a) aquecedores de ambiente local elétricos;

b) aquecedores de ambiente local que utilizam um ciclo de compressão de vapor ou um ciclo de sorção para a produção de calor acionado por compressor elétrico ou por combustível;

c) aquecedores de ambiente local a combustível sólido especificados exclusivamente para a combustão de biomassa não lenhosa;

d) aquecedores de ambiente local especificados para fins diferentes do aquecimento ambiente interior, de modo a alcançar e manter um certo conforto térmico humano por meio de convecção ou radiação térmica;

e) aquecedores de ambiente local especificados exclusivamente para utilização no exterior;

f) aquecedores de ambiente local cuja potência calorífica direta representa menos de 6 % das potências caloríficas direta e indireta combinadas, à potência calorífica nominal;

g) aquecedores de ambiente local a combustível sólido que não sejam montados na fábrica ou não sejam fornecidos por um fabricante como componentes pré-fabricados ou peças para montagem no local;

h) aquecedores de ambiente local de fluxo luminoso e aquecedores de ambiente local de tubos radiantes;

i) produtos de aquecimento do ar;

j) fogões de sauna.

a) esses aquecedores de ambiente local são providos de um rótulo impresso com o formato e o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

b) são disponibilizados aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local rótulos eletrónicos no formato e com o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

c) são fornecidas para esses aquecedores de ambiente local fichas de produto em conformidade com o anexo IV;

d) são disponibilizadas aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local fichas de produto eletrónicas em conformidade com o anexo IV;

e) a documentação técnica prevista no anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão;

f) toda a publicidade relativa a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos;

g) todo o material técnico promocional relativo a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos.

a) esses aquecedores de ambiente local são providos de um rótulo impresso com o formato e o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

b) são disponibilizados aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local rótulos eletrónicos no formato e com o conteúdo informativo previstos no ponto 1 do anexo III e conformes com as classes de eficiência energética previstas no anexo II;

c) são fornecidas para esses aquecedores de ambiente local fichas de produto em conformidade com o anexo IV;

d) são disponibilizadas aos distribuidores desses modelos de aquecedores de ambiente local fichas de produto eletrónicas em conformidade com o anexo IV;

e) a documentação técnica prevista no anexo V é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros e à Comissão;

f) toda a publicidade relativa a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos;

g) todo o material técnico promocional relativo a esses modelos específicos de aquecedores de ambiente local e que descreva os seus parâmetros técnicos específicos inclui uma referência à classe de eficiência energética dos referidos modelos.

a) cada aquecedor de ambiente local ostenta, no ponto de venda, o rótulo facultado pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, na sua parte externa, à frente, de modo a ser claramente visível;

b) os aquecedores de ambiente local postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, são comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar em conformidade com o anexo VI, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

c) toda a publicidade relativa a um modelo específico de aquecedor de ambiente local e que contenha informações sobre a energia ou o preço inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo;

d) todo o material técnico promocional relativo a um modelo específico de aquecedor de ambiente local, que descreva os seus parâmetros técnicos específicos, inclui uma referência à classe de eficiência energética desse modelo.

1. Aquecedores de ambiente local

a) o rótulo deve conter as seguintes informações:

I. o nome do fornecedor ou a marca comercial,

II. o identificador de modelo do fornecedor,

III. a classe de eficiência energética, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II; a ponta da seta que indica a classe de eficiência energética do aquecedor de ambiente local deve ficar ao mesmo nível que a ponta da seta correspondente a essa classe de eficiência energética,

IV. o símbolo que representa a potência calorífica direta,

V. o valor da potência calorífica direta em kW, arredondado à casa decimal mais próxima,

VI. para os aquecedores de ambiente local com transferência térmica para um fluido, o símbolo que representa a potência calorífica indireta,

VII. para os aquecedores de ambiente local com transferência térmica para um fluido, o valor da potência calorífica indireta em kW, arredondado à casa decimal mais próxima.

b) os pormenores do formato do rótulo para os aquecedores de ambiente local devem ser conformes com o ponto 2 do presente anexo.

2. O formato do rótulo dos aquecedores de ambiente local deve ser o seguinte:

a) o rótulo deve ter, pelo menos, uma largura de 105 mm e uma altura de 200 mm. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações.

b) o fundo deve ser branco.

c) as cores têm os códigos CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto; exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo, 0 % preto.

d) o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

  Traço de rebordo do rótulo UE: 4 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

  Logótipo da UE: Cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

  Dístico de energia: Cor: X-00-00-00. Pictograma representado: logótipo da UE + dístico de energia; largura: 86 mm, altura: 17 mm.

  Rebordo dos sublogótipos: 1 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 86 mm.

  Escala de classes energéticas

—  Seta: altura: 6 mm, intervalo: 1,3 mm, cores:

—

 

—  Texto: Calibri bold 14 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+»: em expoente, alinhados numa fila única.

  Classe de eficiência energética:

—  Seta: largura: 22 mm, altura: 12 mm, 100 % preto,

—  Texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas, branco, símbolos «+»: em expoente, alinhados numa fila única.

  Funcionalidade de aquecimento direto:

—  Pictograma como representado,

—  Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

  Se for caso disso, funcionalidade de aquecimento indireto:

—  Pictograma como representado,

—  Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm.

  Potência calorífica nominal direta:

—  Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm,

—  Valor «XY,Z»: Calibri bold 34 pt, 100 % preto,

—  Texto «kW»: Calibri normal 18 pt, 100 % preto.

  Se aplicável, potência calorífica nominal indireta:

—  Rebordo: 2 pt, cor: ciano 100 %, cantos redondos: 3,5 mm,

—  Valor «XY,Z»: Calibri bold 34 pt, 100 % preto,

—  Texto «kW»: Calibri normal 18 pt, 100 % preto.

  Energia:

—  Texto: Calibri normal 8 pt, 100 % preto.

  Ano de introdução do rótulo e número do regulamento:

—  Texto: Calibri bold 10 pt.

  Nome do fornecedor ou marca comercial.

  Identificador de modelo, atribuído pelo fornecedor:

— o nome do fornecedor ou a marca comercial e o identificador de modelo devem caber num espaço de 86 × 12 mm.

1. As informações constantes da ficha de produto do aquecedor de ambiente local devem ser fornecidas pela ordem seguinte e incluídas na brochura de produto ou noutra documentação fornecida com o produto:

a) o nome do fornecedor ou a marca comercial;

b) o identificador de modelo, atribuído pelo fornecedor;

c) a classe de eficiência energética do modelo, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II;

d) a potência calorífica direta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

e) a potência calorífica indireta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

f) o índice de eficiência energética, arredondado à unidade mais próxima e calculado em conformidade com o anexo VIII;

g) a eficiência energética útil à potência calorífica nominal e, se aplicável, à carga mínima, arredondada à casa decimal mais próxima e calculada em conformidade com o anexo VIII;

h) quaisquer precauções específicas que devam ser adotadas durante a montagem, instalação ou manutenção do aquecedor de ambiente local.

2. Uma ficha pode abranger vários modelos de aquecedores de ambiente local fornecidos pelo mesmo fornecedor.

3. Os dados da ficha podem ser apresentados sob a forma de uma cópia, a cores ou a preto e branco, do rótulo. Nesse caso, devem ser também incluídos os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo.

a) o nome e endereço do fornecedor;

b) o identificador de modelo;

c) se for o caso, referências das normas harmonizadas aplicadas;

d) se o combustível preferencial for outra biomassa lenhosa, biomassa não lenhosa, outro combustível fóssil ou outra mistura de biomassa e combustível fóssil, conforme referido no quadro 2, uma descrição do combustível, suficiente para a sua identificação inequívoca, e a norma ou especificação técnica do combustível, incluindo o teor de humidade medido e o teor de cinzas medido; para outro combustível fóssil, também o teor medido de compostos voláteis do combustível;

e) se for o caso, as outras especificações e normas técnicas utilizadas;

f) a identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor;

g) as informações incluídas no quadro 2 (para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido) e no quadro 3 (para os aquecedores de ambiente local a combustível gasoso/líquido), medidos e calculados em conformidade com o anexo VIII;

h) relatórios dos ensaios realizados pelos fornecedores ou em seu nome, incluindo o nome e o endereço do organismo que realizou cada ensaio;

i) quaisquer precauções específicas que devam ser adotadas durante a montagem, instalação ou manutenção do aquecedor de ambiente local;

j) uma lista de modelos equivalentes, se for o caso.

1. As informações referidas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:

a) a classe de eficiência energética do modelo, determinada em conformidade com o ponto 1 do anexo II;

b) a potência calorífica direta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

c) a potência calorífica indireta em kW, arredondada à casa decimal mais próxima;

2. A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no ponto 1 devem assegurar a sua legibilidade.

1. Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo, aplicam-se as seguintes definições:

2. O rótulo pertinente, disponibilizado pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), ou com o artigo 3.o, n.o 2, alínea b), deve ser apresentado no mecanismo de visualização junto do preço do produto. As dimensões devem ser tais que o rótulo seja claramente visível e legível e devem ser proporcionais às dimensões especificadas no ponto 2 do anexo III. O rótulo pode ser apresentado em ninho, caso em que a imagem utilizada para se aceder ao rótulo deve obedecer às especificações estabelecidas no ponto 3 do presente anexo. Caso se utilize a apresentação em ninho, o rótulo deve surgir com o primeiro clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a imagem.

3. A imagem utilizada para se aceder ao rótulo no caso da apresentação em ninho deve:

a) ser uma seta de cor correspondente à classe de eficiência energética do produto indicada no rótulo;

b) indicar na seta a classe de eficiência energética do produto, a branco e com carateres de tamanho equivalente ao dos do preço; e

c) obedecer a um dos seguintes formatos:

4. No caso da apresentação em ninho, a sequência de apresentação do rótulo deve ser a seguinte:

a) a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto;

b) a imagem deve remeter, por hiperligação, para o rótulo;

c) o rótulo deve ser apresentado após um clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a imagem;

d) o rótulo deve ser apresentado em janela emergente, novo separador, nova página ou inserção no ecrã;

e) para ampliar o rótulo em ecrãs táteis, aplicam-se os procedimentos específicos do dispositivo para o efeito;

f) a apresentação do rótulo deve cessar mediante recurso a uma opção de fecho ou a outro mecanismo de fecho normal;

g) o texto alternativo à imagem, a apresentar em caso de impossibilidade de apresentação do rótulo, deve indicar a classe de eficiência energética do produto em carateres de tamanho equivalente ao dos do preço.

5. A ficha de produto pertinente, disponibilizada pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea d), ou com o artigo 3.o, n.o 2, alínea d), deve ser apresentada no mecanismo de visualização junto do preço do produto. As dimensões devem ser tais que a ficha de produto seja claramente visível e legível. A ficha de produto pode ser apresentada em ninho, caso em que a ligação utilizada para se aceder à ficha deve indicar, de forma clara e legível, «Ficha de produto». Caso se utilize a apresentação em ninho, a ficha de produto deve surgir com o primeiro clique no rato, o movimento do rato ou a expansão em ecrã tátil sobre a ligação.

1. Para efeitos de cumprimento e verificação do cumprimento dos requisitos constantes do presente regulamento, as medições e cálculos devem ser efetuados segundo normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia, ou segundo outros métodos fiáveis, precisos e reprodutíveis que tomem em consideração os métodos geralmente reconhecidos como os mais avançados. Devem satisfazer as condições fixadas nos pontos 2 a 4.

2. Condições gerais aplicáveis às medições e cálculos

a) os aquecedores de ambiente local devem ser submetidos a ensaio para testar o combustível preferencial a fim de determinar o índice de eficiência energética e a potência calorífica direta e indireta;

b) os valores declarados para a potência calorífica direta e indireta e o índice de eficiência energética devem ser arredondados à casa decimal mais próxima.

3. Condições gerais para o índice de eficiência energética e o consumo dos aquecedores de ambiente local:

a) são medidos, se aplicável, os valores da eficiência útil ηth,nom , ηth,min e os valores da potência calorífica direta e indireta para Pnom , Pmin ;

b) o índice de eficiência energética (EEI) deve ser calculado como a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no modo ativo (ηS,on ) corrigida para os aquecedores de ambiente local que utilizam biomassa como combustível preferencial por um fator que tem em conta o caráter renovável do combustível preferencial, e corrigida por contributos que têm em conta os comandos da temperatura, o consumo de eletricidade auxiliar e o consumo de energia da chama-piloto permanente. O índice de eficiência energética é expresso como um valor equivalente ao seu valor expresso em %.

4. Condições específicas aplicáveis à eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal

a) o índice de eficiência energética (EEI) de todos os aquecedores de ambiente local é definido do seguinte modo:

—  ηS,on é a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo, expressa em %, calculada como estabelecido no ponto 4, alínea b);

—  BLF é o fator de rotulagem da biomassa (biomass label factor), que tem o valor de 1,45 para os aquecedores de ambiente local alimentados a biomassa e de 1 para os aquecedores de ambiente local alimentados a combustíveis fósseis;

—  F(2) é o fator de correção que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores se excluem mutuamente e não podem ser adicionados entre si, expresso em %;

—  F(3) é o fator de correção que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores podem ser adicionados entre si, expresso em %;

—  F(4) é o fator de correção que representa um contributo negativo para o índice de eficiência energética resultante do consumo de eletricidade auxiliar, expresso em %;

—  F(5) é o fator de correção que representa um contributo negativo para o índice de eficiência energética resultante do consumo de energia da chama-piloto permanente, expresso em %;

b) a eficiência energética do aquecimento ambiente sazonal no estado ativo é calculada do seguinte modo:

—  ηth,nom é a eficiência útil à potência calorífica nominal, com base no NCV;

c) o fator de correção F(2) que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores se excluem mutuamente ou não podem ser adicionados entre si, é calculado do seguinte modo:

d) o fator de correção F(3) que representa um contributo positivo para o índice de eficiência energética, resultante dos contributos ajustados dos comandos para conforto do aquecimento interior, cujos valores podem ser adicionados entre si, é calculado do seguinte modo:

e) o fator de correção da utilização de eletricidade auxiliar F(4) é calculado do seguinte modo:

—  elmax é o consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal, expresso em kW;

—  elmin é o consumo de energia elétrica à potência calorífica mínima, expresso em kW. Se o produto não oferecer uma potência calorífica mínima, deve ser utilizado o valor correspondente ao consumo de energia elétrica à potência calorífica nominal;

—  elsb é o consumo de energia elétrica do produto em estado de vigília, expresso em kW;

—  Pnom é a potência calorífica nominal do produto, expressa em kW;

f) o fator de correção F(5) relativo ao consumo de energia de uma chama-piloto permanente é calculado do seguinte modo:

—  Ppilot é o consumo da chama-piloto, expresso em kW;

—  Pnom é a potência calorífica nominal do produto, expressa em kW.

(1) As autoridades dos Estados-Membros devem verificar uma só unidade do modelo.

(2) Deve considerar-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis se:

a) Os valores indicados na documentação técnica, nos termos do artigo 5.o, alínea b), da Diretiva 2010/30/UE (valores declarados), e, quando for caso disso, os valores utilizados para calcular esses valores não forem mais favoráveis para o fornecedor do que os valores correspondentes apresentados nos relatórios de ensaio em conformidade com o ponto iii) do referido artigo; e

b) Os valores publicados no rótulo e na ficha do produto não forem mais favoráveis para o fornecedor do que os valores declarados, e a classe de eficiência energética indicada não for mais favorável para o fornecedor do que a classe determinada em função dos valores declarados; e

c) Quando as autoridades do Estado-Membro procederem ao ensaio da unidade do modelo, os valores determinados (os valores dos parâmetros relevantes medidos no ensaio e os valores calculados a partir dessas medições) se situarem dentro dos limites das respetivas tolerâncias de verificação, constantes do quadro 6. A unidade deve ser ensaiada com um combustível com características próximas das do combustível utilizado pelo fornecedor para efetuar as medições em conformidade com o anexo VIII.

(3) Se não se obtiverem os resultados referidos no ponto 2, alíneas a) ou b), deve considerar-se que o modelo e todos os modelos que figurem na documentação técnica do fornecedor como modelos equivalentes não estão conformes com o presente regulamento delegado.

(4) Se não se obtiver o resultado referido no ponto 2, alínea c), as autoridades dos Estados-Membros devem selecionar para ensaio três unidades adicionais do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais selecionadas podem ser de um ou mais dos modelos indicados como modelos equivalentes na documentação técnica do fornecedor.

(5) O modelo deve ser considerado conforme com os requisitos aplicáveis se, relativamente a essas três unidades, a média aritmética dos valores determinados estiver conforme com as respetivas tolerâncias, constantes do quadro 6.

(6) Se não se obtiver o resultado referido no ponto 5, deve considerar-se que o modelo e todos os modelos que figurem na documentação técnica do fornecedor como modelos equivalentes não estão conformes com o presente regulamento delegado.

(7) As autoridades dos Estados-Membros devem facultar, sem demora, todas as informações relevantes às autoridades dos outros Estados-Membros e à Comissão após ter sido tomada uma decisão de não-conformidade do modelo de acordo com o disposto nos pontos 3 e 6.