1993L0049 — PT — 31.12.1999 — 002.001
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30.6.1999 |
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DIRECTIVA 93/49/CEE DA COMISSÃO
de 23 de Junho de 1993
que estabelece a ficha contendo as condições a satisfazer pelas plantas ornamentais e materiais de propagação de plantas ornamentais, em conformidade com a Directiva 91/682/CEE do Conselho
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/682/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa à comercialização de plantas ornamentais e materiais de propagação de plantas ornamentais ( 1 ), e, nomeadamente, o seu artigo 4.o,
Considerando que, para efeitos da aplicação do disposto na presente directiva, é conveniente atender aos ciclos de produção dos vários materiais;
Considerando que, dadas as actuais condições de produção na Comunidade, as exigências fixadas na presente directiva devem ser consideradas, nesta fase, as normas mínimas aceitáveis; que estas exigências serão gradualmente desenvolvidas e aperfeiçoadas a fim de atingir níveis de qualidade mais elevados;
Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité dos materiais de propagação e das plantas ornamentais,
ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
▼M1 —————
Artigo 3.o
1. Sem prejuízo do disposto no artigo 2.o, os materiais devem, pelo menos através de um exame visual, estar substancialmente isentos de quaisquer organismos prejudiciais e doenças com incidência significativa na qualidade, bem como dos respectivos sinais e sintomas, que reduzam a eficácia dos materiais de propagação ou das plantas ornamentais e, em especial, dos constantes em anexo, relativamente aos géneros ou espécies em causa.
▼M1 —————
Artigo 4.o
1. Os materiais devem ter a identidade e a pureza adequadas relativamente ao género e à espécie ou, se for caso disso, ao grupo de plantas e, quando comercializados ou destinados à comercialização, com referência à variedade, nos termos do n.o 1 do artigo 9.o da Directiva 91/682/CEE, devem, igualmente, ter a identidade e a pureza adequadas em relação à variedade.
▼M1 —————
Artigo 7.o
A presente directiva é aplicável sem prejuízo do disposto no Regulamento (CEE) n.o 315/68 do Conselho ( 2 ).
Artigo 8.o
1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, em 31 de Dezembro de 1993. Do facto informarão imediatamente a Comissão.
Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As regras relativas a essa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva.
Artigo 9.o
Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.
ANEXO
LISTA DE ORGANISMOS PREJUDICIAIS E DOENÇAS ESPECÍFICAS COM INCIDÊNCIA SIGNIFICATIVA NA QUALIDADE
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Género ou espécie |
Organismos prejudiciais e doenças específicas |
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— Begonia x hiemalis Fotsch |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci — Aphelenchoides spp. — Ditylenchus destructor — Meloidogyne spp. — Myzus ornatus — Otiorrhynchus sulcatus — Sciara — Thysanoptera, em especial: — Frankliniella occidentalis |
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Bactérias — Erwinia chrysanthemi — Rhodococcus fascians — Xanthomonas campestris pv. begoniae |
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Fungos — Oídio — Fungos da podridão do colo (Phytophthora spp., Pythium spp. en Rhizoctonia spp.) |
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Vírus e organismos similares e em especial — Leafcurl disease — Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus) |
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— Citrus |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Aleurothrixus floccosus (Mashell) — Meloidogyne spp. — Parabemisia myricae (Kuwana) — Tylenchulus semipenetrans |
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Fungos Phytophthora spp. |
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Vírus e organismos similares e em especial — Viróides como exocortis, cache-xiaxyloporosis — Doenças indutoras de sintomas idênticos aos da psorose nas folhas jovens, como: psorosis, ring spot, cristacortis, impietratura, concave gum — Infectious variegation — Citrus leaf rugose |
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— Dendranthema x Grandiflorum (Ramat) Kitam |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Agromyzidae — Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci — Aphelencoides spp. — Diarthronomia chrysanthemi — Lepidoptera, em especial: — Cacoecimorpha pronubana, Epichoristodes Acerbella — Thysanoptera, em especial: — Frankliniella occidentalis |
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Bactérias — Agrobacterium tumefaciens — Erwinia chrysanthemi |
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Fungos — Fusarium oxisporum spp. chrysanthemi — Puccinia chrysanthemi — Pythium spp. — Rhizoctonia solani — Verticillium spp. |
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Vírus e organismos similares e em especial — Chrysanthemum B mosaic virus — Tomato aspermy cucumovirus |
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— Dianthus Caryophyllus L. e híbridos |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Agromyzidae — Aleurodidae, em especial: — Bemisia tabaci — Thysanoptera, em especial: — Frankliniella occidentalis — Lepidoptera, em especial: — Cacoecimorpha pronubana, Epichoristodes acerbella |
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Fungos — Alternaria dianthi — Alternaria dianthicola — Fusarium oxisporum f. spp. dianthi — Mycosphaerella dianthi — Phytophthora nicotiana sp. parasitica — Rhizoctonia solani — Podridão do colo: Fusarium spp. e Pythium spp. — Uromyces dianthi |
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Vírus e organismos similares e em especial — Carnation etched ring caulimovirus — Carnation mottle carmovirus — Carnation necrotic fleck closterovirus — Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus) |
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— Euphorbia pulcherrima (Wild ex Kletzch) |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci |
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Bactérias — Erwinia chrysanthemi |
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Fungos — Fusarium spp. — Pythium ultimum — Phytophthora spp. — Rhizoctonia solani — Thielaviopsis basicola |
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Vírus e organismos similares e em especial Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus) |
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— Gerbera L. |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Agromyzidae — Aleurodidae, em especial: — Bemisia tabaci — Aphelenchoides spp. — Lepidoptera — Meloidogyne — Thysanoptera, em especial: — Frankliniella occidentalis |
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Fungos — Fusarium spp. — Phytophthora cryptogea — Oídio — Rhizoctonia solani — Verticillium spp. |
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Vírus e organismos similares e em especial Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus) |
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— Gladiolus L. |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Ditylenchus dipsaci — Thysanoptera, em especial: — Frankliniella occidentalis |
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Bactérias — Pseudomonas marginata — Rhodococcus fascians |
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Fungos — Botrytis gladiolorum — Curvularia trifolii — Fusarium oxisporum spp. gladioli — Penicillium gladioli — Sclerotinia spp. — Septoria gladioli — Urocystis gladiolicola — Uromyces trasversalis |
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Vírus e organismos similares e em especial — Aster yellow mycoplasm — Corky pit agent — Cucumber mosaic virus — Gladiolus ringspot virus (syn. Narcissus latent virus) — Tobacco rattle virus |
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Outros organismos prejudiciais — Cyperus esculentus |
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— Lilium L. |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Aphelenchoides spp. — Rhyzoglyphus spp. — Pratylenchus penetrans — Rotylenchus robustus — Thysanoptera, em especial: — Frankliniella occidentalis |
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Bactérias — Erwinia carotovora subsp. carotovora — Rhodococcus fascians |
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Fungos — Cylindrocarpon destructans — Fusarium oxisporum f. sp. lilii — Pythium spp. — Rhizoctonia spp. — Rhizopus spp. — Sclerotium spp. |
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Vírus e organismos similares e em especial — Cucumber mosaic virus — Lily symptomless virus — Lily virus x — Tobacco rattle virus — Tulip breaking virus |
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Outros organismos prejudiciais — Cyperus esculentus |
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— Malus Miller |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Anarsia lineatella — Eriosoma lanigerum — Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial: — Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspidiotus perniciosus |
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Bactérias — Agrobacterium tumefaciens — Pseudomonas syringae pv. syringae |
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Fungos — Armillariella mellea — Chondrostereum purpureum — Nectria galligena — Phytophthora cactorum — Rosellinia necatrix — Venturia spp. — Verticillium spp. |
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Vírus e organismos similares Todos |
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— Narcissus L. |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Aphelenchoides subtenuis — Ditylenchus destructor — Eumerus spp. — Merodon equestris — Pratylenchus penetrans — Rhizoglyphidae — Tarsonemidae |
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Fungos — Fusarium oxysporum f. sp. narcissi — Sclerotinia spp. — Sclerotium bulborum |
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Vírus e organismos similares e em especial — Tobacco rattle virus — Narcissus white streak agent — Narcissus yellow stripe virus |
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Outros organismos prejudiciais — Cyperus esculentus |
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— Pelargonium L. |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Aleurodidae, em especial Bemisia tabaci — Lepidoptera — Thysanoptera, em especial Frankliniella occidentalis |
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Bactérias — Rhodococcus fascians — Xanthomonas campestris pv. pelargonii |
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Fungos — Puccinia pelargonii zonalis — Fungos da podridão do colo ( Botrytis spp. e Pythium spp.) — Verticillium spp. |
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Vírus e organismos similares e em especial — Pelargonium flower break carmovirus — Pelargonium leaf curl tombusvirus — Pelargonium line pattern virus — Tospoviruses (Tomato spotted wilt virus, Impatiens necrotic spot virus) |
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— Phoenix |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Thysanoptera |
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Fungos — Exosporium palmivorum — Gliocladium wermoeseni — Graphiola phoenicis — Pestalozzia phoenicis — Pythium spp. |
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Vírus e organismos similares Todos |
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— Pinus nigra |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Blastophaga spp. — Rhyacionia buoliana |
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Fungos — Lophodermium seditiosum |
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Vírus e organismos similares Todos |
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— Prunus L. |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Capnodis tenebrionis — Meloidogyne spp. — Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial: — Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspidiotus perniciosus |
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Bactérias — Agrobacterium tumefaciens — Pseudomonas syringae pv. mors prunorum — Pseudomonas syringae pv. syringae |
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Fungos — Armillariella mellea — Chondrostereum purpureum — Nectria galligena — Rosellinia necatrix — Taphrina deformans — Verticillium spp. |
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Vírus e organismos similares e em especial — Prune dwarf virus — Prunus necrotic ringspot virus |
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— Pyrus L. |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Anarsia lineatella — Eriosoma lanigerum — Cochonilhas-diaspíneas (escamas), em especial: — Epidiaspis leperii, Pseudaulacaspis pentagona, Quadraspidiotus perniciosus |
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Bactérias — Agrobacterium tumefaciens — Pseudomonas syringae pv. syringae |
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Fungos — Armillariella mellea — Chondrostereum purpureum — Nectria galligena — Phytophthora spp. — Rosellinia necatrix — Verticillium spp. |
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Vírus e organismos similares Todos |
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— Rosa |
Insectos, ácaros e nemátodos em todas as fases do seu desenvolvimento — Lepidoptera, em especial: — Epichoristodes — acerbella, Cacoecimorpha pronubana — Meloidogyne spp. — Pratylenchus spp. — Tetranychus urticae |
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Bactérias — Agrobacterium tumefaciens |
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Fungos — Chondrostereum purpureum — Coniothyrium spp. — Diplocarpon rosae — Peronospora sparsa — Phragmidium spp. — Rosellinia necatrix — Sphaeroteca pannosa — Verticillium spp. |
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Vírus e organismos similares e em especial — Apple mosaic virus — Arabis mosaic nepovirus — Prunus necrotic ringspot virus |
( 1 ) JO n.o L 376 de 31. 12. 1991, p. 21.
( 2 ) JO n.o L 71 de 21. 3. 1968, p. 1.