que altera o Regulamento (CE) n.o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações para a Comunidade de certas aves e as respectivas condições de quarentena

Tendo em conta a Directiva 91/496/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos animais provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade e que altera as Directivas 89/662/CEE, 90/425/CEE e 90/675/CEE (1), nomeadamente o n.o 3, segundo parágrafo, e o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 10.o,

Tendo em conta a Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1992, que define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE (2), nomeadamente o n.o 1, quarto travessão, do artigo 18.o,

O anexo V do Regulamento (CE) n.o 318/2007 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

ANEXO

«ANEXO V

LISTA DAS INSTALAÇÕES E DOS CENTROS APROVADOS, TAL COMO REFERIDA NO N.o 1 DO ARTIGO 6.o

CÓDIGO ISO DO PAÍS	NOME DO PAÍS	NÚMERO DE APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO OU DO CENTRO DE QUARENTENA
AT	ÁUSTRIA	AT OP Q1
AT	ÁUSTRIA	AT-KO-Q1
AT	ÁUSTRIA	AT-3-KO-Q2
AT	ÁUSTRIA	AT-3-ME-Q1
AT	ÁUSTRIA	AT-3-HO-Q-1
AT	ÁUSTRIA	AT3-KR-Q1
AT	ÁUSTRIA	AT-4-KI-Q1
AT	ÁUSTRIA	AT-4-VB-Q1
AT	ÁUSTRIA	AT 6 10 Q 1
AT	ÁUSTRIA	AT 6 04 Q 1
BE	BÉLGICA	BE VQ 1003
BE	BÉLGICA	BE VQ 1010
BE	BÉLGICA	BE VQ 1011
BE	BÉLGICA	BE VQ 1012
BE	BÉLGICA	BE VQ 1013
BE	BÉLGICA	BE VQ 1016
BE	BÉLGICA	BE VQ 1017
BE	BÉLGICA	BE VQ 3001
BE	BÉLGICA	BE VQ 3008
BE	BÉLGICA	BE VQ 3014
BE	BÉLGICA	BE VQ 3015
BE	BÉLGICA	BE VQ 4009
BE	BÉLGICA	BE VQ 4017
BE	BÉLGICA	BE VQ 7015
CZ	REPÚBLICA CHECA	21750016
CZ	REPÚBLICA CHECA	21750027
CZ	REPÚBLICA CHECA	21750050
CZ	REPÚBLICA CHECA	61750009
DE	ALEMANHA	BB-1
DE	ALEMANHA	BW-1
DE	ALEMANHA	BY-1
DE	ALEMANHA	BY-2
DE	ALEMANHA	BY-3
DE	ALEMANHA	BY-4
DE	ALEMANHA	HE-1
DE	ALEMANHA	HE-2
DE	ALEMANHA	NI-1
DE	ALEMANHA	NI-2
DE	ALEMANHA	NI-3
DE	ALEMANHA	NW-1
DE	ALEMANHA	NW-2
DE	ALEMANHA	NW-3
DE	ALEMANHA	NW-4
DE	ALEMANHA	NW-5
DE	ALEMANHA	NW-6
DE	ALEMANHA	NW-7
DE	ALEMANHA	NW-8
DE	ALEMANHA	RP-1
DE	ALEMANHA	SN-1
DE	ALEMANHA	SN-2
DE	ALEMANHA	TH-1
DE	ALEMANHA	TH-2
ES	ESPANHA	ES/01.2.2005
ES	ESPANHA	ES/05.2.2012
ES	ESPANHA	ES/05.3.2013
ES	ESPANHA	ES/09.2.2010
ES	ESPANHA	ES/17.2.2007
ES	ESPANHA	ES/04.3.2011
ES	ESPANHA	ES/04.3.2014
ES	ESPANHA	ES/09.3.2015
ES	ESPANHA	ES/09.6.2018
ES	ESPANHA	ES/10/07/20
FR	FRANÇA	38.193.01
GR	GRÉCIA	GR.1
GR	GRÉCIA	GR.2
IE	IRLANDA	IRL-HBQ-1-2003 Unit A
IT	ITÁLIA	003AL707
IT	ITÁLIA	305/B/743
IT	ITÁLIA	132BG603
IT	ITÁLIA	170BG601
IT	ITÁLIA	233BG601
IT	ITÁLIA	068CR003
IT	ITÁLIA	006FR601
IT	ITÁLIA	054LCO22
IT	ITÁLIA	I — 19/ME/01
IT	ITÁLIA	119RM013
IT	ITÁLIA	006TS139
IT	ITÁLIA	133VA023
IT	ITÁLIA	015RM168
MT	MALTA	BQ 001
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13000
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13001
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13002
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13003
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13004
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13005
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13006
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13007
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13008
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13009
NL	PAÍSES BAIXOS	NL-13010
PL	POLÓNIA	14084501
PT	PORTUGAL	05 01 CQA
PT	PORTUGAL	01 02 CQA
PT	PORTUGAL	03 01 CQAR
PT	PORTUGAL	05 07 CQAA
UK	REINO UNIDO	21/07/01
UK	REINO UNIDO	21/07/02
UK	REINO UNIDO	01/08/01
UK	REINO UNIDO	21/08/01»