7.6.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/8


Artigo 6.o

A fim de encorajar a execução dos programas de investigação que lhe são comunicados, a Comissão pode:

a)

Prestar, no âmbito dos contratos de investigação, apoio financeiro com exclusão de subvenções;

b)

Fornecer, a título oneroso ou gratuito, para execução desses programas, as matérias-primas ou os materiais cindíveis especiais de que dispõe;

c)

Colocar à disposição dos Estados-Membros, pessoas ou empresas, a título oneroso ou gratuito, instalações, equipamentos ou assistência especializada;

d)

Promover financiamentos comuns por parte dos Estados-Membros, pessoas ou empresas interessadas.