4.4.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 93/28

Rectificação à Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 255 de 30 de Setembro de 2005 )

Na página 29, no artigo 6.o, na alínea b):

em vez de:

«[…] em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de segurança social.»,

deve ler-se:

«[…] em benefício de pessoas abrangidas por um sistema de seguros.».

Na página 31, no artigo 10.o, na alínea d):

em vez de:

«d)

Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam submeter-se à formação conducente […]»;

deve ler-se:

«d)

Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 21.o e dos artigos 23.o e 27.o, no caso dos médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, parteiras, farmacêuticos e arquitectos que possuam um título de formação especializada e devam ter-se submetido à formação conducente […]».

Na página 31, no artigo 10.o, na alínea e):

em vez de:

«e)

No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se submetam à formação conducente à […]»,

deve ler-se:

«e)

No caso dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais e dos enfermeiros especializados que possuam um título de formação profissional especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]».

Na página 31, no artigo 10.o, na alínea f):

em vez de:

«f)

No caso dos enfermeiros especializados […] enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à […]»,

deve ler-se:

«f)

No caso dos enfermeiros especializados […] enfermeiros especializados que não possuam formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais ou enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]».

Na página 32, no artigo 11.o, na alínea e):

em vez de:

«e)

Diploma comprovativo da conclusão pelo titular de um ciclo de estudos pós-secundários de duração superior a quatro anos […]»,

deve ler-se:

«e)

Diploma comprovativo da conclusão pelo titular de um ciclo de estudos pós-secundários de duração de, pelo menos, quatro anos […]».

Na página 33, no artigo 14.o, no n.o 3, no segundo parágrafo:

em vez de:

«O mesmo aplicar-se-á igualmente […] enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se submetam à formação conducente à […]»,

deve ler-se:

«O mesmo aplicar-se-á igualmente […] enfermeiros especializados que possuam um título de formação especializada e se tenham submetido à formação conducente à […]».

Na página 49, no artigo 49.o, no n.o 1, no primeiro parágrafo:

em vez de:

«1.   Os Estados-Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no ponto 6 do anexo VI […]»,

deve ler-se:

«1.   Os Estados-Membros reconhecem os títulos de formação de arquitecto enumerados no anexo VI […]».

Na página 49, no artigo 49.o, no n.o 2, no segundo parágrafo:

em vez de:

«Os certificados referidos no n.o 1 atestam que o seu titular […]»,

deve ler-se:

«Os certificados referidos no primeiro parágrafo atestam que o seu titular […]».

Na página 79 e seguintes, no anexo V:

—

Na página 88, na coluna «Anatomia patológica», na entrada «Ireland»:

em vez de

:

«Morbid anatomy and histopathology»,

deve ler-se

:

«Histopathology».

—

Na página 91, na coluna «Biologia clínica», na entrada «Ελλάς»:

suprimir: «Χειρουργική Θώρακος».

—

Na página 91, na coluna «Cirurgia plástica e reconstrutiva», na entrada «Ireland»:

em vez de

:

«Plastic surgery»,

deve ler-se

:

«Plastic, reconstructive and aesthetic surgery».

—

Na página 92, na coluna «Microbiologia-bacteriologia», na entrada «Ελλάς»:

em vez de

:

«1.

Ιατρική Βιοπαθολογία

2.

Μικροβιολογία»,

deve ler-se

:

«—

Ιατρική Βιοπαθολογία

—

Μικροβιολογία».

—

Na página 93, na coluna «Cirurgia cardiotoráxica», na entrada «Italia»:

em vez de

:

«Chirurgia toracica; Cardiochirurgia»,

deve ler-se

:

«—

Chirurgia toracica;

—

Cardiochirurgia».

—

Na página 95, na coluna «Gastrentereologia», na entrada «Belgique/België/Belgien»:

em vez de

:

«Gastro-entérologie/Gastroenterologie»,

deve ler-se

:

«Gastro-entérologie/Gastro enterologie».

—

Na página 97, na coluna «Fisioterapia», na entrada «Portugal»:

em vez de

:

«Fisiatria ou Medicina física e de reabilitação»,

deve ler-se

:

«—

Fisiatria

—

Medicina física e de reabilitação».

—

Na página 99, na coluna «Radiologia», na entrada «Ireland»:

em vez de

:

«Radiology (**)»,

deve ler-se

:

«Radiology».

—

Na página 99, na coluna «Radiologia», na entrada «Italia»:

em vez de

:

«Radiologia»,

deve ler-se

:

«Radiologia (**)».

—

Na página 101, na coluna «Medicina comunitária», na entrada «Κύπρος»:

em vez de

:

«Υγειονολογία/Κοινοτική Ιατρική»,

deve ler-se

:

«—

Υγειονολογία

—

Κοινοτική Ιατρική».

—

Na página 108, coluna «Medicina intensiva», na entrada «Česká republika»:

em vez de

:

«Traumatologie

Urgentní medicina»,

deve ler-se

:

«—

Traumatologie

—

Urgentní medicina».

—

Na página 108, na coluna «Medicina intensiva», na entrada «Slovensko»:

em vez de

:

«Úrazová chirurgia

Urgentná medicina»,

deve ler-se

:

«—

Úrazová chirurgia

—

Urgentná medicina».

—

Na página 115, no quadro «5.3.2. Títulos de formação básica de dentista», na coluna «Título de formação», na entrada «Česká republika»:

em vez de

:

«[…] (doktor)»,

deve ler-se

:

«[…] (doktor zubního lékařství, MDDr.)».

—

Na página 119, no quadro «5.3.3. Títulos de formação de dentistas especialistas», no título:

em vez de

:

«Cirurgia oral»,

deve ler-se

:

«Cirurgia da boca».

—

Na página 121, no quadro «5.4.2. Títulos de formação de veterinário», na coluna «Título de formação», na entrada «Deutschland»:

em vez de

:

«[…] des Dritten Abscnitts […]»,

deve ler-se

:

«[…] des Dritten Abschnitts […]».

—

Na página 128, no quadro «5.6.2. Títulos de formação de farmacêutico», na coluna «Organismo que concede o título de formação», na entrada «Magyarország»:

em vez de

:

«EG Egyetem»,

deve ler-se

:

«Egyetem».

—

Na página 129 e seguintes, nos quadros relativos a arquitectos:

a)

Na página 130, no quadro, na entrada «España»:

O quadro passa a ter a seguinte redacção (alinhamento dos anos académicos de referência na última coluna):

«País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

España

Título oficial de arquitecto

Rectores de las universidades enumeradas a continuación:

 

1988/1989

—

Universidad politécnica de Cataluña, escuelas técnicas superiores de arquitectura de Barcelona o del Vallès;

 

—

Universidad politécnica de Madrid, escuela técnica superior de arquitectura de Madrid;

 

—

Universidad politécnica de Las Palmas, escuela técnica superior de arquitectura de Las Palmas;

 

—

Universidad politécnica de Valencia, escuela técnica superior de arquitectura de Valencia;

 

—

Universidad de Sevilla, escuela técnica superior de arquitectura de Sevilla;

 

—

Universidad de Valladolid, escuela técnica superior de arquitectura de Valladolid;

 

—

Universidad de Santiago de Compostela, escuela técnica superior de arquitectura de La Coruña;

 

—

Universidad del País Vasco, escuela técnica superior de arquitectura de San Sebastián;

 

—

Universidad de Navarra, escuela técnica superior de arquitectura de Pamplona;

 

—

Universidad de Alcalá de Henares, escuela politécnica de Alcalá de Henares;

1999/2000

—

Universidad Alfonso X El Sabio, centro politécnico superior de Villanueva de la Cañada;

1999/2000

—

Universidad de Alicante, escuela politécnica superior de Alicante;

1997/1998

—

Universidad Europea de Madrid;

1998/1999

—

Universidad de Cataluña, escuela técnica superior de arquitectura de Barcelona;

1999/2000

—

Universidad Ramón Llull, escuela técnica superior de arquitectura de La Salle;

1998/1999

—

Universidad S.E.K. de Segovia, centro de estudios integrados de arquitectura de Segovia;

1999/2000

—

Universidad de Granada, Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Granada.

1994/1995»;

b)

Na página 132, na última parte do quadro, na entrada «Italia»:

Esta parte do quadro passa a ter a seguinte redacção (alinhamento dos anos académicos de referência na última coluna):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

 

«—

Laurea specialistica quinquennale in Architettura

—

Prima Facoltà di Architettura dell'Università di Roma “La Sapienza”

Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

1998/1999

 

—

Laurea specialistica quinquennale in Architettura

—

Università di Ferrara

—

Università di Genova

—

Università di Palermo

—

Politecnico di Milano

—

Politecnico di Bari

Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

1999/2000

 

—

Laurea specialistica quinquennale in Architettura

—

Università di Roma III

Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2003/2004

 

—

Laurea specialistica in Architettura

—

Università di Firenze

—

Università di Napoli II

—

Politecnico di Milano II

Diploma di abilitazione all'esercizo indipendente della professione che viene rilasciato dal ministero della Pubblica istruzione dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente

2004/2005»;

c)

Na página 133, no quadro, na entrada «Portugal»:

O quadro passa a ter a seguinte redacção (alinhamento dos anos académicos de referência na última coluna):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Certificado que acompanha o título de formação

Ano académico de referência

«Portugal

Carta de curso de licenciatura em Arquitectura

—

Faculdade de arquitectura da Universidade técnica de Lisboa

—

Faculdade de arquitectura da Universidade do Porto

—

Escola Superior Artística do Porto

 

1988/1989

Para os cursos iniciados a partir do ano académico de 1991/1992

—

Faculdade de Arquitectura e Artes da Universidade Lusíada do Porto

 

1991/1992».

Na página 135, no anexo VI, no subtítulo:

em vez de:

deve ler-se: