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que torna exequível o Regulamento (CE) n.o 437/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio e altera os seus anexos I e II

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 437/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2003, relativo às estatísticas sobre o transporte aéreo de passageiros, carga e correio ( 1 ), e, nomeadamente, o seu artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 437/2003, a Comissão deve determinar as modalidades de aplicação deste regulamento.

(2)	É necessário estabelecer a lista dos aeroportos comunitários, excluindo os que apenas registam tráfego comercial ocasional, e as excepções a aplicar.

(3)	É necessário definir o formato para a transmissão dos dados de modo suficientemente pormenorizado, de molde a garantir que os mesmos possam ser processados com rapidez e de forma rentável.

(4)	Devem ser estabelecidas as disposições referentes à divulgação dos resultados estatísticos.

(5)	Nos termos do primeiro travessão do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 437/2003, a Comissão deve também adaptar as indicações que constam dos seus anexos.

(6)	A estrutura do registo para a transmissão de dados, os códigos e as definições que constam dos anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 437/2003 necessitam de adaptação.

(7)	O Regulamento (CE) n.o 437/2003 deve, por conseguinte, ser alterado.

(8)	As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico criado pela Decisão 89/382/CEE, Euratom ( 2 ),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Para efeitos dos n.os 2, 4 e 5 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 437/2003, a lista dos aeroportos comunitários, excluindo os que apenas registam tráfego comercial ocasional, e as excepções é a que consta do anexo I do presente regulamento.

Para efeitos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 437/2003, os resultados devem ser transmitidos de acordo com a descrição dos ficheiros de dados e do suporte a utilizar para a transmissão, definida no anexo II do presente regulamento.

Para efeitos do n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 437/2003, a Comissão divulgará todos os dados que os Estados-Membros não declarem confidenciais, utilizando os suportes e a estrutura de dados que entender.

Os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 437/2003 são substituídos pelo texto que consta do anexo III do presente regulamento.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Para definir a categoria do aeroporto no ano N, o ano de referência considerado para o cálculo das unidades-passageiro será:

Os aeroportos para os quais as unidades-passageiro tenham diminuído entre o ano N-2 e o ano N-1, podem utilizar o ano de referência N-1 para a respectiva classificação.

Quadro recapitulativo por ano de declaração e de acordo com a categoria de dimensão dos aeroportos comunitários.

Categorias de aeroportos comunitários por dimensão	2003	2004	2005
0) Menos de 15 000 unidades-passageiro	Sem obrigação de declaração	Sem obrigação de declaração	Sem obrigação de declaração
1) Entre 15 000 e 150 000 unidades-passageiro	C1 (derrogação possível)	C1 (derrogação possível)	C1 (derrogação possível)
2) Mais de 150 000 e menos de 1 500 000 unidades-passageiro	A1 (derrogação possível) B1 (derrogação possível) C1 (derrogação possível)	A1 (derrogação possível) B1 (derrogação possível) C1 (derrogação possível)	A1 (derrogação possível) B1 (derrogação possível) C1 (derrogação possível)
3) Pelo menos 1 500 000 unidades-passageiro	A1 (sem derrogação) B1 (derrogação possível) C1 (sem derrogação)	A1 (sem derrogação) B1 (sem derrogação) C1 (sem derrogação)	A1 (sem derrogação) B1 (sem derrogação) C1 (sem derrogação)

As derrogações parciais só podem ser concedidas para os seguintes campos: «informações sobre a transportadora aérea» e «lugares de passageiro disponíveis».

Caso se conceda uma derrogação parcial para esses campos, deverá ser indicado um código «desconhecido» em vez do código previsto (para «lugares de passageiro disponíveis» o código «desconhecido» a utilizar é «999999999999»).

Se tiver sido concedida uma derrogação para determinado aeroporto no ano N, mas que o aeroporto tenha mudado de categoria no ano N, a derrogação deixa de ser válida para esse ano.

Os aeroportos comunitários que apenas registam um tráfego comercial ocasional (categoria «0») não são abrangidos pela obrigação de declarar os dados referidos no n.o 2 do artigo 3.o Por conseguinte, não constam das listas que se seguem.

Os aeroportos da categoria «1» são indicados a itálico nas listas que se seguem.

Os aeroportos da categoria «2» são indicados em letra normal nas listas que se seguem.

Os aeroportos da categoria «3» são indicados a negro nas listas que se seguem.

Os aeroportos da categoria «3» a que tenha sido concedida derrogação para o quadro B1 em 2003 são identificados com «X» na coluna 4, em caso de derrogação total, e com «P» na mesma coluna, em caso de derrogação parcial.

Os aeroportos da categoria «2» a que tenha sido concedida derrogação para o quadro A1 e/ou B1 até ao ano N (ano 2003, 2004 ou 2005) são identificados com «ano N» na coluna 5.1 e/ou 5.2. Caso só tenha sido concedida derrogação parcial, após o ano indica-se «P».

Os aeroportos das categorias «1» ou «2» a que tenha sido concedida derrogação para o quadro C1 até ao ano N (ano 2003, 2004 ou 2005) são identificados com «ano N» na coluna 5.3. Caso só tenha sido concedida derrogação parcial, após o ano indica-se «P».

Os pormenores referentes a derrogações parciais (caso existam) seguem-se aos quadros.

Bélgica: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EBAW	Antwerpen/Deurne	2
EBBR	Bruxelles/National Brussel/Nationaal	3
EBCI	Charleroi/Brussels South	3
EBLG	Liège/Bierset	3
EBOS	Oostende	2

Bulgária: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LBBG	Burgas	3
LBPD	Plovdiv	1
LBSF	Sofia	3
LBWN	Varna	3

República Checa: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LKKV	Karlovy Vary	1
LKMT	Ostrava/Mošnov	2
LKPR	Praha/Ruzyně	3
LKTB	Brno-Tuřany	2

Dinamarca: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EKAH	Århus	2
EKBI	Billund	3
EKCH	Copenhagen Kastrup	3
EKEB	Esbjerg	2
EKKA	Karup	2
EKRK	Copenhagen Roskilde	1
EKRN	Bornholm	2
EKSB	Sønderborg	1
EKYT	Aalborg	2

Alemanha: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EDAC	Altenburg-Nobitz	1
EDDB	Berlin-Schönefeld	3
EDDC	Dresden	3
EDDE	Erfurt	2
EDDF	Frankfurt/Main	3
EDDG	Münster/Osnabrück	2
EDDH	Hamburg	3
EDDI	Berlin-Tempelhof	2
EDDK	Köln/Bonn	3
EDDL	Düsseldorf	3
EDDM	München	3
EDDN	Nürnberg	3
EDDP	Leipzig/Halle	3
EDDR	Saarbrücken	2
EDDS	Stuttgart	3
EDDT	Berlin-Tegel	3
EDDV	Hannover	3
EDDW	Bremen	3
EDFH	Hahn	3
EDFM	Mannheim-Neuostheim	1
EDHK	Kiel-Holtenau	1
EDHL	Lübeck	2
EDLN	Mönchengladbach	1
EDLP	Paderborn/Lippstadt	2
EDLV	Niederrhein	2
EDLW	Dortmund	3
EDMA	Augsburg-Mühlhausen	1
EDNY	Friedrichshafen	2
EDOG	Gransee	1
EDOR	Rostock-Laage	2
EDQM	Hof	1
EDTK	Karlsruhe	2
EDVE	Braunschweig	1
EDWG	Wangerooge	1
EDWJ	Juist	1
EDWS	Norden-Norddeich	1
EDXP	Harle	1
EDXW	Westerland/Sylt	1
ETNU	Neubrandenburg	1

Estónia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EECL	Tallinn/City Hall	1
EETN	Tallinn/Ülemiste	2

Grécia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LGAL	Alexandroupolis	2
LGAV	Athens	3
LGBL	Nea Anchialos	1
LGHI	Chios	2
LGIK	Ikaria	1
LGIO	Ioannina	1
LGIR	Irakleion	3
LGKC	Kithira	1
LGKF	Kefallinia	2
LGKL	Kalamata	1
LGKO	Kos	3
LGKP	Karpathos	2
LGKR	Kerkyra	3
LGKV	Kavala	2
LGLE	Leros	1
LGLM	Limnos	1
LGMK	Mykonos	2
LGML	Milos	1
LGMT	Mytilini	2
LGNX	Naxos	1
LGPA	Paros	1
LGPZ	Aktio	2
LGRP	Rodos	3
LGRX	Araxos	1
LGSA	Chania	3
LGSK	Skiathos	2
LGSM	Samos	2
LGSR	Santorini	2
LGST	Siteia	1
LGTS	Thessaloniki	3
LGZA	Zakynthos	2

Espanha: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
GCFV	Puerto del Rosario/Fuerteventura	3
GCGM	Gomera	1
GCHI	Hierro	2
GCLA	Santa Cruz de la Palma	2
GCLP	Las Palmas/Gran Canaria	3
GCRR	Arrecife/Lanzarote	3
GCTS	Tenerife Sur-Reina Sofía	3
GCXO	Tenerife Norte	3
GECT	Ceuta	1
GEML	Melilla	2
LEAL	Alicante	3
LEAM	Almería	2
LEAS	Avilés/Asturias	2
LEBB	Bilbao	3
LEBL	Barcelona	3
LEBZ	Badajoz/Talavera la Real	1
LECO	La Coruña	2
LEGE	Girona/Costa Brava	3
LEGR	Granada	2
LEIB	Ibiza	3
LEJR	Jerez	2
LELC	Murcia-San Javier	2
LELN	León	1
LEMD	Madrid/Barajas	3
LEMG	Málaga	3
LEMH	Menorca/Mahón	3
LEPA	Palma de Mallorca	3
LERJ	Logroño	1
LEPP	Pamplona	2
LERS	Reus	2
LESA	Salamanca	1
LESO	San Sebastián	2
LEST	Santiago	3
LEVC	Valencia	3
LEVD	Valladolid	2
LEVT	Vitoria	2
LEVX	Vigo	2
LEXJ	Santander	2
LEZG	Zaragoza	2
LEZL	Sevilla	3

França: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
FMEE	St-Denis-Roland-Garros (Réunion)	3
FMEP	Saint-Pierre-Pierrefonds (Réunion)	1
LFBA	Agen — La Garenne	1
LFBD	Bordeaux — Mérignac	3
LFBE	Bergerac — Roumanière	2
LFBH	La Rochelle — Île de Ré	1
LFBI	Poitiers — Biard	1
LFBL	Limoges	2
LFBO	Toulouse — Blagnac	3
LFBP	Pau — Pyrénées	2
LFBT	Tarbes — Lourdes — Pyrénées	2
LFBV	Brive — Laroche	1
LFBZ	Biarritz — Bayonne — Anglet	2
LFCK	Castres — Mazamet	1
LFCR	Rodez — Marcillac	2
LFDN	Rochefort — Saint-Agnant	1
LFJL	Metz — Nancy — Lorraine	2
LFKB	Bastia — Poretta	2
LFKC	Calvi — Sainte-Catherine	2
LFKF	Figari — Sud Corse	2
LFKJ	Ajaccio — Campo Dell'Oro	2
LFLB	Chambéry — Aix-les-Bains	2
LFLC	Clermont-Ferrand — Auvergne	2
LFLL	Lyon — St-Exupéry	3
LFLP	Annecy — Meythet	1
LFLS	Grenoble — St-Geoirs	2
LFLW	Aurillac — Tronquières	1
LFLX	Châteauroux/ — Déols	1
LFMD	Cannes — Mandelieu	1
LFMH	St-Étienne — Bouthéon	1
LFMK	Carcassonne	2
LFML	Marseille — Provence	3
LFMN	Nice — Côte d'azur	3
LFMP	Perpignan — Rivesaltes	2
LFMT	Montpellier — Méditerranée	2
LFMU	Béziers — Vias	1
LFMV	Avignon — Caumont	1
LFOB	Beauvais — Tillé	3
LFOH	La Havre — Octeville	1
LFOK	Châlons — Vatry	2
LFOP	Rouen — Vallée de Seine	1
LFOT	Tours — St-Symphorien	1
LFPG	Paris — Charles-de-Gaulle	3
LFPO	Paris — Orly	3
LFQQ	Lille — Lesquin	2
LFRB	Brest — Guipavas	2
LFRD	Dinard — Pleurtuit	2
LFRG	Deauville — St-Gatien	1
LFRH	Lorient	2
LFRK	Caen — Carpiquet	1
LFRN	Rennes — St-Jacques	2
LFRO	Lannion — Servel	1
LFRQ	Quimper — Cornouaille	1
LFRS	Nantes — Atlantique	3
LFSB	Bâle — Mulhouse	3
LFSR	Reims — Champagne	1
LFST	Strasbourg	3
LFTH	Toulon — Hyères	2
LFTW	Nîmes — Arles — Camargue	2
SOCA	Cayenne — Rochambeau (Guyane)	2
TFFF	Fort-de-France (Martinique)	3
TFFG	St-Martin — Grand-Case (Guadeloupe)	2
TFFJ	St-Barthélemy (Guadeloupe)	2
TFFR	Pointe-à-Pitre (Guadeloupe)	3

Croácia: Lista dos aeroportos comunitários

ICAO Código ICAO do aeroporto	Aeroportos Nome	Aeroportos Categoria em 2011
LDZA	Zagreb/Pleso	3
LDSP	Split/Kaštela	2
LDDU	Dubrovnik/Čilipi	2
LDPL	Pula/Pula	2
LDRI	Rijeka/Krk	1
LDZD	Zadar/Zemunik	2
LDOS	Osijek/Klisa	1

Irlanda: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EICA	Connemara Regional Airport	1
EICK	Cork	3
EICM	Galway	2
EIDL	Donegal	1
EIDW	Dublin	3
EIKN	Connaught Regional Airport	2
EIKY	Kerry	2
EINN	Shannon	3
EISG	Sligo Regional Airport	1
EIWF	Waterford	1

Itália: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LIBC	Crotone	1
LIBD	Bari-Palese Macchie	3
LIBP	Pescara	2
LIBR	Brindisi-Casale	2
LICA	Lamezia Terme	2
LICC	Catania-Fontanarossa	3
LICD	Lampedusa	2
LICG	Pantelleria	1
LICJ	Palermo-Punta Raisi	3
LICR	Reggio di Calabria	1
LICT	Trapani-Birgi	2
LIEA	Alghero-Fertilia	2
LIEE	Cagliari-Elmas	3
LIEO	Olbia-Costa Smeralda	3
LIMC	Milano-Malpensa	3
LIME	Bergamo-Orio al Serio	3
LIMF	Torino-Caselle	3
LIMJ	Genova-Sestri	2
LIML	Milano-Linate	3
LIMP	Parma	1
LIMZ	Cuneo/Levaldigi	1
LIPB	Bolzano	1
LIPE	Bologna-Borgo Panigale	3
LIPH	Treviso-Sant'Angelo	2
LIPK	Forlì	2
LIPO	Brescia-Montichiari	2
LIPQ	Trieste-Ronchi dei Legionari	2
LIPR	Rimini	2
LIPX	Verona-Villafranca	3
LIPY	Ancona-Falconara	2
LIPZ	Venezia-Tessera	3
LIRA	Roma-Ciampino	3
LIRF	Roma-Fiumicino	3
LIRN	Napoli-Capodichino	3
LIRP	Pisa-San Giusto	3
LIRQ	Firenze-Peretola	3
LIRZ	Perugia	1

Chipre: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LCLK	Larnaka	3
LCPH	Pafos	3

Letónia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EVRA	Rīga	3

Lituânia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EYKA	Kaunas	1
EYPA	Palanga	1
EYVI	Vilnius	2

Luxemburgo: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
ELLX	Luxembourg	3

Hungria: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LHBP	Budapest-Ferihegy	3
LHDC	Debrecen	1
LHSM	Sármellék-Balaton	1

Malta: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LMML	Malta/Luqa	3

Países Baixos: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EHAM	Amsterdam/Schiphol	3
EHBK	Maastricht-Aachen	2
EHEH	Eindhoven/Welschap	2
EHGG	Eelde/Groningen	1
EHRD	Rotterdam/Zestienhoven	2

Áustria: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LOWG	Graz	2
LOWI	Innsbruck	2
LOWK	Klagenfurt	2
LOWL	Linz	2
LOWS	Salzburg	3
LOWW	Wien/Schwechat	3

Polónia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EPBG	Bydgoszcz – Szwederowo	1
EPGD	Gdańsk – Rębiechowo	2
EPKK	Kraków – Balice	3
EPKT	Katowice – Pyrzowice	2
EPPO	Poznań – Ławica	2
EPRZ	Rzeszów – Jasionka	1
EPSC	Szczecin – Goleniów	1
EPWA	Warszawa – Okęcie	3
EPWR	Wrocław – Strachowice	2
EPLL	Lódź – Lublinek	1

Portugal: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LPFL	Flores	1
LPFR	Faro	3
LPFU	Madeira/Madeira	3
LPHR	Horta	2
LPLA	Lajes	2
LPPD	Ponta Delgada	2
LPPO	Santa Maria	1
LPPR	Porto	3
LPPS	Porto Santo	2
LPPT	Lisboa	3

Roménia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LRBC	Bacău	1
LRBS	București/Băneasa	2
LRCK	Constanța/M. Kogălniceanu	1
LRCL	Cluj-Napoca/Someșeni	2
LRIA	Iași	1
LROD	Oradea	1
LROP	București/Otopeni	3
LRSB	Sibiu/Turnișor	1
LRTR	Timișoara/Giarmata	2

Eslovénia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LJLJ	Ljubljana	2

Eslováquia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
LZIB	Bratislava	2
LZKZ	Košice	2
LZSL	Sliač	1
LZTT	Poprad-Tatry	1

Finlândia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EFHK	Helsinki-Vantaa	3
EFIV	Ivalo	2
EFJO	Joensuu	2
EFJY	Jyväskylä	2
EFKE	Kemi-Tornio	1
EFKI	Kajaani	1
EFKK	Kruunupyy	1
EFKS	Kuusamo	1
EFKT	Kittilä	2
EFKU	Kuopio	2
EFLP	Lappeenranta	1
EFMA	Mariehamn	1
EFOU	Oulu	2
EFPO	Pori	1
EFRO	Rovaniemi	2
EFSA	Savonlinna	1
EFSI	Seinäjoki	1
EFTP	Tampere-Pirkkala	2
EFTU	Turku	2
EFVA	Vaasa	2
EFVR	Varkaus	1

Suécia: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
ESDF	Ronneby	2
ESGG	Göteborg-Landvetter	3
ESGJ	Jönköping	1
ESGP	Göteborg City	2
ESGT	Trollhättan/Vänersborg	1
ESKN	Stockholm/Skavsta	3
ESMK	Kristianstad/Everöd	1
ESMQ	Kalmar	2
ESMS	Malmö-Sturup	3
ESMT	Halmstad	1
ESMX	Växjö/Kronoberg	2
ESNG	Gällivare	1
ESNK	Kramfors	1
ESNL	Lycksele	1
ESNN	Sundsvall-Härnösand	2
ESNO	Örnsköldsvik	1
ESNQ	Kiruna	2
ESNS	Skellefteå	2
ESNU	Umeå	2
ESNX	Arvidsjaur	1
ESOE	Örebro	1
ESOK	Karlstad	2
ESOW	Stockholm/Västerås	2
ESPA	Luleå	2
ESPC	Östersund	2
ESSA	Stockholm-Arlanda	3
ESSB	Stockholm-Bromma	2
ESSD	Borlänge	1
ESSL	Linköping/Saab	1
ESSP	Norrköping	1
ESSV	Visby	2
ESTA	Ängelholm	2

Reino Unido: Lista dos aeroportos comunitários

Código OACI do aeroporto	Nome do aeroporto	Categoria do aeroporto em 2007
EGAA	Belfast International	3
EGAC	Belfast City	3
EGAE	City of Derry (Eglinton)	2
EGBB	Birmingham	3
EGBE	Coventry	2
EGCC	Manchester	3
EGCN	Doncaster Sheffield	2
EGDG	Newquay	2
EGFF	Cardiff Wales	3
EGGD	Bristol	3
EGGP	Liverpool	3
EGGW	Luton	3
EGHC	Lands End	1
EGHD	Plymouth	1
EGHE	Isles of Scilly (St.Marys)	1
EGHH	Bournemouth	2
EGHI	Southampton	3
EGHK	Penzance Heliport	1
EGHT	Isles of Scilly (Tresco)	1
EGKK	Gatwick	3
EGLC	London City	3
EGLL	Heathrow	3
EGMH	Kent International	2
EGNH	Blackpool	2
EGNJ	Humberside	2
EGNM	Leeds Bradford	3
EGNR	Hawarden	1
EGNT	Newcastle	3
EGNV	Durham Tees Valley	2
EGNX	Nottingham East Midlands	3
EGPA	Kirkwall	1
EGPB	Sumburgh	1
EGPC	Wick	1
EGPD	Aberdeen	3
EGPE	Inverness	2
EGPF	Glasgow	3
EGPH	Edinburgh	3
EGPI	Islay	1
EGPK	Prestwick	3
EGPL	Benbecula	1
EGPM	Scatsta	2
EGPN	Dundee	1
EGPO	Stornoway	1
EGSH	Norwich	2
EGSS	Stansted	3
EGTE	Exeter	2

Para a transmissão dos quadros do regulamento aceitam-se dois formatos compatíveis EDI: «CSV» (Comma Separated Values) com ponto e vírgula (;) como separador de campos e GESMES-EDIFACT.

O quadro recapitulativo que se segue indica, para cada quadro do regulamento («A1», «B1» e «C1») e para cada registo (linha), a lista dos campos a fornecer. Na coluna associada ao quadro correspondente identificam-se dois tipos de campos diferentes:

O formato de cada campo ou é numérico (n) ou alfabético (a) ou alfanumérico (an).

A dimensão ou é fixa («formato + número» — por exemplo, «n4») ou variável com um número máximo de posições («formato + “ ..” + número máximo de posições,» — por exemplo: «n..12»).

Pos.	Campos	Formato e dimensão	Quadros
Pos.	Campos	Formato e dimensão	A1	B1	C1
1	Identificação do quadro	an2	X	X	X
2	País declarante	a2	X	X	X
3	Ano de referência	n2	X	X	X
4	Período de referência	an2	X	X	X
5	Aeroporto declarante	an4	X	X	X
6	Aeroporto parceiro	an4	X	X
7	Chegada/partida	n1	X	X
8	Serviços regulares/não regulares	n1	X	X
9	Voo de passageiros/Voo polivalente de carga e correio	n1	X	X
10	Informações sobre a transportadora aérea	a3	X	X	X
11	Tipo de aeronave	an..4	X
12	Passageiros	n..12	X	X	X
13	Passageiros em trânsito directo	n..12			X
14	Carga e correio	n..12	X	X	X
15	Voos comerciais (Quadro «A1») Total dos movimentos de aeronaves comerciais (Quadro «C1»)	n..12	X		X
16	Total dos movimentos de aeronaves	n..12			X
17	Lugares de passageiro disponíveis	n..12	X

Um quadro (para um período) deve corresponder a um ficheiro (ou «envio») transmitido ao Eurostat.

Cada ficheiro (quadro) deve ser identificado de acordo com o seguinte formato: «CCYYPPTT.csv» (para o formato csv) ou: «CCYYPPTT.ges» (para o formato gesmes), sendo «CC» o código do país (ISO 2 letras), «YY» o ano, «PP» o período (AN, Q1..Q4 ou 01..12) e «TT» a identificação do quadro («A1», «B1» ou «C1»).

Caso o ficheiro tenha sido comprimido, deve usar-se o sufixo «zip» e não «csv» ou «ges».

O suporte de transmissão deve ser compatível com o controlo e o processamento automáticos no Eurostat.

Dá-se preferência a ferramentas compatíveis EDI. Todavia, também se aceitam, durante um período transitório, ferramentas «Pre-EDI» bem como mensagens electrónicas estruturadas enviadas para o endereço que o Eurostatindicar.

Excluem-se voos estatais e movimentos por modos de transporte de superfície quer de passageiros que viajem com um código de voo ou de mercadorias expedidas com uma carta de porte aéreo.

Os dados comunicados neste quadro só dizem respeito a serviços comerciais aéreos.

Formato de registo do ficheiro de dados

Elementos	Codificação	Nomenclatura	Unidade
Quadro	2 letras	“A1”
País declarante	2 letras	(1) Principais letras OACI de nacionalidade
Ano de referência	2 dígitos	Tipo “yy” (2 últimas posições do ano)
Período de referência	2 letras	(2) Explícito (ou Statra)
Aeroporto declarante	4 letras	(3) OACI
Aeroporto seguinte/anterior	4 letras	(3) OACI
Chegada/partida	1 dígito	1 = chegada 2 = partida
Serviços regulares/não regulares	1 dígito	1 = regular 2 = não regular
Serviços de passageiros/serviços polivalentes de carga e correio	1 dígito	1 = serviços de passageiros 2 = serviços polivalentes de carga e correio
Informações sobre a transportadora aérea	3 letras	(4) Informações sobre a transportadora aérea (facultativo)
Tipo de aeronave	4 letras	(5) OACI
Passageiros a bordo	12 dígitos		Passageiro
Carga e correio a bordo	12 dígitos		Tonelada
Voos comerciais	12 dígitos		Número de voos
Lugares de passageiro disponíveis	12 dígitos		Lugares de passageiro

Os dados comunicados neste quadro só dizem respeito a serviços comerciais aéreos.

Formato de registo do ficheiro de dados

Elementos	Codificação	Nomenclatura	Unidade
Quadro	2 letras	B1
País declarante	2 letras	(1) Principais letras OACI de nacionalidade
Ano de referência	2 dígitos	Tipo “yy” (2 últimas posições do ano)
Período de referência	2 letras	(2) Explícito (ou Statra)
Aeroporto declarante	4 letras	(3) OACI
Aeroporto de origem/de destino	4 letras	(3) OACI
Chegada/partida	1 dígito	1 = chegada 2 = partida
Serviços regulares/não regulares	1 dígito	1 = regular 2 = não regular
Serviços de passageiros/serviços polivalentes de carga e correio	1 dígito	1 = serviços de passageiros 2 = serviços polivalentes de carga e correio
Informações sobre a transportadora aérea	3 letras	(4) Informações sobre a transportadora aérea (facultativo)
Passageiros transportados	12 dígitos		Passageiro
Carga e correio carregados ou descarregados	12 dígitos		Tonelada

Os dados comunicados neste quadro só dizem respeito a serviços comerciais aéreos, com excepção do “total dos movimentos de aeronaves comerciais” que também diz respeito a todas as operações comerciais gerais da aviação e do “total dos movimentos de aeronaves” que se refere a todos os movimentos de aeronaves civis (com excepção dos voos estatais).

Formato de registo do ficheiro de dados

Elementos	Codificação	Nomenclatura	Unidade
Quadro	2 letras	C1
País declarante	2 letras	(1)Principais letras OACI de nacionalidade
Ano de referência	2 dígitos	Tipo “yy”
Período de referência	2 letras	(2) Explícito (ou Statra)
Aeroporto declarante	4 letras	(3) OACI
Informações sobre a transportadora aérea (1)	3 letras	(4) Informações sobre a transportadora aérea
Total dos passageiros transportados	12 dígitos		Passageiro
Total dos passageiros em trânsito directo.	12 dígitos		Passageiro
Total da carga e do correio carregados/descarregados	12 dígitos		Tonelada
Total dos movimentos de aeronaves comerciais	12 dígitos		Movimento
Total dos movimentos de aeronaves	12 dígitos		Movimento
(1) O campo “informações sobre a transportadora aérea” só é obrigatório para os aeroportos que devam igualmente declarar os quadros A1 e B1. Para os aeroportos que não estejam sujeitos à obrigação de declarar os quadros A1 e B1, pode utilizar-se um código que abranja todas as transportadoras aéreas.

O sistema de codificação a usar é o do índice OACI das letras de nacionalidade para os indicadores de localização. Se existirem vários prefixos para o mesmo país, aplica-se apenas o principal prefixo OACI para a metrópole.

Os aeroportos devem ser codificados segundo os códigos OACI de 4 letras, constantes do documento OACI 7910. Os aeroportos desconhecidos devem ser codificados “ZZZZ”.

As transportadoras aéreas parcialmente licenciadas na UE devem ser declaradas como “transportadoras aéreas da UE”.

Numa base voluntária, o código 2+código do país de 2 letras ISO (país de licença da transportadora aérea) pode igualmente ser utilizado, assim como o código OACI da transportadora aérea.

Os tipos de aeronaves devem ser codificados segundo os descritores OACI do tipo de aeronave, constantes do documento OACI 8643.

Ao título de cada rubrica segue-se a indicação dos artigos ou quadros do regulamento em que se faz referência ao termo definido.

Terreno ou plano de água definido, situado num Estado-Membro, sujeito às disposições do Tratado, que se destina a ser utilizado, total ou parcialmente, para a chegada, partida e movimentação em terra de aeronaves, aberto a serviços comerciais aéreos (ver -4-).

Todos os voos efectuados ao abrigo de serviços militares, aduaneiros, policiais ou outros serviços responsáveis pela aplicação da lei de um Estado.

A expressão “com exclusão dos voos efectuados por aeronaves de Estado” do artigo 1.o deve ser interpretada como “com exclusão dos voos estatais”.

Para a elaboração da lista de aeroportos comunitários (ver-1-) referida no n.o 2 do artigo 3.o e para os efeitos do período de transição referido nos n.os 4 e 5 do artigo 3.o, o cálculo dos limiares que usam unidades-passageiro tem que considerar em aeroportos comunitários (ver-1-) o número total de passageiros transportados (ver-16-) mais o número total de passageiros em trânsito directo (ver-18-) (contados uma vez) mais a quantidade total de carga e correio carregados e descarregados (ver-17-) .

Voo ou séries de voos para o transporte público de passageiros e/ou carga e correio, a título oneroso ou de aluguer.

Os serviços de transporte aéreo podem ser regulares (ver-5-) ou não regulares (ver-6-) .

Serviços comerciais aéreos (ver-4-) explorados de acordo com um horário publicado, ou com regularidade ou frequência constituindo, de forma patente, uma série sistemática de voos.

Inclui voos complementares ocasionados por excesso de tráfico dos voos regulares.

Serviços comerciais aéreos (ver-4-) com excepção dos serviços de transporte aéreo regulares (ver-5-).

Serviços de transporte aéreo regulares (ver-5-) ou não regulares (ver-6-), efectuados por aeronaves que transportem um ou mais passageiros a título oneroso, bem como todos os voos que figurem nos horários publicados como abertos a passageiros.

Inclui voos que transportem tanto passageiros como carga e correio, a título oneroso.

Serviços de transporte aéreo regulares (ver-5-) ou não regulares (ver-6-), efectuados por aeronaves que transportem, a título oneroso, carga e correio, mas não passageiros.

Exclui os voos que transportem um ou mais passageiros a título oneroso, bem como todos os voos que figurem em horários publicados como abertos a passageiros.

9. Transportadora aérea (Operador de transporte aéreo comercial) (quadros A1, B1 e C1)

Empresa de transporte aéreo titular de uma licença de exploração válida para efectuar voos comerciais (ver-13-).

Sempre que as transportadoras aéreas possuam acordos de joint-venture ou outros acordos contratuais que exijam que duas ou mais delas assumam responsabilidade separada pela oferta e venda de produtos de transporte aéreo para um voo ou uma série de voos, deve ser declarada a transportadora aérea que assegura efectivamente o voo.

Uma etapa de voo corresponde ao voo de uma aeronave desde a descolagem até à aterragem seguinte.

Todos os passageiros a bordo da aeronave aquando da aterragem no aeroporto declarante e descolagem do aeroporto declarante.

Todos os passageiros a bordo de uma aeronave, a título oneroso ou não oneroso durante uma etapa de voo (ver-10-) .

Inclui passageiros em trânsito directo (ver-18-) (contados à chegada e à partida).

Conjunto de toda a carga e correio a bordo da aeronave aquando da aterragem no aeroporto declarante e descolagem do aeroporto declarante.

Conjunto de toda a carga e correio a bordo de uma aeronave durante uma etapa de voo (ver-10-) .

Voo destinado ao transporte público de passageiros e/ou carga e correio, a título oneroso ou de aluguer.

No quadro A1, os voos comerciais são agregados para calcular os outros “campos indicadores” [“Passageiros a bordo (ver-11-) ”, “Carga e correio a bordo (ver-12-) ” e “Lugares de passageiro disponíveis (ver-14-) ”].

Número total de lugares de passageiro disponíveis para venda entre cada par de aeroportos numa etapa de voo (ver-10-).

Numa etapa de voo (ver-10-), o número total de passageiros transportados a título oneroso não deve exceder o número total de lugares de passageiro disponíveis para venda.

Inclui lugares já vendidos numa etapa de voo, ou seja, inclui os lugares ocupados por passageiros em trânsito directo (ver-18-) .

Exclui os lugares não efectivamente disponíveis para transporte de passageiros devido aos limites de peso máximo bruto.

Caso não se disponha de informação nesta base, deve fornecer-se uma das estimativas seguintes (por ordem de preferência da mais à menos adequada):

III. DEFINIÇÕES E VARIÁVEIS REFERENTES AO QUADRO B1 (ORIGEM E DESTINO DO VOO) E AO QUADRO C1 (AEROPORTOS)

Tráfego num serviço comercial aéreo (ver-4-), identificado por um número de voo único subdividido por pares de aeroportos, em conformidade com o ponto de embarque e o ponto de desembarque desse voo.

Para os passageiros, carga ou correio cujo aeroporto de embarque se desconheça, deve considerar-se o ponto de embarque como a origem da aeronave; do mesmo modo, se se desconhecer o aeroporto de desembarque, deve considerar-se o ponto de desembarque como o destino da aeronave.

Todos os passageiros de determinado voo (com um número de voo), contados uma única vez e não repetidamente em cada etapa individual desse voo.

Todos os passageiros transportados a título oneroso ou não oneroso, cuja viagem se inicie ou termine no aeroporto declarante e passageiros com ligações que embarquem ou desembarquem no aeroporto declarante.

Passageiros que, após uma breve escala, continuam a sua viagem na mesma aeronave, num voo que possui o mesmo número daquele em que chegaram.

Nas estatísticas aeroportuárias totais, assim como no cálculo das unidades-passageiro (ver-3-) , os passageiros em trânsito directo são contados uma única vez.

Passageiros que mudam de aeronave devido a problemas técnicos, mas que continuam a sua viagem num voo que possui o mesmo número são contados como passageiros em trânsito directo.

Em determinados voos com escalas intermédias, o número de voomuda num aeroporto para indicar a mudança entre voo de chegada e voo de partida. Um exemplo é o voo de Barcelona para Hamburgo em que o voo continua para Francoforte antes de regressar a Barcelona. Os passageiros para um destino intermédio que continuam a sua viagem na mesma aeronave em tais circunstâncias devem ser contados como passageiros em trânsito directo.

Todas as descolagens e aterragens efectuadas por aeronaves a título oneroso ou de aluguer.

Inclui serviços comerciais aéreos (ver-4-) , assim como todas as operações comerciais gerais da aviação.

Inclui o total dos movimentos de aeronaves (ver-19-) , assim como todas as operações não comerciais gerais da aviação.

Exclui “aterragens-descolagens” (touch and goes), overshoots e abordagens falhadas.»

		Jornal Oficial
		No	page	date
M1	REGULAMENTO (CE) N.o 546/2005 DA COMISSÃO de 8 de Abril de 2005	L 91	5	9.4.2005
M2	REGULAMENTO (CE) N.o 1792/2006 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2006	L 362	1	20.12.2006
►M3	REGULAMENTO (CE) N.o 158/2007 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 2007	L 49	9	17.2.2007
►M4	REGULAMENTO (UE) N.o 519/2013 DA COMISSÃO de 21 de fevereiro de 2013	L 158	74	10.6.2013