são parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade. Uma entidade classifica esses itens operacionais como passivos correntes mesmo que estejam para ser liquidados mais de doze meses após o período de relato. O mesmo ciclo operacional normal aplica-se à classificação dos activos e passivos de uma entidade. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que a sua duração seja de doze meses.

71

Outros passivos correntes não são liquidados como parte do ciclo operacional normal, mas está prevista a sua liquidação dentro de um período de doze meses após o período de relato ou estão essencialmente detidos para finalidades de negociação. Exemplos disto são os passivos financeiros classificados como detidos para negociação de acordo com a IAS 39, descobertos bancários e a parte corrente de passivos financeiros não correntes, dividendos a pagar, impostos sobre o rendimento e outras dívidas a pagar não comerciais. Os passivos financeiros que proporcionem financiamento numa base a longo prazo (ou seja, não façam parte do capital circulante usado no ciclo operacional normal da entidade) e cuja liquidação não esteja prevista dentro de um período de doze meses após o período de relato são passivos não correntes, sujeitos aos parágrafos 74 e 75.

72

Uma entidade classifica os seus passivos financeiros como correntes quando a sua liquidação estiver prevista dentro de um período de doze meses após o período de relato, mesmo que:

(a)

o prazo original tenha sido por um período superior a doze meses; e

(b)

um acordo de refinanciamento, ou de reescalonamento de pagamentos, numa base de longo prazo seja celebrado após o período de relato e antes das demonstrações financeiras serem autorizadas para emissão.

73

Se uma entidade esperar, e tiver a possibilidade de, refinanciar ou substituir sucessivamente uma obrigação durante pelo menos doze meses após o período de relato segundo uma facilidade de empréstimo existente, ela classifica a obrigação como não corrente, mesmo que de outra forma fosse devida dentro de um período mais curto. Contudo, quando refinanciar ou substituir («roll over») a obrigação não depender do critério da entidade (por exemplo, se não houver um acordo de refinanciamento), a entidade não considera o potencial de refinanciamento da obrigação e classifica a obrigação como corrente.

74

Quando uma entidade não cumprir uma disposição de um acordo de empréstimo de longo prazo em, ou antes, do fim do período de relato com o efeito de o passivo se tornar pagável à ordem, ela classifica o passivo como corrente, mesmo que o mutuante tenha concordado, após o período de relato e antes da autorização de emissão das demonstrações financeiras, em não exigir pagamento como consequência do incumprimento. Uma entidade classifica o passivo como corrente porque, no fim do período de relato, ela não tem um direito incondicional de diferir a sua liquidação durante pelo menos doze meses após essa data.

75

Contudo, uma entidade classifica o passivo como não corrente se o mutuante tiver concordado, até ao fim do período de relato, em proporcionar um período de graça a terminar pelo menos doze meses após o período de relato, dentro do qual a entidade pode rectificar o incumprimento e durante o qual o mutuante não pode exigir o reembolso imediato.

76

Com respeito a empréstimos classificados como passivos correntes, se os acontecimentos que se seguem ocorrerem entre o fim do período de relato e a data em que as demonstrações financeiras forem autorizadas para emissão, esses acontecimentos são divulgados como acontecimentos que não dão lugar a ajustamentos de acordo com a IAS 10 Acontecimentos após o Período de Relato:

(a)

refinanciamento numa base de longo prazo;

(b)

rectificação de um incumprimento de um acordo de empréstimo de longo prazo; e

(c)

concessão, por parte do mutuante, de um período de graça para rectificar um incumprimento de um acordo de empréstimo de longo prazo que termine pelo menos doze meses após o período de relato.

Informação a ser apresentada ou na demonstração da posição financeira ou nas notas

77

Uma entidade deve divulgar, ou na demonstração da posição financeira ou nas notas, outras subclassificações das linhas de itens apresentadas, classificadas de uma forma apropriada para as operações da entidade.

78

O pormenor proporcionado nas subclassificações depende dos requisitos das IFRS e da dimensão, natureza e função das quantias envolvidas. Uma entidade também usa os factores estabelecidos no parágrafo 58 para decidir a base da subclassificação. As divulgações variam para cada item, por exemplo:

(a)

os itens do activo fixo tangível são desagregados em classes de acordo com a IAS 16;

(b)

as contas a receber são desagregadas em quantias a receber de clientes comerciais, contas a receber de partes relacionadas, pré-pagamentos e outras quantias;

(c)

os inventários são desagregados, de acordo com a IAS 2 Inventários, em classificações tais como mercadorias, fornecimentos de produção, materiais, trabalhos em curso e bens acabados;

(d)

as provisões são desagregadas em provisões para benefícios de empregados e outros itens; e

(e)

o capital próprio contribuído e as reservas são desagregadas em várias classes, tais como capital subscrito e realizado, prémios de acções e reservas.

79

Uma entidade deve divulgar o seguinte, ou na demonstração da posição financeira ou na demonstração de alterações no capital próprio, ou nas notas:

(a)

para cada classe de capital por acções:

(i)

a quantidade de acções autorizadas;

(ii)

a quantidade de acções emitidas e inteiramente pagas, e emitidas mas não inteiramente pagas;

(iii)

o valor ao par por acção, ou que as acções não têm valor ao par;

(iv)

uma reconciliação da quantidade de acções em circulação no início e no fim do período;

(v)

os direitos, preferências e restrições associados a essa classe incluindo restrições na distribuição de dividendos e no reembolso de capital;

(vi)

acções da entidade detidas pela própria entidade ou por subsidiárias ou associadas; e

(vii)

acções reservadas para emissão em consequência de opções e contratos para a venda de acções, incluindo os termos e as quantias; e

(b)

uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do capital próprio.

80

Uma entidade sem capital por acções, tal como uma parceria ou trust, deve divulgar informação equivalente à exigida no parágrafo 79(a), mostrando as alterações durante o período em cada categoria do capital próprio e os direitos, preferências e restrições associados a cada categoria do capital próprio.

Demonstração do rendimento integral

81

Uma entidade deve apresentar todos os itens de rendimentos e de gastos reconhecidos num período:

(a)

numa única demonstração do rendimento integral; ou

(b)

em duas demonstrações: uma demonstração que mostre componentes dos lucros ou prejuízos (demonstração dos resultados separada) e uma segunda demonstração que comece com os lucros ou prejuízos e mostre componentes de outro rendimento integral (demonstração do rendimento integral).

Informação a ser apresentada na demonstração do rendimento integral

82

Como mínimo, a demonstração do rendimento integral deve incluir linhas de itens que apresentem as quantias seguintes para o período:

(a)

rédito;

(b)

custos financeiros;

(c)

participação nos lucros ou prejuízos de associadas e de empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial;

(d)

gastos de impostos;

(e)

uma quantia única composta pelo total dos:

(i)

lucros ou prejuízos após os impostos das unidades operacionais descontinuadas; e

(ii)

ganhos ou perdas após os impostos reconhecidos na mensuração pelo justo valor menos os custos de vender ou na alienação de activos ou de grupo(s) para alienação que constituam a unidade operacional descontinuada.

(f)

lucros ou prejuízos;

(g)

cada componente de outro rendimento integral classificado pela sua natureza (excluindo as quantias na alínea (h));

(h)

participação em outro rendimento integral de associadas e de empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial; e

(i)

rendimento integral total.

83

Uma entidade deve divulgar os seguintes itens na demonstração do rendimento integral como imputações de lucros ou prejuízos do período:

(a)

os lucros ou prejuízos do período atribuíveis:

(i)

ao interesse minoritário; e

(ii)

aos proprietários da empresa-mãe.

(b)

o rendimento integral total do período atribuível:

(i)

aos interesses minoritários; e

(ii)

aos proprietários da empresa-mãe.

84

Uma entidade pode apresentar numa demonstração dos resultados separada (ver parágrafo 81) as linhas de itens do parágrafo 82(a)–(f) e as divulgações do parágrafo 83(a).

85

Uma entidade deve apresentar outras linhas de itens, títulos e subtotais na demonstração do rendimento integral e na demonstração dos resultados separada (se apresentada), quando essa apresentação for relevante para uma compreensão do desempenho financeiro da entidade.

86

Dado que os efeitos das várias actividades, transacções e outros acontecimentos de uma entidade diferem em termos de frequência, potencial de ganho ou perda e previsibilidade, a divulgação dos componentes do desempenho financeiro ajuda os utentes a compreenderem o desempenho financeiro alcançado e a fazerem projecções do futuro desempenho financeiro. Uma entidade inclui outras linhas de itens na demonstração do rendimento integral e na demonstração dos resultados separada (se apresentada), e emenda as descrições usadas e a ordenação dos itens quando tal for necessário para explicar os elementos do desempenho financeiro. Uma entidade considera factores como a materialidade e a natureza e função dos itens de rendimentos e de gastos. Por exemplo, uma instituição financeira pode emendar as descrições para proporcionar informação que seja relevante para as operações de uma instituição financeira. Uma entidade não compensa itens de rendimentos e de gastos, a menos que os critérios do parágrafo 32 sejam satisfeitos.

87

Uma entidade não deve apresentar itens de rendimentos ou de gastos como itens extraordinários, na demonstração do rendimento integral ou na demonstração dos resultados separada (se apresentada), nem nas notas.

Lucros ou prejuízos do período

88

Uma entidade deve reconhecer todos os itens de rendimentos e de gastos de um período nos lucros ou prejuízos, a menos que uma IFRS exija ou permita de outro modo.

89

Algumas IFRS especificam circunstâncias em que uma entidade reconhece determinados itens fora dos lucros ou prejuízos no período corrente. A IAS 8 especifica duas dessas circunstâncias: a correcção de erros e o efeito de alterações nas políticas contabilísticas. Outras IFRS exigem ou permitem que componentes de outro rendimento integral que satisfaçam a definição de rendimento ou gasto na Estrutura Conceptual sejam excluídos dos lucros ou prejuízos (ver parágrafo 7).

Outro rendimento integral do período

90

Uma entidade deve divulgar a quantia do imposto sobre o rendimento relacionada com cada componente de outro rendimento integral, incluindo ajustamentos de reclassificação ou na demonstração do rendimento integral ou nas notas.

91

Uma entidade pode apresentar componentes de outro rendimento integral:

(a)

líquidos de efeitos fiscais relacionados; ou

(b)

antes dos efeitos fiscais relacionados, com uma quantia mostrada como a quantia agregada do imposto sobre o rendimento relacionado com esses componentes.

92

Uma entidade deve divulgar ajustamentos de reclassificação relacionados com componentes de outro rendimento integral.

93

Outras IFRS especificam se e quando é que as quantias anteriormente reconhecidas em outro rendimento integral são reclassificadas nos para lucros ou prejuízos. Essas reclassificações são referidas nesta Norma como ajustamentos de reclassificação. Um ajustamento de reclassificação é incluído com o componente relacionado de outro rendimento integral no período em que o ajustamento é reclassificado para lucros ou prejuízos. Por exemplo, os ganhos realizados com a alienação de activos financeiros disponíveis para venda são incluídos nos lucros ou prejuízos do período corrente. Estas quantias podem ter sido reconhecidas em outro rendimento integral como ganhos não realizados no período corrente ou em períodos anteriores. Esses ganhos não realizados têm de ser deduzidos de outro rendimento integral no período pelo que os ganhos realizados são reclassificados para lucros ou prejuízos, de modo a evitar incluí-los duas vezes no rendimento integral total.

94

Uma entidade pode apresentar ajustamentos de reclassificação na demonstração do rendimento integral ou nas notas. Uma entidade que apresente ajustamentos de reclassificação nas notas apresenta os componentes de outro rendimento integral após quaisquer ajustamentos de reclassificação relacionados.

95

Os ajustamentos de reclassificação surgem, por exemplo, na alienação de uma unidade operacional estrangeira (ver IAS 21), no desreconhecimento de activos financeiros disponíveis para venda (ver IAS 39) e quando uma transacção prevista coberta afectar os lucros ou prejuízos (ver parágrafo 100 da IAS 39 em relação com as coberturas de fluxo de caixa).

96

Os ajustamentos de reclassificação não surgem em alterações no excedente de revalorização reconhecido de acordo com a IAS 16 ou a IAS 38 nem em ganhos e perdas actuariais em planos de benefícios definidos reconhecidos de acordo com o parágrafo 93A da IAS 19. Estes componentes são reconhecidos em outro rendimento integral e não são reclassificados nos lucros ou prejuízos em períodos subsequentes. As alterações no excedente de revalorização podem ser transferidas para resultados retidos em períodos subsequentes quando o activo for usado ou quando for desreconhecido (ver IAS 16 e IAS 38). Os ganhos e perdas actuariais são relatados nos resultados retidos no período em que são reconhecidos como outro rendimento integral (ver IAS 19).

Informação a ser apresentada na demonstração do rendimento integral ou nas notas

97

Quando os itens de rendimentos ou de gastos são materiais, uma entidade deve divulgar a sua natureza e quantia separadamente.

98

As circunstâncias que poderiam dar origem à divulgação separada de itens de rendimento e de gasto incluem:

(a)

reduções dos inventários para o valor realizável líquido ou dos activos fixos tangíveis para a quantia recuperável, bem como reversões de tais reduções;

(b)

reestruturações das actividades de uma entidade e reversões de quaisquer provisões para os custos de reestruturação;

(c)

alienações de itens de activos fixos tangíveis;

(d)

alienações de investimentos;

(e)

unidades operacionais descontinuadas;

(f)

resolução de litígios; e

(g)

outras reversões de provisões.

99

Uma entidade deve apresentar uma análise dos gastos reconhecidos nos lucros ou prejuízos usando uma classificação baseada ou na sua natureza ou na sua função dentro da entidade, conforme aquela que proporcionar informação que seja fiável e mais relevante.

100

As entidades são incentivadas a apresentar a análise referida no parágrafo 99 na demonstração do rendimento integral ou na demonstração dos resultados separada (se apresentada).

101

Os gastos são subclassificados a fim de destacar componentes do desempenho financeiro que possam diferir em termos de frequência, potencial de ganho ou de perda e previsibilidade. Esta análise é proporcionada numa de duas formas.

102

A primeira forma de análise é o método da «natureza do gasto». Uma entidade agrega os gastos nos lucros ou prejuízos de acordo com a sua natureza (por exemplo, depreciações, compras de materiais, custos de transporte, benefícios dos empregados e custos de publicidade) e não os volta a imputar entre as várias funções dentro da entidade. Este método pode ser simples de aplicar porque não são necessárias imputações de gastos a classificações funcionais. Um exemplo de uma classificação que usa o método da natureza dos gastos é o que se segue:

Rédito

 

X

Outros rendimentos

 

X

Alterações nos inventários de produtos acabados e em curso

X

 

Matérias-primas e consumíveis usados

X

 

Gasto com benefícios dos empregados

X

 

Gasto de depreciação e de amortização

X

 

Outros gastos

X

 

Total de gastos

 

(X)

Lucro antes de impostos

 

X

103

A segunda forma de análise é o método da «função do gasto» ou do «custo de vendas», classificando os gastos de acordo com a sua função como parte do custo de vendas ou, por exemplo, dos custos de distribuição ou de actividades administrativas. Como mínimo, uma entidade divulga o custo de vendas segundo este método separadamente dos outros gastos. Este método pode proporcionar informação mais relevante aos utentes do que a classificação de gastos por natureza, mas a imputação de custos a funções pode exigir imputações arbitrárias e envolver ponderação considerável. Um exemplo de uma classificação que usa o método da função de gastos é o seguinte:

Rédito

X

 

Custo de vendas

(X)

 

Lucro bruto

X

 

Outros rendimentos

X

 

Custos de distribuição

(X)

 

Gastos administrativos

(X)

 

Outros gastos

(X)

 

Lucro antes de impostos

X

 

104

Uma entidade que classifique os gastos por função deve divulgar informação adicional sobre a natureza dos gastos, incluindo gastos de depreciação e de amortização e gastos com os benefícios dos empregados.

105

A escolha entre o método da função do gasto e o método da natureza do gasto depende de factores históricos e sectoriais e da natureza da entidade. Ambos os métodos proporcionam uma indicação dos custos que podem variar, directa ou indirectamente, com o nível de vendas ou de produção da entidade. Dado que cada método de apresentação tem mérito para diferentes tipos de entidades, esta Norma exige que a gerência seleccione a apresentação que seja fiável e mais relevante. Porém, porque a informação sobre a natureza dos gastos é útil ao prever os futuros fluxos de caixa, é exigida divulgação adicional quando for usada a classificação com base no método da função do gasto. No parágrafo 104, «benefícios dos empregados» tem o mesmo significado que na IAS 19.

Demonstração de alterações no capital próprio

106

Uma entidade deve apresentar uma demonstração de alterações no capital próprio indicando o seguinte:

(a)

o rendimento integral total do período, indicando separadamente as quantias totais atribuíveis a proprietários da empresa-mãe e aos interesses minoritários;

(b)

para cada componente do capital próprio, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reexpressão retrospectiva reconhecidos de acordo com a IAS 8;

(c)

as quantias das transacções com proprietários na sua qualidade de proprietários, indicando separadamente as contribuições por parte dos proprietários e as distribuições aos mesmos; e

(d)

para cada componente do capital próprio, uma reconciliação entre a quantia escriturada no início e no fim do período, divulgando separadamente cada alteração.

107

Uma entidade deve apresentar, ou na demonstração de alterações no capital próprio ou nas notas, a quantia de dividendos reconhecida como distribuições aos proprietários durante o período, e a quantia respectiva por acção.

108

No parágrafo 106, os componentes do capital próprio incluem, por exemplo, cada classe de capital próprio contribuído, o saldo acumulado de cada classe de outro rendimento integral e os resultados retidos.

109

As alterações no capital próprio de uma entidade entre o início e o fim do período de relato reflectem o aumento ou a redução nos seus activos líquidos durante o período. Com a excepção das alterações resultantes de transacções com proprietários na sua qualidade de proprietários (tais como contribuições de capital próprio, reaquisições de instrumentos de capital próprio da entidade e dividendos) e dos custos de transacção directamente relacionados com essas transacções, a alteração global no capital próprio durante um período representa a quantia total de rendimentos e gastos, incluindo ganhos e perdas, gerada pelas actividades da entidade durante esse período.

110

A IAS 8 exige ajustamentos retrospectivos para efectuar alterações nas políticas contabilísticas, até ao ponto que seja praticável, excepto quando as disposições transitórias noutra IFRS o exijam de outra forma. A IAS 8 também exige que as reexpressões para corrigir erros sejam feitas retrospectivamente, até ao ponto em que seja praticável. Os ajustamentos retrospectivos e as reexpressões retrospectivas não são alterações no capital próprio, mas antes ajustamentos no saldo de abertura dos resultados retidos, excepto quando uma IFRS exige ajustamentos retrospectivos de outro componente do capital próprio. O parágrafo 106(b) exige a divulgação na demonstração de alterações no capital próprio do ajustamento total para cada componente do capital próprio resultante de alterações nas políticas contabilísticas e, separadamente, de correcções de erros. Estes ajustamentos são divulgados para cada período anterior e no início do período.

Demonstração dos fluxos de caixa

111

A informação sobre os fluxos de caixa proporciona aos utentes de demonstrações financeiras uma base para avaliar a capacidade da entidade para gerar caixa e equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa. A IAS 7 estabelece requisitos para a apresentação e divulgação de informação dos fluxos de caixa.

Notas

Estrutura

112

As notas devem:

(a)

apresentar informação acerca da base de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas específicas usadas de acordo com os parágrafos 117-124;

(b)

divulgar a informação exigida pelas IFRS que não esteja apresentada noutros pontos das demonstrações financeiras; e

(c)

proporcionar informação que não esteja apresentada noutros pontos das demonstrações financeiras, mas que seja relevante para uma compreensão de qualquer uma delas.

113

Uma entidade deve apresentar as notas, tanto quanto for praticável, de uma forma sistemática. Uma entidade, para cada item nas demonstrações da posição financeira e do rendimento integral, na demonstração dos resultados separada (se apresentada) e nas demonstrações de alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa, deve incluir uma referência cruzada a qualquer informação relacionada nas notas.

114

Uma entidade apresenta normalmente as notas pela seguinte ordem, para ajudar os utentes a compreender as demonstrações financeiras e a compará-las com demonstrações financeiras de outras entidades:

(a)

declaração de cumprimento das IFRS (ver parágrafo 16);

(b)

resumo das políticas contabilísticas significativas aplicadas (ver parágrafo 117);

(c)

informação de suporte para itens apresentados nas demonstrações da posição financeira e do rendimento integral, na demonstração dos resultados separada (se apresentada) e nas demonstrações de alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa, pela ordem em que cada demonstração e cada linha de item for apresentada; e

(d)

outras divulgações, incluindo:

(i)

passivos contingentes (ver IAS 37) e compromissos contratuais não reconhecidos; e

(ii)

divulgações não financeiras, por exemplo, os objectivos e políticas de gestão do risco financeiro da entidade (ver IFRS 7).

115

Em algumas circunstâncias, pode ser necessário ou desejável variar a ordem de itens específicos nas notas. Por exemplo, uma entidade pode combinar a informação sobre alterações no justo valor reconhecidas nos lucros ou prejuízos com informação sobre maturidades de instrumentos financeiros, embora as primeiras divulgações se relacionem com a demonstração do rendimento integral ou a demonstração dos resultados separada (se apresentada) e as últimas se relacionem com a demonstração da posição financeira. Contudo, até ao ponto em que seja praticável, uma entidade mantém uma estrutura sistemática para as notas.

116

Uma entidade pode apresentar notas que proporcionem informação acerca da base de preparação das demonstrações financeiras e das políticas contabilísticas específicas como uma secção separada das demonstrações financeiras.

Divulgação de políticas contabilísticas

117

Uma entidade deve divulgar no resumo de políticas contabilísticas significativas:

(a)

a base (ou bases) de mensuração usada(s) na preparação das demonstrações financeiras; e

(b)

as outras políticas contabilísticas usadas que sejam relevantes para uma compreensão das demonstrações financeiras.

118

É importante que uma entidade informe os utentes sobre a base ou bases de mensuração usada(s) nas demonstrações financeiras (por exemplo, custo histórico, custo corrente, valor realizável líquido, justo valor ou quantia recuperável) porque a base em que a entidade prepara as demonstrações financeiras afecta significativamente a análise dos utentes. Quando uma entidade usar mais de uma base de mensuração nas demonstrações financeiras, por exemplo, quando determinadas classes de activos são revalorizadas, é suficiente proporcionar uma indicação das categorias de activos e de passivos a que cada base de mensuração seja aplicada.

119

Ao decidir se uma determinada política contabilística deve ou não ser divulgada, a gerência considera se a divulgação ajudará os utentes a compreender de que forma as transacções, outros acontecimentos e condições estão reflectidos no desempenho financeiro e na posição financeira relatados. A divulgação de determinadas políticas contabilísticas é especialmente útil para os utentes quando essas políticas são seleccionadas de entre alternativas permitidas por IFRS. Um exemplo é a divulgação do facto de um empreendedor reconhecer ou não o seu interesse numa entidade conjuntamente controlada usando a consolidação proporcional ou o método da equivalência patrimonial (ver IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos). Algumas IFRS exigem especificamente a divulgação de determinadas políticas contabilísticas, incluindo escolhas feitas pela gerência entre diferentes políticas permitidas. Por exemplo, a IAS 16 exige a divulgação das bases de mensuração usadas para classes do activo fixo tangível.

120

Cada entidade considera a natureza das suas operações e as políticas que os utentes das suas demonstrações financeiras esperam que sejam divulgadas para esse tipo de entidade. Por exemplo, os utentes esperam que uma entidade sujeita a impostos sobre o rendimento divulgue as suas políticas contabilísticas para impostos sobre o rendimento, incluindo aquelas que sejam aplicáveis a passivos e activos por impostos diferidos. Quando uma entidade tem unidades operacionais estrangeiras ou transacções significativas em moeda estrangeira, os utentes esperam a divulgação das políticas contabilísticas para o reconhecimento de ganhos e perdas cambiais.

121

Uma política contabilística pode ser significativa devido à natureza das operações da entidade mesmo que as quantias de períodos anteriores e correntes não sejam materiais. É também apropriado divulgar cada política contabilística significativa que não seja especificamente exigida pelas IFRS, mas que a entidade selecciona e aplica de acordo com a IAS 8.

122

Uma entidade deve divulgar, no resumo das políticas contabilísticas significativas ou outras notas, os juízos de valor, com a excepção dos que envolvam estimativas (ver parágrafo 125), que a gerência fez no processo de aplicação das políticas contabilísticas da entidade e que tenham o efeito mais significativo nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras.

123

No processo de aplicação das políticas contabilísticas da entidade, a gerência faz vários juízos de valor, com a excepção dos que envolvem estimativas, que podem afectar significativamente as quantias que ela reconhece nas demonstrações financeiras. Por exemplo, a gerência faz juízos de valor ao determinar:

(a)

se os activos financeiros são investimentos detidos até a maturidade;

(b)

quando é que substancialmente todos os riscos e vantagens significativos da propriedade de activos financeiros e de activos locados são transferidos para outras entidades;

(c)

se, em substância, determinadas vendas de bens são acordos financeiros e portanto não dão origem a rédito; e

(d)

se a substância do relacionamento entre a entidade e uma entidade com finalidade especial indica que a entidade controla a entidade com finalidade especial.

124

Algumas divulgações feitas de acordo com o parágrafo 122 são exigidas por outras IFRS. Por exemplo, a IAS 27 exige que uma entidade divulgue as razões pelas quais o interesse de propriedade da entidade não constitui controlo, relativamente a uma investida que não seja uma subsidiária embora mais de metade do poder de voto ou potencial poder de voto seja possuído, directa ou indirectamente, por intermédio de subsidiárias. A IAS 40 Propriedades de Investimento exige a divulgação dos critérios desenvolvidos pela entidade para distinguir as propriedades de investimento das propriedades ocupadas pelo proprietário e das propriedades detidas para venda no decurso normal da actividade empresarial, quando a classificação da propriedade é difícil.

Fontes da incerteza das estimativas

125

Uma entidade deve divulgar informação acerca dos pressupostos que faz relativamente ao futuro, e outras principais fontes da incerteza das estimativas no fim do período de relato, que tenham um risco significativo de resultar num ajustamento material nas quantias escrituradas de activos e passivos durante o próximo ano financeiro. Com respeito a esses activos e passivos, as notas devem incluir pormenores do seguinte:

(a)

a sua natureza; e

(b)

a sua quantia escriturada no fim do período de relato.

126

Determinar as quantias escrituradas de alguns activos e passivos exige a estimativa dos efeitos de acontecimentos futuros incertos nesses activos e passivos no fim do período de relato. Por exemplo, na ausência de preços de mercado recentemente observados, são necessárias estimativas orientadas para o futuro para mensurar a quantia recuperável de classes do activo fixo tangível, o efeito da obsolescência tecnológica nos inventários, as provisões sujeitas ao futuro resultado do litígio em curso e os passivos de benefícios dos empregados de longo prazo tais como obrigações de pensões. Estas estimativas implicam pressupostos sobre itens como o ajustamento do risco nos fluxos de caixa ou nas taxas de desconto, futuras alterações em salários e futuras alterações nos preços que afectem outros custos.

127

Os pressupostos e outras fontes da incerteza das estimativas divulgados de acordo com o parágrafo 125 relacionam-se com as estimativas que exigem os juízos de valor mais difíceis, subjectivos ou complexos da gerência. Uma vez que o número de variáveis e pressupostos que afectam a possível futura resolução das incertezas aumenta, esses juízos de valor tornam-se mais subjectivos e complexos, e o potencial para um consequente ajustamento material nas quantias escrituradas de activos e passivos aumenta normalmente em conformidade.

128

As divulgações referidas no parágrafo 125 não são exigidas para activos e passivos que tenham um risco significativo de que as suas quantias escrituradas se possam alterar materialmente no próximo ano financeiro se, no fim do período de relato, forem mensurados pelo justo valor com base em preços de mercado recentemente observados. Esses justos valores podem alterar-se materialmente no próximo ano financeiro, mas essas alterações não iriam surgir de pressupostos ou de outras fontes da incerteza das estimativas no fim do período de relato.

129

Uma entidade apresenta as divulgações referidas no parágrafo 125 de uma forma que ajuda os utentes de demonstrações financeiras a compreender os juízos de valor que a gerência faz acerca do futuro e sobre outras fontes da incerteza das estimativas. A natureza e extensão da informação proporcionada variam de acordo com a natureza do pressuposto e outras circunstâncias. Exemplos de tipos de divulgação que uma entidade faz incluem:

(a)

a natureza do pressuposto ou outra incerteza das estimativas;

(b)

a sensibilidade de quantias escrituradas aos métodos, pressupostos e estimativas subjacentes ao respectivo cálculo, incluindo as razões para essa sensibilidade;

(c)

a resolução esperada de uma incerteza e a variedade de desfechos razoavelmente possíveis durante o próximo ano financeiro com respeito às quantias escrituradas dos activos e passivos afectados; e

(d)

uma explicação de alterações feitas a pressupostos anteriores respeitantes a esses activos e passivos, se a incerteza continuar por resolver.

130

Esta Norma não exige que uma entidade divulgue informação orçamental ou previsões ao fazer as divulgações referidas no parágrafo 125.

131

Por vezes, é impraticável divulgar a extensão dos possíveis efeitos de um pressuposto ou de uma outra fonte da incerteza das estimativas no fim do período de relato. Nesses casos, a entidade divulga que é razoavelmente possível, com base no conhecimento existente, que as consequências ao longo do ano financeiro seguinte, que sejam diferentes do pressuposto, possam exigir um ajustamento material na quantia escriturada do activo ou passivo afectado. Em todos os casos, a entidade divulga a natureza e a quantia escriturada do activo ou passivo específico (ou classe de activos ou passivos) afectado pelo pressuposto.

132

As divulgações referidas no parágrafo 122 de juízos de valor específicos feitos pela gerência no processo de aplicação das políticas contabilísticas da entidade não se relacionam com as divulgações de fontes da incerteza das estimativas referidas no parágrafo 125.

133

Outras IFRS exigem a divulgação de alguns dos pressupostos que de outra forma seriam exigidos de acordo com o parágrafo 125. Por exemplo, a IAS 37 exige a divulgação, em circunstâncias especificadas, de pressupostos importantes respeitantes a futuros acontecimentos que afectem classes de provisões. A IFRS 7 exige a divulgação de pressupostos significativos que a entidade usa na estimativa de justos valores de activos financeiros e de passivos financeiros que sejam escriturados pelo justo valor. A IAS 16 exige a divulgação de pressupostos significativos que a entidade usa na estimativa de justos valores de itens revalorizados do activo fixo tangível.

Capital

134

Uma entidade deve divulgar informação que permita aos utentes das suas demonstrações financeiras avaliar os objectivos, as políticas e os processos da entidade para gerir o capital.

135

Para cumprir o parágrafo 134, uma entidade deve divulgar o seguinte:

(a)

informação qualitativa sobre os seus objectivos, políticas e processos para gerir o capital, incluindo:

(i)

uma descrição daquilo que gere como capital;

(ii)

quando uma entidade estiver sujeita a requisitos de capital impostos externamente, a natureza desses requisitos e a forma como eles são incorporados na gestão do capital; e

(iii)

a forma como está a cumprir os seus objectivos de gerir o capital;

(b)

um resumo dos dados quantitativos daquilo que gere como capital. Algumas entidades encaram alguns passivos financeiros (por exemplo, determinadas formas de dívida subordinada) como parte integrante do capital. Outras entidades encaram o capital como excluindo alguns componentes de capital próprio (por exemplo, componentes resultantes de coberturas de fluxo de caixa);

(c)

quaisquer alterações nas alíneas (a) e (b) do período anterior;

(d)

se, durante o período, ela cumpriu os requisitos de capital impostos externamente e aos quais está sujeita;

(e)

quando a entidade não cumpriu esses requisitos de capital impostos externamente, as consequências desse incumprimento.

A entidade baseia estas divulgações na informação fornecida internamente ao pessoal chave da gerência.

136

Uma entidade pode gerir o capital de várias formas e estar sujeita a uma série de diferentes requisitos de capital. Por exemplo, um conglomerado pode incluir entidades que desempenham actividades de seguros e actividades bancárias e essas entidades podem operar em várias jurisdições. Quando uma divulgação agregada dos requisitos de capital e sobre a forma como o capital é gerido não proporciona informação útil ou distorce a compreensão de um utente de demonstrações financeiras relativamente aos recursos de capital de uma entidade, a entidade deve divulgar informação separada para cada requisito de capital a que ela esteja sujeita.

Outras divulgações

137

Uma entidade deve divulgar nas notas:

(a)

a quantia de dividendos proposta ou declarada antes de as demonstrações financeiras serem autorizadas para emissão, mas não reconhecida como distribuição aos proprietários durante o período, e a quantia relacionada por acção; e

(b)

a quantia de qualquer dividendo preferencial cumulativo não reconhecido.

138

Uma entidade deve divulgar o seguinte, se não for divulgado noutro local em informação publicada com as demonstrações financeiras:

(a)

o domicílio e a forma jurídica da entidade, o seu país de registo e o endereço da sede registada (ou o local principal dos negócios, se diferente da sede registada);

(b)

a descrição da natureza das operações da entidade e das suas principais actividades; e

(c)

o nome da empresa-mãe e da empresa-mãe do topo do grupo.

TRANSIÇÃO E DATA DE EFICÁCIA

139

Uma entidade deve aplicar esta Norma aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. É permitida a aplicação mais cedo. Se uma entidade adoptar esta Norma para um período anterior, ela deve divulgar esse facto.

RETIRADA DA IAS 1 (REVISTA EM 2003)

140

Esta Norma substitui a IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras revista em 2003, conforme emendada em 2005.

Apêndice

Emendas a outras tomadas de posição

As emendas neste apêndice devem ser aplicadas a períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar esta Norma a um período anterior, estas emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.

A1   [Emenda não aplicável às Normas propriamente ditas e numeradas.]

A2   [Emenda não aplicável às Normas propriamente ditas e numeradas.]

A3   Nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (incluindo as Normas Internacionais de Contabilidade e as Interpretações), e nas introduções às IFRS, são emendadas as seguintes referências conforme descrito abaixo, a menos que seja indicado de outra forma neste apêndice.

«na face da» é emendado para «na».

«demonstração dos resultados» é emendado para «demonstração do rendimento integral».

«balanço» é emendado para «demonstração da posição financeira».

[Emenda não aplicável na versão portuguesa].

«à data do balanço» é emendado para «no fim do período de relato».

«à data de balanço posterior» é emendado para «no fim do período de relato posterior».

«à data de cada balanço» é emendado para «no fim de cada período de relato».

«após a data do balanço» é emendado para «após o período de relato».

«à data de relato» é emendado para «no fim do período de relato».

«a cada data de relato» é emendado para «no fim de cada período de relato».

«à última data de relato anual» é emendado para «no fim do último período de relato anual».

«detentores de capital próprio» é emendado para «proprietários» (excepto na IAS 33 Resultados por Acção).

«removida do capital próprio e reconhecida nos lucros ou prejuízos» e «removida do capital próprio e incluída nos lucros ou prejuízos» são emendados para «reclassificada do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação».

«Norma ou Interpretação» é emendado para «IFRS».

«uma Norma ou uma Interpretação» é emendado para «uma IFRS».

«Normas ou Interpretações» é emendado para «IFRS» (excepto no parágrafo 5 da IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros).

[Emenda não aplicável na versão portuguesa].

As referências à versão corrente da IAS 10 Acontecimentos após a Data do Balanço são emendadas para IAS 10 Acontecimentos após o Período de Relato.

IFRS 1   Adopção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro

A4   A IFRS 1 é emendada da seguinte forma.

Os parágrafos 6 e 7 são emendados como se segue:

«6

Uma entidade deve preparar e apresentar uma demonstração da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS na data de transição para as IFRS. Este é o ponto de partida da sua contabilização segundo as IFRS.

7

Uma entidade … Essas políticas contabilísticas devem estar em conformidade com cada IFRS em vigor no fim do primeiro período de relato de acordo com as IFRS, com excepção do especificado nos parágrafos 13-34B e 37.»

O Exemplo após o parágrafo 8 é emendado da seguinte forma.

As referências aos anos «2003» a «2005» são emendadas para «20X3» a «20X5» respectivamente.

Os parágrafos Antecedentes e Aplicação dos requisitos são emendados como se segue:

«Antecedentes

O fim do primeiro período de relato de acordo com as IFRS da entidade A é 31 de Dezembro de 20X5. A entidade A decide apresentar informação comparativa nessas demonstrações financeiras relativa apenas a um ano (ver parágrafo 36) …

Aplicação dos requisitos

A entidade A … ao:

(a)

preparar e apresentar a sua demonstração da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS a 1 de Janeiro de 20X4; e …»

Os parágrafos 10, 12(a) e 21 são emendados como se segue:

«10

Com excepção do descrito nos parágrafos 13-34B, uma entidade deve, na sua demonstração da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS: …

12

Esta IFRS estabelece duas categorias de excepções para o princípio de que a demonstração da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS de uma entidade deve estar conforme com cada IFRS:

(a)

os parágrafos 13-25I concedem isenções de alguns requisitos de outras IFRS.

21

A IAS 21 Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio exige que uma entidade:

(a)

reconheça algumas diferenças de transposição em outro rendimento integral e acumule essas diferenças num componente separado do capital próprio; e

(b)

aquando da alienação de uma unidade operacional estrangeira, reclassifique a diferença de transposição cumulativa dessa unidade operacional estrangeira (incluindo, caso se aplique, ganhos e perdas em coberturas relacionadas) do capital próprio para os lucros ou prejuízos, como parte dos ganhos ou perdas resultantes da alienação.»

No parágrafo 32, as referências aos anos «2003» e «2004» são emendadas para «20X4» e «20X5» respectivamente.

Os parágrafos 32, 35 e 36 são emendados como se segue:

«32

Uma entidade … Em vez disso, a entidade deve reflectir a nova informação nos lucros ou prejuízos (ou, se for apropriado, em outro rendimento integral) relativamente ao ano findo a 31 de Dezembro de 20X4.

35

Com a excepção do descrito no parágrafo 37, esta IFRS não contempla isenções relativamente aos requisitos de apresentação e divulgação constantes de outras IFRS.

36

Para cumprir a IAS 1, as primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS de uma entidade devem incluir pelo menos três demonstrações da posição financeira, duas demonstrações do rendimento integral, duas demonstrações dos resultados separadas (se apresentadas), duas demonstrações dos fluxos de caixa e duas demonstrações de alterações no capital próprio e respectivas notas, incluindo informação comparativa.»

Os parágrafos 36A-36C e respectivos títulos são eliminados.

Os parágrafos 39 e 45(a) são emendados como se segue:

«39

Para estar conforme com o parágrafo 38, as primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS de uma entidade devem incluir: …

(a)

(ii)

o fim … segundo os PCGA anteriores.

(b)

uma reconciliação com o seu rendimento integral total de acordo com as IFRS para o último período nas demonstrações financeiras anuais mais recentes da entidade. O ponto de partida para essa reconciliação deve ser o rendimento integral total segundo os PCGA anteriores do mesmo período ou, se a entidade não relatou esse total, os lucros ou prejuízos segundo os PCGA anteriores.

(c)

45

Para cumprir o …

(a)

Cada um destes relatórios financeiros intercalares deve incluir, se a entidade apresentou um relatório financeiro intercalar para o período intercalar comparável do ano financeiro imediatamente precedente:

(i)

uma reconciliação do seu capital próprio segundo os PCGA anteriores no final desse período intercalar comparável com o seu capital próprio segundo as IFRS à data; e

(ii)

uma reconciliação com o seu rendimento integral total de acordo com as IFRS para esse período intercalar comparável (corrente e desde o início do ano até à data). O ponto de partida para essa reconciliação deve ser o rendimento integral total segundo os PCGA anteriores desse período ou, se a entidade não relatou esse total, os lucros ou prejuízos segundo os PCGA anteriores.»

O parágrafo 47C é eliminado.

O parágrafo 47H é adicionado como se segue:

«47H

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 6, 7, 8 (Exemplo), 10, 12(a), 21, 32, 35, 36, 39(b) e 45(a), o Apêndice A e o parágrafo B2(i) do Apêndice B, e eliminou os parágrafos 36A-36C e 47C. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

No Apêndice A, os termos definidos são emendados como se segue:

«Primeiro período de relato de acordo com as IFRS

O período de relato mais recente abrangido pelas primeiras demonstrações financeiras de acordo com as IFRS de uma entidade.

Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS)

Normas e Interpretações adoptadas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Compreendem:

(a)

(b)

(c)

Interpretações desenvolvidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standing Interpretations Committee (SIC).»

No Apêndice A, a definição de balanço de abertura de acordo com as IFRS é substituída pela seguinte:

«Demonstração da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS

A demonstração da posição financeira de uma entidade à data de transição para as IFRS.»

No Apêndice A, a definição de data de relato é suprimida.

No Apêndice B, o parágrafo B2(i) é emendado como se segue:

«B2

Se um adoptante pela primeira vez …

(i)

Se o adoptante pela primeira vez reconheceu o goodwill nos termos dos PCGA anteriores como dedução ao capital próprio:

(i)

não deve reconhecer esse goodwill na sua demonstração da posição financeira de abertura de acordo com as IFRS. Além disso, não deve reclassificar esse goodwill nos lucros ou prejuízos se alienar a subsidiária ou se o investimento na subsidiária ficar em imparidade.»

IFRS 4   Contratos de Seguro

A5   Na IFRS 4, os parágrafos 30 e 39A(a) são emendados como se segue:

«30

Em alguns modelos contabilísticos … O ajustamento relacionado no passivo por contrato de seguro (ou nos custos de aquisição diferidos ou activos intangíveis) deve ser reconhecido em outro rendimento integral se, e apenas se, os ganhos ou perdas não realizados forem reconhecidos em outro rendimento integral. Esta prática …

39A

Para cumprir o …

(a)

uma análise de sensibilidade que mostre de que forma os lucros ou prejuízos e o capital próprio teriam sido afectados se as alterações na variável de risco relevante que eram razoavelmente possíveis no fim do período de relato tivessem ocorrido; os métodos e pressupostos usados na elaboração da análise de sensibilidade; e quaisquer alterações do período anterior nos métodos e pressupostos usados. Contudo …»

O parágrafo 41B é adicionado como se segue:

«41B

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 30. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IFRS 5   Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas

A6   A IFRS 5 é emendada da seguinte forma.

No parágrafo 3, «(tal como revista em 2003)» é eliminado.

No parágrafo 28, «no mesmo título da demonstração dos resultados» é emendado para «no mesmo título na demonstração do rendimento integral».

O parágrafo 33A é adicionado como se segue:

«33A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada, tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 (tal como revista em 2007), uma secção identificada como estando relacionada com as unidades operacionais descontinuadas é apresentada nessa demonstração separada.»

No parágrafo 38, «reconhecido directamente no capital próprio» é emendado para «reconhecido em outro rendimento integral».

O parágrafo 44A é adicionado como se segue:

«44A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 3 e 38 e adicionou o parágrafo 33A. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

No Apêndice A, a definição de activo corrente é emendada como se segue:

«Uma entidade deve classificar um activo como corrente quando:

(a)

espera realizar o activo, ou pretende vendê-lo ou consumi-lo, no decurso normal do seu ciclo operacional;

(b)

detém o activo essencialmente para finalidades de negociação;

(c)

espera realizar o activo até doze meses após o período de relato; ou

(d)

o activo é caixa ou um equivalente de caixa (tal como definido na IAS 7), a menos que lhe seja limitada a troca ou uso para liquidar um passivo durante pelo menos doze meses após o período de relato.»

IFRS 7   Instrumentos Financeiros: Divulgações

A7   A IFRS 7 é emendada da seguinte forma.

O título acima do parágrafo 20 é emendado como se segue:

«Demonstração do rendimento integral»

O parágrafo 20 é emendado como se segue:

«20

Uma entidade deve divulgar os seguintes itens de rendimentos, gastos, ganhos ou perdas ou na demonstração do rendimento integral ou nas notas:

(a)

ganhos líquidos ou perdas líquidas com:

(i)

(ii)

activos financeiros disponíveis para venda, indicando separadamente a quantia do ganho ou perda reconhecida em outro rendimento integral durante o período e a quantia reclassificada do capital próprio para os lucros ou prejuízos do período;

(iii)

…»

O parágrafo 21 é emendado como se segue:

«21

De acordo com o parágrafo 117 da IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007), uma entidade divulga, no resumo das políticas contabilísticas significativas, a base (ou bases) de mensuração usada na preparação das demonstrações financeiras e as outras políticas contabilísticas usadas que sejam relevantes para uma compreensão das demonstrações financeiras.»

Os parágrafos 23(c) e (d) passam a ter a seguinte redacção:

«23

Relativamente às coberturas de fluxos de caixa, uma entidade deve divulgar: …

(c)

a quantia que foi reconhecida em outro rendimento integral durante o período;

(d)

a quantia que foi reclassificada do capital próprio para os lucros ou prejuízos do período, indicando a quantia incluída em cada linha de item na demonstração do rendimento integral; e …»

No parágrafo 27(c), «no capital próprio» é emendado para «em outro rendimento integral».

O parágrafo 44A é adicionado como se segue:

«44A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 20, 21, 23(c) e (d), 27(c) e B5 do Apêndice B. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

O parágrafo B5 é emendado como se segue:

«B5

… O parágrafo 122 da IAS 1 (tal como revista em 2007) também exige que as entidades divulguem, no resumo das políticas contabilísticas significativas ou outras notas, os juízos de valor, com a excepção dos que envolvem estimativas, que a gerência fez no processo de aplicação das políticas contabilísticas da entidade e que têm o efeito mais significativo nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras.»

No parágrafo B14 do Apêndice B, «quantia incluída no balanço» é emendado para «quantia na demonstração da posição financeira».

IFRS 8   Segmentos Operacionais

A8   Na IFRS 8, os parágrafos 21 e 23(f) são emendados como se segue:

«21

Para dar … São necessárias reconciliações das quantias na demonstração da posição financeira de segmentos relatáveis com as quantias na demonstração da posição financeira da entidade para cada data em que seja apresentada uma demonstração da posição financeira. A informação relativa a períodos anteriores deve ser reexpressa tal como descrito nos parágrafos 29 e 30.

23

Uma entidade deve …

(f)

itens materiais de rendimentos e gastos divulgados de acordo com o parágrafo 97 da IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007);»

O parágrafo 36A é adicionado como se segue:

«36A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 23(f). Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 7   Demonstração dos Fluxos de Caixa

A9   A IAS 7 é emendada da seguinte forma.

[Emenda não aplicável na versão portuguesa].

[Emenda não aplicável na versão portuguesa].

No parágrafo 32, «na demonstração dos resultados» é emendado para «nos lucros ou prejuízos».

IAS 8   Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros

A10   A IAS 8 é emendada conforme descrito abaixo.

O parágrafo 5 é emendado como se segue:

na definição de Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), «originadas» é emendado para «desenvolvidas».

na definição de Material, «dos utentes tomadas» é emendado para «que os utentes tomam».

IAS 10   Acontecimentos após o Período de Relato

A11   A IAS 10 é emendada conforme descrito abaixo.

O título é emendado para «Acontecimentos após o Período de Relato».

No parágrafo 21, «dos utentes tomadas» é emendado para «que os utentes tomam».

IAS 11   Contratos de Construção

A12   Na IAS 11, nos parágrafos 26, 28 e 38, «na demonstração dos resultados» é emendado para «nos lucros ou prejuízos».

IAS 12   Impostos sobre o Rendimento

A13   A IAS 12 é emendada da seguinte forma.

O terceiro parágrafo do «Objectivo» na IAS 12 é emendado como se segue:

«… Relativamente a transacções e outros acontecimentos reconhecidos fora dos lucros ou prejuízos (em outro rendimento integral ou directamente no capital próprio), quaisquer efeitos fiscais relacionados também são reconhecidos fora dos lucros ou prejuízos (em outro rendimento integral ou directamente no capital próprio, respectivamente).»

Nos parágrafos 22(b), 59, 60 e 65, «na demonstração dos resultados» é emendado para «nos lucros ou prejuízos», e, no parágrafo 81(g)(ii), «na demonstração dos resultados» é emendado para «nos lucros ou prejuízos».

O parágrafo 23 é emendado como se segue:

«23

… De acordo com o parágrafo 61A, o imposto diferido é directamente debitado à quantia escriturada do componente do capital próprio. De acordo com o parágrafo 58, alterações subsequentes no passivo por impostos diferidos são reconhecidas nos lucros ou prejuízos como gastos (rendimento) por impostos diferidos.»

No parágrafo 52, nas notas no fim do Exemplo B e do Exemplo C, «parágrafo 61» é emendado para «parágrafo 61A» e «debitado directamente no capital próprio» é emendado para «reconhecido em outro rendimento integral».

O título acima do parágrafo 58 e o parágrafo 58 são emendados como se segue:

«Itens reconhecidos nos lucros ou prejuízos

58

O imposto corrente e o diferido devem ser reconhecidos como um rendimento ou como um gasto e incluídos nos lucros ou prejuízos do período, excepto até ao ponto em que o imposto provenha de:

(a)

uma transacção ou acontecimento que seja reconhecido, no mesmo ou num diferente período, fora dos lucros ou prejuízos, seja em outro rendimento integral ou directamente no capital próprio (ver parágrafos 61A a 65); …»

No parágrafo 60, «debitados ou creditados no capital próprio» é emendado para «reconhecidos fora dos lucros ou prejuízos».

No título acima do parágrafo 61, «creditados ou debitados directamente no capital próprio» é emendado para «reconhecidos fora dos lucros ou prejuízos».

O parágrafo 61 é eliminado e o parágrafo 61A é adicionado como se segue:

«61A

O imposto corrente ou imposto diferido deve ser reconhecido fora dos lucros ou prejuízos se o imposto se relacionar com itens que sejam reconhecidos, no mesmo ou num diferente período, fora dos lucros ou prejuízos. Portanto, o imposto corrente e imposto diferido que se relacione com itens que sejam reconhecidos, no mesmo ou num diferente período:

(a)

em outro rendimento integral, deve ser reconhecido em outro rendimento integral (ver parágrafo 62);

(b)

directamente no capital próprio, deve ser reconhecido directamente no capital próprio (ver parágrafo 62A).»

Os parágrafos 62 e 63 são emendados e o parágrafo 62A é adicionado como se segue:

«62

As Normas Internacionais de Relato Financeiro exigem ou permitem que determinados itens sejam reconhecidos em outro rendimento integral. Exemplos desses itens são:

(a)

uma alteração na quantia escriturada proveniente da revalorização do activo fixo tangível (ver IAS 16); e

(b)

[eliminado]

(c)

as diferenças de câmbio resultantes da transposição das demonstrações financeiras de uma unidade operacional estrangeira (ver IAS 21).

(d)

[eliminado]

62A

As Normas Internacionais de Relato Financeiro exigem ou permitem que determinados itens sejam creditados ou debitados directamente no capital próprio. Exemplos desses itens são:

(a)

um ajustamento no saldo de abertura de resultados retidos resultantes ou de uma alteração na política contabilística aplicada retrospectivamente ou da correcção de um erro (ver IAS 8 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros); e

(b)

quantias provenientes do reconhecimento inicial do componente de capital próprio de um instrumento financeiro composto (ver parágrafo 23).

63

Em circunstâncias excepcionais, pode ser difícil determinar a quantia de impostos correntes e diferidos que se relacione com itens reconhecidos fora dos lucros ou prejuízos (seja em outro rendimento integral ou directamente no capital próprio). Isto pode ser o caso, por exemplo, quando:

(a)

(b)

uma alteração na taxa do imposto … com um item que tenha sido previamente reconhecido fora dos lucros ou prejuízos; ou

(c)

uma entidade … e o activo por impostos diferidos se relacione (no todo ou em parte) com um item que tenha sido anteriormente reconhecido fora dos lucros ou prejuízos.

Em tais casos, o imposto corrente e diferido relacionado com itens que sejam reconhecidos fora dos lucros ou prejuízos é baseado numa imputação pro rata razoável do imposto corrente e diferido da entidade na jurisdição fiscal respeitante, ou noutro método que atinja uma imputação mais apropriada nas circunstâncias.»

No parágrafo 65, «creditados ou debitados no capital próprio» é emendado para «reconhecidos em outro rendimento integral».

O parágrafo 68C é emendado como se segue:

«68C

Tal como foi indicado … (a) uma transacção ou acontecimento que seja reconhecido, no mesmo período ou noutro período, fora dos lucros ou prejuízos, ou (b) uma concentração de actividades empresariais. …»

O parágrafo 77 é emendado e o parágrafo 77A é adicionado como se segue:

«77

O gasto (rendimento) de imposto relacionado com os lucros ou prejuízos de actividades ordinárias deve ser apresentado na demonstração do rendimento integral.

77A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada, tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007), ela apresenta o gasto (rendimento) de imposto relacionado com os lucros ou prejuízos de actividades ordinárias nessa demonstração separada.»

O parágrafo 81 é emendado como se segue:

«81

O que se segue deve ser também divulgado separadamente:

(a)

o imposto diferido e corrente agregado relacionado com itens que sejam debitados ou creditados directamente no capital próprio (ver parágrafo 62A);

(ab)

a quantia do imposto sobre o rendimento relacionada com cada componente de outro rendimento integral (ver parágrafo 62 e IAS 1 (tal como revista em 2007));

(b)

[eliminado]; …»

O parágrafo 92 é adicionado como se segue:

«92

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 23, 52, 58, 60, 62, 63, 65, 68C, 77 e 81, eliminou o parágrafo 61 e adicionou os parágrafos 61A, 62A e 77A. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 14   Relato por Segmentos

A14   A IAS 14 é emendada como descrito abaixo.

Os parágrafos 2, 52A e 54 são emendados como se segue:

«2

Um conjunto completo de demonstrações financeiras inclui uma demonstração da posição financeira, uma demonstração do rendimento integral, uma demonstração dos fluxos de caixa, uma demonstração de alterações no capital próprio e notas, como disposto na IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007). Quando uma demonstração dos resultados separada for apresentada de acordo com a IAS 1, ela faz parte desse conjunto completo.

52A

Uma entidade … a todas as unidades operacionais que tenham sido classificadas como descontinuadas à data do último período de relato apresentado.

54

Um exemplo de uma medida de desempenho do segmento acima do resultado do segmento na demonstração do rendimento integral é a margem bruta de vendas. Exemplos de medidas de desempenho do segmento abaixo do resultado do segmento na demonstração do rendimento integral são os lucros ou prejuízos das actividades ordinárias (seja antes ou após impostos sobre o rendimento) e os lucros ou prejuízos.»

O parágrafo 85 é adicionado como se segue:

«85

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 2. Uma entidade deve aplicar a IAS 1 (revista em 2007) aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 16   Activos Fixos Tangíveis

A15   A IAS 16 é emendada como descrito abaixo.

Os parágrafos 39 e 40 são emendados como se segue:

«39

Se a quantia escriturada de um activo for aumentada como resultado de uma revalorização, o aumento deve ser reconhecido em outro rendimento integral e acumulado no capital próprio numa conta com o título de excedente de revalorização. Contudo …

40

Se a quantia escriturada de um activo … Contudo, a diminuição deve ser reconhecida em outro rendimento integral até ao ponto de qualquer saldo credor existente no excedente de revalorização com respeito a esse activo. A diminuição reconhecida em outro rendimento integral reduz a quantia acumulada no capital próprio com o título de excedente de revalorização.»

No parágrafo 73(e)(iv), «reconhecidas ou revertidas directamente no capital próprio» é emendado para «reconhecidas ou revertidas em outro rendimento integral».

O parágrafo 81B é adicionado como se segue:

«81B

A IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 39, 40 e 73(e)(iv). Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS   19 Benefícios dos Empregados

A16   A IAS 19 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 69, «à data de cada sucessivo balanço» é emendado para «no fim de cada sucessivo período de relato».

Os parágrafos 93A-93D são emendados como se segue.

«93A

Se, tal como permitido pelo parágrafo 93, uma entidade adoptar uma política de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais no período em que ocorram, ela pode reconhecê-los em outro rendimento integral, de acordo com os parágrafos 93B-93D, desde que …

93B

Os ganhos e perdas actuariais reconhecidos em outro rendimento integral tal como permitido pelo parágrafo 93A devem ser apresentados na demonstração do rendimento integral.

93C

Uma entidade que reconheça ganhos e perdas actuariais de acordo com o parágrafo 93A deve também reconhecer quaisquer ajustamentos resultantes do limite do parágrafo 58(b) em outro rendimento integral.

93D

Os ganhos e perdas actuariais e os ajustamentos resultantes do limite do parágrafo 58(b) que tenham sido reconhecidos em outro rendimento integral devem ser reconhecidos imediatamente nos resultados retidos. Não devem ser reclassificados nos lucros ou prejuízos num período posterior.»

No parágrafo 105, e no terceiro parágrafo do Exemplo que ilustra o parágrafo 106, «na demonstração dos resultados» é emendado para «nos lucros ou prejuízos».

O parágrafo 120A é emendado como se segue:

«120A

Uma entidade deve divulgar a seguinte informação sobre planos de benefícios definidos: …

(h)

a quantia total reconhecida em outro rendimento integral para cada um dos seguintes itens: …

(i)

para entidades que reconhecem ganhos e perdas actuariais em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 93A, a quantia cumulativa de ganhos e perdas actuariais reconhecida em outro rendimento integral.»

O parágrafo 161 é adicionado como se segue:

«161

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 93A-93D, 106 (Exemplo) e 120A. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 20   Contabilização dos Subsídios do Governo e Divulgação de Apoios do Governo

A17   A IAS 20 é emendada como descrito abaixo.

Nos parágrafos 14 e 15, «na demonstração dos resultados» é emendado para «nos lucros ou prejuízos».

No parágrafo 28, «com o fim de apresentação do balanço» é emendado para «para finalidades de apresentação na demonstração da posição financeira».

O parágrafo 29A é adicionado como se segue:

«29A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada, tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 (tal como revista em 2007), ela apresenta os subsídios relacionados com rendimentos conforme exigido no parágrafo 29 nessa demonstração separada.»

O parágrafo 42 é adicionado como se segue:

«42

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, adicionou o parágrafo 29A. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 21   Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio

A18   A IAS 21 é emendada como descrito abaixo.

[Emenda não aplicável na versão portuguesa].

No título acima do parágrafo 23, «Relato em datas subsequentes à do balanço» é emendado para «Relato no fim dos períodos de relato posteriores».

No parágrafo 27, «inicialmente relatadas no capital próprio» é emendado para «inicialmente reconhecidas em outro rendimento integral».

Nos parágrafos 30 e 31, «reconhecido(s) directamente no capital próprio» e «reconhecida no capital próprio» são emendados para «reconhecido(s) em outro rendimento integral» e «reconhecida em outro rendimento integral».

No parágrafo 32, «reconhecidas inicialmente num componente separado do capital próprio e reconhecidas nos lucros ou prejuízos» é emendado para «reconhecidas inicialmente em outro rendimento integral e reclassificadas do capital próprio para os lucros ou prejuízos».

No parágrafo 33, «reclassificadas no componente separado do capital próprio» é emendado para «reconhecidas em outro rendimento integral».

O parágrafo 37 é emendado como se segue:

«37

O efeito … As diferenças de câmbio resultantes da transposição de uma unidade operacional estrangeira anteriormente reconhecida em outro rendimento integral de acordo com os parágrafos 32 e 39(c) não são reclassificadas do capital próprio para os lucros ou prejuízos até à alienação da unidade operacional.»

No parágrafo 39(a), «à taxa de fecho na data desse balanço» é emendado para «à taxa de fecho na data dessa demonstração da posição financeira».

No parágrafo 39(b), «cada demonstração dos resultados» é emendado para «cada demonstração do rendimento integral ou demonstração dos resultados separada apresentada».

No parágrafo 39(c), «como um componente separado do capital próprio» é emendado para «em outro rendimento integral».

Os parágrafos 41, 45, 46, 48 e 52 são emendados como se segue:

«41

As diferenças de câmbio referidas no parágrafo 39(c) resultam:

(a)

da transposição de rendimentos e gastos às taxas de câmbio nas datas das transacções e de activos e passivos à taxa de fecho.

Estas diferenças de câmbio não são reconhecidas nos lucros ou prejuízos porque as alterações nas taxas de câmbio têm pouco ou nenhum efeito sobre os fluxos de caixa presentes e futuros das operações. A quantia cumulativa das diferenças de câmbio é apresentada num componente separado de capital próprio até à alienação da unidade operacional estrangeira. Quando as diferenças de câmbio se relacionam com uma unidade operacional estrangeira que esteja consolidada mas não totalmente detida …

45

A incorporação … Em conformidade, nas demonstrações financeiras consolidadas da entidade que relata, essa diferença de câmbio é reconhecida nos lucros ou prejuízos ou, se derivar das circunstâncias descritas no parágrafo 32, é reconhecida em outro rendimento integral e acumulada num componente separado de capital próprio até à alienação da unidade operacional estrangeira.

46

Quando … a IAS 27 permite o uso de uma data diferente desde que a diferença não seja superior a três meses e os ajustamentos sejam feitos para os efeitos de qualquer transacção significativa ou outros acontecimentos que ocorram entre as diferentes datas. …

48

Com a alienação de uma unidade operacional estrangeira, a quantia cumulativa das diferenças de câmbio relacionadas com essa unidade operacional estrangeira, reconhecida em outro rendimento integral e acumulada num componente separado do capital próprio, deve ser reclassificada do capital próprio para os lucros ou prejuízos (como ajustamento de reclassificação) quando o ganho ou perda resultante da alienação for reconhecido (ver IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)).

52

Uma entidade deve divulgar:…

(b)

as diferenças de câmbio líquidas reconhecidas em outro rendimento integral e acumuladas num componente separado de capital próprio, e uma reconciliação da quantia de tais diferenças de câmbio no começo e no fim do período.»

O parágrafo 60A é adicionado como se segue:

«60A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 27, 30–33, 37, 39, 41, 45, 48 e 52. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 24   Divulgações de Partes Relacionadas

A19   No parágrafo 19 da IAS 24, «no balanço» é emendado para «na demonstração da posição financeira».

IAS 27   Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas

A20   A IAS 27 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 4, na definição do método do custo, «lucros acumulados» é emendado para «resultados retidos».

Os parágrafos 26, 27, 30 e 40(e) são emendados como se segue:

«26

As demonstrações financeiras da empresa-mãe e das suas subsidiárias usadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas devem ser preparadas a partir da mesma data. Quando o fim do período de relato da empresa-mãe e da subsidiária for diferente, a subsidiária prepara, para finalidades de consolidação, demonstrações financeiras adicionais a partir da mesma data que a das demonstrações financeiras da empresa-mãe, a não ser que isso seja impraticável.

27

Quando … as demonstrações financeiras de uma subsidiária usadas na preparação de demonstrações financeiras consolidadas forem preparadas a partir de uma data diferente da data da empresa-mãe, devem ser feitos ajustamentos para os efeitos de transacções ou acontecimentos significativos que ocorram entre essa data e a data das demonstrações financeiras da empresa-mãe. Em qualquer caso, a diferença entre o fim do período de relato da subsidiária e o fim do período de relato da empresa-mãe não deve exceder os três meses. A extensão dos períodos de relato e qualquer diferença entre o fim dos períodos de relato devem ser as mesmas de período para período.

30

Os rendimentos … reconhecidas em outro rendimento integral de acordo com a IAS 21 Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio, é reclassificada nos lucros ou prejuízos consolidados como ajustamento de reclassificação como o ganho ou perda resultante da alienação da subsidiária.

40

As seguintes divulgações …

(e)

o fim do período de relato das demonstrações financeiras de uma subsidiária quando essas demonstrações financeiras forem usadas para preparar demonstrações financeiras consolidadas e corresponderem a uma data ou a um período diferente da data ou período da empresa-mãe, e a razão para usar uma data ou período diferente; …»

O parágrafo 43A é adicionado como se segue:

«43A

A IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 30. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 28   Investimentos em Associadas

A21   A IAS 28 é emendada como descrito abaixo.

Os parágrafos 11, 24, 25, 37(e) e 39 são emendados como se segue:

«11

Pelo método da equivalência patrimonial … Podem também ser necessários ajustamentos na quantia escriturada para alterações no interesse proporcional do investidor na investida resultantes de alterações em outro rendimento integral da investida. Tais alterações incluem as resultantes da revalorização de activos fixos tangíveis e das diferenças de transposição de moeda estrangeira. A parte do investidor nessas alterações é reconhecida em outro rendimento integral do investidor (ver IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)).

24

As demonstrações financeiras … Quando o fim do período de relato do investidor e da associada for diferente, a associada prepara, para uso do investidor, demonstrações financeiras a partir da mesma data que a das demonstrações financeiras do investidor, a não ser que isso seja impraticável.

25

Quando … as demonstrações financeiras de uma associada usadas na aplicação do método da equivalência patrimonial forem preparadas a partir de uma data diferente da data do investidor … Em qualquer caso, a diferença entre o fim do período de relato da associada e o fim do período de relato do investidor não deve exceder os três meses. A extensão dos períodos de relato e qualquer diferença entre o fim dos períodos de relato devem ser as mesmas de período para período.

37

As seguintes divulgações …

(e)

o fim do período de relato das demonstrações financeiras de uma associada, quando essas demonstrações financeiras forem usadas na aplicação do método da equivalência patrimonial e corresponderem a uma data ou a um período diferente da data ou período do investidor, e a razão para usar uma data ou período diferente;

39

A parte do investidor nas alterações reconhecidas em outro rendimento integral por parte da associada deve ser reconhecida pelo investidor em outro rendimento integral.»

O parágrafo 41A é adicionado como se segue:

«41A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 11 e 39. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 29   Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias

A22   A IAS 29 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 27, «itens da demonstração dos resultados» é emendado para «itens na demonstração do rendimento integral».

No parágrafo 28, «itens da demonstração dos resultados» é emendado para «itens de rendimentos e de gastos».

No parágrafo 36, «datas de relato» é emendado para «fins de períodos de relato».

IAS 32   Instrumentos Financeiros: Apresentação

A23   A IAS 32 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 18, «no balanço da entidade» é emendado para «na demonstração da posição financeira da entidade».

Na última frase do parágrafo 29, «no seu balanço» é emendado para «na sua demonstração da posição financeira».

No parágrafo 40, «demonstração dos resultados» é emendado para «demonstração do rendimento integral ou demonstração dos resultados separada (se apresentada)» (duas vezes).

O parágrafo 97A é adicionado como se segue:

«97A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 40. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

O Guia de Aplicação é emendado como descrito abaixo.

No parágrafo AG31, «no balanço» é emendado para «na demonstração da posição financeira».

No parágrafo AG39, «no balanço de uma entidade» é emendado para «na demonstração da posição financeira de uma entidade».

IAS 33   Resultados por Acção

A24   A IAS 33 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 4, «na face da sua demonstração de resultados separada» é emendado para «na sua demonstração do rendimento integral».

O parágrafo 4A é adicionado como se segue:

«4A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada, tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007), ela apresenta os resultados por acção apenas nessa demonstração separada.»

No parágrafo 13, «Apresentação de Demonstrações Financeiras» é eliminado.

O parágrafo 67 é emendado do seguinte modo: «… pode ser feita uma dupla apresentação numa única linha da demonstração do rendimento integral.»

Os parágrafos 67A, 68A, 73A e 74A são adicionados como se segue:

«67A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada, tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 (tal como revista em 2007), ela apresenta os resultados por acção básicos e diluídos, tal como exigido nos parágrafos 66 e 67, nessa demonstração separada.

68A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 (tal como revista em 2007), ela apresenta os resultados por acção básicos e diluídos para a unidade operacional descontinuada, tal como exigido no parágrafo 68, nessa demonstração separada ou nas notas.

73A

O parágrafo 73 aplica-se também a uma entidade que divulgue, além dos resultados por acção básicos e diluídos, quantias por acção usando um componente relatado da demonstração dos resultados separada (tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 (tal como revista em 2007)), diferente do exigido por esta Norma.

74A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, adicionou os parágrafos 4A, 67A, 68A e 73A. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, estas emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 34   Relato Financeiro Intercalar

A25   A IAS 34 é emendada como descrito abaixo.

Os parágrafos 4, 5 e 8 são emendados como se segue:

«4

Relatório financeiro intercalar significa um relatório financeiro contendo quer um conjunto completo de demonstrações financeiras (como descrito na IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)) ou um conjunto de demonstrações financeiras condensadas (como descrito nesta Norma) para um período intercalar.

5

A IAS 1 (tal como revista em 2007) define um conjunto completo de demonstrações financeiras como incluindo os componentes seguintes:

(a)

uma demonstração da posição financeira no final do período;

(b)

uma demonstração do rendimento integral do período;

(c)

uma demonstração de alterações no capital próprio do período;

(d)

uma demonstração dos fluxos de caixa do período;

(e)

notas, compreendendo um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras informações explicativas; e

(f)

uma demonstração da posição financeira no início do período comparativo mais antigo quando uma entidade aplica uma política contabilística retrospectivamente ou elabora uma reexpressão retrospectiva de itens nas suas demonstrações financeiras, ou quando reclassifica itens nas suas demonstrações financeiras.

8

Um relatório financeiro intercalar deve incluir …

(a)

uma demonstração condensada da posição financeira;

(b)

uma demonstração condensada do rendimento integral, apresentada ou:

(i)

como uma demonstração condensada única; ou

(ii)

como uma demonstração condensada dos resultados separada e uma demonstração condensada do rendimento integral;

(c)

uma demonstração condensada de alterações no capital próprio;

(d)

uma demonstração condensada dos fluxos de caixa; e

(e)

notas explicativas seleccionadas.»

O parágrafo 8A é adicionado como se segue:

«8A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada, tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 (tal como revista em 2007), ela apresenta as informações condensadas intercalares a partir dessa demonstração separada.»

O parágrafo 11 é emendado como se segue:

«11

Na demonstração que apresenta os componentes dos lucros ou prejuízos para um período intercalar, uma entidade deve apresentar os resultados por acção básicos e diluídos para esse período.»

O parágrafo 11A é adicionado como se segue:

«11A

Se uma entidade apresentar os componentes dos lucros ou prejuízos numa demonstração dos resultados separada, tal como descrito no parágrafo 81 da IAS 1 (tal como revista em 2007), ela apresenta os resultados por acção básicos e diluídos nessa demonstração separada.»

O parágrafo 12 é emendado como se segue:

«12

A IAS 1 (tal como revista em 2007) proporciona orientação sobre a estrutura das demonstrações financeiras. …»

O parágrafo 13 é eliminado.

No parágrafo 16(j), «a data do último balanço anual» é emendado para «o fim do último período de relato anual».

O parágrafo 20 é emendado como se segue:

«20

Os relatórios intercalares devem…

(a)

… ano financeiro;

(b)

demonstrações do rendimento integral para o período intercalar corrente e cumulativamente para o ano financeiro corrente desde o início até à data, com demonstrações do rendimento integral comparativas para os períodos intercalares comparáveis (corrente e desde o início até à data) do ano financeiro imediatamente precedente. Conforme permitido pela IAS 1 (tal como revista em 2007), um relatório intercalar pode apresentar para cada período ou uma demonstração única do rendimento integral ou uma demonstração que indique componentes dos lucros ou prejuízos (demonstração dos resultados separada) e uma segunda demonstração que comece com os lucros ou prejuízos e indique componentes de outro rendimento integral (demonstração do rendimento integral);

(c)

demonstração de alterações no capital próprio … ano financeiro precedente;

(d)

…»

No parágrafo 21, «que findam na data do relato intercalar» é emendado para «até ao fim do período intercalar».

No parágrafo 30(b), «no balanço» é emendado para «na demonstração da posição financeira».

No parágrafo 31, «tanto nas datas de relato anual como de relato intercalar» é emendado para «no fim tanto do período de relato financeiro anual como do período de relato financeiro intercalar».

No parágrafo 32, «numa data intercalar» é emendado para «no fim de um período de relato intercalar» e «na data de relato anual» é emendado para «no fim de um período de relato anual».

O parágrafo 47 é adicionado como se segue:

«47

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 4, 5, 8, 11, 12 e 20, eliminou o parágrafo 13 e adicionou os parágrafos 8A e 11A. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 36   Imparidade de Activos

A26   A IAS 36 é emendada como descrito abaixo.

Os parágrafos 61 e 120 são emendados como se segue:

«61

Uma perda por imparidade num activo não revalorizado é reconhecida nos lucros ou prejuízos. Porém, uma perda por imparidade num activo revalorizado é reconhecida em outro rendimento integral até ao ponto em que a perda por imparidade não exceda a quantia no excedente de revalorização do mesmo activo. Essa perda por imparidade num activo revalorizado reduz o excedente de revalorização desse activo.

120

Uma reversão de uma perda por imparidade num activo revalorizado é reconhecida em outro rendimento integral e aumenta o excedente de revalorização desse activo. Contudo, …»

Nos parágrafos 126 e 129, «directamente no capital próprio» é emendado para «em outro rendimento integral».

O parágrafo 140A é adicionado como se segue:

«140A

A IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 61, 120, 126 e 129. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 37   Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes

A27   A IAS 37 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 25, «elementos do balanço» é emendado para «itens na demonstração da posição financeira».

No parágrafo 75, «dos utentes tomadas» é emendado para «que os utentes tomam».

IAS 38   Activos Intangíveis

A28   A IAS 38 é emendada como descrito abaixo.

Os parágrafos 85 e 86 são emendados como se segue:

«85

Se a quantia escriturada de um activo intangível for aumentada como resultado de uma revalorização, o aumento deve ser reconhecido em outro rendimento integral e acumulado no capital próprio numa conta com o título de excedente de revalorização. Contudo, …

86

Se a quantia escriturada de um activo intangível … Contudo, a diminuição deve ser reconhecida em outro rendimento integral até ao ponto de qualquer saldo credor existente no excedente de revalorização com respeito a esse activo. A diminuição reconhecida em outro rendimento integral reduz a quantia acumulada no capital próprio com o título de excedente de revalorização.»

No parágrafo 87, «através da demonstração dos resultados» é emendado para «através dos lucros ou prejuízos».

No parágrafo 118(e)(iii), «directamente no capital próprio» é emendado para «em outro rendimento integral».

O parágrafo 130B é adicionado como se segue:

«130B

A IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 85, 86 e 118(e)(iii). Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 39   Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

A29   A IAS 39 é emendada como descrito abaixo.

As referências a:

«reconhecido(a)(s) no capital próprio» e a «reconhecido(a)(s) directamente no capital próprio» são emendadas para «reconhecido(a)(s) em outro rendimento integral».

«na linha de item separada no balanço» são emendadas para «na linha de item separada na demonstração da posição financeira».

Na última frase do parágrafo 11, «na face das demonstrações financeiras» é emendado para «na demonstração da posição financeira».

No parágrafo 12, «a uma data de relato financeiro subsequente» é emendado para «no fim de um período de relato financeiro subsequente».

No parágrafo 14, «no seu balanço» é emendado para «na sua demonstração da posição financeira».

Os parágrafos 54 e 55 são emendados como se segue:

«54

Se, como resultado … Qualquer ganho ou perda anterior naquele activo que tenha sido reconhecido em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 55(b) deve ser contabilizado como se segue:

(a)

No caso de … Se o activo financeiro estiver subsequentemente com imparidade, qualquer ganho ou perda que tenha sido reconhecido em outro rendimento integral é reclassificado do capital próprio para os lucros ou prejuízos de acordo com o parágrafo 67.

(b)

No caso de um activo financeiro que não tenha uma maturidade fixada, o ganho ou perda deve ser reconhecido nos lucros ou prejuízos quando o activo financeiro for vendido ou de outra forma alienado. Se o activo financeiro estiver subsequentemente com imparidade, qualquer ganho ou perda anterior que tenha sido reconhecido em outro rendimento integral é reclassificado do capital próprio para os lucros ou prejuízos de acordo com o parágrafo 67.

55

Um ganho ou perda … deve ser reconhecido como se segue.

(a)

(b)

Um ganho ou perda resultante de um activo financeiro disponível para venda deve ser reconhecido em outro rendimento integral, excepto no caso de perdas por imparidade (ver parágrafos 67-70) e de ganhos e perdas cambiais (ver Apêndice A, parágrafo AG83), até que o activo financeiro seja desreconhecido. Nessa altura, o ganho ou perda cumulativo previamente reconhecido em outro rendimento integral deve ser reclassificado do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação (ver IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)). Contudo, …»

No parágrafo 68, «removida do capital próprio e reconhecida nos lucros ou prejuízos» é emendado para «reclassificada do capital próprio para os lucros ou prejuízos».

No parágrafo 95(a), «reconhecida directamente no capital próprio por meio da demonstração de alterações no capital próprio (ver a IAS 1)» é emendado para «reconhecida em outro rendimento integral».

No parágrafo 97, «reclassificados nos lucros ou prejuízos» é emendado para «reclassificados do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação (ver a IAS 1 (tal como revista em 2007))».

Os parágrafos 98 e 100 são emendados como se segue:

«98

Se uma cobertura …

(a)

Reclassifica os ganhos e perdas associados que foram reconhecidos em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 95 nos lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação (ver IAS 1 (revista em 2007)) no mesmo período ou períodos durante os quais o activo adquirido ou o passivo assumido afecta os lucros ou prejuízos (tal como nos períodos em que o gasto de depreciação ou o custo das vendas é reconhecido). Contudo, se uma entidade tiver a expectativa de que a totalidade ou uma parte de uma perda reconhecida em outro rendimento integral não será recuperada num ou mais períodos futuros, ela deve reclassificar do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação a quantia que não espera recuperar.

(b)

Remove os ganhos e perdas associados que foram reconhecidos em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 95 …

100

Relativamente às coberturas de fluxos de caixa que não sejam as abrangidas pelos parágrafos 97 e 98, as quantias que tenham sido reconhecidas em outro rendimento integral devem ser reclassificadas do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação (ver IAS 1 (revista em 2007)) no mesmo período ou períodos durante os quais a transacção prevista coberta afecta os lucros ou prejuízos (por exemplo, quando ocorrer uma venda prevista).»

No parágrafo 101, «se mantém reconhecido directamente no capital próprio» é emendado para «tenha sido reconhecido em outro rendimento integral», «deve permanecer reconhecido separadamente no capital próprio» é emendado para «deve permanecer separadamente no capital próprio» e «deve ser reconhecido nos lucros ou prejuízos» é emendado para «deve ser reclassificado do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação».

O parágrafo 102 é emendado como se segue:

«102

As coberturas de um investimento líquido…

(a)

a porção do ganho ou perda resultante do instrumento de cobertura que seja determinada como uma cobertura eficaz (ver parágrafo 88) deve ser reconhecida em outro rendimento integral; e

(b)

a porção ineficaz deve ser reconhecida nos lucros ou prejuízos.

O ganho ou perda resultante do instrumento de cobertura relacionado com a porção eficaz da cobertura que tenha sido reconhecida em outro rendimento integral deve ser reclassificado do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação (ver IAS 1 (revista em 2007)) aquando da alienação da unidade operacional estrangeira.»

O parágrafo 103C é adicionado com a seguinte redacção:

«103C

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou os parágrafos 26, 27, 34, 54, 55, 57, 67, 68, 95(a), 97, 98, 100, 102, 105, 108, AG4D, AG4E(d)(i), AG56, AG67, AG83 e AG99B. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

Os parágrafos 105 e 108 são emendados como se segue:

«105

Quando … Para este tipo de activo financeiro, a entidade deve reconhecer todas as alterações cumulativas no justo valor num componente separado do capital próprio até ao desreconhecimento ou imparidade subsequente, momento em que a entidade deve reclassificar esse ganho ou perda cumulativo do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação (ver IAS 1 (revista em 2007)). A entidade …

108

Uma entidade não deve ajustar a quantia escriturada de activos não financeiros e de passivos não financeiros para excluir ganhos e perdas relacionados com as coberturas de fluxos de caixa que tenham sido incluídas na quantia escriturada antes do início do ano financeiro no qual esta Norma seja aplicada pela primeira vez. No início do período financeiro no qual esta Norma seja aplicada pela primeira vez, qualquer quantia reconhecida fora dos lucros ou prejuízos (em outro rendimento integral ou directamente no capital próprio) para uma cobertura de um compromisso firme que segundo esta Norma seja contabilizada como cobertura de justo valor deve ser reclassificada como um activo ou passivo, excepto no caso de uma cobertura de risco cambial que continue a ser tratada como cobertura de fluxo de caixa.»

O Guia de Aplicação no Apêndice A é emendado como descrito abaixo.

No parágrafo AG4E(d)(i), «alterações relatadas no capital próprio» é emendado para «alterações reconhecidas em outro rendimento integral».

No parágrafo AG25, «a cada data de balanço posterior» é emendado para «no fim de cada período de relato posterior».

No parágrafo AG51(a), «no seu balanço» é emendado para «na sua demonstração da posição financeira».

No parágrafo AG67, «A data de relato financeiro seguinte» é emendado para «O fim do período de relato».

O parágrafo AG99B é emendado como se segue:

«AG99B

Se uma cobertura de uma transacção intragrupo prevista se qualificar para contabilidade de cobertura, qualquer ganho ou perda reconhecido em outro rendimento integral de acordo com o parágrafo 95(a) deve ser reclassificado do capital próprio para os lucros ou prejuízos como ajustamento de reclassificação no mesmo período ou períodos durante os quais o risco cambial da transacção coberta afecta os lucros ou prejuízos consolidados.»

No parágrafo AG129, «no balanço» é emendado para «na demonstração da posição financeira».

IAS 40   Propriedades de Investimento

A30   Na IAS 40, o parágrafo 62 é emendado como se segue:

«62

Até à data … Por outras palavras:

(a)

qualquer diminuição resultante na quantia escriturada da propriedade é reconhecida nos lucros ou prejuízos. Porém, até ao ponto em que uma quantia seja incluída no excedente de revalorização dessa propriedade, a diminuição é reconhecida em outro rendimento integral e reduz o excedente de revalorização no capital próprio;

(b)

qualquer aumento resultante na quantia escriturada é tratado como se segue:

(i)

(ii)

qualquer parte remanescente do aumento é reconhecida em outro rendimento integral e aumenta o excedente de revalorização no capital próprio. Na alienação subsequente …»

O parágrafo 85A é adicionado como se segue:

«85A

A IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 62. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IAS 41   Agricultura

A31   No parágrafo 24(a) da IAS 41, «da data do balanço» é emendado para «do fim de um período de relato».

IFRIC 1   Alterações em Passivos por Descomissionamento, Restauração e Outros Semelhantes Existentes

A32   A IFRIC 1 é emendada como descrito abaixo.

Na secção «Referências», «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2003)» é emendado para «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)».

O parágrafo 6 é emendado como se segue:

«6

Se o activo relacionado for mensurado usando o modelo de revalorização:

(a)

as alterações no passivo … de modo a que:

(i)

uma redução no passivo seja (sujeito à alínea (b)) reconhecida em outro rendimento integral e aumente o excedente de revalorização no capital próprio, …;

(ii)

um aumento no passivo seja reconhecido nos lucros ou prejuízos, excepto que deve ser reconhecido em outro rendimento integral, e reduza o excedente de revalorização no capital próprio na medida de …

(b)

(c)

uma alteração … Uma tal revalorização deve ser tida em conta ao determinar as quantias que devem ser reconhecidas nos lucros ou prejuízos ou em outro rendimento integral segundo a alínea (a). Se for necessária uma revalorização, todos os activos dessa classe devem ser revalorizados.

(d)

A IAS 1 exige a divulgação na demonstração do rendimento integral de cada componente de outro rendimento ou gasto integral. Ao cumprir este requisito, a alteração no excedente de revalorização resultante de uma alteração no passivo deve ser separadamente identificada e divulgada como tal.»

O parágrafo 9A é adicionado como se segue:

«9A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 6. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

IFRIC 7   Aplicar a Abordagem da Reexpressão prevista na IAS 29 Relato Financeiro em Economias Hiperinflacionárias

A33   A IFRIC 7 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 3, «à data do balanço de encerramento do período de relato» é emendado para «ao fim do período de relato».

No parágrafo 4, «Na data do balanço de encerramento» é emendado para «No fim do período de relato» e «à data do balanço de encerramento desse período» é emendado para «ao fim desse período de relato».

IFRIC 10   Relato Financeiro Intercalar e Imparidade

A34   A IFRIC 10 é emendada como descrito abaixo.

No parágrafo 1, «em todas as datas de relato» é emendado para «no fim de cada período de relato», «em todas as datas do balanço» é emendado para «no fim de cada período de relato» e «numa posterior data de relato ou do balanço» é emendado para «no fim de um período de relato posterior».

No parágrafo 7, «numa data de balanço posterior» é emendado para «no fim de um período de relato posterior».

IFRIC 14   IAS 19 — O Limite Sobre Um Activo de Benefícios Definidos, Requisitos de Financiamento Mínimo e Respectiva Interacção

A34A   A IFRIC 14 é emendada do modo descrito abaixo.

No parágrafo 10, «activo ou passivo líquido do balanço» é emendado para «activo ou passivo líquido reconhecido na demonstração da posição financeira».

No parágrafo 26(b), «na demonstração de rendimentos e gastos reconhecidos» é emendado para «outro rendimento integral».

O parágrafo 27A é adicionado como se segue:

«27A

A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 26. Uma entidade deve aplicar essas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

SIC-7   Introdução do Euro

A35   A SIC-7 é emendada como descrito abaixo.

Na secção «Referências», é adicionada a referência «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)».

O parágrafo 4(b) é emendado como se segue:

«4

Isto significa que, em particular:

(a)

(b)

as diferenças de câmbio cumulativas relacionadas com a transposição de demonstrações financeiras de unidades operacionais estrangeiras, reconhecidas em outro rendimento integral, devem ser acumuladas no capital próprio e devem ser reclassificadas do capital próprio para os lucros ou prejuízos apenas aquando da alienação do investimento líquido na unidade operacional estrangeira; e …»

Sob o título «Data de eficácia», é adicionado um novo parágrafo a seguir a «IAS 8», como se segue:

«A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 4. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

SIC-10   Apoio do Governo — Sem Relação Específica com Actividades Operacionais

A36   No parágrafo 3 da SIC-10, «capital próprio» é emendado para «interesses dos accionistas».

SIC-13   Entidades Conjuntamente Controladas — Contribuições Não Monetárias por Empreendedores

A37   No parágrafo 3(a) da SIC-13, «na demonstração dos resultados» é emendado para «nos lucros ou prejuízos».

SIC-15   Locações Operacionais — Incentivos

A38   Na secção «Referências» da SIC-15, «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2003)» é emendado para «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)».

SIC-25   Impostos sobre o Rendimento — Alterações na Situação Fiscal de uma Entidade ou dos seus Accionistas

A39   A SIC-25 é emendada como descrito abaixo.

Na secção «Referências», é adicionada a referência «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)».

O parágrafo 4 é emendado como se segue:

«4

Uma alteração na situação fiscal de uma entidade ou dos seus accionistas não dá origem a aumentos ou diminuições em quantias reconhecidas fora dos lucros ou prejuízos. As consequências dos impostos correntes e diferidos de uma alteração na situação fiscal devem ser incluídas nos lucros ou prejuízos do período, a menos que essas consequências se relacionem com transacções e acontecimentos que resultem, no mesmo período ou noutro, num crédito ou débito directo à quantia reconhecida de capital próprio ou em quantias reconhecidas em outro rendimento integral. Essas consequências fiscais que se relacionam com alterações na quantia reconhecida de capital próprio, no mesmo período ou noutro (não incluídos nos lucros ou prejuízos), devem ser debitadas ou creditadas no capital próprio. Essas consequências fiscais que se relacionam com quantias reconhecidas em outro rendimento integral devem ser reconhecidas em outro rendimento integral.»

Sob o título «Data de eficácia», é adicionado um novo parágrafo a seguir a «IAS 8», como se segue:

«A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 4. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»

SIC-29   Acordos de Concessão de Serviços: Divulgações

A40   Na secção «Referências» da SIC-29, «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2003)» é emendado para «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)».

SIC-32   Activos Intangíveis — Custos com Web Sites

A41   A SIC-32 é emendada como descrito abaixo.

Na secção «Referências», «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2003)» é emendado para «IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras (tal como revista em 2007)».

O parágrafo 5 é emendado como se segue:

«5

Esta Interpretação … Além disso, quando uma entidade incorre em dispêndios com um fornecedor de serviços da Internet que realiza a hospedagem do web site da mesma, o dispêndio é reconhecido como um gasto segundo o parágrafo 88 da IAS 1 e a Estrutura Conceptual quando os serviços são recebidos.»

Sob o título «Data de eficácia», é adicionado um segundo parágrafo como se segue:

«A IAS 1 (tal como revista em 2007) emendou a terminologia usada nas IFRS. Além disso, emendou o parágrafo 5. Uma entidade deve aplicar estas emendas aos períodos anuais com início em ou após 1 de Janeiro de 2009. Se uma entidade aplicar a IAS 1 (revista em 2007) a um período anterior, as emendas deverão ser aplicadas a esse período anterior.»