4.1.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 1/4 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Janeiro de 2007
relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias
(2007/1/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Acto relativo às Condições de Adesão à União Europeia da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia, nomeadamente o seu artigo 45.o,
Tendo em conta os pareceres do Parlamento Europeu,
De comum acordo com o Presidente da Comissão,
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membros da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Outubro de 2009:
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Meglena KUNEVA |
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Leonard ORBAN |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos em 1 de Janeiro de 2007.
Artigo 3.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 1 de Janeiro de 2007.
Pelo Conselho
O Presidente
F.-W. STEINMEIER