2001L0077 — PT — 01.01.2012 — 004.001
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DIRECTIVA 2001/77/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (JO L 283, 27.10.2001, p.33) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Directiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Abril de 2009 |
L 140 |
16 |
5.6.2009 |