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PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 202/334 |
ANEXO II
PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA PARTE IV DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
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A Gronelândia |
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a Nova Caledónia e Dependências |
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a Polinésia Francesa |
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as Terras Austrais e Antárticas Francesas |
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as ilhas Wallis e Futuna |
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São Pedro e Miquelon |
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São Bartolomeu |
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Aruba |
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Antilhas Neerlandesas:
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Anguila |
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as Ilhas Caimão |
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as Ilhas Malvinas-Falkland |
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Geórgia do Sul e ilhas Sandwich do Sul |
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Montserrate |
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Pitcairn |
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Santa Helena e Dependências |
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o Território Antártico Britânico |
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o Território Britânico do Oceano Índico |
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as Ilhas Turcas e Caicos |
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as Ilhas Virgens Britânicas |
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as Bermudas |