22.2.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/15

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida no n.o 1d. do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação]

(2007/C 38/12)

Número do auxílio

Auxílio à formação 3/06

Estado EFTA

Noruega

Região

Conselho do condado de Aust-Agder

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual

Bergene Holm AS, avd. Nidarå

Base jurídica

Tilsagn om tilskudd til kompetanseheving og opplæring

Sak 19/05, 02/06 og 03/06 datert 30.5.2006,

Gjerstad kommune, N-4890 Gjerstad

Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa

Montante total do auxílio

68 357 EUR

544 225 NOK

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do regulamento

Data de execução

30.5.2006

Duração do regime ou concessão do auxílio individual

Até 30.5.2008

Objectivo do auxílio

Formação geral

—

Certificado de aprendizagem/certificado de habilitação profissional para a indústria da madeira.

—

Formação no domínio da qualidade, triagem, etc — formação reconhecida por autorização

—

Formação dos empregados no domínio da utilização de guindastes, torres de perfuração e torneiras e válvulas — formação reconhecida por certificado

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras indústrias transformadoras: Indústria da Madeira

Nome e endereço da entidade que concede os auxílios

VÅG-prosjektet, ved Gjerstad kommune

N-4890 Gjerstad

Concessão de auxílios individuais de montante elevado

Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento