Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

Com exceção da alínea g) do presente número, o exportador deve declarar na declaração aduaneira que os produtos são exportados ao abrigo da exceção pertinente prevista no presente número e notificar a autoridade competente do Estado-Membro onde o exportador reside ou está estabelecido na primeira utilização da exceção em causa, no prazo de 30 dias a contar da data em que teve lugar a primeira exportação.

Os Estados-Membros e a Comissão devem assegurar a proteção das informações confidenciais obtidas em aplicação do presente artigo, nos termos do direito da União e do respetivo direito nacional.

Os Estados-Membros e a Comissão devem assegurar que as informações confidenciais fornecidas ou trocadas no âmbito do presente artigo não perdem a confidencialidade ou o nível de confidencialidade, sem o consentimento prévio escrito da entidade de origem das informações.

Em casos devidamente justificados de emergência, a venda, fornecimento, transferência ou exportação pode efetuar-se sem autorização prévia, desde que o exportador notifique as autoridades competentes no prazo de cinco dias úteis a contar da data em que essa venda, fornecimento, transferência ou exportação se efetuou, transmitindo informações detalhadas sobre a justificação pertinente para a venda, fornecimento, transferência ou exportação sem autorização prévia.

Todas as remessas e contentores desse petróleo bruto devem ostentar claramente a menção "REBCO: exportação proibida'.

A partir de 5 de fevereiro de 2023, sempre que tenha sido fornecido a um Estado-Membro petróleo bruto via oleoduto a que se refere o n.o 3, alínea d), é proibido transferir ou transportar produtos petrolíferos da posição NC 2710 obtidos a partir desse petróleo bruto para outros Estados-Membros ou países terceiros, ou vender esses produtos petrolíferos a compradores situados noutros Estados- Membros ou em países terceiros.

A título de derrogação temporária, as proibições referidas no terceiro parágrafo aplicam-se a partir de 5 de dezembro de 2023 à importação e à transferência para a Chéquia, e à venda a compradores na Chéquia, de produtos petrolíferos obtidos a partir do petróleo bruto fornecido a outro Estado-Membro via oleoduto a que se refere o n.o 3, alínea d). Se forem postos à disposição da Chéquia fornecimentos alternativos desses produtos petrolíferos antes dessa data, o Conselho põe termo a essa derrogação temporária. Durante o período até 5 de dezembro de 2023, os volumes desses produtos petrolíferos importados para a Chéquia a partir de outros Estados-Membros não podem exceder os volumes médios importados para a Chéquia a partir desses Estados-Membros no mesmo período durante os cinco anos anteriores.

Durante o período até 5 de dezembro de 2023 a que se refere o n.o 8, quarto parágrafo, os Estados-Membros comunicam à Comissão, de três em três meses, as quantidades que exportaram para a Chéquia de produtos petrolíferos da posição NC 2710 obtidos a partir do petróleo bruto fornecido via oleoduto a que se refere o n.o 3, alínea d).

Os requerentes de uma autorização devem facultar às autoridades competentes todas as informações relevantes necessárias.

As autoridades competentes devem informar a Comissão de todas as autorizações concedidas.

Nos casos devidamente justificados de emergência a que se refere o artigo 3.o, n.o 5, a prestação de serviços a que se refere o presente número pode efetuar-se sem autorização prévia, desde que o prestador de serviços notifique as autoridades competentes no prazo de cinco dias úteis a contar da data da prestação de serviços.

A proibição não se aplica aos empréstimos ou ao crédito com a finalidade específica e documentada de financiar importações ou exportações não proibidas de bens e serviços não financeiros entre a União e qualquer outro Estado, incluindo as despesas com bens e serviços de qualquer outro Estado terceiro necessárias para a execução dos contratos de exportação ou importação.

Os termos e condições dos levantamentos ou desembolsos referidos na alínea a) incluem disposições relativas à duração do prazo de reembolso de cada um desses levantamentos ou desembolsos, a taxa de juro aplicada ou o método de cálculo da taxa de juro, e o montante máximo.

A Comissão fica habilitada a alterar os Anexos I, VII e IX com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros.

As pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos não incorrem em responsabilidade pelos atos que praticaram se desconheciam, e não tinham motivos razoáveis para supor, que as suas ações constituiriam uma infração às medidas previstas no presente regulamento.

É proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades cujo objeto ou efeito seja o de contornar as proibições do presente regulamento.

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

https://diplomatie.belgium.be/en/policy/policy_areas/peace_and_security/sanctions

https://www.bmwi.de/Redaktion/DE/Artikel/Aussenwirtschaft/embargos-aussenwirtschaftsrecht.html

https://www.exteriores.gob.es/es/PoliticaExterior/Paginas/SancionesInternacionales.aspx

https://www.esteri.it/it/politica-estera-e-cooperazione-allo-sviluppo/politica_europea/misure_deroghe/

https://maee.gouvernement.lu/fr/directions-du-ministere/affaires-europeennes/organisations-economiques-int/mesures-restrictives.html

https://kormany.hu/kulgazdasagi-es-kulugyminiszterium/ensz-eu-szankcios-tajekoztato

https://www.bmeia.gv.at/themen/aussenpolitik/europa/eu-sanktionen-nationale-behoerden/

Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais (DG FISMA)

Código NC	Designação das mercadorias
7304 11 00	Tubos, sem costura, de aço inoxidável dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
7304 19 10	Tubos, sem costura, de ferro ou aço dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, de diâmetro exterior não superior a 168,3 mm (excl. produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido)
7304 19 30	Tubos, sem costura, de ferro ou aço dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, de diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm (excl. produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido)
7304 19 90	Tubos, sem costura, de ferro ou aço dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm (excl. produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido)
7304 22 00	Hastes de perfuração de aço inoxidável dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás
7304 23 00	Hastes de perfuração dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de ferro ou aço (excl. produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido)
7304 29 10	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de ferro ou de aço, de diâmetro exterior não superior a 168,3 mm (excl. produtos de ferro fundido)
7304 29 30	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de ferro ou de aço, com um diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm (excl. produtos de ferro fundido)
7304 29 90	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de ferro ou de aço, com um diâmetro exterior superior a 406,4 mm (excl. produtos de ferro fundido)
7305 11 00	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente por arco imerso
7305 12 00	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente (excl. produtos soldados longitudinalmente por arco imerso)
7305 19 00	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de produtos laminados planos de ferro ou aço (excl. produtos soldados longitudinalmente por arco imerso).
7305 20 00	Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de produtos laminados planos de ferro ou aço
7306 11	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados, de produtos laminados planos de aço inoxidável, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
7306 19	Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados, de produtos laminados planos, de ferro ou de aço, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm (excl. produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido)
7306 21 00	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, soldados, de produtos laminados planos de aço inoxidável, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm
7306 29 00	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, soldados, de produtos laminados planos, de ferro ou de aço, de diâmetro exterior não superior a 406,4 mm (excl. produtos de aço inoxidável ou de ferro fundido)
8207 13 00	Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, com parte operante de carbonetos metálicos sinterizados ou de ceramais [cermets]
8207 19 10	Ferramentas de perfuração ou de sondagem, intercambiáveis, com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
▼M2
ex 8413 50	Bombas volumétricas alternativas, de acionamento mecânico com caudal máximo superior a 18 m3/hora e pressão máxima de saída superior a 40 bar, especialmente concebidas para bombear lamas de perfuração e/ou cimento para poços de petróleo ou gás natural
ex 8413 60	Bombas volumétricas rotativas, de acionamento mecânico com caudal máximo superior a 18 m3/hora e pressão máxima de saída superior a 40 bar, especialmente concebidas para bombear lamas de perfuração e/ou cimento para poços de petróleo ou gás natural
▼B
8413 82 00	Elevadores de líquidos (excl. bombas)
8413 92 00	Partes de elevadores de líquidos, n.e.
8430 49 00	Máquinas de sondagem ou perfuração, para extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios, não auto propulsoras e não hidráulicas (excl. máquinas para perfuração de túneis e galerias, bem como ferramentas manuais)
▼M2
ex 8431 39 00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a máquinas e aparelhos da posição 8428 para campos de petróleo
ex 8431 43 00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a máquinas e aparelhos da subposição 8430 41 ou 8430 49 para campos de petróleo
ex 8431 49	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a máquinas e aparelhos das posições 8426 , 8429 e 8430 para campos de petróleo
▼B
8705 20 00	Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
8905 20 00	Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
8905 90 10	Barcos-faróis, barcos-bombas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal, para navegação marítima (excl. dragas, plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis, bem como embarcações de pesca e navios de guerra)

Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, alínea a)

Lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 2.o, n.o 7, o artigo 2.o-A, n.o 7, e o artigo 2.o-B, n.o 1

Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 5.o, n.o 3, alínea a)

Lista das pessoas coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 5.o, n.o 3, alínea b)

Lista dos bens e tecnologias a que se referem os artigos 2.o-A, n.o 1, e 2.-B, n.o 1

Aplicam-se ao presente anexo as notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, à exceção da «Parte I – Notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I, ponto 2».

Aplicam-se ao presente anexo as definições usadas na Lista Militar Comum da União Europeia (2020/C 85/01).

Sem prejuízo do artigo 12.o do presente regulamento, os produtos não sujeitos a controlo que contenham um ou vários componentes enumerados no presente anexo não estão sujeitos a controlos em aplicação dos artigos 2.o-A e 2.o-B do presente regulamento.

Lista dos países terceiros a que se refere o artigo 2,°, n.° 4, o artigo 2.°-A, n.° 4, e o artigo 2.o-D, n.o 4

A. Modelos dos formulários de notificação, de pedido e de autorização de fornecimento, transferência ou exportação

A autorização de exportação é válida em todos os Estados-Membros da União Europeia até à data da sua caducidade.

A. Modelos de formulários de notificação, de pedido e de autorização de serviços de corretagem/assistência técnica

	NC	Designação do produto
ex	8414 10 81	Criobombas no processo de GNL
ex	8418 69 00	Unidades de arrefecimento do gás no processo de GNL
ex	8419 40 00	Unidades de destilação em vácuo de petróleo bruto (CDU)
ex	8419 40 00	Unidades de separação e fracionamento de hidrocarbonetos no processo de GNL
ex	8419 50 20 , 8419 50 80	Caixas frias no processo de GNL
ex	8419 50 20 , 8419 50 80	Permutadores de calor criogénico no processo de GNL
ex	8419 60 00	Unidades de liquefação do gás natural
ex	8419 60 00 , 8419 89 98 , 8421 39 15 , 8421 39 25 , 8421 39 35 , 8421 39 85	Tecnologias de recuperação e purificação de hidrogénio
ex	8419 60 00 , 8419 89 98 , 8421 39 35 , 8421 39 85	Tecnologia de tratamento de gás combustível de refinaria e de recuperação de enxofre (incluindo unidades de depuração de aminas, unidades de recuperação de enxofre, unidades de tratamento de gás residual)
ex	8419 89 10	Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede, concebidos para utilização com a tecnologia enumerada no presente anexo.
ex	8419 89 98	Unidades de alquilação e isomerização
ex	8419 89 98	Unidades de produção de hidrocarbonetos aromáticos
ex	8419 89 98	Unidades de reforma catalítica/craqueamento (crackers)
ex	8419 89 98	Unidades de craqueamento retardado
ex	8419 89 98	Unidades de flexicraqueamento
ex	8419 89 98	Reatores de hidrocraqueamento
ex	8419 89 98	Cubas de reatores de hidrocraqueamento
ex	8419 89 98	Tecnologias de produção de hidrogénio
ex	8419 89 98	Unidades/tecnologias de hidrotratamento
ex	8419 89 98	Unidades de isomerização de nafta
ex	8419 89 98	Unidades de polimerização
ex	8419 89 98	Unidades de produção de enxofre
ex	8419 89 98	Unidades de alquilação de ácido sulfúrico e unidades de regeneração de ácido sulfúrico
ex	8419 89 98	Unidades de craqueamento térmico
ex	8419 89 98	Unidades de transalquilação [tolueno e aromáticos pesados]
ex	8419 89 98	Redutores de viscosidade
ex	8419 89 98	Unidades de hidrocraqueamento de gasóleo em vácuo
ex	8479 89 97	Unidades de desasfaltagem por solvente

Código NC	Designação das mercadorias
88	Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes

Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 5.o, n.o 2

Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 5.o, n.o 4, alínea a)

Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se refere o artigo 5.O-h

Nome da pessoa coletiva, entidade ou organismo	Data de aplicação
Bank Otkritie	12 de março de 2022
Novikombank	12 de março de 2022
Promsvyazbank	12 de março de 2022
Bank Rossiya	12 de março de 2022
Sovcombank	12 de março de 2022
VNESHECONOMBANK (VEB)	12 de março de 2022
VTB BANK	12 de março de 2022
Sberbank	14 de junho de 2022
Credit Bank of Moscow	14 de junho de 2022
Joint Stock Company Russian Agricultural Bank, JSC Rosselkhozbank	14 de junho de 2022.

Códigos NC/TARIC	Nome do produto
7208 10 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 25 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 26 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 27 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 36 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 37 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 38 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 39 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 40 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 52 99	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 53 90	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 54 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 14 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 19 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7212 60 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 19 10	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 30 10	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 30 30	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 30 90	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 40 15	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 40 90	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7226 19 10	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7226 91 20	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7226 91 91	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7226 91 99	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 15 00	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 16 90	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 17 90	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 18 91	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 25 00	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 26 90	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 27 90	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 28 90	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 90 20	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 90 80	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 23 20	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 23 30	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 23 80	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 29 00	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 90 20	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7211 90 80	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 50 20	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 50 80	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7226 20 00	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7226 92 00	Chapas laminadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7209 16 10	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7209 17 10	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7209 18 10	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7209 26 10	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7209 27 10	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7209 28 10	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7225 19 90	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7226 19 80	Chapas magnéticas (exceto aço magnético de grãos orientados)
7210410020	Chapas com revestimento metálico
7210410030	Chapas com revestimento metálico
7210490020	Chapas com revestimento metálico
7210490030	Chapas com revestimento metálico
7210610020	Chapas com revestimento metálico
7210610030	Chapas com revestimento metálico
7210690020	Chapas com revestimento metálico
7210690030	Chapas com revestimento metálico
7212300020	Chapas com revestimento metálico
7212300030	Chapas com revestimento metálico
7212506120	Chapas com revestimento metálico
7212506130	Chapas com revestimento metálico
7212506920	Chapas com revestimento metálico
7212506930	Chapas com revestimento metálico
7225920020	Chapas com revestimento metálico
7225920030	Chapas com revestimento metálico
7225990011	Chapas com revestimento metálico
7225990022	Chapas com revestimento metálico
7225990023	Chapas com revestimento metálico
7225990041	Chapas com revestimento metálico
7225990045	Chapas com revestimento metálico
7225990091	Chapas com revestimento metálico
7225990092	Chapas com revestimento metálico
7225990093	Chapas com revestimento metálico
7226993010	Chapas com revestimento metálico
7226993030	Chapas com revestimento metálico
7226997011	Chapas com revestimento metálico
7226997013	Chapas com revestimento metálico
7226997091	Chapas com revestimento metálico
7226997093	Chapas com revestimento metálico
7226997094	Chapas com revestimento metálico
7210 20 00	Chapas com revestimento metálico
7210 30 00	Chapas com revestimento metálico
7210 90 80	Chapas com revestimento metálico
7212 20 00	Chapas com revestimento metálico
7212 50 20	Chapas com revestimento metálico
7212 50 30	Chapas com revestimento metálico
7212 50 40	Chapas com revestimento metálico
7212 50 90	Chapas com revestimento metálico
7225 91 00	Chapas com revestimento metálico
7226 99 10	Chapas com revestimento metálico
7210410080	Chapas com revestimento metálico
7210490080	Chapas com revestimento metálico
7210610080	Chapas com revestimento metálico
7210690080	Chapas com revestimento metálico
7212300080	Chapas com revestimento metálico
7212506180	Chapas com revestimento metálico
7212506980	Chapas com revestimento metálico
7225920080	Chapas com revestimento metálico
7225990025	Chapas com revestimento metálico
7225990095	Chapas com revestimento metálico
7226993090	Chapas com revestimento metálico
7226997019	Chapas com revestimento metálico
7226997096	Chapas com revestimento metálico
7210 70 80	Chapas com revestimento orgânico
7212 40 80	Chapas com revestimento orgânico
7209 18 99	Produtos estanhados
7210 11 00	Produtos estanhados
7210 12 20	Produtos estanhados
7210 12 80	Produtos estanhados
7210 50 00	Produtos estanhados
7210 70 10	Produtos estanhados
7210 90 40	Produtos estanhados
7212 10 10	Produtos estanhados
7212 10 90	Produtos estanhados
7212 40 20	Produtos estanhados
7208 51 20	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 51 91	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 51 98	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 52 91	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 90 20	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7208 90 80	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7210 90 30	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 40 12	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 40 40	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7225 40 60	Chapas quarto, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7219 11 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 12 10	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 12 90	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 13 10	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 13 90	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 14 10	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 14 90	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 22 10	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 22 90	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 23 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 24 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7220 11 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7220 12 00	Chapas e tiras laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 31 00	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 32 10	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 32 90	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 33 10	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 33 90	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 34 10	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 34 90	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 35 10	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 35 90	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 90 20	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 90 80	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 20 21	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 20 29	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 20 41	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 20 49	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 20 81	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 20 89	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 90 20	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7220 90 80	Chapas e tiras laminadas a frio, de aço inoxidável
7219 21 10	Chapas quarto laminadas a quente, de aço inoxidável
7219 21 90	Chapas quarto laminadas a quente, de aço inoxidável
7214 30 00	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 91 10	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 91 90	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 99 31	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 99 39	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 99 50	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 99 71	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 99 79	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 99 95	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7215 90 00	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 10 00	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 21 00	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 22 00	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 40 10	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 40 90	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 50 10	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 50 91	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 50 99	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 99 00	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 10 20	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 20 10	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 20 91	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 30 20	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 30 41	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 30 49	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 30 61	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 30 69	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 30 70	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 30 89	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 60 20	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 60 80	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 70 10	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 70 90	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 80 00	Barras de aço comercial e perfis ligeiros de aço não ligado e de outras ligas de aço
7214 20 00	Barras e varões para betão armado
7214 99 10	Barras e varões para betão armado
7222 11 11	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 11 19	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 11 81	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 11 89	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 19 10	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 19 90	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 11	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 19	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 21	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 29	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 31	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 39	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 81	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 20 89	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 30 51	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 30 91	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 30 97	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 40 10	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 40 50	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7222 40 90	Perfis ligeiros e barras, de aço inoxidável
7221 00 10	Fio-máquina de aço inoxidável
7221 00 90	Fio-máquina de aço inoxidável
7213 10 00	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 20 00	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 91 10	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 91 20	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 91 41	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 91 49	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 91 70	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 91 90	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 99 10	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7213 99 90	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7227 10 00	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7227 20 00	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7227 90 10	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7227 90 50	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7227 90 95	Fio-máquina, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7216 31 10	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7216 31 90	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7216 32 11	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7216 32 19	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7216 32 91	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7216 32 99	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7216 33 10	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7216 33 90	Perfis de ferro ou de aço não ligado
7301 10 00	Estacas-pranchas
7302 10 22	Material Ferroviário
7302 10 28	Material Ferroviário
7302 10 40	Material Ferroviário
7302 10 50	Material Ferroviário
7302 40 00	Material Ferroviário
7306 30 41	Outros tubos
7306 30 49	Outros tubos
7306 30 72	Outros tubos
7306 30 77	Outros tubos
7306 61 10	Perfis ocos
7306 61 92	Perfis ocos
7306 61 99	Perfis ocos
7304 11 00	Tubos sem costura, de aço inoxidável
7304 22 00	Tubos sem costura, de aço inoxidável
7304 24 00	Tubos sem costura, de aço inoxidável
7304 41 00	Tubos sem costura, de aço inoxidável
7304 49 83	Tubos sem costura, de aço inoxidável
7304 49 85	Tubos sem costura, de aço inoxidável
7304 49 89	Tubos sem costura, de aço inoxidável
7304 19 10	Outros tubos sem costura
7304 19 30	Outros tubos sem costura
7304 19 90	Outros tubos sem costura
7304 23 00	Outros tubos sem costura
7304 29 10	Outros tubos sem costura
7304 29 30	Outros tubos sem costura
7304 29 90	Outros tubos sem costura
7304 31 20	Outros tubos sem costura
7304 31 80	Outros tubos sem costura
7304 39 30	Outros tubos sem costura
7304 39 50	Outros tubos sem costura
7304 39 82	Outros tubos sem costura
7304 39 83	Outros tubos sem costura
7304 39 88	Outros tubos sem costura
7304 51 81	Outros tubos sem costura
7304 51 89	Outros tubos sem costura
7304 59 82	Outros tubos sem costura
7304 59 83	Outros tubos sem costura
7304 59 89	Outros tubos sem costura
7304 90 00	Outros tubos sem costura
7305 11 00	Tubos soldados de grande diâmetro
7305 12 00	Tubos soldados de grande diâmetro
7305 19 00	Tubos soldados de grande diâmetro
7305 20 00	Tubos soldados de grande diâmetro
7305 31 00	Tubos soldados de grande diâmetro
7305 39 00	Tubos soldados de grande diâmetro
7305 90 00	Tubos soldados de grande diâmetro
7306 11 00	Outros tubos soldados
7306 19 00	Outros tubos soldados
7306 21 00	Outros tubos soldados
7306 29 00	Outros tubos soldados
7306 30 12	Outros tubos soldados
7306 30 18	Outros tubos soldados
7306 30 80	Outros tubos soldados
7306 40 20	Outros tubos soldados
7306 40 80	Outros tubos soldados
7306 50 21	Outros tubos soldados
7306 50 29	Outros tubos soldados
7306 50 80	Outros tubos soldados
7306 69 10	Outros tubos soldados
7306 69 90	Outros tubos soldados
7306 90 00	Outros tubos soldados
7215 10 00	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7215 50 11	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7215 50 19	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7215 50 80	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 10 90	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 20 99	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 50 20	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 50 40	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 50 61	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 50 69	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7228 50 80	Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço
7217 10 10	Fio de aço não ligado
7217 10 31	Fio de aço não ligado
7217 10 39	Fio de aço não ligado
7217 10 50	Fio de aço não ligado
7217 10 90	Fio de aço não ligado
7217 20 10	Fio de aço não ligado
7217 20 30	Fio de aço não ligado
7217 20 50	Fio de aço não ligado
7217 20 90	Fio de aço não ligado
7217 30 41	Fio de aço não ligado
7217 30 49	Fio de aço não ligado
7217 30 50	Fio de aço não ligado
7217 30 90	Fio de aço não ligado
7217 90 20	Fio de aço não ligado
7217 90 50	Fio de aço não ligado
7217 90 90	Fio de aço não ligado

Os códigos da nomenclatura provêm da Nomenclatura Combinada, definida no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho ( 31 ) e constante do seu anexo I, que sejam válidos no momento da publicação do presente regulamento e, mutatis mutandis, com a redação que lhes tiver sido dada por legislação posterior.

ex	0101 21 00	Reprodutores de raça pura
ex	0101 29 90	Outros

ex	1604 31 00	Caviar
ex	1604 32 00	Sucedâneos de caviar

ex	0709 56 00	Trufas
ex	0710 80 69	Outros
ex	0711 59 00	Outros
ex	0712 39 00	Outros
ex	2001 90 97	Outros
ex	2003 90 10	Trufas
ex	2103 90 90	Outros
ex	2104 10 00	Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
ex	2104 20 00	Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
ex	2106 00 00	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições

ex	2203 00 00	Cervejas de malte
ex	2204 10 11	Champanhe
ex	2204 10 91	Asti Spumante
ex	2204 10 93	Outros
ex	2204 10 94	Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
ex	2204 10 96	Outros vinhos de casta
ex	2204 10 98	Outros
ex	2204 21 00	Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
ex	2204 29 00	Outros
ex	2205 00 00	Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
ex	2206 00 00	Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saqué); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições
ex	2207 10 00	Álcool etílico não desnaturado, com teor volúmico de álcool igual ou superior a 80 %;
ex	2208 00 00	Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico volúmico inferior a 80 %; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas

ex	2402 10 00	Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
ex	2402 90 00	Outros

6) Perfumes, águas-de-colónia e cosméticos, incluindo produtos de beleza e de maquilhagem

ex	3303	Perfumes e águas-de-colónia
ex	3304 00 00	Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
ex	3305 00 00	Preparações capilares
ex	3307 00 00	Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
ex	6704 00 00	Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições

7) Obras de couro, artigos de correeiro, artigos de viagem e bolsas e artefactos semelhantes

ex	4201 00 00	Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforges, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias
ex	4202 00 00	Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
ex	4205 00 90	Outros
ex	9605 00 00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas

8) Casacos, ou outras peças de vestuário, acessórios e calçado (independentemente do material de que são fabricados)

ex	4203 00 00	Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
ex	4303 00 00	Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo
ex	6101 00 00	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6103
ex	6102 00 00	Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6104
ex	6103 00 00	Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
ex	6104 00 00	Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
ex	6105 00 00	Camisas de malha, de uso masculino
ex	6106 00 00	Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino
ex	6107 00 00	Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino
ex	6108 00 00	Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino
ex	6109 00 00	T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha
ex	6110 00 00	Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha
ex	6111 00 00	Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés
ex	6112 11 00	De algodão
ex	6112 12 00	De fibras sintéticas
ex	6112 19 00	De outras matérias têxteis
ex	6112 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui
ex	6112 31 00	De fibras sintéticas
ex	6112 39 00	De outras matérias têxteis
ex	6112 41 00	De fibras sintéticas
ex	6112 49 00	De outras matérias têxteis
ex	6113 00 10	De tecidos de malha da posição 5906
ex	6113 00 90	Outros
ex	6114 00 00	Outro vestuário de malha
ex	6115 00 00	Meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho, meias até ao joelho de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
ex	6116 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
ex	6117 00 00	Outros acessórios de vestuário, confecionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha
ex	6201 00 00	Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefactos da posição 6203
ex	6202 00 00	Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefactos da posição 6204
ex	6203 00 00	Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso masculino
ex	6204 00 00	Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (exceto de banho), de uso feminino
ex	6205 00 00	Camisas de uso masculino
ex	6206 00 00	Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino
ex	6207 00 00	Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
ex	6208 00 00	Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino
ex	6209 00 00	Vestuário e seus acessórios, para bebés
ex	6210 10 00	Com as matérias das posições 5602 ou 5603
ex	6210 20 00	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19
ex	6210 30 00	Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19
ex	6210 40 00	Outro vestuário de uso masculino
ex	6210 50 00	Outro vestuário de uso feminino
ex	6211 11 00	De uso masculino
ex	6211 12 00	De uso feminino
ex	6211 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui
ex	6211 32 00	De algodão
ex	6211 33 00	De fibras sintéticas ou artificiais
ex	6211 39 00	De outras matérias têxteis
ex	6211 42 00	De algodão
ex	6211 43 00	De fibras sintéticas ou artificiais
ex	6211 49 00	De outras matérias têxteis
ex	6212 00 00	Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
ex	6213 00 00	Lenços de assoar e de bolso
ex	6214 00 00	Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes
ex	6215 00 00	Gravatas, laços e plastrões
ex	6216 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes
ex	6217 00 00	Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 6212
ex	6401 00 00	Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
ex	6402 20 00	Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
ex	6402 91 00	Cobrindo o tornozelo
ex	6402 99 00	Outros
ex	6403 19 00	Outros
ex	6403 20 00	Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
ex	6403 40 00	Outro calçado, com biqueira protetora de metal
ex	6403 51 00	Cobrindo o tornozelo
ex	6403 59 00	Outros
ex	6403 91 00	Cobrindo o tornozelo
ex	6403 99 00	Outros
ex	6404 19 10	Pantufas e outro calçado de interior
ex	6404 20 00	Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
ex	6405 00 00	Outro calçado
ex	6504 00 00	Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos
ex	6505 00 10	De feltro de pelos ou de lã e pelos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 00 00
ex	6505 00 30	Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala
ex	6505 00 90	Outros
ex	6506 99 00	De outras matérias
ex	6601 91 00	De haste ou cabo telescópico
ex	6601 99 00	Outros
ex	6602 00 00	Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes
ex	9619 00 81	Fraldas para bebés

ex	5701 00 00	Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confecionados
ex	5702 10 00	Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
ex	5702 20 00	Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)
ex	5702 31 80	Outros
ex	5702 32 00	De matérias têxteis sintéticas ou artificias
ex	5702 39 00	De outras matérias têxteis
ex	5702 41 90	Outros
ex	5702 42 00	De matérias têxteis sintéticas ou artificias
ex	5702 50 00	Outros, não aveludados, não confecionados
ex	5702 91 00	De lã ou de pelos finos
ex	5702 92 00	De matérias têxteis sintéticas ou artificias
ex	5702 99 00	De outras matérias têxteis
ex	5703 00 00	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confecionados
ex	5704 00 00	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confecionados
ex	5705 00 00	Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confecionados
ex	5805 00 00	Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas

10) Pérolas, pedras preciosas e semipreciosas, obras de pérolas, joias e obras de joalharia de ouro ou prata

ex	7101 00 00	Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
ex	7102 00 00	Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados, exceto para uso industrial
ex	7103 00 00	Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
ex	7104 91 00	Diamantes, exceto para uso industrial
ex	7105 00 00	Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas, exceto para uso industrial
ex	7106 00 00	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
ex	7107 00 00	Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas
ex	7108 00 00	Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
ex	7109 00 00	Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas
ex	7110 11 00	Platina, em formas brutas ou em pó
ex	7110 19 00	Platina, exceto em formas brutas ou em pó
ex	7110 21 00	Paládio, em formas brutas ou em pó
ex	7110 29 00	Paládio, exceto em formas brutas ou em pó
ex	7110 31 00	Ródio, em formas brutas ou em pó
ex	7110 39 00	Ródio, exceto em formas brutas ou em pó
ex	7110 41 00	Irídio, ósmio e ruténio, em formas brutas ou em pó
ex	7110 49 00	Irídio, ósmio e ruténio, exceto em formas brutas ou em pó
ex	7111 00 00	Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas
ex	7113 00 00	Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
ex	7114 00 00	Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
ex	7115 00 00	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
ex	7116 00 00	Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas

ex	4907 00 30	Papel-moeda
ex	7118 10 00	Moedas sem curso legal, exceto de ouro
ex	7118 90 00	Outros

12) Talheres de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

ex	7114 00 00	Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
ex	7115 00 00	Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
ex	8214 00 00	Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
ex	8215 00 00	Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
ex	9307 00 00	Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas

ex	6911 00 00	Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
ex	6912 00 23	De grés
ex	6912 00 25	De faiança ou de barro fino
ex	6912 00 83	De grés
ex	6912 00 85	De faiança ou de barro fino
ex	6914 10 00	De porcelana
ex	6914 90 00	Outros

ex	7009 91 00	Não emoldurados
ex	7009 92 00	Emoldurados
ex	7010 00 00	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
ex	7013 22 00	De cristal de chumbo
ex	7013 33 00	De cristal de chumbo
ex	7013 41 00	De cristal de chumbo
ex	7013 91 00	De cristal de chumbo
ex	7018 10 00	Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro
ex	7018 90 00	Outros
ex	7020 00 80	Outros
ex	9405 50 00	Aparelhos não elétricos de iluminação
ex	9405 91 00	De vidro

ex	8414 51	Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W
ex	8414 59 00	Outros
ex	8414 60 00	Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
ex	8415 10 00	Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
ex	8418 10 00	Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
ex	8418 21 00	De compressão
ex	8418 29 00	Outros
ex	8418 30 00	Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
ex	8418 40 00	Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
ex	8419 81 00	Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
ex	8422 11 00	Do tipo doméstico
ex	8423 10 00	Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico
ex	8443 12 00	Máquinas e aparelhos de impressão por offset, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas
ex	8443 31 00	Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
ex	8443 32 00	Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
ex	8443 39 00	Outros
ex	8450 11 00	Máquinas inteiramente automáticas
ex	8450 12 00	Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
ex	8450 19 00	Outros
ex	8451 21 00	De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
ex	8452 10 00	Máquinas de costura de uso doméstico
ex	8470 10 00	Calculadoras eletrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
ex	8470 21 00	Com dispositivo impressor incorporado
ex	8470 29 00	Outros
ex	8470 30 00	Outras máquinas de calcular
ex	8471 00 00	Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições
ex	8472 90 80	Outros
ex	8479 60 00	Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
ex	8508 11 00	De potência não superior a 1 500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
ex	8508 19 00	Outros
ex	8508 60 00	Outros aspiradores
ex	8509 80 00	Outros aparelhos
ex	8516 31 00	Secadores de cabelo
ex	8516 50 00	Fornos de micro-ondas
ex	8516 60 10	Fogões de cozinha
ex	8516 71 00	Aparelhos para preparação de café ou de chá
ex	8516 72 00	Torradeiras de pão
ex	8516 79 00	Outros
ex	8517 11 00	Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
ex	8517 13 00	Telemóveis inteligentes
ex	8517 18 00	Outros
ex	8517 61 00	Estações-base
ex	8517 62 00	Aparelhos para receção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento
ex	8517 69 00	Outros
ex	8526 91 00	Aparelhos de radionavegação
ex	8529 10 65	Antenas interiores para recetores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar
ex	8529 10 69	Outros
ex	8531 10 00	Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
ex	8543 70 10	Máquinas elétricas com funções de tradução ou de dicionário
ex	8543 70 30	Amplificadores de antenas
ex	8543 70 50	Bancos e tetos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento
ex	8543 70 90	Outros
ex	9504 50 00	Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30
ex	9504 90 80	Outros

16) Aparelhos elétricos/eletrónicos ou ópticos para gravação e reprodução de som e imagem cujo valor exceda 1 000 EUR

ex	8519 00 00	Aparelhos de gravação ou de reprodução de som
ex	8521 00 00	Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos
ex	8527 00 00	Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
ex	8528 71 00	Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou um ecrã, de vídeo
ex	8528 72 00	Outros, a cores
ex	9006 00 00	Câmaras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539
ex	9007 00 00	Câmaras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados

17) Veículos, excepto ambulâncias, para o transporte de pessoas por via terrestre, aérea ou marítima de valor superior a 50 000 EUR cada, teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares, motociclos de valor superior a 5 000 EUR cada, bem como os seus acessórios e peças sobresselentes

ex	4011 10 00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
ex	4011 20 00	Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
ex	4011 30 00	Dos tipos utilizados em veículos aéreos
ex	4011 40 00	Dos tipos utilizados em motocicletas
ex	4011 90 00	Outros
ex	7009 10 00	Espelhos retrovisores para veículos
ex	8407 00 00	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
ex	8408 00 00	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
ex	8409 00 00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
ex	8411 00 00	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
	8428 60 00	Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares
ex	8431 39 00	Partes e acessórios de teleféricos, telecadeiras, telesquis, mecanismos de tração para funiculares
ex	8483 00 00	Veios de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas) e manivelas; chumaceiras e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
ex	8511 00 00	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
ex	8512 20 00	Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
ex	8512 30 10	Alarmes antirroubo dos tipos utilizados em veículos automóveis
ex	8512 30 90	Outros
ex	8512 40 00	Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores
ex	8544 30 00	Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
ex	8603 00 00	Automotoras, mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 8604
ex	8605 00 00	Vagões de passageiros; furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604 )
ex	8607 00 00	Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes
ex	8702 00 00	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
ex	8703 00 00	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 8702 ), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, incluindo motos de neve
ex	8706 00 00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
ex	8707 00 00	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 , incluindo as cabinas
ex	8708 00 00	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
ex	8711 00 00	Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
ex	8712 00 00	Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
ex	8714 00 00	Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
ex	8716 10 00	Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana
ex	8716 40 00	Outros reboques e semirreboques
ex	8716 90 00	Partes
ex	8901 10 00	Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats
ex	8901 90 00	Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
ex	8903 00 00	Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas

ex	9101 00 00	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
ex	9102 00 00	Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101
ex	9103 00 00	Relógios munidos de mecanismo de relojoaria, com exclusão dos relógios da posição 9104
ex	9104 00 00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos
ex	9105 00 00	Despertadores, outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume
ex	9108 00 00	Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
ex	9109 00 00	Mecanismos de artigos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume
ex	9110 00 00	Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
ex	9111 00 00	Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 , e suas partes
ex	9112 00 00	Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes
ex	9113 00 00	Pulseiras de relógios, e suas partes
ex	9114 00 00	Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria

ex	9201 00 00	Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
ex	9202 00 00	Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras, violinos, harpas)
ex	9205 00 00	Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos
ex	9206 00 00	Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)
ex	9207 00 00	Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)

9700

Objetos de arte, de coleção ou antiguidades

ex	4015 19 00	Outros
ex	4015 90 00	Outros
ex	6210 40 00	Outro vestuário de uso masculino
ex	6210 50 00	Outro vestuário de uso feminino
ex	6211 11 00	De uso masculino
ex	6211 12 00	De uso feminino
ex	6211 20 00	Fatos-macacos e conjuntos de esqui
ex	6216 00 00	Luvas, mitenes e semelhantes
ex	6402 12 00	Calçado para esqui e para surfe de neve
ex	6402 19 00	Outros
ex	6403 12 00	Calçado para esqui e para surfe de neve
ex	6403 19 00	Outros
ex	6404 11 00	Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
ex	6404 19 90	Outros
ex	9004 90 00	Outros
ex	9020 00 00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
ex	9506 11 00	Esquis
ex	9506 12 00	Fixadores para esquis
ex	9506 19 00	Outros
ex	9506 21 00	Pranchas à vela
ex	9506 29 00	Outros
ex	9506 31 00	Tacos completos
ex	9506 32 00	Bolas
ex	9506 39 00	Outros
ex	9506 40 00	Artigos e equipamentos para ténis de mesa
ex	9506 51 00	Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas
ex	9506 59 00	Outros
ex	9506 61 00	Bolas de ténis
ex	9506 69 10	Bolas de críquete ou de pólo
ex	9506 69 90	Outros
ex	9506 70	Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
ex	9506 91	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
ex	9506 99 10	Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas
ex	9506 99 90	Outros
ex	9507 00 00	Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 9208 ou 9705 ) e artigos semelhantes de caça

22) Artigos e equipamento para jogos de bilhar, de bólingue automático, de casino e para jogos acionados por moedas ou notas de banco

ex	9504 20 00	Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios
ex	9504 30 00	Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, papéis moeda, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de pinos automáticos (bowling)
ex	9504 40 00	Cartas de jogar
ex	9504 50 00	Consolas e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504 30
ex	9504 90 80	Outros

ex	9004 90 90	Equipamento de visão noturna ou equipamento de vigilância térmica
	9005 10 00	Binóculos
ex	9005 80 00	Binóculos panorâmicos
ex	9013 10 90	Miras telescópicas
ex	9013 10 90	Alças óticas
ex	9013 10 90	Visores de armas com visão térmica
ex	9013 80 90	Visores de pontos vermelhos
	9015 10 00	Telémetros

Lista dos combustíveis para aviação a jato e aditivos para combustíveis a que se refere o artigo 3.o–c

Código NC/TARIC	Designação das mercadorias
	Combustíveis para aviação a jato (à exceção do querosene):
2710 12 70	Combustíveis para aviação a jato, tipo gasolina (óleos leves)
2710 19 29	À exceção do querosene (óleos médios)
2710 19 21	Combustíveis para aviação a jato, tipo querosene (óleos médios)
2710 20 90	Combustíveis para aviação a jato, tipo querosene, misturados com biodiesel (1)
	Inibidores de oxidação Inibidores de oxidação utilizados em aditivos para óleos lubrificantes:
3811 21 00	— inibidores de oxidação que contenham óleos de petróleo
3811 29 00	— outros inibidores de oxidação
3811 90 00	Inibidores de oxidação para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
	Aditivos antiestáticos Aditivos antiestáticos para óleos lubrificantes:
3811 21 00	— que contenham óleos de petróleo
3811 29 00	— outros
3811 90 00	Aditivos antiestáticos para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
	Inibidores da corrosão Inibidores da corrosão para óleos lubrificantes:
3811 21 00	— que contenham óleos de petróleo
3811 29 00	— outros
3811 90 00	Inibidores da corrosão para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
	Inibidores do congelamento em sistemas de combustível (aditivos anticongelantes) Inibidores do congelamento em sistemas de combustível para óleos lubrificantes:
3811 21 00	— que contenham óleos de petróleo
3811 29 00	— outros
3811 90 00	Inibidores do congelamento em sistemas de combustível para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
	Desativadores de metais Desativadores de metais para óleos lubrificantes:
3811 21 00	— que contenham óleos de petróleo
3811 29 00	— outros
3811 90 00	Desativadores de metais para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
	Aditivos biocidas Aditivos biocidas para óleos lubrificantes:
3811 21 00	— que contenham óleos de petróleo
3811 29 00	— outros
3811 90 00	Aditivos biocidas para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
	Aditivos para melhorar a estabilidade térmica Aditivos para melhorar a estabilidade térmica para óleos lubrificantes:
3811 21 00	— que contenham óleos de petróleo
3811 29 00	— outros
3811 90 00	Aditivos para melhorar a estabilidade térmica para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
(1) Desde que contenha no mínimo 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

Código NC	Designação das mercadorias
0306	Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura
16043100	Caviar
16043200	Sucedâneos de caviar
2208	Álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico volúmico inferior a 80 %; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
2303	Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
2523	Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
ex2825	Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais, com exceção dos códigos NC 2825 20 00 e 2825 30 00
ex2835	Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não, com exceção do código NC 2835 26 00
ex2901	Hidrocarbonetos acíclicos, com exceção do código NC 2901 10 00
2902	Hidrocarbonetos cíclicos
ex2905	Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, com exceção do código NC 2905 11 00
2907	Fenóis; fenóis-álcoois
2909	Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
310420	Cloreto de potássio
310520	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio
310560	Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
ex31059020	Outros adubos (fertilizantes) que contenham cloreto de potássio
ex31059080	Outros adubos (fertilizantes) que contenham cloreto de potássio
3902	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
4011	Pneumáticos novos, de borracha
44	Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
4705	Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
4804	Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 4802 e 4803
6810	Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armadas
7005	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo
7007	Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
7010	Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
7019	Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos)
7106	Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
7606	Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
7801	Chumbo em formas brutas
ex8411	Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás, exceto partes de turborreatores ou de turbopropulsores da posição NC 8411 91 00
8431	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430
8901	Transatlânticos, barcos de excursão, ferryboats, cargueiros, barcaças e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
8904	Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
8905	Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
9403	Outros móveis e suas partes

Código NC	Designação das mercadorias
2701	Carvão; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
2702	Lenhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
2703 00 00	Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
2704 00	Coques e semicoques, de hulha, de lenhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
2705 00 00	Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
2706 00 00	Alcatrões de hulha, de lenhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
2707	Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
2708	Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais

Código NC	Nome do produto
0601 10	Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
0601 20	Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em estado vegetativo ou em flor; plantas e raízes de chicória
0602 30	Rododendros e azáleas, enxertados ou não
0602 40	Roseiras, enxertadas ou não
0602 90	Outras plantas vivas (incluindo as respetivas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos — Outros
0604 20	Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo – Frescos
2508 40	Outras argilas
2508 70	Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
2509 00	Cré
2512 00	Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
2515 12	Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515 20	Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
2518 20	Dolomite calcinada ou sinterizada
2519 10	Carbonato de magnésio natural (magnesite)
2520 10	Gesso: anidrite
2521 00	Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
2522 10	Cal viva
2522 30	Cal hidráulica
2525 20	Mica em pó
2526 20	Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco – Triturado ou em pó
2530 20	Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)
2707 30	Xilol (xilenos)
2708 20	Coque de breu
2712 10	Vaselina
2712 90	Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados:
2715 00	Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral – Outros
2804 10	Hidrogénio
2804 30	Azoto
2804 40	Oxigénio
2804 61	Silício – Que contenha pelo menos 99,99 % de silício, em peso
2804 80	Arsénio
2806 10	Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)
2806 20	Ácido clorossulfúrico
2811 29	Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos – Outros
2813 10	Dissulfureto de carbono
2814 20	Amoníaco em solução aquosa (amónia)
2815 12	Hidróxido de sódio (soda cáustica) – Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
2818 30	Hidróxido de alumínio
2819 90	Óxidos e hidróxidos de crómio – Outros
2820 10	Dióxido de manganês
2827 31	Outros cloretos – de magnésio
2827 35	Outros cloretos – de níquel
2828 90	Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos – Outros
2829 11	Cloratos – de sódio
2832 20	Sulfitos (exceto sódio)
2833 24	Sulfatos de níquel
2833 30	Alúmenes
2834 10	Nitritos
2836 30	Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
2836 50	Carbonato de cálcio
2839 90	Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais – Outros
2840 30	Peroxoboratos (perboratos)
2841 50	Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
2841 80	Tungstatos (volframatos)
2843 10	Metais preciosos no estado coloidal
2843 21	Nitrato de prata
2843 29	Compostos de prata – Outros
2843 30	Compostos de ouro
2847 00	Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
2901 23	Buteno (butileno) e seus isómeros
2901 24	Buta-1,3-dieno e isopreno
2901 29	Hidrocarbonetos acíclicos – Insaturados – Outros
2902 11	Cicloexano
2902 30	Tolueno
2902 41	o-xileno
2902 43	p-xileno
2902 44	Mistura de isómeros do xileno
2902 50	Estireno
2903 11	Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)
2903 12	Diclorometano (cloreto de metileno)
2903 21	Cloreto de vinilo (cloroetileno)
2903 23	Tetracloroetileno (percloroetileno)
2903 29	Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos – Outros
2903 76	Bromoclorodifluorometano (Halon-1211 ), bromotrifluorometano (Halon-1301 ), dibromotetrafluoroetanos (Halon-2402 )
2903 81	1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
2903 91	Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
2904 10	Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904 20	Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904 31	Ácido perfluorooctano sulfónico
2905 13	Butan-1-ol (álcool n-butílico)
2905 16	Octanol (álcool octílico) e seus isómeros
2905 19	Monoálcoois saturados – Outros
2905 41	2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
2905 59	Outros poliálcoois – Outros
2906 13	Esteróis e inositóis
2906 19	Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos – Outros
2907 11	Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
2907 13	Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos
2907 19	Monofenóis – Outros
2907 22	Hidroquinona e seus sais
2909 11	Pentaclorofenol (ISO)
2909 20	Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2909 41	2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)
2909 43	Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
2909 49	Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros
2910 10	Oxirano (óxido de etileno)
2910 20	Metiloxirano (óxido de propileno)
2911 00	Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
2912 12	Etanal (acetaldeído)
2912 49	Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas – Outros
2912 60	Paraformaldeído
2914 11	Acetona
2914 61	Antraquinona
2915 13	Ésteres do ácido fórmico
2915 90	Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros
2916 12	Ésteres do ácido acrílico
2916 13	Ácido metacrílico e seus sais
2916 14	Ésteres do ácido metacrílico
2916 15	Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres
2917 33	Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo
2920 11	Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)
2921 22	Hexametilenodiamina e seus sais
2921 41	Anilina e seus sais
2922 11	Monoetanolamina e seus sais
2922 43	Ácido antranílico e seus sais
2923 20	Lecitinas e outros fosfoaminolípidos
2930 40	Metionina
2933 54	Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
2933 71	6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)
3201 90	Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
3202 10	Produtos tanantes orgânicos sintéticos
3202 90	Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
3203 00	Matérias corantes de origem vegetal ou animal, incluindo os extratos tintoriais (mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) – Outros
3204 90	Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
3205 00	Lacas corantes (exceto a laca da China ou do Japão, bem como as tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 )
3206 41	Ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 )
3206 49	Matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 , e produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos — Outros
3207 10	Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
3207 20	Engobos
3207 30	Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes
3207 40	Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
3208 10	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de poliésteres
3208 20	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de polímeros acrílicos ou vinílicos
3208 90	Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 –
3209 10	Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso
3209 90	tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (exceto à base de polímeros acrílicos ou vinílicos) – Outros
3210 00	Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros
3212 90	Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho – Outros
3214 10	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
3214 90	Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria – Outros
3215 11	Tinta de impressão – Negra
3215 19	Tinta de impressão – Outra
3403 11	Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403 19	Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Outros
3403 91	Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias
3403 99	Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Outros
3505 10	Dextrina e outros amidos e féculas modificados
3506 99	Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg – Outros
3701 20	Filmes de revelação e cópia instantâneas
3701 91	Para fotografia a cores (policromo)
3702 32	Outros filmes, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
3702 39	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados – Outros
3702 43	Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm – De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
3702 44	Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm – De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
3702 55	Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 mm
3702 56	Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura superior a 35 mm
3702 97	Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m
3702 98	Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura superior a 35 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X)
3703 20	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores (policromos) (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)
3703 90	Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)
3705 00	Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos e filmes instantâneos)
3706 10	Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som, de largura igual ou superior a 35 mm
3801 20	Grafite coloidal ou semicoloidal
3806 20	Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (exceto os sais de aductos de colofónias)
3807 00	Alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal (exceto breu-de-borgonha (pez-de-borgonha) ou "breu-dos-vosgos" ("pez-dos-vosgos"), breu (pez) amarelo, breu (pez) de estearina (pez ou breu esteárico), breu (pez) de suarda e breu (pez) de glicerol)
3809 10	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições, à base de matérias amiláceas
3809 91	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes, do tipo utilizado na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)
3809 92	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)
3809 93	Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações, por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes, do tipo utilizado na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto à base de matérias amiláceas)
3810 10	Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias
3811 21	Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
3811 29	Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos
3811 90	Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incluindo a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (exceto preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes)
3812 20	Plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições
3813 00	Preparações e cargas para extintores de incêndios; granadas e bombas extintoras (exceto aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo)
3814 00	Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (exceto solventes para vernizes de unhas)
3815 11	Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, não especificados nem compreendidos noutras posições
3815 12	Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, não especificados nem compreendidos noutras posições
3815 19	Catalisadores em suporte, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel)
3815 90	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte)
3816 00 10	Aglomerados de dolomite
3817 00	Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos)
3819 00	Fluidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso
3820 00	Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (exceto os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais)
3823 13	Ácidos gordos do tall oil
3827 90	Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano (exceto as das subposições 3824.71.00 a 3824.78.00)
3824 81	Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno)
3824 84	Misturas e preparações que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
3824 99	Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, não especificados nem compreendidos noutras posições
3825 90	Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto resíduos)
3826 00	Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos
3901 40	Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94, em formas primárias
3902 20	Poliisobutileno, em formas primárias
3902 30	Copolímeros de propileno, em formas primárias
3902 90	Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (exceto polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno)
3903 19	Poliestireno em formas primárias (exceto expansível)
3903 90	Polímeros de estireno, em formas primárias [exceto poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN) e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)]
3904 10	Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, não misturado com outras substâncias
3904 50	Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias
3905 12	Poli(acetato de vinilo), em dispersão aquosa
3905 19	Poli(acetato de vinilo), em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)
3905 21	Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa
3905 29	Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)
3905 91	Copolímeros de vinilo, em formas primárias (exceto copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo)
3906 10	Poli(metacrilato de metilo), em formas primárias
3906 90	Polímeros acrílicos, em formas primárias (exceto poli(metacrilato de metilo))
3907 21	Polímeros, em formas primárias (exceto poliacetais e mercadorias da subposição 3002 10 )
3907 40	Policarbonatos, em formas primárias
3907 70	Poli(ácido láctico), em formas primárias
3907 91	Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico))
3908 10	Poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 ou –6,12, em formas primárias
3908 90	Poliamidas em formas primárias (exceto poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 e –6,12,)
3909 20	Resinas melamínicas, em formas primárias
3909 39	Outras resinas amínicas, n.e., em formas primárias
3909 40	Resinas fenólicas, em formas primárias
3909 50	Poliuretanos, em formas primárias
3912 11	Acetatos de celulose não plastificados, em formas primárias
3912 90	Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias (exceto acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose)
3915 20	Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno
3917 10	Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
3917 23	Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo
3917 31	Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão de pelo menos 27,6 mpa
3917 32	Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
3917 33	Tubos flexíveis, de plásticos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
3920 10	Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 )
3920 61	Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 )
3920 69	Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto policarbonatos, poli(tereftalato de etileno) e outros poliésteres não saturados, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 )
3920 73	Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetatos de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 )
3920 91	Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(butiral de vinilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular /exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 )
3921 19	Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30)
3922 90	Bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos (exceto banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários)
3925 20	Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos
4002 11	Látex de borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
4002 20	Borracha de butadieno (BR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4002 31	Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4002 39	Borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4002 41	Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
4002 51	Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
4002 80	Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4002 91	Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (exceto de borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM))
4002 99	Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras (exceto látex, borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM))
4005 10	Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
4005 20	Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)
4005 91	Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)
4005 99	Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (exceto soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras)
4006 10	Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada
4008 21	Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar
4009 12	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
4009 41	Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, sem acessórios
4010 31	Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
4010 33	Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
4010 35	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
4010 36	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
4010 39	Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (exceto correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior superior a 60 cm, mas não superior a 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 198 cm)
4012 11	Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
4012 13	Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em veículos aéreos
4012 19	Pneumáticos de borracha, recauchutados (exceto pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e veículos aéreos)
4012 20	Pneumáticos usados de borracha
4016 93	Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar)
4407 19	Madeira de coníferas, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm (exceto de pinheiro (Pinus spp.), de abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)
4407 92	Madeira de faia (Fagus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
4407 94	Madeira de prunóidea (Prunus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
4407 97	Madeira de choupo (álamo) (Populus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
4407 99	Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm (exceto madeiras tropicais, madeira de coníferas, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.), de ácer (Acer spp.), de cerejeira (Prunus spp.), de freixo (Fraxinus spp.), de bétula (vidoeiro) (Betula spp.), de choupo (álamo) (Populus spp.))
4408 10	Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) de coníferas ou para madeiras estratificadas semelhantes de coníferas e outras madeiras de coníferas serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
4411 13	Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
4411 94	Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade não superior a 0,5 g/cm3 (exceto painéis de média densidade (denominados MDF); de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis]
4412 31	Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, com, pelo menos, uma camada exterior de madeiras tropicais (exceto painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)
4412 33	Contraplacado constituído exclusivamente por folhas de madeira, de espessura não superior a 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera (exceto de bambu, com uma face exterior de madeiras tropicais ou de amieiro, freixo, faia, bétula, prunóidea, castanheiro, olmo, eucalipto, nogueira, castanheiro-da-índia, tília, bordo (ácer), carvalho, plátano, choupo (álamo), robinia (falsa-acácia), tulipeiro ou nogueira, e painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)
4412 94	Madeira estratificada, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada (exceto de bambu, madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis)
4416 00	Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluindo as aduelas
4418 40	Cofragens de madeira para betão (exceto painéis de madeira contraplacada)
4418 60	Postes e vigas, de madeira
4418 79	Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de madeira (exceto de bambu) [exceto painéis de camadas múltiplas e painéis para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico]
4503 10	Rolhas de cortiça natural, incluindo os esboços com arestas vivas
4504 10	Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incluindo os discos, de cortiça aglomerada
4701 00	Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico
4703 19	Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução)
4703 21	Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
4703 29	Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
4704 11	Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução)
4704 21	Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
4704 29	Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)
4705 00	Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
4706 30	Pastas de matérias fibrosas celulósicas de bambu
4706 92	Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]
4707 10	Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados
4707 30	Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
4802 20	Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões
4802 40	Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido
4802 58	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso superior a 150 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições
4802 61	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, não especificados nem compreendidos noutras posições
4804 11	Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm, crus
4804 19	Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803 )
4804 21	Papel kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm, cru (exceto artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 29	Papel kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto cru, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 31	Papel e cartão, kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, papel kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 39	Papel e cartão, kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2 (exceto crus, papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, papel kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 41	Papel e cartão, kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, papel kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 42	Papel e cartão, kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, papel kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 49	Papel e cartão, kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, papel kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 52	Papel e cartão, kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, papel kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4804 59	Papel e cartão, kraft, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso igual ou superior a 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, papel kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )
4805 24	Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2
4805 25	Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2
4805 40	Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas
4805 91	Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso não superior a 150 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições
4805 92	Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas, de peso superior a 150 g/m2 mas inferior a 225 g/m2, não especificados nem compreendidos noutras posições
4806 10	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurados), em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas
4806 20	Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas
4806 30	Papel vegetal, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas
4806 40	Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel pergaminho e cartão pergaminho (sulfurados), papel impermeável a gorduras e papel vegetal)
4807 00	Papel e cartão "obtidos por colagem de folhas sobrepostas", não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas
4808 90	Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel kraft para sacos de grande capacidade e outros papéis kraft, bem como artigos da posição 4803 )
4809 20	Papel autocopiativo, mesmo impresso em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel químico (papel-carbono) e semelhantes)
4810 13	Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos, de qualquer dimensão
4810 19	Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um dos lados seja superior a 435 mm ou em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro seja superior a 297 mm, quando não dobradas
4810 22	Papel couché leve (L.W.C. – light weight coated) do tipos utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, de peso total não superior a 72 g/m2, peso do revestimento não superior a 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por 50 % ou mais, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico, revestidas de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões
4810 31	Papel e cartão kraft, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, de peso não superior a 150 g/m2 (exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas)
4810 39	Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico)
4810 92	Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão Kraft)
4810 99	Papel e cartão, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão kraft, papéis e cartões de camadas múltiplas e papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados)
4811 10	Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões
4811 51	Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, branqueados, de peso superior a 150 g/m2 (exceto papel e cartão adesivos)
4811 59	Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, (exceto papel e cartão branqueados, de peso superior a 150 g/m2, assim como papel e cartão adesivos)
4811 60	Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 ou 4818 )
4811 90	Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 , 4810 ou 4818 e das subposições 4811.10 a 4811.60)
4814 90	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais (exceto revestimentos de parede constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma)
4819 20	Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados)
4822 10	Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis
4823 20	Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular
4823 40	Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas de largura não superior a 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja superior a 36 cm, quando não dobradas, ou em discos
4823 70	Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, não especificados nem compreendidos noutras posições
4906 00	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
5105 39	Pelos finos, cardados ou penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira)
5105 40	Pelos grosseiros, cardados ou penteados
5106 10	Fios de lã cardada que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)
5106 20	Fios de lã cardada que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)
5107 20	Fios de lã penteada que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)
5112 11	Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso não superior a 200 g/m2 (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911 )
5112 19	Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso superior a 200 g/m2
5205 21	Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
5205 28	Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
5205 41	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
5206 42	Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham predominantemente mas menos de 85 %, em peso, de algodão, de título igual ou superior a 232,56 decitex mas inferior a 714,29 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)
5209 11	Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, com peso superior a 200 g/m2, crus
5211 19	Tecidos de algodão, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m2, crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)
5211 51	Tecidos de algodão, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso superior a 200 g/m2, estampados
5211 59	Tecidos de algodão, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso superior a 200 g/m2, estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)
5308 20	Fios de cânhamo
5402 63	Fios de filamentos de polipropileno, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados)
5403 33	Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, simples (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)
5403 42	Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título inferior a 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)
5404 12	Monofilamentos de propileno, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros)
5404 19	Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm (exceto de elastómeros e de polipropileno)
5404 90	Lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
5407 30	Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura
5501 90	Cabos de filamentos sintéticos, na aceção da nota 1 do capítulo 55 (exceto de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de polipropileno, de náilon ou de outras poliamidas)
5502 10	Cabos de filamentos artificiais, na aceção da nota 1 do capítulo 55
5503 19	Fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de aramidas)
5503 40	Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
5504 90	Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de raiom viscose)
5506 40	Fibras descontínuas de polipropileno, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
5507 00	Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
5512 21	Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados
5512 99	Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)
5516 44	Tecidos que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados
5516 94	Tecidos que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados
5601 29	Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas (exceto de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.)
5601 30	Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis
5604 90	Fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca)
5605 00	Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (exceto fios constituídos por uma mistura de fibras têxteis e fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático; fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria)
5607 41	Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno
5801 27	Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão (exceto tecidos turcos, tecidos tufados e fitas da posição 5806 )
5803 00	Tecidos em ponto de gaze (exceto fitas da posição 5806 )
5806 40	Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), de largura não superior a 30 cm
5901 10	Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes
5905 00	Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
5908 00	Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (exceto mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro)
5910 00	Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (exceto as de espessura inferior a 3 mm e de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha)
5911 10	Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares
5911 31	Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso inferior a 650 g/m2
5911 32	Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso igual ou superior a 650 g/m2
5911 40	Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos
6001 99	Veludos e pelúcias, de malha (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido")
6003 40	Tecidos de malha, de largura não superior a 30 cm, de fibras artificiais (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30)
6005 36	Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura superior a 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)
6005 44	Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura superior a 30 cm, de fibras artificiais, estampados (exceto tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)
6006 10	Tecidos de malha, de largura superior a 30 cm, de lã ou de pelos finos [exceto tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), tecidos que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias, incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados]
6309 00	Artigos de matérias têxteis, usados – vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores – calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria têxtil, apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes (exceto tapetes e revestimentos para pavimentos, bem como tapeçarias)
6802 92	Pedras calcárias de qualquer forma (exceto mármore, travertino e alabastro, ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura; pedras para calcetar, lancis e placas (lajes) para pavimentação)
6804 23	Mós e artigos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (exceto de abrasivos naturais aglomerados ou de cerâmica, pedras-pomes perfumadas, pedras para amolar ou para polir manualmente e mós para aparelhos dentários)
6806 10	Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos
6806 90	Misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som [exceto lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; obras de betão leve, fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes; misturas e outras obras de ou à base de amianto; produtos cerâmicos)
6807 10	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, por exemplo, breu ou pez, em rolos
6807 90	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo breu ou pez) (exceto em rolos)
6809 19	Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso (exceto ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como obras aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som)
6810 91	Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armados
6811 81	Chapas onduladas de cimento-celulose e produtos semelhantes, que não contenham amianto
6811 82	Chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes, de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas)
6811 89	Obras de cimento-celulose ou misturas semelhantes de fibras, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas e outras chapas painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes)
6813 89	Guarnições de fricção, por exemplo placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas, para embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (exceto contendo amianto, bem como guarnições para travões)
6814 90	Mica trabalhada e suas obras (exceto isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte)
6901 00	Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes
6904 10	Tijolos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902 )
6905 10	Telhas
6905 90	Elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, peças cerâmicas, para construção, refratárias, tubos e outros artigos para canalizações e usos semelhantes, bem como telhas)
6906 00	Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubulares para usos elétricos)
6907 22	Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica, com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 % mas inferior a 10 % (exceto pastilhas cerâmicas e peças de acabamento de cerâmica)
6907 40	Elementos de acabamento, de cerâmica.
6909 90	Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (exceto frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico)
7002 20	Barras ou varetas de vidro, não trabalhadas
7002 31	Tubos de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhados
7002 32	Tubos de vidro, não trabalhado, com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5×10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5×10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C)
7002 39	Tubos de vidro, não trabalhado (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5x10-6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C, de quartzo ou de outras sílicas fundidos)
7003 30	Perfis de vidro, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
7004 20	Vidro estirado ou soprado, em folhas, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
7005 10	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo (exceto vidro armado)
7005 30	Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, armados, mas sem qualquer outro trabalho
7007 11	Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007 29	Vidros de segurança, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas (exceto de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas)
7011 10	Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para iluminação elétrica
7202 92	Ferrovanádio
7207 12	Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura igual ou superior a duas vezes a espessura
7208 25	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, em rolos, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, decapados, sem motivos em relevo
7208 90	Produtos laminados planos, de ferro ou aço, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente e tendo sido submetidos a outros tratamentos mas não folheados ou chapeados, nem revestidos
7209 25	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 3 mm
7209 28	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não enrolados, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura inferior a 0,5 mm
7210 90	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos (exceto estanhados, revestidos de chumbo, galvanizados, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio ou de alumínio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico)
7211 13	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados a quente nas quatro faces ou em caixa fechada, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de largura superior a 150 mm mas inferior a 600 mm, de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados, sem motivos em relevo (chapas grossas)
7211 14	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura igual ou superior a 4,75 mm (exceto chapas grossas)
7211 29	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono
7212 10	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados
7212 60	Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados
7213 20	Fio-máquina de aços para tornear, em rolos irregulares, não ligado (exceto fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)
7213 99	Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, (exceto de secção circular de diâmetro inferior a 14 mm, fio-máquina de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)
7215 50	Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (exceto barras de aços para tornear)
7216 10	Perfis em U, I ou H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
7216 22	Perfis em T, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
7216 33	Perfis em H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
7216 69	Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio (exceto chapas com nervuras)
7218 91	Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular
7219 24	Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados, de espessura inferior a 3 mm
7222 30	Barras de aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou simplesmente forjadas, ou forjadas ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos
7224 10	Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios e resíduos em lingotes e produtos obtidos por vazamento contínuo)
7225 19	Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura igual ou superior a 600 mm, de grãos não orientados
7225 30	Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")
7225 99	Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente ou a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (exceto galvanizados e produtos de aço ao silício denominados "magnéticos")
7226 91	Produtos planos laminados de outras ligas de aço, simplesmente laminados a quente, de largura inferior a 600 mm (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")
7228 30	Barras de ligas de aço que não aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares)
7228 60	Barras de ligas de aço (exceto inoxidável), obtidas ou acabadas a frio e tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente e tendo sido submetidas a outros tratamentos, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares)
7228 70	Perfis de ligas de aço que não aço inoxidável, não especificados nem compreendidos noutras posições
7228 80	Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
7229 90	Fios de ligas de aço que não aço inoxidável, em rolos (exceto fio-máquina e fios de aços silíciomanganês)
7301 20	Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura
7304 24	Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, sem costura, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de aço inoxidável
7305 39	Tubos de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (exceto produtos soldados longitudinalmente, bem como tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)
7306 50	Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de ligas de aço que não aço inoxidável (exceto tubos de secções interior e exterior circulares e de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás)
7307 22	Cotovelos, curvas e mangas, roscados
7309 00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
7314 12	Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável
7318 24	Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro ou aço
7320 20	Molas helicoidais, de ferro ou aço (exceto molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da secção 17)
7322 90	Geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
7324 29	Banheiras em chapa de aço
7407 10	Barras e perfis, de cobre afinado
7408 11	Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm
7408 19	Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal inferior ou igual a a 6 mm
7409 11	Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura superior a 0,15 mm, em rolos (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)
7409 19	Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura superior a 0,15 mm, não enroladas (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)
7409 40	Chapas e tiras de ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort), de espessura superior a 0,15 mm (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)
7411 29	Tubos de ligas de cobre (exceto ligas à base de cobrezinco (latão), ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) e ligas à base de cobreníquelzinco (maillechort))
7415 21	Anilhas, incluindo as de pressão, de cobre
7505 11	Barras, perfis e fios, de níquel não ligado, não especificados nem compreendidos noutras posições (exceto produtos isolados para usos elétricos)
7505 21	Fios de níquel não ligado (exceto produtos isolados para usos elétricos)
7506 10	Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado (exceto chapas e tiras, distendidas)
7507 11	Tubos de níquel não ligado
7508 90	Outras obras de níquel
7605 19	Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal não superior a 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , bem como fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais)
7605 29	Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal não superior a 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , fios isolados para usos elétricos, bem como cordas para instrumentos musicais)
7606 92	Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular
7607 20	Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura (excluindo o suporte) não superior a 0,2 mm (exceto folhas para marcar a ferro da posição 3212 , bem como folhas para decoração de árvores de Natal)
7611 00	Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte)
7612 90	Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incluindo os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade não superior a 300 l, não especificados nem compreendidos noutras posições
7613 00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio
7616 10	Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes
7804 11	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Folhas e tiras de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
7804 19	Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo – Placas, folhas e tiras – Outros
7905 00	Chapas, folhas e tiras, de zinco
8001 20	Ligas de estanho em formas brutas
8003 00	Barras, perfis e fios, de estanho
8007 00	Obras de estanho
8101 10	Pós de tungsténio (volfrâmio)
8102 97	Desperdícios e resíduos de molibdénio (exceto cinzas e resíduos que contenham molibdénio)
8105 90	Obras de cobalto
8109 31	Desperdícios e resíduos de zircónio – Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa
8109 39	Desperdícios e resíduos de zircónio – Outros
8109 91	Obras de zircónio – Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa
8109 99	Obras de zircónio – Outros
8202 20	Folhas de serras de fita, de metais comuns
8207 60	Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar
8208 10	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar metais
8208 20	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar madeira
8208 30	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – indústrias alimentares
8208 90	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – outras
8301 20	Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis, de metais comuns
8301 70	Chaves apresentadas isoladamente
8302 30	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis
8307 10	Tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo com acessórios
8309 90	Rolhas, rolhas de parafuso e rolhas vertedoras, tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns (exceto cápsulas de coroa)
8402 12	Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
8402 19	Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
8402 20	Caldeiras denominadas "de água superaquecida"
8402 90	Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" – Partes
8404 10	Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás)
8404 20	Condensadores para máquinas a vapor
8404 90	Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores – Partes
8405 90	Partes de geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, bem como de geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, não especificadas nem compreendidas noutras posições
8406 90	Turbinas a vapor – Partes
8412 10	Propulsores a reação, excluindo os turborreatores
8412 21	Motores – de movimento retilíneo (cilindros)
8412 29	Motores hidráulicos – Outros
8412 39	Motores pneumáticos – Outros
8414 90	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes – Partes
8415 83	Outras máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulada separadamente – sem dispositivo de refrigeração
8416 10	Queimadores de combustíveis líquidos
8416 20	Queimadores de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás, incluindo os queimadores mistos
8416 30	Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes (exceto queimadores)
8416 90	Partes de queimadores para alimentação de fornalhas, incluindo as fornalhas automáticas, antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
8417 20	Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos
8419 19	Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação (exceto aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central)
8420 99	Partes de calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros – Outras
8421 19	Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos – Outros
8421 91	Partes de centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos
8424 89 40	Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos
8424 90 20	Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40
8425 11	Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico
8426 12	Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
8426 99	Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes – Outros
8428 20	Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
8428 32	Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de balde
8428 33	Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de tira ou correia
8428 90	Outras máquinas e aparelhos
8429 19	Bulldozers e angledozers – Outros
8429 59	Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras – Outros
8430 10	Bate-estacas e arranca-estacas
8430 39	Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias – Outros
8439 10	Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
8439 30	Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
8440 90	Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos – Partes
8441 30	Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem
8442 40	Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos
8443 13	Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset
8443 15	Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
8443 16	Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
8443 17	Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
8443 91	Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
8444 00	Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
8448 11	Teares-maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
8448 19	Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 – Outros
8448 33	Fusos e suas aletas, anéis e cursores
8448 42	Pentes, liços e quadros de liços
8448 49	Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares – Outros
8448 51	Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
8451 10	Máquinas para lavar a seco
8451 29	Máquinas de secar – Outras
8451 30	Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão
8451 90	Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos – Partes
8453 10	Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
8453 80	Outras máquinas e aparelhos
8453 90	Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura – Partes
8454 10	Conversores
8459 10	Unidades com cabeça deslizante
8459 70	Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
8461 20	Plainas-limadoras e máquinas para escatelar, para trabalhar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets)
8461 30	Máquinas para mandrilar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets)
8461 40	Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
8461 90	Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições – Outras
8465 20	Centros de fabricação (usinagem)
8465 93	Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
8465 94	Máquinas para arquear ou reunir
8466 10	Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
8466 92	Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos – Para máquinas da posição 8464
8472 10	Duplicadores
8472 30	Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
8473 21	Partes e acessórios das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10 , 8470 21 ou 8470 29
8474 10	Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar
8474 39	Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar – Outros
8474 80	Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição – Outra maquinaria
8475 21	Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
8475 29	Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Outras
8475 90	Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Partes
8477 40	Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
8477 51	Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar
8479 10	Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
8479 30	Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
8479 50	Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
8479 90	Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do capítulo 84 – Partes
8480 20	Placas de fundo para moldes
8480 30	Modelos para moldes
8480 60	Moldes para matérias minerais
8481 10	Válvulas redutoras de pressão
8481 20	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
8481 40	Válvulas de segurança ou de alívio
8482 20	Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos
8482 91	Esferas, roletes e agulhas
8482 99	Outras partes
8484 10	Juntas metaloplásticas
8484 20	Juntas de vedação mecânicas
8484 90	Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas – Outros
8501 33	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW
8501 62	Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
8501 63	Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
8501 64	Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 750 kVA
8502 31	Grupos eletrogéneos de energia eólica
8502 39	Outros grupos eletrogéneos – Outros
8502 40	Conversores rotativos elétricos
8504 33	Transformadores de potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
8504 34	Transformadores de potência superior a 500 kVA
8505 20	Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos
8506 90	Pilhas e baterias de pilhas, elétricas – Partes
8507 30	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular – Níquel-Cádmio
8514 31	Fornos de feixe de eletrões
8525 50	Aparelhos transmissores (emissores)
8530 90	Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ) – Partes
8532 10	Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
8533 29	Outras resistências fixas – Outros
8535 30	Seccionadores e interruptores
8535 90	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000 V – Outros
8539 41	Lâmpadas de arco
8540 20	Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
8540 60	Outros tubos catódicos
8540 79	Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grelha (grade) – Outros
8540 81	Tubos de receção ou de amplificação
8540 89	Outras lâmpadas, tubos e válvulas – Outros
8540 91	Partes de tubos catódicos
8540 99	Outras partes
8543 10	Aceleradores de partículas
8547 90	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente – Outros
8602 90	Locomotivas e locotratores, de acumuladores elétricos
8604 00	Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)
8606 92	Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas – Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm
8701 21	Tratores rodoviários para semirreboques – Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8701 22	Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico
8701 23	Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico
8701 24	Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados unicamente com motor elétrico para propulsão
8701 30	Tratores de lagartas (exceto motocultores de lagartas)
8704 10	Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
8704 22	Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas:
8704 32	Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas
8705 20	Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
8705 30	Veículos de combate a incêndio
8705 90	Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficina, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias – Outros
8709 90	Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes – Partes
8716 20	Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
8716 39	Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias – Outros
9010 10	Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
9015 40	Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
9015 80	Outros instrumentos e aparelhos
9015 90	Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros – Partes e acessórios
9029 10	Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes
9031 20	Bancos de ensaio
9032 81	Outros instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos – Hidráulicos ou pneumáticos – Outros
9401 10	Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
9401 20	Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis
9403 30	Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
9406 10	Construções pré-fabricadas de madeira
9406 90	Construções pré-fabricadas, mesmo incompletas ou ainda não montadas – Outros
9606 30	Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
9608 91	Aparos e suas pontas
9612 20	De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas

Código NC	Designação das mercadorias
2810 00 10	Trióxido de diboro
2810 00 90	Óxido de boro; ácidos bóricos (excluindo trióxido de diboro)
2812 15 00	Monocloreto de enxofre
2814 10 00	Amoníaco anidro
2825 20 00	Óxido e hidróxido de lítio
2905 42 00	Pentaeritritol (pentaeritrite)
2909 19 90	Éteres, acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados e seus derivados (excluindo éter dietílico e éter etílico e terc-butílico (éter etil-terc-butílico, ETBE)
3006 92 00	Resíduos farmacêuticos
3105 30 00	Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (excluindo em tabletes ou forma similar, ou embalagens de peso bruto não superior a 10 kg)
3105 40 00	Di-hidrogeno-ortofosfato de amónio mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (excluindo em tabletes ou forma similar, ou embalagens de peso bruto não superior a 10 kg).
3811 19 00	Preparações antidetonantes para gasolina (excluindo aquelas à base de compostos de chumbo)
ex 72 03	Redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos
ex 72 04	Sucata de ferro

Lista de petróleo bruto e produtos petrolíferos a que se referem os artigos 3.O-m e 3.O-n

Código NC	Descrição
2709 00	Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
2710	Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.

	Código NC	Designação do produto
	7108	Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
	7112 91	Desperdícios e resíduos de ouro, incluindo metais folheados ou chapeados de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
Ex	7118 90	Moedas de ouro

	Código NC	Designação do produto
Ex	7113	Artefactos de joalharia e suas partes, de ouro ou que contenham ouro, ou folheados ou chapeados de ouro
Ex	7114	Artefactos de ourivesaria e suas partes, de ouro ou que contenham ouro, ou folheados ou chapeados de ouro

( 1 ) Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria um regime da União de controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização (reformulação) (JO L 206 de 11.6.2021, p. 1).

( 2 ) Regulamento (UE) n.° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.° 236/2012 (JO L 257 de 28.8.2014, p. 1).

( 3 ) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE (JO L 173 de 12.6.2014, p. 349).

( 4 ) Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à adjudicação de contratos de concessão (JO L 94 de 28.3.2014, p. 1).

( 5 ) Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE (JO L 94 de 28.3.2014, p. 65).

( 6 ) Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva 2004/17/CE (JO L 94 de 28.3.2014, p. 243).

( 7 ) Diretiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Diretivas 2004/17/CE e 2004/18/CE (JO L 216 de 20.8.2009, p. 76).

( 8 ) Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE (JO L 354 de 28.12.2013, p. 90).

( 9 ) Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).

( 11 ) Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

( 12 ) Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 45/2001 e a Decisão n.° 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

( *1 ) Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1).

( *2 ) Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 45/2001 e a Decisão n.° 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

( 31 ) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
►M1	REGULAMENTO (UE) N.o 960/2014 DO CONSELHO de 8 de setembro de 2014	L 271	3	12.9.2014
►M2	REGULAMENTO (UE) N.o 1290/2014 DO CONSELHO de 4 de dezembro de 2014	L 349	20	5.12.2014
►M3	REGULAMENTO (UE) 2015/1797 DO CONSELHO de 7 de outubro de 2015	L 263	10	8.10.2015
►M4	REGULAMENTO (UE) 2017/2212 DO CONSELHO de 30 de novembro de 2017	L 316	15	1.12.2017
M5	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1163 DA COMISSÃO de 5 de julho de 2019	L 182	33	8.7.2019
M6	REGULAMENTO (UE) 2022/262 DO CONSELHO de 23 de fevereiro de 2022	L 42I	74	23.2.2022
►M7	REGULAMENTO (UE) 2022/328 DO CONSELHO de 25 de fevereiro de 2022	L 49	1	25.2.2022
►M8	REGULAMENTO (UE) 2022/334 DO CONSELHO de 28 de fevereiro de 2022	L 57	1	28.2.2022
►M9	REGULAMENTO (UE) 2022/345 DO CONSELHO de 1 de março de 2022	L 63	1	2.3.2022
►M10	REGULAMENTO (UE) 2022/350 DO CONSELHO de 1 de março de 2022	L 65	1	2.3.2022
►M11	REGULAMENTO (UE) 2022/394 DO CONSELHO de 9 de março de 2022	L 81	1	9.3.2022
►M12	REGULAMENTO (UE) 2022/428 DO CONSELHO de 15 de março de 2022	L 87I	13	15.3.2022
►M13	REGULAMENTO (UE) 2022/576 DO CONSELHO de 8 de abril de 2022	L 111	1	8.4.2022
►M14	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/595 DA COMISSÃO de 11 de abril de 2022	L 114	60	12.4.2022
►M15	REGULAMENTO (UE) 2022/879 DO CONSELHO de 3 de junho de 2022	L 153	53	3.6.2022
►M16	REGULAMENTO (UE) 2022/1269 DO CONSELHO de 21 de julho de 2022	L 193	1	21.7.2022

►C1	Rectificação, JO L 246, 21.8.2014, p. 59 (833/2014)
C2	Rectificação, JO L 263, 3.9.2014, p. 35 (n.o 833/2014)
►C3	Rectificação, JO L 055, 28.2.2022, p. 78 (2022/262)
►C4	Rectificação, JO L 078, 8.3.2022, p. 45 (2022/334)
C5	Rectificação, JO L 114, 12.4.2022, p. 214 (n.o 833/2014)
C6	Rectificação, JO L 114, 12.4.2022, p. 212 (2022/328)
C7	Rectificação, JO L 119, 21.4.2022, p. 114 (2022/394)
►C8	Rectificação, JO L 190, 19.7.2022, p. 191 (2022/576)
C9	Rectificação, JO L 202, 2.8.2022, p. 58 (2022/576)