REGULAMENTO (CE) Nº 3190/94 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1994 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira comum em relação a um certo número de produtos industriais (microelectrónica e sectores conexos - segunda série)

O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28º,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que, em relação aos produtos referidos no presente regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula na Comunidade e que os produtores não podem assim responder às necessidades das indústrias utilizadoras da Comunidade;

Considerando que é do interesse da Comunidade suspender apenas parcialmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativamente a estes produtos;

Considerando que incumbe à Comunidade decidir da suspensão destes direitos autónomos;

Considerando que, tendo em conta as dificuldades em apreciar de forma rigorosa, num futuro próximo, a evolução da situação económica nos sectores interessados, é conveniente apenas tomar medidas a título temporário, fixando o seu prazo de validade em função do interesse da produção comunitária,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos produtos enumerados no quadro que consta do anexo são integralmente suspensos.

Essas suspensões são válidas de 1 de Janeiro até 30 de Junho de 1995.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1995.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

K. KINKEL

ANEXO

QUADRO

"" ID="1">ex 8501 10 99> ID="2">*59> ID="3">Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo de 1,8° (±0,09°), um binário de rotação de blocação de 0,156 Nm ou mais, tendo uma flange de fixação cujas dimensões exteriores não excedam 43 × 43 mm, um mandril com 4 mm (±0,1 mm) de diâmetro, um enrolamento 2-fásico e uma pôtencia não superior a 5 W> ID="4">0"> ID="1">ex 8501 10 99> ID="2">*77> ID="3">Motor de corrente contínua com escovas, com um binário de rotação típica de 0,004 Nm (±0,001 Nm), tendo uma flange de fixação com 32 mm (±0,5 mm) de diâmetro, um mandril com 2 mm (±0,004 mm) de diâmetro, um rotor interno, um enrolamento trifásico, uma velocidade nominal de 2 800 rotações/minuto (±10 %) e uma tensão de alimentação de 12 V (±15 %)> ID="4">0"> ID="1">ex 8522 90 99> ID="2">*95> ID="3">Conjunto constituído por um circuito de direcção, um sensor taquimétrico e um motor de corrente contínua sem escovas, com um binário de rotação típica de 0,0044 Nm (±0,001 Nm), tendo um mandril com 3,523 mm (±0,002 mm) de diâmetro, um rotor externo com 69 mm (±0,3 mm) de diâmetro, um enrolamento trifásico, uma velocidade nominal de 2 600 rotações/minuto (±16 %) e uma tensão de alimentação de 14 V (±10 %)> ID="4">0"> ID="1">ex 8531 80 90> ID="2">*30> ID="3">Dispositivo de visualização de vácuo fluorescente, constituído por um circuito de refrescamento de memória, um circuito de geração de caracteres, um conversor de corrente contínua a corrente contínua e elementos electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo> ID="4">0"> ID="1">ex 8536 50 90> ID="2">*93> ID="3">Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnético, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V> ID="4">0"> ID="1">ex 8541 10 99> ID="2">*40> ID="3">Díodo, com uma corrente directa não superior a 1 A, uma resistência não superior a 1,5 ohm, uma capacidade total não superior a 0,3 pF e uma tensão de ruptura de 200 V ou mais> ID="4">0"> ID="1">ex 8541 29 90> ID="2">*15> ID="3">Transístor com efeito de campo (FET), para frequências de 2 GHz ou mais, mas não superior a 10 GHz, com uma capacidade de dissipação não superior a 6,5 W, encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">ATF 44101 ATF 46101"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8541 29 90> ID="2">*25> ID="3">Transístor com efeito de campo (FET), com uma tensão de ruptura dreno-fonte de 200 V, com uma corrente de dreno constante não superior a 1,8 A, uma resistência dreno-fonte não superior a 3 ohm e com uma capacidade de dissipação não superior a 20 W, encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">IRF 9610"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8541 29 90> ID="2">*35> ID="3">Transístor com efeito de campo (FET), com uma tensão de ruptura dreno-fonte de 600 V ou mais, com uma corrente de dreno constante não superior a 6,2 A, uma resistência dreno-fonte não superior a 1,2 ohm e com uma capacidade de dissipação não superior a 125 W, encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">IRFBC40"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8541 29 90> ID="2">*45> ID="3">Transístor com efeito de campo (FET), com uma tensão de ruptura dreno-fonte de 60 ou 100 V, com uma corrente de dreno não superior a 9,6 A, uma resistência dreno-fonte não superior a 0,28 ohm e com uma capacidade de dissipação não superior a 125 W, encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- una sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">IRF 9540 IRFU 9024"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8541 29 90> ID="2">*80> ID="3">Transístor com efeito de campo (FET), com uma tensão de ruptura dreno-fonte de 30 V ou mais, com uma resistência dreno-fonte não superior a 0,05 ohm e com uma capacidade de dissipação não superior a 50 W, encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- una sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">SMD30N03 SMU30N03"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8541 60 00> ID="2">*94> ID="3">Cristal piezo-eléctrico, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, oscilando a uma frequência central igual ou superior a 450 kHz mas não superior a 1 843 MHz> ID="4">0"> ID="1">ex 8542 11 21> ID="2">*02> ID="3">Memória estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAM), realizada em tecnologia C-MOS, com uma capacidade de memória de 2 K × 8 bits e um tempo de acesso não superior a 20 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">IDT 6116LA20 IDT 6116SA20"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 73> ID="2">*14> ID="3">Microcontrolador ou microcomputador com uma capacidade de processamento de 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, compreendendo uma memória exclusivamente de leitura, não programável (ROM) com uma capacidade de memória de 64 Kbits, uma memória de leitura-escrita de acesso aleatório (RAM) com uma capacidade de memória de 32 Kbits e uma memória-cache estática de leitura-escrita de acesso aleatório (S-Cache-RAM) com uma capacidade de memória de 15 × 16 bits, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">DSP16A"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 82> ID="2">*07> ID="3">Circuito de controlo, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a direcção um dispositivo de visualização de díodos emissores de luz (LED), sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">ECN 2102 ECN 2112 D 16302 D 16306"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 86> ID="2">*48> ID="3">Conversor digital-analógico de 8 bits, realizado em tecnologia C-MOS, compreendendo um amplificador com tampão de saída, um circuito de interface em serie e pelo menos 12 canais, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">M 62352P"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 86> ID="2">*50> ID="3">Temporizador/contador com intervalos programáveis, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">82C54"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 86> ID="2">*56> ID="3">Circuito alternável (flip-flop) duplo do tipo D, realizado em tecnologia C-MOS, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">74 AC 74"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 86> ID="2">*62> ID="3">Receptor de linha diferencial quadrupla, realizado em tecnologia C-MOS, com um tempo de propagação não superior a 19 ns, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">DS34C86 DS34C87"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 86> ID="2">*66> ID="3">Comutador diferencial em ponto de cruz (Crosspoint Switch) de 8 × 16 bits, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a comutação com uma frequência de 20 MHz, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">MT 8816"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 86> ID="2">*74> ID="3">Conversor de sinais em série em sinais paralelos, realizado em tecnologia C-MOS, permitindo a direcção de um dispositivo de visualização, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">HV 5122 HV 5222 HV 5306 HV 5308 HV 5406 HV 5408 HV 7708"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 95> ID="2">*03> ID="3">Circuito de controlo, realizado em tecnologia bipolar, permitindo a direcção de 2 linhas de modulação por impulsão codificada (Pulse Code Modulation/PCM) com uma velocidade de transmissão não superior a 10 Mbits/s, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">XRT5675"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 95> ID="2">*04> ID="3">Fecho (latch)/registro, realizado em tecnologia bipolar, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">TD62C948"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 11 98> ID="2">*29> ID="3">Emissor-receptor por modulação de impulsos codificados, realizado em tecnologia bipolar, permitindo a ligação de velocidades em linha de 2 048 ou 8 448 Mbits/s, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">XRT 5683 XRT 56L85"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 30> ID="2">*13> ID="3">Amplificador, com um ganho típico de 10,5 dB com uma frequência de 2 GHz e com uma potência de saída de 10 dBm (10 mW), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">MAR 3SM"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 30> ID="2">*14> ID="3">Amplificador vídeo, realizado em tecnologia bipolar, com uma amplitude de banda de 200 MHz, compreendendo um circuito de controlo de contraste, um comparador e um circuito de tensão de referência, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">LM 1201"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 30> ID="2">*16> ID="3">Amplificador vídeo, realizado em tecnologia bipolar, com uma amplitude de banda de 100 ou 130 MHz, permitindo a amplificação separada dos sinais de cor vermelha, azul ou verde (RGB), compreendendo pelo menos um circuito de controlo de contraste e um comparador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">HA 11533NT LM 1205"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 30> ID="2">*17> ID="3">Amplificador vídeo, realizado em tecnologia bipolar, com uma amplitude de banda de 150 MHz, compreendendo 3 amplificadores, 3 circuitos de controlo de contraste, 3 comparadores e um circuito de tensão de referência, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">LM 1203"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 30> ID="2">*18> ID="3">Amplificador vídeo, realizado em tecnologia bipolar, com uma amplitude de banda de 230 MHz, compreendendo um circuito de controlo de contraste, um circuito de controlo de atenuação e um comparador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">LM 1202"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 80> ID="2">*82> ID="3">Misturador-oscilador, com uma gama de frequência de 48 MHz a 860 MHz, compreendendo um comutador de banda de frequências e um amplificador de frequência intermedia (IF), sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">TDA 5330"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 80> ID="2">*83> ID="3">Desmodulador laço de bloqueamento de fase (Phase Locked Loop/PLL), com uma frequência de operação típica de 480 MHz, compreendendo um oscildor e um detector de frequência portadora, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">TDA 8012M"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 80> ID="2">*84> ID="3">Circuito de isolamento para sinais de erro, compreendendo um modulador de amplitude e um amplificador, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">UC 1901 UC 2901 UC 3901"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 80> ID="2">*85> ID="3">Dispositivo de comutação, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio (AsGa), com uma perda de inserção não superior a 1,6 dB com uma frequência de 2 GHz, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">SW 239 SW 259 SW 419"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 80> ID="2">*86> ID="3">Circuito de atenuação, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio (AsGa), permitindo uma gama de atenuação variável com a tensão não superior a 40 dB com uma frequência de 0,9 GHz, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">AT 108"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 19 80> ID="2">*87> ID="3">Circuito de modulação por impulso codificado adaptável diferenciado, realizado em tecnologia C-MOS, para a codificação-descodificação de dados com uma velocidade de transmissão de dados de 8, 16, 24, 32 ou 64 Kbits por segundo, sob a forma de circuito integrado monolítico analógico encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a seguinte combinação alfanumérica:"> ID="3">T 7 280"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição"> ID="1">ex 8542 20 50> ID="2">*80> ID="3">Amplificador, com uma gama de frequências de 68 MHz a 470 MHz, com uma potência de saída não superior a 40 W e uma potência de entrada de 150 mW ou mais, sob a forma de circuito integrado híbrido encerrado numa caixa ostentando:> ID="4">0"> ID="3">- uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende uma das seguintes combinações alfanuméricas:"> ID="3">BGY 135 BGY 145 BGY 45"> ID="3">ou"> ID="3">- outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição">