29.11.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 369/10 |
Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]
2012/C 369/09
PARTE I
N.o de auxílio |
GBER 9/12/R&D |
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Estado da EFTA |
Noruega |
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Entidade que concede o auxílio |
Nome |
Avinor AS |
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Endereço |
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Página web |
http://www.avinor.no |
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Título da medida de auxílio |
Investigação sobre tecnologias no domínio das torres de controlo à distância e virtuais |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Contrato |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.avinor.no/avinor/presse/_nyhetsarkiv?SAMARBEIDSAVTALE_MELLOM_AVINOR_OG_KONGSBERG&id=181-146949 |
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Auxílios ad hoc |
Nome do beneficiário: Kongsberg Defence & Aerospace AS |
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Data de concessão |
Auxílios ad hoc |
21 de junho de 2012 |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Grandes empresas |
X |
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Orçamento |
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
… NOK (em milhões) |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
2,5 milhões de NOK |
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Instrumento do auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
2 milhões de NOK |
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Outro (especificar) |
500 horas de trabalho a 1 000 NOK = 500 000 NOK |
PARTE II
Objetivos gerais (lista) |
Objetivos (lista) |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas |
PME — Majorações em % |
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Auxílios à investigação, desenvolvimento e inovação (artigos 30.o a 37.o) |
Auxílios a projetos de investigação e desenvolvimento (artigo 31.o) |
Investigação fundamental (artigo 31.o, n.o 2, alínea a)) |
… % |
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Investigação industrial (artigo 31.o, n.o 2, alínea b)) |
50 % |
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Desenvolvimento experimental (artigo 31.o, n.o 2, alínea c)) |
… % |
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