2000D0532 — PT — 01.01.2002 — 001.002

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 3 de Maio de 2000

que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos

[notificada com o número C(2000) 1147]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2000/532/CE)

(JO L 226, 6.9.2000, p.3)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		No	page	date
►M1	Decisão da Comissão de 16 de Janeiro de 2001	L 47	1	16.2.2001
►M2	Decisão da Comissão de 22 de Janeiro de 2001	L 47	32	16.2.2001
►M3	Decisão do Conselho de 23 de Julho de 2001	L 203	18	28.7.2001

▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 3 de Maio de 2000

[notificada com o número C(2000) 1147]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2000/532/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos ( 1 ), alterada pela Directiva 91/156/CEE ( 2 ), e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 1.o,

Tendo em conta a Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos resíduos perigosos ( 3 ), e, nomeadamente, o segundo travessão do n.o 4 do seu artigo 1.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Vários Estados-Membros têm notificado categorias de resíduos que consideram apresentar uma ou mais das propriedades indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE.

(2)	O n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE requer o exame por parte da Comissão das notificações recebidas dos Estados-Membros, com vista à alteração da lista dos resíduos perigosos estabelecida pela Decisão 94/904/CE do Conselho ( 4 ).

(3)

Qualquer resíduo incluído na lista de resíduos perigosos deve igualmente figurar no Catálogo Europeu de Resíduos tal como estabelecido pela Decisão 94/3/CE da Comissão ( 5 ). É adequado estabelecer uma lista comunitária que integre a lista dos resíduos estabelecida pela Decisão 94/3/CE e a lista dos resíduos perigosos estabelecida pela Decisão 94/904/CE, de modo a aumentar a transparência do sistema de listagem e simplificar as disposições existentes.

(4)	A Comissão é assistida nesta tarefa pelo comité instituído pelo artigo 18.o da Directiva 75/442/CEE.

(5)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do referido comité,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É adoptada a lista que figura em anexo à presente decisão.

▼M1

Artigo 2.o

Considera-se que os resíduos classificados como perigosos apresentam uma ou mais das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE e, no que respeita aos pontos H3 a H8, H10 ( 6 ) e H11 do mesmo anexo, uma ou mais das características seguintes:

— ponto de inflamação ≤ 55 °C,

— uma ou mais substâncias classificadas ( 7 ), como muito tóxicas numa concentração total ≥ 0,1 %,

— uma ou mais substâncias classificadas como tóxicas numa concentração total ≥ 3 %,

— uma ou mais substâncias classificadas como nocivas numa concentração total ≥ 25 %,

— uma ou mais substâncias corrosivas da classe R35 numa concentração total ≥ 1 %,

— uma ou mais substâncias corrosivas da classe R34 numa concentração total ≥ 5 %,

— uma ou mais substâncias irritantes da classe R41 numa concentração total ≥ 10 %,

— uma ou mais substâncias irritantes das classes R36, R37, R38 numa concentração total ≥ 20 %,

— uma substância reconhecida como cancerígena das categorias 1 ou 2 numa concentração ≥ 0,1 %,

— uma substância reconhecida como cancerígena da categoria 3 numa concentração ≥ 1 %,

— uma substância tóxica para a reprodução das categorias 1 ou 2, das classes R60, R61, numa concentração ≥ 0,5 %,

— uma substância tóxica para a reprodução da categoria 3, das classes R62, R63, numa concentração ≥ 5 %,

— uma substância mutagénica das categorias 1 ou 2, da classe R46, numa concentração ≥ 0,1 %,

— uma substância mutagénica da categoria 3, da classe R40, numa concentração ≥ 1 %,

▼B

Artigo 3.o

Os Estados-Membros podem decidir, em casos excepcionais, com base em provas documentais apropriadas fornecidas pelo detentor dos resíduos, que um determinado resíduo indicado como perigoso na lista não apresenta nenhuma das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE. Os Estados-Membros, sem prejuízo do disposto no segundo travessão do n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE, podem igualmente decidir, em casos excepcionais, que um determinado resíduo indicado como não perigoso na lista apresenta algumas das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE. Todas estas decisões tomadas pelos Estados-Membros devem ser comunicadas anualmente à Comissão. A Comissão coligirá essas decisões e avaliará a conveniência de a lista comunitária de resíduos e resíduos perigosos ser alterada em função das decisões dos Estados-Membros.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros tomarão as medidas necessárias de forma a cumprir esta decisão até 1 de Janeiro de 2002.

Artigo 5.o

A Decisão 94/3/CE e a Decisão 94/904/CE ficam revogadas com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2002.

Artigo 6.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

▼M1

ANEXO

Lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE relativa aos resíduos e com o n.o 4 do artigo 1.o da Directiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos

Introdução

A presente lista é uma lista harmonizada de resíduos. Será examinada periodicamente à luz dos novos conhecimentos e, em especial, dos resultados da investigação e, se necessário, revista em conformidade com o artigo 18o da Directiva 75/442/CEE. No entanto, a inclusão de um determinado material na lista não significa que o mesmo constitua um resíduo em todas as situações. Um material só é considerado resíduo quando corresponde à definição de resíduo na alínea a) do artigo 1.o da Directiva 75/442/CEE.

2.	Os resíduos que figuram na lista estão sujeitos às disposições da Directiva 75/442/CEE, salvo se for aplicável o disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da mesma directiva.

Os diferentes tipos de resíduos incluídos na lista são totalmente definidos pelo código de seis dígitos para os resíduos e, respectivamente, de dois e quatro dígitos para os números dos capítulos e subcapítulos. São, assim, necessárias as seguintes etapas para identificar um resíduo na lista:

3.1.

Procurar, nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, a fonte geradora do resíduo e identificar o código de seis dígitos apropriado do resíduo (excluindo os códigos terminados em 99 desses capítulos). Algumas unidades de produção podem ter de classificar as suas actividades em vários capítulos. Por exemplo, uma fábrica de automóveis pode produzir resíduos pertencentes aos capítulos 12 (resíduos de moldagem e do tratamento de superfície de metais), 11 (resíduos inorgânicos com metais, provenientes do tratamento de metais e do seu revestimento) e 08 (resíduos da utilização de revestimentos), dependendo das diferentes fases do processo de fabrico. Nota: os resíduos de embalagens de recolha selectiva (incluindo misturas de vários materiais de embalagem) serão classificados no subcapítulo 15 01 e não em 20 01.

3.2.	Se não for possível encontrar nenhum código apropriado nos capítulos 01 a 12 ou 17 a 20, devem ser consultados os capítulos 13, 14 e 15 para identificação dos resíduos.

3.3.	Se nenhum destes códigos de resíduos se aplicar, a identificação do resíduo faz-se em conformidade com o capítulo 16.

3.4.	Se o resíduo não se enquadrar no capítulo 16, utilizar-se-á o código 99 (resíduos não especificados noutra categoria) na parte da lista correspondente à actividade identificada na primeira etapa.

4.	Os resíduos constantes da lista e indicados com «*» são considerados resíduos perigosos em conformidade com a Directiva 91/689/CEE relativa a resíduos perigosos e estão sujeitos às disposições dessa directiva, excepto se for aplicável o n.o 5 do seu artigo 1.o

Para efeitos da presente decisão, entende-se por «substância perigosa» qualquer substância que foi ou venha a ser classificada como perigosa na Directiva 67/548/CEE e suas alterações; entende-se por «metal pesado» qualquer composto de antimónio, arsénio, cádmio, crómio (VI), cobre, chumbo, mercúrio, níquel, selénio, telúrio, tálio e estanho, ou estes materiais na forma metálica, desde que classificados como substâncias perigosas.

Se um resíduo for identificado como perigoso mediante uma referência específica ou geral a substâncias perigosas, o resíduo só será considerado efectivamente perigoso se essas substâncias estiverem presentes em concentrações (percentagem ponderal) suficientes para que o resíduo apresente uma ou mais das características indicadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE. No que se refere às categorias H3 a H8, H10 e H11, aplica-se o artigo 2.o da presente decisão. Para as características H1, H2, H9 e H12 a H14, o artigo 2.o da presente decisão nada prevê actualmente.

Em conformidade com a Directiva 1999/45/CE, que considera no preâmbulo que o caso das ligas requer uma avaliação adicional dado as características das ligas poderem impossibilitar a determinação precisa das suas propriedades pelos métodos convencionais actualmente disponíveis, as disposições do artigo 2.o não se aplicam a ligas metálicas puras (não contaminadas por substâncias perigosas). Esta situação está pendente de trabalhos adicionais que a Comissão e os Estados-Membros se comprometeram a realizar relativamente à abordagem específica da classificação das ligas. Os resíduos especificamente enumerados na lista manterão a classificação actual.

Foram utilizadas as seguintes regras para a numeração das entradas da lista: no caso dos resíduos cujos códigos não foram alterados, utilizaram-se os números de código da Decisão 94/3/CE. Os códigos de resíduos que sofreram alteração foram suprimidos e ficam vazios para evitar confusão após a entrada em vigor da nova lista. Os resíduos acrescentados receberam novos códigos que não foram utilizados nem na Decisão 94/3/CE nem na Decisão 2000/532/CE da Comissão.

ÍNDICE

Capítulos da lista

01	Resíduos da prospecção e exploração de minas e pedreiras, bem como de tratamentos físicos e químicos das matérias extraídas
02	Resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca, e da preparação e processamento de produtos alimentares
03	Resíduos do processamento de madeira e do fabrico de painéis, mobiliário, pasta para papel, papel e cartão
04	Resíduos da indústria do couro e produtos de couro e da indústria têxtil
05	Resíduos da refinação de petróleo, da purificação de gás natural e do tratamento pirolítico de carvão
06	Resíduos de processos químicos inorgânicos
07	Resíduos de processos químicos orgânicos
08	Resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de revestimentos (tintas, vernizes e esmaltes vítreos), colas, vedantes e tintas de impressão
09	Resíduos da indústria fotográfica
10	Resíduos de processos térmicos
11	Resíduos de tratamentos químicos de superfície e revestimentos de metais e outros materiais; resíduos da hidrometalurgia de metais não ferrosos
12	Resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos
13	Óleos usados e resíduos de combustíveis líquidos (excepto óleos alimentares, 05, 12 e 19)
14	Resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores orgânicos (excepto 07 e 08)
15	Resíduos de embalagens; absorventes, panos de limpeza, materiais filtrantes e vestuário de protecção não anteriormente especificados
16	Resíduos não especificados em outros capítulos desta lista
17	Resíduos de construção e demolição (incluindo solos escavados de locais contaminados)
18	Resíduos da prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais e/ou investigação relacionada (excepto resíduos de cozinha e restauração não provenientes directamente da prestação de cuidados de saúde)
19	Resíduos de instalações de gestão de resíduos, de estações de tratamento de águas residuais e da preparação de água para consumo humano e água para consumo industrial
20	Resíduos urbanos e equiparados (resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços), incluindo as fracções recolhidas selectivamente

01	RESÍDUOS DA PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINAS E PEDREIRAS, BEM COMO DE TRATAMENTOS FÍSICOS E QUÍMICOS DAS MATÉRIAS EXTRAÍDAS
01 01	resíduos da extracção de minérios
01 01 01	resíduos da extracção de minérios metálicos
01 01 02	resíduos da extracção de minérios não metálicos
01 03	resíduos da transformação física e química de minérios metálicos
01 03 04*	rejeitados geradores de ácidos, resultantes da transformação de sulfuretos
01 03 05*	outros rejeitados contendo substâncias perigosas
01 03 06	rejeitados não abrangidos em 01 03 04 e 01 03 05
01 03 07*	outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos
01 03 08	poeiras e pós, não abrangidos em 01 03 07
01 03 09	lamas vermelhas da produção de alumina, não abrangidas em 01 03 07
01 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
01 04	resíduos da transformação física e química de minérios não metálicos
01 04 07*	resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios não metálicos
01 04 08	gravilhas e fragmentos de rocha, não abrangidos em 01 04 07
01 04 09	areias e argilas
01 04 10	poeiras e pós, não abrangidos em 01 04 07
01 04 11	resíduos da preparação de minérios de potássio e de sal-gema, não abrangidos em 01 04 07
01 04 12	rejeitados e outros resíduos, resultantes da lavagem e limpeza de minérios, não abrangidos em 01 04 07 e 01 04 11
01 04 13	resíduos do corte e serragem de pedra, não abrangidos em 01 04 07
01 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
01 05	lamas e outros resíduos de perfuração
01 05 04	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo água doce
01 05 05*	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo hidrocarbonetos
01 05 06*	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo substâncias perigosas
01 05 07	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo sais de bário, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
01 05 08	lamas e outros resíduos de perfuração, contendo cloretos, não abrangidos em 01 05 05 e 01 05 06
01 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
02	RESÍDUOS DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, AQUACULTURA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA, E DA PREPARAÇÃO E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES
02 01	resíduos da agricultura, horticultura, aquacultura, silvicultura, caça e pesca
02 01 01	lamas provenientes da lavagem e limpeza
02 01 02	resíduos de tecidos animais
02 01 03	resíduos de tecidos vegetais
02 01 04	resíduos de plásticos (excluindo embalagens)
02 01 06	fezes, urina e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separadamente e tratados noutro local
02 01 07	resíduos silvícolas
02 01 08*	resíduos agroquímicos contendo substâncias perigosas
02 01 09	resíduos agroquímicos não abrangidos em 02 01 08
02 01 10	resíduos metálicos
02 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
02 02	resíduos da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal
02 02 01	lamas provenientes da lavagem e limpeza
02 02 02	resíduos de tecidos animais
02 02 03	materiais impróprios para consumo ou processamento
02 02 04	lamas do tratamento local de efluentes
02 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
02 03	resíduos da preparação e processamento de frutos, legumes, cereais, óleos alimentares, cacau, café, chá e tabaco; resíduos da produção de conservas; resíduos da produção de levedura e extracto de levedura, e da preparação e fermentação de melaços
02 03 01	lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugação e separação
02 03 02	resíduos de agentes conservantes
02 03 03	resíduos da extracção por solventes
02 03 04	materiais impróprios para consumo ou processamento
02 03 05	lamas do tratamento local de efluentes
02 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
02 04	resíduos do processamento de açúcar
02 04 01	terra proveniente da limpeza e lavagem da beterraba
02 04 02	carbonato de cálcio fora de especificação
02 04 03	lamas do tratamento local de efluentes
02 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
02 05	resíduos da indústria de lacticínios
02 05 01	materiais impróprios para consumo ou processamento
02 05 02	lamas do tratamento local de efluentes
02 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
02 06	resíduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria
02 06 01	materiais impróprios para consumo ou processamento
02 06 02	resíduos de agentes conservantes
02 06 03	lamas do tratamento local de efluentes
02 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
02 07	resíduos da produção de bebidas alcoólicas e não alcoólicas (excluindo café, chá e cacau)
02 07 01	resíduos da lavagem, limpeza e redução mecânica das matérias-primas
02 07 02	resíduos da destilação de álcool
02 07 03	resíduos de tratamentos químicos
02 07 04	materiais impróprios para consumo ou processamento
02 07 05	lamas do tratamento local de efluentes
02 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
03	RESÍDUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E DO FABRICO DE PAINÉIS, MOBILIÁRIO, PASTA PARA PAPEL, PAPEL E CARTÃO
03 01	resíduos do processamento de madeira e fabrico de painéis e mobiliário
03 01 01	resíduos do descasque de madeira e de cortiça
03 01 04*	serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, contendo substâncias perigosas
03 01 05	serradura, aparas, fitas de aplainamento, madeira, aglomerados e folheados, não abrangidos em 03 01 04
03 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
03 02	resíduos da preservação da madeira
03 02 01*	produtos orgânicos não halogenados de preservação da madeira
03 02 02*	agentes organoclorados de preservação da madeira
03 02 03*	agentes organometálicos de preservação da madeira
03 02 04*	agentes inorgânicos de preservação da madeira
03 02 05*	outros agentes de preservação da madeira, contendo substâncias perigosas
03 02 99	agentes de preservação da madeira não anteriormente especificados
03 03	resíduos da produção e da transformação de pasta para papel, papel e cartão
03 03 01	resíduos do descasque de madeira e de madeira
03 03 02	lamas da lixívia verde (provenientes da valorização da lixívia de cozimento)
03 03 05	lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel
03 03 07	rejeitados mecanicamente separados, do fabrico de pasta a partir de papel e cartão usado
03 03 08	resíduos da triagem de papel e cartão destinados a reciclagem
03 03 09	resíduos de lamas de cal
03 03 10	rejeitados de fibras e lamas de fibras, fílers e revestimentos, provenientes da separação mecânica
03 03 11	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 03 03 10
03 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
04	RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DO COURO E PRODUTOS DE COURO E DA INDÚSTRIA TÊXTIL
04 01	resíduos da indústria do couro e produtos de couro
04 01 01	resíduos das operações de descarna e divisão de tripa
04 01 02	resíduos da operação de calagem
04 01 03*	resíduos de desengorduramento, contendo solventes sem fase aquosa
04 01 04	licores de curtimenta, contendo crómio
04 01 05	licores de curtimenta, sem crómio
04 01 06	lamas, em especial do tratamento local de efluentes, contendo crómio
04 01 07	lamas, em especial do tratamento local de efluentes, sem crómio
04 01 08	resíduos de pele curtida (aparas azuis, surragem, poeiras), contendo crómio
04 01 09	resíduos da confecção e acabamentos
04 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
04 02	resíduos da indústria têxtil
04 02 09	resíduos de materiais compósitos (têxteis impregnados, elastómeros, plastómeros)
04 02 10	matéria orgânica de produtos naturais (por exemplo, gordura, cera)
04 02 14*	resíduos dos acabamentos, contendo solventes orgânicos
04 02 15	resíduos dos acabamentos, não abrangidos em 04 02 14
04 02 16*	corantes e pigmentos, contendo substâncias perigosas
04 02 17	corantes e pigmentos, não abrangidos em 04 02 16
04 02 19*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
04 02 20	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 04 02 19
04 02 21	resíduos de fibras têxteis não processadas
04 02 22	resíduos de fibras têxteis processadas
04 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
05	RESÍDUOS DA REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, DA PURIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL E DO TRATAMENTO PIROLÍTICO DE CARVÃO
05 01	resíduos da refinação de petróleo
05 01 02*	lamas de dessalinização
05 01 03*	lamas de fundo dos depósitos
05 01 04*	lamas alquílicas ácidas
05 01 05*	derrames de hidrocarbonetos
05 01 06*	lamas contendo hidrocarbonetos, provenientes de operações de manutenção das instalações ou equipamentos
05 01 07*	alcatrões ácidos
05 01 08*	outros alcatrões
05 01 09*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
05 01 10	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 05 01 09
05 01 11*	resíduos da limpeza de combustíveis com bases
05 01 12*	hidrocarbonetos contendo ácidos
05 01 13	lamas do tratamento de água para abastecimento de caldeiras
05 01 14	resíduos de colunas de arrefecimento
05 01 15*	argilas de filtração usadas
05 01 16	resíduos contendo enxofre, da dessulfuração de petróleo
05 01 17	betumes
05 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
05 06	resíduos do tratamento pirolítico do carvão
05 06 01*	alcatrões ácidos
05 06 03*	outros alcatrões
05 06 04	resíduos de colunas de arrefecimento
05 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
05 07	resíduos da purificação e transporte de gás natural
05 07 01*	resíduos contendo mercúrio
05 07 02	resíduos contendo enxofre
05 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06	RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS INORGÂNICOS
06 01	resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de ácidos
06 01 01*	ácido sulfúrico e ácido sulfuroso
06 01 02*	ácido clorídrico
06 01 03*	ácido fluorídrico
06 01 04*	ácido fosfórico e ácido fosforoso
06 01 05*	ácido nítrico e ácido nitroso
06 01 06*	outros ácidos
06 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 02	resíduos da FFDU de bases
06 02 01*	hidróxido de cálcio
06 02 03*	hidróxido de amónio
06 02 04*	hidróxidos de sódio e de potássio
06 02 05*	outras bases
06 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 03	resíduos do FFDU de sais e suas soluções e de óxidos metálicos
06 03 11*	sais no estado sólido e em soluções, contendo cianetos
06 03 13*	sais no estado sólido e em soluções, contendo metais pesados
06 03 14	sais no estado sólido e em soluções, não abrangidos em 06 03 11 e 06 03 13
06 03 15*	óxidos metálicos contendo metais pesados
06 03 16	óxidos metálicos não abrangidos em 06 03 15
06 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 04	resíduos contendo metais, não abrangidos em 06 03
06 04 03*	resíduos contendo arsénio
06 04 04*	resíduos contendo mercúrio
06 04 05*	resíduos contendo outros metais pesados
06 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 05	lamas do tratamento local de efluentes
06 05 02*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
06 05 03	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 06 05 02
06 06	resíduos do FFDU de produtos e processos químicos do enxofre e de processos de dessulfuração
06 06 02*	resíduos contendo sulfuretos perigosos
06 06 03	resíduos contendo sulfuretos não abrangidos em 06 06 02
06 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 07	resíduos do FFDU de halogéneos e processos químicos dos halogéneos
06 07 01*	resíduos contendo amianto, provenientes de electrólise
06 07 02*	resíduos de carvão activado utilizado na produção de cloro
06 07 03*	lamas de sulfato de bário, contendo mercúrio
06 07 04*	soluções e ácidos, por exemplo, ácido de contacto
06 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 08	resíduos do FFDU do silício e seus derivados
06 08 02*	resíduos contendo clorossilanos perigosos
06 08 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 09	resíduos do FFDU de produtos e processos químicos do fósforo
06 09 02	escórias com fósforo
06 09 03*	resíduos cálcicos de reacção, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
06 09 04	resíduos cálcicos de reacção, não abrangidos em 06 09 03
06 09 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 10	resíduos do FFDU de produtos e processos químicos do azoto e do fabrico de fertilizantes
06 10 02*	resíduos contendo substâncias perigosas
06 10 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 11	resíduos do fabrico de pigmentos inorgânicos e opacificantes
06 11 01	resíduos cálcicos de reacção, da produção de dióxido de titânio
06 11 99	outros resíduos não anteriormente especificados
06 13	resíduos de processos químicos inorgânicos não anteriormente especificados
06 13 01*	produtos inorgânicos de protecção das plantas, agentes de preservação da madeira e outros biocidas
06 13 02*	carvão activado usado (excepto 06 07 02)
06 13 03	negro de fumo
06 13 04*	resíduos do processamento do amianto
06 13 05*	fuligem
06 13 99	outros resíduos não anteriormente especificados
07	RESÍDUOS DE PROCESSOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
07 01	resíduos do fabrico, formulação, distribuição e utilização (FFDU) de produtos químicos orgânicos de base
07 01 01*	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 01 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 01 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 01 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 01 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
07 01 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 01 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 01 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 01 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 01 11
07 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
07 02	resíduos do FFDU de plásticos, borracha e fibras sintéticas
07 02 01*	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 02 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 02 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 02 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 02 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
07 02 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 02 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 02 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 02 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 02 11
07 02 13	resíduos de plásticos
07 02 14*	resíduos de aditivos, contendo substâncias perigosas
07 02 15	resíduos de aditivos, não abrangidos em 07 02 14
07 02 16*	resíduos contendo silicones perigosos
07 02 17	resíduos contendo silicones que não os mencionados na rubrica 07 02 16
07 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
07 03	resíduos do FFDU de corantes e pigmentos orgânicos (excepto 06 11)
07 03 01*	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 03 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 03 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 03 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 03 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
07 03 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 03 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 03 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 03 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 03 11
07 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
07 04	resíduos do FFDU de produtos orgânicos de protecção das plantas (excepto 02 01 08 e 02 01 09), agente de preservação da madeira (excepto 03 02) e outros biocidas
07 04 01*	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 04 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 04 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 04 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 04 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
07 04 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 04 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 04 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 04 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 04 11
07 04 13*	resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
07 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
07 05	resíduos do FFDU de produtos farmacêuticos
07 05 01*	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 05 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 05 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 05 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 05 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
07 05 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 05 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 05 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 05 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 05 11
07 05 13*	resíduos sólidos contendo substâncias perigosas
07 05 14	resíduos sólidos não abrangidos em 07 05 13
07 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
07 06	resíduos do FFDU de gorduras, sabões, detergentes, desinfectantes e cosméticos
07 06 01*	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 06 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 06 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 06 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 06 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
07 06 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 06 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 06 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 06 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 06 11
07 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
07 07	resíduos do FFDU da química fina e de produtos químicos não anteriormente especificados
07 07 01*	líquidos de lavagem e licores-mãe aquosos
07 07 03*	solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos halogenados
07 07 04*	outros solventes, líquidos de lavagem e licores-mãe orgânicos
07 07 07*	resíduos de destilação e resíduos de reacção halogenados
07 07 08*	outros resíduos de destilação e resíduos de reacção
07 07 09*	absorventes usados e bolos de filtração halogenados
07 07 10*	outros absorventes usados e bolos de filtração
07 07 11*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
07 07 12	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 07 07 11
07 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
08	RESÍDUOS DO FABRICO, FORMULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO (FFDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES VÍTREOS), COLAS, VEDANTES E TINTAS DE IMPRESSÃO
08 01	resíduos do FFDU e remoção de tintas e vernizes
08 01 11*	resíduos de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 12	resíduos de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 11
08 01 13*	lamas de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 14	lamas de tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 13
08 01 15*	lamas aquosas contendo tintas e vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 16	lamas aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidas em 08 01 15
08 01 17*	resíduos da remoção de tintas e vernizes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 18	resíduos da remoção de tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 17
08 01 19*	suspensões aquosas contendo tintas ou vernizes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 01 20	suspensões aquosas contendo tintas e vernizes, não abrangidos em 08 01 19
08 01 21*	resíduos de produtos de remoção de tintas e vernizes
08 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
08 02	resíduos do FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais cerâmicos)
08 02 01	resíduos de revestimentos na forma pulverulenta
08 02 02	lamas aquosas contendo materiais cerâmicos
08 02 03	suspensões aquosas contendo materiais cerâmicos
08 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
08 03	resíduos do FFDU de tintas de impressão
08 03 07	lamas aquosas contendo tintas de impressão
08 03 08	resíduos líquidos aquosos contendo tintas de impressão
08 03 12*	resíduos de tintas, contendo substâncias perigosas
08 03 13	resíduos de tintas, não abrangidos em 08 03 12
08 03 14*	lamas de tintas de impressão, contendo substâncias perigosas
08 03 15	lamas de tintas de impressão, não abrangidas em 08 03 14
08 03 16*	resíduos de soluções de águas-fortes
08 03 17*	resíduos de toner de impressão, contendo substâncias perigosas
08 03 18	resíduos de toner de impressão, não abrangidos em 08 03 17
08 03 19*	óleos de dispersão
08 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
08 04	resíduos do FFDU de colas e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes)
08 04 09*	resíduos de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 10	resíduos de colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 09
08 04 11*	lamas de colas ou vedantes, contendo solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 12	lamas de colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 11
08 04 13*	lamas aquosas contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 14	lamas aquosas contendo colas ou vedantes, não abrangidas em 08 04 13
08 04 15*	resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, com solventes orgânicos ou outras substâncias perigosas
08 04 16	resíduos líquidos aquosos contendo colas ou vedantes, não abrangidos em 08 04 15
08 04 17*	óleo de resina
08 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
08 05	outros resíduos não anteriormente especificados em 08
08 05 01*	resíduos de isocianatos
09	RESÍDUOS DA INDÚSTRIA FOTOGRÁFICA
09 01	resíduos da indústria fotográfica
09 01 01*	banhos de revelação e activação, de base aquosa
09 01 02*	banhos de revelação de chapas litográficas de impressão, de base aquosa
09 01 03*	banhos de revelação, à base de solventes
09 01 04*	banhos de fixação
09 01 05*	banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento
09 01 06*	resíduos contendo prata, do tratamento local de resíduos fotográficos
09 01 07	película e papel fotográfico com prata ou compostos de prata
09 01 08	película e papel fotográfico sem prata ou compostos de prata
09 01 10	máquinas fotográficas descartáveis sem pilhas
09 01 11*	máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03
09 01 12	máquinas fotográficas descartáveis com pilhas, não abrangidas em 09 01 11
09 01 13*	resíduos líquidos aquosos da recuperação local de prata, não abrangidos em 09 01 06
09 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10	RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS
10 01	resíduos de centrais eléctricas e de outras instalações de combustão (excepto 19)
10 01 01	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras (excluindo as poeiras de caldeiras, abrangidas em 10 01 04)
10 01 02	cinzas volantes da combustão de carvão
10 01 03	cinzas volantes da combustão de turfa ou madeira não tratada
10 01 04*	cinzas volantes e poeiras de caldeiras, da combustão de hidrocarbonetos
10 01 05	resíduos cálcicos de reacção, na forma sólida, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
10 01 07	resíduos cálcicos de reacção, sob a forma de lamas, provenientes da dessulfuração de gases de combustão
10 01 09*	ácido sulfúrico
10 01 13*	cinzas volantes da combustão de hidrocarbonetos emulsionados utilizados como combustível
10 01 14*	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, contendo substâncias perigosas
10 01 15	cinzas, escórias e poeiras de caldeiras de co-incineração, não abrangidas em 10 01 14
10 01 16*	cinzas volantes de co-incineração, contendo substâncias perigosas
10 01 17	cinzas volantes de co-incineração, não abrangidas em 10 01 16
10 01 18*	resíduos de limpeza de gases, contendo substâncias perigosas
10 01 19	resíduos de limpeza de gases, não abrangidos em 10 01 05, 10 01 07 e 10 01 18
10 01 20*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
10 01 21	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 10 01 20
10 01 22*	lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, contendo substâncias perigosas
10 01 23	lamas aquosas provenientes da limpeza de caldeiras, não abrangidas em 10 01 22
10 01 24	areias de leitos fluidizados
10 01 25	resíduos do armazenamento de combustíveis e da preparação de centrais eléctricas a carvão
10 01 26	resíduos do tratamento da água de arrefecimento
10 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 02	resíduos da indústria do ferro e do aço
10 02 01	resíduos do processamento de escórias
10 02 02	escórias não processadas
10 02 07*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 02 08	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 07
10 02 10	escamas de laminagem
10 02 11*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 02 12	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 02 11
10 02 13*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 02 14	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 02 13
10 02 15	outras lamas e bolos de filtração
10 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 03	resíduos da pirometalurgia do alumínio
10 03 02	resíduos de ânodos
10 03 04*	escórias da produção primária
10 03 05	resíduos de alumina
10 03 08*	escórias salinas da produção secundária
10 03 09*	impurezas negras da produção secundária
10 03 15*	escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 03 16	escumas não abrangidas em 10 03 15
10 03 17*	resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
10 03 18	resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 03 17
10 03 19*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 03 20	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 03 19
10 03 21*	outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas
10 03 22	outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), não abrangidas em 10 03 21
10 03 23*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 03 24	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 23
10 03 25*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 03 26	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases, não abrangidos em 10 03 25
10 03 27*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 03 28	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 03 27
10 03 29*	resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas
10 03 30	resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, não abrangidos em 10 03 29
10 03 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 04	resíduos da pirometalurgia do chumbo
10 04 01*	escórias da produção primária e secundária
10 04 02*	impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 04 03*	arseniato de cálcio
10 04 04*	poeiras de gases de combustão
10 04 05*	outras partículas e poeiras
10 04 06*	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 04 07*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 04 09*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 04 10	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 04 09
10 04 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 05	resíduos da pirometalurgia do zinco
10 05 01	escórias da produção primária e secundária
10 05 03*	poeiras de gases de combustão
10 05 04	outras partículas e poeiras
10 05 05*	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 05 06*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 05 08*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 05 09	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 05 08
10 05 10*	impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 05 11	impurezas e escumas, não abrangidas em 10 05 10
10 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 06	resíduos da pirometalurgia do cobre
10 06 01	escórias da produção primária e secundária
10 06 02	impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 06 03*	poeiras de gases de combustão
10 06 04	outras partículas e poeiras
10 06 06*	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 06 07*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 06 09*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 06 10	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 06 09
10 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 07	resíduos da pirometalurgia da prata, do ouro e da platina
10 07 01	escórias da produção primária e secundária
10 07 02	impurezas e escumas da produção primária e secundária
10 07 03	resíduos sólidos do tratamento de gases
10 07 04	outras partículas e poeiras
10 07 05	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 07 07*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 07 08	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 07 07
10 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 08	resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos
10 08 04	partículas e poeiras
10 08 08*	escórias salinas da produção primária e secundária
10 08 09	outras escórias
10 08 10*	impurezas e escumas inflamáveis ou que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis em quantidades perigosas
10 08 11	impurezas e escumas, não abrangidas em 10 08 10
10 08 12*	resíduos do fabrico de ânodos, contendo alcatrão
10 08 13	resíduos do fabrico de ânodos, contendo carbono, não abrangidos em 10 08 12
10 08 14	resíduos de ânodos
10 08 15*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 08 16	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 08 15
10 08 17*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 08 18	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 08 17
10 08 19*	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, contendo hidrocarbonetos
10 08 20	resíduos do tratamento da água de arrefecimento, não abrangidos em 10 08 19
10 08 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 09	resíduos da fundição de peças ferrosas
10 09 03	escórias do forno
10 09 05*	machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
10 09 06	machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 09 05
10 09 07*	machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
10 09 08	machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 09 07
10 09 09*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 09 10	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 09 09
10 09 11*	outras partículas contendo substâncias perigosas
10 09 12	outras partículas não abrangidas em 10 09 11
10 09 13*	resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
10 09 14	resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 09 13
10 09 15*	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
10 09 16	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 09 15
10 09 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 10	resíduos da fundição de peças não ferrosas
10 10 03	escórias do forno
10 10 05*	machos e moldes de fundição não vazados, contendo substâncias perigosas
10 10 06	machos e moldes de fundição não vazados, não abrangidos em 10 10 05
10 10 07*	machos e moldes de fundição vazados, contendo substâncias perigosas
10 10 08	machos e moldes de fundição vazados, não abrangidos em 10 10 07
10 10 09*	poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 10 10	poeiras de gases de combustão, não abrangidas em 10 10 09
10 10 11*	outras partículas contendo substâncias perigosas
10 10 12	outras partículas não abrangidas em 10 10 11
10 10 13*	resíduos de aglutinantes, contendo substâncias perigosas
10 10 14	resíduos de aglutinantes, não abrangidos em 10 10 13
10 10 15*	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, contendo substâncias perigosas
10 10 16	resíduos de agentes indicadores de fendilhação, não abrangidos em 10 10 15
10 10 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 11	resíduos do fabrico do vidro e de produtos de vidro
10 11 03	resíduos de materiais fibrosos à base de vidro
10 11 05	partículas e poeiras
10 11 09*	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), contendo substâncias perigosas
10 11 10	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico), não abrangidos em 10 11 09
10 11 11*	resíduos de vidro em pequenas partículas e em pó de vidro, contendo metais pesados (por exemplo, tubos catódicos)
10 11 12	resíduos de vidro, não abrangidos em 10 11 11
10 11 13*	lamas de polimento e rectificação, de vidro, contendo substâncias perigosas
10 11 14	lamas de polimento e rectificação, de vidro, não abrangidas em 10 11 13
10 11 15*	resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 11 16	resíduos sólidos do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 15
10 11 17*	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
10 11 18	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases de combustão, não abrangidos em 10 11 17
10 11 19*	resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
10 11 20	resíduos sólidos do tratamento local de efluentes, não abrangidos em 10 11 19
10 11 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 12	resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção
10 12 01	resíduos da preparação da mistura (antes do processo térmico)
10 12 03	partículas e poeiras
10 12 05	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 12 06	moldes fora de uso
10 12 08	resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos de construção (após o processo térmico)
10 12 09*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 12 10	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 12 09
10 12 11*	resíduos de vitrificação, contendo metais pesados
10 12 12	resíduos de vitrificação, não abrangidos em 10 12 11
10 12 13	lamas do tratamento local de efluentes
10 12 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 13	resíduos do fabrico de cimento, cal e gesso e de artigos e produtos fabricados a partir deles
10 13 01	resíduos da preparação da mistura antes do processo térmico
10 13 04	resíduos da calcinação e hidratação da cal
10 13 06	partículas e poeiras (excepto 10 13 12 e 10 13 13)
10 13 07	lamas e bolos de filtração do tratamento de gases
10 13 09*	resíduos do fabrico de fibrocimento, contendo amianto
10 13 10	resíduos do fabrico de fibrocimento, não abrangidos em 10 13 09
10 13 11	resíduos de materiais compósitos à base de cimento, não abrangidos em 10 13 09 e 10 13 10
10 13 12*	resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
10 13 13	resíduos sólidos do tratamento de gases, não abrangidos em 10 13 12
10 13 14	resíduos de betão e de lamas de betão
10 13 99	outros resíduos não anteriormente especificados
10 14	resíduos de crematórios
10 14 01*	resíduos de limpeza de gases, contendo mercúrio
11	RESÍDUOS DE TRATAMENTOS QUÍMICOS DE SUPERFÍCIE E REVESTIMENTOS DE METAIS E OUTROS MATERIAIS; RESÍDUOS DA HIDROMETALURGIA DE METAIS NÃO FERROSOS
11 01	resíduos de tratamentos químicos de superfície e revestimentos de metais e outros materiais (por exemplo, galvanização, zincagem, decapagem, contrastação, fosfatação, desengorduramento alcalino, anodização)
11 01 05*	ácidos de decapagem
11 01 06*	ácidos não anteriormente especificados
11 01 07*	bases de decapagem
11 01 08*	lamas de fosfatação
11 01 09*	lamas e bolos de filtração, contendo substâncias perigosas
11 01 10	lamas e bolos de filtração, não abrangidos em 11 01 09
11 01 11*	líquidos de lavagem aquosos, contendo substâncias perigosas
11 01 12	líquidos de lavagem aquosos, não abrangidos em 11 01 11
11 01 13*	resíduos de desengorduramento, contendo substâncias perigosas
11 01 14	resíduos de desengorduramento, não abrangidos em 11 01 13
11 01 15*	eluatos e lamas de sistemas de membranas ou de permuta iónica, contendo substâncias perigosas
11 01 16*	resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
11 01 98*	outros resíduos contendo substâncias perigosas
11 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
11 02	resíduos de processos hidrometalúrgicos de metais não ferrosos
11 02 02*	lamas da hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosita, goetite)
11 02 03	resíduos da produção de ânodos dos processos electrolíticos aquosos
11 02 05*	resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, contendo substâncias perigosas
11 02 06	resíduos de processos hidrometalúrgicos do cobre, não abrangidos em 11 02 05
11 02 07*	outros resíduos contendo substâncias perigosas
11 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
11 03	lamas e sólidos de processos de têmpera
11 03 01*	resíduos contendo cianetos
11 03 02*	outros resíduos
11 05	resíduos de processos de galvanização a quente
11 05 01	escórias de zinco
11 05 02	cinzas de zinco
11 05 03*	resíduos sólidos do tratamento de gases
11 05 04*	fluxantes usados
11 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
12	RESÍDUOS DA MOLDAGEM E DO TRATAMENTO FÍSICO E MECÂNICO DE SUPERFÍCIE DE METAIS E PLÁSTICOS
12 01	resíduos da moldagem e do tratamento físico e mecânico de superfície de metais e plásticos
12 01 01	aparas e limalhas de metais ferrosos
12 01 02	poeiras e partículas de metais ferrosos
12 01 03	aparas e limalhas de metais não ferrosos
12 01 04	poeiras e partículas de metais não ferrosos
12 01 05	aparas de matérias plásticas
12 01 06*	óleos minerais de maquinagem, com halogéneos (excepto emulsões e soluções)
12 01 07*	óleos minerais de maquinagem, sem halogéneos (excepto emulsões e soluções)
12 01 08*	emulsões e soluções de maquinagem, com halogéneos
12 01 09*	emulsões e soluções de maquinagem, sem halogéneos
12 01 10*	óleos sintéticos de maquinagem
12 01 12*	ceras e gorduras usadas
12 01 13	resíduos de soldadura
12 01 14*	lamas de maquinagem, contendo substâncias perigosas
12 01 15	lamas de maquinagem, não abrangidas em 12 01 14
12 01 16*	resíduos de materiais de granalhagem, contendo substâncias perigosas
12 01 17	resíduos de materiais de granalhagem, não abrangidos em 12 01 16
12 01 18*	lamas metálicas (lamas de rectificação, superacabamento e lixagem) contendo óleo
12 01 19*	óleos de maquinagem facilmente biodegradáveis
12 01 20*	mós e materiais de rectificação usados, contendo substâncias perigosas
12 01 21	mós e materiais de rectificação usados, não abrangidos em 12 01 20
12 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
12 03	resíduos de processos de desengorduramento a água e a vapor (excepto 11)
12 03 01*	líquidos de lavagem aquosos
12 03 02*	resíduos de desengorduramento a vapor
13	ÓLEOS USADOS E RESÍDUOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (excepto óleos alimentares e capítulos 05, 12 e 19)
13 01	óleos hidráulicos usados
13 01 01*	óleos hidráulicos contendo PCB (1)
13 01 04*	emulsões cloradas
13 01 05*	emulsões não cloradas
13 01 09*	óleos hidráulicos minerais clorados
13 01 10*	óleos hidráulicos minerais não clorados
13 01 11*	óleos hidráulicos sintéticos
13 01 12*	óleos hidráulicos facilmente biodegradáveis
13 01 13*	outros óleos hidráulicos
13 02	óleos de motores, transmissões e lubrificação usados
13 02 04*	óleos minerais clorados de motores, transmissões e lubrificação
13 02 05*	óleos minerais não clorados de motores, transmissões e lubrificação
13 02 06*	óleos sintéticos de motores, transmissões e lubrificação
13 02 07*	óleos facilmente biodegradáveis de motores, transmissões e lubrificação
13 02 08*	outros óleos de motores, transmissões e lubrificação
13 03	óleos isolantes e de transmissão de calor usados
13 03 01*	óleos isolantes e de transmissão de calor, contendo PCB
13 03 06*	óleos minerais isolantes e de transmissão de calor clorados, não abrangidos em 13 03 01
13 03 07*	óleos minerais isolantes e de transmissão de calor não clorados
13 03 08*	óleos sintéticos isolantes e de transmissão de calor
13 03 09*	óleos facilmente biodegradáveis isolantes e de transmissão de calor
13 03 10*	outros óleos isolantes e de transmissão de calor
13 04	óleos de porão usados
13 04 01*	óleos de porão de navios de navegação interior
13 04 02*	óleos de porão provenientes das canalizações dos cais
13 04 03*	óleos de porão de outros tipos de navios
13 05	conteúdo de separadores óleo/água
13 05 01*	resíduos sólidos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
13 05 02*	lamas provenientes dos separadores óleo/água
13 05 03*	lamas provenientes do interceptor
13 05 06*	óleos provenientes dos separadores óleo/água
13 05 07*	água com óleo proveniente dos separadores óleo/água
13 05 08*	misturas de resíduos provenientes de desarenadores e de separadores óleo/água
13 07	resíduos de combustíveis líquidos
13 07 01*	fuelóleo e gasóleo
13 07 02*	gasolina
13 07 03*	outros combustíveis (incluindo misturas)
13 08	outros óleos usados não anteriormente especificados
13 08 01*	lamas ou emulsões de dessalinização
13 08 02*	outras emulsões
13 08 99*	outros resíduos não anteriormente especificados
14	RESÍDUOS DE SOLVENTES, FLUIDOS DE REFRIGERAÇÃO E GASES PROPULSORES ORGÂNICOS (excepto 07 e 08)
14 06	resíduos de solventes, fluidos de refrigeração e gases propulsores de espumas/aerossóis, orgânicos
14 06 01*	clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC
14 06 02*	outros solventes e misturas de solventes halogenados
14 06 03*	outros solventes e misturas de solventes
14 06 04*	lamas ou resíduos sólidos, contendo solventes halogenados
14 06 05*	lamas ou resíduos sólidos, contendo outros solventes
15	RESÍDUOS DE EMBALAGENS; ABSORVENTES, PANOS DE LIMPEZA, MATERIAIS FILTRANTES E VESTUÁRIO DE PROTECÇÃO NÃO ANTERIORMENTE ESPECIFICADOS
15 01	embalagens (incluindo resíduos urbanos e equiparados de embalagens, recolhidos separadamente)
15 01 01	embalagens de papel e cartão
15 01 02	embalagens de plástico
15 01 03	embalagens de madeira
15 01 04	embalagens de metal
15 01 05	embalagens compósitas
15 01 06	misturas de embalagens
15 01 07	embalagens de vidro
15 01 09	embalagens têxteis
15 01 10*	embalagens contendo ou contaminadas por resíduos de substâncias perigosas
15 01 11*	embalagens de metal, incluindo recipientes vazios sob pressão, com uma matriz porosa sólida perigosa (por exemplo, amianto)
15 02	absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção
15 02 02*	absorventes, materiais filtrantes (incluindo filtros de óleo não anteriormente especificados), panos de limpeza e vestuário de protecção, contaminados por substâncias perigosas
15 02 03	absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza e vestuário de protecção, não abrangidos em 15 02 02
16	RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTROS CAPÍTULOS DESTA LISTA
16 01	veículos em fim de vida de diferentes meios de transporte (incluindo máquinas todo o terreno) e resíduos do desmantelamento de veículos em fim de vida e da manutenção de veículos (excepto 13, 14, 16 06 e 16 08)
16 01 03	pneus usados
[ ►M2 16 01 04*	veículos em fim de vida ◄ ; NB: Esta entrada não faz parte da proposta apresentada ao comité. As alterações serão feitas com base em decisão do Conselho relativamente à proposta incluída no documento COM(2000)546]
16 01 06	veículos em fim de vida que não contenham líquidos ou outros componentes perigosos
16 01 07*	filtros de óleo
16 01 08*	componentes contendo mercúrio
16 01 09*	componentes contendo PCB
16 01 10*	componentes explosivos [por exemplo, almofadas de ar (air bags)]
16 01 11*	pastilhas de travões, contendo amianto
16 01 12	pastilhas de travões, não abrangidas em 16 01 11
16 01 13*	fluidos de travões
16 01 14*	fluidos anticongelantes contendo substâncias perigosas
16 01 15	fluidos anticongelantes não abrangidos em 16 01 14
16 01 16	depósitos para gás liquefeito
16 01 17	metais ferrosos
16 01 18	metais não ferrosos
16 01 19	plástico
16 01 20	vidro
16 01 21*	componentes perigosos não abrangidos em 16 01 07 a 16 01 11, 16 01 13 e 16 01 14
16 01 22	componentes não anteriormente especificados
16 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
16 02	resíduos de equipamento eléctrico e electrónico
16 02 09*	transformadores e condensadores, contendo PCB
16 02 10*	equipamento fora de uso, contendo ou contaminado por PCB, não abrangido em 16 02 09
16 02 11*	equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos, HCFC, HFC
16 02 12*	equipamento fora de uso, contendo amianto livre
16 02 13*	equipamento fora de uso, contendo componentes perigosos (2) não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12
16 02 14	equipamento fora de uso, não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13
16 02 15*	componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso
16 02 16	componentes retirados de equipamento fora de uso, não abrangidos em 16 02 15
16 03	lotes fora de especificação e produtos não utilizados
16 03 03*	resíduos inorgânicos contendo substâncias perigosas
16 03 04	resíduos inorgânicos não abrangidos em 16 03 03
16 03 05*	resíduos orgânicos contendo substâncias perigosas
16 03 06	resíduos orgânicos não abrangidos em 16 03 05
16 04	resíduos de explosivos
16 04 01*	resíduos de munições
16 04 02*	resíduos de fogo de artifício
16 04 03*	outros resíduos de explosivos
16 05	gases em recipientes sob pressão e produtos químicos fora de uso
16 05 04*	gases em recipientes sob pressão (incluindo halons), contendo substâncias perigosas
16 05 05	gases em recipientes sob pressão, não abrangidos em 16 05 04
16 05 06*	produtos químicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas, incluindo misturas de produtos químicos de laboratório
16 05 07*	produtos químicos inorgânicos de laboratório, contendo ou compostos por substâncias perigosas
16 05 08*	produtos químicos orgânicos fora de uso, contendo ou compostos por substâncias perigosas
16 05 09	produtos químicos fora de uso, não abrangidos em 16 05 06, 16 05 07 ou 16 05 08
16 06	pilhas e acumuladores
16 06 01*	pilhas de chumbo
16 06 02*	pilhas de níquel-cádmio
16 06 03*	pilhas contendo mercúrio
16 06 04	pilhas alcalinas (excepto 16 06 03)
16 06 05	outras pilhas e acumuladores
16 06 06*	electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente
16 07	resíduos da limpeza de tanques de transporte, de depósitos de armazenagem e de barris (excepto 05 e 13)
16 07 08*	resíduos contendo hidrocarbonetos
16 07 09*	resíduos contendo outras substâncias perigosas
16 07 99	outros resíduos não anteriormente especificados
16 08	catalisadores usados
16 08 01	catalisadores usados contendo ouro, prata, rénio, ródio, paládio, irídio ou platina (excepto 16 08 07)
16 08 02*	catalisadores usados contendo metais de transição (3) ou compostos de metais de transição perigosos
16 08 03	catalisadores usados contendo metais de transição ou compostos de metais de transição, não especificados de outra forma
16 08 04	catalisadores usados de cracking catalítico em leito fluido (excepto 16 08 07)
16 08 05*	catalisadores usados contendo ácido fosfórico
16 08 06*	líquidos usados utilizados como catalisadores
16 08 07*	catalisadores usados contaminados com substâncias perigosas
16 09	substâncias oxidantes
16 09 01*	permanganatos, por exemplo, permanganato de potássio
16 09 02*	cromatos, por exemplo, cromato de potássio, dicromato de potássio ou de sódio
16 09 03*	peróxidos, por exemplo, água oxigenada
16 09 04*	substâncias oxidantes não anteriormente especificadas
16 10	resíduos líquidos aquosos destinados a tratamento noutro local
16 10 01*	resíduos líquidos aquosos contendo substâncias perigosas
16 10 02	resíduos líquidos aquosos não abrangidos em 16 10 01
16 10 03*	concentrados aquosos contendo substâncias perigosas
16 10 04	concentrados aquosos não abrangidos em 16 10 03
16 11	resíduos de revestimentos de fornos e refractários
16 11 01*	revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
16 11 02	revestimentos de fornos e refractários à base de carbono, não abrangidos em 16 11 01
16 11 03*	outros revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
16 11 04	outros revestimentos de fornos e refractários, não abrangidos em 16 11 03
16 11 05*	revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
16 11 06	revestimentos de fornos e refractários, provenientes de processos não metalúrgicos, não abrangidos em 16 11 05
17	RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS)
17 01	betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
17 01 01	betão
17 01 02	tijolos
17 01 03	ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
17 01 06*	misturas ou fracções separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
17 01 07	misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, não abrangidas em 17 01 06
17 02	madeira, vidro e plástico
17 02 01	madeira
17 02 02	vidro
17 02 03	plástico
17 02 04*	vidro, plástico e madeira, contendo ou contaminados com substâncias perigosas
17 03	misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão
17 03 01*	misturas betuminosas contendo alcatrão
17 03 02	misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
17 03 03*	alcatrão e produtos de alcatrão
17 04	metais (incluindo ligas)
17 04 01	cobre, bronze e latão
17 04 02	alumínio
17 04 03	chumbo
17 04 04	zinco
17 04 05	ferro e aço
17 04 06	estanho
17 04 07	mistura de metais
17 04 09*	resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas
17 04 10*	cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas
17 04 11	cabos não abrangidos em 17 04 10
17 05	solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem
17 05 03*	solos e rochas, contendo substâncias perigosas
17 05 04	solos e rochas, não abrangidos em 17 05 03
17 05 05*	lamas de dragagem, contendo substâncias perigosas
17 05 06	lamas de dragagem, não abrangidas em 17 05 05
17 05 07*	balastros de linhas de caminho-de-ferro, contendo substâncias perigosas
17 05 08	balastros de linhas de caminho-de-ferro, não abrangidos em 17 05 07
17 06	materiais de isolamento e materiais de construção, contendo amianto
17 06 01*	materiais de isolamento, contendo amianto
17 06 03*	outros materiais de isolamento, contendo ou constituídos por substâncias perigosas
17 06 04	materiais de isolamento, não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
17 06 05*	materiais de construção contendo amianto (7)
17 08	materiais de construção à base de gesso
17 08 01*	materiais de construção à base de gesso, contaminados com substâncias perigosas
17 08 02	materiais de construção à base de gesso, não abrangidos em 17 08 01
17 09	outros resíduos de construção e demolição
17 09 01*	resíduos de construção e demolição, contendo mercúrio
17 09 02*	resíduos de construção e demolição, contendo PCB (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, envidraçados vedados contendo PCB, condensadores com PCB)
17 09 03*	outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos), contendo substâncias perigosas
17 09 04	mistura de resíduos de construção e demolição, não abrangidos em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03
18	RESÍDUOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU INVESTIGAÇÃO RELACIONADA (excepto resíduos de cozinha e restauração não provenientes directamente da prestação de cuidados de saúde)
18 01	resíduos de maternidades, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doença em seres humanos
18 01 01	objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 01 03)
18 01 02	partes anatómicas e órgãos, incluindo sacos de sangue e sangue conservado (excepto 18 01 03)
18 01 03*	resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
18 01 04	resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções (por exemplo, pensos, compressas, ligaduras, gessos, roupas, vestuário descartável, fraldas)
18 01 06*	produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
18 01 07	produtos químicos não abrangidos em 18 01 06
18 01 08*	medicamentos citotóxicos e citostáticos
18 01 09	medicamentos não abrangidos em 18 01 08
18 01 10*	resíduos de amálgamas de tratamentos dentários
18 02	resíduos da investigação, diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças em animais
18 02 01	objectos cortantes e perfurantes (excepto 18 02 02)
18 02 02*	resíduos cuja recolha e eliminação está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
18 02 03	resíduos cuja recolha e eliminação não está sujeita a requisitos específicos tendo em vista a prevenção de infecções
18 02 05*	produtos químicos contendo ou compostos por substâncias perigosas
18 02 06	produtos químicos não abrangidos em 18 02 05
18 02 07*	medicamentos citotóxicos e citostáticos
18 02 08	medicamentos não abrangidos em 18 02 07
19	RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL
19 01	resíduos da incineração ou pirólise de resíduos
19 01 02	materiais ferrosos removidos das cinzas
19 01 05*	bolos de filtração provenientes do tratamento de gases
19 01 06*	resíduos líquidos aquosos provenientes do tratamento de gases e outros resíduos líquidos aquosos
19 01 07*	resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
19 01 10*	carvão activado usado proveniente do tratamento de gases de combustão
19 01 11*	cinzas e escórias, contendo substâncias perigosas
19 01 12	cinzas e escórias, não abrangidas em 19 01 11
19 01 13*	cinzas volantes contendo substâncias perigosas
19 01 14	cinzas volantes não abrangidas em 19 01 13
19 01 15*	cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
19 01 16	cinzas de caldeiras, não abrangidas em 19 01 15
19 01 17*	resíduos de pirólise, contendo substâncias perigosas
19 01 18	resíduos de pirólise, não abrangidos em 19 01 17
19 01 19	areias de leitos fluidizados
19 01 99	outros resíduos não anteriormente especificados
19 02	resíduos de tratamentos físico-químicos de resíduos (incluindo descromagem, descianetização, neutralização)
19 02 03	misturas de resíduos, contendo apenas resíduos não perigosos
19 02 04*	misturas de resíduos, contendo, pelo menos, um resíduo perigoso
19 02 05*	lamas de tratamento físico-químico, contendo substâncias perigosas
19 02 06	lamas de tratamento físico-químico, não abrangidas em 19 02 05
19 02 07*	óleos e concentrados da separação
19 02 08*	resíduos combustíveis líquidos contendo substâncias perigosas
19 02 09*	resíduos combustíveis sólidos contendo substâncias perigosas
19 02 10	resíduos combustíveis não abrangidos em 19 02 08 e 19 02 09
19 02 11*	outros resíduos contendo substâncias perigosas
19 02 99	outros resíduos não anteriormente especificados
19 03	resíduos solidificados/estabilizados (4)
19 03 04*	resíduos assinalados como perigosos, parcialmente estabilizados (5)
19 03 05	resíduos estabilizados não abrangidos em 19 03 04
19 03 06*	resíduos assinalados como perigosos, solidificados
19 03 07	resíduos solidificados não abrangidos em 19 03 06
19 04	resíduos vitrificados e resíduos da vitrificação
19 04 01	resíduos vitrificados
19 04 02*	cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão
19 04 03*	fase sólida não vitrificada
19 04 04	resíduos líquidos aquosos da têmpera de resíduos vitrificados
19 05	resíduos do tratamento aeróbio de resíduos sólidos
19 05 01	fracção não compostada de resíduos urbanos e equiparados
19 05 02	fracção não compostada de resíduos animais e vegetais
19 05 03	composto fora de especificação
19 05 99	outros resíduos não anteriormente especificados
19 06	resíduos do tratamento anaeróbio de resíduos
19 06 03	licores do tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
19 06 04	lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos urbanos e equiparados
19 06 05	licores do tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
19 06 06	lamas e lodos de digestores de tratamento anaeróbio de resíduos animais e vegetais
19 06 99	outros resíduos não anteriormente especificados
19 07	lixiviados de aterros
19 07 02*	lixiviados de aterros, contendo substâncias perigosas
19 07 03	lixiviados de aterros, não abrangidos em 19 07 02
19 08	resíduos de estações de tratamento de águas residuais não anteriormente especificados
19 08 01	gradados
19 08 02	resíduos do desarenamento
19 08 05	lamas do tratamento de águas residuais urbanas
19 08 06*	resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
19 08 07*	soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
19 08 08*	resíduos de sistemas de membranas, contendo metais pesados
19 08 09	misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, contendo apenas óleos e gorduras alimentares
19 08 10*	misturas de gorduras e óleos, da separação óleo/água, não abrangidas em 19 08 09
19 08 11*	lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
19 08 12	lamas do tratamento biológico de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 11
19 08 13*	lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, contendo substâncias perigosas
19 08 14	lamas de outros tratamentos de águas residuais industriais, não abrangidas em 19 08 13
19 08 99	outros resíduos não anteriormente especificados
19 09	resíduos do tratamento de água para consumo humano ou de água para consumo industrial
19 09 01	resíduos sólidos de gradagens e filtração primária
19 09 02	lamas de clarificação da água
19 09 03	lamas de descarbonatação
19 09 04	carvão activado usado
19 09 05	resinas de permuta iónica, saturadas ou usadas
19 09 06	soluções e lamas da regeneração de colunas de permuta iónica
19 09 99	outros resíduos não anteriormente especificados
19 10	resíduos da trituração de resíduos, contendo metais
19 10 01	resíduos de ferro ou aço
19 10 02	resíduos não ferrosos
19 10 03*	fracções leves e poeiras, contendo substâncias perigosas
19 10 04	fracções leves e poeiras, não abrangidas em 19 10 03
19 10 05*	outras fracções, contendo substâncias perigosas
19 10 06	outras fracções, não abrangidas em 19 10 05
19 11	resíduos da regeneração de óleos
19 11 01*	argilas de filtração usadas
19 11 02*	alcatrões ácidos
19 11 03*	resíduos líquidos aquosos
19 11 04*	resíduos da limpeza de combustíveis com bases
19 11 05*	lamas do tratamento local de efluentes, contendo substâncias perigosas
19 11 06	lamas do tratamento local de efluentes, não abrangidas em 19 11 05
19 11 07*	resíduos da limpeza de gases de combustão
19 11 99	outros resíduos não anteriormente especificados
19 12	resíduos do tratamento mecânico de resíduos (por exemplo, triagem, trituração, compactação, peletização), não anteriormente especificados
19 12 01	papel e cartão
19 12 02	metais ferrosos
19 12 03	metais não ferrosos
19 12 04	plástico e borracha
19 12 05	vidro
19 12 06*	madeira contendo substâncias perigosas
19 12 07	madeira não abrangida em 19 12 06
19 12 08	têxteis
19 12 09	substâncias minerais (por exemplo, areia, rochas)
19 12 10	resíduos combustíveis (combustíveis derivados de resíduos)
19 12 11*	outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, contendo substâncias perigosas
19 12 12	outros resíduos (incluindo misturas de materiais) do tratamento mecânico de resíduos, não abrangidos em 19 12 11
19 13	resíduos da descontaminação de solos e águas freáticas
19 13 01*	resíduos sólidos da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
19 13 02	resíduos sólidos da descontaminação de solos, não abrangidos em 19 13 01
19 13 03*	lamas da descontaminação de solos, contendo substâncias perigosas
19 13 04	lamas da descontaminação de solos, não abrangidas em 19 13 03
19 13 05*	lamas da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
19 13 06	lamas da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 05
19 13 07*	resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, contendo substâncias perigosas
19 13 08	resíduos líquidos aquosos e concentrados aquosos da descontaminação de águas freáticas, não abrangidas em 19 13 07
20	RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRACÇÕES RECOLHIDAS SELECTIVAMENTE
20 01	fracções recolhidas selectivamente (excepto 15 01)
20 01 01	papel e cartão
20 01 02	vidro
20 01 08	resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas
20 01 10	roupas
20 01 11	têxteis
20 01 13*	solventes
20 01 14*	ácidos
20 01 15*	resíduos alcalinos
20 01 17*	produtos químicos para fotografia
20 01 19*	pesticidas
20 01 21*	lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
20 01 23*	equipamento fora de uso, contendo clorofluorcarbonetos
20 01 25	óleos e gorduras alimentares
20 01 26*	óleos e gorduras, não abrangidos em 20 01 25
20 01 27*	tintas, produtos adesivos, colas e resinas, contendo substâncias perigosas
20 01 28	tintas, produtos adesivos, colas e resinas, não abrangidos em 20 01 27
20 01 29*	detergentes contendo substâncias perigosas
20 01 30	detergentes não abrangidos em 20 01 29
20 01 31*	medicamentos citotóxicos e citostáticos
20 01 32	medicamentos não abrangidos em 20 01 31
20 01 33*	pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03 e pilhas e acumuladores, não triados, contendo essas pilhas ou acumuladores
20 01 34	pilhas e acumuladores, não abrangidos em 20 01 33
20 01 35*	equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 23, contendo componentes perigosos (6)
20 01 36	equipamento eléctrico e electrónico fora de uso, não abrangido em 20 01 21, 20 01 23 ou 20 01 35
20 01 37*	madeira contendo substâncias perigosas
20 01 38	madeira não abrangida em 20 01 37
20 01 39	plásticos
20 01 40	metais
20 01 41	resíduos da limpeza de chaminés
20 01 99	outras fracções não anteriormente especificadas
20 02	resíduos de jardins e parques (incluindo cemitérios)
20 02 01	resíduos biodegradáveis
20 02 02	terras e pedras
20 02 03	outros resíduos não biodegradáveis
20 03	outros resíduos urbanos e equiparados
20 03 01	misturas de resíduos urbanos e equiparados
20 03 02	resíduos de mercados
20 03 03	resíduos da limpeza de ruas
20 03 04	lamas de fossas sépticas
20 03 06	resíduos da limpeza de esgotos
20 03 07	monstros
20 03 99	resíduos urbanos e equiparados não anteriormente especificados.
(1) Para efeitos desta lista de resíduos, PCB será definido em conformidade com a Directiva 96/59/CE. (2) Componentes perigosos de equipamento eléctrico e electrónico podem incluir acumuladores e pilhas mencionados em 16 06 e assinalados como perigosos, disjuntores de mercúrio, vidro de tubos catódicos e outro vidro activado, etc. (3) Os metais de transição são, para efeitos desta entrada: escândio, vanádio, manganês, cobalto, cobre, ítrio, nióbio, háfnio, tungsténio, titânio, crómio, ferro, níquel, zinco, zircónio, molibdénio e tântalo. Estes metais ou os seus compostos são perigosos se estiverem classificados como substâncias perigosas. A classificação de substâncias perigosas determinará quais entre esses metais de transição e compostos de metais de transição são perigosos. (4) Os processos de estabilização alteram a perigosidade dos componentes dos resíduos, transformando, consequentemente, resíduos perigosos em resíduos não perigosos. Os processos de solidificação alteram apenas o estado físico dos resíduos por utilização de aditivos (por exemplo, passagem do estado líquido ao estado sólido), sem alterarem as propriedades químicas dos resíduos. (5) Os resíduos consideram-se parcialmente estabilizados se, após o processo de estabilização, puderem ser libertados para o ambiente a curto, médio ou longo prazo componentes perigosos que não tenham sido completamente transformados em componentes não perigosos. (6) Componentes perigosos de equipamento eléctrico e electrónico podem incluir acumuladores e pilhas mencionados em 16 06 e assinalados como perigosos, disjuntores de mercúrio, vidro de tubos catódicos e outro vidro activado, etc. (7) Na medida em que esteja em causa a deposição de resíduos em aterros, os Estados-Membros podem decidir adiar a entrada em vigor desta rubrica, até à adopção de medidas adequadas de tratamento e eliminação de resíduos de materiais de construção contendo amianto. Essas medidas devem ser estabelecidas nos termos do artigo 17.o da Directiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros (JO L 182 de 16.7.1999, p. 1)

( 1 ) JO L 194 de 25.7.1975, p. 47.

( 2 ) JO L 78 de 26.3.1991, p. 32.

( 3 ) JO L 377 de 31.12.1991, p. 20.

( 4 ) JO L 356 de 31.12.1994, p. 14.

( 5 ) JO L 5 de 7.1.1994, p. 15.

( 6 ) Na Directiva 92/32/CEE, que altera pela sétima vez a Directiva 67/548/CEE, foi introduzida a expressão «tóxicos para a reprodução». O termo «teratogénicos» foi substituído pelo termo correspondente «tóxicos para a reprodução». Este termo é considerado em conformidade com a característica H10 do anexo III da Directiva 91/689/CEE.

( 7 ) A classificação e os números R remetem para a Directiva 67/548/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas (JO L 196 de 16.8.1967, p. 1.) e suas subsequentes alterações. Os limites de concentração remetem para os fixados na Directiva 88/379/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas (JO L 187 de 16.7.1988, p. 14.) e suas subsequentes alterações.