Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho 2021-2025 que executa o Programa Euratom de Investigação e Formação (2021-2025)

(2023/C 101/07)

É por este meio anunciada a publicação de ações a título do programa de trabalho 2021-2025 que executa o Programa Euratom de Investigação e Formação (2021-2025).

A Comissão adotou o programa de trabalho supramencionado através da Decisão C(2023) 1650 de 16 de março de 2023.

As ações estão sujeitas à disponibilidade das dotações previstas no orçamento geral da União para 2023, 2024 e 2025, após a adoção do orçamento para 2024 e 2025 pela autoridade orçamental ou conforme previsto no sistema de duodécimos provisórios. A Comissão reserva-se o direito de cancelar ou alterar as ações.

A confirmação de que estas condições foram cumpridas será anunciada no sítio Web do Portal Financiamento e Concursos (Funding & Tenders Portal) da Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/portal/screen/programmes/euratom2027).

Este programa de trabalho, incluindo os prazos e orçamentos para as ações, está disponível no Portal Financiamento e Concursos supramencionado, juntamente com informações sobre as modalidades das ações e orientações dirigidas aos participantes sobre a apresentação de propostas. Todas as informações serão atualizadas, conforme necessário, no referido portal.