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29.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 350/58 |
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
O Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 24 de Junho de 2008, entra em vigor na mesma data da entrada em vigor do referido Acordo de Parceria e Cooperação, ou seja, em 1 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no seu artigo 4.o, n.o 1.