32003D0684

2003/684/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

Jornal Oficial nº L 250 de 02/10/2003 p. 0021 - 0021


Decisão do Conselho

de 22 de Setembro de 2003

que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

(2003/684/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002(1), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões.

(2) Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Hans KAISER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Julho de 2003,

DECIDE:

Artigo único

Dieter ALTHAUS, Ministerpräsident des Freistaats Thüringen, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Hans KAISER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.

Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 2003.

Pelo Conselho

O Presidente

F. Frattini

(1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.