2004L0017 — PT — 18.04.2016 — 015.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DIRECTIVA 2004/17/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 31 de Março de 2004

relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais

(JO L 134, 30.4.2004, p.1)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de fevereiro de 2014

L 94

243

28.3.2014