29.12.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 350/58


Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

O Protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 24 de Junho de 2008, entra em vigor na mesma data da entrada em vigor do referido Acordo de Parceria e Cooperação, ou seja, em 1 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no seu artigo 4.o, n.o 1.