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que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

O presente regulamento estabelece normas de execução do título III do Regulamento (CE) n.o 479/2008 no que respeita:

1. Um produtor individual pode constituir-se requerente, na acepção do n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, se for demonstrado o seguinte:

2. Um Estado-Membro ou um país terceiro ou as autoridades respectivas não podem constituir-se requerentes, na acepção do n.o 1 do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

Os pedidos de protecção são constituídos pelos documentos exigidos a título dos artigos 35.o ou 36.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, assim como pelo caderno de especificações e pelo documento único em suporte informático.

O pedido de protecção e o documento único são elaborados de acordo com os modelos constantes, respectivamente, dos anexos I e II presente regulamento.

1. O nome a proteger é registado apenas na língua ou línguas utilizadas para designar o produto na área geográfica delimitada.

1. Para efeitos da aplicação da subalínea iii) da alínea a) e da subalínea iii) da alínea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, assim como do presente artigo, o conceito de «produção» abrange todas as operações, desde a vindima até ao termo do processo de vinificação, ficando excluídos todos os processos posteriores à produção.

2. No caso dos produtos com indicação geográfica protegida, as uvas não originárias da área geográfica delimitada, na proporção máxima de 15 % prevista na subalínea ii) da alínea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, são obrigatoriamente provenientes do Estado-Membro ou país terceiro no qual essa área se situa.

3. Em derrogação da subalínea ii) da alínea a) do n.o 1 do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, aplica-se o ponto 3 da parte B do anexo III do Regulamento (CE) n.o 606/2009 ( 10 ) relativo às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis.

4. Em derrogação da subalínea iii) da alínea a) e da subalínea iii) da alínea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e desde que o caderno de especificações o preveja, podem vinificar-se produtos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida:

Em derrogação da subalínea iii) da alínea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e desde que o caderno de especificações o preveja, até 31 de Dezembro de 2012 podem continuar a vinificar-se vinhos com indicação geográfica protegida fora da proximidade imediata da área delimitada em questão.

Em derrogação da subalínea iii) da alínea a) do n.o 1 do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e desde que o caderno de especificações o preveja, pode converter-se um produto em vinho espumante ou vinho frisante com denominação de origem protegida fora da proximidade imediata da área delimitada em questão se se recorria a tal prática antes de 1 de Março de 1986.

1. Os elementos que justificam a relação referida na alínea g) do n.o 2 do artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 devem explicar em que medida as características da área geográfica delimitada influenciam o produto final.

No caso dos pedidos relativos a várias categorias de produtos vitivinícolas, os elementos justificativos da relação carecem de demonstração para cada produto vitivinícola em causa.

2. No caso das denominações de origem, o caderno de especificações deve conter:

3. No caso das indicações geográficas, o caderno de especificações deve conter:

4. Os cadernos de especificações de produtos com indicação geográfica devem referir se esta se baseia numa qualidade ou reputação específicas ou noutras características relacionadas com a origem geográfica do produto.

Se, em conformidade com uma exigência a título da alínea h) do n.o 2 do artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, o caderno de especificações de um produto indicar que este é obrigatoriamente embalado na área geográfica delimitada ou numa área situada na proximidade imediata desta, deve ser apresentada uma justificação de tal exigência no caso do produto em questão.

1. Os pedidos são apresentados à Comissão em papel ou em suporte informático. A data da apresentação de um pedido à Comissão é a data em que o pedido é inscrito no registo da correspondência da Comissão. É dado conhecimento público dessa data por meios adequados.

2. A Comissão apõe nos documentos que constituem o pedido a data de recepção e o número de processo atribuído ao pedido.

É enviado às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro, um aviso de recepção de que constem pelo menos os seguintes elementos:

1. No caso dos pedidos transfronteiras, admite-se a apresentação de um pedido conjunto, relativo a um nome que designe uma área geográfica transfronteiras, por mais de um agrupamento de produtores que representem a referida área.

2. Quando apenas estejam em causa Estados-Membros, o procedimento nacional preliminar referido no artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 aplica-se em todos os Estados-Membros em questão.

Para efeitos da aplicação do n.o 5 do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, o pedido transfronteiras é enviado à Comissão por um Estado-Membro em nome dos outros, que nele autorizam individualmente o Estado-Membro em causa a representá-los.

3. Se um pedido transfronteiras disser respeito apenas a países terceiros, o pedido é enviado à Comissão por um dos agrupamentos requerentes, em nome dos outros, ou por um dos países terceiros, em nome dos outros, e dele deve constar o seguinte:

4. Se um pedido transfronteiras disser respeito a pelo menos um Estado-Membro e um país terceiro, o procedimento nacional preliminar referido no artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 aplica-se em todos os Estados-Membros em questão. O pedido é enviado à Comissão por um dos Estados-Membros ou países terceiros ou por um dos agrupamentos requerentes do(s) país(es) terceiro(s) e dele deve constar o seguinte:

5. O Estado-Membro, país terceiro ou agrupamento de produtores, estabelecido num país terceiro, que envie à Comissão o pedido transfronteiras a que se referem os n.os 2, 3 e 4 constitui-se destinatário das notificações ou decisões da Comissão.

1. Para determinar a admissibilidade de um pedido de protecção, a Comissão verifica se foi preenchido um pedido de registo conforme ao modelo do anexo I e se o pedido é acompanhado dos documentos de apoio previstos.

2. A admissibilidade de um pedido de registo é notificada às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

Se o modelo de pedido não tiver sido preenchido ou apenas o tiver sido incompletamente, ou se os documentos de apoio referidos no n.o 1 não acompanharem o pedido de registo ou faltar algum desses documentos, a Comissão informa disso o requerente e convida-o a corrigir as deficiências assinaladas no prazo máximo de dois meses. Se as deficiências não forem corrigidas dentro deste prazo, a Comissão recusa o pedido por inadmissibilidade. A decisão de inadmissibilidade é notificada às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

1. Se um pedido admissível de protecção de uma denominação de origem ou indicação geográfica não satisfizer as exigências dos artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a Comissão informa as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou o requerente, estabelecido nesse país terceiro, dos motivos de recusa e fixa um prazo para a retirada ou alteração do pedido ou para a apresentação de observações.

2. Se as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou o requerente, estabelecido nesse país terceiro, não corrigir(em) dentro do prazo as deficiências que impedem o registo, a Comissão recusa o pedido, em conformidade com o n.o 3 do artigo 39.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

3. A Comissão toma eventualmente a decisão de recusar a denominação de origem ou indicação geográfica em questão com base nos documentos e informações de que disponha. Essa eventual decisão de recusa é notificada às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

Para efeitos do n.o 3 do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, se um pedido transfronteiras disser respeito apenas a Estados-Membros ou a pelo menos um Estado-Membro e pelo menos um país terceiro, o procedimento de oposição aplica-se em todos os Estados-Membros em causa.

1. As declarações de oposição previstas no artigo 40.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 são elaboradas de acordo com o modelo constante do anexo III do presente regulamento. Essas declarações de oposição são apresentadas à Comissão em papel ou em suporte informático. A data da apresentação à Comissão de uma declaração de oposição é a data em que a oposição é inscrita no registo da correspondência da Comissão. É dado conhecimento público dessa data por meios adequados.

2. A Comissão apõe nos documentos que constituem a declaração de oposição a data de recepção e o número de processo atribuído à declaração de oposição.

É enviado ao oponente um aviso de recepção de que constem pelo menos os seguintes elementos:

1. Para determinar a admissibilidade de uma declaração de oposição, em conformidade com o artigo 40.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a Comissão verifica se nela são mencionados o(s) direito(s) alegadamente adquirido(s) e o(s) motivo(s) da oposição, bem como se recebeu a declaração dentro do prazo estabelecido.

2. Se a oposição assentar na existência prévia de uma marca com reputação e notoriedade, em conformidade com o n.o 2 do artigo 43.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a declaração de oposição deve ser acompanhada de um comprovativo do depósito, registo ou utilização dessa marca, por exemplo o certificado de registo ou prova de utilização da marca, assim como de um comprovativo da reputação e notoriedade da marca.

3. As declarações de oposição devem ser fundamentadas com factos, provas e observações pormenorizadas que as sustentem e ser acompanhadas dos documentos de apoio correspondentes.

As provas e informação a apresentar para demonstrar a utilização de uma marca preexistente incluem pormenores do local, duração, extensão e natureza da utilização da marca preexistente, bem como da reputação e notoriedade da marca.

4. Se a menção ao(s) direito(s) alegadamente adquirido(s), o(s) motivo(s) da oposição, os factos, provas ou observações ou os documentos de apoio referidos nos n.os 1 a 3 não acompanharem a declaração de oposição ou se faltarem vários desses elementos, a Comissão informa disso o oponente e convida-o a corrigir as deficiências assinaladas no prazo máximo de dois meses. Se as deficiências não forem corrigidas dentro deste prazo, a Comissão recusa a oposição por inadmissibilidade. A decisão de inadmissibilidade é notificada ao oponente e às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

5. A admissibilidade de uma declaração de oposição é notificada às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

1. Se a Comissão não recusar a declaração de oposição em conformidade com o n.o 4 do artigo 15.o, comunica a oposição às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro, e convida essas autoridades ou esse requerente a apresentar observações no prazo máximo de dois meses a contar da data da comunicação. As observações recebidas dentro do prazo de dois meses são comunicadas ao oponente.

Durante o exame de uma declaração de oposição, a Comissão solicita às partes que se pronunciem, se for caso disso, no prazo máximo de dois meses a contar da data dessa solicitação, sobre as comunicações recebidas das outras partes.

2. Se as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou o requerente, estabelecido nesse país terceiro, ou ainda o oponente não apresentar(em) qualquer observação em resposta ou não respeitar(em) os prazos, a Comissão toma uma decisão sobre a oposição.

3. A Comissão toma a decisão de recusar ou registar a denominação de origem ou indicação geográfica em questão com base nas provas de que disponha. A eventual decisão de recusa é notificada ao oponente e às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

4. Quando haja mais do que um oponente, um exame preliminar de uma ou mais das declarações de oposição apresentadas pode permitir concluir não ser possível aceitar o pedido de registo, caso em que a Comissão pode suspender os outros procedimentos de oposição. A Comissão informa os outros oponentes de todas as decisões que os afectem por ela tomadas no decurso do procedimento.

Se um pedido de registo for recusado, consideram-se terminados os procedimentos de oposição que se encontrem suspensos e informam-se devidamente os oponentes em causa.

1. Se um pedido de protecção de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica não for recusado a título dos artigos 11.o, 12.o, 16.o ou 28.o, a Comissão toma a decisão de proteger a denominação ou indicação em causa.

2. As decisões sobre a protecção tomadas em conformidade com o artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

1. O «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» mantido pela Comissão em conformidade com o artigo 118.o-N do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho ( 11 ), adiante designado por «Registo», é incluído na base de dados electrónica «E-Bacchus».

2. As denominações de origem e indicações geográficas que sejam aceites são inscritas no Registo.

No caso dos nomes registados ao abrigo do n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a Comissão introduz no Registo os dados previstos no n.o 3 do presente artigo, com excepção do referido na alínea f).

1. A protecção de uma denominação de origem ou de uma indicação geográfica tem início na data de inscrição da mesma no Registo.

2. Em caso de utilização ilegal de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida, as autoridades competentes dos Estados-Membros tomam, por sua própria iniciativa, em conformidade com o n.o 4 do artigo 45.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, ou a pedido de uma parte interessada, as medidas necessárias para pôr termo a essa utilização ilegal e impedir a comercialização ou exportação dos produtos em causa.

3. A protecção de uma denominação de origem ou indicação geográfica aplica-se a todo o nome, incluindo os elementos que o constituem, desde que sejam eles próprios distintivos. Os elementos não-distintivos ou genéricos de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida não são protegidos.

1. Os pedidos de aprovação de alterações a cadernos de especificações das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas, apresentados por requerentes na acepção do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, são elaborados de acordo com o modelo constante do anexo IV do presente regulamento.

2. Para determinar a admissibilidade de um pedido de aprovação de alterações a um caderno de especificações, apresentado em conformidade com o n.o 1 do artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a Comissão verifica se lhe foram enviados as informações exigidas no n.o 2 do artigo 35.o do mesmo regulamento e um pedido elaborado conforme referido no n.o 1 do presente artigo.

3. Para efeitos da aplicação do primeiro período do n.o 2 do artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, aplicam-se mutatis mutandis os artigos 9.o, 10.o, 11.o, 12.o, 13.o, 14.o, 15.o, 16.o, 17.o e 18.o do presente regulamento.

5. Se um pedido de aprovação de alterações a um caderno de especificações for apresentado por um requerente diverso do requerente inicial, a Comissão dá conhecimento do pedido a esse requerente.

6. Caso a Comissão decida aceitar uma alteração a um caderno de especificações que afecte ou altere informações constantes do Registo, deve eliminar deste os dados iniciais e nele introduzir os novos dados, com efeitos a partir da data de produção de efeitos da decisão correspondente.

1. Os pedidos de cancelamento em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 são elaborados de acordo com o modelo constante do anexo V do presente regulamento. Esses pedidos de cancelamento são apresentados à Comissão em papel ou em suporte informático. A data da apresentação à Comissão de um pedido de cancelamento é a data em que o pedido é inscrito no registo da correspondência da Comissão. É dado conhecimento público dessa data por meios adequados.

2. A Comissão apõe nos documentos que constituem o pedido de cancelamento a data de recepção e o número de processo atribuído ao pedido de cancelamento.

É enviado ao autor do pedido de cancelamento um aviso de recepção de que constem pelo menos os seguintes elementos:

3. Os n.os 1 e 2 não se aplicam se o cancelamento for de iniciativa da Comissão.

1. Para determinar a admissibilidade de um pedido de cancelamento, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a Comissão verifica se o pedido:

2. Os pedidos de cancelamento devem ser fundamentados com factos, provas e observações pormenorizadas que os sustentem e ser acompanhados dos documentos de apoio correspondentes.

3. Se o pedido de cancelamento não for acompanhado dos motivos, factos, provas e observações e dos documentos de apoio referidos nos n.os 1 e 2, a Comissão informa disso o autor do pedido de cancelamento e convida-o a corrigir as deficiências assinaladas no prazo máximo de dois meses. Se as deficiências não forem corrigidas dentro deste prazo, a Comissão recusa o pedido por inadmissibilidade. A decisão de inadmissibilidade é notificada ao autor do pedido de cancelamento e às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa, ou ao autor do pedido de cancelamento, estabelecido nesse país terceiro.

4. A admissibilidade de um pedido de cancelamento, assim como os procedimentos de cancelamento por iniciativa da Comissão, são notificados às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro cuja denominação de origem ou indicação geográfica seja afectada pelo cancelamento ou aos requerentes, estabelecidos nesse país terceiro.

1. Se a Comissão não recusar o pedido de cancelamento em conformidade com o n.o 3 do artigo 22.o, comunica o pedido de cancelamento às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou aos produtores em questão, estabelecidos nesse país terceiro, e convida essas autoridades ou produtores a apresentar observações no prazo máximo de dois meses a contar da data da comunicação. As observações recebidas dentro do prazo de dois meses são comunicadas, se for caso disso, ao autor do pedido de cancelamento.

Durante o exame de um pedido de cancelamento, a Comissão solicita às partes que se pronunciem, se for caso disso, no prazo máximo de dois meses a contar da data dessa solicitação, sobre as comunicações recebidas das outras partes.

2. Se as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou o requerente, estabelecido nesse país terceiro, ou ainda o autor do pedido de cancelamento não apresentar(em) qualquer observação em resposta ou não respeitar(em) os prazos, a Comissão toma uma decisão sobre o cancelamento.

3. A Comissão toma eventualmente a decisão de cancelar a denominação de origem ou indicação geográfica em questão com base nas provas de que disponha. A Comissão deve avaliar se a observância do caderno de especificações do produto vitivinícola abrangido pela denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida em causa continua ou não a ser possível ou a poder ser garantida, em especial se as condições previstas no artigo 35.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 já não se encontram preenchidas ou se podem deixar de o estar em breve.

A eventual decisão de cancelamento é notificada ao autor do pedido de cancelamento e às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa, ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

4. Quando haja mais do que um pedido de cancelamento, um exame preliminar de um ou mais desses pedidos pode permitir concluir não ser possível aceitar que a denominação de origem ou indicação geográfica continue a ser protegida, caso em que a Comissão pode suspender os outros procedimentos de cancelamento. Nessa eventualidade, a Comissão informa os autores dos outros pedidos de cancelamento de todas as decisões que os afectem por ela tomadas no decurso do procedimento.

Se uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida for cancelada, consideram-se terminados os procedimentos de cancelamento que se encontrem suspensos e informam-se devidamente os autores dos pedidos de cancelamento em causa.

5. Na data em que o cancelamento produz efeitos, a Comissão elimina do Registo o nome cancelado.

Os operadores que pretendam participar em toda ou em parte da produção ou embalagem de um produto com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida são notificados à autoridade de controlo competente referida no artigo 118.o-O do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

1. A verificação anual, referida no n.o 1 do artigo 48.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, que compete à autoridade de controlo competente efectuar consiste no seguinte:

A verificação anual é efectuada de acordo com o caderno de especificações, no Estado-Membro no qual decorreu a produção, por um dos seguintes processos:

No caso do controlo aleatório, os Estados-Membros seleccionam o número mínimo de operadores a submeter a esse controlo.

No caso do controlo por amostragem, os Estados-Membros garantem que, pelo seu número, natureza e frequência, os controlos são representativos da totalidade da área geográfica delimitada e estão em correspondência com o volume de produtos vitivinícolas comercializado ou destinado à comercialização.

2. Os exames referidos nas alíneas a) e b) do primeiro parágrafo do n.o 1 são efectuados em amostras anónimas, devem demonstrar que o produto examinado é conforme às características e qualidades descritas no caderno de especificações da denominação de origem ou indicação geográfica em causa e são executados em qualquer fase do processo de produção, incluindo a embalagem, ou posteriormente. Cada amostra colhida deve ser representativa dos vinhos em causa na posse do operador.

3. Para efeitos do controlo da observância do caderno de especificações a que se refere a alínea c) do primeiro parágrafo do n.o 1, a autoridade de controlo verifica:

4. A verificação anual deve assegurar que um produto só possa utilizar a denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida que lhe corresponda se:

5. Os produtos que não satisfaçam as condições previstas no presente artigo, mas respeitem as outras exigências legais, podem ser colocados no mercado sem a denominação de origem ou indicação geográfica pretendida.

6. No caso das denominações de origem protegidas transfronteiras ou indicações geográficas protegidas transfronteiras, a verificação pode ser efectuada por uma autoridade de controlo de qualquer dos Estados-Membros a que a denominação de origem ou indicação geográfica diga respeito.

7. Se a verificação anual for efectuada na fase da embalagem do produto no território de um Estado-Membro que não seja aquele onde decorreu a produção, aplica-se o artigo 84.o do Regulamento (CE) n.o 555/2008 da Comissão ( 12 ).

8. Os n.os 1 a 7 aplicam-se a vinhos com uma denominação de origem ou indicação geográfica que satisfaça as exigências a que se refere o n.o 5 do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

Os exames analíticos e organolépticos referidos nas alíneas a) e b) do primeiro parágrafo do n.o 1 do artigo 25.o consistem no seguinte:

Se um vinho de um país terceiro beneficiar da protecção de uma denominação de origem ou indicação geográfica, o país terceiro envia à Comissão, quando esta o solicitar, informações sobre as autoridades competentes a que se refere o n.o 2 do artigo 48.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e sobre os aspectos em que incida o controlo, assim como prova de que o vinho em questão respeita as condições da denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida em causa.

1. Caso a observância do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida deixe de ser possível ou deixe de poder ser garantida, as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou o requerente, estabelecido nesse país terceiro, podem solicitar a conversão da denominação de origem protegida numa indicação geográfica protegida.

Os pedidos de conversão são elaborados de acordo com o modelo constante do anexo VI. Esses pedidos de conversão são apresentados à Comissão em papel ou em suporte informático. A data da apresentação à Comissão de um pedido de conversão é a data em que o pedido é inscrito no registo da correspondência da Comissão.

2. Se um pedido de conversão em indicação geográfica não satisfizer as exigências dos artigos 34.o e 35.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a Comissão informa as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou o requerente, estabelecido nesse país terceiro, dos motivos da recusa e convida essas autoridades ou esse requerente a retirar ou alterar o pedido ou a apresentar observações no prazo máximo de dois meses.

3. Se as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou o requerente, estabelecido nesse país terceiro, não corrigir(em) dentro do prazo as deficiências que impedem a conversão em indicação geográfica, a Comissão recusa o pedido.

4. A Comissão toma eventualmente a decisão de recusar o pedido de conversão com base nos documentos e informações de que disponha. Essa eventual decisão de recusa é notificada às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro.

5. O artigo 40.o e o n.o 1 do artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 não são aplicáveis.

1. As autoridades competentes dos Estados-Membros ou de países terceiros ou as organizações profissionais representativas estabelecidas em países terceiros podem apresentar à Comissão pedidos de protecção de menções tradicionais, na acepção do n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

2. Entende-se por «organização profissional representativa» uma organização de produtores, ou uma associação de organizações de produtores que tenham adoptado as mesmas regras, que opera numa ou mais zonas vitivinícolas com denominação de origem ou com indicação geográfica, desde que reúna, pelo menos, dois terços dos produtores da(s) zona(s) com denominação de origem ou com indicação geográfica em causa e abranja, pelo menos, dois terços da produção dessa(s) zona(s). As organizações profissionais representativas só podem apresentar pedidos de protecção referentes a vinhos que produzam.

1. Os pedidos de protecção de menções tradicionais são elaborados de acordo com o modelo constante do anexo VII e são acompanhados de um exemplar do dispositivo que regulamenta a utilização da menção em causa.

2. No caso dos pedidos apresentados por organizações profissionais representativas estabelecidas em países terceiros, são igualmente comunicados elementos identificativos da organização profissional representativa. Essas informações, incluindo os elementos identificativos pertinentes dos membros da organização profissional representativa, consoante o caso, figuram no anexo XI.

A menção utilizada numa determinada língua deve dizer respeito a produtos específicos previstos no n.o 1 do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

1. O n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 aplica-se, mutatis mutandis, às menções tradicionalmente utilizadas em países terceiros relativamente a produtos vitivinícolas com indicação geográfica do país terceiro em causa.

2. Os vinhos originários de países terceiros em cujos rótulos figurem indicações tradicionais diversas das menções tradicionais constantes do anexo XII podem ostentar as indicações tradicionais em causa no rótulo vinícola em observância das regras aplicáveis no país terceiro em causa, incluindo regras adoptadas por organizações profissionais representativas.

A Comissão apõe nos documentos que constituem o pedido a data de recepção e o número de processo atribuído ao pedido. Os pedidos são apresentados à Comissão em papel ou em suporte informático. A data da apresentação de um pedido à Comissão é a data em que o pedido é inscrito no registo da correspondência da Comissão. É dado conhecimento público dessa data e da menção tradicional em causa por meios adequados.

É enviado ao requerente um aviso de recepção de que constem pelo menos os seguintes elementos:

A Comissão verifica se o modelo do pedido se encontra totalmente preenchido e é acompanhado da documentação exigida, referida no artigo 30.o.

Se o modelo do pedido não estiver completamente preenchido ou a documentação referida não acompanhar o pedido ou estiver incompleta, a Comissão informa disso o requerente e convida-o a corrigir as deficiências assinaladas no prazo máximo de dois meses. Se as deficiências não forem corrigidas dentro deste prazo, a Comissão recusa o pedido por inadmissibilidade. A decisão de inadmissibilidade é notificada ao requerente.

2. Para efeitos da alínea b) do n.o 1, entende-se por «utilização tradicional»:

3. Para efeitos da aplicação da subalínea i) da alínea c) do n.o 1, considera-se «genérica» uma menção tradicional que, embora diga respeito a um método específico de produção ou de envelhecimento ou a uma qualidade, cor, tipo de local ou acontecimento ligado à história do produto vitivinícola, se tenha tornado a denominação comum do produto vitivinícola em questão na Comunidade.

4. A condição enunciada na alínea b) do n.o 1 do presente artigo não se aplica às menções tradicionais a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

1. Se um pedido relativo a uma menção tradicional não for conforme à definição constante do n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e ao disposto nos artigos 31.o e 35.o, a Comissão informa o requerente dos motivos de recusa e fixa um prazo máximo de dois meses, a contar da data dessa comunicação, para a retirada ou alteração do pedido ou para a apresentação de observações.

A Comissão decide sobre a protecção com base nas informações de que disponha.

2. Se o requerente não corrigir as deficiências dentro do prazo referido no n.o 1, a Comissão recusa o pedido. A Comissão toma eventualmente a decisão de recusar a menção tradicional em questão com base nos documentos e informações de que disponha. Essa eventual decisão de recusa é notificada ao requerente.

1. Qualquer Estado-Membro ou país terceiro ou qualquer pessoa singular ou colectiva com um interesse legítimo pode opor-se a uma pretensão de reconhecimento, mediante a apresentação de um pedido de oposição no prazo máximo de dois meses a contar da data, prevista no primeiro parágrafo do artigo 33.o, em que é dado conhecimento público.

2. Os pedidos de oposição são elaborados de acordo com o modelo constante do anexo VIII e são apresentados à Comissão em papel ou em suporte informático. A data da apresentação à Comissão de um pedido de oposição é a data em que o pedido é inscrito no registo da correspondência da Comissão.

3. A Comissão apõe nos documentos que constituem o pedido de oposição a data de recepção e o número de processo atribuído ao pedido de oposição.

É enviado ao oponente um aviso de recepção de que constem pelo menos os seguintes elementos:

1. Para determinar a admissibilidade de um pedido de oposição, a Comissão verifica se nele são mencionados o(s) direito(s) alegadamente adquirido(s) e o(s) motivo(s) da oposição, bem como se recebeu o pedido dentro do prazo previsto no n.o 1 do artigo 37.o.

2. Se a oposição assentar na existência prévia de uma marca com reputação e notoriedade, em conformidade com o n.o 2 do artigo 41.o, o pedido de oposição deve ser acompanhado de um comprovativo do depósito, registo ou utilização dessa marca, por exemplo o certificado de registo e prova da reputação e notoriedade da marca.

3. Os pedidos de oposição devem ser fundamentados com factos, provas e observações pormenorizadas que os sustentem e ser acompanhados dos documentos de apoio correspondentes.

4. Se a menção ao(s) direito(s) alegadamente adquirido(s), o(s) motivo(s) da oposição, os factos, provas ou observações ou os documentos de apoio referidos nos n.os 1 a 3 não acompanharem o pedido de oposição ou se faltarem vários desses elementos, a Comissão informa disso o oponente e convida-o a corrigir as deficiências assinaladas no prazo máximo de dois meses. Se as deficiências não forem corrigidas dentro deste prazo, a Comissão recusa o pedido por inadmissibilidade. A decisão de inadmissibilidade é notificada ao oponente e às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou à organização profissional representativa, estabelecida nesse país terceiro.

5. A admissibilidade de um pedido de oposição é notificada às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou à organização profissional representativa, estabelecida nesse país terceiro.

1. Se a Comissão não recusar o pedido de oposição em conformidade com o n.o 4 do artigo 38.o, comunica a oposição às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou à organização profissional representativa, estabelecida nesse país terceiro, e convida essas autoridades ou organização a apresentar observações no prazo máximo de dois meses a contar da data da comunicação. As observações recebidas dentro do prazo de dois meses são comunicadas ao oponente.

Durante o exame de um pedido de oposição, a Comissão solicita às partes que se pronunciem, se for caso disso, no prazo máximo de dois meses a contar da data dessa solicitação, sobre as comunicações recebidas das outras partes.

2. Se as autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou a organização profissional representativa, estabelecida nesse país terceiro, ou ainda o oponente não apresentar(em) qualquer observação em resposta ou não respeitar(em) os prazos, a Comissão toma uma decisão sobre a oposição.

3. A Comissão toma a decisão de recusar ou reconhecer a menção tradicional em questão com base nas provas de que disponha. A Comissão deve avaliar se as condições referidas no n.o 1 do artigo 40.o e as condições estabelecidas no n.o 3 do artigo 41.o e no artigo 42.o se encontram ou não preenchidas. A eventual decisão de recusa é notificada ao oponente e às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou à organização profissional representativa, estabelecida nesse país terceiro.

4. Quando haja mais do que um pedido de oposição, um exame preliminar de um ou mais desses pedidos pode permitir concluir não ser possível aceitar o pedido de reconhecimento, caso em que a Comissão pode suspender os outros procedimentos de oposição. A Comissão informa os outros oponentes de todas as decisões que os afectem por ela tomadas no decurso do procedimento.

Se um pedido for recusado, consideram-se terminados os procedimentos de oposição que se encontrem suspensos e informam-se devidamente os oponentes em causa.

1. Se um pedido for conforme ao disposto no n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e nos artigos 31.o e 35.o e não for recusado a título dos artigos 38.o e 39.o, a menção tradicional é inscrita na lista do anexo XII do presente regulamento.

2. As menções tradicionais constantes da lista do anexo XII são protegidas, apenas na língua e em relação às categorias de produtos vitivinícolas que sejam objecto do pedido, contra:

1. Quando uma menção tradicional se encontre protegida a título do presente regulamento, é recusado o registo de qualquer marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 40.o caso o pedido de registo da marca não diga respeito a vinhos que reúnam as condições para a utilização da menção tradicional em causa e seja apresentado após a data da apresentação à Comissão do pedido de protecção da menção tradicional em questão, sendo esta subsequentemente protegida.

As marcas que sejam registadas em violação do primeiro parágrafo são declaradas nulas mediante a apresentação de um pedido nesse sentido, conforme ao disposto na Directiva 2008/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 13 ) ou no Regulamento (CE) n.o 40/94 do Conselho ( 14 ).

2. Uma marca que corresponda a uma das situações referidas no artigo 40.o e que tenha sido objecto de um pedido de registo ou registada ou, nos casos em que tal possibilidade esteja prevista na legislação em causa, que tenha sido estabelecida pelo uso no território comunitário antes de 4 de Maio de 2002 ou antes da data da apresentação à Comisão do pedido de protecção da menção tradicional em questão, pode continuar a ser utilizada e ser renovada, não obstante a protecção da menção tradicional.

Em tais casos, a utilização da menção tradicional é permitida paralelamente à da marca em causa.

3. Não são protegidos como menções tradicionais os nomes cuja protecção, atendendo à reputação e à notoriedade de uma marca, seja susceptível de induzir o consumidor em erro quanto às verdadeiras identidade, natureza, características ou qualidade de um vinho.

1. Ao decidir-se sobre a protecção de uma menção que seja objecto de um pedido de protecção e que seja homónima ou parcialmente homónima de uma menção tradicional já protegida a título do presente capítulo devem ter-se na devida conta as práticas locais e tradicionais e o risco de confusão.

Não são registadas menções homónimas que, ainda que sejam exactas, induzam o consumidor em erro quanto à natureza, qualidade ou verdadeira origem do produto.

A utilização de uma menção homónima protegida só é autorizada se, na prática, a menção homónima protegida posteriormente for suficientemente diferenciada da menção tradicional já inscrita na lista do anexo XII, tendo em conta a necessidade de garantir um tratamento equitativo dos produtores em causa e de não induzir o consumidor em erro.

2. O n.o 1 aplica-se, mutatis mutandis, às menções tradicionais protegidas antes de 1 de Agosto de 2009 que sejam parcialmente homónimas de denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas ou de nomes de castas de uva de vinho ou sinónimos desses nomes constantes do anexo XV.

Para efeitos da aplicação do artigo 55.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, em caso de utilização ilegal de menções tradicionais protegidas cabe às autoridades nacionais competentes tomar, por sua própria iniciativa ou a pedido de uma parte, as medidas que permitam por termo à comercialização, incluída a exportação, dos produtos em causa.

Constituem motivos de cancelamento de uma menção tradicional esta deixar de ser conforme à definição constante do n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 ou ao disposto nos artigos 31.o ou 35.o, no n.o 2 do artigo 40.o, no n.o 3 do artigo 41.o ou no artigo 42.o.

1. Os Estados-Membros, países terceiros ou pessoas singulares ou colectivas que tenham um interesse legítimo podem apresentar à Comissão pedidos devidamente fundamentados de cancelamento, elaborados de acordo com o modelo constante do anexo IX. Esses pedidos de cancelamento são apresentados à Comissão em papel ou em suporte informático. A data da apresentação à Comissão de um pedido de cancelamento é a data em que o pedido é inscrito no registo da correspondência da Comissão. É dado conhecimento público dessa data por meios adequados.

2. A Comissão apõe nos documentos que constituem o pedido de cancelamento a data de recepção e o número de processo atribuído ao pedido de cancelamento.

É enviado ao autor do pedido de cancelamento um aviso de recepção de que constem pelo menos os seguintes elementos:

3. Os n.os 1 e 2 não se aplicam se o cancelamento for de iniciativa da Comissão.

1. Para determinar a admissibilidade de um pedido de cancelamento, a Comissão verifica se o pedido:

2. Os pedidos de cancelamento devem ser fundamentados com factos, provas e observações pormenorizadas que os sustentem e ser acompanhados dos documentos de apoio correspondentes.

3. Se o pedido de cancelamento não for acompanhado de informações pormenorizadas sobre os motivos, factos, provas e observações e dos documentos de apoio referidos nos n.os 1 e 2, a Comissão informa disso o autor do pedido de cancelamento e convida-o a corrigir as deficiências assinaladas no prazo máximo de dois meses. Se as deficiências não forem corrigidas dentro deste prazo, a Comissão recusa o pedido por inadmissibilidade. A decisão de inadmissibilidade é notificada ao autor do pedido de cancelamento e às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa, ou ao autor do pedido de cancelamento, estabelecido nesse país terceiro.

4. A admissibilidade de um pedido de cancelamento, assim como os procedimentos de cancelamento por iniciativa da Comissão, são notificados às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro cuja menção tradicional é afectada pelo cancelamento ou ao autor do pedido de cancelamento, estabelecido nesse país terceiro.

1. Se a Comissão não recusar o pedido de cancelamento em conformidade com o n.o 3 do artigo 46.o, comunica o pedido de cancelamento às autoridades do Estado-Membro ou do país terceiro em causa ou ao requerente, estabelecido nesse país terceiro, e convida essas autoridades ou esse requerente a apresentar observações no prazo máximo de dois meses a contar da data da comunicação. As observações recebidas dentro do prazo de dois meses são comunicadas ao autor do pedido de cancelamento.

3. A Comissão toma eventualmente a decisão de cancelar a menção tradicional em questão com base nas provas de que disponha. A Comissão deve avaliar se as condições referidas no artigo 44.o deixaram de estar preenchidas.

A eventual decisão de cancelamento é notificada ao autor do pedido de cancelamento e às autoridades do Estado-Membro ou país terceiro em causa.

4. Quando haja mais do que um pedido de cancelamento, um exame preliminar de um ou mais desses pedidos pode permitir concluir não ser possível aceitar que a menção tradicional continue a ser protegida, caso em que a Comissão pode suspender os outros procedimentos de cancelamento. Nessa eventualidade, a Comissão informa os autores dos outros pedidos de cancelamento de todas as decisões que os afectem por ela tomadas no decurso do procedimento.

Se uma menção tradicional for cancelada, consideram-se terminados os procedimentos de cancelamento que se encontrem suspensos e informam-se devidamente os autores dos pedidos de cancelamento em causa.

5. Na data em que o cancelamento produz efeitos, a Comissão elimina da lista do anexo XII o nome cancelado.

As menções tradicionais protegidas em conformidade com os artigos 24.o, 28.o e 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 ficam automaticamente protegidas a título do presente regulamento, desde que:

Salvo disposição em contrário do presente regulamento, não podem incluir-se na rotulagem dos produtos referidos nos pontos 1 a 11, 13, 15 e 16 do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 479/2008 (adiante designados por «produtos») indicações diversas das previstas no artigo 58.o ou regulamentadas pelo n.o 1 do artigo 59.o ou pelo n.o 1 do artigo 60.o do referido regulamento, a não ser que satisfaçam o disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 2000/13/CE.

1. As indicações obrigatórias a que se refere o artigo 58.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e as indicações obrigatórias referidas no artigo 59.o desse regulamento devem figurar no mesmo campo visual, no recipiente, de modo a poderem ser lidas simultaneamente, sem necessidade de rodar o recipiente.

Admite-se, todavia, que as indicações obrigatórias relativas ao número do lote, bem como as referidas no artigo 51.o e no n.o 4 do artigo 56.o do presente regulamento, figurem fora do campo visual em que se encontram as outras indicações obrigatórias.

2. As indicações obrigatórias a que se refere o n.o 1 e as indicações obrigatórias aplicáveis por força dos instrumentos jurídicos referidos no artigo 58.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 devem apresentar-se em caracteres indeléveis e distinguir-se claramente das indicações escritas ou pictóricas contíguas.

1. Quando um ou vários ingredientes enumerados no anexo III A da Directiva 2000/13/CE estiverem presentes num dos produtos referidos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 479/2008, esses ingredientes são obrigatoriamente mencionados na rotulagem, antecedidos do termo «contém». No caso dos sulfitos, podem ser utilizadas as seguintes menções: «sulfitos», «dióxido de enxofre» ou «anidrido sulfuroso».

2. A obrigação de rotulagem referida no n.o 1 pode ser acompanhada da utilização do pictograma constante do anexo X.

1. Não podem comercializar-se na Comunidade nem exportar-se produtos cujo rótulo ou apresentação não respeitem as condições correspondentes estabelecidas no presente regulamento.

2. Em derrogação dos capítulos V e VI do Regulamento (CE) n.o 479/2008, se os produtos em causa de destinarem a exportação, os Estados-Membros podem autorizar que no rótulo de vinhos a exportar figurem indicações, não conformes às regras de rotulagem previstas na legislação comunitária, que sejam exigidas pela legislação do país terceiro em causa. Essas indicações podem ser expressas em línguas que não sejam línguas oficiais na Comunidade.

O dispositivo de fecho dos produtos referidos no artigo 49.o não pode ser revestido de uma cápsula ou folha à base de chumbo.

1. O título alcoométrico volúmico adquirido referido na alínea c) do n.o 1 do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 é indicado em unidades ou meias unidades de percentagem.

O número correspondente é seguido de «% vol» e pode ser precedido dos termos «título alcoométrico adquirido» ou «álcool adquirido» ou da abreviatura «álc.».

Sem prejuízo das tolerâncias previstas para o método de análise de referência utilizado, o título alcoométrico indicado não pode diferir mais de 0,5 % vol do título determinado por análise. Todavia, no caso dos produtos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida armazenados em garrafa durante mais de três anos, assim como dos vinhos espumantes naturais, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes gaseificados, vinhos frisantes, vinhos frisantes gaseificados, vinhos licorosos e vinhos de uvas sobreamadurecidas e sem prejuízo das tolerâncias previstas para o método de análise de referência utilizado, o título alcoométrico indicado não pode diferir mais de 0,8 % vol do título analítico.

2. O título alcoométrico adquirido é indicado no rótulo em caracteres com pelo menos 5 mm de altura, se o volume nominal for superior a 100 cl, pelo menos 3 mm de altura, se o volume nominal for igual ou inferior a 100 cl mas superior a 20 cl, e pelo menos 2 mm de altura, se o volume nominal for igual ou inferior a 20 cl.

1. A indicação da proveniência, referida na alínea d) do n.o 1 do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, é efectuada como se segue:

2. A indicação da proveniência, referida na alínea d) do n.o 1 do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, nos rótulos de mosto de uvas, mosto de uvas parcialmente fermentado, mosto de uvas concentrado ou vinho novo ainda em fermentação é efectuada como se segue:

3. No caso do Reino Unido, o nome do Estado-Membro pode ser substituído pelo nome de um dos países que o constitui.

1. Para efeitos da aplicação das alíneas e) e f) do n.o 1 do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e do presente artigo, entende-se por:

No caso dos engarrafamentos por encomenda, a indicação do engarrafador é completada pela menção «engarrafado para (…)» ou, se forem igualmente indicados o nome e o endereço da pessoa que efectuou o engarrafamento por conta de terceiros, pela menção «engarrafado para (…) por (…)».

Se o engarrafamento for efectuado num local diverso do estabelecimento do engarrafador, as indicações referidas no presente número são acompanhadas de uma referência ao local exacto da operação, bem como do nome do Estado-Membro, caso o engarrafamento seja efectuado noutro Estado-Membro.

Se os recipientes não forem garrafas, as menções «engarrafador» e «engarrafado por (…)» são substituídas por «embalador» e «embalado por (…)», respectivamente (só aplicável às línguas em que tal diferença exista).

3. O nome e o endereço do produtor ou do vendedor são completados pelas menções «produtor» ou «produzido por» e «vendedor» ou «vendido por (…)» ou por menções equivalentes. Os Estados-Membros podem tornar obrigatória a indicação do produtor.

4. O nome e o endereço do importador são precedidos das menções «importador» ou «importado por (…)».

5. Se disserem respeito à mesma pessoa singular ou colectiva, as indicações referidas nos n.os 2, 3 e 4 podem ser agrupadas.

Uma dessas indicações pode ser substituída por um código estabelecido pelo Estado-Membro no qual o engarrafador, produtor, importador ou vendedor tenha a sua sede. Esse código é completado por uma referência ao Estado-Membro em causa. Deve figurar igualmente no rótulo vinícola do produto o nome e o endereço de qualquer outra pessoa singular ou colectiva, diversa do engarrafador, produtor, importador ou vendedor indicado por um código, que participe no circuito comercial do produto.

6. Se o nome ou o endereço do engarrafador, produtor, importador ou vendedor constituir ou contiver uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida, esse nome ou endereço deve figurar no rótulo:

Os Estados-Membros podem decidir qual das possibilidades se aplica aos produtos elaborados no território respectivo.

1. As menções à exploração constantes do anexo XIII, diversas do nome do engarrafador, produtor ou vendedor, são reservadas a vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida, desde que:

2. O nome de uma exploração só pode ser utilizado por outros operadores que participem na comercialização do produto se a exploração em causa concordar com essa utilização.

1. As menções constantes da parte A do anexo XIV do presente regulamento, indicativas do teor de açúcares, devem figurar no rótulo dos produtos referidos na alínea g) do n.o 1 do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

2. Se o teor de açúcares de um produto, expresso em frutose e glucose (incluindo a sacarose eventualmente presente), puder justificar a utilização de duas menções constantes da parte A do anexo XIV, apenas uma delas deve ser escolhida.

3. Sem prejuízo das condições de utilização descritas na parte A do anexo XIV, o teor de açúcares não pode diferir mais de 3 gramas por litro do teor de açúcares indicado no rótulo do produto.

Em conformidade com a alínea b) do n.o 3 do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a menção «denominação de origem protegida» pode ser omitida no caso dos vinhos com as seguintes denominações de origem protegidas, desde que tal possibilidade se encontre prevista na legislação do Estado-Membro ou que as regras aplicáveis no país terceiro em causa o prevejam, incluindo regras adoptadas por organizações profissionais representativas:

a) Chipre:	Κουμανδαρία (Commandaria);
b) Grécia:	Σάμος (Samos);
c) Espanha:	Cava, Jerez, Xérès ou Sherry, Manzanilla;
d) França:	Champagne;
e) Itália:	Asti, Marsala, Franciacorta;
f) Portugal:	Madeira ou Madère, Porto ou Port.

Regras específicas aplicáveis aos vinhos espumantes gaseificados, vinhos frisantes gaseificados e vinhos espumantes de qualidade

1. As menções «vinho espumante gaseificado» e «vinho frisante gaseificado», referidas no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 479/2008, devem ser completadas, em caracteres dos mesmos tipo e dimensão, pelas indicações «obtido por adição de dióxido de carbono» ou «obtido por adição de anidrido carbónico» (só aplicável às línguas em que não esteja já implícito que foi adicionado dióxido de carbono).

As menções «obtido por adição de dióxido de carbono» ou «obtido por adição de anidrido carbónico» são obrigatórias, mesmo que se aplique o n.o 2 do artigo 59.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

2. No caso dos vinhos espumantes de qualidade, a referência à categoria do produto vitivinícola pode ser omitida se do rótulo do vinho constar o termo «Sekt».

1. O ano de colheita referido na alínea a) do n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 pode figurar nos rótulos dos produtos referidos no artigo 49.o se pelo menos 85 % das uvas utilizadas na elaboração dos mesmos tiverem sido vindimados no ano em causa. Não é abrangida:

2. No caso dos produtos tradicionalmente obtidos a partir de uvas vindimadas em Janeiro ou Fevereiro, o ano de colheita a figurar no rótulo dos vinhos é o ano civil anterior.

3. Os produtos sem denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida devem igualmente satisfazer o disposto nos n.os 1 e 2 do presente artigo e no artigo 63.o.

1. Os nomes, ou respectivos sinónimos, das castas de uva de vinho a que se refere a alínea b) do n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 que sejam utilizadas na elaboração de produtos referidos no artigo 49.o do presente regulamento podem figurar nos rótulos dos produtos em causa nas condições estabelecidas nas alíneas a) e b) do presente número.

2. No caso dos vinhos espumantes e dos vinhos espumantes de qualidade, os nomes de castas de uva de vinho «pinot blanc», «pinot noir», «pineau meunier» e «pinot gris», e denominações equivalentes noutras línguas comunitárias, que são utilizados para completar a designação do produto, podem ser substituídos pelo sinónimo «pinot».

3. Em derrogação do n.o 3 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, os nomes de castas de uva de vinho e respectivos sinónimos constantes da parte A do anexo XV do presente regulamento, que constituem ou contêm uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida, só podem figurar no rótulo de produtos com denominação de origem ou indicação geográfica protegida ou com uma indicação geográfica de um país terceiro caso fossem autorizados pelas regras comunitárias em vigor em 11 de Maio de 2002 ou, se for posterior, na data da adesão do Estado-Membro.

4. Os nomes de castas de uva de vinho e respectivos sinónimos constantes da parte B do anexo XV, que contêm parte de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida e se referem directamente ao elemento geográfico da denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida em questão, só podem figurar no rótulo de produtos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida ou com uma indicação geográfica de um país terceiro.

Regras específicas relativas a castas de uva de vinho e a anos de colheita, aplicáveis aos vinhos sem denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida

1. Os Estados-Membros designam a autoridade ou autoridades a quem compete assegurar a certificação prevista na alínea a) do n.o 2 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 16 ).

2. A certificação de vinhos em qualquer estádio da produção, incluindo durante o acondicionamento do vinho, é assegurada:

A autoridade ou autoridades referidas no n.o 1 devem oferecer garantias adequadas de objectividade e imparcialidade e dispor do pessoal qualificado e dos recursos necessários para desempenhar as suas tarefas.

Os organismos de certificação referidos na alínea b) do primeiro parágrafo devem respeitar a norma europeia EN 45011 ou o Guia ISO/IEC 65 (Requisitos gerais para organismos de certificação de produtos) e, a partir de 1 de Maio de 2010, ser acreditados de acordo com essa norma ou esse guia.

Os custos da certificação são suportados pelos operadores a ela sujeitos, salvo decisão em contrário dos Estados-Membros.

3. O procedimento de certificação previsto na alínea a) do n.o 2 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 deve gerar uma prova administrativa da veracidade da informação relativa à casta ou castas de uva de vinho ou ao ano de colheita constante(s) do rótulo dos vinhos em causa.

O procedimento de certificação fica a cargo da(s) autoridade(s) competente(s) ou do(s) organismo(s) de controlo, referidos nos n.os 1 e 2, do Estado-Membro no qual decorreu a produção.

No caso do controlo aleatório, as verificações devem basear-se num plano de controlo, previamente elaborado pela(s) autoridade(s), que incida nos diversos estádios da elaboração do produto. O plano de controlo deve ser do conhecimento dos operadores. Os Estados-Membros seleccionam aleatoriamente o número mínimo de operadores a submeter a estas verificações.

No caso do controlo por amostragem, os Estados-Membros garantem que, pelo seu número, natureza e frequência, os controlos são representativos da totalidade do território respectivo e estão em correspondência com o volume de produtos vitivinícolas comercializado ou destinado à comercialização.

4. Os Estados-Membros produtores garantem que, para efeitos do disposto na alínea a) do n.o 2 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, os produtores dos vinhos em questão sejam aprovados pelo Estado-Membro no qual decorre a produção.

5. Os Estados-Membros produtores garantem, para efeitos de controlo, incluindo rastreabilidade, a aplicação do título V do Regulamento (CE) n.o 555/2008 e do Regulamento (CE) n.o 606/2009.

6. No caso dos vinhos transfronteiras aos quais se refere a alínea c) do n.o 2 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, a certificação pode ser efectuada por qualquer das autoridades dos Estados-Membros em causa.

7. No caso dos vinhos produzidos em conformidade com o n.o 2 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, os Estados-Membros podem decidir que a menção «vinho de casta» seja completada pelo(s) nome(s):

No caso dos vinhos sem denominação de origem protegida, indicação geográfica protegida ou indicação geográfica produzidos em países terceiros, de cujo rótulo conste o nome de uma ou mais castas de uva de vinho ou o ano de colheita, os países terceiros em causa podem decidir que a menção «vinho de casta» seja completada pelo(s) nome(s) dos país(es) terceiro(s) em questão.

O artigo 55.o não se aplica se forem indicados o(s) nome(s) do(s) Estado(s)-Membros(s) ou país(es) terceiro(s) em causa.

No caso do Reino Unido, o nome do Estado-Membro pode ser substituído pelo nome de um dos países que o constitui.

8. Os n.os 1 a 6 aplicam-se aos produtos elaborados com uvas vindimadas a partir de 2009, inclusive.

1. Salvo disposição em contrário do artigo 58.o do presente regulamento, o teor de açúcares, expresso em frutose e glucose em conformidade com a parte B do anexo XIV do presente regulamento, pode figurar no rótulo dos produtos a que se refere a alínea c) do n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

2. Se o teor de açúcares de um produto puder justificar a utilização de duas menções constantes da parte B do anexo XIV, apenas uma delas deve ser escolhida.

3. Sem prejuízo das condições de utilização descritas na parte B do anexo XIV, o teor de açúcares não pode diferir mais de 1 grama por litro do teor de açúcares indicado no rótulo do produto.

4. O n.o 1 não se aplica aos produtos referidos no anexo XI-B, pontos 3, 8 e 9, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 se as condições de utilização da indicação do teor de açúcares forem reguladas pelo Estado-Membro ou estabelecidas em regras aplicáveis no país terceiro em causa, incluindo, no caso de países terceiros, regras adoptadas por organizações profissionais representativas.

1. Os símbolos comunitários a que se refere a alínea e) do n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 podem figurar no rótulo dos vinhos em observância do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1898/2006 da Comissão ( 17 ). Sem prejuízo do artigo 59.o, as menções «DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA» e «INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA» no interior dos símbolos podem ser substituídas pelas menções equivalentes noutra língua oficial da Comunidade, estabelecidas no referido anexo V.

2. Se os símbolos ou menções comunitários referidos na alínea e) do n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 figurarem no rótulo de um produto, devem ser acompanhados da denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida correspondente.

1. Em conformidade com a alínea f) do n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, os vinhos comercializados na Comunidade podem ostentar menções que se refiram a certos métodos de produção, entre os quais os referidos nos n.os 2, 3, 4, 5 e 6 do presente artigo.

2. Na designação de vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida ou com uma indicação geográfica de um país terceiro que tenham sido fermentados, amadurecidos ou envelhecidos em recipientes de madeira só podem ser utilizadas as menções constantes do anexo XVI. Os Estados-Membros e os países terceiros podem, no entanto, estabelecer outras menções, equivalentes às constantes do anexo XVI, para esses vinhos.

É permitida a utilização de uma das menções referidas no primeiro parágrafo mesmo que, tendo o vinho sido envelhecido num recipiente de madeira em conformidade com as disposições nacionais em vigor, o envelhecimento se prolongue noutro tipo de recipiente.

As menções referidas no primeiro parágrafo não podem ser utilizadas na designação de vinhos produzidos com recurso a aparas de madeira de carvalho, mesmo que a esse método esteja associada a utilização de recipientes de madeira.

3. A menção «fermentado em garrafa» só pode ser utilizada na designação de vinhos espumantes com denominação de origem protegida ou com uma indicação geográfica de um país terceiro, bem como de vinhos espumantes de qualidade, e desde que:

4. As menções «fermentação em garrafa segundo o método tradicional» ou «método tradicional» ou «método clássico» ou «método tradicional clássico» só podem ser utilizadas na designação de vinhos espumantes com denominação de origem protegida ou com uma indicação geográfica de um país terceiro, bem como de vinhos espumantes de qualidade, e desde que o produto:

5. A menção «Crémant» só pode ser utilizada para vinhos espumantes de qualidade brancos ou rosados («rosé») com denominação de origem protegida ou com uma indicação geográfica de um país terceiro e desde que:

As alíneas a) e f) não se aplicam aos produtores que sejam proprietários de marcas que contenham o termo «crémant» e tenham sido registadas antes de 1 de Março de 1986.

6. O Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho ( 18 ) rege as referências à produção biológica das uvas.

Nome de uma unidade geográfica maior ou mais pequena do que a área subjacente a uma denominação de origem ou indicação geográfica e referências a uma área geográfica

1. Para efeitos do disposto na alínea g) do n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 e sem prejuízo dos artigos 55.o e 56.o do presente regulamento, o nome de uma unidade geográfica ou uma referência a uma área geográfica só podem figurar no rótulo de um vinho se se tratar de um vinho com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida ou com uma indicação geográfica de um país terceiro.

Para que possa utilizar-se o nome de uma unidade geográfica mais pequena do que a área subjacente a uma denominação de origem ou indicação geográfica, a área da unidade geográfica em questão deve estar bem definida. Os Estados-Membros podem estabelecer regras relativas à utilização dessas unidades geográficas. Pelo menos 85 % das uvas a partir das quais o vinho foi produzido devem ser originários da unidade geográfica mais pequena em causa. Exclui-se:

Os 15 % de uvas restantes devem ser originários da área geográfica delimitada correspondente à denominação de origem ou indicação geográfica em causa.

Os Estados-Membros podem, no caso das marcas registadas ou estabelecidas pelo uso antes de 11 de Maio de 2002 que contenham ou constituam um nome de uma unidade geográfica mais pequena do que a área subjacente a uma denominação de origem ou indicação geográfica, ou uma referência a uma área geográfica, do próprio Estado-Membro, decidir não aplicar o disposto no terceiro e quarto períodos do primeiro parágrafo.

3. O nome de uma unidade geográfica maior ou mais pequena do que a área subjacente a uma denominação de origem ou indicação geográfica, ou as referências a uma área geográfica, devem corresponder:

Regras relativas a determinados dispositivos de fecho e formas de garrafa específicos e disposições adicionais dos Estados-Membros produtores

Para que possa ser incluída na lista de tipos de garrafa específicos constante do anexo XVII, um tipo de garrafa deve satisfazer os seguintes requisitos:

O anexo XVII estabelece as condições de utilização dos tipos específicos de garrafa reconhecidos.

1. Os vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade e vinhos espumantes de qualidade aromáticos são os únicos vinhos que podem ser comercializados ou exportados em garrafas de vidro tipo «vinho espumante» tapadas do seguinte modo:

Disposições adicionais dos Estados-Membros produtores relativas à rotulagem e à apresentação

1. No que respeita aos vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida produzidos nos territórios respectivos, os Estados-Membros produtores podem tornar obrigatória, proibir ou limitar a utilização das indicações referidas nos artigos 61.o, 62.o e 64.o a 67.o, introduzindo condições mais estritas do que as estabelecidas no presente capítulo, por meio dos cadernos de especificações correspondentes aos referidos vinhos.

2. No que respeita aos vinhos sem denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida produzidos nos territórios respectivos, os Estados-Membros podem tornar obrigatórias as indicações referidas nos artigos 64.o e 66.o.

3. Para efeitos de controlo, os Estados-Membros podem decidir definir e regular outras indicações, diversas das enumeradas no n.o 1 do artigo 59.o e no n.o 1 do artigo 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, no que respeita aos vinhos produzidos nos territórios respectivos.

4. Para efeitos de controlo, os Estados-Membros podem decidir tornar aplicáveis os artigos 58.o, 59.o e 60.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 no que respeita aos vinhos engarrafados nos territórios respectivos, mas ainda não comercializados nem exportados.

1. A Comissão apõe a data de recepção e o número de processo nos documentos recebidos dos Estados-Membros a título do n.o 2 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, relativos a denominações de origem ou indicações geográficas como é referido no n.o 3 do artigo 51.o do mesmo regulamento.

É enviado ao Estado-Membro um aviso de recepção de que constem pelo menos os seguintes elementos:

A data da apresentação dos documentos à Comissão é a data em que os documentos são inscritos no registo da correspondência da Comissão.

2. A Comissão toma eventualmente a decisão de cancelar, em conformidade com o n.o 4 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, uma denominação de origem ou indicação geográfica com base nos documentos de que disponha a título do n.o 2 do artigo 51.o do mesmo regulamento.

1. Em derrogação do artigo 65.o do presente regulamento, os vinhos com denominação de origem ou indicação geográfica cuja denominação de origem ou indicação geográfica satisfaça as exigências referidas no n.o 5 do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 devem ser rotulados de acordo com o capítulo IV do presente regulamento.

2. Se a Comissão decidir não conferir protecção a uma denominação de origem ou indicação geográfica em conformidade com o artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, os vinhos rotulados em aplicação do n.o 1 do presente artigo devem ser retirados do mercado ou ser rotulados de novo de acordo com o capítulo IV do presente regulamento.

1. Os nomes de vinhos que, à data de 1 de Agosto de 2009, tenham sido reconhecidos pelos Estados-Membros como denominações de origem ou indicações geográficas, mas não tenham sido publicados pela Comissão em aplicação do n.o 5 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 ou do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 são objecto do disposto no n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

2. As alterações de cadernos de especificações relativos a nomes de vinhos protegidos em conformidade com o n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, ou a nomes de vinhos não protegidos em conformidade com o n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, que sejam solicitadas ao Estado-Membro em causa o mais tardar em 1 de Agosto de 2009 são objecto do disposto no n.o 1 do artigo 51.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008, desde que exista uma decisão de aprovação do Estado-Membro e o processo técnico previsto no n.o 1 do artigo 35.o do mesmo regulamento seja comunicado à Comissão o mais tardar em 31 de Dezembro de 2011.

3. Os Estados-Membros que não tenham adoptado as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento ao artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 até 1 de Agosto de 2009 devem fazê-lo até 1 de Agosto de 2010. Entretanto, os artigos 9.o, 10.o, 11.o e 12.o aplicam-se, mutatis mutandis, nos Estados-Membros em causa como «procedimento nacional preliminar», referido no artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

4. Os vinhos colocados no mercado ou rotulados antes de 31 de Dezembro de 2010 que satisfaçam as disposições que lhes eram aplicáveis antes de 1 de Agosto de 2009 podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

PEDIDO DE REGISTO DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Estatuto jurídico, dimensão e composição (no caso das pessoas colectivas) …

Endereço(s) completo(s) (rua e número, código postal e localidade, país) …

Menções tradicionais, na acepção da alínea a) do n.o 1 do artigo 54.oa ( 21 ), ligadas a esta denominação de origem ou indicação geográfica …

DECLARAÇÃO DE OPOSIÇÃO A UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM OU INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Endereço(s) completo(s) (rua e número, código postal e localidade, país) …

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Endereço(s) completo(s) (rua e número, código postal e localidade, país) …

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM OU INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

PEDIDO DE CONVERSÃO DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA EM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Estatuto jurídico, dimensão e composição (no caso das pessoas colectivas) …

Endereço(s) completo(s) (rua e número, código postal e localidade, país) …

Personalidade jurídica (apenas no caso das organizações profissionais representativas) …

Menção tradicional na acepção da alínea a) do n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 (*)

Menção tradicional na acepção da alínea b) do n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 (*)

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa …

Endereço(s) completo(s) (rua e número, código postal e localidade, país) …

LISTA DAS ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS REPRESENTATIVAS E RESPECTIVOS MEMBROS A QUE SE REFERE O N.o 2 DO ARTIGO 30.o

País terceiro

Nome da organização profissional representativa

Membros da organização profissional representativa

— África do Sul

— South African Fortified Wine Producers Association (SAFPA)

— Allesverloren Estate

— Axe Hill

— Beaumont Wines

— Bergsig Estate

— Boplaas Wine Cellar

— Botha Wine Cellar

— Bredell Wines

— Calitzdorp Wine Cellar

— De Krans Wine Cellar

— De Wet Co-op

— Dellrust Wines

— Distell

— Domein Doornkraal

— Du Toitskloof Winery

— Groot Constantia Estate

— Grundheim Wine Cellar

— Kango Wine Cellar

— KWV International

— Landskroon Wine

— Louiesenhof

— Morgenhog Estate

— Overgaauw Estate

— Riebeek Cellars

— Rooiberg Winery

— Swartland Winery

— TTT Cellars

— Vergenoegd Wine Estate

— Villiera Wines

— Withoek Estate

LISTA DE MENÇÕES TRADICIONAIS REFERIDA NO ARTIGO 40.o

Menções tradicionais	Língua	Vinhos (1)	Resumo da definição/das condições de utilização (2)	Países terceiros em causa
PARTE A: Menções tradicionais a que se refere o artigo 118.o-U, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
BÉLGICA
Appellation d'origine contrôlée	Francês	DOP (1, 4)	Menções tradicionais utilizadas em vez de «denominação de origem protegida».
Gecontroleerde oorsprongsbenaming	Neerlandês	DOP (1, 4)
Landwijn	Neerlandês	IGP (1)	Menções tradicionais utilizadas em vez de «indicação geográfica protegida».
Vin de pays	Francês	IGP (1)
BULGÁRIA
Гарантирано наименование запроизход (ГНП) (guaranteed designation of origin)	Búlgaro	DOP (1, 3, 4)	Menções tradicionais utilizadas em vez de «denominação de origem protegida» ou «indicação geográfica protegida». 14.4.2000
Гарантирано и контролиранонаименование за произход (ГКНП) (guaranteed and controlled designation of origin)	Búlgaro	DOP (1, 3, 4)
Благородно сладко вино (БСВ) (noble sweet wine)	Búlgaro	DOP (3)
Pегионално вино (Regional wine)	Búlgaro	IGP (1, 3, 4)
REPÚBLICA CHECA
Jakostní šumivé víno stanovené oblasti	Checo	DOP (4)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área em causa; a produção do vinho utilizado na elaboração do vinho espumante de qualidade produzido em região especificada decorreu na área vitícola em causa; o rendimento por hectare estabelecido para a área definida não foi excedido; o vinho preenche, portanto, os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.
Jakostní víno	Checo	DOP (1)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área em causa; o rendimento por hectare não foi excedido; as uvas a partir das quais o vinho foi produzido atingiram um teor de açúcares de pelo menos 15° NM; a vindima e a produção do vinho, não incluído o engarrafamento, foram efectuadas na região vitivinícola em causa; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.
Jakostní víno odrůdové	Checo	DOP (1)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou vinho produzidos a partir dessas uvas, ou por mistura de vinhos de qualidade, provenientes de não mais de três castas.
Jakostní víno známkové	Checo	DOP (1)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou eventualmente vinho produzidos a partir dessas uvas.
Jakostní víno s přívlastkem, completada por: — Kabinetní víno — Pozdní sběr — Výběr z hroznů — Výběr z bobulí — Výběr z cibéb — Ledové víno — Slámové víno	Checo	DOP (1)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área ou subárea em causa, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou eventualmente vinho produzidos a partir dessas uvas; o rendimento por hectare não foi excedido; o vinho foi produzido a partir de uvas cujas origem, teor de açúcares e peso, casta ou castas, se for caso disso, ou infecção por Botrytis cinerea P. sob a forma de podridão nobre foram verificados pela autoridade de inspecção e preenche os requisitos do vinho de qualidade com atributos em causa, ou foi produzido por mistura de vinhos de qualidade com atributos; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução e foi classificado pela autoridade de inspecção de vinho de qualidade com um dos seguintes atributos: — «Kabinetní víno»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 19° NM, — «Pozdní sběr»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 21° NM, — «Výběr z hroznů»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 24° NM, — «Výběr z bobulí»: só pode ser produzido a partir de bagos seleccionados cujo teor de açúcares atinja pelo menos 27° NM, — «Výběr z cibéb»: só pode ser produzido a partir de bagos afectados pela podridão nobre seleccionados ou de bagos sobreamadurecidos cujo teor de açúcares atinja pelo menos 32° NM, — «Ledové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas vindimadas a temperaturas não superiores a – 7 °C que tenham sido mantidas congeladas durante a vindima e a elaboração, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27° NM, — «Slámové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas que, antes da elaboração do vinho, tenham sido armazenadas sobre palha ou caniços ou, se necessário, sido suspensas, num compartimento ventilado, durante pelo menos três meses, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27° NM.
Pozdní sběr	Checo	DOP (1)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área em causa; as uvas a partir das quais o vinho foi produzido atingiram o teor de açúcares de pelo menos 21° NM; a vindima e a produção do vinho, não incluído o engarrafamento, foram efectuadas na região vitivinícola em causa; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.
Víno s přívlastkem, completada por: — Kabinetní víno — Pozdní sběr — Výběr z hroznů — Výběr z bobulí — Výběr z cibéb — Ledové víno — Slámové víno	Checo	DOP (1)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área ou subárea em causa, ou a partir de polpa, mosto de uvas ou eventualmente vinho produzidos a partir dessas uvas; o rendimento por hectare não foi excedido; o vinho foi produzido a partir de uvas cujas origem, teor de açúcares e peso, casta ou castas, se for caso disso, ou infecção por Botrytis cinerea P. sob a forma de podridão nobre foram verificados pela autoridade de inspecção e preenche os requisitos do vinho de qualidade com atributos em causa, ou foi produzido por mistura de vinhos de qualidade com atributos; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução e foi classificado pela autoridade de inspecção de vinho de qualidade com um dos seguintes atributos: — «Kabinetní víno»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 19° NM, — «Pozdní sběr»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 21° NM, — «Výběr z hroznů»: só pode ser produzido a partir de uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 24° NM, — «Výběr z bobulí»: só pode ser produzido a partir de bagos seleccionados cujo teor de açúcares atinja pelo menos 27° NM, — «Výběr z cibéb»: só pode ser produzido a partir de bagos afectados pela podridão nobre seleccionados ou de bagos sobreamadurecidos cujo teor de açúcares atinja pelo menos 32° NM, — «Ledové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas vindimadas a temperaturas não superiores a – 7 °C que tenham sido mantidas congeladas durante a vindima e a elaboração, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27° NM, — «Slámové víno»: só pode ser produzido a partir de uvas que, antes da elaboração do vinho, tenham sido armazenadas sobre palha ou caniços ou, se necessário, sido suspensas, num compartimento ventilado, durante pelo menos três meses, sendo o teor de açúcares do mosto de vinho obtido de pelo menos 27° NM.
Jakostní likérové víno	Checo	DOP (3)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas nas vinhas em causa da área especificada; o rendimento por hectare não foi excedido; a produção decorreu na região vitivinícola especificada na qual as uvas foram vindimadas; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.
Zemské víno	Checo	IGP (1)	Vinho produzido a partir de uvas adequadas para a produção de vinho de qualidade na região especificada, vindimadas no território da República Checa, ou a partir de castas constantes da lista de castas do regulamento de execução; só pode ser rotulado com a indicação geográfica estabelecida no regulamento de execução; na produção de vinho com indicação geográfica só podem ser utilizadas uvas cujo teor de açúcares atinja pelo menos 14° NM e que tenham sido vindimadas na unidade geográfica que beneficia da indicação geográfica em causa nas condições aqui previstas; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução; é proibido utilizar o nome de unidades geográficas diversas da prevista no regulamento de execução.
Víno originální certifikace (VOC ou V.O.C.)	Checo	DOP (1)	Vinho obrigatoriamente produzido no território ou parte do território da região vitivinícola em causa; o produtor deve ser membro da associação que está autorizada a atribuir a denominação de vinho com certificação de origem em conformidade com o diploma legislativo aplicável; o vinho preenche pelo menos os requisitos de qualidade do vinho de qualidade previstos no diploma legislativo que lhe é aplicável e satisfaz as condições estabelecidas na decisão que autoriza a atribuição da denominação de vinho com certificação de origem; o vinho deve ainda preencher os outros requisitos previstos no mesmo diploma para o tipo de vinho em causa.
DINAMARCA
Regional vin	Dinamarquês	IGP (1, 3, 4)	Vinho ou vinho espumante elaborado na Dinamarca em observância das regras da legislação nacional. Os «vinhos regionais» são sujeitos a um exame organoléptico e analítico. A natureza e o carácter destes vinhos decorrem em parte da área de produção, das uvas utilizadas e da experiência do viticultor e do vinicultor.
ALEMANHA
Prädikatswein (Qualitätswein mit Prädikat (3)), completada por: — Kabinett — Spätlese — Auslese — Beerenauslese — Trockenbeerenauslese — Eiswein	Alemão	DOP (1)	Categoria geral de vinhos com atributos especiais elaborados a partir de mostos com uma determinada densidade mínima e sem enriquecimento (por adição de açúcar ao mosto ou por adição de mosto de uvas concentrado), sendo utilizadas as seguintes menções complementares: — (Kabinett): vinhos de qualidade com atributos especiais (Prädikatsweine) de primeira qualidade; os vinhos Kabinett são leves e finos; os mostos atingem 67 a 85 graus Öchsle, consoante a casta e a região; — (Spätlese): vinhos de qualidade com atributos especiais cujos mostos apresentam densidades compreendidas entre 76 e 95 graus Öchsle, consoante a casta e a região; as uvas devem ser de vindima tardia e devem apresentar-se completamente maduras; os vinhos Spätlese têm um aroma intenso (não necessariamente doce); — (Auslese): vinhos elaborados a partir de uvas completamente maduras seleccionadas, eventualmente concentradas pelo Botrytis cinerea P., cujos mostos apresentam densidades compreendidas entre 85 e 100 graus Öchsle, consoante a casta e a região; — (Beerenauslese): vinhos elaborados a partir de bagos completamente maduros especialmente seleccionados, com uma concentração de açúcares elevada graças ao Botrytis cinerea P. (podridão nobre); as uvas são predominantemente vindimadas algum tempo depois da vindima normal; a densidade dos mostos varia entre 110 e 125 graus Öchsle, consoante a casta e a região; são vinhos muito doces e com grande conservação; — (Trockenbeerenauslese): vinhos de qualidade com atributos especiais (Prädikatsweine) de excepcional qualidade, cujos mostos apresentam densidades superiores a 150 graus Öchsle; são vinhos elaborados a partir de uvas sobreamadurecidas cuidadosamente seleccionadas, cujo sumo foi concentrado pelo Botrytis cinerea P. (podridão nobre); os bagos apresentam-se engelhados como uvas passas; são vinhos muito doces e com pouco álcool; — (Eiswein): vinhos elaborados a partir de uvas vindimadas sob geada forte, com temperaturas inferiores a – 7 °C; as uvas são prensadas ainda congeladas; vinho único de qualidade superior, extremamente doce e de acidez pronunciada.
Qualitätswein, completada ou não por b.A. (Qualitätswein bestimmter Anbaugebiete)	Alemão	DOP (1)	Vinho de qualidade de região definida, aprovado em exame analítico e organoléptico, que preenche os requisitos aplicáveis de maturação das uvas (densidade do mosto de uvas em graus Öchsle).
Qualitätslikörwein, completada por b.A. (Qualitätslikörwein bestimmter Anbaugebiete) (4)	Alemão	DOP (3)	Vinho licoroso de qualidade de região definida, aprovado em exame analítico e organoléptico, que preenche os requisitos aplicáveis de maturação das uvas (densidade do mosto de uvas em graus Öchsle).
Qualitätsperlwein, completada por b.A. (Qualitätsperlwein bestimmter Anbaugebiete) (4)	Alemão	DOP (8)	Vinho frisante de qualidade de região definida, aprovado em exame analítico e organoléptico, que preenche os requisitos aplicáveis de maturação das uvas (densidade do mosto de uvas em graus Öchsle).
Sekt b.A. (Sekt bestimmter Anbaugebiete) (4)	Alemão	DOP (4)	Vinho espumante de qualidade de região definida.
Landwein	Alemão	IGP (1)	Vinho superior devido à densidade ligeiramente mais elevada dos seus mostos.
Winzersekt (4)	Alemão	DOP (1)	Vinho espumante de qualidade produzido em zonas vitícolas especificadas a partir de uvas destinadas à elaboração de vinhos espumantes de qualidade produzidos em zona vitícola especificada e vindimadas na exploração vitivinícola na qual o produtor vinifica as uvas; aplica-se igualmente a agrupamentos de produtores.

GRÉCIA
Ονομασία Προέλευσης Ανωτέρας Ποιότητας (ΟΠΑΠ) (appellation d’origine de qualité supérieure)	Grego	DOP (1, 3, 4, 15, 16)	Nome de uma região ou de um local específico oficialmente reconhecido para a designação de vinhos que preenchem os seguintes requisitos: — são produzidos na área geográfica em causa a partir de uvas de castas de primeira qualidade da espécie Vitis vinifera provenientes exclusivamente dessa área, — são produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas com baixo rendimento por hectare, — as suas qualidade e características devem-se essencial ou exclusivamente ao meio geográfico específico, incluindo os factores naturais e humanos. [L. D. 243/1969 e L. D. 427/76 relativos ao melhoramento e protecção da produção vitícola]
Ονομασία Προέλευσης Ελεγχόμενη (ΟΠΕ) (appellation d'origine contrôlée)	Grego	DOP (3, 15)	Além dos requisitos indispensáveis da «appellation d’origine de qualité supérieure», os vinhos desta categoria preenchem os seguintes requisitos: — são produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas de primeira qualidade, com baixo rendimento por hectare, cujos solos são adequados para a produção de vinhos de qualidade, — determinados requisitos relativos ao sistema de poda das vinhas e ao teor mínimo de açúcares do mosto. [L. D. 243/1969 e L. D. 427/76 relativos ao melhoramento e protecção da produção vitícola]
Οίνος γλυκός φυσικός (vin doux naturel)	Grego	DOP (3)	Vinhos das categorias «appellation d'origine contrôlée» ou «appellation d’origine de qualité supérieure» que, além disso, preenchem os seguintes requisitos: — provêm de mostos de uvas cujo título alcoométrico natural inicial é igual ou superior a 12 % vol, — têm um título alcoométrico adquirido não inferior a 15 % vol e não superior a 22 % vol, — têm um título alcoométrico total não inferior a 17,5 % vol. [L. D. 212/1982 relativo ao registo de vinhos com a denominação de origem «Samos»]
Οίνος φυσικώς γλυκύς (vin naturellement doux)	Grego	DOP (3, 15, 16)	Vinhos das categorias «appellation d'origine contrôlée» ou «appellation d’origine de qualité supérieure» que, além disso, preenchem os seguintes requisitos: — são produzidos a partir de uvas deixadas ao sol ou à sombra, — são produzidos sem enriquecimento, — têm um título alcoométrico natural não inferior a 17 % vol (ou 300 gramas de açúcares por litro). [L. D. 212/1982 relativo ao registo de vinhos com a denominação de origem «Samos»]
ονομασία κατά παράδοση (appellation traditionnelle)	Grego	IGP (1)	Vinhos produzidos exclusivamente no território geográfico da Grécia que, além disso: — no caso dos vinhos com a menção tradicional Retsina, são produzidos a partir de mosto de uvas tratado com resina de pinheiro de Alepo, — no caso dos vinhos com a menção tradicional Verntea, são produzidos a partir de uvas de vinhas da ilha de Zakynthos e preenchem determinados requisitos relativos às castas de uva utilizadas, ao rendimento das vinhas por hectare e ao teor de açúcares do mosto. [P. D. 514/1979 relativo à produção, controlo e protecção dos vinhos resinosos e M. D. 397779/92 que estabelece requisitos para a utilização da menção «Denominação Tradicional Verntea de Zakynthos»]
τοπικός οίνος (vin de pays)	Grego	IGP (1, 3, 4, 11, 15, 16)	Menção a uma região ou a um local específico reconhecida administrativamente para a designação de vinhos que preenchem os seguintes requisitos: — possuem uma qualidade, reputação ou outras características determinadas que podem ser atribuídas à origem do vinho, — pelo menos 85 % das uvas utilizadas na sua produção provêm exclusivamente da área geográfica em causa e a produção do vinho decorre nessa área geográfica, — são obtidos a partir de castas de uva classificadas na área em causa, — são produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas situadas em solos adequados para a viticultura e com baixo rendimento por hectare, — apresentam o título alcoométrico natural e o título alcoométrico adquirido que se encontram definidos para cada vinho. [C. M. D. 392169/1999, Regras gerais da utilização da menção vinho regional para designar vinhos de mesa, alterado pelo C.M.D. 321813/2007]
ESPANHA
Denominación de origen (DO)	Espanhol	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Nome de uma região, circunscrição territorial, localidade ou lugar delimitado reconhecido administrativamente para designar vinhos que satisfazem as seguintes condições: — são elaborados na região, circunscrição territorial, localidade ou lugar delimitado em causa, a partir de uvas aí produzidas, — beneficiam de elevado prestígio comercial devido à sua origem, — as suas qualidade e características devem-se essencial ou exclusivamente a especificidades geográficas, incluindo os factores naturais e humanos. (Lei 24/2003 da vinha e do vinho; mais requisitos legais neste e noutros diplomas)	Chile
Denominación de origen calificada (DOCa)	Espanhol	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Além dos requisitos indispensáveis da «denominación de origen», os vinhos com «denominación de origen calificada» preenchem os seguintes requisitos: — decorreram pelo menos dez anos desde o reconhecimento como «denominación de origen», — os produtos protegidos são comercializados exclusivamente em garrafa a partir de adegas registadas, situadas na área geográfica delimitada, — a área considerada apta para a produção de vinhos com direito à denominação de origem qualificada encontra-se delimitada cartograficamente por município. (Lei 24/2003 da vinha e do vinho; mais requisitos legais neste e noutros diplomas)
Vino de calidad con indicación geográfica	Espanhol	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Vinho elaborado numa região, circunscrição territorial, localidade ou lugar delimitado com uvas daí originárias, cuja qualidade, reputação ou características se devem ao factor geográfico, ao factor humano ou a ambos, no que respeita à produção da uva ou à elaboração ou envelhecimento do vinho. Estes vinhos são identificados pela menção «vino de calidad de», seguida do nome da região, circunscrição territorial, localidade ou lugar delimitado onde decorre a produção vitivinícola. (Lei 24/2003 da vinha e do vinho; mais requisitos legais neste e noutros diplomas)
Vino de pago	Espanhol	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Designa o local ou sítio rural com características edáficas e microclimáticas próprias que o diferenciam e distinguem de outros nas redondezas, conhecido por um nome ligado de forma tradicional e notória à cultura de vinhas das quais se obtêm vinhos com características e qualidades singulares e cuja extensão máxima se encontra limitada por regras estabelecidas pela autoridade administrativa competente, em função das características próprias de cada região. A extensão do «pago» não poderá ser igual nem superior à de nenhum dos municípios em cujo território ou territórios, se forem mais do que um, o «pago» se situa. Considera-se existir uma ligação notória à viticultura se o nome do «pago» vier sendo habitualmente utilizado no mercado para identificar vinhos dele provenientes há pelo menos cinco anos. Todas as uvas utilizadas na elaboração do «vino de pago» são obrigatoriamente provenientes de vinhas situadas no «pago», sendo o vinho elaborado, armazenado e, se for caso disso, envelhecido separadamente de outros vinhos. (Lei 24/2003 da vinha e do vinho; mais requisitos neste e noutros diplomas)
Vino de pago calificado	Espanhol	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Se toda a extensão de um «pago» se situar no território correspondente a uma «denominación de origen calificada», o vinho produzido no «pago» pode ser designado por «vino de pago calificado» se preencher os requisitos dos vinhos que podem beneficiar da denominação de origem qualificada em questão e estiver registado com a mesma. (Lei 24/2003 da vinha e do vinho; mais requisitos legais neste e noutros diplomas)
Vino de la tierra	Espanhol	IGP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Requisitos para a utilização da menção tradicional «vino de la tierra» acompanhada de uma indicação geográfica: 1. Na regulação das indicações geográficas dos produtos referidos no artigo 1.o devem ter-se em conta pelo menos os seguintes aspectos: a) Categoria ou categorias de vinho às quais a menção é aplicável; b) Indicação geográfica a utilizar; c) Limites precisos da área geográfica; d) Castas de uva adequadas; e) Valor mínimo do título alcoométrico volúmico natural dos diversos tipos de vinho com direito à menção; f) Apreciação ou indicação das características organolépticas; g) Sistema de controlo aplicável aos vinhos, a cargo de uma entidade pública ou privada. 2. É admitida a utilização de uma indicação geográfica para designar um vinho resultante da mistura de vinhos obtidos a partir de uvas vindimadas em várias zonas de produção se pelo menos 85 % do vinho provier da zona de produção de cujo nome o vinho é portador. (Lei 24/2003 da vinha e do vinho; Decreto 1126/2003)
Vino dulce natural	Espanhol	DOP (3)	(Anexo III, parte B, ponto 6, do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão)
Vino Generoso	Espanhol	DOP (3)	(Anexo III, parte B, ponto 8, do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão)	Chile
Vino Generoso de licor	Espanhol	DOP (3)	(Anexo III, parte B, ponto 10, do Regulamento (CE) n.o 606/2009 da Comissão)
FRANÇA
Appellation d'origine contrôlée	Francês	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 16)	Nome de uma área geográfica utilizado para designar um produto dela originário, cujas qualidade e características se devem essencial ou exclusivamente a um meio geográfico específico, incluindo os factores naturais e humanos. O produto possui uma reputação bem estabelecida e a sua produção está sujeita a procedimentos de controlo que incluem a identificação dos operadores, o controlo das condições de produção e o controlo dos produtos.	Argélia Suíça Tunísia
Appellation […] contrôlée	Francês
Appellation d'origine vin délimité de qualité supérieure	Francês
Vin doux naturel	Francês	DOP (3)	Vinho amuado, isto é, cuja fermentação alcoólica foi parada através da adição de álcool neutro de origem vínica. Este processo visa aumentar o teor alcoólico do vinho, mantendo ao mesmo tempo a maior parte dos açúcares naturais da uva. O estádio da fermentação alcoólica, com ou sem maceração, em que o vinho é amuado depende do tipo de vinho doce natural em causa (branco, tinto ou rosado).
Vin de pays	Francês	IGP (1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 16)	Vinhos com indicação geográfica, que satisfazem condições estritas de produção regulamentadas, nomeadamente no que respeita ao rendimento máximo, ao teor alcoólico mínimo e às castas de uva; está igualmente sujeito a regras analíticas estritas.
ITÁLIA
Denominazione di origine controllata (D.O.C.)	Italiano	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 15, 16)	Entende-se por «Denominazione di origine» de um vinho o nome geográfico de uma zona vitícola particularmente vocacionada, utilizado para designar um produto de qualidade reputado cujas características se devem ao meio geográfico e aos factores humanos. A lei citada regula a menção tradicional específica «D.O.C.» para os vinhos italianos com denominação, clarificando a importância essencial dos aspectos qualitativos e tradicionais no conceito de denominação de origem. [Lei n.o 164, de 10.2.1992]
Kontrollierte Ursprungsbezeichnung	Alemão
Kontrolirano poreklo	Esloveno
Denominazione di origine controllata e garanttia (D.O.C.G.)	Italiano	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 15, 16)	Definição semelhante à de «D.O.C.», mas inclui o termo «garantita» (garantida), aplicando-se a vinhos de especial mérito, reconhecidos como vinhos D.O.C. há pelo menos cinco anos. Estes vinhos são comercializados em recipientes de capacidade não superior a 5 litros, rotulados com um selo oficial, para melhor garantia dos consumidores. [Lei n.o 164, de 10.2.1992]
Kontrollierte und garantierte Ursprungsbezeichnung	Alemão
Kontrolirano in garantirano poreklo	Esloveno
Vino dolce naturale	Italiano	DOP (1, 3, 11, 15)	Menção tradicional utilizada para designar e qualificar vários vinhos que contêm um determinado teor de açúcares residuais das uvas, elaborados sem processos de enriquecimento a partir de uvas passas. A utilização desta menção é autorizada por diversos decretos, relativos aos diferentes vinhos em causa.
Indicazione geografica tipica (IGT)	Italiano	IGP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 15, 16)	Menção exclusivamente italiana prevista na Lei n.o 164, de 10 de Fevereiro de 1992, para designar vinhos italianos com indicação geográfica cujos nível de qualidade e especificidade se devem à área geográfica de produção das uvas.
Landwein	Alemão
Vin de pays	Francês
Deželna oznaka	Esloveno
CHIPRE
Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης (ΟΕΟΠ) (Controlled Designation of Origin)	Grego	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Designa vinhos com DOP. Κ.Δ.Π.403/2005 Αρ.4025/19.8.2005/Ε.Ε. Παρ. ΙΙΙ (Ι) Κ.Δ.Π.212/2005 Αρ.3896/26.4.2005/Ε.Ε. Παρ. ΙΙΙ (Ι) Κ.Δ.Π.706/2004 Αρ.3895/27.8.2004/Ε.Ε. Παρ. ΙΙΙ (Ι)
Τοπικός Οίνος (Regional Wine)	Grego	IGP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16)	Designa vinhos com IGP. Κ.Δ.Π. 704/2004 Αρ.3895/27.8.2004/Ε.Ε. Παρ. ΙΙΙ(Ι)
LUXEMBURGO
Crémant de Luxembourg	Francês	DOP (4)	[Regulamento do Governo de 4 de Janeiro de 1991] As principais normas de produção são as seguintes: — as uvas devem ser vindimadas à mão e ser especialmente seleccionadas para a produção de «Crémant»; — os vinhos de base devem respeitar as normas de qualidade dos vinhos de qualidade; — o vinho é elaborado a partir de mosto obtido por prensagem de uvas inteiras, no que se refere aos vinhos espumantes brancos e rosados, não excedendo a quantidade de mosto obtida 100 litros por 150 kg de uvas; — o vinho é fermentado em garrafa pelo método tradicional; — o teor máximo de dióxido de enxofre é de 150 mg/l; — a pressão mínima de dióxido de carbono a 20 °C é de 4 atmosferas; — o teor de açúcares é inferior a 50 g/l.
Marque nationale, completada por: — appellation contrôlée — appellation d'origine contrôlée	Francês	DOP (1, 4)	(Vinhos): A «Marque nationale» (selo nacional de aprovação) dos vinhos com a denominação «Moselle luxembourgeoise» foi estabelecida pelo Regulamento do Governo de 12 de Março de 1935. A inscrição «Marque nationale – appellation contrôlée» no contra-rótulo rectangular das garrafas certifica que a produção e a qualidade do vinho são controlados pelo Estado. O selo é emitido pela autoridade competente da «Marque nationale». Só são elegíveis para esta denominação vinhos originários do Luxemburgo que não resultem de misturas com vinho estrangeiro e que preencham os requisitos nacionais e europeus. Os vinhos «Marque nationale» são obrigatoriamente comercializados em garrafa e as uvas utilizadas só podem ter sido vindimadas e vinificadas na zona de produção nacional. Estes vinhos são sistematicamente sujeitos a um exame analítico e organoléptico. (Vinhos espumantes): A «Marque nationale» dos vinhos espumantes luxemburgueses foi estabelecida pelo Regulamento do Governo de 18 de Março de 1988 e garante: — que o vinho espumante é obtido exclusivamente a partir de vinhos adequados para a elaboração de vinhos de qualidade «Moselle luxembourgeoise»; — que o vinho espumante preenche os requisitos de qualidade estabelecidos para esse vinho pela regulamentação nacional e europeia; — que o vinho espumante está sujeito ao controlo do Estado.
HUNGRIA
Minőségi bor	Húngaro	DOP (1)	Significa «vinho de qualidade» e designa vinhos DOP.
Védett eredetű bor	Húngaro	DOP (1)	Designa vinhos com origem protegida.
Tájbor	Húngaro	IGP (1)	Significa «vin de pays» e designa vinhos IGP.
MALTA
Denominazzjoni ta’ Origini Kontrollata (D.O.K.)	Maltês	DOP (1)	[Government Gazette n.o 17965 de 5 de Setembro de 2006]
Indikazzjoni Ġeografika Tipika (I.G.T.)	Maltês	IGP (1)	[Government Gazette n.o 17965 de 5 de Setembro de 2006]
PAÍSES BAIXOS
Landwijn	Neerlandês	IGP (1)	Vinho produzido no território dos Países Baixos a partir de uvas vindimadas no território dos Países Baixos. O nome da província na qual as uvas foram vindimadas pode ser indicado no rótulo. O valor mínimo do título alcoométrico volúmico natural destes vinhos é de 6,5 % vol. Só podem ser utilizadas na produção deste vinho nos Países Baixos castas de uva constantes da lista nacional.
ÁUSTRIA
Districtus Austriae Controllatus (DAC)	Latim	DOP (1)	Os requisitos destes vinhos de qualidade (castas, sabor, título alcoométrico) são estabelecidos por um comité regional.
Prädikatswein, completada ou não por: — Ausbruch / Ausbruchwein — Auslese / Auslesewein — Beerenauslese / Beerenauslesewein — Kabinett / Kabinettwein — Schilfwein — Spätlese / Spätlesewein — Strohwein — Trockenbeerenauslese — Eiswein	Alemão	DOP (1)	Vinhos de qualidade definidos essencialmente com base no teor de açúcares natural das uvas e nas condições de vindima. Não é autorizado qualquer enriquecimento ou edulcoração. Ausbruch / Ausbruchwein: vinhos obtidos a partir de uvas sobreamadurecidas e infectadas por Botrytis cinerea P., sendo o teor mínimo natural de açúcares de 27° KMW (Klosterneuburger Mostwaage); para facilitar a extracção, pode ser adicionado vinho ou mosto fresco. Auslese / Auslesewein: vinhos obtidos a partir de uvas estritamente seleccionadas, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 21° KMW. Beerenauslese / Beerenauslesewein: vinhos obtidos a partir de uma selecção de uvas sobreamadurecidas e/ou infectadas por Botrytis cinerea P., sendo o teor mínimo natural de açúcares de 25° KMW. Kabinett / Kabinettwein: vinhos obtidos a partir de uvas completamente maduras, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 17° KMW. Schilfwein, Strohwein: antes da prensagem, as uvas são armazenadas e secas naturalmente sobre caniços ou palha durante pelo menos três meses; o teor mínimo de açúcares é de 25° KMW. Spätlese / Spätlesewein: vinhos obtidos a partir de uvas completamente maduras, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 19° KMW. Trockenbeerenauslese: na sua maior parte, as uvas estão infectadas por Botrytis cinerea P. e apresentam-se naturalmente engelhadas, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 30° KMW. Eiswein: as uvas apresentam-se naturalmente congeladas durante a vindima e a prensagem, sendo o teor mínimo de açúcares de 25° KMW.
Qualitätswein besonderer Reife und Leseart, completada ou não por: — Ausbruch / Ausbruchwein — Auslese / Auslesewein — Beerenauslese / Beerenauslesewein — Kabinett / Kabinettwein — Schilfwein — Spätlese / Spätlesewein — Strohwein — Trockenbeerenauslese — Eiswein	Alemão	DOP (1)
Qualitätswein	Alemão	DOP (1)	Vinhos obtidos a partir de uvas completamente maduras de determinadas castas, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 15° KMW e o rendimento máximo de 6 750 l/ha. O vinho só pode ser vendido se for portador de um número de controlo de vinho de qualidade.
Qualitätswein mit staatlicher Prüfnummer	Alemão	DOP (1)
Landwein	Alemão	IGP (1)	Vinhos obtidos a partir de uvas completamente maduras de determinadas castas, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 14° KMW e o rendimento máximo de 6 750 l/ha.
PORTUGAL
Denominação de origem (D.O.)	Português	DOP (1, 3, 4, 8)	Nome geográfico de uma região ou de um local determinado, ou denominação tradicional, associada a uma origem geográfica ou não, que serve para designar ou identificar um produto originário de uvas provenientes dessa região ou desse local determinado, cuja qualidade ou características se devem, essencial ou exclusivamente, ao meio geográfico, incluindo os factores naturais e humanos, e cuja produção ocorre no interior daquela área ou região geográfica delimitada. [Decreto-Lei n.o 212/2004, de 23.8.2004]
Denominação de origem controlada (D.O.C.)	Português	DOP (1, 3, 4, 8)	Na rotulagem dos produtos vitivinícolas com direito a uma denominação de origem podem figurar as seguintes menções: «Denominação de Origem Controlada» ou «DOC». [Decreto-Lei n.o 212/2004, de 23.8.2004]
Indicação de proveniência regulamentada (I.P.R.)	Português	DOP (1, 3, 4, 8)	Nome do país ou de uma região ou de um local determinado, ou uma denominação tradicional, associada a uma origem geográfica ou não, que serve para designar ou identificar um produto vitivinícola originário de uvas daí provenientes em pelo menos 85 %, no caso de região ou de local determinado, cuja reputação, determinada qualidade ou outra característica podem ser atribuídas a essa origem geográfica e cuja produção ocorre no interior daquela área ou região geográfica delimitada. [Decreto-Lei n.o 212/2004, de 23.8.2004]
Vinho doce natural	Português	DOP (3)	Vinho rico em açúcares, elaborado a partir de uvas de vindimas tardias ou de uvas afectadas pela podridão nobre. [Decreto-Lei n.o 166/1986, de 26.6.1986]
Vinho generoso	Português	DOP (3)	Vinhos licorosos produzidos tradicionalmente nas regiões demarcadas Douro, Madeira, Setúbal e Carcavelos, designados, respectivamente, por Vinho do Porto ou Porto, ou pela tradução destas menções noutras línguas, Vinho da Madeira ou Madeira, ou pela tradução destas menções noutras línguas, Moscatel de Setúbal ou Setúbal e Carcavelos. [Decreto-Lei n.o 166/1986, de 26.6.1986]
Vinho regional	Português	IGP (1)	Na rotulagem dos produtos vitivinícolas com direito a uma indicação geográfica podem figurar as seguintes menções: «Vinho Regional» ou «Vinho da Região de». [Decreto-Lei n.o 212/2004, de 23.8.2004]
ROMÉNIA
Vin cu denumire de origine controlată (D.O.C.), completada por: — Cules la maturitate deplină – C.M.D. — Cules târziu – C.T. — Cules la înnobilarea boabelor – C.I.B.	Romeno	DOP (1, 3, 8, 15, 16)	Vinhos «com denominação de origem» são vinhos produzidos a partir de uvas obtidas em áreas delimitadas caracterizadas por condições climáticas, edáficas e de exposição favoráveis à qualidade da vindima e que preenchem os seguintes requisitos: a) As uvas a partir das quais o vinho é produzido provêm exclusivamente da área geográfica em causa; b) A produção decorre na área geográfica em causa; c) A qualidade e as características do vinho devem-se essencial ou exclusivamente ao meio geográfico específico, incluindo os factores naturais e humanos; d) Os vinhos são obtidos a partir de castas pertencentes à espécie Vitis vinifera. Os vinhos «com denominação de origem» são classificados do seguinte modo em função do grau de maturação das uvas e das características de qualidade destas no momento da vindima: a) DOC – CMD: vinho com denominação de origem obtido a partir de uvas vindimadas completamente maduras; b) DOC – CT: vinho com denominação de origem obtido a partir de uvas de vindima tardia; DOC – CIB: vinho com denominação de origem obtido a partir de uvas afectadas pela podridão nobre.
Vin spumant cu denumire de origine controlată (D.O.C.)	Romeno	DOP (5, 6)	Os vinhos espumantes «com denominação de origem protegida» são obtidos a partir de castas recomendadas para este tipo de produção, sendo as uvas cultivadas em vinhas delimitadas nas quais o vinho é produzido como matéria-prima; a elaboração do vinho até à comercialização decorre inteiramente na área autorizada.
Vin cu indicație geografică	Romeno	IGP (1, 4, 9, 15, 16)	Os vinhos «com indicação geográfica» são produzidos a partir de uvas vindimadas em vinhas específicas situadas em áreas delimitadas e preenchem os seguintes requisitos: a) Possuem uma qualidade, reputação ou outras características determinadas que podem ser atribuídas à origem geográfica do vinho; b) Pelo menos 85 % das uvas utilizadas na produção do vinho provêm exclusivamente da área geográfica em causa; c) A produção decorre nessa área geográfica; d) Os vinhos são obtidos a partir de castas da espécie Vitis vinifera ou resultantes de um cruzamento entre esta espécie e outra espécie do género Vitis. No caso dos vinhos produzidos na zona vitícola B, o título alcoométrico adquirido não pode ser inferior a 9,5 % vol; no caso dos vinhos produzidos nas zonas vitícolas CI e CII, o título alcoométrico adquirido não pode ser inferior a 10,0 % vol. O título alcoométrico total não pode exceder 15 % vol.
ESLOVÉNIA
Kakovostno vino z zaščitenim geografskim poreklom (kakovostno vino ZGP), completada ou não por Mlado vino	Esloveno	DOP (1)	Vinho obtido a partir de uvas completamente maduras cujo título alcoométrico natural é no mínimo de 8,5 % vol (9,5 % vol na zona CII) e cujo rendimento máximo é de 8 000 l/ha. É obrigatória uma avaliação analítica e organoléptica.
Kakovostno peneče vino z zaščitenim geografskim poreklom (Kakovostno vino ZGP)	Esloveno	DOP (1)	Vinho de primeira ou segunda fermentação alcoólica cujo título alcoométrico adquirido é no mínimo de 10 % vol, sendo o título alcoométrico total do vinho de base igual ou superior a 9 % vol.
Penina	Esloveno	DOP (1)
Vino s priznanim tradicionalnim poimenovanjem (vino PTP)	Esloveno	DOP (1)	Os requisitos destes vinhos de qualidade são estabelecidos por regulamentação ministerial com base em relatórios pormenorizados de peritos (castas, título alcoométrico, rendimento, etc.).
Renome	Esloveno	DOP (1)
Vrhunsko vino z zaščitenim geografskim poreklom (vrhunsko vino ZGP), completada ou não por: — Pozna trgatev — Izbor — Jagodni izbor — Suhi jagodni izbor — Ledeno vino — Arhivsko vino (Arhiva) — Slamno vino (vino iz sušenega grozdja)	Esloveno	DOP (1)	Vinhos obtidos a partir de uvas completamente maduras, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 83° Oechsle e o rendimento máximo de 8 000 l/ha. Não é autorizado qualquer enriquecimento, edulcoração, acidificação ou desacidificação. É obrigatória uma avaliação analítica e organoléptica. Pozna trgatev: vinhos obtidos a partir de uvas sobreamadurecidas e/ou infectadas por Botrytis cinerea P., sendo o teor mínimo natural de açúcares de 92° Oechsle; Izbor: vinhos obtidos a partir de uvas sobreamadurecidas e infectadas por Botrytis cinerea P., sendo o teor mínimo natural de açúcares de 108° Oechsle; Jagodni izbor: vinhos obtidos a partir de uma selecção de uvas sobreamadurecidas e infectadas por Botrytis cinerea P., sendo o teor mínimo natural de açúcares de 128° Oechsle; Suhi jagodni izbor: vinhos obtidos a partir de uma selecção de uvas sobreamadurecidas e infectadas por Botrytis cinerea P., sendo o teor mínimo natural de açúcares de 154° Oechsle; Ledeno vino: as uvas devem manter-se naturalmente congeladas durante a vindima e a prensagem, sendo o teor mínimo de açúcares de 128° Oechsle; Arhivsko vino (arhiva): vinhos envelhecidos obtidos a partir de uvas completamente maduras, sendo o teor mínimo natural de açúcares de 83° Oechsle; Slamno vino (vino iz sušenega grozdja): as uvas são armazenadas e secas naturalmente sobre caniços ou palha antes da prensagem.
Vrhunsko peneče vino z zaščitenim geografskim poreklom (Vrhunsko peneče vino ZGP)	Esloveno	DOP (1)	Vinho de primeira ou segunda fermentação alcoólica cujo título alcoométrico adquirido é no mínimo de 10,5 % vol, sendo o título alcoométrico total do vinho de base igual ou superior a 9,5 % vol.
Penina	Esloveno	DOP (1)
Deželno vino s priznano geografsko oznako (Deželno vino PGO), completada ou não por Mlado vino	Esloveno	IGP (1)	Vinho obtido a partir de uvas completamente maduras cujo título alcoométrico natural é no mínimo de 8,5 % vol e cujo rendimento máximo é de 12 000 l/ha. É obrigatória uma avaliação analítica e organoléptica.
ESLOVÁQUIA
Akostné víno	Eslovaco	DOP (1)	Vinho classificado de vinho de casta de qualidade ou vinho de marca de qualidade pelo instituto de controlo, elaborado a partir de uvas cujo teor natural de açúcares é pelo menos de 16° NM e cujo rendimento máximo por hectare não é excedido, preenchendo o vinho os requisitos de qualidade estabelecidos pela regulamentação específica.
Akostné víno s prívlastkom, completada por: — Kabinetné — Neskorý zber — Výber z hrozna — Bobuľovývýber — Hrozienkový výber — Cibébový výber — L'adový zber — Slamové víno	Eslovaco	DOP (1)	Vinho classificado de vinho de qualidade com atributos pelo instituto de controlo; preenche os requisitos de qualidade estabelecidos pela regulamentação específica e o rendimento máximo por hectare não é excedido; antes da elaboração, a casta de uva, a origem das uvas e o teor natural de açúcares, peso e condições sanitárias destas são certificados por um funcionário do instituto de controlo; é respeitada a proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural e de ajustamento do teor de açúcares residual. O «akostné víno s prívlastkom» subdivide-se em: — kabinetné víno, obtido a partir de uvas completamente maduras cujo teor natural de açúcares é igual ou superior a 19° NM; — neskorý zber, obtido a partir de uvas completamente maduras cujo teor natural de açúcares é igual ou superior a 21° NM; — výber z hrozna, obtido a partir de uvas completamente maduras cujo teor natural de açúcares é igual ou superior a 23° NM, provenientes de cachos cuidadosamente seleccionados; — bobuľový výber, obtido a partir de cachos de uvas sobreamadurecidas seleccionados à mão, dos quais foram removidos manualmente os bagos imaturos ou defeituosos, sendo o teor natural de açúcares igual ou superior a 26° NM; — hrozienkový výber, obtido exclusivamente a partir de bagos naturalmente sobreamadurecidos seleccionados à mão cujo teor de açúcares é igual ou superior a 28° NM; — cibébový výber, obtido exclusivamente a partir de bagos sobreamadurecidos seleccionados à mão, concentrados por efeito do Botrytis cinerea P., cujo teor natural de açúcares é igual ou superior a 28° NM; — ľadové víno, obtido a partir de uvas vindimadas a temperaturas iguais ou inferiores a – 7 °C, que se mantiveram congeladas durante a vindima e a elaboraçăo, sendo o teor natural de açúcares do mosto obtido igual ou superior a 27° NM; — slamové víno, obtido a partir de uvas bem maduras armazenadas antes da elaboração em esteiras de palha ou de caniços ou eventualmente suspensas em cordas durante pelo menos três meses, sendo o teor natural de açúcares do mosto obtido igual ou superior a 27° NM.
Esencia	Eslovaco	DOP (1)	Vinho produzido por fermentação lenta de vinho de gota obtido a partir de «cibebas» seleccionadas, provenientes de vinhas definidas do «vinohradnícka oblasť Tokaj». O «esencia» contém pelo menos 450 g de açúcares naturais por litro e pelo menos 50 g de resíduo isento de açúcares por litro. Este vinho amadurece durante pelo menos três anos, incluindo pelo menos dois anos em casco de madeira.
Forditáš	Eslovaco	DOP (1)	Vinho obtido por fermentação alcoólica de mosto ou de vinho do mesmo ano de colheita, proveniente de vinhas definidas do «vinohradnícka oblasť Tokaj», depois de posto em contacto com bagaço de «cibebas». Este vinho amadurece durante pelo menos dois anos, incluindo pelo menos um ano em casco de madeira.
Mášláš	Eslovaco	DOP (1)	Vinho obtido por fermentação alcoólica de mosto ou de vinho do mesmo ano de colheita, proveniente de vinhas definidas do «vinohradnícka oblasť Tokaj», depois de posto em contacto com borras de fermentação de Samorodné ou de Výber. Este vinho amadurece durante pelo menos dois anos, incluindo pelo menos um ano em casco de madeira.
Pestovateľský sekt (5)	Eslovaco	DOP (4)	Os requisitos básicos de produção deste vinho coincidem com os estabelecidos para a produção de vinhos espumantes de qualidade, sendo a última fase do processo de elaboração do vinho espumante efectuada pelo viticultor da vinha de proveniência das uvas utilizadas. Os constituintes do vinho de base do pestovateľský sekt são obrigatoriamente provenientes de uma única zona vitícola.
Samorodné	Eslovaco	DOP (1)	Vinho obtido por fermentação alcoólica de uvas de castas Tokaj na zona vitícola «vinohradnícka oblasť Tokaj», provenientes de vinhas definidas, se não existirem condições favoráveis para a obtenção generalizada de «cibebas». Só pode ser posto em livre prática depois de dois anos de maturação, incluindo pelo menos um ano em casco de madeira.
Sekt vinohradníckej oblasti (5)	Eslovaco	DOP (4)	Vinho espumante produzido por fermentação primária ou secundária de vinho de qualidade obtido a partir de uvas exclusivamente provenientes de vinhas situadas na zona vitícola na qual é admitido o cultivo de uvas para a elaboração deste vinho, ou de áreas limítrofes. Os requisitos básicos de produção deste vinho coincidem com os estabelecidos para a produção de vinhos espumantes de qualidade.
Výber (3)(4)(5)(6) putňový	Eslovaco	DOP (1)	Vinho produzido por fermentação alcoólica depois de se pôr em contacto com «cibebas» mosto com teor de açúcares igual ou superior a 21° NM proveniente de vinhas definidas do «vinohradnícka oblasť Tokaj» ou vinho da mesma qualidade e do mesmo ano de colheita proveniente de vinhas definidas do «vinohradnícka oblasť Tokaj». O Tokajský výber é classificado de 3 a 6 «putňový», consoante a quantidade de «cibebas» à qual o mosto ou vinho foi adicionado. O výber amadurece durante pelo menos três anos, incluindo pelo menos dois anos em casco de madeira.
Výberová esencia	Eslovaco	DOP (1)	Vinho produzido por fermentação alcoólica de «cibebas». Os bagos são seleccionados durante a vindima e, depois de processados, adiciona-se-lhes imediatamente mosto proveniente de vinhas definidas do «vinohradnícka oblasť Tokaj» ou vinho do mesmo ano de colheita que contenha pelo menos 180 g de açúcares naturais por litro e pelo menos 45 g de resíduo isento de açúcares por litro. Este vinho amadurece durante pelo menos três anos, incluindo pelo menos dois anos em casco de madeira.

REINO UNIDO
quality (sparkling) wine	Inglês	DOP (1, 4)	Vinho ou vinho espumante elaborado em Inglaterra ou em Gales em observância das regras estabelecidas na legislação nacional desses países. Os vinhos comercializados como «quality wine» (vinho de qualidade) são sujeitos a um exame organoléptico e analítico. A natureza e o carácter específicos destes vinhos decorrem em parte da área de produção, da qualidade das uvas utilizadas e da experiência do viticultor e do vinicultor.
Regional (sparkling) wine	Inglês	IGP (1, 4)	Vinho ou vinho espumante elaborado em Inglaterra ou em Gales em observância das regras estabelecidas na legislação nacional desses países. Os «regional wines» (vinhos regionais) são sujeitos a um exame organoléptico e analítico. A natureza e o carácter destes vinhos decorrem em parte da área de produção, das uvas utilizadas e da experiência do viticultor e do vinicultor.
PARTE B: Menções tradicionais a que se refere o artigo 118.o-U, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1234/2007
BULGÁRIA
Колекционно (collection)	Búlgaro	DOP (1)	Vinho que preenche os requisitos dos «reserva especial», maturado em garrafa durante pelo menos um ano e cuja quantidade não excede metade da «reserva especial».
Ново (young)	Búlgaro	DOP / IGP (1)	Vinho produzido exclusivamente a partir de uvas de uma só vindima e engarrafado até ao final do ano. Pode ser vendido com a menção «ново» (novo) até ao dia 1 de Março do ano seguinte. Nesse caso, figura obrigatoriamente nos rótulos a indicação «data-limite de venda: 1 de Março de …». Depois dessa data, o vinho não pode ser rotulado nem apresentado como «novo»; depois de 31 de Março, o vinho ainda existente na rede comercial é obrigatoriamente rotulado em conformidade com a regulamentação aplicável.
Премиум (premium)	Búlgaro	IGP (1)	Vinho produzido a partir de uma única casta de uva e que é o de melhor qualidade de toda a vindima. A quantidade produzida não excede um décimo da totalidade da vindima.
Премиум оук, или първо зареждане в бъчва (premium oak)	Búlgaro	DOP (1)	Vinho amadurecido em cascos de carvalho novos de volume não superior a 500 l.
Премиум резерва (premium reserve)	Búlgaro	IGP (1)	Vinho produzido a partir de uma única casta de uva e que representa uma quantidade conservada do melhor lote da vindima.
Резерва (reserve)	Búlgaro	DOP / IGP (1)	Vinho produzido a partir de uma única casta de uva, amadurecido durante pelo menos um ano a partir do mês de Novembro do ano da vindima.
Розенталер (Rosenthaler)	Búlgaro	DOP (1)	Vinho produzido a partir de castas recomendadas, cujo teor ponderal de açúcares não é inferior a 22 %. O título alcoométrico do vinho é no mínimo de 11°. As características deste vinho são nomeadamente devidas à adição de mosto de uvas ou de mosto de uvas concentrado pelo menos 30 dias antes da expedição.
Специална селекция (special selection)	Búlgaro	DOP (1)	Vinho produzido a partir de uma única casta ou por mistura, amadurecido durante pelo menos dois anos após o termo do prazo estabelecido no caderno de especificações.
Специална резерва (special reserve)	Búlgaro	DOP (1)	Vinho produzido a partir de uma única casta ou por mistura, amadurecido durante pelo menos um ano em cascos de carvalho após o termo do prazo estabelecido no caderno de especificações.
REPÚBLICA CHECA
Archivní víno	Checo	DOP (1)	Vinho colocado em livre prática pelo menos três anos após o ano da vindima.
▼C1
Burčák	Checo	DOP (11)	Mosto de uvas parcialmente fermentado cujo título alcoométrico adquirido é superior a 1 % vol e inferior a três quintos do título alcoométrico total.
▼M1
Klaret	Checo	DOP (1)	Vinho produzido a partir de uvas tintas, sem fermentação da casca das uvas.
Košer, Košer víno	Checo	DOP (1)	Vinho produzido de acordo com as regras litúrgicas do judaísmo.
Labín	Checo	IGP (1)	Vinho produzido a partir de uvas tintas, sem fermentação da casca das uvas, na região vitícola da República Checa.
Mladé víno	Checo	DOP (1)	Vinho disponibilizado para consumo ao consumidor final ainda no ano de vindima das uvas utilizadas na sua produção.
Mešní víno	Checo	DOP (1)	Vinho produzido de acordo com as regras litúrgicas e que preenche os requisitos para que possa ser utilizado nos actos litúrgicos da Igreja Católica.
Panenské víno	Checo	DOP (1)	Vinho proveniente da primeira vindima de uma vinha. Entende-se por «primeira vindima de uma vinha» a vindima efectuada no terceiro ano subsequente à plantação da vinha.
Panenská sklizeň	Checo	DOP (1)
Pěstitelský sekt (6)	Checo	DOP (4)	Vinho espumante classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa que preenche os requisitos da regulamentação comunitária para o vinho espumante de qualidade produzido em região determinada obtido a partir de uvas da vinha do vitivinicultor.
Pozdní sběr	Checo	DOP (1)	Vinho classificado pela autoridade de inspecção agrícola e alimentar da República Checa, produzido a partir de uvas vindimadas em vinhas definidas na área em causa; o rendimento por hectare não foi excedido; as uvas a partir das quais o vinho foi produzido atingiram um teor de açúcares de pelo menos 21° NM; a vindima e a produção do vinho, não incluído o engarrafamento, foram efectuadas na região vitivinícola em causa; o vinho preenche os requisitos de qualidade estabelecidos no regulamento de execução.
Premium	Checo	DOP (1)	Vinho com atributos de escolha – selecção das uvas, dos bagos ou de uvas passas –, produzido a partir de uva afectada pela podridão nobre, Botrytis cinerea P., numa percentagem de pelo menos 30 %.
Rezerva	Checo	DOP (1)	Vinho envelhecido durante pelo menos 24 meses em barril de madeira e subsequentemente em garrafa; o período mínimo de envelhecimento em barril é de 12 meses, no caso dos vinhos tintos, ou de 6 meses, no caso dos vinhos brancos ou rosados.
Růžák	Checo	DOP (1)	Vinho produzido a partir de uma mistura de uvas brancas ou, se necessário, tintas, ou de mosto dessas uvas.
Ryšák	Checo	DOP (1)
Zrálo na kvasnicích,	Checo	DOP (1)	Vinho que, durante a produção, foi deixado sobre as borras durante pelo menos seis meses.
Krášleno na kvasnicích	Checo
Školeno na kvasnicích	Checo

ALEMANHA
Affentaler	Alemão	DOP (1)	Menção de origem para vinho tinto de qualidade e Prädikatswein da casta de uva de vinho Blauer Spätburgunder, provenientes dos territórios Altschweier, Bühl, Eisental e Neusatz da cidade de Bühl, de Bühlertal e do território de Neuweier da cidade de Baden-Baden.
Badisch Rotgold	Alemão	DOP (1)	Vinho produzido a partir de uvas brancas e tintas esmagadas em conjunto, originário da zona vitícola especificada Baden.
Classic	Alemão	DOP (1)	Vinho tinto ou branco de qualidade elaborado exclusivamente a partir de castas de uva de vinho clássicas típicas da região. O título alcoométrico volúmico natural do mosto utilizado é pelo menos um ponto percentual mais elevado do que o valor mínimo de título alcoométrico volúmico natural prescrito para a zona vitícola na qual as uvas foram vindimadas. O título alcoométrico volúmico total é pelo menos de 11,5 %. O teor de açúcares residual não excede 15 g/l nem duas vezes a acidez total. Está prevista a menção de uma casta de uva de vinho única e do ano de colheita, mas não do sabor.
Ehrentrudis	Alemão	DOP (1)	Declaração de origem para vinhos rosados de qualidade e de alta qualidade da casta de uva de vinho Blauer Spätburgunder, provenientes da zona Tuniberg.
Federweisser	Alemão	IGP (1)	Mosto de uvas parcialmente fermentado com indicação geografica da Alemanha ou de outros Estados-Membros da União Europeia. Indicações geográficas tomadas das zonas vitícolas de «vin de pays». «Federweißer» é a designação mais comum do mosto de uvas parcialmente fermentado, existindo diversidade regional de designações.
Hock	Alemão	IGP (1)	Vinho branco com indicação geográfica da zona vitícola Reno cujo teor de açúcares residual se situa na gama do «meio doce». História da menção: «Hock» é a designação anglo-americana tradicional do vinho do Reno, relacionada com o topónimo «Hochheim» (Hochheim am Main, zona vitícola Rheingau).
Liebfrau(en)milch	Alemão	DOP (1)	Designação tradicional de um vinho branco de qualidade alemão constituído por pelo menos 70 % de uma mistura das castas Riesling, Silvaner, Müller-Thurgau ou Kerner das regiões Nahe, Rheingau, Rheinhessen ou Pfalz. O teor de açúcares residual situa-se na gama do «meio doce». É quase exclusivamente destinado à exportação.
Riesling-Hochgewächs (7)	Alemão	DOP (1)	Vinho branco de qualidade exclusivamente produzido com uvas da casta de uva de vinho Riesling; o título alcoométrico volúmico natural do mosto utilizado é pelo menos um ponto percentual e meio mais elevado do que o valor mínimo de título alcoométrico volúmico natural prescrito para a zona ou parte de zona vitícola especificada na qual as uvas foram vindimadas; o vinho obteve pelo menos a pontuação 3,0 no exame de qualidade.
Schillerwein	Alemão	DOP (1)	Vinho da zona vitícola especificada Württemberg. É um vinho de qualidade de cor pálida a vermelho vivo produzido a partir de uvas brancas e tintas esmagadas em conjunto. Se o Schillerwein for o vinho de base, admitem-se as menções «Schillersekt b.A.» ou «Schillerperlwein b.A.».
Weissherbst	Alemão	DOP (1)	Vinho de qualidade produzido em região vitícola especificada ou Prädikatswein (vinho com atributos especiais), produzido com uma única casta tinta e pelo menos 95 % de mosto de prensagem ligeira. A casta de uva de vinho é obrigatoriamente indicada em associação com a menção Weißherbst, no mesmo tipo, tamanho e cor de letra. Esta menção pode ser igualmente utilizada para vinhos espumantes de qualidade nacionais que sejam produzidos a partir de vinho que possa ostentar a menção «Weißherbst».

GRÉCIA
Αγρέπαυλη (Agrepavlis)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas de uma exploração na qual existe um edifício «agrepavlis», decorrendo a elaboração do vinho nessa exploração.
Αμπέλι (Ampeli)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos exclusivamente com uvas vindimadas em vinhas da exploração na qual o vinho é elaborado.
Αμπελώνας(ες) (Ampelonas (-ès))	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos exclusivamente com uvas vindimadas em vinhas da exploração na qual o vinho é elaborado.
Αρχοντικό (Archontiko)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas de uma exploração na qual existe um edifício «archontiko», decorrendo a elaboração do vinho nessa exploração.
Κάβα (Cava)	Grego	IGP (1, 3, 8, 11, 15, 16)	Vinhos envelhecidos em condições controladas.
Από διαλεκτούς αμπελώνες (Grand Cru)	Grego	DOP (3, 15, 16)	Vinhos produzidos exclusivamente com uvas de vinhas seleccionadas, nas quais o rendimento por hectare é especialmente baixo.
Ειδικά Επιλεγμένος (Grande réserve)	Grego	DOP (1, 3, 15, 16)	Vinhos seleccionados envelhecidos por um período específico em condições controladas.
Κάστρο (Kastro)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas de uma exploração na qual existe um castelo ou as ruínas de um castelo, decorrendo a elaboração do vinho nessa exploração.
Κτήμα (Ktima)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas de uma exploração situada na zona vitícola protegida em causa.
Λιαστός (Liastos)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 15, 16)	Vinhos produzidos a partir de uvas deixadas ao sol ou à sombra para desidratação parcial.
Μετόχι (Metochi)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas de uma exploração situada fora da zona do mosteiro à qual a exploração pertence.
Μοναστήρι (Monastiri)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas pertencentes a um mosteiro.
Νάμα (Nama)	Grego	DOP / IGP (1)	Vinhos doces utilizados na comunhão litúrgica.
Νυχτέρι (Nychteri)	Grego	DOP (1)	Vinhos DOP «Santorini» produzidos exclusivamente nas ilhas Thira e Thiresia, envelhecidos em barril durante pelo menos três meses.
Ορεινό κτήμα (Orino Ktima)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas de uma exploração situada a mais de 500 m de altitude.
Ορεινός αμπελώνας (Orinos Ampelonas)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos exclusivamente com uvas de vinhas situadas a mais de 500 m de altitude.
Πύργος (Pyrgos)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 8, 11, 15, 16)	Vinhos produzidos com uvas vindimadas em vinhas de uma exploração na qual existe um edifício «pyrgos», decorrendo a elaboração do vinho nessa exploração.
Επιλογή ή Επιλεγμένος (Réserve)	Grego	DOP (1, 3, 15, 16)	Vinhos seleccionados envelhecidos por um período determinado em condições controladas.
Παλαιωθείς επιλεγμένος (Vieille réserve)	Grego	DOP (3, 15, 16)	Vinhos licorosos seleccionados envelhecidos por um período determinado em condições controladas.
Βερντέα (Verntea)	Grego	IGP (1)	Vinho com menção tradicional produzido com uvas vindimadas em vinhas da ilha de Zakynthos, na qual decorre igualmente a vinificação.
Vinsanto	Latim	DOP (1, 3, 15, 16)	Vinho DOP «Santorini» produzido no complexo Santo Erini-Santorini das ilhas Thira e Thiresia a partir de uvas deixadas ao sol.
ESPANHA
Amontillado	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso («vino generoso») DOP «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda» ou «Montilla-Moriles», seco, com aroma pungente a avelã, suave, com bom volume e cor âmbar ou dourada, com título alcoométrico adquirido entre 16° e 22°. É envelhecido durante pelo menos dois anos, pelo sistema de «criaderas y soleras», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Añejo	Espanhol	DOP / IGP (1)	Vinhos envelhecidos durante um período total de pelo menos 24 meses em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 600 l ou em garrafa.
Añejo	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso DOP «Málaga» envelhecido durante três a cinco anos.
Chacolí-Txakolina	Espanhol	DOP (1)	Vinho DOP «Chacolí de Bizkaia-Bizkaiko Txakolina», «Chacolí de Getaria-Getariako Txakolina» ou «Chacolí de Álava-Arabako Txakolina» elaborado fundamentalmente com as castas Ondarrabi Zuri e Ondarrabi Beltza. O título alcoométrico adquirido é igual ou superior a 9,5 % vol (11 % vol no caso do branco fermentado em barril), a acidez volátil igual ou inferior a 0,8 mg/l e o teor de compostos sulfurados igual ou inferior a 180 mg/l (140 mg/l no caso dos tintos).
Clásico	Espanhol	DOP (3, 16)	Vinhos com mais de 45 gramas de açúcares residuais por litro.	Chile
Cream	Inglês	DOP (3)	Vinhos licorosos «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda», «Montilla-Moriles», «Málaga» e «Condado de Huelva» com pelo menos 60 gramas de matérias redutoras por litro e cor âmbar a mogno. É envelhecido durante pelo menos dois anos, pelo sistema de «criaderas y soleras» ou pelo sistema de «añadas», em recipientes de carvalho.
Criadera	Espanhol	DOP (3)	Vinhos licorosos «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda», «Montilla-Moriles», «Málaga» e «Condado de Huelva» envelhecidos pelo sistema de «criaderas y soleras», tradicional na zona.
Criaderas y Soleras	Espanhol	DOP (3)	Vinhos licorosos «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda», «Montilla-Moriles», «Málaga» y «Condado de Huelva» em cuja produção se utilizam séries de «botas» de carvalho geralmente sobrepostas, chamadas «criaderas». O vinho do ano é introduzido na série superior do sistema e passa subsequentemente pelas outras séries ou «criaderas», por trasfegas parciais e sucessivas durante um período longo, até chegar à última série, dita «solera», na qual termina o processo de envelhecimento.
Crianza	Espanhol	DOP (1)	Vinhos que não são espumantes, frisantes ou licorosos e satisfazem as seguintes condições: — período de envelhecimento mínimo de 24 meses, do qual pelo menos 6 meses em barris de carvalho com 330 l de capacidade máxima, no caso dos vinhos tintos; — período de envelhecimento mínimo de 18 meses, do qual pelo menos 6 meses em barris de carvalho com a referida capacidade máxima, no caso dos vinhos brancos e rosados.
Dorado	Espanhol	DOP (3)	Vinhos licorosos DOP «Rueda» ou «Málaga» envelhecidos.
Fino	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso («vino generoso») DOP «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda» ou «Montilla-Moriles» com as seguintes qualidades: cor de palha, seco, ligeiramente amargo, leve e aromático ao paladar. É envelhecido com «flor» durante pelo menos dois anos pelo sistema de «criaderas y soleras», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Fondillón	Espanhol	DOP (16)	Vinho DOP «Alicante» elaborado com uvas de qualidade e condições sanitárias excepcionais, da casta Monastrell, sobreamadurecidas nas cepas. Na fermentação, só são utilizadas leveduras autóctones e o título alcoométrico adquirido (mínimo 16 % vol) é totalmente natural. Este vinho é envelhecido pelo menos dez anos em recipientes de carvalho.
Gran reserva	Espanhol	DOP (1)	Vinhos que não são espumantes, frisantes ou licorosos e satisfazem as seguintes condições: — período de envelhecimento mínimo de 60 meses, do qual pelo menos 18 meses em barris de carvalho com 330 l de capacidade máxima e o tempo restante em garrafa, no caso dos vinhos tintos; — período de envelhecimento mínimo de 48 meses, do qual pelo menos 6 meses em barris de carvalho com a referida capacidade máxima e o tempo restante em garrafa, no caso dos vinhos brancos e rosados.	Chile
Gran reserva	Espanhol	DOP (4)	O período mínimo de envelhecimento dos vinhos espumantes DOP «Cava», da tiragem à degola, é de 30 meses.
Lágrima	Espanhol	DOP (3)	Vinho doce DOP «Málaga» em cuja elaboração o mosto escorre sem pressão mecânica depois de pisadas as uvas. É envelhecido durante pelo menos dois anos pelo sistema de «criaderas y soleras» ou pelo sistema de «añadas», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Noble	Espanhol	DOP / IGP (1)	Vinhos envelhecidos durante um período total de pelo menos 18 meses em barris de carvalho de capacidade não superior a 600 l ou em garrafa.
Noble	Espanhol	DOP (3)	Vinhos licorosos DOP «Málaga» envelhecidos durante dois a três anos.
Oloroso	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso («vino generoso») DOP «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda» ou «Montilla-Moriles» com as seguintes qualidades: encorpado, com bom volume e aveludado, aromático, energético, seco ou ligeiramente doce, de cor próxima do mogno, com título alcoométrico adquirido entre 16° e 22°. É envelhecido durante pelo menos dois anos, pelo sistema de «criaderas y soleras», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Pajarete	Espanhol	DOP (3)	Vinhos doces ou meio-doces DOP «Málaga» envelhecidos durante pelo menos dois anos pelo sistema de «criaderas y soleras» ou pelo sistema de «añadas», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Pálido	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso («vino generoso») «Condado de Huelva», envelhecido durante mais de três anos por processos biológicos, com título alcoométrico adquirido entre 15 % e 17 % vol.
	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso DOP «Rueda» envelhecido durante pelo menos quatro anos, sendo os três últimos anos em casco de carvalho.
	Espanhol	DOP (3)	Vinho DOP «Málaga» das castas Pedro Ximenez e/ou Moscatel, sem adição de «arrope» (mosto concentrado) e sem envelhecimento.
Palo Cortado	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso («vino generoso») «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda» ou «Montilla Moriles» cujas características organolépticas consistem no aroma de um «amontillado» e num sabor e numa cor próximos dos de um «oloroso», com título alcoométrico adquirido entre 16 % e 22 %. É envelhecido em duas fases: a primeira biológica, sob uma película («flor») de leveduras, e a segunda oxidativa.
Primero de Cosecha	Espanhol	DOP (1)	Vinho DOP «Valencia» cujas uvas foram colhidas nos primeiros dez dias do período de vindima e que foi engarrafado no prazo máximo de trinta dias após o termo da mesma, sendo obrigatória a indicação da colheita no rótulo.
Rancio	Espanhol	DOP (1, 3)	Vinhos submetidos a um processo de envelhecimento oxidativo acentuado, com mudanças abruptas de temperatura na presença de ar ou em recipientes de madeira ou de vidro.
Raya	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso («vino generoso») «Montilla Moriles» com características próximas das de um «oloroso», embora com sabor e aroma menos intensos. É envelhecido durante pelo menos dois anos, pelo sistema de «criaderas y soleras», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Reserva	Espanhol	DOP (1)	Vinhos que não são espumantes, frisantes ou licorosos e satisfazem as seguintes condições: — período de envelhecimento mínimo de 36 meses, do qual pelo menos 12 meses em barris de carvalho com 330 l de capacidade máxima e o tempo restante em garrafa, no caso dos vinhos tintos; — período de envelhecimento mínimo de 24 meses, do qual pelo menos 6 meses em barris de carvalho com a referida capacidade máxima e o tempo restante em garrafa, no caso dos vinhos brancos e rosados.	Chile
Sobremadre	Espanhol	DOP (1)	Vinhos brancos «Vinos de Madrid» que, em consequência do modo como são elaborados, contêm dióxido de carbono gasoso proveniente da própria fermentação dos mostos com as respectivas «madres» (uvas desengaçadas e esmagadas).
Solera	Espanhol	DOP (3)	Vinhos licorosos «Jerez-Xérès-Sherry», «Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda», «Montilla-Moriles», «Málaga» e «Condado de Huelva» envelhecidos pelo sistema de «criaderas y soleras».
Superior	Espanhol	DOP (1)	Vinhos obtidos utilizando pelo menos 85 % de uvas das castas preferidas das zonas delimitadas em causa.	Chile África do Sul
Trasañejo	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso DOP «Málaga» envelhecido durante mais de cinco anos.
Vino Maestro	Espanhol	DOP (3)	Vinho DOP «Málaga» com fermentação muito incompleta, devido à adição de 7 % de álcool vínico ao mosto antes daquela se iniciar. A fermentação é, por isso, muito lenta e termina quando a graduação alcoólica atinge 15-16°, restando então 160-200 gramas de açúcares não fermentados por litro. É envelhecido durante pelo menos dois anos, pelo sistema de «criaderas y soleras» ou pelo sistema de «añadas», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Vendimia Inicial	Espanhol	DOP (1)	Vinho «Utiel–Requena» elaborado a partir de uvas vindimadas nos primeiros dez dias do período de vindima, com graduação alcoólica compreendida entre 10 % e 11,5 % vol. A juventude destes vinhos é a causa dos seus atributos especiais, entre os quais pode incluir-se uma ligeira efervescência de dióxido de carbono.
Viejo	Espanhol	DOP / IGP (1)	Vinho envelhecido pelo menos 36 meses, com características de oxidação nomeadamente devidas à acção da luz, do oxigénio, do calor ou de todos estes factores.
Viejo	Espanhol	DOP (3)	Vinho licoroso («vino generoso») DOP «Condado de Huelva» com as seguintes qualidades: encorpado, com bom volume e aveludado, aromático, energético, seco ou ligeiramente doce, de cor próxima do mogno, com título alcoométrico adquirido entre 15° e 22°. É envelhecido durante pelo menos dois anos, pelo sistema de «criaderas y soleras», em recipientes de carvalho de capacidade não superior a 1 000 l.
Vino de Tea	Espanhol	DOP (1)	Vinho da subzona «Norte» da DOP «La Palma» envelhecido em recipientes de madeira de Pinus canariensis («Tea») durante um período máximo de seis meses. O título alcoométrico adquirido situa-se entre 11 % e 14,5 % vol, no caso dos vinhos brancos, entre 11 % e 13 % vol, no caso dos vinhos rosados, e entre 12 % e 14 % vol, no caso dos vinhos tintos.
FRANÇA
Ambré	Francês	DOP (3)	O artigo 7.o do Decreto de 29 de Dezembro de 1997 estabelece: DOP «Rivesaltes»: só são elegíveis para a «appellation d’origine controlée»«Rivesaltes», completada pela menção «ambré», vinhos brancos que tenham estagiado na exploração, em meio oxidativo, até ao dia 1 de Setembro do segundo ano após o ano da vindima.
Clairet	Francês	DOP (1)	DOP «Bourgogne» e «Bordeaux»: vinho tinto pálido ou vinho rosado.
Claret	Francês	DOP (1)	DOP «Bordeaux»: menção utilizada para designar um vinho tinto pálido.
Tuilé	Francês	DOP (3)	O artigo 7.o do Decreto de 29 de Dezembro de 1997 estabelece: só são elegíveis para a «appellation d’origine controlée»«Rivesaltes», completada pela menção «tuilé», vinhos tintos que tenham estagiado na exploração, em meio oxidativo, até ao dia 1 de Setembro do segundo ano após o ano da vindima.
Vin jaune	Francês	DOP (1)	DOP «Arbois», «Côtes du Jura», «L'Etoile» e «Château-Châlon»: produto vitivinícola elaborado exclusivamente a partir das castas de uva previstas na regulamentação nacional; fermentação lenta e envelhecimento em barril de carvalho, sem complementos de volume, durante pelo menos seis anos.
Château	Francês	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 16)	Menção histórica relativa a um tipo de zona e a um tipo de vinho e reservada a vinhos provenientes de uma propriedade que existe de facto ou que é designada exactamente por esta palavra.	Chile
Clos	Francês	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 16)		Chile
Cru artisan	Francês	DOP (1)	DOP «Médoc», «Haut-Médoc», «Margaux», «Moulis», «Listrac», «St Julien», «Pauillac» e «St Estèphe»: menção relativa à qualidade do vinho, à sua história e a um tipo de zona, evocativa de uma hierarquia de mérito entre vinhos provenientes de uma determinada propriedade.
Cru bourgeois	Francês	DOP (1)	DOP «Médoc», «Haut-Médoc», «Margaux», «Moulis», «Listrac», «Saint-Julien», «Pauillac» e «Saint-Estèphe»: menção relativa à qualidade do vinho, à sua história e a um tipo de zona, evocativa de uma hierarquia de mérito entre vinhos provenientes de uma determinada propriedade.	Chile
Cru classé, completada ou não por Grand, Premier Grand, Deuxième, Troisième, Quatrième, Cinquième	Francês	DOP (1)	DOP «Barsac», «Côtes de Provence», «Graves», «Saint-Emilion grand cru», «Médoc», «Haut-Médoc», «Margaux», «Pessac-Leognan», «Saint Julien», «Pauillac», «Saint Estèphe», «Sauternes»: menção relativa à qualidade do vinho, à sua história e a um tipo de zona, evocativa de uma hierarquia de mérito entre vinhos provenientes de uma determinada propriedade.
Edelzwicker	Alemão	DOP (1)	Vinhos DOP «Alsace» produzidos a partir de uma ou mais castas de uva em conformidade com o caderno de especificações.
Grand cru	Francês	DOP (1, 3, 4)	Menção relativa à qualidade do vinho, reservada a vinhos com «appellation d’origine protégée» definidos por decreto ou incorporada numa denominação de origem para utilização colectiva.	Chile Suíça Tunísia
Hors d’âge	Francês	DOP (3)	DOP «Rivesaltes», «Banyuls», «Rasteau» e «Maury»: pode ser utilizada para vinhos que tenham amadurecido durante pelo menos cinco anos depois da elaboração.
Passe-tout-grains	Francês	DOP (1)	Vinhos DOP «Bourgogne» de duas castas em conformidade com o caderno de especificações.
Premier Cru	Francês	DOP (1, 4)	Menção relativa à qualidade do vinho, reservada a vinhos com «appellation d’origine protégée» definidos por decreto ou incorporada numa denominação de origem para utilização colectiva.	Tunísia
Primeur	Francês	DOP (1)	Vinhos cuja data de colocação no mercado de consumo é a terceira quinta-feira do mês de Novembro do ano da vindima.
Primeur	Francês	IGP (1)	Vinhos cuja data de colocação no mercado de consumo é a terceira quinta-feira do mês de Outubro do ano da vindima.
Rancio	Francês	DOP (1, 3)	DOP «Grand Roussillon», «Rivesaltes», «Rasteau», «Banyuls», «Maury» e «Clairette du Languedoc»: menção relativa a um tipo de vinho e a um determinado método de produção de vinho, reservada a alguns vinhos de qualidade devido à idade destes e a condições relacionadas com o «terroir».
Sélection de grains nobles	Francês	DOP (1)	DOP «Alsace», «Alsace Grand Cru», «Condrieu», «Monbazillac», «Graves supérieur», «Bonnezeaux», «Jurançon», «Cérons», «Quarts de Chaume», «Sauternes», «Loupiac», «Côteaux du Layon», «Barsac», «Sainte Croix du Mont», «Côteaux de l’Aubance» e «Cadillac»: vinho obrigatoriamente elaborado a partir de uvas vindimadas à mão e sujeitas a sucessivas selecções; visa a selecção das uvas sobreamadurecidas, afectadas pela podridão nobre ou que tenham sofrido um processo de concentração na vinha.
Sur lie	Francês	DOP (1)	DOP «Muscadet», «Muscadet Coteaux de la Loire», «Muscadet-Côtes de Grandlieu», «Muscadet-Sèvre et Maine» e «Gros Plant du Pays Nantais»: vinho com especificações próprias (como rendimento e título alcoométrico) que permanece sobre as suas borras até ao dia 1 de Março do ano seguinte ao ano da colheita.
Sur lie	Francês	IGP (1)	IGP «Vin de pays d’Oc» e «Vin de pays des Sables du Golfe du Lion»: vinho com especificações próprias que se mantém menos de um Inverno em tonel ou barril e permanece sobre as suas borras até ao engarrafamento.
Vendanges tardives	Francês	DOP (1)	DOP «Alsace», «Alsace Grand Cru» e «Jurançon»: menção relativa a um tipo de vinho e a um determinado método de produção, reservada a vinhos provenientes de uvas sobreamadurecidas que preenchem determinados requisitos de densidade e de título alcoométrico.
Villages	Francês	DOP (1)	DOP «Anjou», «Beaujolais», «Côte de Beaune», «Côtes de Nuits», «Côtes du Rhône», «Côtes du Roussillon» e «Mâcon»: menção relativa à qualidade do vinho, reservada a vinhos com «appellation d’origine» definidos por decreto ou incorporada numa denominação de origem para utilização colectiva.
Vin de paille	Francês	DOP (1)	DOP «Arbois», «Côtes du Jura», «L’Etoile» e «Hermitage»: menção relativa a um método de elaboração que consiste na selecção de uvas das castas estabelecidas na regulamentação nacional e secagem das mesmas, durante pelo menos seis semanas, sobre uma camada de palha ou sobre grades ou penduradas. Estes vinhos são envelhecidos durante pelo menos três anos, a contar da data da prensagem, incluindo uma maturação em recipientes de madeira durante pelo menos 18 meses.
ITÁLIA
Alberata	Italiano	DOP (1)	Menção especial ligada aos vinhos «Aversa». Refere-se à tradição vitícola muito antiga em que repousa a produção destes vinhos.
Vigneti ad alberata	Italiano	DOP (1)
Amarone	Italiano	DOP (1)	Menção histórica exclusivamente ligada ao método de produção dos vinhos «Valpolicella». É utilizada desde a antiguidade para identificar o local de origem destes vinhos, que são elaborados a partir de uvas passas por um método de produção específico, baseado na fermentação total dos açúcares. Assim se pode explicar a origem do nome «Amarone». É uma menção bastante específica e bem conhecida, que por si só pode identificar o produto.
Ambra	Italiano	DOP (3)	Menção ligada ao método de produção e à cor amarelo-âmbar, mais ou menos intensa, dos vinhos «Marsala». Esta cor característica advém do longo método de produção, de cujas fases de envelhecimento e de apuramento resulta apreciável redução oxidativa dos teores de polifenóis e de substâncias corantes.
Ambrato	Italiano	DOP (1, 3)	Menção ligada ao método de produção e à coloração âmbar característica, mais ou menos intensa, dos vinhos «Malvasia delle Lipari» e «Vernaccia di Oristano». Esta cor característica advém do longo período de produção, de cujas fases de envelhecimento e de apuramento resulta apreciável redução oxidativa dos teores de polifenóis e de substâncias corantes.
Annoso	Italiano	DOP (1)	Menção ligada aos vinhos «Controguerra». Reporta-se ao método de produção próprio a partir de uvas passas, que inclui um período de envelhecimento obrigatório de pelo menos 30 meses em recipientes de madeira antes da comercialização e consumo do produto final.
Apianum	Latim	DOP (1)	Menção de origem clássica exclusivamente atribuída aos vinhos «Fiano di Avellino». Faz referência à qualidade das uvas, pois estas são muito apreciadas pelas abelhas («api», em italiano).
Auslese	Alemão	DOP (1)	Ver a menção tradicional «Scelto». Menção exclusivamente atribuída aos vinhos «Caldaro» e «Caldaro Classico – Alto Adige».
Buttafuoco	Italiano	DOP (1, 6)	Menção exclusivamente ligada ao tipo especial de vinho originário de uma subzona dos vinhos «Oltrepò Pavese». É utilizada há muito tempo para designar um vinho muito característico que, como o nome indica, produz um «calor especial».
Cannellino	Italiano	DOP (1)	Menção exclusivamente ligada a um tipo de vinho «Frascati» e à produção desse tipo de vinho. É utilizada há muito tempo para identificar o tipo de vinho em causa, cujo método de produção especial permite obter um vinho «abboccato», ou seja, um vinho ligeiramente doce e com corpo.
Cerasuolo	Italiano	DOP (1)	Menção histórica tradicional estreitamente ligada aos vinhos «Cerasuolo di Vittoria». É parte integrante desta «denominazione di origine controllata e garantita» (DOCG), constituindo o aspecto não-geográfico da mesma. A menção reporta-se à produção e à cor característica destes vinhos. Também é utilizada tradicionalmente para designar um tipo de vinhos «Montepulciano d'Abruzzo», aos quais se encontra estreitamente ligada.
Chiaretto	Italiano	DOP / IGP (1, 3, 4, 5, 6)	Menção ligada ao método de produção e à cor característica do tipo de vinho em causa, que é elaborado a partir de uvas tintas.
Ciaret	Italiano	DOP (1)	Menção exclusivamente ligada aos vinhos «Monferrato» e relacionada com a cor característica do produto. Significa tradicionalmente «tinto claro».
Château	Francês	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 15, 16)	Menção ligada ao nome da empresa vinificadora, caso as uvas dela sejam exclusivamente provenientes e a vinificação decorra nessa mesma empresa.	Chile
Classico	Italiano	DOP (1, 3, 8, 11, 15, 16)	Menção prevista na lei n.o 164/1992. É reservada a vinhos não-espumantes da zona de origem mais antiga sobre a qual incida a regulamentação que estabelece uma determinada DOP.	Chile
Dunkel	Alemão	DOP (1)	Menção ligada ao método de produção e à cor escura característica dos vinhos «Trentino» em causa.
Fine	Italiano	DOP (3)	Menção estreitamente ligada a um tipo de vinho «Marsala». Reporta-se ao método de produção específico, que inclui um período de envelhecimento de pelo menos um ano, do qual 8 meses, no mínimo, em cascos de madeira.
Fior d’Arancio	Italiano	DOP (1, 6)	Menção ligada aos dois tipos de vinho «Colli Euganei»: espumante e «passito» (elaborado a partir de uvas passas). Reporta-se ao método de produção e às características aromáticas típicas do produto, que é elaborado a partir de uvas moscatel por um método de produção cuidadoso.
Flétri	Francês	DOP (1)	Menção ligada a tipos específicos de vinho DOC «Valle d'Aosta o Vallée d'Aoste». Reporta-se ao método de produção e às características típicas do produto, que resultam de uma elaboração cuidadosa do vinho a partir de uvas parcialmente secas.
Garibaldi Dolce	Italiano	DOP (3)	Menção histórica exclusivamente ligada a um tipo específico de vinho DOC «Marsala»«Superiore». Inicialmente, a menção foi utilizada em honra de Garibaldi, que provou este vinho quando desembarcou em Marsala. Garibaldi gostou do vinho devido às características que este apresenta, resultantes do método de produção específico, que inclui um período de envelhecimento de pelo menos dois anos em cascos de madeira.
GD	Italiano	DOP (3)
Governo all’uso toscano	Italiano	DOP / IGP (1)	A menção começou por estar ligada aos vinhos DOP «Chianti» e «Chianti Classico». Posteriormente, a sua utilização foi alargada aos vinhos IGP «Colli della Toscana Centrale», que são elaborados na mesma zona de produção. Reporta-se ao método de produção próprio utilizado na Toscana, que inclui a adição de uvas passas ao vinho no final do Inverno, as quais dão origem a uma fermentação suplementar.
Gutturnio	Italiano	DOP (1, 8)	Menção histórica exclusivamente ligada a um tipo de vinho originário de uma subzona dos vinhos «Colli Piacentini». Reporta-se ao método de produção do vinho tinto em causa, um vinho muito típico e de alta qualidade. De facto, era servido em taças de prata de origem romana («gutturnium»).
Italia Particolare	Italiano	DOP (3)	Menção histórica exclusivamente ligada aos vinhos «Marsala fine». Os «Marsala» começaram por ser produzidos exclusivamente para o mercado nacional.
IP	Italiano	DOP (3)
Klassisch	Alemão	DOP (1)	Zona tradicional de produção dos vinhos «Alto Adige»«Caldaro» (denominações «Santa Maddalena» e «Terlano»). (Ver a definição de «Classico»).
Klassisches Ursprungsgebiet	Alemão	DOP (1)
Kretzer	Alemão	DOP (1)	Menção que se reporta ao método de produção e à cor rosada típica. É utilizada para os vinhos «Alto Adige», «Trentino» e «Teroldego rotaliano» a que se aplica.
Lacrima	Italiano	DOP (1)	Menção estreitamente ligada à denominação «Lacrima di Morro d'Alba» e parte integrante desta denominação. Reporta-se ao método de produção próprio, no qual a ligeira prensagem das uvas dá origem a um produto de alta qualidade.
Lacryma Christi	Italiano	DOP (1, 3, 4, 5)	Menção histórica estreitamente ligada aos vinhos «Vesuvio». Tem estado tradicionalmente ligada a alguns tipos desses vinhos (normais, licorosos e espumantes), elaborados por um método de produção especial; este inclui uma ligeira prensagem das uvas, que dá origem a um produto de alta qualidade com conotações religiosas.
Lambiccato	Italiano	DOP (1)	Menção exclusivamente ligada a um tipo de vinho «Castel San Lorenzo». Reporta-se ao tipo de produto e ao método de produção próprio. Este utiliza uvas moscatel, que são maceradas a temperatura controlada em recipientes especiais, tradicionalmente designados por «lambicchi».
London Particolar	Italiano	DOP (3)	Menção histórica exclusivamente ligada aos vinhos «Marsala Superiore». Menção ou iniciais tradicionalmente utilizadas para designar um produto destinado ao mercado inglês. A utilização da língua inglesa também é tradicional, estando prevista no caderno de especificações e na regulamentação dos vinhos «Marsala». Com efeito, é sabido que a importância e reputação desta denominação de vinho licoroso se deve tanto à acção dos produtores como dos comerciantes ingleses, que descobriram os Marsala em 1773. Em conjunto, têm vindo a produzir e a comercializar este vinho extraordinário, que se tornou conhecido em todo o mundo, especialmente em Inglaterra.
LP
Inghilterra
Occhio di Pernice	Italiano	DOP (1)	Menção ligada a determinados vinhos «Vin Santo». Reporta-se ao método de produção e à cor característica. Com efeito, o método de produção próprio, que utiliza uvas tintas, possibilita a elaboração de um produto muito típico, com uma cor extraordinária, que varia do rosa forte ao rosa pálido. Essa cor corresponde à dos olhos da perdiz, ave à qual este vinho foi buscar o nome.
Oro	Italiano	DOP (3)	Menção ligada a determinados vinhos «Marsala». Reporta-se à cor característica e ao método de produção, no qual é proibida a utilização de mosto concentrado. O método utilizado permite obter um produto de especial valor, de cor dourada mais ou menos intensa.
Passito	Italiano	DOP / IGP (1, 3, 15, 16)	Menção que se reporta ao tipo de produto e ao método de produção correspondente. As menções «passito», «vino passito» e «vino passito liquoroso» estão reservadas para vinhos normais ou licorosos obtidos por fermentação de uvas sujeitas a secagem natural ou em local condicionado, em conformidade com as especificações do produto. A lei n.o 82/2006 alargou a possibilidade de utilização desta menção a vinhos de uvas sobreamadurecidas.
Vino passito
Vino Passito Liquoroso
Ramie	Italiano	DOP (1)	Menção exclusivamente ligada a um tipo de vinho «Pinerolese». Reporta-se ao tipo de produto e ao método de produção correspondente, que utiliza uvas parcialmente desidratadas.
Rebola	Italiano	DOP (1, 15)	Menção exclusivamente ligada a um tipo de vinho «Colli di Rimini». Reporta-se ao método de produção e ao tipo de produto, que é obtido a partir de uvas parcialmente secas e cuja cor varia entre o dourado e o âmbar.
Recioto	Italiano	DOP (1, 4, 5)	Menção histórica tradicional estreitamente ligada ao nome de três vinhos com denominação de origem produzidos no Veneto: DOP «Valpolicella», «Gambellara» e «Recioto di Soave». Estas denominações dizem respeito a zonas de produção muito próximas entre si e com tradições semelhantes, sobretudo nas províncias de Verona e Vicenza. O nome teve origem no século V. Na época, os poetas bucólicos referiram-se ao valor e renome especiais deste vinho, cuja produção estava limitada à província de Verona e cujo nome tivera origem na designação «Retia» que antigamente tinha a região montanhosa de Verona e do Trento até à fronteira do Como e da Valtellina. Esta menção é, portanto, utilizada há muito tempo, e continua a sê-lo, para designar vinhos obtidos pelo método de produção próprio, que passa pela secagem das uvas.
Riserva	Italiano	DOP (1, 3, 4, 5, 15, 16)	São vinhos sujeitos a um determinado período de envelhecimento, de pelo menos dois anos no caso dos vinhos tintos e de pelo menos um ano no caso dos vinhos brancos, complementado por um envelhecimento em barril, em conformidade com o caderno de especificações. Além das especificações habituais, o caderno de especificações tem de prever a indicação obrigatória do ano de colheita no rótulo, bem como as regras da manutenção dessa indicação em caso de mistura de vinhos de anos diferentes. Os vinhos espumantes e licorosos DOP podem utilizar esta menção em conformidade com as condições estabelecidas nos cadernos de especificações correspondentes e em observância da regulamentação comunitária.
Rubino	Italiano	DOP (1)	Menção ligada à DOP «Cantavenna». Reporta-se ao método de produção e à cor característica deste vinho. Além disso, a menção «Rubino» está ligada a um tipo específico dos vinhos DOP «Teroldego Rotaliano», «Trentino» e «Garda Colli Mantovani» e reporta-se à cor característica que o produto exibe.
Rubino	Italiano	DOP (3)	Menção ligada aos vinhos «Marsala». Reporta-se ao método de produção próprio, no qual é proibida a utilização de mosto concentrado. Além disso, este vinho tem uma cor vermelho rubi, que, com o envelhecimento, adquire tonalidades âmbar.
Sangue di Giuda	Italiano	DOP (4, 5, 8)	Menção tradicional histórica exclusivamente ligada a um tipo de vinho produzido no território do Oltrepò Pavese. É utilizada há muito tempo para designar um vinho tinto muito característico, doce, espumante ou frisante, de sabor agradável, tão macio que, quanto mais se bebe, mais pode trair quem o faz, como o famoso apóstolo.
Scelto	Italiano	DOP (1)	Menção ligada aos vinhos «Caldaro», «Caldaro Classico – Alto Adige» e «Colli del Trasimeno». Reporta-se ao produto específico e ao método de produção correspondente, que se inicia com a escolha das uvas (daí a designação «Scelto»).
Sciacchetrà	Italiano	DOP (1)	Menção histórica tradicional estreitamente ligada ao vinhos «Cinque Terre». Reporta-se ao método de elaboração do produto, nomeadamente no que respeita à prensagem das uvas e à armazenagem. Na realidade, a palavra significa à letra «prensar e manter intacto», método utilizado para produtos de alta qualidade.
Sciac-trà	Italiano	DOP (1)	Ver «Sciacchetrà». A diferença reside no facto de a menção se referir a um tipo específico de vinho.
Spätlese	Alemão	DOP / IGP (1, 3, 15, 16)	Ver a menção «Vendemmia Tardiva». É utilizada na província autónoma de Bolzano.
Soleras	Italiano	DOP (3)	Menção ligada a um tipo de vinho licoroso específico designado por «Marsala». Reporta-se ao produto e ao método de produção específico, que inclui um período de envelhecimento de pelo menos cinco anos em barris de madeira. É proibido o enriquecimento com mosto concentrado. Obtém-se um produto puro e natural, sem componentes adicionados, mesmo de origem vínica (excepto, é claro, o álcool, por se tratar de um vinho licoroso).
Stravecchio	Italiano	DOP (3)	Menção exclusivamente ligada aos tipos «Virgin» e «Soleras» de vinho «Marsala». Reporta-se ao método de produção próprio, que inclui um período de envelhecimento de pelo menos dez anos em barris de madeira.
Strohwein	Alemão	DOP / IGP (1, 3, 11, 15, 16)	Ver a menção tradicional «Passito». Significa à letra «vinho de palha». Reporta-se a um vinho específico produzido na província de Bolzano e corresponde a um método de produção que inclui a secagem das uvas, depois da vindima, em esteiras de palha, de acordo com o método de secagem estabelecido nos cadernos de especificações.
Superiore	Italiano	DOP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 15, 16)	Vinhos de melhor qualidade, cujas regras de produção são muito mais estritas do que as dos outros vinhos. Com efeito, os cadernos de especificações estabelecem as seguintes diferenças: a) Valor mínimo do título alcoométrico natural das uvas superior a 0,5° vol; b) Valor mínimo do título alcoométrico total no consumo superior a 0,5° vol.	San Marino
Superiore Old Marsala	Italiano	DOP (3)	Menção ligada aos vinhos «Marsala Superiore». Reporta-se ao produto específico e ao método de produção próprio, que inclui um período de envelhecimento de pelo menos dois anos em barris de madeira. Esta menção compreende, além disso, um termo em inglês, tradicional no caso dos vinhos licorosos e confirmado pelo caderno de especificações e pela lei que regulamenta os vinhos Marsala. A importância e o prestígio desta denominação devem-se tanto à acção dos produtores como dos comerciantes ingleses, que descobriram os Marsala em 1773. Em conjunto, têm vindo a produzir e a comercializar este vinho especial, que se tornou conhecido em todo o mundo, especialmente em Inglaterra.
Torchiato	Italiano	DOP (1)	Menção exclusivamente ligada aos vinhos «Colli di Conegliano – Torchiato di Fregona». Reporta-se às características especiais do produto. Este é obtido por um método de produção longo, que passa por uma prensagem suave das uvas.
Torcolato	Italiano	DOP (1)	Menção exclusivamente ligada a um tipo de vinho «Breganze» específico. Reporta-se às características especiais do produto. Este é obtido por um método de produção cuidadoso, que passa pela utilização de uvas parcialmente secas. Depois da vindima, os cachos de uvas são suspensos por fios em traves, entrelaçados, e deixados a secar deste modo.
Vecchio	Italiano	DOP (1, 3)	Menção ligada aos vinhos «Rosso Barletta», «Aglianico del Vuture», «Marsala» e «Falerno del Massico». Reporta-se às condições de envelhecimento e ao envelhecimento e apuramento do produto.
Vendemmia Tardiva	Italiano	DOP / IGP (1, 3, 15, 16)	Menção ligada ao tipo específico de produto, obtido a partir de uvas de vindima tardia. A secagem das uvas nas próprias cepas, expostas às condições ambientais e meteorológicas, permite obter um produto extraordinário, nomeadamente em termos de teor de açúcar e de aroma. Obtém-se um vinho muito especial, também qualificado de vinho de sobremesa ou «para meditação».
Verdolino	Italiano	DOP / IGP (1)	Menção ligada ao método de produção e à cor verde característica do vinho.
Vergine	Italiano	DOP (1, 3)	Menção ligada aos vinhos «Marsala». Reporta-se ao produto específico e ao método de produção próprio, que inclui um período de envelhecimento de pelo menos cinco anos em barris de madeira, bem como a proibição da adição de mostos concentrados. Daí resulta um produto puro e natural, sem componentes adicionados, mesmo de origem vitícola (excepto o álcool, por se tratar de um vinho licoroso). Esta menção está ainda ligada aos vinhos «Bianco Vergine Valdichiana». Reporta-se ao método de produção tradicional, que passa pela fermentação sem as cascas da uva, obtendo-se um produto final puro e natural.
Vermiglio	Italiano	DOP (1)	Está ligada aos vinhos «Colli dell’Etruria Centrale». Reporta-se às características qualitativas próprias e à cor do produto.
Vino Fiore	Italiano	DOP (1)	Menção ligada ao método de produção próprio de determinados vinhos brancos e rosados. Esse método passa por uma prensagem ligeira das uvas, que permite obter um sabor especialmente delicado e apreciar assim o melhor do vinho, a dita «fiore» (flor).
Vino Novello	Italiano	DOP / IGP (1, 8)	Menção ligada ao método de produção próprio e ao período de produção, estando previsto o dia 6 de Novembro do ano da vindima para o início da comercialização e consumo deste vinho.
Novello	Italiano	DOP / IGP (1, 8)
Vin Santo	Italiano	DOP (1)	Menção histórica tradicional ligada a determinados vinhos produzidos nas regiões Toscana, Marche, Umbria, Emilia Romagna, Veneto e Trentino-Alto Adige. Reporta-se ao tipo de vinho específico e ao método de produção correspondente, complexo e que passa pela armazenagem e secagem das uvas em locais adequados e arejados e por um envelhecimento prolongado em recipientes de madeira tradicionais. Foram formuladas muitas hipóteses para a origem deste termo, que a maioria situa na Idade Média. A mais provável está estreitamente ligada ao valor religioso do vinho. Este vinho era considerado extraordinário e com virtudes milagrosas. Era comummente utilizado na celebração da missa, o que pode explicar o termo «vinsanto» (vinho santo). A menção continua a ser utilizada e é referida em pormenor nos cadernos de especificações da DOP, que definem um tipo de vinho amplamente conhecido e apreciado em todo o mundo.
Vino Santo
Vinsanto
Vivace	Italiano	DOP / IGP (1, 8)	Menção ligada ao método de produção e ao produto assim obtido. Este vinho liberta gás, devido ao dióxido de carbono que contém, resultante de um processo de fermentação exclusivamente natural.
CHIPRE
Αμπελώνας (-ες) (Ampelonas (-es)) (Vineyard(-s))	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 15, 16)	Vinho elaborado a partir de uvas vindimadas em vinhas com pelo menos 1 hectare, pertencentes a uma exploração agrícola. A vinificação é totalmente efectuada na exploração, na área da circunscrição administrativa. WPC – Board act 6/2006 (Regulamento (CE) n.o 382/2007, JO L 95 de 5.4.2007)
Κτήμα (Ktima) (Domain)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 15, 16)	Vinho elaborado a partir de uvas vindimadas em vinhas com pelo menos 1 hectare, pertencentes a uma exploração agrícola. A vinificação é totalmente efectuada na exploração. WPC – Board act 6/2006 (Regulamento (CE) n.o 382/2007, JO L 95 de 5.4.2007)
Μοναστήρι (Monastiri) (Monastery)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 15, 16)	Vinho elaborado a partir de uvas vindimadas em vinhas com pelo menos 1 hectare, pertencentes a uma exploração agrícola. Existe um mosteiro na zona agrícola em causa. A vinificação é totalmente efectuada nessa exploração. WPC – Board act 6/2006 (Regulamento (CE) n.o 382/2007, JO L 95 de 5.4.2007)
Μονή (Moni) (Monastery)	Grego	DOP / IGP (1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 15, 16)
LUXEMBURGO
Château	Francês	DOP (1)	Menção ligada ao nome da exploração, caso as uvas dela sejam exclusivamente provenientes e a vinificação seja efectuada pela exploração em causa.	Chile
Grand premier cru	Francês	DOP (1)	Aos vinhos que podem ostentar o selo nacional «Marque nationale» também pode ser atribuída uma das designações de qualidade suplementares «Vin classé», «Premier cru» ou «Grand premier cru», que são utilizadas desde 1959. A atribuição destas designações a um vinho passa por uma prova prévia efectuada por um comité oficial, que o classifica numa escala de 0 a 20 pontos: — aos vinhos que obtenham menos de 12 pontos é recusada qualquer classificação oficial, não podendo ostentar o selo «Marque nationale – appellation contrôlée»; — os vinhos que obtenham pelo menos 12,0 pontos são oficialmente reconhecidos como «Marque nationale – appellation contrôlée»; — os vinhos que obtenham pelo menos 14,0 pontos podem utilizar a designação «Vin classé», além do selo «Marque nationale – appellation contrôlée»; — os vinhos que obtenham pelo menos 16,0 pontos podem utilizar a designação «Premier cru», além do selo «Marque nationale – appellation contrôlée»; — os vinhos que obtenham pelo menos 18,0 pontos podem utilizar a designação «Grand premier cru», além do selo «Marque nationale – appellation contrôlée».

				Tunísia
Premier cru
Vin classé
Vendanges tardives	Francês	DOP (1)	Designa um vinho de vindima tardia produzido a partir de apenas uma das castas Auxerrois, Pinot blanc, Pinot gris, Riesling ou Gewürztraminer. As uvas são obrigatoriamente vindimadas à mão; o título alcoométrico volúmico natural é, no mínimo, de 95° Oechsle, no caso dos Riesling, e de 105° Oechsle, no caso das outras castas. (Regulamento do Governo, de 8 de Janeiro de 2001)
Vin de glace	Francês	DOP (1)	Designa um vinho de gelo elaborado com uvas vindimadas à mão em estado de congelação, a temperaturas não superiores a – 7 °C. Só podem ser utilizadas na vinificação uvas das castas Pinot blanc, Pinot gris e Riesling e o título alcoométrico volúmico natural do mosto deve ser, no mínimo, de 120° Oechsle. (Regulamento do Governo, de 8 de Janeiro de 2001)
Vin de paille	Francês	DOP (1)	Designa um vinho de palha produzido a partir de uma das castas Auxerrois, Pinot blanc, Pinot gris ou Gewürztraminer. As uvas são colhidas à mão e depositadas em esteiras de palha, para aí secarem durante pelo menos dois meses. A palha pode ser substituída por armações modernas. O valor mínimo do título alcoométrico volúmico natural das uvas é de 130° Oechsle. (Regulamento do Governo, de 8 de Janeiro de 2001)
HUNGRIA
Aszú (3)(4)(5)(6) puttonyos	Húngaro	DOP (1)	Vinho envelhecido durante pelo menos três anos (dois anos em barril), elaborado após mistura de vinho novo, mosto ou vinho novo ainda em fermentação com bagos afectados por Botrytis cinerea P. (aszú). O teor de açúcares e o teor de resíduo isento de açúcares encontram-se fixados. Esta menção só pode ser utilizada com a DOP «Tokaj».
Aszúeszencia	Húngaro	DOP (1)
Bikavér	Húngaro	DOP (1)	Vinho tinto produzido a partir de pelo menos três castas e envelhecido em casco de madeira durante, no mínimo, 12 meses, podendo a regulamentação local estabelecer outras especificações. Esta menção só pode ser utilizada com as DOP «Eger» e «Szekszárd».
Eszencia	Húngaro	DOP (1)	Sumo de bagos afectados por Botrytis cinerea P. (aszú) que escorre naturalmente das cubas em que aqueles são depositados na altura da vindima. Teor de açúcares residual: mínimo 450 g/l. resíduo isento de açúcares: mínimo 50 g/l. Esta menção só pode ser utilizada com a DOP «Tokaj».
Fordítás	Húngaro	DOP (1)	Vinho envelhecido durante pelo menos dois anos (um ano em barril), elaborado após mistura de vinho com polpa de aszú espremida do mesmo ano de colheita. Esta menção só pode ser utilizada com a DOP «Tokaj».
Máslás	Húngaro	DOP (1)	Vinho envelhecido durante pelo menos dois anos (um ano em barril), elaborado após mistura de vinho com borras de vinho Tokaj Aszú do mesmo ano de colheita. Esta menção só pode ser utilizada com a DOP «Tokaj».
Késői szüretelésű bor	Húngaro	DOP / IGP (1)	Vindima tardia. O teor de açúcares do mosto é no mínimo de 204,5 g/l.
Válogatott szüretelésű bor	Húngaro	DOP / IGP (1)	Vinho elaborado com bagos seleccionados. O teor de açúcares do mosto é no mínimo de 204,5 g/l.
Muzeális bor	Húngaro	DOP / IGP (1)	Vinho envelhecido em garrafa durante pelo menos cinco anos.
Siller	Húngaro	DOP / IGP (1)	Vinho tinto de cor muito clara, devido ao curto período de maceração.
Szamorodni	Húngaro	DOP (1)	Vinho envelhecido durante pelo menos dois anos (um ano em barril), elaborado com bagos afectados por Botrytis cinerea P. (aszú) e com bagos saudáveis. O teor mínimo de açúcares do mosto é de 230,2 g/l. Esta menção só pode ser utilizada com a DOP «Tokaj».
ÁUSTRIA
Ausstich	Alemão	DOP / IGP (1)	Vinho obrigatoriamente elaborado com uvas de uma única vindima e rotulado com informação sobre os critérios de selecção.
Auswahl	Alemão	DOP / IGP (1)	Vinho obrigatoriamente elaborado com uvas de uma única vindima e rotulado com informação sobre os critérios de selecção.
Bergwein	Alemão	DOP / IGP (1)	Vinho elaborado com uvas cultivadas em socalcos ou em vinhas situadas em encostas com declive superior a 26 %.
Klassik	Alemão	DOP (1)	Vinho obrigatoriamente elaborado com uvas de uma única vindima e rotulado com informação sobre os critérios de selecção.
Classic	Alemão	DOP (1)
Heuriger	Alemão	DOP / IGP (1)	Vinho obrigatoriamente vendido aos retalhistas até ao final do mês de Dezembro após a vindima e aos consumidores até ao final do mês de Março subsequente.
Gemischter Satz	Alemão	DOP / IGP (1)	Vinho elaborado a partir de várias castas brancas ou tintas.
Jubiläumswein	Alemão	DOP / IGP (1)	Vinho obrigatoriamente elaborado com uvas de uma única vindima e rotulado com informação sobre os critérios de selecção.
Reserve	Alemão	DOP (1)	Vinho cujo título alcoométrico é pelo menos de 13 % vol. O número de controlo do vinho de qualidade só pode ser atribuído a partir do dia 1 do mês de Novembro após o ano da vindima, no caso dos vinhos tintos, e a partir do dia 15 do mês de Março após o ano da vindima, no caso dos vinhos brancos.
Schilcher	Alemão	DOP / IGP (1)	Este vinho só pode ser produzido na Steiermark e apenas com uvas da casta «Blauer Wildbacher» cultivadas na região vitícola Steirerland.
Sturm	Alemão	IGP (1)	Mosto de uvas parcialmente fermentado cujo título alcoométrico é pelo menos de 1 % vol. O «Sturm» é obrigatoriamente vendido entre os meses de Agosto e Dezembro do ano da vindima e mantém-se em fermentação durante o período de venda.
PORTUGAL
Canteiro	Português	DOP (3)	Menção reservada ao vinho DOP «Madeira» alcoolizado logo após a fermentação, sendo a seguir armazenado em cascos, onde envelhece durante um período mínimo de 2 anos, devendo constar de conta corrente específica e não podendo ser engarrafado com menos de 3 anos. [Portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]
Colheita Seleccionada	Português	DOP/IGP (1)	Menção reservada a vinho com indicação geográfica ou com denominação de origem, acondicionado em garrafa de vidro, que apresenta características organolépticas destacadas, um título alcoométrico volúmico adquirido superior, pelo menos, em 1 % vol ao limite mínimo legalmente fixado, devendo constar de uma conta corrente específica, sendo obrigatória a indicação do ano da vindima. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
Crusted	Inglês	DOP (3)	Vinho do Porto com características organolépticas de elevada qualidade, retinto e encorpado, no momento do engarrafamento, de aroma e paladar finos, obtido por lotação de vinhos de diversos anos, de forma a obter-se complementaridade de características organolépticas, cujas características peculiares levam à formação de depósito (crosta) na parede da garrafa onde se efectua parte do estágio e reconhecido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto com direito ao uso da designação. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]
Crusting	Inglês	DOP (3)
Escolha	Português	DOP/IGP (1)	Menção reservada a vinho com indicação geográfica ou com denominação de origem, acondicionado em garrafa de vidro, que apresente características organolépticas destacadas, devendo constar de uma conta corrente específica. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
Escuro	Português	DOP (3)	Menção reservada ao vinho DOP «Madeira» de profunda intensidade cromática, resultante do equilíbrio de cores alaranjadas e acastanhadas, sendo estas últimas predominantes, devido à oxidação da matéria corante do vinho e à migração das matérias extraíveis do casco. [Portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]
Fino	Português	DOP (3)	Vinho DOP «Madeira» de qualidade e elegante, com perfeito equilíbrio na frescura dos ácidos, maturidade do corpo e conjunto dos aromas, evoluídos com envelhecimento em casco. [Portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]
Fino	Português	DOP (3)	Vinho do Porto de boa qualidade, obtido por lotação de diversos vinhos que contribuam para a complexidade de aroma e sabor, conferindo-lhe qualidades organolépticas características, ficando reservada quando associada aos vinhos do Porto Tawny, Ruby e Branco (ou White). [Portaria n.o 1484/2002, de 22.11.2002]
Frasqueira	Português	DOP (3)	Vinho DOP «Madeira» em que o designativo é associado ao ano de colheita e o produto é obtido de castas tradicionais e que tenha o envelhecimento de pelo menos 20 anos antes do engarrafamento e apresente qualidade destacada, devendo constar de conta corrente específica, antes e depois do engarrafamento. [Portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]
Garrafeira	Português	DOP / IGP (1, 3)	Menção reservada a vinho com indicação geográfica ou com denominação de origem, associada ao ano da vindima, que apresenta características organolépticas destacadas e tem, para vinho tinto, um envelhecimento mínimo de 30 meses, dos quais pelo menos 12 meses em garrafa de vidro, e, para vinho branco ou rosado, um envelhecimento mínimo de 12 meses, dos quais pelo menos 6 meses em garrafa de vidro, devendo constar de uma conta corrente específica. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
		DOP (3)	Vinho DOP «Porto» que, posteriormente ao estágio em casco de madeira, é acondicionado em recipiente de vidro durante um período mínimo de oito anos, após o qual será engarrafado. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]
		DOP (3)	Vinho DOP «Madeira» associado ao ano de colheita, obtido de castas tradicionais, que tenha o envelhecimento de pelo menos 20 anos antes do engarrafamento e apresente qualidade destacada, devendo constar de conta corrente específica, antes e depois do engarrafamento. [Portaria n.o 40/82, de 15.4.1982]
Lágrima	Português	DOP (3)	Vinho do Porto cujo grau de doçura corresponde a uma massa volúmica de 1 034 a 1 084, a 20 °C. [Decreto-Lei n.o 166/86, de 26.6.1986]
Leve	Português	DOP/IGP (1, 3)	Menção reservada ao vinho IGP «Lisboa» que possua o título alcoométrico natural mínimo fixado para a zona vitícola em causa, um título alcoométrico adquirido máximo de 10 % vol, uma acidez fixa igual ou superior a 4,5 g/l, expressa em ácido tartárico, e uma sobrepressão máxima de 1 bar e cujos restantes parâmetros analíticos estejam de acordo com os valores definidos para os vinhos com indicação geográfica em geral. [Portaria n.o 426/2009, 23.4.2009]
			Menção reservada ao vinho IGP «Tejo» que possua o título alcoométrico natural mínimo fixado para a zona vitícola em causa, um título alcoométrico volúmico adquirido máximo de 10,5 % vol, uma acidez fixa igual ou superior a 4 g/l, expressa em ácido tartárico, e uma sobrepressão máxima de 1 bar e cujos restantes parâmetros analíticos estejam de acordo com os valores definidos para os vinhos com indicação geográfica em geral. [Portaria n.o 445/2009, de 27.4.2009]
			Vinho DOP «Porto» branco com um título alcoométrico mínimo de 16,5 % vol. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]
			Vinho DOP «Madeira» pouco encorpado mas de consistência equilibrada. [Portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]
Nobre	Português	DOP (1)	Menção reservada a vinhos com a denominação de origem «Dão» que satisfaçam as condições estabelecidas no Estatuto da Região Vitivinícola do Dão. [Decreto-Lei n.o 376/93, de 5.11.1993]
Reserva	Português	DOP/IGP (1, 3, 4, 5)	Menção reservada a vinho com indicação geográfica ou com denominação de origem, acondicionado em garrafa de vidro, associada ao ano da vindima, que apresenta características organolépticas destacadas, um título alcoométrico volúmico adquirido superior, pelo menos, em 0,5 % vol ao limite mínimo legalmente fixado, devendo constar de uma conta corrente específica. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
			Menção reservada a vinho espumante de qualidade, vinho espumante com indicação geográfica e vinho espumante com denominação de origem, desde que tenha entre 12 e 24 meses de engarrafamento antes do transvasamento, transbordamento ou extracção da borra. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
			Menção reservada a vinho licoroso com indicação geográfica ou com denominação de origem, acondicionado em garrafa de vidro, associada ao ano da vindima, que não pode ser comercializado com menos de três anos, devendo constar de uma conta corrente específica. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
		DOP (1, 3, 4, 5)	Vinho do Porto com características organolépticas destacadas, apresentando complexidade de aroma e sabor, obtido por lotação de vinhos de grau de estágio variável, que lhe conferem características organolépticas específicas. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]
		DOP (1, 3, 4, 5)	Vinho DOP «Madeira» em conformidade com o padrão de 5 anos. [Portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]
Reserva velha (ou grande reserva)	Português	DOP/IGP (1, 3, 4, 5)	Menção reservada a vinho espumante de qualidade, vinho espumante com indicação geográfica e vinho espumante com denominação de origem, desde que tenha mais de 36 meses de engarrafamento antes do transvasamento, transbordamento ou extracção da borra. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
Ruby	Inglês	DOP (3)	Vinho do Porto que se apresenta tinto ou retinto. São vinhos nos quais o produtor procura limitar a evolução da cor tinta e manter o frutado e o vigor de um vinho jovem. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]	África do Sul (8)
Solera	Português	DOP (3)	Vinho DOP «Madeira» associado a uma data de vindima que constitui a base do lote, retirando-se anualmente para engarrafamento uma quantidade que não excede 10 % do lote existente, a qual é substituída por outro vinho de qualidade. O máximo de adições permitidas é de 10, após o que poderá ser engarrafado de uma só vez todo o vinho existente. [Portaria n.o 125/98, de 29.7.1998]
Super reserva	Português	DOP/IGP (4, 5)	Menção reservada a vinho espumante de qualidade, vinho espumante com indicação geográfica e vinho espumante com denominação de origem, desde que tenha entre 24 e 36 meses de engarrafamento antes do transvasamento, transbordamento ou extracção da borra. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
Superior	Português	DOP/IGP (1, 3)	Menção reservada a vinho com indicação geográfica ou com denominação de origem, acondicionado em garrafa de vidro, que apresenta características organolépticas destacadas, um título alcoométrico volúmico adquirido superior, pelo menos, em 1 % vol ao limite mínimo legalmente fixado, devendo constar de uma conta corrente específica. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
Superior	Português	DOP/IGP (1, 3)	Menção reservada a vinho licoroso com indicação geográfica ou com denominação de origem, acondicionado em garrafa de vidro, que não pode ser comercializado com menos de cinco anos, devendo constar de uma conta corrente específica. [Portaria n.o 924/2004, de 26.7.2004]
Tawny	Inglês	DOP (3)	Vinho do Porto tinto que estagiou em madeira por um período mínimo de sete anos. São vinhos obtidos por lotação de vários vinhos, que envelheceram por períodos diferentes em casco ou cuba. Com a idade, a cor destes vinhos passa lentamente a alourado (tawny), tinto alourado (medium tawny) ou alourado-claro (light tawny) e intensifica-se um aroma a frutos secos e a madeira. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]	África do Sul (8)
Vintage, completada ou não por Late Bottle (LBV) ou Character	Inglês	DOP (3)	Vinho do Porto com características organolépticas de elevada qualidade, proveniente de uma só vindima, tinto e encorpado, no momento da aprovação, de aroma e paladar finos, reconhecido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto com direito ao uso da designação. A designação «Late Bottled Vintage» ou «LBV» pode ser adoptada a partir do quarto ano, inclusive, a contar do ano da vindima e o último engarrafamento pode ser feito até 31 de Dezembro do sexto ano a contar do ano da respectiva vindima. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]
Vintage	Inglês	DOP (3)	Vinho do Porto com características organolépticas excepcionais, proveniente de uma só vindima, retinto e encorpado, no momento da aprovação, de aroma e paladar muito finos, reconhecido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto com direito ao uso da designação e da data correspondente. A designação «Vintage» pode ser adoptada a partir do segundo ano, inclusive, a contar do ano da vindima e o último engarrafamento pode ser feito até 30 de Julho do terceiro ano a contar do ano da respectiva vindima. A comercialização apenas pode ter lugar a partir de 1 de Maio do segundo ano a contar da respectiva vindima. [Regulamento n.o 36/2005, de 18.4.2005]	África do Sul (8)

ROMÉNIA
Rezervă	Romeno	DOP / IGP (1)	Vinho amadurecido durante pelo menos 6 meses em recipiente de carvalho e envelhecido em garrafa durante pelo menos 6 meses.
Vin de vinotecă	Romeno	DOP (1, 15, 16)	Vinho amadurecido durante pelo menos 1 ano em recipiente de carvalho e envelhecido em garrafa durante pelo menos 4 anos.
Vin tânăr	Romeno	DOP / IGP (1)	Vinho comercializado até ao final do ano em que foi aprovado.
ESLOVÁQUIA
Mladé víno	Eslovaco	DOP (1)	Vinho obrigatoriamente engarrafado antes do final do ano de vindima das uvas utilizadas na sua produção. Pode ser posto em livre prática a partir da primeira segunda-feira do mês de Novembro do ano da vindima.
Archívne víno	Eslovaco	DOP (1)	Vinho amadurecido durante pelo menos três anos após a vindima das uvas utilizadas na sua produção.
Panenská úroda	Eslovaco	DOP (1)	São utilizadas na produção deste vinho apenas uvas da primeira vindima de uma vinha. A primeira vindima tem lugar no terceiro ou, o mais tardar, no quarto ano após a plantação.
ESLOVÉNIA
Mlado vino	Esloveno	IGP / DOP (1)	Vinho que só pode ser colocado no mercado no período compreendido entre o trigésimo dia após a vindima e o dia 31 de Janeiro seguinte.
(1) DOP (denominação de origem protegida) e IGP (indicação geográfica protegida), completada pela referência das categorias de produtos vitivinícolas definidas no anexo XI-B do Regulamento (CE) n.o 1234/2007. (2) O texto em itálico é apenas informativo e/ou explicativo e não se lhe aplica o disposto no artigo 3.o do presente regulamento. Dado o seu carácter indicativo, em nenhuma circunstância pode substituir a legislação nacional correspondente. (3) A menção «Qualitätswein mit Prädikat» é autorizada durante um período transitório que termina em 31 de Dezembro de 2010. (4) Não é solicitada protecção para as menções «Sekt», «Likörwein» e «Perlwein». (5) Não é solicitada protecção para a menção «Sekt». (6) Não é solicitada protecção para a menção «Sekt». (7) Não é solicitada protecção para as menções «Riesling» e «Sekt». (8) As menções «Ruby», «Tawny» e «Vintage» são utilizadas em combinação com a indicação geográfica sul-africana «CAPE».

Estados-Membros ou países terceiros	Menções
Áustria	Burg, Domäne, Eigenbau, Familie, Gutswein, Güterverwaltung, Hof, Hofgut, Kloster, Landgut, Schloss, Stadtgut, Stift, Weinbau, Weingut, Weingärtner, Winzer, Winzermeister
República Checa	Sklep, vinařský dům, vinařství
Alemanha	Burg, Domäne, Kloster, Schloss, Stift, Weinbau, Weingärtner, Weingut, Winzer
França	Abbaye, Bastide, Campagne, Chapelle, Château, Clos, Commanderie, Cru, Domaine, Mas, Manoir, Mont, Monastère, Monopole, Moulin, Prieuré, Tour
Grécia	Αγρέπαυλη (Agrepavlis), Αμπελι (Ampeli), Aμπελώνας(-ες) (Ampelonas-(es)), Αρχοντικό (Archontiko), Κάστρο (Kastro), Κτήμα (Κtima), Μετόχι (Metochi), Μοναστήρι (Monastiri), Ορεινό Κτήμα (Orino Ktima), Πύργος (Pyrgos)
Itália	abbazia, abtei, ansitz, burg, castello, kloster, rocca, schlofl, stift, torre, villa
Chipre	Αμπελώνας (-ες) (Ampelonas (-es), Κτήμα (Ktima), Μοναστήρι (Monastiri), Μονή (Moni)
Portugal	Casa, Herdade, Paço, Palácio, Quinta, Solar
Eslováquia	Kaštieľ, Kúria, Pivnica, Vinárstvo, Usadlosť
Eslovénia	Klet, Kmetija, Posestvo, Vinska klet

Menções	Condições de utilização
PARTE A — Lista das menções a utilizar no caso dos vinhos espumantes naturais, vinhos espumantes gaseificados, vinhos espumantes de qualidade e vinhos espumantes de qualidade aromáticos
brut nature, naturherb, bruto natural, pas dosé, dosage zéro, natūralusis briutas, īsts bruts, přírodně tvrdé, popolnoma suho, dosaggio zero, брют натюр, brut natur	Teor de açúcares inferior a 3 gramas por litro. Estas menções só podem ser utilizadas no caso de produtos a que não tenha sido adicionado açúcar depois da fermentação secundária.
extra brut, extra herb, ekstra briutas, ekstra brut, ekstra bruts, zvláště tvrdé, extra bruto, izredno suho, ekstra wytrawne, екстра брют	Teor de açúcares compreendido entre 0 e 6 gramas por litro.
brut, herb, briutas, bruts, tvrdé, bruto, zelo suho, bardzo wytrawne, брют	Teor de açúcares inferior a 12 gramas por litro.
extra dry, extra trocken, extra seco, labai sausas, ekstra kuiv, ekstra sausais, különlegesen száraz, wytrawne, suho, zvláště suché, extra suché, екстра сухо, extra sec, ekstra tør	Teor de açúcares compreendido entre 12 e 17 gramas por litro.
sec, trocken, secco, asciutto, dry, tør, ξηρός, seco, torr, kuiva, sausas, kuiv, sausais, száraz, półwytrawne, polsuho, suché, сухо	Teor de açúcares compreendido entre 17 e 32 gramas por litro.
demi-sec, halbtrocken, abboccato, medium dry, halvtør, ημίξηρος, semi seco, meio seco, halvtorr, puolikuiva, pusiau sausas, poolkuiv, pussausais, félszáraz, półsłodkie, polsladko, polosuché, polosladké, полусухо	Teor de açúcares compreendido entre 32 e 50 gramas por litro.
doux, mild, dolce, sweet, sød, γλυκός, dulce, doce, söt, makea, saldus, magus, édes, ħelu, słodkie, sladko, sladké, сладко, dulce, saldais	Teor de açúcares superior a 50 gramas por litro.
PARTE B — Lista das menções a utilizar no caso de produtos diversos dos referidos na parte A
сухо, seco, suché, tør, trocken, kuiv, ξηρός, dry, sec, secco, asciuttto, sausais, sausas, száraz, droog, wytrawne, seco, sec, suho, kuiva	Teor de açúcares não superior a: — 4 gramas por litro ou — 9 gramas por litro, se a acidez total, expressa em gramas de ácido tartárico por litro, não for inferior em mais de 2 gramas por litro ao teor de açúcares residual.
полусухо, semiseco, polosuché, halvtør, halbtrocken, poolkuiv, ημίξηρος, medium dry, demi-sec, abboccato, pussausais, pusiau sausas, félszáraz, halfdroog, półwytrawne, meio seco, adamado, demisec, polsuho, puolikuiva, halvtorrt	Teor de açúcares superior ao máximo acima indicado, mas não superior a: — 12 gramas por litro ou — 18 gramas por litro, se a acidez total, expressa em gramas de ácido tartárico por litro, não for inferior em mais de 10 gramas por litro ao teor de açúcares residual.
полусладко, semidulce, polosladké, halvsød, lieblich, poolmagus, ημίγλυκος, medium, medium sweet, moelleux, amabile, pussaldais, pusiau saldus, félédes, halfzoet, półsłodkie, meio doce, demidulce, polsladko, puolimakea, halvsött	Teor de açúcares superior ao máximo acima indicado, mas não superior a 45 gramas por litro.
сладко, dulce, sladké, sød, süss, magus, γλυκός, sweet, doux, dolce, saldais, saldus, édes, ħelu, zoet, słodkie, doce, dulce, sladko, makea, sött.	Teor de açúcares igual ou superior a 45 gramas por litro.

LISTA DOS NOMES DE CASTAS DE UVA DE VINHO E RESPECTIVOS SINÓNIMOS QUE PODEM FIGURAR NA ROTULAGEM DOS VINHOS

PARTE A: Lista dos nomes de castas de uva de vinho e respectivos sinónimos que podem figurar na rotulagem dos vinhos, em conformidade com o artigo 62.o, n.o 3

	Denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida	Nome de casta e respectivos sinónimos	Países que podem utilizar o nome de casta ou um dos sinónimos do mesmo (1)
1	Alba (IT)	Albarossa	Itália°
2	Alicante (ES)	Alicante Bouschet	Grécia°, Itália°, Portugal°, Argélia°, Tunísia°, Estados Unidos da América°, Chipre°, África do Sul Nota: O termo «Alicante» não pode ser utilizado isoladamente para designar vinhos.
3		Alicante Branco	Portugal°
4		Alicante Henri Bouschet	França°, Sérvia e Montenegro (6)
5		Alicante	Itália°
6		Alikant Buse	Sérvia e Montenegro (4)
7	Avola (IT)	Nero d'Avola	Itália
8	Bohotin (RO)	Busuioacă de Bohotin	Roménia
9	Borba (PT)	Borba	Espanha°
10	Bourgogne (FR)	Blauburgunder	Antiga República jugoslava da Macedónia (13-20-30), Áustria (18-20), Canadá (20-30), Chile (20-30), Itália (20-30), Suíça
11		Blauer Burgunder	Áustria (10-13), Sérvia e Montenegro (17-30)
12		Blauer Frühburgunder	Alemanha (24)
13		Blauer Spätburgunder	Alemanha (30), antiga República jugoslava da Macedónia (10-20-30), Áustria (10-11), Bulgária (30), Canadá (10-30), Chile (10-30), Roménia (30), Itália (10-30)
14		Burgund Mare	Roménia (35, 27, 39, 41)
15		Burgundac beli	Sérvia e Montenegro (34)
16		Burgundac Crni	Croácia°
17		Burgundac crni	Sérvia e Montenegro (11-30)
18		Burgundac sivi	Croácia°, Sérvia e Montenegro°
19		Burgundec bel	Antiga República jugoslava da Macedónia°
20		Burgundec crn	Antiga República jugoslava da Macedónia (10-13-30)
21		Burgundec siv	Antiga República jugoslava da Macedónia°
22		Early Burgundy	Estados Unidos da América°
23		Fehér Burgundi, Burgundi	Hungria (31)
24		Frühburgunder	Alemanha (12), Países Baixos°
25		Grauburgunder	Alemanha, Bulgária, Hungria°, Roménia (26)
26		Grauer Burgunder	Canadá, Roménia (25), Alemanha, Áustria
27		Grossburgunder	Roménia (37, 14, 40, 42)
28		Kisburgundi kék	Hungria (30)
29		Nagyburgundi	Hungria°
30		Spätburgunder	Antiga República jugoslava da Macedónia (10-13-20), Sérvia e Montenegro (11-17), Bulgária (13), Canadá (10-13), Chile, Hungria (29), Moldávia°, Roménia (13), Itália (10-13), Reino Unido, Alemanha (13)
31		Weißburgunder	África do Sul (33), Canadá, Chile (32), Hungria (23), Alemanha (32, 33), Áustria (32), Reino Unido°, Itália
32		Weißer Burgunder	Alemanha (31, 33), Áustria (31), Chile (31), Eslovénia, Itália
33		Weissburgunder	África do Sul (31), Alemanha (31, 32), Reino Unido, Itália, Suíça°
34		Weisser Burgunder	Sérvia e Montenegro (15)
35	Calabria (IT)	Calabrese	Itália
36	Cotnari (RO)	Grasă de Cotnari	Roménia
37	Franken (DE)	Blaufränkisch	República Checa (39), Áustria°, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja), Hungria, Roménia (14, 27, 39, 41)
38		Frâncușă	Roménia
39		Frankovka	República Checa (37), Eslováquia (40), Roménia (14, 27, 38, 41)
40		Frankovka modrá	Eslováquia (39)
41		Kékfrankos	Hungria, Roménia (37, 14, 27, 39)
42	Friuli (IT)	Friulano	Itália
43	Graciosa (PT)	Graciosa	Portugal°
44	Мелник (BU) Melnik	Мелник Melnik	Bulgária
45	Montepulciano (IT)	Montepulciano	Itália°
46	Moravské (CZ)	Cabernet Moravia	República Checa°
47		Moravia dulce	Espanha°
48		Moravia agria	Espanha°
49		Muškat moravský	República Checa°, Eslováquia
50	Odobești (RO)	Galbenă de Odobești	Roménia
51	Porto (PT)	Portoghese	Itália°
52	Rioja (ES)	Torrontés riojano	Argentina°
53	Sardegna (IT)	Barbera Sarda	Itália
54	Sciacca (IT)	Sciaccarello	França

PARTE B: Lista dos nomes de castas de uva de vinho e respectivos sinónimos que podem figurar na rotulagem dos vinhos, em conformidade com o artigo 62.o, n.o 4

	Denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida	Nome de casta e respectivos sinónimos	Países que podem utilizar o nome de casta ou um dos sinónimos do mesmo (1)
1	Mount Athos — Agioritikos (GR)	Agiorgitiko	Grécia°, Chipre°
2	Aglianico del Taburno (IT)	Aglianico	Itália°, Grécia°, Malta°, Estados Unidos da América
3	Aglianico del Vulture (IT)	Aglianicone	Itália°
4	Aleatico di Gradoli (IT) Aleatico di Puglia (IT)	Aleatico	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
5	Ansonica Costa dell'Argentario (IT)	Ansonica	Itália, Austrália
6	Conca de Barbera (ES)	Barbera Bianca	Itália°
7		Barbera	África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Croácia°, México°, Eslovénia°, Uruguai°, Estados Unidos da América°, Grécia°, Itália°, Malta°
8		Barbera Sarda	Itália°
9	Malvasia di Castelnuovo Don Bosco (IT) Bosco Eliceo (IT)	Bosco	Itália°
10	Brachetto d'Acqui (IT)	Brachetto	Itália, Austrália
11	Etyek-Buda (HU)	Budai	Hungria°
12	Cesanese del Piglio (IT) Cesanese di Olevano Romano (IT) Cesanese di Affile (IT)	Cesanese	Itália, Austrália
13	Cortese di Gavi (IT) Cortese dell'Alto Monferrato (IT)	Cortese	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
14	Duna (HU)	Duna gyöngye	Hungria
15	Dunajskostredský (SK)	Dunaj	Eslováquia
16	Côte de Duras (FR)	Durasa	Itália
17	Korinthos-Korinthiakos (GR)	Corinto Nero	Itália°
18	Korinthos-Korinthiakos (GR)	Korinthiaki	Grécia°
19	Fiano di Avellino (IT)	Fiano	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
20	Fortana del Taro (IT)	Fortana	Itália, Austrália
21	Freisa d'Asti (IT) Freisa di Chieri (IT)	Freisa	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
22	Greco di Bianco (IT) Greco di Tufo (IT)	Greco	Itália, Austrália
23	Grignolino d'Asti (IT) Grignolino del Monferrato Casalese (IT)	Grignolino	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
24	Izsáki Arany Sárfehér (HU)	Izsáki Sáfeher	Hungria
25	Lacrima di Morro d'Alba (IT)	Lacrima	Itália, Austrália
26	Lambrusco Grasparossa di Castelvetro	Lambrusco grasparossa	Itália
27	Lambrusco Grasparossa di Castelvetro	Lambrusco	Itália, Austrália (2), Estados Unidos da América
28	Lambrusco di Sorbara (IT)
29	Lambrusco Mantovano (IT)
30	Lambrusco Salamino di Santa Croce (IT)
31	Lambrusco Salamino di Santa Croce (IT)	Lambrusco Salamino	Itália
32	Colli Maceratesi	Maceratino	Itália, Austrália
33	Nebbiolo d'Alba (IT)	Nebbiolo	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
34	Colli Orientali del Friuli Picolit (IT)	Picolit	Itália
35	Colli Orientali del Friuli Picolit (IT)	Pikolit	Eslovénia
36	Colli Bolognesi Classico Pignoletto (IT)	Pignoletto	Itália, Austrália
37	Primitivo di Manduria	Primitivo	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
38	Rheingau (DE)	Rajnai rizling	Hungria (41)
39	Rheinhessen (DE)	Rajnski rizling	Sérvia e Montenegro (40-41-46)
40		Renski rizling	Sérvia e Montenegro (39-43-46), Eslovénia° (45)
41		Rheinriesling	Bulgária°, Áustria, Alemanha (43), Hungria (38), República Checa (49), Itália (43), Grécia, Portugal, Eslovénia
42		Rhine Riesling	África do Sul°, Austrália°, Chile (44), Moldávia°, Nova Zalândia°, Chipre, Hungria°
43		Riesling renano	Alemanha (41), Sérvia e Montenegro (39-40-46), Itália (41)
44		Riesling Renano	Chile (42), Malta°
45		Radgonska ranina	Eslovénia
46		Rizling rajnski	Sérvia e Montenegro (39-40-43)
47		Rizling Rajnski	Antiga República jugoslava da Macedónia°, Croácia°
48		Rizling rýnsky	Eslováquia°
49		Ryzlink rýnský	República Checa (41)
50	Rossese di Dolceacqua (IT)	Rossese	Itália, Austrália
51	Sangiovese di Romagna (IT)	Sangiovese	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
52	Štajerska Slovenija (SV)	Štajerska belina	Eslovénia
53	Teroldego Rotaliano (IT)	Teroldego	Itália, Austrália, Estados Unidos da América
54	Vinho Verde (PT)	Verdea	Itália°
55		Verdeca	Itália
56		Verdese	Itália°
57	Verdicchio dei Castelli di Jesi (IT) Verdicchio di Matelica (IT)	Verdicchio	Itália, Austrália
58	Vermentino di Gallura (IT) Vermentino di Sardegna (IT)	Vermentino	Itália, Austrália
59	Vernaccia di San Gimignano (IT) Vernaccia di Oristano (IT) Vernaccia di Serrapetrona (IT)	Vernaccia	Itália, Austrália
60	Zala (HU)	Zalagyöngye	Hungria

(1) As derrogações previstas no presente anexo para os Estados indicados são autorizadas apenas no caso dos vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida produzidos com as castas em causa.

(2) Utilização autorizada em conformidade com as disposições do artigo 22.o, n.o 4, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, de 1 de Dezembro de 2008 (JO L 28 de 30.1.2009, p. 3).

Menções cuja utilização na rotulagem de vinho é autorizada em conformidade com o n.o 2 do artigo 66.o

fermentado em pipa

amadurecido em pipa

envelhecido em pipa

fermentado em casco de […]

[indicar a madeira em causa]

amadurecido em casco de […]

[indicar a madeira em causa]

envelhecido em casco de […]

[indicar a madeira em causa]

fermentado em casco

amadurecido em casco

envelhecido em casco

Todavia, a limitação da utilização de garrafas deste tipo aplica-se apenas aos vinhos produzidos a partir de uvas vindimadas no território francês.

Todavia, a limitação da utilização de garrafas deste tipo aplica-se apenas aos vinhos produzidos a partir de uvas vindimadas no território húngaro ou no território eslovaco.

( 20 ) Incluindo uma referência aos produtos abrangidos pelo n.o 1 do artigo 33.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008.

( 23 ) Descrever as especificidades do produto e da área geográfica e indicar o nexo causal entre os dois.

( 24 ) As derrogações previstas no presente anexo para os Estados indicados são autorizadas apenas no caso dos vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida produzidos com as castas em causa.

( 25 ) Utilização autorizada em conformidade com as disposições do artigo 22.o, n.o 4, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, de 1 de Dezembro de 2008 (JO L 28 de 30.1.2009, p. 3).

		Jornal Oficial
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►M1	REGULAMENTO (UE) N.o 401/2010 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 2010	L 117	13	11.5.2010