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9.12.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 332/7 |
Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do acto referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]
2010/C 332/05
PARTE I
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N.o de auxílio |
GBER 5/10/ENV |
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Estado EFTA |
Noruega |
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Região |
Todas as regiões |
Estatuto de região assistida |
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Entidade que concede o auxílio |
Nome |
Innovation Norway |
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Endereço |
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Página Web |
http://www.innovationnorway.com |
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Título da medida de auxílio |
Regime de auxílios ao investimento para a promoção de energia a partir de fontes de energia renováveis (Investeringsstøtte til pilot- og demonstrasjonsanlegg innenfor fornybar energi) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Prop. 1 S (2009-2010), p. 141, ver http://www.regjeringen.no/pages/2250745/PDFS/PRP200920100001NHDDDDPDFS.pdf |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio |
http://www.innovationnorway.com A página web correspondente está em construção e estará disponível em Julho A Autoridade de Fiscalização da EFTA será informada logo que a mesma esteja acessível, o que acontecerá antes do início do regime |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
Sim (subvenções concedidas aos beneficiários) |
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Duração |
Regime de auxílios |
1.8.2010 a 31.12.2013 Sujeito ao procedimento orçamental parlamentar |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
Todos os sectores |
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Tipo de beneficiário |
PME |
Sim |
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Grandes empresas |
Sim |
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Orçamento |
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
50 milhões de NOK |
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Instrumento do auxílio (artigo 5.o) |
Subvenções |
Sim |
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PARTE II
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Objectivos gerais (lista) |
Objectivos (lista) |
Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em NOK |
PME- majorações em % |
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Auxílios a favor da protecção do ambiente (artigos 17.o-25.o) |
Auxílios ao investimento no sector do ambiente para a promoção de energia a partir de fontes de energia renováveis (artigo 23.o) |
45 % para as grandes empresas |
65 % (total) para as pequenas empresas, 55 % para as médias empresas |