15.6.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 155/99


DECISÃO N.o 2/2012 DO COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA INSTITUÍDO PELO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A CONFEDERAÇÃO SUÍÇA RELATIVO AO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

de 3 de maio de 2012

relativo à alteração do anexo 8 do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, relativo ao comércio de produtos agrícolas

(2012/296/UE)

O COMITÉ MISTO DA AGRICULTURA,

Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (1) (a seguir designado «Acordo»), nomeadamente o artigo 11.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Acordo entrou em vigor em 1 de junho de 2002.

(2)

O anexo 8 do Acordo tem por objetivo facilitar e promover os fluxos comerciais bilaterais de bebidas espirituosas e de bebidas aromatizadas à base de vinho e prevê, nos termos do artigo 17.o, n.os 1 e 2, que o grupo de trabalho «bebidas espirituosas» se reúna, a pedido de qualquer das partes, com o objetivo de examinar todas as questões relativas à sua aplicação e formular recomendações ao Comité.

(3)

O grupo de trabalho reuniu-se por diversas vezes após a última atualização do anexo 8 do Acordo, em 2009, a fim de examinar, nomeadamente, a necessidade de proceder a nova atualização deste anexo à luz da evolução da legislação das Partes e da das denominações protegidas enumeradas nos seus apêndices, tendo formulado recomendações.

(4)

Para facilitar a consecução dos objetivos do anexo 8, é conveniente ter em conta as recomendações formuladas pelo grupo de trabalho e adaptar o anexo 8 em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo 8 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas é alterado do seguinte modo:

1)

O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 6.o

A proteção referida no artigo 5.o é aplicável mesmo quando for indicada a verdadeira origem da bebida espirituosa ou da bebida aromatizada, quando a denominação for traduzida ou transcrita, ou objeto de uma transliteração, ou acompanhada de termos como “género”, “tipo”, “estilo”, “modo”, “imitação”, “método” ou outras expressões análogas que incluam símbolos gráficos que possam induzir um risco de confusão.».

2)

No anexo 8 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, os apêndices 1, 2 e 5 são substituídos, respetivamente, pelos apêndices 1, 2 e 5 constantes do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua adoção pelo Comité Misto.

Feito em Bruxelas, em 3 de maio de 2012.

Pelo Comité Misto da Agricultura

O Presidente e Chefe da Delegação da UE

Bruno BUFFARIA

O Chefe da Delegação Suíça

Jacques CHAVAZ

A Secretária do Comité

Jana KLÍMOVÁ


(1)  JO L 114 de 30.4.2002, p. 132.


ANEXO

«

Apêndice 1

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS RELATIVAS ÀS BEBIDAS ESPIRITUOSAS ORIGINÁRIAS DA UNIÃO EUROPEIA

Categoria de produto

Indicação geográfica

País de origem (a origem geográfica exata é descrita na ficha técnica)

1.   

Rum

 

Rhum de la Martinique

França

 

Rhum de la Guadeloupe

França

 

Rhum de la Réunion

França

 

Rhum de la Guyane

França

 

Rhum de sucrerie de la Baie du Galion

França

 

Rhum des Antilles françaises

França

 

Rhum des départements français d’outre-mer

França

 

Ron de Málaga

Espanha

 

Ron de Granada

Espanha

 

Rum da Madeira

Portugal

2.   

Whisky/Whiskey

 

Scotch Whisky

Reino Unido (Escócia)

 

Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky  (1)

Irlanda

 

Whisky español

Espanha

 

Whisky breton/Whisky de Bretagne

França

 

Whisky alsacien/Whisky d’Alsace

França

3.   

Aguardentes de cereais

 

Eau-de-vie de seigle de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Korn/Kornbrand

Alemanha, Áustria, Bélgica (Comunidade germanófona)

 

Münsterländer Korn/Kornbrand

Alemanha

 

Sendenhorster Korn/Kornbrand

Alemanha

 

Bergischer Korn/Kornbrand

Alemanha

 

Emsländer Korn/Kornbrand

Alemanha

 

Haselünner Korn/Kornbrand

Alemanha

 

Hasetaler Korn/Kornbrand

Alemanha

 

Samanė

Lituânia

4.   

Aguardente de vinho

 

Eau-de-vie de Cognac

França

 

Eau-de-vie des Charentes

França

 

Eau-de-vie de Jura

França

 

Cognac

França

 

(A denominação "Cognac" pode ser completada por uma das seguintes menções:

 

 

Fine

França

 

Grande Fine Champagne

França

 

Grande Champagne

França

 

Petite Fine Champagne

França

 

Petite Champagne

França

 

Fine Champagne

França

 

Borderies

França

 

Fins Bois

França

 

Bons Bois)

França

 

Fine Bordeaux

França

 

Fine de Bourgogne

França

 

Armagnac

França

 

Bas-Armagnac

França

 

Haut-Armagnac

França

 

Armagnac-Ténarèze

França

 

Blanche Armagnac

França

 

Eau-de-vie de vin de la Marne

França

 

Eau-de-vie de vin originaire d’Aquitaine

França

 

Eau-de-vie de vin de Bourgogne

França

 

Eau-de-vie de vin originaire du Centre-Est

França

 

Eau-de-vie de vin originaire de Franche-Comté

França

 

Eau-de-vie de vin originaire du Bugey

França

 

Eau-de-vie de vin de Savoie

França

 

Eau-de-vie de vin originaire des Coteaux de la Loire

França

 

Eau-de-vie de vin des Côtes-du-Rhône

França

 

Eau-de-vie de vin originaire de Provence

França

 

Eau-de-vie de Faugères/Faugères

França

 

Eau-de-vie de vin originaire du Languedoc

França

 

Aguardente de Vinho Douro

Portugal

 

Aguardente de Vinho Ribatejo

Portugal

 

Aguardente de Vinho Alentejo

Portugal

 

Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes

Portugal

 

Aguardente de Vinho da Região dos Vinhos Verdes de Alvarinho

Portugal

 

Aguardente de Vinho Lourinhã

Portugal

 

Сунгурларска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сунгурларе/Sungurlarska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Sungurlare

Bulgária

 

Сливенска перла (Сливенска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сливен)/Slivenska perla (Slivenska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Sliven)

Bulgária

 

Стралджанска mускатова ракия/Мускатова ракия от Стралджа/Straldjanska muscatova rakiya/Muscatova rakiya de Straldja

Bulgária

 

Поморийска гроздова ракия/Гроздова ракия от Поморие/Pomoriyska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Pomorie

Bulgária

 

Русенска бисерна гроздова ракия/Бисерна гроздова ракия от Русе/Russenska biserna grozdova rakiya/Biserna grozdova rakiya de Ruse

Bulgária

 

Бургаска mускатова ракия/Мускатова ракия от Бургас/Bourgaska muscatova rakiya/Muscatova rakiya de Burgas

Bulgária

 

Добруджанска мускатова ракия/Мускатова ракия от Добруджа/Dobrudjanska muscatova rakiya/Muscatova rakiya de Dobrudja

Bulgária

 

Сухиндолска гроздова ракия/Гроздова ракия от Сухиндол/Suhindolska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Suhindol

Bulgária

 

Карловска гроздова ракия/Гроздова ракия от Карлово/Karlovska grozdova rakiya/Grozdova rakiya de Karlovo

Bulgária

 

Vinars Târnave

Roménia

 

Vinars Vaslui

Roménia

 

Vinars Murfatlar

Roménia

 

Vinars Vrancea

Roménia

 

Vinars Segarcea

Roménia

5.   

Brandy/Weinbrand

 

Brandy de Jerez

Espanha

 

Brandy del Penedés

Espanha

 

Brandy italiano

Itália

 

Brandy Αττικής/Brandy da Ática

Grécia

 

Brandy Πελλοπονήσου/Brandy do Peloponeso

Grécia

 

Brandy Κεντρικής Ελλάδας/Brandy da Grécia central

Grécia

 

Deutscher Weinbrand

Alemanha

 

Wachauer Weinbrand

Áustria

 

Weinbrand Dürnstein

Áustria

 

Pfälzer Weinbrand

Alemanha

 

Karpatské brandy špeciál

Eslováquia

 

Brandy français/Brandy de France

França

6.   

Aguardente bagaceira

 

Marc de Champagne/Eau-de-vie de marc de Champagne

França

 

Marc d’Aquitaine/Eau-de-vie de marc originaire d’Aquitaine

França

 

Marc de Bourgogne/Eau-de-vie de marc de Bourgogne

França

 

Marc du Centre-Est/Eau-de-vie de marc originaire du Centre-Est

França

 

Marc de Franche-Comté/Eau-de-vie de marc originaire de Franche-Comté

França

 

Marc du Bugey/Eau-de-vie de marc originaire de Bugey

França

 

Marc de Savoie/Eau-de-vie de marc originaire de Savoie

França

 

Marc des Côteaux de la Loire/Eau-de-vie de marc originaire des Coteaux de la Loire

França

 

Marc des Côtes-du-Rhône/Eau-de-vie de marc des Côtes du Rhône

França

 

Marc de Provence/Eau-de-vie de marc originaire de Provence

França

 

Marc du Languedoc/Eau-de-vie de marc originaire du Languedoc

França

 

Marc d’Alsace Gewürztraminer

França

 

Marc de Lorraine

França

 

Marc d’Auvergne

França

 

Marc du Jura

França

 

Aguardente Bagaceira Bairrada

Portugal

 

Aguardente Bagaceira Alentejo

Portugal

 

Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes

Portugal

 

Aguardente Bagaceira da Região dos Vinhos Verdes de Alvarinho

Portugal

 

Orujo de Galicia

Espanha

 

Grappa

Itália

 

Grappa di Barolo

Itália

 

Grappa piemontese/Grappa del Piemonte

Itália

 

Grappa lombarda/Grappa di Lombardia

Itália

 

Grappa trentina/Grappa del Trentino

Itália

 

Grappa friulana/Grappa del Friuli

Itália

 

Grappa veneta/Grappa del Veneto

Itália

 

Südtiroler Grappa/Grappa dell’Alto Adige

Itália

 

Grappa siciliana/Grappa di Sicilia

Itália

 

Grappa di Marsala

Itália

 

Τσικουδιά/Tsikoudia

Grécia

 

Τσικουδιά Κρήτης/Tsikoudia de Creta

Grécia

 

Τσίπουρο/Tsipouro

Grécia

 

Τσίπουρο Μακεδονίας/Tsipouro da Macedónia

Grécia

 

Τσίπουρο Θεσσαλίας/Tsipouro da Tessália

Grécia

 

Τσίπουρο Τυρνάβου/Tsipouro de Tirnavos

Grécia

 

Eau-de-vie de marc de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Ζιβανία/Τζιβανία/Ζιβάνα/Zivania

Chipre

 

Törkölypálinka

Hungria

9.   

Aguardentes de frutos

 

Schwarzwälder Kirschwasser

Alemanha

 

Schwarzwälder Mirabellenwasser

Alemanha

 

Schwarzwälder Williamsbirne

Alemanha

 

Schwarzwälder Zwetschgenwasser

Alemanha

 

Fränkisches Zwetschgenwasser

Alemanha

 

Fränkisches Kirschwasser

Alemanha

 

Fränkischer Obstler

Alemanha

 

Mirabelle de Lorraine

França

 

Kirsch d’Alsace

França

 

Quetsch d’Alsace

França

 

Framboise d’Alsace

França

 

Mirabelle d’Alsace

França

 

Kirsch de Fougerolles

França

 

Williams d’Orléans

França

 

Südtiroler Williams/Williams dell’Alto Adige

Itália

 

Südtiroler Aprikot/Aprikot dell’Alto Adige

Itália

 

Südtiroler Marille/Marille dell’Alto Adige

Itália

 

Südtiroler Kirsch/Kirsch dell’Alto Adige

Itália

 

Südtiroler Zwetschgeler/Zwetschgeler dell’Alto Adige

Itália

 

Südtiroler Obstler/Obstler dell’Alto Adige

Itália

 

Südtiroler Gravensteiner/Gravensteiner dell’Alto Adige

Itália

 

Südtiroler Golden Delicious/Golden Delicious dell’Alto Adige

Itália

 

Williams friulano/Williams del Friuli

Itália

 

Sliwovitz del Veneto

Itália

 

Sliwovitz del Friuli-Venezia Giulia

Itália

 

Sliwovitz del Trentino-Alto Adige

Itália

 

Distillato di mele trentino/Distillato di mele del Trentino

Itália

 

Williams trentino/Williams del Trentino

Itália

 

Sliwovitz trentino/Sliwovitz del Trentino

Itália

 

Aprikot trentino/Aprikot del Trentino

Itália

 

Medronho do Algarve

Portugal

 

Medronho do Buçaco

Portugal

 

Kirsch Friulano/Kirschwasser Friulano

Itália

 

Kirsch Trentino/Kirschwasser Trentino

Itália

 

Kirsch Veneto/Kirschwasser Veneto

Itália

 

Aguardente de pera da Lousã

Portugal

 

Eau-de-vie de pommes de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Eau-de-vie de poires de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Eau-de-vie de kirsch de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Eau-de-vie de quetsch de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Eau-de-vie de mirabelle de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Eau-de-vie de prunelles de marque nationale luxembourgeoise

Luxemburgo

 

Wachauer Marillenbrand

Áustria

 

Szatmári szilvapálinka

Hungria

 

Kecskeméti barackpálinka

Hungria

 

Békési szilvapálinka

Hungria

 

Szabolcsi almapálinka

Hungria

 

Gönci barackpálinka

Hungria

 

Pálinka

Hungria e Áustria (no que diz respeito às aguardentes de alperce, só as produzidas nas províncias austríacas seguintes: Niederösterreich, Burgenland, Steiermark, Wien)

 

Bošácka Slivovica

Eslováquia

 

Brinjevec

Eslovénia

 

Dolenjski sadjevec

Eslovénia

 

Троянска сливова ракия/Сливова ракия от Троян/Troyanska slivova rakiya/Slivova rakiya de Troyan,

Bulgária

 

Силистренска кайсиева ракия/Кайсиева ракия от Силистра/Silistrenska kayssieva rakiya/Kayssieva rakiya de Silistra,

Bulgária

 

Тервелска кайсиева ракия/Кайсиева ракия от Тервел/Tervelska kayssieva rakiya/Kayssieva rakiya de Tervel,

Bulgária

 

Ловешка сливова ракия/Сливова ракия от Ловеч/Loveshka slivova rakiya/Slivova rakiya de Lovech

Bulgária

 

Pălincă

Roménia

 

Țuică Zetea de Medieșu Aurit

Roménia

 

Țuică de Valea Milcovului

Roménia

 

Țuică de Buzău

Roménia

 

Țuică de Argeș

Roménia

 

Țuică de Zalău

Roménia

 

Țuică ardelenească de Bistrița

Roménia

 

Horincă de Maramureș

Roménia

 

Horincă de Cămârzana

Roménia

 

Horincă de Seini

Roménia

 

Horincă de Chioar

Roménia

 

Horincă de Lăpuș

Roménia

 

Turț de Oaș

Roménia

 

Turț de Maramureș

Roménia

10.   

Aguardente de sidra ou de perada

 

Calvados

França

 

Calvados Pays d’Auge

França

 

Calvados Domfrontais

França

 

Eau-de-vie de cidre de Bretagne

França

 

Eau-de-vie de poiré de Bretagne

França

 

Eau-de-vie de cidre de Normandie

França

 

Eau-de-vie de poiré de Normandie

França

 

Eau-de-vie de cidre du Maine

França

 

Aguardiente de sidra de Asturias

Espanha

 

Eau-de-vie de poiré du Maine

França

15.   

Vodka

 

Svensk Vodka/Swedish Vodka

Suécia

 

Suomalainen Vodka/Finsk Vodka/Vodka of Finland

Finlândia

 

Polska Wódka/Polish Vodka

Polónia

 

Laugarício Vodka

Eslováquia

 

Originali lietuviška degtinė/Original Lithuanian vodka

Lituânia

 

Vodka à base de ervas da planície da Podláquia do Norte aromatizado com um extrato de "erva de bisonte"/Wódka ziołowa z Niziny Północnopodlaskiej aromatyzowana ekstraktem z trawy żubrowej

Polónia

 

Latvijas Dzidrais

Letónia

 

Rīgas Degvīns

Letónia

 

Estonian vodka

Estónia

17.   

Geist

 

Schwarzwälder Himbeergeist

Alemanha

18.   

Genciana

 

Bayerischer Gebirgsenzian

Alemanha

 

Südtiroler Enzian/Genziana dell’Alto Adige

Itália

 

Genziana trentina/Genziana del Trentino

Itália

19.   

Bebidas espirituosas com zimbro

 

Genièvre/Jenever/Genever  (2)

Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos do Norte (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha [Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)]

 

Genièvre de grains, Graanjenever, Graangenever

Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos Nord (59) e Pas-de-Calais (62)]

 

Jonge jenever, jonge genever

Bélgica, Países Baixos

 

Oude jenever, oude genever

Bélgica, Países Baixos

 

Hasseltse jenever/Hasselt

Bélgica (Hasselt, Zonhoven, Diepenbeek)

 

Balegemse jenever

Bélgica (Balegem)

 

O' de Flander-Oost-Vlaamse graanjenever

Bélgica (Flandres Oriental)

 

Peket-Pekêt/Peket-Pékêt de Wallonie

Bélgica (Região da Valónia)

 

Genièvre Flandres Artois

França [Departamentos Nord (59) e Pas- de-Calais (62)]

 

Ostfriesischer Korngenever

Alemanha

 

Steinhäger

Alemanha

 

Plymouth Gin

Reino Unido

 

Gin de Mahón

Espanha

 

Vilniaus džinas/Vilnius Gin

Lituânia

 

Spišská Borovička

Eslováquia

 

Slovenská Borovička Juniperus

Eslováquia

 

Slovenská Borovička

Eslováquia

 

Inovecká Borovička

Eslováquia

 

Liptovská Borovička

Eslováquia

24.   

Akvavit/aquavit

 

Dansk Akvavit/Dansk Aquavit

Dinamarca

 

Svensk Aquavit/Svensk Akvavit/Swedish Aquavit

Suécia

25.   

Bebidas espirituosas anisadas

 

Anis español

Espanha

 

Anís Paloma Monforte del Cid

Espanha

 

Hierbas de Mallorca

Espanha

 

Hierbas Ibicencas

Espanha

 

Évora anisada

Portugal

 

Cazalla

Espanha

 

Chinchón

Espanha

 

Ojén

Espanha

 

Rute

Espanha

 

Janeževec

Eslovénia

29.   

Anis destilado

 

Ouzo/Ούζο

Grécia, Chipre

 

Ούζο Μυτιλήνης/Ouzo de Mitilene

Grécia

 

Ούζο Πλωμαρίου/Ouzo de Plomari

Grécia

 

Ούζο Καλαμάτας/Ouzo de Kalamata

Grécia

 

Ούζο Θράκης/Ouzo da Trácia

Grécia

 

Ούζο Μακεδονίας/Ouzo da Macedónia

Grécia

30.   

Bebidas espirituosas amargas/bitter

 

Demänovka bylinná horká

Eslováquia

 

Rheinberger Kräuter

Alemanha

 

Trejos devynerios

Lituânia

 

Slovenska travarica

Eslovénia

32.   

Licores

 

Berliner Kümmel

Alemanha

 

Hamburger Kümmel

Alemanha

 

Münchener Kümmel

Alemanha

 

Chiemseer Klosterlikör

Alemanha

 

Bayerischer Kräuterlikör

Alemanha

 

Irish Cream

Irlanda

 

Palo de Mallorca

Espanha

 

Ginjinha portuguesa

Portugal

 

Licor de Singeverga

Portugal

 

Mirto di Sardegna

Itália

 

Liquore di limone di Sorrento

Itália

 

Liquore di limone della Costa d’Amalfi

Itália

 

Genepì del Piemonte

Itália

 

Genepì della Valle d’Aosta

Itália

 

Benediktbeurer Klosterlikör

Alemanha

 

Ettaler Klosterlikör

Alemanha

 

Ratafia de Champagne

França

 

Ratafia catalana

Espanha

 

Anis português

Portugal

 

Suomalainen Marjalikööri/Suomalainen Hedelmälikööri/Finsk Bärlikör/Finsk Fruktlikör/Finnish berry liqueur/Finnish fruit liqueur

Finlândia

 

Grossglockner Alpenbitter

Áustria

 

Mariazeller Magenlikör

Áustria

 

Mariazeller Jagasaftl

Áustria

 

Puchheimer Bitter

Áustria

 

Steinfelder Magenbitter

Áustria

 

Wachauer Marillenlikör

Áustria

 

Jägertee/Jagertee/Jagatee

Áustria

 

Hüttentee

Alemanha

 

Allažu Ķimelis

Letónia

 

Čepkelių

Lituânia

 

Demänovka Bylinný Likér

Eslováquia

 

Polish Cherry

Polónia

 

Karlovarská Hořká

República Checa

 

Pelinkovec

Eslovénia

 

Blutwurz

Alemanha

 

Cantueso Alicantino

Espanha

 

Licor café de Galicia

Espanha

 

Licor de hierbas de Galicia

Espanha

 

Génépi des Alpes/Genepì delle Alpi

França, Itália

 

Μαστίχα Χίου/Masticha de Quios

Grécia

 

Κίτρο Νάξου/Kitro de Naxos

Grécia

 

Κουμκουάτ Κέρκυρας/Koum Kouat de Corfu

Grécia

 

Τεντούρα/Tentoura

Grécia

 

Poncha da Madeira

Portugal

34.   Crème de cassis

 

Cassis de Bourgogne

França

 

Cassis de Dijon

França

 

Cassis de Saintonge

França

 

Cassis du Dauphiné

França

 

Cassis de Beaufort

Luxemburgo

40.   Nocino

 

Nocino di Modena

Itália

 

Orehovec

Eslovénia

Outras bebidas espirituosas

 

Pommeau de Bretagne

França

 

Pommeau du Maine

França

 

Pommeau de Normandie

França

 

Svensk Punsch/Swedish Punch

Suécia

 

Pacharán navarro

Espanha

 

Pacharán

Espanha

 

Inländerrum

Áustria

 

Bärwurz

Alemanha

 

Aguardiente de hierbas de Galicia

Espanha

 

Aperitivo Café de Alcoy

Espanha

 

Herbero de la Sierra de Mariola

Espanha

 

Königsberger Bärenfang

Alemanha

 

Ostpreußischer Bärenfang

Alemanha

 

Ronmiel

Espanha

 

Ronmiel de Canarias

Espanha

 

Genièvre aux fruits/Vruchtenjenever/Jenever met vruchten/Fruchtgenever

Bélgica, Países Baixos, França [Departamentos do Norte (59) e Pas-de-Calais (62)], Alemanha [Estados Federados da Renânia do Norte-Vestefália e da Baixa Saxónia)]

 

Domači rum

Eslovénia

 

Irish Poteen/Irish Poitín

Irlanda

 

Trauktinė

Lituânia

 

Trauktinė Palanga

Lituânia

 

Trauktinė Dainava

Lituânia

Apêndice 2

DENOMINAÇÕES PROTEGIDAS DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS ORIGINÁRIAS DA SUÍÇA

Aguardente de vinho

Eau-de-vie de vin du Valais

Brandy du Valais

Aguardente bagaceira

Baselbieter Marc

Grappa del Ticino/Grappa Ticinese

Grappa della Val Calanca

Grappa della Val Bregaglia

Grappa della Val Mesolcina

Grappa della Valle di Poschiavo

Marc d’Auvernier

Marc de Dôle du Valais

Aguardente de frutos

Aargauer Bure Kirsch

Abricotine/Eau-de-vie d’abricot du Valais

Baselbieterkirsch

Baselbieter Mirabelle

Baselbieter Pflümli

Baselbieter Zwetschgenwasser

Bernbieter Kirsch

Bernbieter Mirabellen

Bernbieter Zwetschgenwasser

Bérudge de Cornaux

Canada du Valais

Coing d’Ajoie

Coing du Valais

Damassine

Eau-de-vie de poire du Valais

Emmentaler Kirsch

Framboise du Valais

Freiämter Zwetschgenwasser

Fricktaler Kirsch

Golden du Valais

Gravenstein du Valais

Kirsch d’Ajoie

Kirsch de la Béroche

Kirsch du Valais

Kirsch suisse

Lauerzer Kirsch

Luzerner Kernobstbrand

Luzerner Kirsch

Luzerner Pflümli

Luzerner Williams

Luzerner Zwetschgenwasser

Mirabelle d’Ajoie

Mirabelle du Valais

Poire d’Ajoie

Poire d’Orange de la Baroche

Pomme d’Ajoie

Pomme du Valais

Prune d’Ajoie

Prune du Valais

Prune impériale de la Baroche

Pruneau du Valais

Rigi Kirsch

Schwarzbuben Kirsch

Seeländer Kirsch

Seeländer Pflümliwasser

Urschwyzerkirsch

Zuger Kirsch

Aguardente de sidra ou de perada

Bernbieter Birnenbrand

Freiämter Theilerbirnenbrand

Luzerner Birnenträsch

Luzerner Theilerbirnenbrand

Aguardente de genciana

Gentiane du Jura

Bebidas espirituosas com zimbro

Genièvre (3)

Genièvre du Jura

Licores

Basler Eierkirsch

Bernbieter Cherry Brandy Liqueur

Bernbieter Griottes Liqueur

Bernbieter Kirschen Liqueur

Liqueur de poires Williams du Valais

Liqueur d’abricot du Valais

Liqueur de framboise du Valais

Baselbieter Burgermeister (Kräuterbrand)

Bernbieter Kräuterbitter

Eau-de-vie d’herbes du Jura

Eau-de-vie d’herbes du Valais

Genépi du Valais

Gotthard Kräuterbrand

Innerschwyzer Chrüter

Luzerner Chrüter (Kräuterbrand)

Walliser Chrüter (Kräuterbrand)

Outros

Lie du Mandement

Lie de Dôle du Valais

Lie du Valais

»

«Apêndice 5

LISTA DOS ATOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, RELATIVOS A BEBIDAS ESPIRITUOSAS, VINHOS AROMATIZADOS E BEBIDAS AROMATIZADAS

a)

Bebidas espirituosas do código 2208 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias.

 

Para a União Europeia:

Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2008, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho (JO L 39 de 13.2.2008, p. 16), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1334/2008 (JO L 354 de 31.12.2008, p. 34).

 

Para a Suíça:

Capítulo 5 da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior), de 23 de novembro de 2005, sobre as bebidas alcoólicas, com a última redação que lhe foi dada em 15 de dezembro de 2010 (RO 2010 6391).

b)

Bebidas aromatizadas dos códigos 2205 e ex ex 2206 da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias.

 

Para a União Europeia:

Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, de 10 de junho de 1991 (JO L 149 de 14.6.1991, p. 1), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

 

Para a Suíça:

Capítulo 2, secção 3, da Portaria do DFI (Departamento Federal do Interior), de 23 de novembro de 2005, sobre as bebidas alcoólicas, com a última redação que lhe foi dada em 15 de dezembro de 2010 (RO 2010 6391).»


(1)  A indicação geográfica "Irish Whiskey/Uisce Beatha Eireannach/Irish Whisky" abrange o whisky/whiskey produzido na Irlanda e na Irlanda do Norte.

(2)  Tendo em conta a proteção da indicação geográfica "Genièvre" na União Europeia e a intenção expressa pela Suíça de proteger a denominação "Genièvre" como indicação geográfica no seu território, a União Europeia e a Suíça acordaram em incluir a denominação "Genièvre" nos apêndices 1 e 2 do anexo 8.

As Partes comprometem-se a examinar a situação desta denominação em 2015, à luz dos progressos realizados no sentido da proteção da denominação "Genièvre" como indicação geográfica na Suíça.

(3)  Tendo em conta a proteção da indicação geográfica "Genièvre" na União Europeia e a intenção expressa pela Suíça de proteger a denominação "Genièvre" como indicação geográfica no seu território, a União Europeia e a Suíça acordaram em incluir a denominação "Genièvre" nos apêndices 1 e 2 do anexo 8.

As Partes comprometem-se a examinar a situação desta denominação em 2015, à luz dos progressos realizados no sentido da proteção da denominação "Genièvre" como indicação geográfica na Suíça.