2003L0097 — PT — 01.11.2014 — 004.001
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DIRECTIVA 2003/97/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 025, 29.1.2004, p.1) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Julho de 2009 |
L 200 |
1 |
31.7.2009 |