31993R2454R(04)

RECTIFICAÇÃO DO : - Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

Jornal Oficial nº L 111 de 29/04/1999 p. 0088


Rectificação ao Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 253 de 11 de Outubro de 1993)

No artigo 309.o, na alínea f):

em vez de "f) Países da EFTA: todos os países da EFTA..."

deve ler-se: "f) Países da AECL: todos os países da AECL..."

No artigo 313.o, no n.o 2, na alínea b):

em vez de "... temporário ou colocadas numa zona ou entreposto francos;"

deve ler-se: "... temporário ou colocadas numa zona franca ou entreposto franco;"

No artigo 313.oB, no n.o 3, alínea d), no segundo travessão:

em vez de: "- o certificado de autorização será conservado a bordo do navio e será apresentado às autoridades..."

deve ler-se: "- conservar o certificado de autorização a bordo do navio e apresentá-lo às autoridades..."

No artigo 313.oB, no n.o 5):

em vez de: "A partir do momento em que um serviço regular é autorizado..."

deve ler-se: "A partir do momento em que um serviço de linha regular é autorizado..."

No artigo 313.oB, no n.o 6):

em vez de: "A revogação da autorização ou a supressão do serviço regular devem..."

deve ler-se: "A revogação da autorização ou a supressão do serviço de linha regular devem..."

No artigo 313.oB, no n.o 7):

em vez de: "... dos portos seguintes do serviço regular em questão."

deve ler-se: "... dos portos seguintes do serviço de linha regular em questão."

No artigo 444.o, no n.o 11, alínea c):

em vez de: "... a sigla "T1" se as mercadorias circularem ao abrigo do regime de trânsito comunitário interno..."

deve ler-se: "... a sigla "TF" se as mercadorias circularem ao abrigo do regime de trânsito comunitário interno..."