32003D0436

2003/436/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2002/975/CE que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1834]

Jornal Oficial nº L 149 de 17/06/2003 p. 0033 - 0036


Decisão da Comissão

de 16 de Junho de 2003

que altera a Decisão 2002/975/CE que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar as infecções de gripe aviária de baixa patogenicidade em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações

[notificada com o número C(2003) 1834]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2003/436/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho(2), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 10.o,

Tendo em conta a Directiva 89/662/CEE do Conselho, de 11 de Dezembro de 1989, relativa aos controlos veterinários aplicáveis ao comércio intracomunitário, na perspectiva da realização do mercado interno(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003(4), e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 9.o,

Tendo em conta a Directiva 92/40/CEE do Conselho, de 19 de Maio de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária(5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003, e, nomeadamente, o seu artigo 16.o,

Considerando o seguinte:

(1) Durante 1999 e 2000 ocorreram em Itália surtos de gripe aviária altamente patogénica do subtipo H7N1 de que resultaram elevadíssimas perdas económicas para o sector avícola. Antes da epidemia, circulava na zona um vírus de baixa patogenicidade.

(2) No âmbito da vigilância da gripe aviária, foi detectada em Outubro de 2002, nas regiões da Lombardia e de Veneto, a presença de vírus da gripe aviária do subtipo H7N3, de baixa patogenicidade.

(3) Com o objectivo de combater a propagação da infecção com o vírus da gripe aviária de baixa patogenicidade, a Comissão aprovou um programa de vacinação através da Decisão 2002/975/CE(6).

(4) Os resultados do programa de vacinação comunicados em várias reuniões do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal são, em geral, favoráveis na perspectiva do combate à doença na zona de vacinação. Todavia, a infecção propagou-se a diversas zonas adjacentes à zona de vacinação estabelecida.

(5) Importa, pois, alargar a zona de vacinação de forma a abranger as zonas de risco de propagação do vírus e aplicar em conformidade medidas estritas de vigilância e restrições ao comércio.

(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2002/975/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 16 de Junho de 2003.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 29.

(2) JO L 315 de 19.11.2002, p. 14.

(3) JO L 395 de 30.12.1989, p. 13.

(4) JO L 122 de 16.5.2003, p. 1.

(5) JO L 167 de 22.6.1992, p. 1.

(6) JO L 337 de 13.12.2002, p. 87.

ANEXO

"ANEXO I

ZONA DE VACINAÇÃO

Região de Veneto

Província de Verona

A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:

Albaredo d'Adige

Angiari

Arcole

Belfiore

Bevilacqua

Bonavigo

Boschi Sant'Anna

Bovolone

Bussolengo

Buttapietra

Calmiero (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Casaleone

Castel d'Azzano

Castelnuovo del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Cerea

Cologna Veneta

Colognola ai Colli (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Concamarise

Erbe

Gazzo Veronese

Isola della Scala

Isola Rizza

Lavagno (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Minerbe

Monteforte d'Alpone (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Mozzecane

Nogara

Nogarole Rocca

Oppeano

Palù

Pescantina

Peschiera del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Povegliano Veronese

Pressana

Ronco all'Adige

Roverchiara

Roveredo di Guà

S. Bonifacio (zona situada a sul da auto-estrada A4)

S. Giovanni Lupatoto (zona situada a sul da auto-estrada A4)

S. Martino Buon Albergo (zona situada a sul da auto-estrada A4)

S. Pietro di Morubio

Salizzole

Sanguinetto

Soave (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Sommacampagna

Sona

Sorgà

Trevenzuolo

Valeggio sul Mincio

Verona (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Veronella

Vigasio

Villafranca di Verona

Zevio

Zimella

Província de Vicenza

A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:

Agugliaro

Albettone

Alonte

Asigliano Veneto

Barbarano Vicentino

Campiglia dei Berici

Castegnero

Lonigo

Montegalda

Montegaldella

Mossano

Nanto

Noventa Vicentina

Orgiano

Poiana Maggiore

S. Germano dei Berici

Sossano

Villaga

Província de Pádua

A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:

Carceri

Casale di Scodosia

Este

Lozzo Atestino

Megliadino S. Fidenzio

Megliadino S. Vitale

Montagnana

Ospedaletto Euganeo

Ponso

S. Margherita d'Adige

Saletto

Urbana

Região da Lombardia

Província de Mantova

A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:

Acquanegra Sul Chiese

Asola

Bigarello

Canneto Sull'oglio

Casalmoro

Casaloldo

Casalromano

Castel D'ario

Castel Goffredo

Castelbelforte

Castiglione Delle Stiviere

Cavriana

Ceresara

Gazoldo Degli Ippoliti

Goito

Guidizzolo

Mariana Mantovana

Marmirolo

Medole

Monzambano

Piubega

Ponti Sul Mincio

Porto Mantovano

Redondesco

Rodigo

Roncoferraro

Roverbella

San Giorgio Di Mantova

Solferino

Villimpenta

Volta Mantovana

Província de Bréscia

A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:

Acquafredda

Alfianello

Azzano Mella

Bagnolo Mella

Barbariga

Bassano Bresciano

Berlingo

Borgo San Giacomo

Borgosatollo

Brandico

Brescia (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Calcinato (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Calvisano

Capriano del Colle

Carpendolo

Castegnato (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Castel Mella

Castelcovati

Castenedolo (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Castrezzato

Cazzago San Martino

Chiari

Cigole

Boccaglio

Cologne

Comezzano-Cizzago

Corzano

Dello

Desenzano del Garda (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Erbusco (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Fiesse

Flero

Gambara

Ghedi

Gottolengo

Isorella

Leno

Lograto

Lonato (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Longhena

Maclodio

Mairano

Manerbio

Milzano

Montichiari

Montirone

Offlaga

Orzinuovi

Orzivecchi

Ospitaletto (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Palazzolo sull'Oglio (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Pavone del Mella

Pompiano

Poncarale

Pontevico

Pontoglio

Pozzolengo (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Pralboino

Quinzano d'Oglio

Remedello

Rezzato (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Roccafranca

Roncadelle (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Rovato (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Rudiano

San Gervasio Bresciano

San Paolo

San Zeno Naviglio

Seniga

Torbole Casaglia

Travagliato

Trenzano

Urago d'Oglio

Verolanuova

Verolavecchia

Villachiara

Visano

Província de Bérgamo

A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:

Antegnate

Bagnatica (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Barbata

Bariano

Bolgare (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Calcinate

Calcio

Castelli Calepio (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Cavernago

Cividale al Piano

Cologno al Serio

Cortenuova

Costa di Mezzate (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Covo

Fara Olivana con Sola

Fontanella

Ghisalba

Grumello del Monte (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Isso

Martinengo

Morengo

Mornico al Serio

Pagazzano

Palosco

Pumenengo

Romano di Lombardia

Seriate (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Telgate (zona situada a sul da auto-estrada A4)

Torre Pallavicina

Província de Cremona

A zona de vacinação abrange o território dos seguintes municípios:

Camisano

Casale Cremasco-Vidolasco

Casaletto di Sopra

Castel Gabbiano

Soncino"