29.11.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 369/10

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

2012/C 369/09

PARTE I

N.o de auxílio

GBER 9/12/R&D

Estado da EFTA

Noruega

Entidade que concede o auxílio

Nome

Avinor AS

Endereço

Postboks 150

2061 Gardermoen

NORWAY

Página web

http://www.avinor.no

Título da medida de auxílio

Investigação sobre tecnologias no domínio das torres de controlo à distância e virtuais

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Contrato

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.avinor.no/avinor/presse/_nyhetsarkiv?SAMARBEIDSAVTALE_MELLOM_AVINOR_OG_KONGSBERG&id=181-146949

 

Auxílios ad hoc

Nome do beneficiário: Kongsberg Defence & Aerospace AS

Data de concessão

Auxílios ad hoc

21 de junho de 2012

Tipo de beneficiário

PME

 

Grandes empresas

X

Orçamento

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

… NOK (em milhões)

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

2,5 milhões de NOK

Instrumento do auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

2 milhões de NOK

Outro (especificar)

500 horas de trabalho a 1 000 NOK = 500 000 NOK

PARTE II

Objetivos gerais (lista)

Objetivos (lista)

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas

PME — Majorações em %

Auxílios à investigação, desenvolvimento e inovação

(artigos 30.o a 37.o)

Auxílios a projetos de investigação e desenvolvimento

(artigo 31.o)

Investigação fundamental

(artigo 31.o, n.o 2, alínea a))

… %

 

Investigação industrial

(artigo 31.o, n.o 2, alínea b))

50 %

 

Desenvolvimento experimental

(artigo 31.o, n.o 2, alínea c))

… %