ACTOS relativos à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, Sumário

Parecer da Comissão, de 31 de Maio de 1985, relativo aos pedidos de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias

/*185I/AVI/COM*/

Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 11 de Junho de 1985, relativa à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

/*185I/DEC/KSG*/

Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 11 de Junho de 1985, relativa à admissão do Reino de Espanha e da República Portuguesa na Comunidade Económica Europeia e na Comunidade Europeia da Energia Atómica

/*185I/DEC/CEE/EUR*/

Tratado (assinado no dia 12 de Junho de 1985) entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-membros das Comunidades Europeias) e o Reino de Espanha e a República Portuguesa, relativo à adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica

/*185I/TTE*/

Acto relativo às condições de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e às adaptações dos Tratados

/*185I*/

Primeira parte: Os princípios

Segunda parte: Adaptações dos Tratados

Título I: Disposições institucionais

Capítulo 1: O Parlamento Europeu

Capítulo 2: O Conselho

Capítulo 3: A Comissão

Capítulo 4: O Tribunal de Justiça

Capítulo 5: O Tribunal de Contas

Capítulo 6: O Comité Económico e Social

Capítulo 7: O Comité Consultivo CECA

Capítulo 8: O Comité Científico e Técnico

Título II: Outras adaptações

Terceira parte: Adaptações dos actos adoptados pelas Instituições

Quarta parte: Medidas transitórias

Título I: Disposições institucionais

Título II: Medidas transitórias relativas à Espanha

Capítulo 1: A livre circulação de mercadorias

Secção I: Disposições pautais

Secção II: Eliminação das restrições quantitativas e das medidas de efeito equivalente

Secção III: Outras disposições

Secção IV: Trocas comerciais entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa

Capítulo 2: A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais

Secção I: Os trabalhadores

Secção II: Os movimentos de capitais

Capítulo 3: Agricultura

Secção I: Disposições gerais

Secção II: Disposições relativas a certas organizações comuns de mercado

Secção III: Frutas e produtos hortícolas

Capítulo 4: Pesca

Secção I: Disposições gerais

Secção II: Acesso às águas e recursos

Secção III: Recursos externos

Secção IV: Organização comum de mercado

Secção V: Regime aplicável às trocas comerciais

Capítulo 5: Relações externas

Secção I: Política comercial comum

Secção II: Acordos das Comunidades com certos países terceiros

Secção III: Têxteis

Capítulo 6: Disposições financeiras

Título III: Medidas transitórias relativas a Portugal

Capítulo 1: A livre circulação de mercadorias

Secção I: Disposições pautais

Secção II: Eliminação das restrições quantitativas e das medidas de efeito equivalente

Secção III: Outras disposições

Secção IV: Trocas comerciais entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha

Capítulo 2: A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais

Secção I: Os trabalhadores

Secção II: O direito de estabelecimento, os serviços, os movimentos de capitais e as transacções de invisíveis

Capítulo 3: Agricultura

Secção I: Disposições gerais

Secção II: Transição clássica

Secção III: Transição por etapas

Secção IV: Disposições relativas a certas organizações comuns de mercado sujeitas à transição clássica

Secção V: Disposições relativas a certas organizações comuns de mercado sujeitas à transição por etapas

Secção VI: Outras disposições

Capítulo 4: Pesca

Secção I: Disposições gerais

Secção II: Acesso às águas e recursos

Secção III: Recursos externos

Secção IV: Organização comum de mercado

Secção V: Regime aplicável às trocas comerciais

Capítulo 5: Relações externas

Secção I: Política comercial comum

Secção II: Acordos das Comunidades com certos países terceiros

Secção III: Têxteis

Capítulo 6: Disposições financeiras

Capítulo 7: Outras disposições

Título IV: Outras disposições

Quinta parte: Disposições relativas à aplicação do presente Acto

Título I: Instalação das Instituições

Título II: Aplicabilidade dos Actos das Instituições

Título III: Disposições finais

Anexos

/*185IN*/

Anexo I: Lista prevista no artigo 26°. do Acto de Adesão

I. Legislação aduaneira

II. Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços

III. Transportes

IV. Concorrência

V. Fiscalidade

VI. Política económica

VII. Política comercial

VIII. Política social

IX. Aproximação de legislações

X. Ambiente e protecção dos consumidores

XI. Energia, investigação e informática

XII. Política regional

XIII. Estatísticas

XIV. Agricultura

XV. Pesca

XVI. Euratom

XVII. Diversos

Anexo II: Lista prevista no artigo 27°. do Acto de Adesão

I. Legislação aduaneira

II. Transportes

III. Política económica

IV. Política comercial

V. Política social

VI. Aproximação de legislações

VII. Energia

VIII. Estatísticas

IX. Pesca

X. Diversos

Anexo III: Lista prevista no n°. 1, primeiro travessão, do artigo 43°. do Acto de Adesão (contingentes de base dos produtos sujeitos a restrições quantitativas à importação em Espanha até 31 de Dezembro de 1988)

Anexo IV: Lista prevista no n°. 1, segundo travessão, do artigo 43°. do Acto de Adesão (contingentes de base dos produtos sujeitos a restrições quantitativas à importação em Espanha até 31 de Dezembro de 1989)

Anexo V: Lista prevista no n°. 3 do artigo 48°. do Acto de Adesão

Anexo VI: Lista prevista no n°. 4 do artigo 48°. do Acto de Adesão

Anexo VII: lista prevista no artigo 53°. do Acto de Adesão

Anexo VIII: Lista dos produtos referidos no n°. 3 do artigo 75°. do Acto de Adesão

Anexo IX: lista prevista no n°. 1 do artigo 158°. do Acto de Adesão

Anexo X: lista prevista no n°. 3 do artigo 158°. do Acto de Adesão

Anexo XI: Modalidades técnicas referidas no n°. 3 do artigo 163°. do Acto de Adesão

Anexo XII: Lista prevista no n°. 4 do artigo 168°. do Acto de Adesão

Anexo XIII: Lista prevista no artigo 174°. do Acto de Adesão

Anexo XIV: Lista prevista no artigo 176°. do Acto de Adesão

Anexo XV: Lista prevista no n°. 3 do artigo 177°. do Acto de Adesão

Anexo XVI: Lista prevista no n°. 5 do artigo 177°. do Acto de Adesão

Anexo XVII: Lista prevista no artigo 178°. do Acto de Adesão

Anexo XVIII: Lista prevista no artigo 200°. do Acto de Adesão

Anexo XIX: Lista prevista no artigo 213°. do Acto de Adesão

Anexo XX: Lista prevista no n°. 2, alínea a), do artigo 243°. do Acto de Adesão

Anexo XXI: lista prevista no n°. 1 do artigo 245°. do Acto de Adesão

Anexo XXII: Lista prevista no n°. 2 do artigo 249°. do Acto de Adesão

Anexo XXIII: Lista prevista no n°. 2 do artigo 269°. do Acto de Adesão

Anexo XXIV: Lista prevista no n°. 2 do artigo 273°. do acto de Adesão

Anexo XXV: Lista prevista no n°. 1 do artigo 278°. do Acto de Adesão

Anexo XXVI: Lista prevista no artigo 280°. do Acto de Adesão

Anexo XXVII: Lista prevista no n°. 3 do artigo 355°. do Acto de Adesão

Anexo XXVIII: Lista prevista no artigo 361°. do Acto de Adesão

Anexo XXIX: Lista prevista no artigo 363°. do Acto de Adesão

Anexo XXX: Lista prevista no n°. 3 do artigo 364°. do Acto de Adesão

Anexo XXXI: Lista prevista no artigo 365°. do Acto de Adesão

Anexo XXXII: Lista prevista no artigo 378°. do Acto de Adesão

I. Legislação aduaneira

II. Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços

III. Transportes

IV. Fiscalidade

V. Política comercial

VII. Aproximação de legislações

VIII. Pesca

Anexo XXXIII: Lista prevista no n°. 1 do artigo 391°. do Acto de Adesão

Anexo XXXIV: Lista prevista no n°. 2 do artigo 391°. do Acto de Adesão

Anexo XXXV: Lista prevista no artigo 393°. do Acto de Adesão

I. Legislação aduaneira

Anexo XXXVI: Lista prevista no artigo 395°. do Acto de Adesão

I. Direito de estabelecimento e livre prestação de serviços

II. Fiscalidade

III. Ambiente

Protocolos

/*185I/PRO*/

Protocolo n°. 1 relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento

Primeira parte: Adaptação dos estatutos do Banco Europeu de Investimento (artigos 1°. a 7°.)

Segunda parte: Outras disposições (artigos 8°. a 12°.)

Protocolo n°. 2 relativo às ilhas Canárias e a Ceuta e Melilha

Anexo A: Lista referida no n°. 1 do artigo 4°.

Anexo B: Lista referida n°. 3 do artigo 6°.

Protocolo n°. 3 relativo às trocas de mercadorias entre a Espanha e Portugal durante o período de aplicação das medidas transitórias

Anexo A: lista prevista no artigo 2°. do Protocolo n°. 3

Anexo B: Lista prevista no artigo 3°. do Protocolo n°. 3

Anexo C: lista prevista no artigo 3°. do Protocolo n°. 3

Protocolo n°. 4 Mecanismo de complemento de carga no âmbito dos acordos de pesca concluídos pela Comunidade com países terceiro

Protocolo n°. 5 relativo à participação dos novos Estados-membros nos fundos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

Protocolo n°. 6 relativo aos contingentes pautais anuais espanhoís para a importação de veículos automóveis da subposição ex. 87.02 A I b) da pauta aduaneira comum referidos no artigo 34°. do Acto de Adesão

Protocolo n°. 7 relativo aos contingentes quantitativos espanhóis

Protocolo n°. 8 relativo às patentes espanholas

Protocolo n°. 9 relativo às trocas de produtos têxteis entre a Espanha e a Comunidade, na sua composição actual

Anexo A: Lista prevista no artigo 1°.

Anexo B: Cooperação administrativa prevista no artigo 2°.

Anexo C: Flexibilidade prevista no artigo 3°.

Protocolo n°. 10 relativo à reestruturação de siderurgia espanhola

Anexo: Procedimentos e critérios de apreciação dos auxílios

Protocolo n°. 11 relativo às regras em matéria de preços

Protocolo n°. 12 relativo ao desenvolvimento regional da Espanha

Protocolo n°. 13 relativo às trocas de conhecimentos com o Reino de Espanha no domínio da energia nuclear

Protocolo n°. 14 relativo ao algodão

Protocolo n°. 15 relativo à definição dos direitos de base portugueses para certos produtos

Protocolo n°. 16 relativo à concessão pela República Portuguesa da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias

Anexo

Protocolo n°. 17 relativo às trocas comerciais de produtos têxteis entre Portugal e os outros Estados-membros da Comunidade

Anexo A: Lista prevista no n°. 1 do artigo 1°.

Anexo B: Importações em regime de tráfico de aperfeiçoamento passivo

Anexo C: Cooperação administrativa prevista no artigo 2°.

Anexo D: Flexibilidade no artigo 3°.

Anexo E: Declaração comum da Comunidade na sua composição actual e de Portugal

Protocolo n°. 18 relativo ao regime das importações em Portugal de veículos automóveis provenientes de outros Estados- membros

Anexo A: Lista dos contingentes de importação referidos no n°. 1 do artigo 2°.

Anexo B: Quotas de base por marcas atribuídas em 1985 referidas no n°. 1 do artigo 4°.

Anexo C: Ponderação dos coeficientes de exportação referidos no n°. 1 do artigo 5°.

Protocolo n°. 19 relativo às patentes portuguesas

Protocolo n°. 20 relativo à reestruturação da siderurgia portuguesa

Anexo : Procedimentos e critérios de apreciação dos auxílios

Protocolo n°. 21 relativo ao desenvolvimento económico e industrial de Portugal

Protocolo n°. 22 relativo às trocas de conhecimentos com a República Portuguesa no domínio da energia nuclear

Protocolo n°. 23 relativo ao regime das importações em Portugal de veículos automóveis provenientes de países terceiros

Anexo A: Quotas de base, por marca - 1985

Anexo B: Ponderação dos coeficientes de exportação referidos no n°. 1 do artigo 5°.

Protocolo n°. 24 relativo às estruturas agrícolas em Portugal

Protocolo n°. 25 relativo à aplicação a Portugal das disciplinas de produção instituídas no âmbito da política agrícola comum

Acta final

/*185I/AFI*/

Declarações

/*185I/AFI/DCL*/

Declaração comum de intenções relativa ao desenvolvimento e à intensificação das relações com os países da América Latina

Declaração comum relativa ao desenvolvimento económico e social das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Declaração comum relativa à livre circulação dos trabalhadores

Declaração comum relativa aos trabalhadores dos Estados- membros actuais estabelecidos em Espanha ou em Portugal e aos trabalhadores espanhóis ou portugueses estabelecidos na Comunidade bem como aos seus familiares

Declaração comum relativa à eliminação dos monopólios existentes nos novos Estados-membros no domínio da agricultura

Declaração comum relativa à adaptação do adquirido comunitário no sector das matérias gordas vegetais

Declaração comum relativa ao regime aplicável nas trocas comerciais de produtos agrícolas entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa

Declaração comum relativa à importação proveniente de países terceiros dos produtos submetidos ao MCT

Declaração comum relativa à aplicação do montante regulador aos vinhos de mesa

Declaração comum relativa ao MCT no sector dos cereais

Declaração comum sobre o Protocolo n°. 2 relativo às ilhas Canárias e Ceuta e Melilha

Declaração comum relativa ao Protocolo n°. 2

Declaração comum relativa ao artigo 9°. do Protocolo n°. 2

Declaração comum relativa às relações de pesca com países terceiros

Declaração comum relativa aos protocolos a concluir com certos países terceiros

Declaração comum relativa à inclusão da peseta e do escudo no ECU

Declaração do Governo da República Federal da Alemanha relativa à aplicação a Berlim da Decisão respeitante à adesão à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e do Tratado relativo à Adesão à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica

Declaração do Governo da República Federal da Alemanha relativa à definição do termo «nacionais»

Declaração comum relativa à siderurgia espanhola

Declaração comum relativa aos preços dos produtos agrícolas em Espanha

Declaração comum relativa aos vinhos espanhóis de qualidade produzidos em regiões determinadas

Declaração comum relativa a certas medidas transitórias e certos dados no domínio da agricultura no que diz respeito a Espanha

Declaração comum relativa ao programa de acção a elaborar para a fase de verificação de convergência, no que diz respeito a Espanha, no sector das frutas e produtos hortícolas

Declaração comum relativa à incidência nas trocas comerciais com os outros Estados-membros das ajudas nacionais mantidas a título transitório pelo Reino de Espanha

Declaração comum relativa à aplicação em Espanha das medidas socioestruturais comunitárias no sector vitivinícola, bem como das disposições que permitam determinar a origem e seguir os movimentos comerciais dos vinhos espanhoís

Declaração comum relativa ao regime futuro das trocas comerciais com Andorra

Declaração comum relativa ao acesso ao mercado petrolífero português

Declaração comum relativa à siderurgia portuguesa

Declaração comum relativa à Primeira Directiva do Conselho de 12 de Dezembro de 1977 sobre a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício

Declaração comum relativa aos preços dos produtos agrícolas em Portugal

Declaração comum relativa ao programa de acção para a primeira etapa a elaborar para os produtos sujeitos a transição por etapas, no que diz respeito a Portugal

Declaração comum relativa a certas medidas transitórias e a certos dados no domínio da agricultura no que diz respeito a Portugal

Declaração comum relativa ao vinho em Portugal

Declaração comum relativa ao abastecimento da indústria de refinação de açúcar em Portugal

Declaração comum relativa à introdução em Portugal do sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado

Declaração da Comunidade Económica Europeia relativa ao acesso dos trabalhadores espanhóis e portugueses aos empregos assalariados nos Estados-membros actuais.

Declaração da Comunidade Económica Europeia relativa à participação da Espanha e de Portugal no benefício dos recursos do Fundo Social Europeu

Declaração da Comunidade Económica Europeia relativa à participação de Espanha e de Portugal no benefício dos recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Declaração da Comunidade Económica Europeia relativa ao abastecimento da indústria de refinação de açúcar em Portugal

Declaração da Comunidade relativa ao auxílio comunitário à fiscalização e ao controlo das águas

Declaração da Comunidade Económica Europeia relativa à adaptação e modernização da economia portuguesa

Declaração da Comunidade Económica Europeia relativa à aplicação do mecanismos dos empréstimos comunitários a favor de Portugal

Declaração da Comunidade relativa à aplicação do montante regulador

Declaração do Reino de Espanha: Zona CECAF

Declaração do Reino de Espanha relativa à América Latina

Declaração do Reino de Espanha relativa ao Euratom

Declaração da República Portuguesa relativa aos subsídios compensatórios referidos no artigo 358°.

Declaração da República Portuguesa: Zona CECAF

Declaração da República Portuguesa relativa às questões monetárias

Processo de informação e de consulta para a adopção de certas decisões e outras medidas a tomar durante o período que precede a adesão

/*185I/AFI/PCD/ADP*/