15.8.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 213/7


REGULAMENTO (CE) N.o 963/2007 DA COMISSÃO

de 14 de Agosto de 2007

que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, no que se refere às derrogações a conceder relativamente às estatísticas estruturais das empresas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (1), nomeadamente a alínea x) do artigo 12.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre as despesas com a protecção do ambiente, assim como sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade dos fundos de pensões.

(2)

O artigo 11.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 prevê que podem ser aceites derrogações às disposições dos anexos deste regulamento durante os períodos de transição. De acordo com a secção 10 do anexo 2 e a secção 10 do anexo 7 do regulamento, o período de transição poderá ser novamente prorrogado no que se refere a certas características.

(3)

O Regulamento (CE) n.o 1667/2003 da Comissão (2) concedeu derrogações aos Estados-Membros durante um período de transição, para os anos de referência de 2001 a 2004, no que respeita às estatísticas sobre as despesas com a protecção do ambiente, e, para os anos de referência de 2002 a 2004, no que respeita às estatísticas sobre os fundos de pensões.

(4)

Alguns Estados-Membros solicitaram a concessão de derrogações, por um período de transição prolongado, a certas disposições do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, no que se refere às características 21 12 0 e 21 14 0 para os anos de referência de 2005 a 2008, a fim de instituir os necessários sistemas de recolha de dados ou adaptar os já existentes, de modo a que, no final do período de transição, as disposições do regulamento estejam cumpridas.

(5)

Vários Estados-Membros solicitaram a concessão, por um período de transição prolongado, de derrogações a certas disposições do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, no que se refere aos fundos de pensões para os anos de referência de 2005 a 2007, a fim de instituir os necessários sistemas de recolha de dados ou adaptar os já existentes, de modo a que, no final do período de transição, as disposições do regulamento estejam cumpridas.

(6)

A concessão das referidas derrogações parece ser justificada, uma vez que os pedidos dos Estados-Membros se baseiam numa necessidade legítima de adaptações adicionais dos seus sistemas de recolha de dados.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

São concedidas derrogações relativas às características 21 12 0 e 21 14 0 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, para os anos de referência de 2005 a 2008, nos termos do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

São concedidas derrogações relativas à lista de características da secção 4 do anexo 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97, para os anos de referência de 2005 a 2007, nos termos do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de Agosto de 2007.

Pela Comissão

Joaquín ALMUNIA

Membro da Comissão


(1)  JO L 14 de 17.1.1997, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

(2)  JO L 244 de 29.9.2003, p. 1.


ANEXO I

Derrogações relativas às variáveis 21 12 0 e 21 14 0 do anexo 2

BÉLGICA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

Derrogação parcial

Período adicional de transmissão necessário

18 + 3

18 + 3

Actividades em falta

NACE Rev.1.1 37

NACE Rev.1.1 37

Classes de dimensão em falta

Nenhuma

Nenhuma

Outros pontos

Nenhuma

Nenhuma


BULGÁRIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

Sem derrogação

Período adicional de transmissão necessário

 

Nenhuma

Actividades em falta

 

Nenhuma

Classes de dimensão em falta

 

Nenhuma

Outros pontos

 

Nenhuma


DINAMARCA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

Derrogação total

Período adicional de transmissão necessário

 

 

Actividades em falta

 

 

Classes de dimensão em falta

 

 

Outros pontos

 

 


ALEMANHA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

Derrogação parcial

Período adicional de transmissão necessário

18 + 9 para a NACE Rev.1.1 Secção E

18 + 9 para a NACE Rev.1.1 Secção E

Actividades em falta

Nenhuma

Nenhuma

Classes de dimensão em falta

Nenhuma

Nenhuma

Outros pontos

Nenhuma

Nenhuma


GRÉCIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

Derrogação parcial

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

Nenhuma

Actividades em falta

Nenhuma

Nenhuma

Classes de dimensão em falta

1-9 pessoas empregadas

1-9 pessoas empregadas

Outros pontos

Nenhuma

Nenhuma


FRANÇA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

Derrogação parcial

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

Nenhuma

Actividades em falta

Nenhuma

Nenhuma

Classes de dimensão em falta

1-49 pessoas empregadas

excepto para:

NACE Rev.1.1 divisões 15 e 16

1-49 pessoas empregadas

excepto para:

NACE Rev.1.1 divisões 15 e 16

Outros pontos

Nenhuma

Nenhuma


IRLANDA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

Derrogação total

Período adicional de transmissão necessário

 

 

Actividades em falta

 

 

Classes de dimensão em falta

 

 

Outros pontos

 

 

Nota: Nos termos dos n.os 3 e 4 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, não é necessário recolher as informações necessárias à elaboração das estatísticas relativas às características 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0 se o volume de negócios total e o número de pessoas ocupadas numa divisão das secções C a E da NACE REV 1 representarem, em determinado Estado-Membro, menos de 1 % do total da Comunidade.


LUXEMBURGO

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

Derrogação total

Período adicional de transmissão necessário

 

 

Actividades em falta

 

 

Classes de dimensão em falta

 

 

Outros pontos

 

 

Nota Nos termos dos n.os 3 e 4 da secção 4 do anexo 2 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, não é necessário recolher as informações necessárias à elaboração das estatísticas relativas às características 21 11 0, 21 12 0 e 21 14 0 se o volume de negócios total e o número de pessoas ocupadas numa divisão das secções C a E da NACE REV 1 representarem, em determinado Estado-Membro, menos de 1 % do total da Comunidade.


ROMÉNIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

2005-2006: Derrogação total

2005-2006: Derrogação total

Período adicional de transmissão necessário

 

 

Actividades em falta

 

 

Classes de dimensão em falta

 

 

Outros pontos

 

 


ESLOVÉNIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

Derrogação parcial

Período adicional de transmissão necessário

18 + 6

18 + 6

Actividades em falta

NACE Rev.1.1 41

nenhuma

Classes de dimensão em falta

Todas as áreas de actividade 1-19 pessoas ocupadas e todas as classes de dimensão para a actividade 41 da NACE

Todas as áreas de actividade 1-19 pessoas ocupadas, excepto NACE 41 1-9 pessoas ocupadas

Outros pontos

Nenhuma

Nenhuma


ESLOVÁQUIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 12 0

Estatísticas plurianuais das empresas 2005 a 2008 variável 21 14 0

Investimentos em equipamentos e instalações limpos («tecnologia integrada»)

Total das despesas correntes com a protecção do ambiente

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

Derrogação parcial

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

Nenhuma

Actividades em falta

Nenhuma

Nenhuma

Classes de dimensão em falta

1-19 pessoas empregadas

1-19 pessoas empregadas

Outros pontos

Nenhuma

Nenhuma


ANEXO II

Derrogações relativas ao anexo 7

BÉLGICA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

12 + 3

 

12 + 3

 

Variáveis em falta

Para 2005 a 2007

 

Para 2005

 

 

 

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas geograficamente

12 15 0

Valor acrescentado ao custo dos factores

48 61 0

Discriminação geográfica do volume de negócios

Para 2005

 

 

 

48 00 5

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

 

 

48 00 6

Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas

 

 

48 00 7

Contribuições para regimes de pensões híbridos

 

 

48 12 0

Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)

 

 

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

 

 

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

 

 

48 70 1

Número de inscritos em regimes de prestações definidas

 

 

48 70 2

Número de inscritos em regimes de contribuições definidas

 

 

48 70 3

Número de inscritos em regimes de pensões híbridos

 

 

 

Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos

 

 

11 15 0

Número de empresas com fundos de pensões não autónomos

 

 

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


BULGÁRIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Sem derrogação

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

Nenhuma

 

Para 2005 a 2006

 

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas geograficamente

48 61 0

Discriminação geográfica do volume de negócios

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


DINAMARCA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

 

 

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas geograficamente

48 00 5

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

 

 

48 00 6

Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas

48 61 0

Discriminação geográfica do volume de negócios

48 00 7

Contribuições para regimes de pensões híbridos

 

 

48 03 1

Pagamentos de pensões regulares

 

 

48 03 2

Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único

 

 

48 03 3

Transferências feitas pela empresa

 

 

15 11 0

Investimento bruto em bens corpóreos

 

 

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

 

 

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

 

 

48 70 1

Número de inscritos em regimes de prestações definidas

 

 

48 70 2

Número de inscritos em regimes de contribuições definidas

 

 

48 70 3

Número de inscritos em regimes de pensões híbridos

 

 

48 70 5

Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos

 

 

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


ALEMANHA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 

Outros pontos

 

 

 

 


GRÉCIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 

Outros pontos

 

 

 

 


ESPANHA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

2005: 12 + 36

 

2005: 12 + 36

 

2006: 12 + 24

 

2006: 12 + 24

 

2007: 12 + 12

 

2007: 12 + 12

 

Variáveis em falta

13 31 0

Despesas com pessoal

Nenhuma

 

48 07 0

Total de impostos

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

16 11 0

Número de pessoas ocupadas

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


FRANÇA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 

Outros pontos

 

 

 

 


IRLANDA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

 

Estatísticas anuais das empresas

 

Estatísticas anuais das empresas discriminadas segundo a classe de dimensão

11 11 0

Número de empresas

11 11 8

Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos

12 11 0

Volume de negócios

48 00 1

Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados

11 11 9

Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados

48 00 2

Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores

48 00 3

Transferências para a empresa

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda

48 00 4

Outras contribuições para o regime de pensões

 

48 00 5

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

48 64 0

Total de investimentos, discriminado por componentes em Euros e em outras divisas

48 00 6

Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas

48 01 0

Rendimentos de investimentos (FP)

 

Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica

48 01 1

Ganhos e perdas de capital

 

48 02 1

Indemnizações de seguros a receber

48 61 0

Discriminação geográfica do volume de negócios

48 02 2

Outras receitas (FP)

48 03 3

Transferências feitas pela empresa

12 12 0

Valor da produção

12 15 0

Valor acrescentado a custo dos factores

48 03 0

Total de despesas com pensões

48 03 1

Pagamentos de pensões regulares

48 03 2

Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único

48 04 0

Variação líquida das provisões (reservas) técnicas

48 05 0

Prémios de seguro a pagar

48 06 0

Total de despesas de funcionamento

13 11 0

Total das compras de bens e serviços

13 31 0

Despesas com pessoal

15 11 0

Investimento bruto em bens corpóreos

48 07 0

Total de impostos

48 11 0

Terrenos e edifícios (FP)

48 12 0

Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)

48 13 0

Acções e outros títulos de rendimento variável

48 14 0

Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

48 15 0

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

48 16 0

Participações em investimentos comuns (FP)

48 17 0

Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria

48 18 0

Outros investimentos

48 10 0

Total de investimentos dos fundos de pensões

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

48 10 4

Total de investimentos a preços do mercado

48 13 1

Acções transaccionadas em mercados regulamentados

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

48 13 3

Acções transaccionadas fora da bolsa

48 13 4

Outros títulos de rendimento variável

48 20 0

Outros elementos do activo

48 30 0

Capital e reservas

48 40 0

Provisões técnicas líquidas (FP)

48 50 0

Outras dívidas

16 11 0

Número de pessoas ocupadas

48 70 4

Número de inscritos activos

48 70 5

Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos

48 70 6

Número de reformados

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


ITÁLIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

 

 

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda

48 00 3

Transferências para a empresa

 

 

48 01 0

Rendimentos de investimentos (FP)

48 64 0

Total de investimentos, discriminado por componentes em Euros e outras divisas

48 01 1

Ganhos e perdas de capital

 

Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica

48 02 1

Indemnizações de seguros a receber

48 61 0

Discriminação geográfica do volume de negócios

48 02 2

Outros rendimentos (FP)

 

 

12 12 0

Valor da produção

 

 

12 15 0

Valor acrescentado a custo dos factores

 

 

48 03 3

Transferências feitas pela empresa

 

 

48 04 0

Variação líquida das provisões (reservas) técnicas

 

 

48 05 0

Prémios de seguro a pagar

 

 

48 06 0

Total das despesas de funcionamento

 

 

13 11 0

Total das compras de bens e serviços

 

 

13 31 0

Despesas com pessoal

 

 

15 11 0

Investimento bruto em bens corpóreos

 

 

48 07 0

Total de impostos

 

 

48 16 0

Participações em investimentos comuns (FP)

 

 

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

 

 

48 10 4

Total de investimentos a preços do mercado

 

 

48 13 1

Acções transaccionadas em mercados regulamentados

 

 

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

 

 

48 13 3

Acções transaccionadas fora da Bolsa

 

 

48 13 4

Outros títulos de rendimento variável

 

 

16 11 0

Número de pessoas ocupadas

 

 

48 70 5

Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos

 

 

48 12 0

Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)

 

 

48 17 0

Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria

 

 

48 30 0

Capital e reservas

 

 

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


CHIPRE

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 

Outros pontos

 

 

 

 


LETÓNIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Sem derrogação

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

Para 2005-2007

 

Nenhuma

 

48 17 0

Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria

Para 2005

 

48 00 5

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

48 00 7

Contribuições para regimes de pensões híbridos

48 04 0

Variação líquida das provisões (reservas) técnicas

48 07 0

Total de impostos

48 40 0

Provisões técnicas líquidas (FP)

48 70 1

Número de regimes de prestações definidas

48 70 3

Número de inscritos em regimes de pensões híbridos

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


LUXEMBURGO

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 

Outros pontos

 

 

 

 


HUNGRIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

 

Estatísticas anuais das empresas

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda

48 02 1

Indemnizações de seguros a receber

48 64 0

Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e em outras divisas

48 05 0

Prémios de seguro a pagar

48 61 0

Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica

 

 

 

Discriminação geográfica do volume de negócios

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


MALTA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 

Outros pontos

 

 

 

 


PAÍSES BAIXOS

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Sem derrogação

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

Nenhuma

 

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


ÁUSTRIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Sem derrogação

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

Para 2005 e 2006:

Estatísticas anuais das empresas

Nenhuma

 

48 00 5

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

48 00 6

Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas

48 12 0

Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)

48 13 1

Acções transaccionadas em mercados regulamentados

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

48 13 3

Acções transaccionadas fora da Bolsa

48 13 4

Outros títulos de rendimento variável

48 70 1

Número de inscritos em regimes de prestações definidas

48 70 2

Número de inscritos em regimes de contribuições definidas

48 70 5

Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos

Para 2005 a 2007

Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos

11 15 0

Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


POLÓNIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Sem derrogação

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

 

Estatísticas anuais das empresas

Nenhuma

 

48 02 1

Indemnizações de seguros a receber

12 12 0

Valor da produção

12 15 0

Valor acrescentado a custo dos factores

48 03 1

Pagamentos de pensões regulares

48 03 2

Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único

48 04 0

Variação líquida das provisões (reservas) técnicas

48 05 0

Prémios de seguro a pagar

13 11 0

Total das compras de bens e serviços

13 31 0

Despesas com pessoal

15 11 0

Investimento bruto em bens corpóreos

48 07 0

Total de impostos

48 40 0

Provisões técnicas líquidas (FP)

48 70 6

Número de reformados

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


PORTUGAL

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Sem derrogação

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

 

Estatísticas anuais das empresas

Nenhuma

 

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

 

Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos

11 15 0

Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


ROMÉNIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 

Outros pontos

 

 

 

 


ESLOVÉNIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Sem derrogação

 

Período adicional de transmissão necessário

Nenhuma

 

Nenhuma

 

Variáveis em falta

 

Estatísticas anuais das empresas

 

 

48 00 1

Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados

48 00 2

Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores

48 00 3

Transferências para a empresa

48 00 4

Outras contribuições para o regime de pensões

48 00 5

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

48 00 7

Contribuições para regimes de pensões híbridos

48 03 1

Pagamentos de pensões regulares

48 03 2

Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único

48 03 3

Transferências feitas pela empresa

48 07 0

Total de impostos

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

48 70 4

Número de inscritos activos

48 70 5

Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos

48 70 6

Número de reformados

 

Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos

11 15 0

Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


ESLOVÁQUIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

12 + 6

 

12 + 6

 

Variáveis em falta

 

Estatísticas anuais das empresas

 

Estatísticas anuais das empresas discriminadas por classe de dimensão

48 01 1

Ganhos e perdas de capital

11 11 8

Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos

48 11 0

Terrenos e edifícios (FP)

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda

48 12 0

Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)

48 64 0

Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e em outras divisas

48 13 0

Acções e outros títulos de rendimento variável

 

 

48 14 0

Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

 

 

48 15 0

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

 

 

48 16 0

Participações em investimentos comuns (FP)

 

 

48 17 0

Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria

 

 

48 18 0

Outros investimentos

 

 

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

 

 

48 13 1

Acções transaccionadas em mercados regulamentados

 

 

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

 

 

48 13 3

Acções transaccionadas fora da bolsa

 

 

48 13 4

Outros títulos de rendimento variável

 

 

 

Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos

 

 

11 15 0

Número de empresas dotadas de fundos de pensões não autónomos

 

 

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma

 


SUÉCIA

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação total

 

Derrogação total

 

Período adicional de transmissão necessário

 

 

 

 

Variáveis em falta

 

 

 

 


REINO UNIDO

 

Estatísticas anuais das empresas 2005 a 2007

Designação

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas 2005 a 2007

Designação

Derrogação total ou parcial ou sem derrogação

Derrogação parcial

 

Derrogação parcial

 

Período adicional de transmissão necessário

12 + 3

 

12 + 3

 

Variáveis em falta

 

Estatísticas anuais das empresas

 

Estatísticas anuais das empresas discriminadas por classe de dimensão

11 11 0

Número de empresas

11 11 8

Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos

48 00 5

Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas

11 11 9

Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados

48 00 6

Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas

 

Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda

48 00 7

Contribuições para regimes de pensões híbridos

48 64 0

Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas

48 01 0

Rendimentos de investimentos (FP)

48 61 0

Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica

48 01 1

Ganhos e perdas de capital

 

Discriminação geográfica do volume de negócios

48 02 1

Indemnizações de seguros a receber

 

 

12 12 0

Valor da produção

 

 

12 15 0

Valor acrescentado a custo dos factores

 

 

48 04 0

Variação líquida das (reservas) técnicas

 

 

48 05 0

Prémios de seguro a pagar

 

 

13 11 0

Total das compras de bens e serviços

 

 

13 31 0

Despesas com pessoal

 

 

13 32 0

Ordenados e salários

 

 

13 33 0

Encargos sociais

 

 

48 12 0

Investimentos em empresas interligadas e participações (FP)

 

 

48 10 1

Total de investimentos na «empresa promotora»

 

 

48 13 2

Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME

 

 

48 30 0

Capital e reservas

 

 

16 11 0

Número de pessoas ocupadas

 

 

48 70 0

Número de inscritos

 

 

48 70 1

Número de inscritos em regimes de prestações definidas

 

 

48 70 2

Número de inscritos em regimes de contribuições definidas

 

 

48 70 3

Número de inscritos em regimes de pensões híbridos

 

 

48 70 4

Número de inscritos activos

 

 

48 70 5

Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos

 

 

48 70 6

Número de reformados

 

 

Outros pontos

Nenhuma

 

Nenhuma