Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

(Regulamento (CE) n.5 de julho de 2006 (o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de JO L 210 de 31.7.2006, p. 19))

(2021/C 522/04)

I.1)   DESIGNAÇÃO, ENDEREÇO E CONTACTO

Designação oficial: Deutsch-polnischer Geopark Muskauer Faltenbogen EVTZ mbH

Polsko-Niemiecki Geopark Łuk Mużakowa EUWT z o.o.

Sede estatutária: Alte Ziegelei Klein Kölzig in 03159 Neiße-Malxetal, Deutschland

Contacto: Olaf Lalk

Endereço Internet do agrupamento: https://www.muskauer-faltenbogen.de/

I.2)   DURAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo: 5 de novembro de 2021

Data de publicação: 24 de novembro de 2021

II.   OBJETIVOS

O principal objetivo do AECT «mbH Geopark Muskauer Faltenbogen» é coordenar, facilitar e promover a cooperação transfronteiriça germano-polaca entre os seus membros tendo em vista o desenvolvimento sustentável da região do Geoparque Muskauer Faltenbogen. O AECT «mbH Geopark Muskauer Faltenbogen» visa igualmente contribuir para o reforço da coesão económica, social e territorial da União,

através das seguintes medidas a adotar dentro dos limites dos recursos financeiros disponíveis:

a)	cumprir as obrigações decorrentes da adesão à Rede Europeia de Geoparques e à Rede Global de Geoparques (GGN), por exemplo, pagamento de quotas por parte dos membros, apresentação regular de relatórios e participação nas redes supramencionadas;

b)	dar a conhecer no exterior o geoparque germano-polaco «Muskauer Faltenbogen»;

c)	elaborar planos, conceitos e estratégias de educação ambiental, tanto geocientíficos como gerais, especialmente orientados para um público jovem e infantil, e infraestruturas geoturísticas;

d)	promover a paz em prol do desenvolvimento sustentável do Geoparque «Muskauer Faltenbogen»;

e)	realizar trabalhos de sensibilização e educação do público e projetos germano-polacos nestes domínios, independentemente ou em cooperação com terceiros, e participar no trabalho de documentação geológica e histórica para o desenvolvimento sustentável do geoparque;

f)	contribuir para a proteção do património geológico e cultural, da paisagem e da natureza viva;

g)	adquirir recursos financeiros, incluindo o pedido e a liquidação dos fundos, pelo AECT «mbH Geopark Muskauer Faltenblatt» e pelos seus membros, para o desempenho das suas funções;

h)	realizar uma atividade económica destinada à comercialização exclusiva do AECT «mbH Geopark Muskauer Faltenbogen», se a Assembleia assim o decidir.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Abreviatura ou acrónimo:

Em polaco: «EUWT z o.o. Geopark Łuk Mużakowa»

Em alemão: «EVTZ mbH Geopark Muskauer Faltenbogen»

IV.   MEMBROS

IV.1)   Número total de membros do agrupamento: 14

IV.2)   Nacionalidades dos membros do agrupamento: PL/DE

IV.3)   Informação sobre os membros

Designação oficial: Gemeinde Brody

Endereço postal: Rynek 2, 68-343 Brody, PL

Endereço Internet: https://brody.pl

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Gemeinde Łęknica

Endereço postal: ul. Żurawska 1, 68-208 Łęknica, PL

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Gemeinde Przewóz

Endereço postal: pl. Partyzantów 1, 68-132 Przewóz, PL

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Gemeinde Trzebiel

Endereço postal: ul. Żarska 41, 68-212 Trzebiel, PL

Endereço Internet: https://www.trzebiel.pl

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Gemeinde Tuplice

Endereço postal: ul. Mickiewicza 27, 68-219 Tuplice, PL

Endereço Internet: https://tuplice.pl

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Stadt Żary

Endereço postal: Rynek 1, 68-200 Żary, PL

Endereço Internet: https://www.zary.pl

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Gemeinde Żary

Endereço postal: al. Jana Pawła II 6, 68-200 Żary, PL

Endereço Internet:

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Wojewodschaft Lubuskie

Endereço postal: ul. Podgórna 7, 65–057 Zielona Góra, PL

Endereço Internet: https://www.lubuskie.pl

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Gemeinde Neiße-Malxetal (Dolina Nysa-Małksa)

Endereço postal: Muskauer Straße 8, 03159 Neiße-Malxetal, DE

Endereço Internet: https://www.neisse-malxetal.de

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Gemeinde Felixsee (Feliksowy Jazor)

Endereço postal: Forster Straße 8, 03159 Döbern, DE

Endereço Internet: https://www.amt-doebern-land.de

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Landkreis Spree-Neiße (Wokrejs Sprjewja-Nysa)

Endereço postal: Heinrich-Heine-Straße 1, 03149 Forst (Lausitz), DE

Endereço Internet: https://www.lkspn.de

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Gemeinde Gablenz (Gabłonc)

Endereço postal: Dorfstraße 19, 02953 Gablenz, DE

Endereço Internet: https://gablenz-online.de

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Stadt Weißwasser/O. L. (Běła Woda)

Endereço postal: Marktplatz, 02943 Weißwasser, DE

Endereço Internet: http://www.weisswasser.de

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Landkreis Görlitz (Wokrjes Zhorjelc)

Endereço postal: Bahnhofstraße 24, 02826 Görlitz, DE

Endereço Internet: https://www.kreis-goerlitz.de

Tipo de membro: órgão de poder regional