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DIRECTIVA 2004/40/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 29 de Abril de 2004

relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18.a directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE)

(JO L 159, 30.4.2004, p.1)

Jornal Oficial

n.°

página

data

Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de junho de 2013

L 179

1

29.6.2013