1990L0396 — PT — 05.01.2010 — 002.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (JO L 196, 26.7.1990, p.15) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009 |
L 330 |
10 |
16.12.2009 |