31994D0218

94/218/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Abril de 1994, relativa à nomeação de um membro suplente do Comité das Regiões

Jornal Oficial nº L 107 de 28/04/1994 p. 0059 - 0059
Edição especial finlandesa: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0131
Edição especial sueca: Capítulo 1 Fascículo 3 p. 0131


DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Abril de 1994 relativa à nomeação de um membro suplente do Comité das Regiões (94/218/CE)

O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,

Tendo em conta a Decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1994 relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (1),

Considerando que um lugar de membro suplente do comité supramencionado ficou vago na sequência da demissão de Vito Savino, comunicada ao Conselho em 18 de Março de 1994;

Tendo em conta a proposta do Governo italiano,

DECIDE:

Artigo único

Giuseppe Martellota é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Vito Savino, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

Feito no Luxemburgo, em 19 de Abril de 1994.

Pelo Conselho

O Presidente

Th. PANGALOS

(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.