Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)

(2021/C 290/07)

I.1)   Designação, endereço e contacto

Designação registada: AECT Pirineos Pyrénées

Sede estatutária: C/ Levante 10 - 22700 Jaca (Huesca), España

I.2)   Duração do agrupamento

Duração do agrupamento: indeterminada

Data de registo: 19 de outubro de 2020

Data de publicação: 19 de outubro de 2020

II.   OBJETIVOS

O AECT Pirineos-Pyrénées tem por objetivo implementar e gerir, numa ótica de desenvolvimento sustentável, projetos e ações de cooperação territorial nos seus domínios de competência, a fim de reforçar a coesão económica e social. Para tal, o AECT:

1.	promoverá os Pirenéus Centrais como destino turístico internacional, e a sua comercialização, sob a denominação «Pirenéus»;

2.	promoverá uma integração racional e inovadora da mobilidade local e turística;

3.	dinamizará a região e os sopés pirenaicos no âmbito de um projeto territorial que integre a gestão sustentável das infraestruturas de comunicação transfronteiriças;

4.	empenhar-se-á no desenvolvimento das zonas de montanha, dando resposta aos desafios atuais: fixar a população e adaptar-se às mudanças climáticas, económicas e sociais em curso;

5.	associará os órgãos de poder local, as associações e os agentes económicos e sociais aos projetos de cooperação regional e de desenvolvimento.

III.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em inglês: European Groupings of Territorial Cooperation Pirineos Pyrénées

Designação em francês: Groupement Européen de Coopération Territoriale Pirineos Pyrénées

IV.   MEMBROS

IV.1   Número total de membros do agrupamento: 4

IV.2   Nacionalidades dos membros do agrupamento: ES, FR

IV.3   Informação sobre os membros

Designação oficial: Gobierno de Aragón

Endereço postal: Edificio Pignatelli, Po María Agustín, 36, 50071 Zaragoza, España

Endereço Internet: www.aragon.es

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Diputación Provincial de Huesca

Endereço postal: Calle Porches de Galicia, 4, 22002 Huesca, España

Endereço Internet: www.dphuesca.es

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Département des Hautes Pyrénées

Endereço postal: 5, rue Gaston Manent, 6500 Tarbes, France

Endereço Internet: www.hautespyrenees.fr

Tipo de membro: órgão de poder regional

Designação oficial: Département des Pyrénées Atlantiques

Endereço postal: 64 avenue Jean Biray, 64000 Pau, France

Endereço Internet: www.le64.fr

Tipo de membro: órgão de poder regional