Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia - Anexo XIV: Lista a que se refere o artigo 24.o do Acto de Adesão: Eslováquia - Apêndice
Jornal Oficial nº C 227 E de 23/09/2003 p. 1654 - 1654
Jornal Oficial nº L 236 de 23/09/2003 p. 0924 - 0924
Apêndice referido na Secção B do Capítulo 5 do Anexo XIV [*] Lista de estabelecimentos, incluindo lacunas e prazos para a correcção das mesmas N.o | N.o Vet. | Nome do estabelecimento | Lacunas | Data de total conformidade | 1 | GA 6-2 | Sered'ský MP a.s., Bratislavská 385, Sered' | Directiva 64/433/CEE do Conselho: Anexo I, Capítulo I, alíneas a), b) e g) do ponto 1Anexo I, Capítulo I, ponto 11Anexo I, Capítulo II, alínea a) do ponto 14Directiva 77/99/CEE do Conselho: Anexo A, Capítulo I, alíneas a), b) e c) do ponto 2Anexo A, Capítulo I, ponto 11 | 31.12.2006 | 2 | PB 5-6-1 | Slovryb a.s., Príbovce Hospodárske stredisko Považská Bystrica-Rybníky, Žilinská 776/3, 017 01 | Directiva 91/493/CEE do Conselho Anexo, Capítulo III.I, ponto 1Anexo, Capítulo III.I, alíneas a), b), c), d), e) e g) do ponto 2Anexo, Capítulo III.I, ponto 9 | 30.11.2006 | [*] Para o texto do anexo XIV ver JO L 236 de 23.9.2003, p. 915. --------------------------------------------------