02003L0037 — PT — 01.01.2016 — 009.001
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DIRECTIVA 2003/37/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 171, 9.7.2003, p.1) |
Revogada por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de fevereiro de 2013 |
L 60 |
1 |
2.3.2013 |