PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 202/334


ANEXO II

PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS AOS QUAIS SE APLICAM AS DISPOSIÇÕES DA PARTE IV DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

A Gronelândia

a Nova Caledónia e Dependências

a Polinésia Francesa

as Terras Austrais e Antárticas Francesas

as ilhas Wallis e Futuna

São Pedro e Miquelon

São Bartolomeu

Aruba

Antilhas Neerlandesas:

Bonaire

Curaçao

Saba

Santo Eustáquio

São Martinho

Anguila

as Ilhas Caimão

as Ilhas Malvinas-Falkland

Geórgia do Sul e ilhas Sandwich do Sul

Montserrate

Pitcairn

Santa Helena e Dependências

o Território Antártico Britânico

o Território Britânico do Oceano Índico

as Ilhas Turcas e Caicos

as Ilhas Virgens Britânicas

as Bermudas