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27.6.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 182/12 |
Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]
2013/C 182/14
PARTE I
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N.o de auxílio |
GBER 4/13/R&D |
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Estado da EFTA |
Noruega |
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Entidade que concede o auxílio |
Nome |
Avinor AS |
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Endereço |
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Página web |
http://www.avinor.no |
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Título da medida de auxílio |
«Acordo de cooperação para a investigação sobre tecnologias no domínio das torres de controlo à distância e virtuais (RVT) — 2» «Avtale om samarbeid om forskning på teknologi for fjernstyrte og virtuelle tårn (RVT) — 2» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Contrato do |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.avinor.no/avinor/presse/_nyhetsarkiv?SAMARBEIDSAVTALE_MELLOM_AVINOR_OG_KONGSBERG&id=181-154688 |
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Tipo de medida |
Auxílio ad hoc |
Nome do beneficiário: Kongsberg Defence & Aerospace AS |
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Data da concessão |
Auxílio ad hoc |
11.2.2013 |
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Tipo de beneficiário |
Grandes empresas |
X |
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Orçamento |
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
2,5 milhões NOK |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenções |
2 milhões NOK |
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Outros (especificar) |
500 horas de trabalho a 1 000 NOK por hora = 500 000 NOK |
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PARTE II
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Objetivos gerais (lista) |
Objetivos (lista) |
Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas |
PME — majorações em % |
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Auxílios à investigação, desenvolvimento e inovação (artigos 30.o a 37.o) |
Auxílios a projetos de investigação e desenvolvimento (art. 31.o) |
Investigação industrial (Artigo 31.o, n.o 2, alínea b)) |
50 % |
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