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16.7.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 185/32 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 12 de Julho de 2005
que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões
(2005/509/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho adoptou a Decisão 2002/60/CE (1), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Barbara BRÜNING, dada a conhecer ao Conselho em 19 de Abril de 2005, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Stefan KRAXNER, Mitglied der Hamburgischen Bürgerschaft (membro do Parlamento de Hamburgo), é nomeado membro suplente do Comité das Regiões pelo período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2005.
Pelo Conselho
O Presidente
G. BROWN
(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.