24.10.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 281/16


DECISÃO DA COMISSÃO

de 14 de Outubro de 2008

relativa à não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado

[notificada com o número C(2008) 5894]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/809/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (1), nomeadamente o n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1451/2007 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2007, relativo à segunda fase do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (2), estabelece uma lista de substâncias activas a avaliar, tendo em vista a eventual inclusão das mesmas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

(2)

Em relação a um certo número de combinações substância/tipo de produto constantes dessa lista, todos os participantes decidiram interromper a sua participação no programa de análise ou não foi recebido nenhum processo completo, dentro do prazo definido no artigo 9.o e no n.o 3 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, pelo Estado-Membro designado relator da avaliação.

(3)

Por consequência, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o, do n.o 1 do artigo 12.o e do n.o 5 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, a Comissão informou desse facto os Estados-Membros. Essa informação foi igualmente tornada pública, por via electrónica, em 8 de Novembro de 2007.

(4)

No prazo de três meses a contar dessa publicação, nenhuma pessoa ou Estado-Membro manifestou interesse em assumir o papel de participante em relação às substâncias e tipos de produtos em questão.

(5)

Nos termos do n.o 5 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, as substâncias e tipos de produtos em questão não devem, portanto, ser incluídas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As substâncias e tipos de produtos que constam do anexo da presente decisão não são incluídas nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE.

Artigo 2.o

Para efeitos do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1451/2007, a presente decisão é aplicável a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 14 de Outubro de 2008.

Pela Comissão

Stavros DIMAS

Membro da Comissão


(1)  JO L 123 de 24.4.1998, p. 1.

(2)  JO L 325 de 11.12.2007, p. 3.


ANEXO

Denominação

Número CE

Número CAS

Tipo de produto

Estado-Membro relator

Bis[1-ciclo-hexil-1,2-di(hidroxi-.kappa.O)diazenioato(2-)]-cobre

 

312600-89-8

2

AT

Bis[1-ciclohexil-1,2-di(hidroxi-.kappa.O)diazenioato(2-)]-cobre

 

312600-89-8

6

AT

Bronopol

200-143-0

52-51-7

1

ES

Bronopol

200-143-0

52-51-7

3

ES

Bronopol

200-143-0

52-51-7

4

ES

Bronopol

200-143-0

52-51-7

13

ES

Clorocresol

200-431-6

59-50-7

4

FR

Ácido fórmico

200-579-1

64-18-6

1

BE

Ácido fórmico

200-579-1

64-18-6

13

BE

Ácido benzóico

200-618-2

65-85-0

1

DE

Ácido benzóico

200-618-2

65-85-0

2

DE

Ácido benzóico

200-618-2

65-85-0

6

DE

Propan-2-ol

200-661-7

67-63-0

3

DE

Propan-2-ol

200-661-7

67-63-0

5

DE

Propan-2-ol

200-661-7

67-63-0

6

DE

Ácido salicílico

200-712-3

69-72-7

6

LT

Propan-1-ol

200-746-9

71-23-8

3

DE

Ácido cítrico

201-069-1

77-92-9

2

BE

Ácido cítrico

201-069-1

77-92-9

3

BE

Simclosena

201-782-8

87-90-1

6

UK

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

1

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

2

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

3

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

4

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

5

BE

Cloroxilenol

201-793-8

88-04-0

6

BE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

2

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

3

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

4

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

6

IE

Diclorfena

202-567-1

97-23-4

13

IE

Triclocarbão

202-924-1

101-20-2

1

SK

Triclocarbão

202-924-1

101-20-2

2

SK

Triclocarbão

202-924-1

101-20-2

4

SK

Glioxal

203-474-9

107-22-2

6

FR

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

1

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

2

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

3

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

4

DE

Ácido hexa-2,4-dienóico/Ácido sórbico

203-768-7

110-44-1

5

DE

1,3-Dicloro-5,5-dimetil-hidantoína

204-258-7

118-52-5

2

NL

Clorfena

204-385-8

120-32-1

1

NO

Clorfena

204-385-8

120-32-1

4

NO

Clorfena

204-385-8

120-32-1

6

NO

Benzoato de benzilo

204-402-9

120-51-4

2

UK

Cloreto de benzetónio

204-479-9

121-54-0

1

BE

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

1

UK

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

3

UK

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

4

UK

Cloreto de cetilpiridínio

204-593-9

123-03-5

5

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

2

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

3

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

6

UK

Nitrometilidinotrimetanol

204-769-5

126-11-4

13

UK

Tosilcloramida de sódio

204-854-7

127-65-1

1

ES

Tosilcloramida de sódio

204-854-7

127-65-1

6

ES

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

2

UK

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

4

UK

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

6

UK

Dimetilditiocarbamato de potássio

204-875-1

128-03-0

13

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

2

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

3

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

4

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

5

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

6

UK

Dimetilditiocarbamato de sódio

204-876-7

128-04-1

13

UK

Captana

205-087-0

133-06-2

6

IT

Tirame

205-286-2

137-26-8

2

BE

Tirame

205-286-2

137-26-8

6

BE

Zirame

205-288-3

137-30-4

2

BE

Zirame

205-288-3

137-30-4

6

BE

Metilditiocarbamato de potássio

205-292-5

137-41-7

2

CZ

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

2

BE

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

4

BE

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

6

BE

Metame-sódio

205-293-0

137-42-8

13

BE

Cianoditiocarbamato dissódico

205-346-8

138-93-2

2

CZ

1,3-Bis(hidroximetil)ureia

205-444-0

140-95-4

2

HU

1,3-Bis(hidroximetil)ureia

205-444-0

140-95-4

6

HU

1,3-Bis(hidroximetil)ureia

205-444-0

140-95-4

13

HU

Nabame

205-547-0

142-59-6

2

PL

Nabame

205-547-0

142-59-6

4

PL

Nabame

205-547-0

142-59-6

6

PL

Nabame

205-547-0

142-59-6

13

PL

Tiabendazole

205-725-8

148-79-8

6

ES

Diurão

206-354-4

330-54-1

6

DK

Benzoato de sódio

208-534-8

532-32-1

1

DE

Benzoato de sódio

208-534-8

532-32-1

2

DE

Benzoato de sódio

208-534-8

532-32-1

6

DE

Hidroxil-2-piridona

212-506-0

822-89-9

2

FR

Hidroxil-2-piridona

212-506-0

822-89-9

6

FR

Hidroxil-2-piridona

212-506-0

822-89-9

13

FR

Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo

212-579-9

828-00-2

2

AT

Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo

212-579-9

828-00-2

6

AT

Acetato de 2,6-dimetil-1,3-dioxan-4-ilo

212-579-9

828-00-2

13

AT

Brometo de tetradónio

214-291-9

1119-97-7

1

NO

4,5-Dicloro-3H-1,2-ditiol-3-ona

214-754-5

1192-52-5

2

PL

4,5-Dicloro-3H-1,2-ditiol-3-ona

214-754-5

1192-52-5

6

PL

Tetraborato dissódico anidro

215-540-4

1330-43-4

1

NL

Tetraborato dissódico anidro

215-540-4

1330-43-4

2

NL

Tetraborato dissódico anidro

215-540-4

1330-43-4

13

NL

Álcool 2,4-diclorobenzílico

217-210-5

1777-82-8

2

CZ

Álcool 2,4-diclorobenzílico

217-210-5

1777-82-8

6

CZ

Álcool 2,4-diclorobenzílico

217-210-5

1777-82-8

13

CZ

Clortalonil

217-588-1

1897-45-6

6

NL

N-(3-Aminopropil)-N-dodecilpropano-1,3-diamina

219-145-8

2372-82-9

1

PT

2-Metil-2H-isotiazol-3-ona

220-239-6

2682-20-4

2

SI

2-Metil-2H-isotiazol-3-ona

220-239-6

2682-20-4

4

SI

Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado

220-767-7

51580-86-0

1

UK

Dicloroisocianurato de sódio di-hidratado

220-767-7

51580-86-0

6

UK

Troclosena-sódio

220-767-7

2893-78-9

1

UK

Troclosena-sódio

220-767-7

2893-78-9

6

UK

Etilssulfato de mecetrónio

221-106-5

3006-10-8

2

PL

Bis(triclorometil) sulfona

221-310-4

3064-70-8

6

LT

(Etilenodioxi)dimetanol

222-720-6

3586-55-8

3

PL

(Etilenodioxi)dimetanol

222-720-6

3586-55-8

4

PL

2,4,6-Triclorofenolato de sódio

223-246-2

3784-03-0

2

IE

2,4,6-Triclorofenolato de sódio

223-246-2

3784-03-0

3

IE

2,4,6-Triclorofenolato de sódio

223-246-2

3784-03-0

6

IE

1-Óxido de piridina-2-tiol, sal de sódio

223-296-5

3811-73-2

4

SE

2,2′,2′′-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol

225-208-0

4719-04-4

2

PL

2,2′,2′′-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol

225-208-0

4719-04-4

3

PL

2,2′,2′′-(Hexa-hidro-1,3,5-triazina-1,3,5-triil)trietanol

225-208-0

4719-04-4

4

PL

Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona

226-408-0

5395-50-6

3

ES

Tetra-hidro-1,3,4,6-tetraquis(hidroximetil)imidazo[4,5-d]imidazole-2,5(1H,3H)-diona

226-408-0

5395-50-6

4

ES

Terbutilazina

227-637-9

5915-41-3

2

UK

Ditiocianato de metileno

228-652-3

6317-18-6

6

FR

Ditiocianato de metileno

228-652-3

6317-18-6

13

FR

1,3-Bis(hidroximetil)-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

229-222-8

6440-58-0

2

PL

(2-Bromo-2-nitrovinil)benzeno

230-515-8

7166-19-0

6

SK

(2-Bromo-2-nitrovinil)benzeno

230-515-8

7166-19-0

13

SK

Cloreto de didecildimetilamónio

230-525-2

7173-51-5

13

IT

Prometrina

230-711-3

7287-19-6

6

PT

Prometrina

230-711-3

7287-19-6

13

PT

Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio

231-321-6

7492-55-9

1

DE

Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio

231-321-6

7492-55-9

3

DE

Di-hexa-2,4-dienoato de cálcio

231-321-6

7492-55-9

6

DE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

2

SE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

4

SE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

5

SE

Iodo

231-442-4

7553-56-2

6

SE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

1

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

2

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

4

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

5

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

6

DE

Hidrogenossulfito de sódio

231-548-0

7631-90-5

13

DE

Cloreto de sódio

231-598-3

7647-14-5

5

PT

Ácido ortofosfórico

231-633-2

7664-38-2

4

PT

Hipoclorito de sódio

231-668-3

7681-52-9

6

IT

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

1

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

2

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

4

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

5

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

6

DE

Dissulfito dissódico

231-673-0

7681-57-4

13

DE

Permanganato de potássio

231-760-3

7722-64-7

5

SK

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

1

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

2

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

4

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

5

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

6

DE

Sulfito de sódio

231-821-4

7757-83-7

13

DE

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

2

PT

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

3

PT

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

4

PT

Clorito de sódio

231-836-6

7758-19-2

5

PT

Clorato de sódio

231-887-4

7775-09-9

2

PT

Clorato de sódio

231-887-4

7775-09-9

5

PT

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

3

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

4

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

5

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

18

PL

Extracto de alho

232-371-1

8008-99-9

19

PL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

1

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

2

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

3

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

6

NL

Ácido bórico

233-139-2

10043-35-3

13

NL

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

1

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

2

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

4

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

5

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

6

DE

Sulfito de potássio

233-321-1

10117-38-1

13

DE

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

2

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

3

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

4

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

6

LV

Hidrogeno-2,2′-metilenobis[4-clorofenolato] de sódio

233-457-1

10187-52-7

13

LV

2,2-Dibromo-2-cianoacetamida

233-539-7

10222-01-2

1

DK

2,2-Dibromo-2-cianoacetamida

233-539-7

10222-01-2

5

DK

Carbendazime

234-232-0

10605-21-7

6

DE

Carbendazime

234-232-0

10605-21-7

13

DE

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

1

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

2

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

3

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

6

NL

Octaborato dissódico tetra-hidratado

234-541-0

12280-03-4

13

NL

Piritiona-zinco

236-671-3

13463-41-7

13

SE

Monocloridrato de dodecilguanidina

237-030-0

13590-97-1

1

ES

Monocloridrato de dodecilguanidina

237-030-0

13590-97-1

2

ES

Cloreto de bromo

237-601-4

13863-41-7

2

NL

(Benziloxi)metanol

238-588-8

14548-60-8

2

UK

Clorotolurão

239-592-2

15545-48-9

6

ES

Clorotolurão

239-592-2

15545-48-9

13

ES

p-Cloro-m-cresolato de sódio

239-825-8

15733-22-9

4

FR

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

1

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

2

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

4

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

5

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

6

DE

Dissulfito de dipotássio

240-795-3

16731-55-8

13

DE

Ácido D-glucónico, composto com N,N′′-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetrazatetradecanodiamidina (2:1)

242-354-0

18472-51-0

4

PT

Ácido D-glucónico, composto com N,N′′-bis(4-clorofenil)-3,12-diimino-2,4,11,13-tetrazatetradecanodiamidina (2:1)

242-354-0

18472-51-0

6

PT

Cloreto de benzoxónio

243-008-1

19379-90-9

1

CI

p-[(Diiodometil)sulfonil]tolueno

243-468-3

20018-09-1

13

UK

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

2

NO

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

4

NO

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

6

NO

Tiocianato de (benzotiazol-2-iltio)metilo

244-445-0

21564-17-0

13

NO

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

1

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

2

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

3

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

4

DE

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio

246-376-1

24634-61-5

5

DE

2-Octil-2H-isotiazol-3-ona

247-761-7

26530-20-1

4

UK

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

3

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

4

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

5

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

6

NL

Bromocloro-5,5-dimetilimidazolidina-2,4-diona

251-171-5

32718-18-6

13

NL

3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia/Isoproturão

251-835-4

34123-59-6

6

DE

3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia/Isoproturão

251-835-4

34123-59-6

13

DE

1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil

252-615-0

35554-44-0

2

DE

1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil

252-615-0

35554-44-0

4

DE

1-[2-(Aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole/Imazalil

252-615-0

35554-44-0

13

DE

2-Bromo-2-(bromometil)pentanodinitrilo

252-681-0

35691-65-7

13

CZ

3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina

258-067-9

52645-53-1

2

IE

3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina

258-067-9

52645-53-1

3

IE

3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de m-fenoxibenzilo/Permetrina

258-067-9

52645-53-1

5

IE

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

1

FI

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

2

FI

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

4

FI

1-[[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-il]metil]-1H-1,2,4-triazole/Propiconazol

262-104-4

60207-90-1

13

FI

4,5-Dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona

264-843-8

64359-81-5

6

NO

cis-4-[3-(p-tert-Butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-dimetilmorfolina/Fenpropimorfe

266-719-9

67564-91-4

6

ES

cis-4-[3-(p-tert-Butilfenil)-2-metilpropil]-2,6-dimetilmorfolina/Fenpropimorfe

266-719-9

67564-91-4

13

ES

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

269-919-4

68391-01-5

5

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

269-919-4

68391-01-5

6

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

269-919-4

68391-01-5

13

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

270-325-2

68424-85-1

6

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

270-325-2

68424-85-1

13

IT

Compostos de benzilalquil(C12-18)dimetilamónio quaternário, cloretos

270-331-5

68424-95-3

13

IT

Ácidos gordos de coco, produtos de reacção com dietanolamina

270-430-3

68440-04-0

3

HU

Alquil(C10-16)dimetilaminas, N-óxidos

274-687-2

70592-80-2

1

PT

Bis(peroximonossulfato) bis(sulfato) de pentapotássio

274-778-7

70693-62-8

1

SI

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

2

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

3

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

4

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

6

CZ

Cloreto de 1,3-didecil-2-metil-1H-imidazólio

274-948-0

70862-65-6

13

CZ

1-[1,3-bis(Hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia/Diazolidinilureia

278-928-2

78491-02-8

6

LT

1-[1,3-bis(Hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidin-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia/Diazolidinilureia

278-928-2

78491-02-8

7

LT

Monoperoxiftalato de magnésio hexa-hidratado

279-013-0

84665-66-7

3

PL

Monoperoxiftalato de magnésio hexa-hidratado

279-013-0

84665-66-7

4

PL

Cloreto de tributiltetradecilfosfónio

279-808-2

81741-28-8

2

PL

Cloreto de tributiltetradecilfosfónio

279-808-2

81741-28-8

4

PL

Ácidos do alcatrão, fracção polialquilfenólica

284-893-4

84989-05-9

2

HU

Ácidos do alcatrão, fracção polialquilfenólica

284-893-4

84989-05-9

3

HU

Extracto de melaleuca alternifolia/óleo de melaleuca

285-377-1

85085-48-9

1

ES

Extracto de melaleuca alternifolia/óleo de melaleuca

285-377-1

85085-48-9

2

ES

Extracto de melaleuca alternifolia/óleo de melaleuca

285-377-1

85085-48-9

3

ES

Compostos de benzilalquil(C12-14)dimetilamónio quaternário, cloretos

287-089-1

85409-22-9

5

IT

Compostos de benzilalquil(C12-14)dimetilamónio quaternário, cloretos

287-089-1

85409-22-9

6

IT

Compostos de benzilalquil(C12-14)dimetilamónio quaternário, cloretos

287-089-1

85409-22-9

13

IT

Compostos de alquil(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilamónio quaternário, cloretos

287-090-7

85409-23-0

5

IT

Compostos de alquil(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilamónio quaternário, cloretos

287-090-7

85409-23-0

6

IT

Compostos de alquil(C12-14)[(etilfenil)metil]dimetilamónio quaternário, cloretos

287-090-7

85409-23-0

13

IT

N,N′-Bis(hidroximetil)ureia, produtos de reacção com 2-(2-butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído

292-348-7

90604-54-9

2

PL

N,N′-Bis(hidroximetil)ureia, produtos de reacção com 2-(2-butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído

292-348-7

90604-54-9

6

PL

N,N′-Bis(hidroximetil)ureia, produtos de reacção com 2-(2-butoxietoxi)etanol, etilenoglicol e formaldeído

292-348-7

90604-54-9

13

PL

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

1

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

2

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

3

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

4

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

6

LT

Compostos de 2-[[2-[(2-carboxietil)(2-hidroxietil)amino]etil]amino]-2-oxoetil]alquil de coco-dimetilamónio quaternário, hidróxidos, sais internos

309-206-8

100085-64-1

13

LT

1,3-Dicloro-5-etil-5-metilimidazolidina-2,4-diona

401-570-7

89415-87-2

2

NL

Produtos de reacção de ácido glutâmico com N-(alquil C12-14)propilenodiamina

403-950-8

164907-72-6

1

DE

Produtos de reacção de ácido glutâmico com N-(alquil C12-14)propilenodiamina

403-950-8

164907-72-6

3

DE

Mistura de: bis(2-etil-hexil)fosfato de alquil(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio; 2-etil-hexil-hidrogenofosfato de alquil(C8-18)bis(2-hidroxietil)amónio

404-690-8

68132-19-4

6

PL

5-Cloro-2-(4-clorfenoxi)fenol

429-290-0

3380-30-1

6

AT

4-Óxido de 3-benzo(b)tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina

431-030-6

163269-30-5

4

PT

4-Óxido de 3-benzo(b)tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina

431-030-6

163269-30-5

6

PT

4-Óxido de 3-benzo(b)tien-2-il-5,6-di-hidro-1,4,2-oxatiazina

431-030-6

163269-30-5

13

PT

Produtos da reacção da diisopropanolamina com formaldeído(1:4)

432-440-8

220444-73-5

6

HU

Produtos da reacção da diisopropanolamina com formaldeído(1:4)

432-440-8

220444-73-5

13

HU

Produto de reacção de adipato de dimetilo, glutarato de dimetilo e succinato de dimetilo com peróxido de hidrogénio/Perestano

432-790-1

1

HU

Produto de reacção de adipato de dimetilo, glutarato de dimetilo e succinato de dimetilo com peróxido de hidrogénio/Perestano

432-790-1

5

HU

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

2

CZ

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

3

CZ

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

4

CZ

Bis(3-aminopropil)octilamina

433-340-7

86423-37-2

13

CZ

(E)-1-(2-Cloro-1,3-tiazol-5-ilmetil)-3-metil-2-nitroguanidina/Clotianidina

433-460-1

210880-92-5

3

DE

Bacillus sfaericus

Microrganismo

143447-72-7

2

IT

Bacillus turingiensis subsp. israelensis, serótipo H14

Microrganismo

2

IT

Bacillus turingiensis subsp. israelensis, serótipo H14

Microrganismo

5

IT

n-Alquil(C10-16)trimetilenodiaminas, produtos de reacção com ácido cloroacético

Mistura

139734-65-9

1

IE

n-Alquil(C10-16)trimetilenodiaminas, produtos de reacção com ácido cloroacético

Mistura

139734-65-9

6

IE

n-Alquil(C10-16)trimetilenodiaminas, produtos de reacção com ácido cloroacético

Mistura

139734-65-9

13

IE

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

1

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

2

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

3

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

4

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

6

UK

Mistura de 1-fenoxipropan-2-ol (EINECS 212-222-7) e 2-fenoxipropanol (EINECS 224-027-4)

Mistura

13

UK

Mistura de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 247-500-7) e 2-metil-2H-isotiazol-3-ona (EINECS 220-239-6)

Mistura

55965-84-9

3

FR

Sais de potássio de ácidos gordos (C15-21)

Mistura

2

DE

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

1

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

2

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

3

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

4

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

5

ES

Iodetos de amónio quaternários

Mistura

308074-50-2

6

ES

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C8-C22, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou hidróxidos/BKC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

6

IT

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C8-C22, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou hidróxidos)/BKC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

13

IT

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C6-C18, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou metilsulfatos)/DDAC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

6

IT

Compostos de benzilalquildimetilamónio quaternários (alquilos C6-C18, saturados e insaturados, de sebo, coco e soja), cloretos, brometos ou metilsulfatos)/DDAC

Mistura de substâncias incluídas no EINECS

13

IT

Fosfato de prata, sódio, hidrogénio e zircónio

Ainda não atribuído

3

SE

Vidro de fosfato de prata-zinco-alumínio-boro/Vidro com óxidos de prata e zinco

Ainda não atribuído

398477-47-9

1

SE

Vidro de fosfato de prata-zinco-alumínio-boro/Vidro com óxidos de prata e zinco

Ainda não atribuído

398477-47-9

6

SE

(±)-1-(.beta.-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico

Produto fitofarmacêutico

73790-28-0

2

DE

(±)-1-(.beta.-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico

Produto fitofarmacêutico

73790-28-0

4

DE

(±)-1-(.beta.-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole/Imazalil técnico

Produto fitofarmacêutico

73790-28-0

13

DE

[3-(2,2-Dicloroetenil)-2.2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de.alfa.(S*),3.alfa.]-(.alfa.)-ciano-(3-fenoxifenil)metilo/alfa-Cipermetrina

Produto fitofarmacêutico

67375-30-8

6

BE

4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-(etoximetil)-5-(trifluorometil)-1H-pirrole-3-carbonitrilo/Clorfenapir

Produto fitofarmacêutico

122453-73-0

6

PT

4-Bromo-2-(4-clorofenil)-1-(etoximetil)-5-(trifluorometil)-1H-pirrole-3-carbonitrilo/Clorfenapir

Produto fitofarmacêutico

122453-73-0

13

PT

Complexo de prata de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata

Produto fitofarmacêutico

130328-18-6

6

SE

Complexo de prata de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata

Produto fitofarmacêutico

130328-18-6

13

SE

Complexo de prata e zinco de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata e zinco

Produto fitofarmacêutico

130328-20-0

1

SE

Complexo de prata e zinco de silicato de alumínio e sódio/Zeolite de prata e zinco

Produto fitofarmacêutico

130328-20-0

6

SE

Triacetato de guazatina

Produto fitofarmacêutico

115044-19-4

2

UK

Mistura de 5-hidroximetoximetil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 59720-42-2, 16,0 %) e 5-hidroxi-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (EINECS 229-457-6, 28.8 %) e 5-hidroxipoli[metileneoxi]metil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 56709-13-8, 5,2 %) em água (50 %)

Produto fitofarmacêutico

6

PL

Mistura de 5-hidroximetoximetil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 59720-42-2, 16,0 %) e 5-hidroxi-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (EINECS 229-457-6, 28.8 %) e 5-hidroxipoli[metileneoxi]metil-1-aza-3,7-dioxabiciclo(3.3.0)octano (CAS 56709-13-8, 5,2 %) em água (50 %)

Produto fitofarmacêutico

13

PL

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

6

HU

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

7

HU

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

10

HU

Copolímero de 2-propenal e propano-1,2-diol

Polímero

191546-07-3

13

HU

Copolímero de éter N,N,N′,N′–tetrametiletilenodiaminabis(2-cloroetílico)

Polímero

31075-24-8

2

UK

Copolímero de éter N,N,N′,N′–tetrametiletilenodiaminabis(2-cloroetílico)

Polímero

31075-24-8

13

UK

Propanoato de.alfa.-[2-(didecilmetilamónio)etil]-.omega.-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (sal)

Polímero

94667-33-1

3

IT

Propanoato de.alfa.-[2-(didecilmetilamónio)etil]-.omega.-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (sal)

Polímero

94667-33-1

6

IT

Propanoato de.alfa.-[2-(didecilmetilamónio)etil]-.omega.-hidroxipoli(oxi-1,2-etanodiilo) (sal)

Polímero

94667-33-1

13

IT